Questões e Processos Incidentes - Exceções

e fala pessoal estamos aqui para aula 3 nosso curso questões e processos incidentes e agora a gente vai falar sobre as exceções já falamos sobre questão prejudicial agora a gente entra no estudo das exceções as associações estão previstas nos artigos 95 a 101 do Código de Processo Penal o que é uma exceção é exceção nada mais é do que uma defesa indireta o que significa isso é uma defesa indireta porque a parte vai alegar uma questão processual ela vai falar ó seu juiz tem uma questão processual aqui que precisa ser melhor resolvida precisa ser o

processo precisa ser regularizado nesse sentido ela interpretou uma Pô então uma exceção que é uma uma defesa indireta Por que não diz respeito ao nerds se uma questão processual e As Cinco espécies de exceções no Código Processo Penal a suspensão a exceção de suspeição de incompetência de litispendência de ilegitimidade de parte e de coisa julgada a gente vai ver cada uma delas a partir de agora as características gerais dessas ações todas elas correm autos apartados então o processo o principal vai transitar nos autos principais a exceção vai tramitar em autos apartados elas não suspendem o

andamento do processo não lembra disso cai bastante em prova nenhuma exceção vai suspender o andamento do processo e tá usando tramitar junto com juntamente com o processo com o processo principal o jogo podem ser peremptórios ou dilatória uma carteira uma classificação das e sóis que a doutrina faz inteira em Vitória e relatórios que são canal uma delas não esperei vitórias se acolhido uma excepção peremptória ela vai extinguir o processo é o caso por exemplo da litispendência e coisa julgada a parte foi lá Alegre uma litispendência alguma coisa julgada se usa colher reconhecer que existe uma

dependência reconhecer que existe uma coisa julgada nos extingui o processo por isso a sessão é chamada de peremptória já exceção dilatória ela não vai seguir o processo ela vai apenas sanar uma irregularidade acaso acolhida é o caso por exemplo da suspensão da incompetência da legitimidade de parte a parte requer que seja sanado uma irregularidade para que o processo possa prosseguir da forma escorreita e vamos agora tratar de cada uma das exceções primeira exceção de suspeição ela precede qualquer outra e antes de qualquer outra exceção os vice precisa julgar suspensão porque o juiz acaso suspeito acaso

seja ele não tem a imparcialidade necessária e a julgar o feito ele não pode decidir sobre qualquer outra questão de incompetência de coisa julgada dependência por isso a suspensão é a primeira exceção que deve ser julgada bom e o que é suspensão bom suspensão ela se baseia na regra de validade fundamental do processo que o juiz tem que ser Imparcial ao princípio do juiz natural e imparcial é um caso de suspensão prevista no artigo 254 do CPP essa imparcialidade do juiz está prejudicado papá violado de alguma forma Quais são as hipóteses de suspensão partido 25

4p ver se o juiz for amigo íntimo ou inimigo capital da parte se estiver respondendo a processo por fato análogo se ele tiver respondendo um processo que vai ser julgado pela parte que você tiver julgando ali um outro juiz que vai julgar o processo dele ser aconselhou nas partes ele chegou no cantinho ali eu mando uma mensagem WhatsApp ou a faz isso faz aquilo se ele for credor-devedor tutor ou curador de uma das partes ou sei for sócio de uma sociedade interessada no processo em todos esses casos a suspensão provada suspensão através da exceção o

juiz se retira e remete os autos para o seu substituto legal com a exceção de suspeição também pode ser usada para caso de impedimentos E incompatibilidades como eu falei na primeira aula embora o código abra um capítulo específico para impedimentos e incompatibilidades a gente tá estudando aqui desde exceção suspensão porque é o mesmo procedimento havendo um impedimento ou incompatibilidade por também por meio de uma exceção com o mesmo procedimento a parte vai alegar e quais são essas hipóteses de impedimento elas estão ali no 252 o CP se o juiz não se o cônjuge ou parente

do juiz ator no processo eu vou ser seu cônjuge ou parente o advogado ou tiver participado como testemunha se o juiz atuou no processo ou serviu como testemunha o juiz funcionou como juiz de outra Instância e se pronunciou sobre a questão aos por era um juiz de primeiro grau julgou o caso aí foi promovido para Desembargador chegou no tribunal aquele mesmo caso chega para ele grau de aprovação ele não pode atuar nesse processo Porque ele já atuou em primeira instância o juiz for parente de uma das partes obviamente surge se foi irmão o irmão pai

filho de uma das partes ele não pode julgar você vê que as pessoas de impedimento as hipóteses de impedimento são questões mais objetivas mas facilmente verificáveis mais graves também do que a gente suspensão e já as incompatibilidades não há previsão expressa no código penal e no Código Processo Penal que a doutrina entende é que as incompatibilidades são qualquer outro tipo de questão que viole a imparcialidade do julgador e não esteja ali prevista como suspeição ou impedimento não havendo uma imcompatibilidade também é caso de seu povo exceção Para para que as a imparcialidade do juiz seja

corrigida esse região seja remetida por seu substituto legal i e na próxima aula a gente continua a ver a exceção suspensão Como que é o procedimento até mais tchau tchau