A Reforma do Código Civil: com José Fernando Simão #EP10

[Música] [Música] [Música] Olá Essa é mais uma edição do AASP talks o meu nome é Rogério Tuti hoje eu que vou ter a honra de de anfitria esse bate-papo com o professor José Fernando Simão que dispensa apresentações professor da faculdade de direito da USP o Largo de São Francisco e professor é um prazer recebê-lo no Asp talks muito obrigado por aceitar nosso convite Eu que agradeço conheci o Rogério aluno nos bancos de graduação tive o privilégio de depois de ser paraninfo da turma do Rogério orientador do mestrado atualmente doutorado e amigo da família aliás eu

digo uma coisa Rogério de coração que a amizade dos seus pais me é muito cara muito obrigado pelo convite e a nossa ASP né Sempre Pioneira sempre com boas ideias e sempre trazendo ao associado informação de qualidade e com facilidade porque hoje em dia o problema é a qualidade associada à facilidade às vezes é fácil e é ruim ou às vezes é de grande qualidade e difícil acesso parabéns à nossa Associação mais uma vez muito obrigado muito obrigado a gente fica muito feliz com esse bate-papo hoje e vamos direto ao assunto o objeto da nossa

discussão Hoje é a reforma do Código Civil que está em vigor o professor faz parte da comissão de juristas montado pelo senado federal e a primeira pergunta já é já é exatamente nessa linha Professor são são quase 30 anos de carreira o que que fazer parte dessa comissão representa na sua trajetória é assim Rogério a gente quando tem 20 anos e aluno de direito tem alguns sonhos e o meu sonho sempre foi ser professor e professor da São Francisco tenho testemunhas oculares e auditivas da época sobre esse meu depoimento então no momento que você realiza

o sonho de uma vida é praticamente você olhar pro lado e falar não preciso de mais nada o que é verdade ser professor das Arcadas sempre foi meu vício desde o início Como diz a canção agora o tempo vai passando e a carreira vai sendo Generosa com a gente e a gente vai conquistando espaços por exemplo o meu espaço em Portugal que você sabe bem que eu tenho isso vai dando uma certa sensação de eu diria missão cumprida mesmo é interessante dizer isso missão cumprida por formação de discípulos mestrado doutorado obras escritas que acabam fundamentando

doutrina e jurisprudência citação nos tribunais com alguma frequência e por fim os trabalhos institucionais como você tem na ASP eu tenho no ibdc etc só que de repente aparece uma chance que é absolutamente única porque a ideia de uma reforma do Código Civil evidentemente se voltarmos paraas Reformas e tentativas do século XX entre o código XV de 2002 comissões existem agora primeiro existir uma comissão não é simples depois alguém ser convidado no mundo que tem muitos juristas né o mundo de hoje ele é muito plural em termos de de pensamentos e de pessoas que direito

civil eu eu confesso a você que eu fiquei bastante afetado em dois sentidos um da emoção de fazer parte desse momento histórico porque é um momento histórico os que não estão na comissão costuma dizer mas que certeza vocês têm que o projeto vai ser aprovado nenhum nenhuma certeza mas a ideia de participar de um debate desse nível já é uma reflexão para uma vida e dois a responsabilidade né porque a felicidade vem com uma responsabilidade eu fiquei com a subcomissão de obrigações Como você sabe e muitos amigos sabem depois eu posso explicar mais detalhadamente então

eu tô trabalhando em cima do material de Agostinho Alvim né com o retoque fino de Miguel re Então é assim é uma baita responsabilidade e é uma baita ansiedade eu eu confesso a você que quando começaram os trabalhos eu fiquei algumas noites sem dormir e não é exagero Hum o que na minha carreira eu só me lembro que eu perdi noite de sono na época do concurso para USP que foi 2008 depois a professora galda aqui diz às vezes assim ah eu cada palestra que vou me dá frio no estômago Não eu não tenho frio

no estômago cada aula que dá me dá frio no estômago não eu também não tenho acho que eu já teria morrido de frio no estômago porque é todo dia mas eu realmente Fiquei bastante ansioso Perdi o sono fiquei preocupado e fiquei com frio no estômago antes das reuniões aí aí eu confesso a você que foi quase que uma um momento de epifania e mas também por causa da responsabilidade comissão hoje tem grandes amigos ã o ministro qual qual qual o desenho da comissão Professor o o como um todo é o ministro Salomão ele tem por

foco vamos chamar Central o mainstream do trabalho a atualização do código a partir de uma certeza e isso é óbvia que entre 2000 não vou falar 2003 quando 4 mas 2000 e 2020 há mudanças substanciais tecnológicas Isso é óbvio como dois e dois são quatro e a partir disso o ministro resolveu eh com a ideia levada ao Senador Pacheco e portanto havia uma ideia dentro do Judiciário agora acolhida pelo legislativo e as academias representadas pelos subr relatores que são a professora Rosa Neri e o professor Flávio tartu de montar uma comissão que precisaria ser subdividida

em subcomissões porque o exatamente de acordo com os livros ou basicamente de acordo com os livros porque parte geral é uma comissão só obrigações como livro enorme a comissão foi subdividida em teoria geral que eu sou o subr relator 2 3 3 A 420 depois contratos eh depois responsabilidade civil e e e os títulos de crédito ficaram comigo e os atos unilaterais ficaram subdivididos um pouco responsabilidade civil um pouco comigo depois empresas que obviamente é um livro A parte depois coisas depois família sucessões e dia digital então se eu não erro a contte são nove

subcomissões isso que são coordenadas por um subr relator que é o responsável por apresentar o projeto final da subcomissão final da subcomissão que foi apresentado em dezembro esse projeto apado em dezembro portanto nove pedaços estão sendo literalmente costurados pelos professores rosa e tartu rosa n tartu que estão agora dando a chamada chamaria de uma uniformidade sistêmica verdade que durante os debates nas audiências públicas eu digo o Rogério que esse projeto foi o projeto mais democrático de Código Civil que o Brasil já teve de reforma Por quê o de 16 depois de um como diziam os

