Direito Civil - Aula #186 - Jogo e Aposta (É isso!)

o olá pablo olá mamy blue' soubéssemos sobre o contrato de jogo e aposta no código civil tá com nome do jogo e da aposta são contratos diferentes porque trata-se de institutos diferentes olha para cá jogo a aposta ambos os institutos tanto o jogo quanto aposta envolve disputa quando nós temos uma disputa de uma pessoa contra a outra pessoa o nome disso é jogo jogo então jogo envolve alguém contra alguém e quanto nós temos uma disputa de alguém contra o acaso o nome disso é aposta então aposta alguém conta o acaso jogo alguém contra alguém em

linguagem jornalística o jogo é chamado de jogo de estratégia e aposta é chamada de jogo de azar então quando você ouve falar em jogo de azar é a mesma coisa que aposta o nome jogo de azar é porque todos os elementos de construção do evento são feitas para pessoa errar por isso nome é jogo de azar e o jogo quanto aposta pode ser permitido e proibido e não proibido também chamado de tolerado então nós temos aposta proibida permitida tolerada temos o jogo permitido e proibido e o tolerado tolerado no código civil tá com o nome

de não proibido um exemplo de jogo proibido o duelo o duelo e isso é um jogo proibido exemplo de aposta proibida rinha de galo rinha de galo e aposta proibida então assim como nós temos proibido nós temos permitidos então por exemplo o esporte o esporte é uma disputa permitida pode ser um jogo permitido nós temos apostas permitidas como por exemplo loteria loteria federal por exemplo é uma aposta permitida uno é jogo é alguém contra alguém mesmo tendo um elemento de sorte na tirada da carta ali ainda assim é intelecto então eu vou títulos de capitalização

aposta e permitida bingo bingo é aposta e é tolerado é não proibido rifa rifa é aposta e é tolerado é não proibido mas não é legalmente permitido qualquer jogo partida de futebol entre os jogadores é jogo e há sempre quem está ali apresentando dinheiro para ver quem é que joga com qual time ganha na loteria aí aposta aposta de loteria inclusive até o nome bonito o concurso de prognósticos prognósticos bonito isso ou tem que ter importante saber quando ela é pet da proibida ou não proibida olha para cá para qualquer tipo de jogo e aposta

para qualquer uma é proibido cobrar empréstimo para jogar empréstimo para postar então nosso código diz todo empréstimo para jogo o proposta esse empréstimo não importa certa permitido proibido tolerado nenhum tipo de empréstimo para jogar é cobrável então se eu te pedir dinheiro emprestado para jogar loteria e eu não te pagar você não pode me cobrar mesmo sendo jogo e aposta em e agora como nós temos um jogo de aposta proibidos ou não proibidos veja que não é a mesma coisa que legalmente permitido tá que é para ser legalmente permitido a lei tem que dispor sobre

ele então aquele que é tolerado ou aquele que é proibido tá vendo aqui nós temos aqui algumas consequências primeiro a dívida não obriga significa que o jogo do bicho por exemplo jogo do bicho é uma aposta proibida se por um acaso o bicheiro cambista se ele não pagar o prêmio não tem juiz que faça ele pagar por quê porque jogo e aposta proibido ou tolerado a dívida não abriga para tem três sessões existem três casos onde se alguém perder pode pegar o dinheiro de volta o dinheiro que gastou para jogar são três pessoa e pegar

o dinheiro de volta a nota primeiro o menor dois o interdito aquele que tá com discernimento comprometido e terceiro caso dolo se alguém simplesmente por algum motivo foi enganado e nem sabia que tava jogando essas três pessoas podem pegar de volta aquilo que gastaram para jogar se por um acaso eu te dou uma dívida de jogo proibido e se fizer uma nova ação uma renegociação aqui ó a nova são não obriga também novação de temos um vídeo aqui sobre inovação tá vai aparecer o card aqui e também todo tipo de jogo e aposta proibidos ou

toleradas olha aqui ó não pode ter fiador não gera fiança tem nada a ver com fiança penal eu tô falando aqui do contrato de fiança que inclusive é o próximo vídeo tá então é consequência de um jogo e aposta ser tolerado proibido tchau não gera dívida e a nova ação não obriga e também não gera fiança decora isso agora qualquer tipo de jogo e aposta mesmo se for permitindo o todo empréstimo para ele é incobrável agora a gente tudo isso é obrigação natural significa não dá para cobrar mas se for pago acabou-se bem e não

dá para pegar o dinheiro de volta tá e outra logo no finalmente aqui nós temos é plenamente possível e não é proibido bolsa de valores se você parar para pensar bolsa de valores ltda tá sorte no entanto bolsa não é considerado nem jogo nem aposta o mercado então tudo aquilo que tem cotação como por exemplo criptomoeda não deixa de ser uma aposta no entanto legalmente não é nem jogo nem aposta é mercado tudo aquilo que envolve sorteio também não é jogo nem aposta inclusive tem nome técnico é chamado de partilha sistema de partilha então sorteio

por exemplo aqueles condomínios onde você paga mas não sabe qual vai ser a casa que vai ser entregue para você esse tipo de sorteio não é nem jogo nem aposta e também olha qualquer tipo de competição qualquer tipo de competição esportiva intelectual artística também tá fora das proibições de jogo e aposta então é basicamente isso que tá no nosso código civil acerca de jogo e aposta eu até acho que o mais difícil é saber a diferença entre jogo e aposta eu vou colocar um card aqui em cima onde e há quatro anos a 4 anos

lá se for quatro lá em 2016 eu expliquei minuciosamente o que é jogo e aposta e inclusive no vídeo eu explico o histórico da proibição do jogo e da aposta eu tô bem mais novinho também diferente você vai se surpreender é só ficar no card que apareceu que apareceu a pouco bem agora aqui tratamos sobre jogo e aposta vamos ao próximo vídeo onde temos um contrato importantíssimo e muito usado contrato de fiança fiança vamos a ela e é isso