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[Música] [Música] [Música] [Música] Olá pessoal boa noite sejam muito bem-vindos a mais um aulão aqui do SSD online e nesse aulão de terça-feira 14 de fevereiro de 2023 a gente vai debater a respeito do levantamento preliminar de perigos no que a gente faz de fato o levantamento preliminar de perigos e antes de mais nada né a respeito de debater sobre o levantamento preliminar de perigos Existem muitos questionamentos dos nossos colegas a respeito um contexto geral O que vem a ser o levantamento para eliminar do perigos Qual é a relação do levantamento preliminar do perigos com

a fichas mei Será que tem relação Qual é a relação do levantamento para eliminar com a declaração de resistência de risco Será que tem relação Qual é a relação do levantamento com a necessidade ou a elaboração do pgr Qual é a relação que isso aí tudo tem com o evento 2240 do esocial com a relação com o ppp Será que isso tem relação Será que a gente está viajando na maionese que tem envolvimento um assunto um tema com outro Qual é a relação da nesse caso nesse ponto qual legislação trabalhista legislação previdenciária é em cima

de todas essas dúvidas essas incertezas que o aulão de hoje será pautado Ok então iremos falar muito aí sobre nr1 iremos debater também sobre alguns pontos atrelados ao esocial ao ppp a Irene da Receita Federal 2110 de 2022 então todos esses elementos aí é que farão parte do nosso debate aqui hoje beleza e quando eu falo debate é porque vocês fiquem à vontade em colocar aqui no chat né as dúvidas os questiona que vocês têm para que possa enriquecer cada vez mais esses nosso aulão aqui beleza vamos ver quem é que tá aqui com a

gente Gislene Boa noite Gislene João Boa noite João João aí de Taís São Paulo Gislene aí de Caruaru Pernambuco boa noite Mônica de Barreiras Bahia Josiane grande Paulo Henrique Boa noite Paulo tudo certo por aí Boa noite grande Rômulo Boa noite Rômulo Luan boa noite Luan josemias Camaragibe Pernambuco Adriele Porto Velho Rondônia Luana Raquel grande Leonardo Boa noite meu amigo tudo certo aí pelas bandas do Rio Grande do Sul Boa noite Emílio Camila Santa Cruz do Sul é pertinho aí do Leonardo Boa noite Jonas Carlos ou seja casa cheia hoje né pessoal boa noite boa

noite sejam todos muito muito bem-vindos Laís todos os aulões do SSD online As terças-feiras 21 horas ficam disponíveis aqui no canal do SS online inclusive se você ainda não é inscrito Não deixe de se inscrever aqui no canal para que você seja notificado quando o vídeo novo estiver disponível quando uma nova uma nova aula Live algum evento dessas tem online tiver por aqui também não deixe de curtir compartilhar para que a gente consiga levar esse conteúdo ao maior número possível de profissionais os links de Santa Maria Rio Grande do Sul Boa noite e de Nardo

Boa noite de Nardo Novo Hamburgo pessoal do Rio Grande do Sul tá em peso de Marcelo boa noite Marcelo boa noite Antônio Amarildo Daiane gente boa muita gente aqui beleza Beleza então pessoal Como comentei inicialmente é só para deixar bem esclarecido nosso aulão de hoje ele tem essa finalidade debatermos sobre o levantamento preliminar de perigos e olha a importância desse elemento que muitas das vezes ele passa batido lá da nr1 porque ele tem uma relação Direta com a declaração de existência de risco isso tem uma relação com 22 quarenta com esse social ppp até que

ponto isso é concreto não é Então notem olha olha a grandeza do assunto que a gente vai debater Então nós vamos pautar aqui em algumas né algumas linhas aqui desse nosso Desse nosso debate o primeiro ponto é um contexto geral a respeito do levantamento preliminar de perigos depois esse contexto geral vamos debater aí sobre a relação do levantamento preliminar com a declaração de risco consequentemente a influência disso a influência disso No que diz respeito ao evento 22:40 do esocial ppp Ok consequentemente da Receita Federal 21 10 profissionais da área de SSD que porventura não tem

um conhecimento dessa higiene informa-se que ela é muito relevante dentro da nossa atuação profissional e por fim para fechar aí com chave de ouro iremos debater sobre qual é a nossa conduta no nosso trabalho na nossa rotina para que a gente possa que a gente possa ir elaborar e executar um levantamento preliminar de perigos beleza para a gente começar pessoal eu vou compartilhar minha tela aqui com vocês Vou colocar aqui deixa eu compartilhar minha tela aqui com vocês Então tá aparecendo aí para vocês a norma regulamentadora número 1 disposições Gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais

Beleza então vamos vamos adiante aqui no item 1.5 tem a gente tem aqui Um item 1.5 gerenciamento de riscos ocupacionais Beleza deixa aumentar um pouquinho aqui para facilitar a vida aí para vocês então a gente tem esse elemento gerenciamento de riscos ocupacionais aí olha só o que interessante que a gente tem aqui neste [Música] item uns 5.4.2 levantamento preliminar de perigos pessoal leva primeiro primeira consideração aqui tá levantamento para eliminar de perigos é uma coisa OK processo ali todo o processo identificação de perigos é outra coisa beleza só para contextualizar inicialmente isso daqui a gente

está falando em a gente está falando é de contextos diferentes beleza aí olha só o que aborda a respeito do levantamento de perigos o levantamento preliminar de perigos deve ser realizado antes do início do funcionamento do estabelecimento ou novas instalações para atividades existentes e nas mudanças introdução de novos processos atividades de trabalho então aqui uma primeira consideração que a gente tem que a gente precisa levar em consideração e até esse contexto como é que a gente faz um levantamento preliminar pense assim pessoal levantamento preliminar de perigos é um trabalho prévio que você tá fazendo ele

não é um trabalho detalhado minucioso que nós vamos documentar detalhado não é um processo que você faz já para resolver o que precisa ser resolvido que nesse caso é eliminar perigos que podem ser eliminados ou que nem precisam existir eu vou dar um exemplo você tá mudando um processo entendeu você tá mudando o processo ou seja não tem ainda atividade que vai ser executada no novo processo Então o que é que a gente faz nesse cenário a gente avalia isso tem muito a ver pessoal para quem porventura não tem muito muito envolvimento profissional hoje com

sistema de gestão gestão de SSD isso tem muito a ver com gestão de mudanças Ok Isso tem muito a ver com gestão de mudanças antes de eu mudar eu avalio o cen riscos envolvidos trato eles para que eu tenho um novo processo um novo método uma nova máquina novo equipamento é com o perigo ele nem exista né E se de fato existe um perigo e tenha riscos Associados a ele que esse risco ele possa ser reduzido possa ser diminuído reduzido não consigo reduzir Então já sei as medidas de controle que eu preciso adotar Então essa