portugueses numa sucessão de falhanços o bevilo Entregou um projeto pronto o debate foi literalmente na Câmara dos Deputados só só que tem aqueles trabalhos em seis volumes do Sabino você vê direitinho o código atual a comissão presidida professor Miguel re composta pela pela aquela Play de juristas entregou o trabalho pronto a democracia do debate houve porque os juristas Foram à Câmara e ao Senado e participaram dos debates mas esse essa reforma que o m Salomão é o capitão ela tem sido feita em audiências públicas Ou seja a gente tem recebido sugestões mais ou menos 800

entidades foram informadas das da reforma e sugestões pedidas então eu eu assim ess sempr certeza que na história do Brasil e não sei se em outros códigos do mundo algum alguma reforma foi tão democrática de ouvir tanta gente o que duplic o trabalho né Então para mim é um momento de de Apoteose da carreira e um momento de extrema responsabilidade e de preocupação porque na hora que os livros esses pedaços não ch ainda de pedaços foram entregues esses nove pedaços em dezembro e tem que dar data dezembro de 23 eh era a hora da gente

poder apresentar emendas então eu tive o trabalho de ler tudo e apresentei 108 emendas eu foi o que mais apresentei para além do da da da parte que cabia além da parte que me cabia apresentei 108 emendas desde coisas de língua portuguesa o advérbio independente mente o adjetivo independente até coisas substanciais confusão entre residência e domicílio na parte de família problemas eh de na sucessão que me parecem que precisam ser melhores pensados Inclusive a solução da concorrência então eh a ideia de reforma é reformar é preciso bom já no século X se discutiu se era

necessário codificar ou vamos deixar várias leis esparsas que cuidassem dos temas civis a Vitória da codificação é em conteste tanto que a China tem um código civil a Rússia tem um código civil um código de família então quer dizer a codificação pegou pegou agora diante da codificação o que se faz se criam novos microssistemas ou se mexe no texto do código Eu por exemplo se tivesse capitaneado a ideia eu teria feito um microssistema por exemplo de reprodução humana assistida das questões de bioética S não acho que é pro Código Civil isso como eu teria também

feito o o livro direito digital que vai ser um livro incorporado ao código como também um microssistema uma lei de direito digital vamos chamar assim lato senso mas quando Salomão resolveu incorporar tudo ao código ele também não tá muito errado em termos sistemáticos porque o código alemão incorporou lei de consumo dentro dele uhum a lei de locação portuguesa ora tá no código português ora tá fora então assim não é que nós vamos inventar a roda Rogério nós vamos adotar uma leitura possível do sistema não é nada tão excepcional assim não não é e daí você

vai dizer assim mas Simão Então você preferia que o direito digital tivesse fora preferia mas no momento que você é convidado para uma comissão e você conhece as regras eu acho que essas Regras São postas e a gente aceita se eu achasse e não acho um crime digital no código eu não teria aceito participar da comissão S sim eu só acho que eu gostaria de outro jeito mas como eu também gostaria que a sucessão do companheiro e do cônjuge fossem regidas de outra maneira que não adotar o código civil então só para dizer o quê

para você que o que me foi apresentado até agora como nove pedaços de um de um trabalho precisam ser melhores refletidos pensados e nós estamos nessa fase e sobre reflexão Professor Quais são os desafios vamos vamos assim vamos dividir a nossa conversa se se o professor estiver eh de acordo nos desafios da sua comissão depois nos desafios das outras comissões e no final uma palinha de família e sucessões que é tão é uma área tão importante na trajetória do professor Mas então na na subcomissão quais foram na vossa na sua subcomissão Quais foram os principais

desafios bom vamos só dar um detalhe importante a comissão começou como obrigações e responsabilidade civil uhum por pedido do Professor Nelson rosenvald a comissão foi subdividida e portanto No final a minha subcomissão ficamos eu e o professor Edivaldo Brito só foi a menor comissão do das subcomissões Ou seja a mista Galote Dra Patrícia Carrijo e o professor nelso rosenvald montaram uma subcomissão dividimos Então foi uma comissão com dois trabalhadores eh só você uma ideia nós temos lá um Dropbox onde a gente recebeu todas as sugestões dessas 800 entidades da minha parte vieram 15 sugestões era

tudo em condomínio animais e famílias sessões ou seja isso é bom é um bom termômetro para medir a preocupação da sociedade brasileira até eu podia dizer para você que em empresa a a capitando do barco a professora Ford havia muitas preocupações setoriais porque enfim é um livro que mexe com a atividade econ Claro mais diretamente mais diretamente no meu tema Rogério ã vamos dizer assim quando eu pedi ao in Salomão professor tartus para ficar na comissão de obrigações é porque eu imaginei que fosse acontecer o que aconteceu um um trabalho muito árido muito técnico um

trabalho sem glamur ao contar de família e sucessões ou mesmo na parte geral com os animais mas um trabalho que ser feito por alguém que gostasse tivesse um conhecimento estudo você sabe foi meu aluno eu doua de obrigações há muitos anos eu escrevi no código civil comentado com o tartu o Marquinho sobre obrigações portanto eu fiz ho Maria um um verdadeiro checkup do livro há muitos anos com os problemas e portanto acompanho nas jornadas dos enunciados e obrigações eu achei que aconteceu o que aconteceu que não haveria interesse no debate e não houve até o

momento pode haver agora pode haver agora mas há uma aparência de concordância de concordância o que demonstra algumas coisas que o sistema funciona uhum dois que um sistema árido e técnico também pouca gente se interessa porque também dá trabalho é ao contrário de coisas mais festivas e três eh eu fiz uma opção por seguir eticidade socialidade e operabilidade um código Claro contra as categorias jurídicas a chamada operabilidade um código baseado nos preceitos éticos boa fé objetiva e um código em que o nós tem uma prevalência sobre o eu porque o social sobre o pessoal real

