Como calcular as multas da NR 28 - Fiscalização e Penalidades

o a tudo bem eu sou professor eder você está aqui no oeste online este é mais um vídeo pra te ajudar a construir o seu conhecimento em saúde e segurança do trabalho você sabe quais as penalidades que podem ser aplicadas caso a empresa não cumpra as obrigações de saúde e segurança do trabalho presente nas normas regulamentadoras existe uma norma regulamentadora que quando exatamente disso as fiscalizações e penalidades pelo descumprimento dos itens das várias normas regulamentadoras do mte do antigo emitec agora a secretaria do trabalho e previdência por isso nesse vídeo vai conhecer melhor r28 fiscalização e penalidades e vai aprender a calcular as multas pelos descumprimentos dos itens das diversas normas regulamentadoras do trabalho e vamos direto ao conteúdo [Música] [Risadas] de acordo com o primeiro item da norma a fiscalização do cumprimento das disposições legais sobre saúde e segurança do trabalhador será efetuada obedecendo ao disposto nos decretos 5 5 841 de 65 9 7 995 de 89 no título sete da clt e no parágrafo 3º do artigo 6º da lei número 1 7855 de 89 e também nesta norma regulamentadora entre as disposições contidas nessas leis e decretos mencionados está o critério da dupla visita o artigo 23 do decreto 4552 de 27 de dezembro de 2002 dispõe que os auditores fiscais do trabalho tem o dever de orientar e advertir as pessoas surgidas a inspeção do trabalho e os trabalhadores quanto ao cumprimento da legislação trabalhista e observarão o critério da dupla visita nos seguintes casos quando ocorrer promulgação ou expedição de novas leis regulamentos ou instruções ministeriais quando se tratar da primeira inspeção nos estabelecimentos locais de trabalho recentemente inaugurados o empreendidos quando se tratar de estabelecimentos ou local de trabalho com até dez trabalhadores salvo nos casos em que foi encontrada a falta de registro ou anotação na carteira de trabalho bem como na ocorrência de reincidência fraude resistência ou embaraço à fiscalização e também quando se tratar de microempresa empresa de pequeno porte na forma da lei específica nesses casos portanto o auditor o agente inspeção não dará uma multa inicialmente ele irá orientar a empresa para que sejam sanadas as irregularidades e dará um prazo para que isso ocorra de acordo com 128. 1 1. 4 o agente dispensam um trabalho com base em critérios técnicos poderá notificar os empregadores concedendo prazos para correção das irregularidades encontradas e o prazo para cumprimento da notificação é de até 60 dias mas a empresa tem dez dias após o recebimento da notificação para solicitar a prorrogação do prazo por até 120 dias para o cumprimento das irregularidades encontradas podem até ser dados prazos superiores a 120 dias só que a empresa terá que negociar diretamente com o sindicato da categoria quando o agente da inspeção do trabalho constatou a situação grave e iminente de risco à saúde ou integridade física do trabalhador com base em critérios técnicos deverá propor de imediato autoridade regional competente a interdição do estabelecimento o setor de serviço máquina e equipamento ou o embargo parcial ou total da obra determinando as medidas que deverão ser adotadas para correção das situações de risco logo no caso das situações de risco grave e iminente além da possibilidade de multa a empresa deverá suspender suas atividades naquele setor até que sejam corrigidas as situações de risco e quais são as penalidades que podem ocorrer com a empresa não cumpre a gnr de acordo com o item 28.

3 ponto 1 as infrações aos preceitos legais ou regulamentadores sobre saúde e segurança do trabalho serão as penalidades aplicadas conforme disposto no quadro de degradação de multas do anexo 1 obedecendo às infrações previstas no quadro de classificação das infrações do anexo 2 da nr 28 este anexo 1 que diz o número de empregados e o tipo de infração e os valores da inflação e um filho vamos dar um exemplo a empresa que não cumpriu o item 9. 1 ponto um da nr 9 estabelece a obrigatoriedade da elaboração do ppa então nesse caso a empresa deixar de cumprir esse item 9. 1 1.

1 a gente consultou anexo 2 da nf-e 28 encontro item 9. 1 1. 1 que é uma infração de nível 4 e do tipo s s quer dizer segurança do trabalho agente volta panex 11 por exemplo a empresa thiré entre 26 e 50 trabalhadores empregados uma infração do tipo 4 a multa fica entre 3335 a 3876 o feira vamos traduzir isso em reais a multa mínima pode chegar a três mil quinhentos e quarenta e oito reais e a multa máxima a quatro mil cento e vinte e quatro reais e uns quebrados só que o valor das penalidades das multas e se podem ser ainda maiores de acordo com 128 pontos 3.

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