é a primeira premissa a finalidade do levantamento preliminar de perigos ela é essa é a gente de fato fazer um trabalho antecipado então Ou seja quando é que quando é que se aplica né uma nova instalação a empresa vai começar já no projeto a gente avalia o que pode ser no próprio projeto você tem condições de fazer um levantamento fazendo essa avaliação Ok ah vamos mudar um novo método um novo processo Estamos comprando uma nova máquina nova equipamento Então seja vamos avaliar antes de comprar quais serão novos fatores de riscos criados com essa nova máquina

nova equipamento Quais são os meniscos de controle que a gente precisa adotar tudo isso de forma preliminar de forma prévia ok [Música] então a finalidade do levantamento de perigo isso o próprio nome diz é preliminar é prévio Ok Então essa é a primeira sacada que a gente tem ele não é um trabalho aprofundado detalhado ele é um trabalho preliminar Mas vamos lá quando na fase do levantamento preliminar de perigoso o risco não puder ser evitado a organização deve implementar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos conforme o seguinte Ou seja a gente

adota o levantamento para eliminar de perigos para que a gente possa fazer o quê evitar evitar aquela circunstância perigosa Espera aí esse processo aqui se eu fizer essa melhoria essa adaptação já no projeto eu já não vou ter esse risco ela não vou ter um perigo que associado a um ou mais riscos Ok continuando aqui a critério da organização a etapa de levantamento preliminar de peritos pode estar contemplada na identificação de perigos então Ou seja a critério de organização ela pode contemplar não precisa estar junto eu posso Então seja posso fazer um levantamento para eliminar

a parte aquilo que eu não consegui resolver eu vou fazer um trabalho mais detalhado que aí onde entra a identificação de perigos processo de avaliação de riscos consequentemente inventar e plano de ação tranquilo pessoal não levantamento preliminar um plano de ação que eu vou documentar para daqui 30 60 90 dias fazer alguma coisa eu vou resolver aquilo de imediato OK vou dar um só para contextualizar que não supor que você entra em determina em determinado processo da empresa e você vai começar a fazer o levantamento para eliminar de perigo eu cheguei dentro de uma empresa

então tô fazendo um trabalho prévio e isso vocês podem vocês podem adaptar esse processo ao conhecimento das atividades Então vamos lá imagina que eu fui conhecer uma Metalúrgica para mim fazer um trabalho não conheço aquela Metalúrgica eu não conheço aqueles processos primeira coisa que eu tenho que fazer conhecer um processo e quando eu tô conhecendo o processo eu já posso entrar com essa etapa do levantamento preliminar Ou seja eu tô visualizando eu não vou dar um exemplo nítido aqui pessoal tô numa Metalúrgica E aí eu vejo lá existe um processo de pintura [Música] eu vejo

que neste processo de pintura a pistola eu vejo que o pessoal Eles Não Usam respirador eu não uso visual eu passo por lá eu vejo que eles não usam respirador ninguém deles pessoal como eu não tenho maior informação sobre o detalhe e aquele é um processo contínuo vai se manter eu não preciso estruturar todo um programa de gerenciamento de risco para no final dos tempos usar o respirador entendeu de forma emergencial eu tô indicando olha utilize use o respirador até a gente fazer um trabalho mais aprofundado o que que seria o trabalho mais profundado a

gente vai avaliar quais são as substâncias envolvidas Quais são as concentrações envolvidas consequentemente para que a gente consiga estimar determinar quais serão os melhores respiradores mas de forma preliminar a gente já consegue fazer alguma coisa você não precisa esperar 30 40 60 dias para terminar seu trabalho outra coisa você vê lá fiação exposta que facilmente pode ser resolvida você não vai lá vou voltar para o escritório vou fazer o inventário avaliação plano de ação depois de 50 60 dias a empresa recebe pgr 220 tem fiação exposta isolar essa fiação Essa é a finalidade do levantamento

preliminar resolver aquilo que já pode ser resolvido se eu não consigo reduzir na íntegra que eu dei uma amenizada tranquilo mas a gente vai falar mais isso mas a respeito disso beleza pessoal isso daqui é só para fazer uma uma contextualização a respeito do que diz a nr1 Ok mas vamos adiante que eu acredito que muitos têm dúvidas a respeito de alguns pontos aqui da nr1 que é isso daqui ó vamos pegar lá vamos pegar aqui por exemplo que diz respeito à questão do tratamento diferenciado e tal isso tem a ver tem de certa maneira

a relação aqui quando levantamento preliminar aí a gente tem aqui abordagem do meio a gente tem abordagem aqui de empresa que tá não tá dispensado do pgr e coisa parecida só que agora eu vou mostrar aqui deixa eu só parar aqui compartilhar de novo que agora eu vou compartilhar outra tela aqui com vocês deixa eu pegar aqui ó agora Deixa eu só trazer para cá para facilitar a minha isso seguinte Olha só vou mostrar um esquema aqui para vocês tá aparecendo aqui na tela de vocês aqui isso daqui pessoal é só para contextualizar e exemplificar

a situação Então vamos lá contexto sobre o levantamento preliminar de perigos Então vamos lá beleza contexto sobre o levantamento preliminar de perigos o microempreendedor individual pessoal só para contextualizar não tem a ver com levantamento mas só para vocês entenderem tá o microempreendedor individual ele é dispensado do pgr para isso aí ele é aplicável as fichas mei Então pega aqui ó Isso é regra tá pessoal o microempreendedor individual ele é dispensado do pgr ok para isso ele tem as fichas mei Ok Tranquilo então até para ilustrar para vocês então a gente tem aqui as fichas meio

aqui a gente tem diversas diversas fichas mei Beleza a gente tem diversas fichas meio aqui para ser mais exato 39 temos 39 fichas aí ó todas elas aqui ok então seja vou até abrir uma aqui vamos pegar aqui uma por exemplo borracharia ok então um exemplo um microempreendedor individual borracheiro ele é dispensado ele não precisa ter um programa de gerenciamento de riscos ele vai utilizar ele vai usar como parâmetros fichas mei pessoal não tô aqui no papel de para dizer se eu concordo seu discordo se eu acho que é justo eu acho que não é

justo se é certo né certo eu tô aqui para apresentar para vocês o que de fato a gente tem o que a gente tem Ok então o que que a gente tem aqui no caso do no caso dos microempreendedores individuais essa situação que a gente tem Ok então a gente tem aqui beleza tranquilo vamos voltar aqui agora próximo próximo ponto aqui a microempresa e empresa de pequeno porte que ela não está Obrigada a constituir sesmet ela pode usar ferramenta pgr Lembrando que essa ferramenta atualmente ela está disponível apenas para alguns segmentos Ok então seja deixa

eu mostrar aqui para você está aqui ó a gente acessa aqui ferramenta pgr e você pode elaborar pgr você vai ser direcionado aqui ó então aqui a gente consegue elaborar usar essa ferramenta para elaborar o pgr de açougue peixaria Panificação Confeitaria pgr lá da NR 31 Lembrando que isso daqui se aplica para estabelecimentos rurais que tenham até 50 empregados conforme previne r31 para comércio varejista de alimentos e bebidas Ok e Comércio Varejista em geral sem predominância de produtos alimentícios assim como Supermercados mini mercados mercearias e armazéns Então seja passamos lá pela o tratamento diferenciado que

a gente tem com o mei OK agora a gente passou para o tratamento diferenciado das microempresas empresas que não são obrigadas a constituição elas podem usar ferramenta pge fazer o processo de identificação e avaliação de riscos isso daqui Lembrando que tá disponível apenas para alguns segmentos Ok E aí a gente tem a microempresa e a empresa de pequeno porte que ela é grau de risco em dois que quando levantamento ela identificar que não há exposição a fatores de riscos físicos biológico ela está dispensada do pgr para isso ela tem que fazer a declaração de resistência

de riscos ok que é o que tá aqui ó declaração de resistência de risco ela vem aqui a criar nova declaração Ok então resgatando lá é uma microempresa em pequeno porte grau de risco com ou dois que fez o levantamento preliminar de perigos e identificou que não há exposição dos trabalhadores a fatores físicos químico e biológico ela está dispensada do pgr para isso ela deve fazer uma declaração desses de riscos através desta ferramenta aqui ok novamente Não tô aqui para dizer se concordo discordo coisa do gênero trazer para vocês o que de fato a gente

tem hoje no mercado de trabalho Ok só que olha qual é a diferença meia fechada usa fichamento pensando pgr microempresa ficando por aqui não é obrigado a constitui Sérgio pode note pessoal ela não é obrigado ela pode é facultativa ela pode usar a ferramenta Ok a ferramenta aqui ó aqui da subsecretaria de expressão do trabalho para emitir o seu programa de gerenciamento de riscos agora quando a gente fala de micro empresa pequeno porte grau de risco 1 e 2 que no levantamento identificou que não há exposição ela pode ela tá dispensado pgr para isso ela

vai emitir Adir Pontos importantes e que porventura vocês devem estar se perguntando quem é que pode fazer o levantamento pelo inad perigos Qual é a diferença do levantamento para identificação de perigos vamos ver outras pessoas o técnico pode fazer tem que ser engenheiro tem que assinar tem que ter documento tem que documentar várias perguntas vocês devem estar se fazendo a respeito disso a gente vai daqui um pouquinho debater sobre isso E além disso a gente tem todas as demais empresas que são obrigadas a elaborar implementar e acompanhar o programa de gerenciamento de riscos para essas

empresas né existe uma etapa preliminar essa etapa preliminar é o levantamento preliminar de perigos Ok então isso aqui é só para contextualizar vocês onde é que entra que o levantamento preliminar de perigos só que agora vamos fazer uma conexão aqui antes da gente falar do que como fazer e por aí vamos entender o impacto do levantamento preliminar do período olha só aqui a gente tem aqui que o levantamento terminar de perigos ele está associado agir a declaração de risco agora vamos entender Qual é a relação que a gente tem com Adir aí vamos lá declara