ou seja segui os três pilares do professor re e segui uma outra ideia Eu Estava atualizando e não criando nada novo e portanto uma atualização ela passou por ideias talvez de três grupos como tenho dito o primeiro grupo eram problemas por que problemas coisas que a lei era Clara mas a doutrina não era tá E daí eu precisava arrumar a lei de acordo com a doutrina majoritária coisas em que a lei não era Clara e não era Desde o tempo do Beviláqua onde eu fui atualizar é um contrassenso que eu vou te dizer voltando antes

do Beviláqua ou seja ou voltando no sé de Almeida atualizamos para o passado atualizamos para o passado e que no fundo aí a atualização o verbo errado atualizar o verbo errado eu fiz na verdade uma um ajuste de Rota e eu fui muito cuidadoso eh artigos que a doutrina diz assim Isso quer dizer isso aquilo quer dizer aquilo mas na verdade o que queria dizer melhor era o projeto bevil eu voltei no projeto transcrevi o projeto então é um desvio de eu chamaria uma correção de Rota mesmo então aqui e a Lei tinha problemas a

onde mais a lei tinha problema por exemplo imputação no pagamento quando as duas dívidas se vencem na mesma data da mesma onerosidade o código comercial tinha uma solução que o código civil revogou eu trouxe de volta o que estava no código comercial então isso esses esse primeiro ponto que são os ajustes de Rota e ajustar o que a doutrina divergia Eles são de relativa simplicidade porque havia quer dizer vamos lá havia anunciados que davam um esclarecimento eu conhecia os problemas por força da dos meus estudos e sabia qual era a solução que também não é

minha então eu diria que nessas primeiras duas etapas Rogério as soluções não foram minhas eu dei soluções da doutrina e dei soluções eh realmente de história dos projetos para arrumá-los agora o que acontece existiam temas lá na teologia das obrigações que daí eu vou pôr o papel da criação eu então daí não é ajuste de Rota e nem uniformizar doutrina aí é aí é é inovação um dos debates que interessa aos nossos ouvintes muitos advogados é a questão dos honorários contratuais hum eh o código civil no tr 89 F honorários de advogado no 394 honorários

de advogado PR Mor e Prade de implemento bom e os honorários contratuais são ou não são devidos pela parte sucumbente ou mais que isso são ou não são devidos por uma parte por exemplo em matéria condominial tem muito advogado que só faz cobrança extrajudicial condominial e ele apresenta na conta pro devedor que é uma unidade autônoma e a parcela do condomínio os juros a correção e os honorários que a empresa permitiu que ele a empresa o condomínio permitiu que ele cobrasse esses noros contratuais são altamente polêmicos e são polêmicos por várias razões A primeira é

porque quem diz que eu sou obrigado a pagar o que o outro contratou é é um problema de de relatividade dos efeitos do contrato Uhum eu posso bater meu carro em alguém esse alguém tem um dano de R 2.000 e ele opta por contratar o professor tu como advogado que vai cobrar 20 você vai falar não Simão pro cliente 2000 eu não faço não mas eu vou pagar 20 porque depois eu vou cobrar do Simão então eu pagaria um dano de dois uma sucumbência vamos pô 10% 2 200 vai juros de vai que chegasse a

três agora eu vou pagar dois mais o professor Tut porque o professor Tut não vai cobrar dois vai cobrar 20 essa é uma questão altamente polêmica altamente polêmica e que vai dar bastante confusão mas eu como eu fiquei muito sozinho os meus diálogos foram muito poucos eu na verdade conversei com pessoas que eu acho que são pessoas que pensam bem o sistem tema e havia entre elas um consenso que os horos contratuais iiam ser cobrados não era minha vontade sei não era mas não vou votar contra o que eu sugeria evidentemente então ficaram lá honorários

contratuais como verba devida pelo devedor como consectário da Mora ade de implemento tá lá eu criei um parágrafo que já era enunciado do CJF mas que a bem da verdade não era aplicado pelo STJ senão em situações excepcionais Não não é aquela que pegou e que todo mundo aplicar então ficamos com essa novidade que eu acho de extremo relevo de extrema relevância e de extrema importância pro advogado e que no fundo era um enunciado e que eu transformei em parágrafo de lei resolvi uma questão eh que me parecia necessária de da seguinte maneira que era

viabilizar um debate mais saudável sobre a taxa de juros aliás faço aqui uma perito uma observação de público tá no relatório o Rogério me ajudou a pensar e eh fiz três opções à comissão quer dizer aos relatores gerais eh para ou deixar 0% ao mês como era no código 16 taxa fixa taxa fixa ou 1% ou uma taxa variável construímos lá uma fórmula não sei qual vai ser a a a opção dos relatores Gerais mas aí Rogério eu fiz o que eu achava que eu tinha que fazer eu enxerguei o meu tamanho minúsculo num debate

enorme que é um debate de Economia pública privada quer dizer não é o Professor Simão nem a comissão que vai resolver desculpe o interesse disso no Congresso é de 100% ou seja o que me pareceu razoável Rogério quando você lê esse meu relatório você Rogério que é Estudios dis o Simão pensou bem não o Simão decidiu o Simão pensou o Simão deu ofereceu subsídios pro debate eu não queria que o Rogério olesse assim nossa isso aqui que o Simão fez é uma bobagem tá tudo errado para para para eh harmonizar um artigo tão discutido senão

ou mais discutido noss últimos 20 anos é porque é o único que não tem único que não tem ainda leitura do STJ pacífica porque sucessão do cônjuge companheiro STF tiveram turbulências mas turbulências mas esse não tanto e que eu falei bom ouvi inclusive esse eu fiz questão de participar de audiência pública com terceiros fui convidado para falar com pessoas da febraban Uhum Então expus Tá tudo gravado esse Rogério foi aquele artigo que eu fiz questão de não porque assim repito uma discussão sobre solidariedade passiva do 263 parágrafo sego tem anunciado eu tenho uma convicção eu

