Lei de Assistência Social- LOAS - Art. 1° e 2° - Aula 176 - Dto Previdenciário -Prof Eduardo Tanaka

Olá amigos amigas aqui Professor Eduarda direito previdenciário e vamos dar início a lei de assistência social lei orgânica da ciência social vamos começar então pelo começo né dessa lei tão importante para você que vai prestar concurso do INSS ou concursos que cai essa matéria e principalmente gente geral se você fizer uma estatística você vai ver que grande quantidade das perguntas era se concentram nos primeiros artigos primeira parte ali da dessa lei Mas é importante a gente conhecer vamos estudar essa lei as partes importantes dela tá e se cair uma questão você com certeza vai estar

pronto o hábito para gabaritar muito bem então vamos lá aqui é o começo da Lei quando você abre a entrou na lei ali né clicou lá no site no canal que o pessoal pergunta tá na crônica é bom a gente buscar as leis é um site do Planalto tá você coloca lá o nome da lei orgânico ou o número 8.742 né e geralmente o Google já traz né quando você põe no Google já traz na busca uma das primeiras é o planalto mesmo tá Beleza então vamos lá então essa lei dispõe sobre a organização da

Assistência Social e da outras providências Então a gente vai estudar né assistente social através artigo primeiro né artigo primeiro a assistência social de direito do cidadão dever do Estado bom até aí não tem nenhuma novidade né sabe que a gente tem social é o direito cidadão é um dever do Estado é política de Seguridade Social não contributiva também não tem nenhuma novidade nós vimos na aula passada vira uma primeira aula que não há falar em contribuição né que proveu os mínimos sociais minos sociais realizar através de um conjunto Integrado de ações iniciativa pública da sociedade

parece aquele artigo 194 iniciativa pública e a sociedade sim artigo 194 fala sobre a Seguridade Social e a Segurança Social abrange o quê assistente social também né Então essa Essas atividades Assistência Social a problemas mínimos sociais para dar comissões né mínimas condições de uma vida digna as pessoas e isso é feita não somente pela iniciativa pública mas também a sociedade participa né como falei na aula passada você deve conhecer na sua cidade de repente tem uma creche tem um orfanato tem um asilo mantido pela iniciativa privada né isso acontece tranquilo é importante né para garantir

o atendimento aos necessidades básicas Então os mínimos sociais é atender o que as necessidades básicas daquela pessoa para dar uma vida digna que tá na Constituição né o fundamento da República Federativa do Brasil vamos lá artigo segundo artigo segundo fala dos objetivos Nós estudamos na aula passadas objetivos estudamos os objetivos que estão na Constituição Federal e aqui nós vamos estudar os objetivos estão na New orgânica da ciência social tudo de novo você vai ver que ele se repetem não são objetivos novos e lembrando objetivo é a meta onde que ele quer chegar o que que

ele quer fazer que que Assistência Social quer fazer quer proteger quer proteger quer amparar ali que é promover integração mercado trabalho dá trabalho né quer dar o peixe e quer ensinar a pescar também tá bom Então olha aqui a assistência social tem por objetivo então nós temos inciso aqui primeiro inciso 1 proteção social então nós temos aqui o telhadinho né que a proteção social que Visa garantia da vida vida com dignidade né a redução de danos e a prevenção da incidência de riscos Então quando você dá uma cesta básica para uma família que está passando

fome família carente você tá no mínimo garantido a vida daquela pessoa sabe né não sabe que ninguém consegue sobreviver se não tiver alimentos é verdade quando você por exemplo acolhe uma pessoa uma criança que está sendo maltratada em sua casa em seu lar tá sendo maltratado pelos pais está sendo abusada você tá reduzindo os danos porque o dano já aconteceu infelizmente mas você está reduzindo aqueles danos quando você tem uma iniciativa por exemplo curso de artes para uma comunidade carente então curso de artes para criança para uma comunidade carente Então você tá o quê prevenindo