Olha só o impacto tá pessoal declaração de inexistência e disposição a riscos química biológicos no PPP ou seja se a gente pegar lá e n 128 Ok de 2022 Previdência Social a gente tem lá ó aumentar um pouquinho aqui para facilitar a declaração de inexistência e disposição física e biológico ou Associação desses agentes poderá ser feita poderá ser feita ela poderá ser feita com base no que para ir para micro empresa de pequeno porte embasada na declaração eletrônica de ausência de riscos então ou seja com base lá no seu levantamento você foi lá e fez

Adir Note que a legislação previdenciária eu já vou fazer uma contextualização sobre isso legislação previdenciária ela fala que amigo empresa porque não importa embasada Nadir ela pode preencher lá inexistência e disposição do ppp com base Nadir o microempreendedor individual se aqui nas fichas orientativas não houver exposição agentes físicos biológico ele também pode usar com base nessa informação para preencher o ppp dizendo que não tem exposição e para todas as empresas Quando inventaram de riscos do pgr for constatado inexistência de risco físico biológico ou seja só para resumir Tá o que que é n 128 ela

fala aí em 128 ela aborda que você pode declarar lá no PPP do trabalhador que não há exposição a riscos físicos biológico com base na ficha mei com base Nadir ou com base lá no seu programa de gerenciamento de riscos então você pode novamente Não tô aqui para 17 errados concorda discorda aí n 128 está nos abordando a respeito do assunto você pode com base na ficha meio-dia pgr de Zé lá no seu ppp que não há exposição a risco físico e biológico ponto de atenção nosso está aqui na direita pessoal Por que que está

aqui Nadir porque Adir ela antecede é o melhor a sucede ela é depois e você fazer o levantamento do primeiro período Então olha a importância do levantamento Ok só que aí só para contextualizar vocês desde agora de Janeiro de 2023 o ppp ele passou a ser alimentado com base nas informações e os eventos e essas tendência social então a lógica que a gente vai ter mais ou menos essa você faz a transmissão por exemplo do 2240 onde você vai declarar ausência de risco onde é um código específico para isso e com base nessa informação que

você faz no 2240 é alimentado de forma eletrônica o ppp do Trabalhador Então olha a importância que a gente tem quando a gente fala dadir e quando a gente fala aqui do levantamento de perigos ok pessoal isso é o que a gente tem Ok mas aí agora vamos lá a todos os problemas os as incertezas que a gente tem a gente tem uma higiene 128 que diz você pode colocar no PVP pode declarar no 22 40 ausência de risco com base na ficha no PG aí vem a pergunta quer dizer que a empresa Então ela

é dispensada do ltcat se a gente for avaliar não existe na legislação nenhum fundamento que digo que a empresa é dispensado do ltcat Ok se você pegar o decreto 3.048 ele diz que a empresa tem que ter o ltcat e aí a gente vira fica numa Incerteza de fato isso é uma incerteza a Previdência ela vai aceitar você dizer que não tem exposição física e biológico com base Nadir vai no pgr com base na chamei mas e a Receita Federal Porque de fato Quem fiscaliza isso pessoal é a receita federal e será que eles vão

aceitar declaração de risco segue eles vão aceitar você fazer a transmissão dessa informação com base num programa de gerenciamento de riscos se a gente não sabe isso é uma incerteza Ok por isso da importância ou você vai de fato para reduzir todas as incertezas que do ponto de vista Eu por exemplo como um consultor falar elabora um laudo para que você não tem certezas lá na frente não corra nenhum tipo de risco ou você faz um levantamento preliminar e perigos no caso da Dilma muito bem feito porque se lá na frente te Pegasus 28 tá

aqui o levantamento Olha que ele foi feito qualidade com base nisso fiz a Dilma mas aí a gente começa a levantar outros questionamentos Será que o trabalho que você vai ter para fazer levantamento é melhor fazer o laudo Ah mas aí eu levantamento técnico pode fazer o laudo já não tô vendo a todas as incertezas que a gente tá metido e aí para só fechar essa contextualização de eu mostrar aqui para vocês o que a i n 2110 da Receita Federal ela aborda Ok então a gente tem aqui a n 2110 Então vamos lá D

demonstrações ambientais olha só que interessante pessoal a Receita Federal do Brasil [Música] verificará por intermédio de sua fiscalização a regularidade a conformidade das demonstrações ambientais de que trata o artigo 230 os controles internos da empresa relativos ao gerenciamento dos riscos ocupacionais em especial o embasamento para declaração de informações dos termos do artigo 25 da lei 8213 que declaração é essa daqui pessoal Essa empresa é preciso não precisa recolher o adicional para financiar aposentadoria especial OK aí olha só o que que diz aqui para a gente o artigo 230 as demonstrações prestadas nos termos do artigo

25 sobre a existência ou não de riscos ambientais e níveis ou concentrações que prejudica essa integridade física trabalhador deverão ser comprovadas perante fiscalização da receita mediante né aí a apresentação do seguinte documento PPRA vocês vão lá não existe mais e não é não sei o quê pessoal a Receita Federal ela trabalha com prazo prescricional de cinco anos então Ou seja hoje a Receita Federal está fiscalizando 2018/2019 e lá estava em vigência PPR ai então eles vão te pedir Qual é a diferença de uma fiscalização da receita para para subsecretaria de expressão do trabalho subsecretaria de

expressão trabalho vai te pedir o pgr hoje a Receita Federal se bater na tua porta ela vai te pedir os programas e laudos vigentes por exemplo em 2018/2019 com base na competência no período em que eles estão fiscalizando PC mate pgr Lembrando que isso aqui é específico aqui para para mineração em r22 aí depois tem aqui para abordagem para NR 18 e também para nr1 que aborda o pgr diâmetro geral Ok então ou seja ele fala aqui do PCMSO do LT Cat do ppp da Cat todos esses documentos aqui a fiscalização da receita ela pode

solicitar para fazer a fiscalização da empresa porém pessoal Qual que é a grande sacada aqui hoje com a questão do esocial a Receita Federal o processo de fiscalização dela eletrônico onde é que isso tá vamos colocar aqui ó 22 40 Olha que legal as obrigações acessórias previsto nos incisos 11 13 o capítulo passarão a ser cumpridas pelo envio Olha só pessoal com sucesso dos eventos 22 10 22 20 22 40 relativos à saúde segurança do Trabalhador ao esocial moral da história a Receita Federal ela vai fiscalizar as empresas através dos eventos que a empresa né