sei qual é a doutrina majoritária eu aderia a doutrina majoritária porque também é a minha eu não levei isso pra audiência pública mesmo porque não houve ninguém que falasse Apesar A bem da verdade que a professora dores na audiência de Porto Alegre e o professor Luciano Na audiência de Salvador trouxeram mandaram depois por escrito pontos relevantes sobre essas questões que eu chamaria de doutrinários agora os juros não é um debate nacional e com essa minha leitura de que eu sou tinha que contribuir pro debate eu fiz o que tinha que fazer perfeito o que os

relatores Gerais apoiarem eu vou apoiar eu não vou não vou nem discutir o tema para mim assim é a proposta um é a dois ou é a três Professor Simão as três opções estão lá porque eu sei que o debate é nacional Uhum Então os juros ficam resolvidos com críticas ou sem críticas sempre haverá críticas e também Rogério essa esse encontro com a febraban foi bom porque eu percebi que não adianta também argument quase retórico sobre os juros do tipo assim ah mas os juros tem que refletir a taxa SELIC porque se eu Simão não

paga ao Rogério o Rogério tá sem o dinheiro o Rogério vai precisar tomar esse dinheiro no banco então ele vai pagar a taxa Seli logo o Simão tem que pagar o que o Rogério pagará só que a gente sabe que isso é uma mentira isso é uma mentira porque quando eu sou pessoa física e entro no vermelho eu vou pro cheque especial eu não vou paraa taxa SELIC se eu tiver vivendo dos meus aluguéis e naquele mês meu inquilino não me pagar eu tenho que pagar minhas contas eu vou entrar no cheque especial ou eu

vou tentar o empréstimo com o banco que também não vai ser SELIC então assim isso é uma realidade dos empresários e eles querem transferir paraas pessoas O problema é que os juros no Brasil não são juros das empresas devendo pros bancos são juros da Dona Maria que não pagou aluguel pro seu João então certo e e a a a vamos dizer assim a amplitude do alcance dos juros legais Não é só para febraban e nem só pros devedores empresários e E então isso isso precisava tá no projeto e eu tentei fazer isso com uma das

opções mas assim eh eh os juros não me tiram o sono porque o debate é tão amplo ele é tão complexo que eu quis não fazer feio eu quis mostrar como eu pensava o sistema entendendo a suas dificuldades tô competente Qualquer que seja a solução só que daí tinham coisas no projeto tinham coisas no código que a nossa experiência como professor parecerista e árbitro quando eu sou a gente sabe que deram errado eu vou eu vou te dar um exemplo que deu errado a cláusula penal a redução da cláusula penal 413 deu errado deu errado

20 anos depois deu errado e eu vou explicar porque deu errado o a redução pode ser equitativa se for desproporcional ou se houver cumprimento parcial cumprimento parcial reduzir multa vamos chamar clausa Penal de multa só para só para facilitar faz algum sentido faz todo faz todo Aliás o que é uma lógica da locação TR aluguéis para anos Aquela coisa né ficou do anos a multa cai para um alugel o mercado locatício aliás há uma proporção ao tempo ao temp uma proporção que que tem sido aplicada e que se a redução do código é por Equidade

não é por proporção Mas quem cumpriu mais tem que ter algum desconto na multa o problema é essa tal desse excesso de acordo com o tipo de obrigação isso gerou uma interferência indevida sobre o conteúdo dos contratos meramente mormente os empresariais com partes hipers suficientes eu dei pareceres eu posso contar não o caso mas o parec em que havia uma aquisição de controle de uma empresa e que havia cláusulas penais para obrigações especificamente descumpridas não era uma clausa só pro preço e eram pesadas porque havia um interesse das partes da parte que sugeriu a multa

em que seu nome não fosse maculado era uma questão de nome da empresa então a multa era alta mesmo porque a obrigação eraa muito simples Rogério era informar uma coisa por e-mail não era uma coisa que para eu cumprir a prestação e a outra parte ignorou o contrato Ah tá ind no contrato o tribunal arbitral baixou porque ela é excessiva de acordo com a natureza obrigação bom então eu tô dizendo aquilo compromete meu nome como bom pagador eu não quero não mas para nós é demais então a redução da cláusula penal por ser excessiva a

luz da obrigação principal não pelo cumprimento parcial ou cumprimento de pedaços das obrigações esse eu fiz questão de criar um parágrafo único dizendo que o juiz e o árbitro quer dizer o adjudicador não poderia reduzir nos contratos paritários e simé uhum ah mas por adesão bom por adesão até nula a cláusula por adesão é nula porque tem um que impõe outro que aceita mas a minha preocupação Rogério foi em três ou quatro dispositivos separar um pouquinho nem todo o contrato É o da Duna Maria com o seu João os dois hip suficientes sofredores que é

o aluguel sempre o exemplo né da velhinha que só tem o imóvel e o locatário que só mora naquela casa os dois sofredores eu acho que tem contratos empresariais gigantescos em que o juiz não deve se meter na cláusula penal mesmo porque essa cláusula penal decorre do equilíbrio econômico do contrato que é explicado pelas partes Claro ele é explicado isso é uma coisa que eu achei que fosse dar uma confusão e que aceitou-se assim Rogério tranquilamente tranquilamente até o momento tranquilamente todo mundo entendeu porque eu acho que veio um pouco da experiência mesmo que deu

