Direito Civil - Aula #223 - Modalidades de Usucapião de Imóveis (É isso!)

o olá pablo olá meu amigo tratemos agora sobre as modalidades as espécies de usucapião de imóvel que existe são 9 são nove usucapião nome no código civil são sete e se você quer saber por que que eu falo o usucapião assistir nosso vídeo eu passado se você não assistiu onde eu trato sobre a teoria do usucapião tá pode ser ou a usucapião os código optou por a pode ser um problema então nós temos um código civil olha 77 tipo de usucapião de cada um deles eu coloquei o nome a key móvel recai em tempo hábil

para usucapir e quais são os requisitos requisitos para aquele usucapião requisitos requisitos daquele usucapião tá bom sem muito papo esses nomes aqui são todos da doutrina doutrina nosso código a lei ela não faz nome da usucapião tá nós temos aqui olha usucapião extraordinário o extraordinário fora do comum é porque nossa lei a lei o direito ele tutela sempre a boa fé o justo sim mas nós temos usucapião para o invasor para quem que tá de má-fé é esse aqui usucapião extraordinário recai sobre qual que imóvel usucapivel particular qualquer imóvel urbano rural qualquer tamanho tem prazo

de 15 anos então alguém invade e toma conta ali por 15 anos exerce a posse direta podendo colocar até um detentor para cuidar ele não precisa ser que é reside nesse local baixo que ele vada tome conta fica ali sabendo que não é dele olha aqui ó ali fala independente de justo título e boa-fé cartão que o código quis dizer é que é de março é mesmo é o cara que quis ir eu quis tomar sabia que não estava no que era dele e aí ó adentrou ficou 15 anos usucapi a isso nós chamamos de

usucapião extraor dinário artigo a segunda modalidade é chamado usucapião extraor dinário extraordinário na fast extraordinário pró-labore ou moradia o campeão aqui é para aquela pessoa aqui vai do imóvel e mora lá ou então para aquele que invadiu o imóvel e frutos no imóvel veja que recai sobre qualquer imóvel rural ou urbano não importa qualquer tamanho o prazo já não é de 15 anos é de 10 aí para caramba e é pior requisito pode ter má-fé só que ele precisa ter ou moradia ou ou então trabalhar no local cultivar o local note que ele dá uma

função social melhor ao local do que o primeiro por isso que o primeiro do campeão extraordinário são 15 anos mais tempo e o segundo 10 usucapião extraordinário colabore pela moradia tá nesse artigo a usucapião ordinário veja ordinário comum já cai para o dogma do direito tô pela boa-fé o ordenado é para aquela pessoa que tava imóvel acreditando que o móvel é dela acreditando que ela pode estar no imóvel por isso é chamado de usucapião ordinária e a essa crença de que está podendo estar no seu código vai chamar de justo título gente título não é

papel é título no sentido de titularidade ele pensa que é dele ele pensa que ele pode exercer aquela posse ali legalmente tá na posse justa na cabeça dele do conatus no subject usucapião ordinário olha qualquer imóvel 10 anos 10 anos então se ele tá no imóvel pensando que haveria um típico caso de alguém que chega alguém falou olha aquele teu tio faleceu deixou um testamento aqui deixando uma fazenda para ti vai para lá agora e vai pensando que é dentro do tio e ficou 10 anos 10 anos é dele tá vendo aqui ó boa-fé aqui

já não tem esse negocinho de boa-fé não aqui é boa fé mesmo por isso que é chamado de ordinário artigo pronto a próxima modalidade quarta modalidade de usucapião de imóvel é um ordinário oneroso alguém tá no que não é dele pensando que é de linda apagou para sair para ir no meio ordinário no poderoso rapidinho 15 anos recair sobre qualquer imóvel urbano ou rural gente sempre eu falo qualquer móvel ou imóvel particular os capítulo né aqui ó tem que ter boa-fé a onerosidade tem que ter pago tem que ter pagado um preço tratar ele aqui