Lógico e agora para frente com base nas informações que a empresa presta no 2240 E se ela prestou lá ausência de risco e a receita pegou ausência de risco a receita pode bater na porta dessa empresa e faz o seguinte olha e volta você diz aqui que tem declaração da ausência de risco eu quero que agora você me comprove E aí vai lá naqueles programas de laudos que são aceitos quais são tá lá pgrpp CAD pcso então vocês estão vendo a incerteza que a gente tem de um lado da Previdência está dizendo que aceita a

declaração de decência não sei telar nas Entrelinhas é isso tá por outro lado você tem a Receita Federal não fala disso por outro lado você tem o decreto 3048 que é o regulamento da previdencial que diz que a empresa tem que ter alta e aí ele está abaixo Olha a incerteza que a gente tem aqui por isso que eu novamente Hoje eu tô na frente de uma empresa papel de consultora é isso que eu falo elabora o ltcat Elabore o ltcart justamente para que você não tenha problemas e vocês vão falar ah mas o representante

do governo lá do esocial falou que não precisa beleza ele tá falando mas é uma abordagem dele não é uma abordagem do ponto de vista do órgão e por outro lado você não tem a Receita Federal em momento algum se manifestando tá entendendo a complexidade então por isso tu pode ver esse consultor falar logo que você tem que fazer você tem que cumprir sua obrigação acessória e a elaboração da ltcat é uma obrigação acessória É passivo de fiscalização da Receita Federal Eduardo nós vamos tocar aqui pelo levantamento tem problema mas Faça um levantamento muito bem

feito que subsidiam de fato a declaração destes de risco para que você não tenha problema lá na frente Beleza então pessoal inicialmente Aí queria aproveitar esses primeiros 30 minutos nossos ali para fazer essa contextualização geral a respeito do assunto tá Para que vocês não tenham Nenhuma Dúvida então voltando lá a gente falou do contexto aqui até lá do pgr quem tá dispensado quem não tá posso usar dígir não posso posso a ferramenta lá do pgr não posso onde é que entra o levantamento contextualizar isso para vocês e depois a gente teve o aspecto aqui da

declaração inexistência de risco que ela vem depois do levantar você faz o levantamento depois a declaração inexistência legislação previdenciária diz que com base na declaração de existência agir você pode prestar informação de INSS de risco código específico inclusive do Social no PPP E aí trazendo para os dias atuais essa informação estará através do 22 40 tranquilo pessoal por hora dúvida questionamento alguma consideração algum complemento feito essa toda essa consideração aí a respeito do assunto vamos ver aqui [Música] vamos lá vamos lá ó aqui em Santa Catarina temos muitos peixe-r para fazer não tenha dúvida né

Tem muito produtor rural por aqui [Música] Boa noite Abraão é aluno curso técnico de segurança do trabalho vamos ver Juliana boa noite a partir da agir no site da Elite está dando vários errinhos de acesso a relatos que estão conseguindo acessar pela janela anônima navegador Só uma dica caso alguém esteja passando por isso isso é fato tem muitos problemas na verdade toda ferramenta que a gente utiliza atrelado ao governo volta e meia ela dá algum problema algum bug Até porque eu uso ele é muito massivo muito grande né E aí uma grande sacada pessoal aqui

para vocês quando vocês forem usar alguma qualquer ferramenta atrelada a o governo tá não só o próprio declaração de risco do pgr várias ferramentas que a gente tem e utiliza Dataprev sabe é utiliza no modo janela anônima Entendeu essa é a primeira e outra é com navegador Google Edge mas mesmo assim às vezes você vai ter problema mesmo assim você vai ter problema de vez em quando mas normalmente no anônimo você consegue resolver [Música] vamos ver aqui Ó Maria Neves Mande esse material a gente vai Compartilhar esse material Mariana nos grupos lá nos grupos lá

da comunidade do excesso estão lá no WhatsApp Beleza pode ser sim beleza [Música] realmente complicado de respaldo exato a gente precisa ter cautela se a empresa possuir Ela precisa também do PC menso vai estar perguntas já se é a empresa a empresa por exemplo ali Ela É dispensada do PCMSO ela só É dispensada aquelas circunstâncias que eu abordei lá sobre a dispensa do pgr se Ela também não tiver a exposição a fatores ergonômicos Ok então no caso Esse é só além dos ambientais você tem que trazer para dentro aqui o ergonômico beleza aí o que

que acontece então a lógica é mais ou menos assim José você vai lá e faz o levantamento preliminar de perigos não tem físico químico biológico ergonômico consequentemente você vai emitir com base nisso você também tá dispensado vamos lá então independe do Risco toda empresa tem que ter o Ltda legalmente Maria sim se a gente for falar a lei 800 o decreto 3.048 ele é muito claro a empresa ela precisa ter um laudo emitido por engenheiro ou por médico do trabalho a engenheiro de segurança trabalha o médico do trabalho que a ponte que se algo não

há exposição a fatura de risco que seja aposentadoria especial entendeu a própria iene 2110 da Receita Federal também traz à tona a respeito do assunto O problema que a gente tem é a Bendita Bendita e ele 128 que fala que o ppp porque PVP é alimentado com as informações do Ltda que agora é as informações lá do 2240 só que a gente 28 ela deixa bem evidente que você pode usar mei para dizer que não tem exposição a risco ele é sempre aquela apoia eu preciso ter um lado para dizer que também se eu já

tenho agir Nossa legislação beleza [Música] qual sequência correta dos documentos primeiro PR na verdade Marcelo importa muito boa mas pensa comigo assim ó eu não diria nem sequência tá Márcio porque o seguinte pensa comigo você não vai mandar lá numa empresa ou você vai na sua empresa eu vou coletar informações fazer o pgr eu vou outro dia para coletar informação para fazer o lado de insalubridade vou outro dia para o lado e vou e ou vai outro então normalmente é o mesmo profissional que faz o trabalho de campo ele coleta todas as informações e aí

a gente vai ter um tratamento diferenciado Então você vai fazer um baita de uma identificação de perigos voltou trabalho para o escritório dali você vai dar tratativo pela elaboração do pgr para elaboração do lado insalubridade para entender NR 15 lá do periculosidade para entender NR 16 e o ltkout para atender o decreto 3.048 entendeu então ou seja basicamente eu não vejo muita sequência eu vejo a questão que você tem que ter as saídas adequadas profissional então faz um boa identificação de perigos até tem as sequência tá aí elabora o pgr aí elabora lá do solubilidade

logo periculosidade elabora litecate e por fim desse Elabore semestral beleza pois aqui no Pará ninguém mais quer fazer ltks só essa tal de declaração é Maria é mais fácil mais rápido da dor de cabeça mais barato entendeu só que pode ser que lá na frente a conta chega a receita bata na porta é o seguinte vem cá Maria você disse que não tem exposição a risco comprova para mim e esse é o papel da Receita Federal beleza [Música] a pergunta Quem deve realizar declaração a responsabilidade Islene é da empresa e ela atribui isso para quem

ela contrata se ela tem lá a consultora de SSD ela tem a contabilidade ela vai atribuir para um dos dois fazer isso ok no ponto de vista técnico do ponto de vista técnico em termos de conhecimento deveria ser área de SSD ok meio risco 3 trabalhador auxiliar não restante porém não consigo emitir agir mas o que que acontece no caso do mei ali o mei não é nem Fato né dispensado do pgr entendeu Samuel o meu ele está dispensado PR ele precisa seguir as fichas mei beleza [Música] grande Coutinho abraço Coutinho como é que tá

o Rio de Janeiro por aí é perguntado como será então para aposentadoria especial em que sentido Maria não consegui pegar aqui não consegui pegar aqui se você declara inexiste a exposição consequentemente não tem se você tá declarando não tem disposição consequentemente não tem aposentadoria especial beleza se fizer agir ainda preencha o 2240 sim Cristina se a gente for levar em consideração a legislação previdenciária e n 128 2240 ele é preenchido dentro outras formas com base Nadir Então você faz o levantamento preliminar não tem exposição a física biológica Aí você faz a declaração com base na

declaração você vai fazer a transmissão do 2240 ok o caminho fácil ele pegar tipo para todas as empresas boa eu por exemplo Tô no time do Camilo entendeu todas para você não deixar ponta solta Edvaldo vejo com clareza definição que se não é exposição física e biológica não há que se fazer o Ltda do ponto de vista da legislação previdenciária entendeu e n 128 você tá correto e eu concordo com você existe essa clareza só que isso não está por exemplo um decreto 3.048 isso não está na in-2110 da Receita Federal entendeu não tá lá