errado uhum deu errado o segundo ponto que eu não me conformava com professor e Desde o tempo que eu era seu professor quando Deia aula de cláusula penal e asante a multa combinatória e a cláusula penal eu dizia que reduzir astr por a aplicação analógica do 412 que o valor da multa da cláusula penal não pode ceder da obrigação principal era um erro Evidente numa função coercitiva o valor da obrigação principal é irrelevante eu vou dar um exemplo clássico do apartamento é antigo a consultora se negava passar escritura pro comprador que havia quitado o preço

e por qu Não sei nunca estudei o caso e ele vai e consegue uma multa diária e a consultora não faz a sentença confirma a multa diária o acordam confirma a multa diária e vai para STJ que confirma a decisão só que diz assim não a multa diária não pode ser maior que valor do apartamento mas Pera um pouquinho só você não perdeu em primeira instância Você não perdeu em Segunda instância Você não perdeu no STJ Por que que você não fez quando você devia fazer por que que você vai se valer Ah mas é

enriquecimento Sem Causa pera aí um pouquinho só sem causa não a causa chama-se descumprimento de uma pressão de fazer com uma multa combinatória exato então assim causa tem e é jurídica então a aplicação do 412 as as trantes é um erro técnico não é aquela aquela tem duas correntes é um erro técnico e para mim é surpresa eu pus no projeto a não aplicação à multa processual e todo mundo aceitou quer dizer quando eu digo todo mundo assim os relatores Gerais aceitaram o m Salomão aceitou então foam duas coisas que são para mim conquistas de

melhoria do S tema que bom bom se também houvesse alguma discordância poder ter havido alguma emenda Só houve uma Emenda do professor rosenvald que aboliu 412 mas aí é uma questão muito mais complicada Mult permitir causas penais acima da obrigação principal O que é um problema né porque tem sempre a Dona Maria com o Seu João é não é só PR as empresas né Então as as questões é porque assim não para as grandes empresas não faz sentido é verdade não faz você imagine eu sempre velho exemp da Minha tese de Mestrado a Ford comprando

pneu da Pirelli milhões de reais por ano podia ter milhões mas é o problema é que o contrato não é só esse né sim o contrato o seu João e a Dona Maria que são contratos civis que não são consumeristas porque consumeristas tem regras próprias tem contratos civis em que nós temos que ter cuidado por exemplo uma compra de um carro usado do Simão pro Rogério eu não sou vendedor de carro usado portanto não sou fornecedor Esse é um é um contrato civil e as pessoas compram M aliás veja x Mercado Livre que se compra

de coisa usada de quem não é vendedor pelo amor de Deus então assim esses cuidados eu tive agora se você quiser saber assim o que me deu mais prazer foi ter podido criar com a ajuda do Sérgio Nascimento seu colega de turma e me orientado uhum quatro artigos de sessão da posição contratual isso foi pedido do tartu H porque ele achava que era da minha comissão eu achava que não era da comissão de contrato mas no debate em Brasília Távamos eu professor Pan noves que lado a lado e eu perguntei a comissão a relatoria geral

fica comigo a elaboração dos artigos são da prão contratual ou com a comissão de contratos a subcomissão de contrat se não queremos fica com você bom foi me dada a função O encargo e eu fiz fiz quer dizer pedi ao Sérgio para estudar o tema tinha sido a dissertação de Mestrado dele né sessão da posição contratual ele tinha eu fiz pequenos ajustes de linguagem que eu não gostei de detalhes e apresentei e o tartu e a professora Rosa disseram que ficou muito bom gostaram do que eu fiz interessante Então basicamente Rogério até o presente momento

eu sei que não devia datar tanto mas enfim nós temos que o projeto não existe ainda porque existem clo subcomissões que apresentaram projetos parciais Então como não existe um projeto de código para falar o projeto até o momento eu fiquei bastante satisfeito com esse tr trabal porque o feedback dado pelos relatores Gerais pelo Ministro beliz que é o vice-presidente pelo Salomão na reunião que nós tivemos aí à porta só nós foi um feedback assim Simão seu trabalho para nós ficou muito técnico muito bem feito não há grandes questões e acho eu que nós vamos enfrentar

um debate que eu não queria enfrentar com a professora Rosa a respeito de trocar a locução com culpa ou sem culpa de vários artigos da parte geral da Geral das obrigações desde 233 234 235 é talhe que são vários por imputável e não imputável eh eu acho que eu vou ter esse debate e eu expliquei eh para nessa reunião fechada que a minha leitura do sistema das obrigações que ele era muito bom e que ele tinha que ser trocado no que precisava muito ser trocado por exemplo Rogério Eu não troquei que é um erro de

português quando o código usa o mesmo por este ou por ou por por esse não troquei porque dá para entender o que é o mesmo Ah mas o português Mel tá sim no Beviláqua tá sim no re não sou eu que vou mexer Ah mas poderia arrumar um português eu não mexi em nada em que você lê a doutrina a doutrina sabe o que tá dizendo você lê a jurisprudência ela sabe Para que mexer uhum porque eu digo uma coisa aos amigos como eu ouvi na faculdade de direito uma penada do legislador derruba derruba uma

biblioteca inteira uma penada É verdade então se a gente não fizesse nada no código só Trocasse sem culpa por imputável numa Leizinha acabava com direito das obrigações porque nós I precisar começar tudo de novo e assim como eu sei que nós vamos ter muita briga em família e sucessões muita briga em responsabilidade civil eu achei que onde eu podia deixar o que tava e que tava dando certo não seria eu a mexer porque aqui cabe uma nota que eu faria ao final mas vou falar agora para não esquecer Claro Diga a nota que eu queria

fazer agora é o seguinte quando você tá numa comissão de 30 pessoas ou 35 a nossa responsabilidade e foi uma coisa que pesou viu Rogério porque no Instagram ai professor o senhor tá na comissão vai dar tudo certo senhor tá na comissão vai dar tudo certo o senhor é nosso eh fiel da balança tal tal tal você sabe disso porque você trabalha em comissões eu trabalhei em Comissão da faculdade Trabalhei na Congregação o voto meu é um voto certo como seu voto no conselho é um voto aliás no seu escritório também é um voto seu