incidência de risco né Porque dependendo da comunidade carente Lógico que não são todas depende da comunidade você tem que classificou vulneráveis você tem comunidades aí locais em que os adolescentes ficam ali né nesse tráfico de drogas Por exemplo quando você tira essas pessoas essas crianças da rua e leva para um curso de arte você não só ensina arte você ensina a cidadania é um monte de coisas boas então você tá prevenindo a incidência de risco certo e aquele fala especialmente dois pontos e aí você tem aqueles aquele Hall praticamente que nós vimos na Constituição Federal

na aula passada né proteção à família maternidade a infância adolescência velhice Amparo as crianças e adolescentes carentes tá vendo e praticamente picolor promoção de integração mercado de trabalho vamos dar né integrar as pessoas ao mercado trabalho oferecer emprego habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência promoção de sua integração a vida Comunitária não adianta Só habilitar e habilitar aí você tem que integrar aquela pessoa com deficiência a vida Comunitária e aqui o nosso famoso BPC benefício prestação continuar que nós vamos estudar bastante é a garantia de um salário mínimo de benefício mensal a pessoa com deficiência

e ao idoso que comprove não possui e-mail de prover a própria manutenção dela provida por sua família então Até agora nenhuma novidade foi até bom que é uma revisão para vocês tá aí ele traz o que ele traz agora o outro objetivo que não está na constituição que a vigilância sócio assistencial é só lembrar dessa foto aqui né pessoa vigilante ali né espiando vê o que tá acontecendo porque a assistência social ela quando Principalmente quando ela quer prevenir ela tem que mapear Quais são as regiões de risco né você já ouviu falar do Rio de

Janeiro com certeza onde você acha que tem mais risco no Rio de Janeiro é uma favela do Complexo do Alemão o bairro da Barra da Barra lá no Rio que só tem rico ali Lógico né a favela confesso do Alemão provavelmente as pessoas as crianças adolescentes estão mais vulneráveis ali né porque se sabe que só aparece não sou eu que tô falando aparece no jornal né quase todos os dias problemas com tráfico de drogas entorpecentes nesses locais bom então você tem ali outro objetivo da ciência só que não está na Constituição mas está aqui na

lei vigilância sócio assistencial que Visa analisar território territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades de ameaças de vítimações e Danos Ah então você tá querendo né proteger prevenir tem alguma coisa intervir quando o dano já acontece né com essa pessoa assistencial e vou só fazer um parágrafo pequeno para vocês porque no artigo 6º a no parafu único ele já ele fala ele praticamente conceitua o que que essa vigilância né olha lá vigilância sócio assistencial o que que é é um dos instrumentos das proteções da assistência social que identifica e previne

as situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território aqui coloquei uma foto uma foto né jornalística né de adolescentes que estão no mundo do crime né em uma das favelas milhares favelas é que nós temos pelo Brasil a fora então é lógico que nessa favela onde existe ela que precisa de uma intervenção não só intervenção da Força Pública obviamente né mas intervenção que da Assistência Social né Vamos amparar as pessoas que querem ser tráfico vamos parar as pessoas que têm problema com violência vão vamos dar cursos vamos da educação vamos dar oportunidade

para as pessoas para as pessoas que moram lá precisas adolescentes que estão ali no mundo do pólico estão vulneráveis a participar infelizmente do mundo do tráfico de drogas entorpecentes né Então essa que é a função da vigilância só assiste nós temos que intervir mais que temos que ter mais cuidado maior atenção maior carinho é lógico que você tem que fazer mapeamento porque os recursos são poucos você tem que otimizar os recursos aplicando em locais é necessário tá muito bem 3 defesa de direitos que Visa garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões sócio

assistenciais então não adianta nada você ter o direito ali se você não tem acesso as pessoas nem sabem que tenham acesso né então defesa do direito Olha a assistente social além de fornecer de dar ali seu benefício serviço ela vai também defender que você tem é que você precisa que você que necessita tenha o pleno acesso aos benefícios e serviços e o Pará falou o único diz para o enfrentamento da pobreza a assistência social realiza-se de forma integrada as políticas setoriais né porque assistência social é algo genérico algo macro né E lá para você ter