então Seja você a única clareza que a gente tem é marido é na in 128 da Previdência Social a gente não tem essa mesma clareza quando a gente vai para o lado da Receita e Quem fiscaliza é a receita não é nem a Previdência tranquilo referente as fichas mei como todas as erros físicos etc 29 mesmo que esteja abaixo no nível de ação tem que ser elaborado o ltkat correto na verdade aí a gente vai para aquele ponto né o mei ele precisa ter o ltcat se ele não tem empregado ele não precisa ter vou

dividir a resposta que em duas Paulo o mei precisa ter Ltda se ele tem funcionário ele precisa ter se ele não tem funcionário não precisa ter isso do ponto de vista da Receita Federal legislação tributária e decreto o decreto 3.048 ele precisa ter um ltk se ele tiver um funcionário ali agora do ponto de vista da in 128 entendeu no ponto de vista 128 ele pode utilizar ali a ficha limpa para a com a exposição da agora que eu vi aqui ó com exposição de risco Aí sim ele precisa né porque o seguinte como é

que ele vai pegar a ficha mei para fazer a declaração entendeu então só que assim pessoal eu eu compreendo que existe né deve passar na cabeça de você muito incerteza muita dor e agora precisa não precisa e o nosso problema é a questão da legislação que a gente tem a dilação é meio truncada entendeu muitas coisas são feitas para desburocratizar Mas elas acabam engessando a gente entendeu e um problema que a gente tem nisso é que a fiscalização ela não é agora ela é daqui quatro cinco eu vou dar um exemplo no final do ano

eu atendi um cliente numa numa um trabalho de perícia documental fiscalização da Receita Federal e a fiscalização ela era com base na competência de 2010 a 2013 Então seja os documentos que a gente tava avaliando isso eu tô falando em 2022 a gente tava valendo 2010/2013 mas é a prescrição onde é que tá aí de volta a prescrição pessoal funciona assim ó a partir do momento que você tem instaurado um processo fiscal pronto se foi e o processo fiscal ele começou em 2014 E aí ele foi serotelando né Foi protelando protelando protelando depois foi com

karfe Então até chegar na justiça e por isso que o desenrolar foi finalizado agora em 2022 e algo que era lá de 2010 entendeu vamos lá [Música] o Danilo se você dá injeções de produção industrial como faço para entrar no grupo pois quero ficar sempre atualizado depois eu vou pegar aqui o link Danilo eu coloco aqui entendeu para você mas eu acredito que até na própria descrição do vídeo aqui do YouTube deve ter lá mas eu coloco aí grande Michael cheguei a ergonomia aqui engenheiro de segurança Boa noite Maicon sempre marcando presença aí problema vamos

ver aqui Olha a Cristina levando em conta que sempre vou ter risco ergonômico devo emitir a dinheiro Ltda os fatores de riscos de ergonômicos eles não eles não constam no Anexo 4 decreto 3.048 por sua vez a parte ergonômica ela é irrelevante do ponto de vista de um Ltda OK agora do ponto de vista você tem fator de risco ergonômico mesmo você estando dispensado do PGS eu preciso ter PCMSO aí fica um negócio meio estranho né pô de alguma forma eu não tenho eu posso ser dispensado do pgr no seu PCMSO porque eu tenho ergonômico

eu não tenho os ambientais é o que a gente tem aí né aliás Edvaldo se a avaliação deu abaixo nível de ação dele formar 2240 com ausência de risco tira Jorge sim é porque é o que a legislação prevê legislação prevê que você deve informar que pensa comigo assim você tem que informar alguma coisa você tem que prestar essa informação e a legislação por exemplo nos casos dos físicos e os químicos que tem limite tolerância você você precisa prestar essa informação a partir do nível de ação Ok ou seja abaixo nível de ação preciso prestar

a informação que tem não só você também não pode deixar de não prestar nada então você vai ter que colocar lá como ausência de risco entendeu E aí eu te pergunto ao invés de informar ausência de risco Será que não era melhor já informar o risco mesmo abaixo de nível de ação tem problema nenhum se você fizer isso dá mais trabalho você tem que controlar tem garantido que simplesmente enviar os entes de risco que é mais fácil mas a legislação te permite isso tá hoje por exemplo um ppp precisa emitir um ppp trabalhador se ele

está exposto fazer risco abaixo de imediação Ele só tem ruído abaixo nível de ação preciso não não precisa tem que passar no nível de ação tranquilo é o Danilo o ltkd pode ser elaborado pelo engenheiro de segurança do trabalho mas de trabalho engenheiro estava vinculada ao grande estado o médico também CRM vinculado ou pode ser para qualquer estado note aqui Danilo que o problema que se tem ele não é nem do ponto de vista é nem do ponto de vista do Poder não poder a grande sacada é o seguinte um LT Cat ele tem que

ser elaborado por engenheiro de segurança do trabalho com a sua respectiva notação de responsabilidade técnica já o médico do trabalho com seu respectivo RQ beleza a grande sacana é isso médico trabalha RQ engenheiro de segurança do trabalho a RT só que aí você tem um problema com seu conselho seja da engenharia seja da Medicina e você tá atuando por exemplo elaborei um ltcat no Rio Grande do Sul mas a eu não tenho meu registro vinculado ao Rio Grande do Sul registre vinculado ao Paraná em Santa Catarina Ou seja você vai ter um problema aqui com

o seu respectivo conselho Ok então esse daqui é uma questão que ela não é nem do ponto de vista do ele terá que você tem problema com ele é o profissional em se ter um problema tranquilo Raquel nosso papel é informar todas opções risco o cliente vai avaliar solicitar o serviço infelizmente muitos apenas ore por outros valores concorda contigo Raquel papel Construtor tem esse caminho se tem esse caminho aqui né jogo que você deve selecionar esse caminho por causa disso Disso disso tranquilo vamos lá qual a metodologia para testar inexistência de risco numa empresa Boa

pergunta Boa pergunta e com base na pergunta do Mauro aqui nós vamos engatar aqui a respeito lá do levantamento deixa eu compartilhar aqui minha tela com vocês Olha só olha que reflexível que a pergunta que o Mauro fez Qual a metodologia pessoal olha olha que interessante você na mensagem na questão no questionamento que o Mauro fez Qual a metodologia para testar inexistência de risco numa empresa uma pergunta objetiva ela não pergunta fechada isso não faz pensar Qual é a metodologia Então bora lá né Compartilhar aqui minha tela com vocês nr1 tá aparecendo aí na tela

para vocês em R1 Então vamos voltar lá para o levantamento preliminar de perigos lá vamos lá aqui [Música] com até a pergunta que eu moro fez a metodologia só que aí vamos descer aqui um pouquinho vamos pegar aqui ó identificação de perigos tá vamos pegar esse esse ponto aqui ó identificação de perus porque aqui diz ó a critério de organização a etapa de levantamento pode estar contemplando a identificação pessoal a grande sacada aqui é o tratamento que você vai dar Tá eu já vou explicar para vocês isso então vamos pegar aqui vamos ver o seguinte