pai e sua mãe se reunirem com os outros sócios você fala não eles falam sim você está derrotado no seu próprio escritório como eu já fui várias vezes então a ideia de que eu tô numa comissão é de que eu faço parte de um dos 35 membros e o que eu prava deixar porque realmente foi muito importante para mim era o meu relatório parcial que é esse que tá entregue tá publicado e as minhas emendas porque alguém vai dizer mas será que o Simão não viu isso claro que muita coisa eu não vi mas o

que eu vi eu publiquei o que vem daqui pra frente é um trabalho político primeiro dentro da comissão que é 35 pessoas entenderem um um caminho e depois isso vai pro congresso e que aí tá o povo legitimamente representado para inclusive não aprovar nada claro para inclusive falar vamos aprovar o artigo do 263 do Professor Simão que é inoc e aprova um artigo e muda um parágrafo a partir daí o controle não é meu mas o meu medo era que alguém amanhã abrisse o sub a subcomissão de obrigações cima você errou vou te dar um

exemplo é bem técnico não vou entrar em detalhes na Assunção de dívida reescrever os artigos porque o o código tem quatro cinco artigos e todo mundo disz que estão todos errados todos Aliás não sou eu todo mundo que você lê então eu ajustei ajustei como de acordo com os meus estudos e com um pouco de doutrina portuguesa daí Recebi uma objeção de um sujeito que é muito estudioso Simão aqui você foi muito tímido você podia ter feito isso isso e isso falei não se eu fizesse isso e abrir flanco para outro debate que nós não

temos no Brasil que esse ess ah verdade então assim eu não recebi até agora posso receber ainda uhum críticas aos meus dois aos artigos quase 200 2 33 A 420 que alguém dissesse não Simão mas aqui você pensou mal eu recebi essa discordância de uma pessoa e tô esperando receber das demais Não recebi não recebi aliás vou repetir as emendas que eu recebi do professor rosin valde são todas de responsabilidade civil ou seja em teoria geral das obrigações não é não houve n tá ocado Por enquanto n comentário não houve nenhuma crítica não houve nenhum

amigo da comissão que me ligasse falasse Poxa Simão mas você não pensou nisso até agora não então eu acho assim eu cumpri minha minha função Agora só segunda parte da pergunta Simão e o resto bom o resto é o resto né O resto é muito confuso é muito difícil porque nós temos aí por exemplo um livro de família que foi feito e pensado por dr4 Castro em dois pedaços direito pessoal direito patrimonial como todos nós sabemos e a comissão resolveu voltar a a dinâmica do có 16 onde tem casamento tem começo meio e fim ou

seja casamento parte da parte da dos proclamas celebração divórcio patrimônio tudo numa sequência ou seja voltar no có 16 mudar o nome do livro pro direito das famílias isso é um problema técnico eu já expliquei porque das famílias exclui algumas porque das é de artigo determinado eu tô dizendo que só as famílias as famílias estão então eu tô pensando famílias já expliquei isso qu dizer isso que o das famílias é um problema o de família é qualquer família que seja agora o das são famílias moldadas tipo forma molde Mas eles optaram por isso optaram por

coisas na guarda que eu acho muito difícil passar eu acho que o livro de família projetado pensado por eles vai ser um dos mais modificados pela relatoria geral é ah eu acho e e não é porque eu tenho formação de bastidor não é porque vê se um descontentamento explícito de conversas ou implícito assim na alma das pessoas quando ler o trabalho entreg acho que há muita coisa ali principalmente direito pessoal patrimonial Rogério talvez nem tanto porque o direito patrimonial de Família tinha pequenos ajustes e eu não precisava talvez de grandes revoluções o a maior revolução

que o Rolf trouxe para dentro dele o alimento compensatório que era prudência pacífica do STJ mas assim e tirou a participal dos aquestos que todo mundo queria tirar que nasceu e nunca foi aplicada e eu tive um caso só que o juiz picou tudo com parcel falou assim Não me encha o saco que eu não vou estudar o tema tudo você já você advogou já na partial das Quest Não nunca um caso que me apareceu estudamos apresentamos tes dis sabe o que que é comprou depois o casamento é dos dois o que veio doação herança

é de cada um o seu quer dizer assim né no na parte pessoal eu acho que ali tem tem problemas princialmente guarda e e e visita acho que principalmente em afeto que é uma coisa que depois ao final Eu vou fazer uma nota acho que há problema assim de leitura de institutos que o STJ o STF leu mas que caberia o código alguma delimitação na minha na minha no meu pensamento e que a comissão segue praticamente repercussão Geral do STF e põe eh mas eu acho que aquilo precisa de alguma leitura e sucessões o grande

problema é a chamada concorrência sucessória né que o 1829 criou uma regra que divergia do sistema anterior em que nós tínhamos descendentes ascendentes cônjuge eu posso até por barra companheiro por causa das leis da união estável e depois colateral e a concorrência era no usufruto vidual né Eh o código trouxe concorrência no patrimônio criou criou um condomínio eh descendentes com cônjuges como regra Salv alguns regimes depois Desc ascendentes com cônjuge todos os regimes o STF disz que isso tá equiparado para companheiro então ficou cônjuge companheiro cônjuge companheiro terceira posição cônjuge companheiro STF mandou e quarta

colateral é assim Rogério mete na concorrência ou tira a concorrência eu vou para um ponto paraa frente e volto para trás eh tirou-se o cônjuge da qualidade de herdeiro necessário que foi o maior erro do sistema que não havia aceitação social porque quem faz testamento não queria aquilo e quem não faz testamento não faz então o conj concorre então a concorrência vem pros que não querem Testamento e os que querem testamento não podia excluir o cônjuge como perdeo necessário tirou-se e eu acho que isso não vai ter dúvida nenhuma porque é uma coisa assim você