o enfrentamento da pobreza nós temos diversos políticas setoriais como setorial para o idoso para criança para adolescente por exemplo Então você tem que integrar essas políticas sociais também né garantindo o mínimo sociais aquele faz novo de mínimo né mínimo sociais aqui e provimento de condições para atender as contingências né para entender os problemas sociais né e promovendo universalização dos direitos sociais universalização nós já vimos né direitos sociais para todas as pessoas todas Inclusive a pessoa que é rica que não precisa é lógico que não é todas as pessoas que estão naquela Tá merecendo aquele princípio

da Igualdade né tratar iguais como iguais desiguais com desiguais na exata proporção de suas desigualdades que nós falamos também sobre isso nas primeiras aulas lá atrás mas vamos ver como cair em concurso público olha aqui uma questão de concurso tem que fazer em casa né Vamos lá respondendo aqui a condição Federal FGV né construção federal de 88 incluiu a assistência social no bojo da Seguridade Social um dos documentos propostas apontou com grande protagonismo dos assistentes sociais foi a Lei Orgânica da ciência social né a Luas E aí fala aqui praticamente copiou e colou do que

tá no artigo segundo que nós lemos Assistência Social possui como objetivo segundo a luz a proteção social que Visa garantia da vida a redução de danos e a prevenção da incidência de riscos especialmente dois pontos família ou dois pontos que tá lá na na legislação né vamos ver participação da população dos programas não ah mas aqui não é diretriz sim a diretriz Ele quer saber o quê e quer saber objetivo Na verdade ele quer saber isso aqui ó objetivo aqui do inciso 1 se você vê ele copiou colou de que tá nesse Zoom praticamente Até

que a palavra especialmente né então ele quer saber dos objetivos vamos lá Então não é participação do programa da população dos programas eliminação da miséria até poderia ser até ficar em dúvida se não tivesse uma melhor vou deixar aqui do lado né é Ciência social Regra geral né é eliminação na miséria né então vamos lá criação de redes de direitos sócios não tá lá é isso aqui como objetivo vinculação Empresarial financiamento das políticas também não está lá como objetivo O que que tá lá como objetivo gente copiou promoção na integração mercado e trabalho né praticamente

copiou e colou do que tá aqui ó Então tá aqui ó é inciso 1 ali na C promoções integração ao mercado e trabalho é um dos objetivos marca aí e de Eduardo né eliminação da miséria tudo bem poder até ser mas não está lá escrito né então vamos tirar manter e de Eduardo vamos ver a próxima Questão questão concurso do INSS julgue o próximo vídeo com base na lei 8.742 que é a lua está então geralmente pode vir a lei 8.742 você já sabe que é LOAS que ele tá querendo falar beleza Tem que decorar

isso não precisa não vai perguntar qual que é o nome da loja mas tem que saber Ó então com 700 e pouquinho ai tá falando da lua beleza expõe sobre a organização da Assistência Social beleza até falou que depois sobre organização da ciência social Então tá falando calor a política a política de assistência social tem como objetivo Tenta fazer isso em casa e a gente vai corrigir agora tem como efetivos Opa Então quer saber objetivo ali na ciência social entre outros né tem outros objetivos além desse promoção de integração do cidadão mercado trabalho beleza é

isso mesmo para as crianças e adolescentes carentes também tá certo beleza marca aí se ele certo tranquilo certinho certinho beleza legal e se você gostou dê um joinha compartilha inscrevam no canal e quando for escrever notificado vamos lá caminhando primeira aula aí de de ler orgânica é uma questão dessa Você vai ao ponto garantido é o ponto garantido para você certo então vamos lá passo a passo caminho se faz e você vai conseguir Tenha fé foco e firmeza Tá certo é isso aí pessoal um estudo me lembrar até mais tchau tchau