Quais são os elementos que eu tenho considerar para depois a gente chegar na metodologia a etapa de identificação de perigos devem incluir agora eu vou abrir aqui um Excel que aí a gente vai tabelando isso lá para facilitar a compreensão te abrir aqui tá aqui deixa eu compartilhar aqui com vocês tá Então vamos lá olha só aqui fala para gente que tem que ter aqui ó descrição dos perigos e possíveis lesões ao agravo Então vamos lá para o Excel então colocar esse primeiro elemento depois eu separo tá pessoal depois eu vou arrumando identificação das fontes

ou circunstâncias Ok outro elemento que a gente tem que contemplar no mínimo lembrando estamos falando de identificação de perigos tá pessoal não de levantamento preliminar a gente já chega lá aí só que olha que interessante pessoal a gente tem esses três elementos aqui a etapa da identificação de perigos deve incluir esses três elementos aqui E aí depois começa a falar da avaliação de riscos só que olha só para vocês verem que às vezes as NR elas mais nos confundem no que ajudam porque ela não vem aqui Trazendo com clareza realmente tudo que a gente precisa

só que se a gente pegar e descer um pouco e vir aqui o que tem que ter no inventário de riscos se eu chegar aqui ó análise preparação inventário inventar de riscos Lembrando que o inventário de riscos ele é composto pelo que pessoal identificação de perigos eu processo de avaliação de riscos aí olha que tem que ter aqui os dados da identificação dos períodos da variação de risco deve ser consolidado no inventário ou seja identificação mais avaliação o que faz parte do processo de identificação tá lá ó caracterização dos processos em trabalho isso tá diretamente

ligado com que tá diretamente ligado com a identificação de perigos caracterização das atividades Ok já vou organizar Aqui tá pessoal para facilitar a compreensão aí de vocês descrição de perigo vou copiar tudo isso aqui levo falar e depois lá a gente arruma ok aqui e por fim dados da análise preliminar ok doer para baixo pessoal doer para baixo aqui ó aqui é a avaliação de risco o erro a variação de risco Ok não faz parte aqui da identificação de perigos aí vamos colocar aqui Agora vamos começar a organizar isso daqui que que eu preciso ter

caracterização dos processos caracterização das atividades Ok ambiente de trabalho caracterização do ambiente de trabalho beleza caracterização caracterização dos ambientes de trabalho que mais que a gente precisa ter aqui ó aí vamos lá indicação do grupo de trabalhadores sujeitos Ok então vamos colocar aqui em São os trabalhadores que estão sujeitos E aí depois a gente tem aqui ó descrição dos perigos então vou ter que na verdade pessoalmente eu não compreendo que a descrição de perigo né que perigo você identifica o que você descreve é risco Beleza então nós vamos ter ali riscos Inter perigos ó possíveis

lesões e agravos Ok um outro elemento que a gente tem que considerar Fontes ou circunstâncias Beleza então Fontes ou circunstâncias eu tenho que considerar então tiro fora tiro fora que ó vocês viram que eu fui pegando tudo da nr1 a gente só tá arrumando descrição dos perigos tá aqui possível lesões ou agravo tá lá com a identificação das fontes tá ali descrição de risco gerado pelo perigo tá aqui indicação do grupo do Trabalhador sujeito tá lá em cima e medidas de prevenção implementadas ok aqui e por fim dados da análise preliminar monitoramento da exposição aos

fatores físicos biológicos e resultado da avaliação ergonomia nos termos da NR 17 que eu particularmente pessoal se não precisa adotar o que eu faço da pequenininho né Agora que eu fui ver vocês estão falando ali tá pequenininha e deixou aumentar aqui o tamanho particularmente tá eu trato isso daqui como fatores de Exposição vocês podem abordar do jeito que vocês quiserem agora vou começar a arrumar aqui as coisas pessoal para facilitar aqui para vocês ó caracterização caracterização caracterização indicação beleza aí aqui a arrumadinha aqui aqui agora vamos colocar aqui 15 Olha só pessoal basicamente o que

eu fui colocando aqui para ilustrando para vocês tudo só arrumar aqui para eu fui arrumando eu fui colocando aqui tá tudo que de fato a gente precisa considerar numa identificação de perigos ok a gente já vai debater a respeito a relação disso [Música] com o levantamento preliminar até para ficar mais esclarecido aí do que a gente está falando deixa eu pegar aqui trazer para cá e deixa eu trazer para cá então olha só perigos riscos fatores de exposição Fontes ou circunstâncias possíveis lesões e medidas de prevenção implementadas pessoal isso daqui eu vou colocar aqui ó

identificação de perigos nos moldes da nr1 aqui a gente está atendendo todas as informações que precisam ter seja na identificação ou seja lá no inventário e lógico um faz parte do outro mas é só para a gente seguir o que estabelece a própria legislação Então olha só eu contextualizei e mostrei para vocês aqui tudo que a gente precisa abordar Ok mas essas informações aqui agora deixa aumentar um pouquinho para facilitar aqui porque tá pequenininha aqui pelo menos para mim aqui na tela de retorno aí agora vamos voltar a pergunta do Mauro Qual é a metodologia

para dizer que a empresa ela não tem exposição pense assim comigo agora pessoal ó a gente tem que entender que levantamento preliminar de perigos é uma coisa identificação de perigos é outra a identificação de perigos é completa tudo isso daqui tem que fazer parte da identificação de perigos consequentemente no inventário de riscos para você estar em conformidade do ponto de vista legal só que isso daqui é lógico tá pessoal faz sentido você fazer dessa forma já o levantamento de perigos não necessariamente ele precisa ter todas as informações porque o levantamento você já vai identificar e

tratar o que precisa ser tratado aquilo que você não consegue resolver debate pronto você vai fazer o trabalho mais refinado que é o que vai vir para cá Ok então é como se a gente parasse nessas eu vou até pintar eu vou até fazer aqui ó levantamento para eliminar vamos fazer aqui ó é como se a gente trouxesse dessa forma aqui ó Vamos colocar aqui fonte ou circunstâncias e ação implementada A grande diferença pessoal quando a gente fala que do ponto de vista do levantamento preliminar de perigos é mais ou menos uma lógica dessa eu

já vou contextualizar tá exatamente terminar de perigos se fosse falar informação documentada e coisa do tipo pessoal Você foi lá no ambiente de trabalho identificou que existe lá trabalho em altura Então pensa assim comigo eu tenho lá trabalho em altura e aí você identificou aqui que existe um risco de queda com diferença de nível por quê Porque que existe ali o risco de queda porque vamos lá o cabo é inadequado Olha só você tá lá na empresa Olha só Mauro em cima da pergunta você fez aquário metodologia é trabalho de campo Mauro você foi lá

fez seu trabalho de campo identificou que existe lá trabalha em altura tem o risco de queda porque o cabem inadequado cara tu não precisa vir documentar tudo aqui vai lá severidade colocar a probabilidade aí você vai colocar lá o nível de risco aí você vai colocar lá a ação requerida e depois vai fazer o plano de ação vai fazer tudo isso não isso é algo que seja você pode resolver a empresa comprou o cabe inadequado vamos lá deixa eu falar que suprimentou suprimento vocês têm que comprar aqui e mandar ver o cabo na adequado cabo

Tem que atender essa especificações conforme NR 35 beleza Tudo comprar agora vou pedir fiz o pedido agora amanhã tá aqui pronto aquisição realizada Pessoal vocês conseguiram pegar grande sacada aqui da diferença agora vamos usar outra coisa aqui ó trabalho em altura risco queda aí vamos lá fatores de Exposição por exemplo nesse caso aqui que é risco de acidente você vai colocar lá né habitual pessoal fator de Exposição ele tá muito atrelado eu vou colocar aqui ó o fator de Exposição ele tá muito atrelado com a frequência dura concentração ou intensidade beleza que é os parâmetros

de Exposição lá da NR 9 assim como também os parâmetros da análise Econômica avaliação preliminar aí você tem lá trabalhar a altura você tem o risco de quedas aí você tem lá qual é a fonte Qual é a circunstância que você identificou que tem o risco de queda eu vou dar um exemplo assim ó que você tem lá é guarda corpos inadequados você não vai resolver isso daqui do dia para noite você vai poder vai sinalizar isolar o lugar mas não sei o quê mas não é vai ter possível aí você vai ter que ter