não se his Tem JE família mas sua mãe tá lá à frente não tem uma pessoa um advogado um um um empresário que eu converso fal assim nossa que pena que tirou necessário é quase Eu acho que vai ser Se isso for aprovado sozinho Aliás só isso também se sair só o 1845 mudado é uma explosão de alegria três são três dias de carnaval dificilmente alguém vai querer voltar Nisso porque percebeu que isso é um erro jurídico grave no sistema brasileiro agora a concorrência ficar ou não ficar a partir do momento que você tirou o

cônjuge desnecessário e que logo o companheiro não será porque se nem o cônjuge o é vem um problema mantém ou não mantém a concorrência aí meu querido amigo aí tem para todos os gostos Você já foi restaurante em Portugal para comer bacalhau são tantos os tipos que você não sabe para onde você sai aqui tá que nem bacalhau em Lisboa tem solução para todos os tipos de ideias Uhum E aliás as pessoas têm ideias mirabolantes sobre esse tema ideias sem teste social nem jurídico em outras leis são ideias você acorda um dia fala assim hoje

tive uma ideia pro cônjuge que que o cônjuge não concorre com relação aos terrenos florestais no Acre só isso Não Não Não Lá é reserva Então vai ser sobre os animais de estimação o resto não concorre o cachorrinho e o gato então quer dizer aqui é um achômetro e um chutômetro que não tem tamanho a subcomissão fez uma opção e que não ficará pro relatório final porque isso eu posso informar de concorrer sobre os bens comuns tá o que é um erro para mais de metro e eu não vou entrar aqui porque se progama sobre

isso um dia você quiser falar Simão fale mal da concorrência eu venho aqui falar Tá bom a gente faz um episódi só sobre só sobre sucessões concia só sobre sucessões e explique por que que não dá para concorrer sobre o bem comum não dá o Vilaça tinha uma resposta nosso querido mestre 86 anos quando eu perguntava uma coisa que era muito furada ele F assim Simão aí não dá e ele cutucava assim o ombro Esse aí não dá porque não dá eu poderia explicar historicamente as Ordenações Filipinas eu poderia explicar Feliciano Pena mas é assim

não dá acabou é um debate simples tanto que a subcomissão consegu desagradar toda a comissão então é um trabalho que eh é uma solução genial talvez com J mas eh não dá não dá não dá não dá porque não tem adesão social não tem adesão histórica nega o direito sucessório de todos os países de família romano-germânica então é uma coisa assim que era como ser meiro ser concorrência só nas terras de madeira no Acre ou de S em São Paulo ou dos animais de estimação ou da cama e do elevador porque tamb por isso sabe

é assim é uma concorrência esdrúxula uma concorrência absolutamente esdrúxula tá E é um erro de concepção isso vai mudar agora o que vem depois o que vem depois professor estamos estamos chegando ao fim do nosso bate-papo infelizmente eh Mas recentemente o professor fez alguns comentários em um artigo sobre a questão do afeto que foi uma questão muito importante nos primeiros anos do Código Civil um tema muito discutido uma valoração do afeto que parecia ser bastante aceita pela doutrina e 20 anos depois parece que não era bem assim Explica explica essa questão é eu queria terminar

a nossa conversa com esse tema até para poder dizer uma coisa para quem nos ouve né Eh o direito civil ele só é tão longevo na sua existência por exemplo a regra do 234 tá no código de amurabi mesmo mesmo com todas as letras e eu tive a honra de e uma vez ver na Alemanha uma exposição sobre Babel e tabuletas em argila do contrato de muto de sementes quer dizer que o contrato de muto só aperfeiçoa só se aperfeiçoa com a entrega das sementes quer dizer o que tá no código de hoje estava lá

nas na argila da Babilônia que ninguém sabe onde ficar Babilônia aliás tem o Alexandre grande é bom que veja Onde ficava a Babilônia ele só estão longevo porque ele é construído em bases sólidas sólidas o civilista ele não corre ele anda e ele anda devagar Essa é a grande crítica Ah mas o jeito civil é velho talvez por isso durou tanto e talvez por ter dado conta de tantas coisas agora há coisas que a gente precisa realmente pensar porque a sociedade muda e família Romana não é a família brasileira nem do século XX uhum talvez

a família Romana família Bras século X fossem iguais mas o século XX virou virou porque a sociedade mudou efetivamente um dia falando sobre direito das famílias homoafetivas Alguém disse assim é o senhor tá dizendo que isso é novidade na Grécia já era assim e isso issoa estupidez histórica assim eu não respondi eu falei o senhor estuda a Grécia antes que isso é uma estupidez histórica dizer que as famílias H uma afetivas da Grécia quer dizer eh ah mas Alexandre magn já tinha relações homossexuais eu não falei que a homossexualidade surgiu agora não é isso então

é melhor estudar melhor até relação do Adriano quantino etc mas como hoje Graça a uma ignorância Geral de história essas questões pram ser relidas à luz da sociedade atual Como foram bem relidas a família uma afetiva família uma afetiva é família e ponto tanto que eu sou terminantemente cont escrever em livro da união estável uma afetiva é da união estável o primeiro parágrafo pode ser homa afetiva ou heterossexual depois tudo é igual Então essa coisa de ficar falando da União afetiva da adoção por casal homossexual quer dizer eu sou contra casais não afetivos adotam ponto