ó e precisa ter ou moradia ou investimento público relevante seja lá o que é isso ou seja tem que dar uma função social para que ela possa se dele e pagou tratar importa que ele fica e cinco anos usucapi artigo o e aí nós temos 2 opções aqui ó especial urbano especial rural que nasceram na constituição daí que eles foram chamados de 88 até 2003 como chamado de usucapião constitucional urbano constitucional rural só que aí entraram no código civil e aí passaram a ser chamado de usucapião especial urbano usucapião especial rural usucapião especial urbano é

para imóvel urbano de até 250 metros quadrados está vendo como já resistente bastante não precisa ter boa-fé alguém vai disso aqui fica cinco anos desde que tenha moradia lá com sua família detalhe eu lembro que existe família unipessoal tá como nós vamos aprender lá em família então se por um acaso ele é forever alone no só ele então ele é família para todos os efeitos seja o único imóvel dessa pessoa em cinco anos eles o cap 1 ah e só pode usucapir nessa modalidade uma vez na vida então eu uso capião social mesmo por mim

vazou de pequena propriedade urbana pequena propriedade rural que é pior usucapião especial rural a nossa eu falei né usucapião especial urbano artigo o show e usucapião especial rural também está previsto é para olha eu a prioridade o plural de até 50 hectares 50 hectares e basta que invada seja o seu único imóvel não pode ter outro imóvel para observação quando eu digo que não pode ser proprietário de outro imóvel é porque não pode ser proprietário de outro imóvel mês nem parte então se por um acaso ele for com dominou se ele tiver uma fração real

uma fração ideal de algum imóvel e assim tiver registrado em algum local já era esse uso campeão tem ali sua moradia e produção tá vendo mais aqui ó moradia e né ou se ele ficar lá cinco anos e moral até 50 hectares é dele usucapi chamado usucapião especial rural também só pode ser instituído só pode ser fluidez usucapião uma vez uma pessoa artigo bom e com o últimos o campeão do código civil também o último a ser instituído na história é os cabelos familiar também chamado de conjugar o afetivo como queira código da nome ocorre

para que imóvel urbano onde reside casal pelo menos né uma família ea abandono familiar gravarem só abandono familiar quando eu digo abandono familiar é de fato tá é dali que conta abandono familiar não leva em conta a boletim de ocorrência não leva em conta a sentença declaratória de abandono familiar não leva em conta a prazo 30 dias 7 dias não abandonou de fato a família começa a contar o prazo desse usucapião esse imóvel fosse a folha de até 250 metros quadrados oi e a pessoa abandonada com sua família ou sozinha ficar no imóvel por dois

anos rapidinho ou dois anos se tornou o único dono do imóvel único proprietário do imóvel por usucapião familiar aqui ó único imóvel até 250 metros imóvel urbano e tem que ter abandono familiar para mim jornais que constitucional tá porque só fala em abandono urbano e o abandono rural como é que fica olha que estamos usucapião de imóvel fora do código civil indígena e coletivo usucapião indígena está previsto lá no estatuto do índio né 73 os dois dizer que uma área ocupada por índios não interessa se ele tá integrado ou não mas que ele seja índio

área ocupada por índio o por pelo menos dez anos se for inferior até 50 hectares a lei fala assim o trecho de terra e faça cd no centro imóvel público né então aí só ficou chamamos de usucapião indígena dispositivo aí e por último temos usucapião coletivo previsto originalmente no estatuto da cidade teve uma mudança agora continua ainda né no estatuto da cidade na 1057 dispositivo e fala aqui núcleo urbano informal gente é o nome bonito para invasão tá grava núcleo urbano informal já foi chamado de ocupação irregular pela doutrina agora núcleo urbano informal nunca urbano

informal que por cinco anos ocupe área urbana onde para cada um dos ocupantes para cada um dos possuidores de uma área até 250 metros quadrados e não tenha nenhum dos ocupantes alguma propriedade ao cabo de cinco anos se torna dono poder do campeão a diferença desse usucapião especial urbano é que aqueles formam condomínio bom então a sentença que vai preferir esse usucapião já vai fixar de um condomínio uma fração ideal do condomínio para cada um dos condôminos e vai ficar um condomínio indivisível diz a lei que só pode ser extinta esse condomínio né por voto

por voto de mais de dois terços dos ocupantes mas ele originalmente forma condomínio então isso até o que nós chamamos de usucapião coletivo agora que já sabemos o que é usucapião já temos a teoria geral agora que já sabemos as modalidades dos campeões de imóvel tratemos no próximo vídeo sobre os procedimentos para gerar o título de propriedade através de usucapião trataremos sobre o procedimento de usucapião judicial e extrajudicial vamos lá esses dias