severidade você vai ter que fazer um plano de ação para você não consegue resolver de imediato pensa assim o levantamento preliminar de perigos a finalidade dele você resolveu que pode ser resolvido de imediato entendeu então voltando lá ao que o que o Mauro trouxe Qual é a metodologia metodologia nesse caso é trabalho de campo entendeu trabalho de campo é onde a gente tem que ir lá identificar existe exposição [Música] as fatores físicos químicos biológico de acidentes mecânicos e a gente vai fazendo o trabalho até trabalho trabalho de campo para isso você pode usar uma ferramenta

que aí eu vi que diversos colocados ali análise terminar de risco análise preliminar exatamente uma ferramenta como essa que eu mostrei para vocês fazendo a distinção do que a identificação de perigos que tem que ser algo mais robusto mais completo porque isso vai fazer parte do seu inventário de riscos Ok ou algo que você só vai já vai resolver essa imediata que aí é onde a gente trata ali no levantamento premiado perigoso Ok e se você fez ele no levantamento preliminar de perigos e não identificou entendeu exposição física e biológico passa batido não identifiquei tal

só que evidencia que não identificou Aí talvez pode ser que foi nesse sentido a sua pergunta porque a gente pode usar o que é check list aberto checklist fechado deixa eu achar aqui [Música] deixa eu achar aqui um check list aqui para mostrar para vocês a diferença do checklist aberto do checklist fechado aqui deixa eu ver se é esse daqui aqui é a versão 1 a variação metodologia subsídios deixa eu achar aqui não vou procurar Enquanto vocês vão colocando perguntas aqui eu vou procurar aqui [Música] aqui documentos estão materiais eu vou eu vou pegar aqui

vou mostrar para vocês gestão de riscos estudo de caso aqui ó achei a planilha que eu queria mostrar para vocês Esta é uma esta é outra e esta daqui a outra deixa eu pegar aqui já compartilha a tela acho que já compartilha a tela com vocês tá [Música] Deixa eu só aqui que [Música] para mostrar que a planilha para vocês aqui riscos só tô achando ela aqui para achei olha só vou compartilhar aqui uma forma de vocês fazerem isso uma das metodologias ali que foi perguntado é a respeito disso daqui ó que eu tô mostrando

tá ó você ter tá vendo aí você desenvolveu um check list para você trabalhar dessa forma entendeu que aí esse é um checklist que a gente chama que é fechado você tem que vir aqui tem que ver será que tem aqui os perigos Será que tem aqui os riscos atrelados Então seja aqui não deixa você passar batido tá vendo ó Tranquilo isso aqui é só para só para ir no site ou se tem alguma outra aqui que facilita mais ainda compreensão acho que essa daqui deixa eu ver aqui [Música] era aquela era aquela mesma ali

depois eu pegava ver se eu acho outro aqui para mostrar mas é ter mais ou menos nesse sentido aqui que você não deixa você não deixar passar batido essa é uma forma aí de você abordar a respeito disso deu mal então a metodologia ali primeiro é trabalho de campo segundo você precisa ter uma ferramenta entendeu Pode ser uma ferramenta mais robusta uma ferramenta mais simples Lembrando que a ferramenta mais robusta você precisa para identificação de perigos a mais simples é para o levantamento preliminar entendeu a mais simples é para eliminar embora você documente isso para

que você tenha evidências tranquilo eu vou é que esse tema pergunta depois eu vou procurar ali a planilha ali para a gente eu queria mostrar para vocês que eu tenho aqui segura aí né mas eu vou procurar ela aguente um minutinho eu vou procurar ela achei eu que procura sempre acha né achei ela aqui ó era essa daqui que eu queria mostrar para vocês que aí você vem aqui ó tá aí Você coloca ali tipo a físico seria mais ou menos isso daqui o trabalho de campo ó físico aí você vai lá tem câmera não

sei o quê tem canto tem infração tem alguns aqui não não tem ou seja Beleza não tem agora vamos lá para o químico aí o que você vai aqui tá agrupamento né depois você tem que especificar não tem tem biológico você vai vir aqui os biológica aqui tem não tem e fechou Você entendeu a partir do momento que você fez o seu trabalho ali não levantamento terminar não identificou exposição fator físico químico biológico do ponto de vista ali é do pgr para o tratamento diferenciado para dia você pode declarar esse risco com base nessas informações

do levantamento preliminar então notem que a gente tem que fazer o quê no mínimo você precisa ter essa contextualização de informações para fazer isso daqui Lembrando que essa parte mais Ampla aqui é o que a gente precisa para fazer a identificação de perigos no âmbito mais completo só que notem que elas se complementam né essas três etapas aqui elas estão relacionadas estão nos dois você começou a fazer o teu trabalho aqui não identifico nada físico e biológico ponto pode usar essas informações para fazer a declaração de risco Ok tranquilo [Música] vamos ver aqui se está

abaixo do nível de tolerância seguindo esse risco não é abaixo do limite tolerância abaixo do nível de ação beleza para você falar que nos moldes do ppp do 2240 tem que ser o quê tem que ser abaixo do nível de ação está acima do nível de ação abaixo do nível de tolerância você tem que prestar essa informação tranquilo obrigada obrigada baita pergunta da Marlise abaixo do nível de ação considera declaração de inexistência de risco aí é interpretação e vamos lá Você tem o ruído entendeu Então seja você tá lá fazendo seu processo de identificação levantamento

para perder que se identificou que tem ruído o que tem determinado a gente químico Aí eu te pergunto Como que você vai fazer a declaração de resistência de risco sem antes quantificar para saber se tá baixo nível de ação para quantificar você tem que fazer uma identificação de peritos robusta completa com o máximo insumo impulsivo então ou seja se você teve que chegar na etapa de quantificação para saber que está abaixo nível de ação eu não entendo que você pode se usar na declaração de risco entendeu E você fez todo um trabalho que você pode

fazer no 22 40 deixar de prestar essa informação e prestar como ausência de risco mas nota que são coisas distintas tranquilo Boa noite João Paulo chegou né é o que importa [Música] quais legislações precisam ser levadas em consideração para esse Social alguma mais importante então vamos lá quando a gente fala do 2240 tá você precisa entender do que precisamente lei 8.212 e 1991 decreto 3.048 e 1999 e ele 128 de 2022 e n 21 10 da Receita Federal de 2022 feijão com arroz o básico que você precisa entender e lógico elas vão puxar para outras

por exemplo a nho em dados o decreto 3.048 em dados momentos vai te jogar para nho assim como também para nr15 em dados momentos Ok então é o que você precisa aí no ponto de vista do 2240 para fingir social 2220 você tem que dominar e a questão e ter uma compreensão a respeito do nr7 PCMSO beleza você também tem que ter o domínio aí a respeito eu ia falar que do ppp mas as informações da própria n128 beleza no mínimo feijão com arroz básico É isso aí Lembrando que a parte mais importante e social

SSD tem relação Direta com a legislação previdenciária e tributária beleza Edvaldo comenta sobre apenas donos sanitários cotadier armadilha Então vamos lá armadilha no sentido porque vamos ver se eu entendi você né Jefferson armadilha porque é subjetivo né subjetivo a gente pegar e avaliar Nesse contexto o que que comumente é usado no Mercado como domesa sanitários por dois motivos é os abdomes sanitário produtos como uso comum né tem na casa então pensa a pessoa que faz limpeza na sua empresa aí você identificou lá aí tem lá uma água sanitária E aí tem lá os detergentes não

sei o que e tal e aí você coloca como dono sanitário hoje isso é usado por dois aspectos o primeiro você fugir de quantificação você pega lá tem hidróxido de sódio tem cloro não tem quantificar para fugir disso profissional vai lá e coloca como dança sanitário ou porque realmente nenhum dos componentes substâncias ali estão previstos na legislação entendeu então existe esses dois aspectos né O que que eu penso a respeito disso daí Jefferson Se você realmente você foi lá avaliou a física dos produtos não há previsão legal e nenhum dos Sentidos se analisou realmente o