Porque quanto mais você fica frisando o adjetivo mais você tá pondo como diferente o que é igual agora o afeto era uma questão jurídica linda por que que ela era linda porque ela nasceu numa situação linda em que alguém fala assim querida vamos nos casar que é o caso do tribunal de de São Paulo eu não tô dando um caso hipotético Vamos só que eu tô grávida chá comigo o filho é meu não mas tem certeza eu tô grávida do João ele quer assumir criança não ao contrário ele quer que eu faça aborto não então

o filho é meu então casa-se ele registra o filho como dele registra vai a civil declara que o filho é dele e é meu briga com a mãe da criança e fala agora não quero mais ser pai não é que ele se divorcia só ele quer anular por força da ausência de DNA Foi aí que surgiu o afeto e eu era um entusiasta grande e tem que ser por Evidente vamos pôr as coisas nos seus devidos lugares se alguém quer ser pai e opta por ser pai por adoção normal ele não pode se arrepender de

paternidade provisória me parece par paternidade provisória se ele opta por ser pai na chamada adoção brasileira que é paternidade socio afetiva ele é pai não é pizza que você devolve depois de S dias então ela nasce e e eu tive entusiasmo Genuino quando por exemplo aquela criança aqui de São Paulo que já era já era um jovem conseguiu ao lado da mãe falecida colocar como mãe a madrasta porque quando o pai se casou com ela ele era um bebê a mãe morreu no parto Então ele era um bebê ele tinha tinha meses de vida e

aquela mulher era mãe e o juiz de Sant tomar disse não então você tira a mãe biológica e põe afetiva não eu quero as duas por quê porque aquela senhora que morreu tem pais tem irmãos eu tenho uma família biológica não é porque minha mãe morreu que eu sou menos primo menos Neto então eram decisões Rogério maravilhosas porque elas punham fim a um debate que me parecia ilógico uhum só que daí é para chegar na perversão que chegou foram 5 minutos né o ibdf colaborou muito com isso porque o ibdf muito entusiasmado e com pouca

ciência e começou a dizer que tudo era feto a ponto de não haver mais adoção no Brasil né Por que que você vai adotar que que você vai ter uma fila de adoção se você pode pegar qualquer criança de qualquer pessoa e virar pai esse artigo eu chamei de usocapião de filho alheio e você sabe onde tá a perversão a maior perversão tá saber onde Rogério nos divorciados porque que tá a maior perversão uma questão psicanalítica pura o casal se divorcia e tem um filho o pai e a mãe continuam pais e mães presentes atuantes

o marido ou Esposa de um deles assim mas pera aí eu não tenho filhos com você você tem filha com a outra ou filho com a outra eu sou menos na sua vida eu quero ser pai e mãe mas não de um filho próprio do outro que já é seu porque naquela paternidade ou maternidade eu não tenho participação e não tem porque é É segunda esposa segundo marido ou companheiro ou companheira mas não é pai uma confusão de parentalidade E conjugalidade então agora nós estamos cheio de ações de uso capião de filho alheio cujo nome

é eu sou Madrasta não eu sou mãe sóo afetiva eu sou padrao não eu sou pai socio afetivo só que Rogério esses casamentos terminam e eu uso o capi filho alheio e depois eu quero chutar o filho alheio porque afinal eu não sou mais mulher ou marido do João ou da Maria agora e o filho é do João e da Maria quer dizer é o que eu pus no final do artigo é a porta aberta para abandono afetivo eu tive um caso que eu conheço de uma pessoa muito amiga que quis ucar filho alheio quando

terminou o namoro namoro eu disse assim não faça isso e ele fez só que veio o raio de luz na hora certa ele desistiu mas é hoje ele não sabe nem onde tão essas pessoas então o afeto tá pervertido por questões de dinheiro eu não quero um pai eu quero herança eu já tenho um pai sociativo não mas o biológico é mais rico então soma eu ganho duas heranças é isso que levou a produzir o artigo e leva uma reflexão que eu deixaria para finalizar minha conversa o civilista não pode ser irresponsável com o sistema

nós temos que ler o sistema de maneira harmônica e não de maneira caótica toda a leitura caótica do sistema ela é destrutiva do próprio sistema tem um amigo que agora é conhecido que sempre no nosso grupo de WhatsApp escreve contra a propriedade privada ele tá errado chamar de civilista ele Dev ser publicista Hum porque propriedade privada está na Constituição e no código civil se ele acha que isso é um erro ele vai pro direito público reforma-se a constituição e começamos o estalinismo se você a favor desse afeto é porque você não tem responsabilidade jurídica sobre

o que você escreve e por isso que eu depois de ter escrito texto de texto sobre afeto eu reescrevi fazendo minha culpa mas foi minha culpa de um inocente que acreditava que nós estamos com matando lacunas sistêmicas e não chegando nessa deturpação categorial que nós chegamos deturpação categorial é sabe o que é mais interessante eu recebo WhatsApp mensagem no Instagram Parabéns professor só que ninguém se posiciona Você tá entendendo ou seja o Parabéns é na surdina ninguém posiciona mas com o tempo a gente vai resolver essas questões Com certeza Professor Simão eu ia pedir um

um encerramento mas eu acho que não não poderíamos ter encerrado de uma forma melhor muito obrigado eh o papo foi eh sensacional diria claro que a gente poderia ficar aqui algumas horas nossa senhora só sobre sucessões poder Podemos fazer um outro Episódio sobre família não faltaram oportunidades direito dos animais direito dos animais tem muita coisa tem muita coisa a reforma do Código Civil continua a gente espera a gente espera o melhor é um processo democrático e por isso não vai ser não vai ser tão fácil assim mas veremos os próximos passos que aliás para terminar

foi a crítica quando houve o debate Professor Junqueira com professor m Alves naquele famoso evento de Campos do Jordão em que houve uma troca de rusgas mas jurídicas evidentemente em que o professor jun quir D demora da tramitação do Código Civil atual e o Moreira Alves respondeu código rápido só em ditadura né só em tirania o do Napoleão foi rápido mas afinal tínhamos o Imperador Obrigado pelo convite mais uma vez estou à disposição da ASP Muito obrigado bom esse foi mais um episódio sobre a reforma do Código Civil com o professor José Fernando Simão a

gente fica por aqui acompanhe os próximos episódios nas plataformas no YouTube no Spotify Muito obrigado e até a próxima