produto eles não são tão agressivos à saúde avaliou fez um trabalho técnico refinamento e Putz não tem previsão não tem nada não é realmente tá dono sanitária mas aí vem a pergunta até que ponto você vai dizer que a inexistência de risco porque Adir ela se aplica na levantamento terminar inexistência desse processo físico e biológico Só que nesse caso existe exposição ela não é inexistente existe tem exposição o que muitas vezes não tem é que aquele agente é previsto na nr-15 ou no Anexo 4 decreto 3.048 mas o agente por si só não a gente

química existe então eu não trataria como inexistência disposição entendeu eu não trataria beleza [Música] vamos ver vamos ver [Música] aí ó o José César o meio sem empregado somente o empregador como fica para encher os dados PVP Mas pensa comigo José ele é o próprio empregador ele é o próprio empregador entendeu então vai entregar um ppp para ele mesmo entendeu na tua figura José você é um meio e não tem empregado se ao meio não tem empregado entendeu então Ou seja no seu caso o ppp ele não vai ter uma uma [Música] você não será

impactado por não ter ou ter ele entendeu exceto se você tiver um empregado tranquilo então por isso ah eu sou empregador sou meio sou empregador ltcate para mim mesmo vou precisar do ppp não o que acontece muitas vezes né vou dar um exemplo aqui não é meio mas é um exemplo o dentista dentista segurar especial é segredo especial do ponto de vista o seguinte que ele tem tratamento diferenciado e como muitas vezes ele tá lá exposto a exposto a gente biológico a ele elabora laudo para ter ppp para depois pedir aposentadoria especial isso é comum

acontecer com dentistas tá médicos também só que como ele tem um tratamento diferenciado não é empregado ele não tem aposentadoria especial só que ele entra na justiça não sei o que aí vai Desenrola tudo que aquela história que a gente já sabe por isso que muitas vezes é orientado que o dentista ele tem ali o teclado mas é mais do ponto de vista da justiça para entrar na justiça e brigar lá do que do ponto de vista administrativo não tem direito então todo ltcat precisa de ter RT depende se for elaborado com engenheiro de segurança

do trabalho sim agora se for elaborado para o médico do trabalho não ok percebeso pode ser emitido Com base no levantamento terminar de perigos pode milho Porque pensa comigo assim ó você fez o levantamento para eliminar de perigos é uma microempresa empresa e pequeno porte que não tem risco físico químico e biológico não precisa ter pgr só que tem ergonômico então você precisa mexer você vai se basear no teu pensamento com base do que no levantamento [Música] Olá Valter Nivaldo referente ao agente ruído menor que o nível de ação acabou de dizer que não precisa

aparecer no PPP é o que é estabelecido pela legislação beleza porém se eu enviar para o 2240 tem problema não não tem problema tem problema nenhum perceba assim que existe uma régua a régua diz o seguinte que tem que ser acima do nível de ação abaixo sinal obrigado agora eu tô fazendo problema não tem entendeu a não ser que você esteja enviando informação diversa ou informação que pode complicar lá na frente posição terceirizado com manipulação de cloro quer responsável pelo lado insalubridade a empresa que ele presta serviço a empresa terceirizada a empresa terceirizada a empregadora

dele Rio beleza Olha só laudo bem insalubridade agora quando a gente fala de do ltcat logo tem condições ambientais de trabalho aí já é um pouco diferente só que é um negócio que ele não acontece na prática tá não acontece na prática na prática o ltcate ele tem que ser elaborado pelo contratante nesse caso aí o tomador de serviço e valor né que tá isso não sei decreto 3.048 e n2110 beleza tranquilo Quem deve pagar insalubridade o empregador e quem é o empregador é o terceiro beleza quais instrumentos medições ambientais estamos fazer o ltcat depende

Alex e quais agentes que agentes que tem no ambiente de trabalho se tiver lá por exemplo ruído até lá dos ímpions é calor medidor estresse térmico você entendeu determinadas agentes químicos você tem que ter lá a bomba de amostragem E por aí vai tem equipamento para fazer avaliação da vibração ok os mais comuns né vibração ruído calor e agentes químicos mas comum não quer dizer que são todos ok também acho difícil acho difícil Concordo é bem difícil metodologia lppn [Música] para mim tudo isso é grego esse curso é só para técnico do trabalho [Música] eu

não sei qual é a sua com essa atividade para mim te responder com mais assertividade Entendeu Beleza tranquilo [Música] Vai disponibilizar o checklist vou vamos colocar lá nos grupos tá deixa eu marcar aqui ó e questão do Miro colocar nos grupos Vamos colocar lá nos grupos beleza pessoal tô perdido esse assunto para TAG segurança de trabalho ou para qualquer pessoa pai então ele tá achando estranho que já vê os profissionais aqui não é da área leonília conhece qual é a sua área Vou compartilhar João Vou compartilhar vou colocar lá estou mais perdido que nem sabe

coxa de bocha com essa área Agora eu fiquei curioso tá vou disponibilizar lá beleza trabalho de campo para fazer o levantamento beleza vamos lá vamos lá vamos lá inscrever no curso que acabou recentemente porque ela me chamou atenção [Música] agora está falando do desafio GR pgr [Música] deve ser [Música] devo constar aposentadoria por periculosidade na Ltda Tecnicamente não Rodrigo entendeu não Então seja aposentadoria especial ela é de exposição a gente nocivo previsto Anexo 4 do Decreto 3.048 porém sabia que é previsto na legislação aposentadoria especial para atividades perigosas é prevista na legislação lá na reforma

da Previdência Social só que isso não foi regulamentado então ou seja isso na prática Tecnicamente não acontece juridicamente sim porque o trabalhador por exemplo exposto energia elétrica e falar combustível e tal Eletro na justiça ele ganha porque tá lá na reforma da Previdência Social tá na legislação só que não foi regulamentado beleza [Música] é contador tá um pouco explicado então Edson está explicado Mas que bom tê-lo aqui é você que é contador quinta-feira tem Ah eu ia falar aqui que quinta-feira tem um alô bônus mas ele é do pessoal do desafio de ro vai ter

uma aula sobre tributação de SSD entendeu só que agora eu me toquei aqui o pessoal do desafio jerrpr pessoal estamos aí 10:25 o aulão comumente aí tem duração de uma hora tá estamos aí já quase uma hora e meia espero que eu tenha conseguido suprir aí as dúvidas Os questionamentos de vocês né as Amanda perguntar planilha é paga não não é paga quem tá nos grupos lá do excesso tá online aquela planilha ele vai receber beleza ótimo existem outros conteúdos que é eles são dos cursos né são dos cursos aqui do excesso de online independente

do curso mas aquela que eu mostrei aqui eu vou compartilhar com vocês Beleza então Pessoal espero que tenha conseguido sanar aí as dúvidas questionamento de vocês eu vi que teve muitas perguntas que a gente conseguiu responder ali porque realmente são bastante bastante perguntas foi bacana Aí ter a interação de vocês ok É muito legal ficar mais menos cansativo para as duas partes né ser para mim para vocês a partir do momento grupo do SSD online beleza SSD online então é agradecer aí a presença de todos a participação de vocês espero que tenha conseguido aí tirar

as principais dúvidas levar melhor formação possível para vocês a respeito do levantamento identificação de perigosa aí Social a relação e tal às vezes pela limitação do tempo a gente não consegue responder tudo que tem aí mas espero que na medida do possível tenha conseguido ajudar vocês aí fechado então você gostou do conteúdo Não deixe de curtir curtir o vídeo para ele ter uma relevância não tá escrito no canal se inscreva Ok acompanhe Todas as terças os alunos aqui do SS online Beleza tem mais conteúdo nas redes dessas estão online Então procura também nas minhas Edival

do Gregório Então procura ali no Linkedin Instagram no YouTube vai achar a gente lá e bastante conteúdo extrema relevância lá fechado eu desejo aí uma excelente noite excelente descanso para todos a gente se vê próximo próximo aulão ou quando você der um play nesse vídeo aqui novamente fechado forte abraço