Caixa de ferramentas da assistência social: SEIS ferramentas básicas para entender o SUAS

e hoje a gente vai abrir a caixa de ferramentas básicas do SUS eu sou Ana fica online e esse é o suas conversas Vamos abrir essa caixa de ferramentas juntos Olá pessoal do suas conversas tudo bem com vocês a gente já tem falado um tempinho sobre suas aqui e hoje é o dia da gente abrir a caixa de ferramentas do suas Tá mas não é dessas ferramentas que a gente vai falar Tipo isso ou quem sabe isso aqui não não é esse tipo de ferramenta a gente vai falar das Ferramentas bem básicas que todo mundo

tem em casa daquelas Tipo isso ou isso que qualquer trabalhador do SUS precisa conhecer então para entender o suas a gente precisa dar uma atenção ao capítulo 2 da Constituição Federal especialmente dos artigos 194-a dos eu acho que dizem o seguinte o artigo 194 e o 195 eles falam da Seguridade Social como um todo do tripé da Seguridade Social é no 194 que está a divisão entre saúde assistência e Previdência Social os artigos 196 a 200 falam da Saúde os artigos 201/202 da Previdência e os artigos 203/204 da Assistência Social é nessa parte que está

escrito que Assistência Social é uma política pública para quem dela necessita e a nessa parte que está escrito que ela é Seguridade Social não contributiva Ou seja é independente de contribuição ela é prestada para quem dela necessitar a segunda ferramenta básica que a gente vai dar uma olhadinha é a LOAS à lei orgânica de Assistência Social de 1993 na LOAS nessa segunda ferramenta é que a gente vai ter os princípios e as diretrizes da aci e-social nós vamos ter aqui aquele princípio da supremacia das necessidades sociais em relação às exigências da rentabilidade econômica por exemplo

em momentos de contingência como esse que a gente tá vivendo o estado precisa garantir proteção social para a população Nós também vamos ter aqui o princípio da universalização do acesso aos direitos sociais Esse princípio vai nos dizer que Assistência Social não é a dona de todos os direitos ou de todas as responsabilidades pela proteção social Assistência Social é uma política transversal muitas vezes ela não vai ter direitos que estão dentro dela por exemplo acesso à saúde o acesso à educação mas ela vai ser uma política transversal através dela mas se chegar a essas outras políticas

habitação saúde educação enfim e vai se acessar os direitos sociais também aqui na LOAS nós vamos ter a vedação de comprovação vexatória de necessidade a gente não tem que permitir com a assumirem Para comprovar que de fato elas precisam os cidadãos que chegam até nós Eles não precisam se sentir envergonhados porque eles não estão buscando uma caridade uma doação um favor eles estão buscando um direito que é garantido numa lei federal como esta que a lei orgânica de assistência social e também um outro princípio que nós temos aqui é igualdade de acesso das populações urbanas

e rurais aos serviços socioassistenciais então a gente também tem que chegar seja na forma de Crazy etinerante seja na forma de serviços que se desloca em ou que estejam fixados em comunidades rurais enfim a gente tem que conseguir garantir essa equivalência de acesso aos direitos tanto As populações urbanas quanto as populações rurais a nossa terceira ferramenta Eu amo tá Eu eu adoro dizer isso eu amo a pena spms I love you porque o que que acontece a pena é se ela é maravilhosa de ler ela é um é muito gostoso de ler muito interessante não

que os outros não sejam mas o começo dela Ela traz um Marco situacional que nos coloca nos transporta lá em meados do início dos anos2000 a gente vai ter alguns parâmetros da época que ela foi escrita por exemplo de mortalidade infantil de desigualdade taxa de fecundidade da questão da idade da população como elas se distribuem no território populações urbanas populações rurais Então a gente vai ter aqui todo o Marco situacional do início dos anos2000 p n a s um documento de 2004 a política nacional de assistência social nos vamos ter aqui uma questão muito interessante

que é dar visibilidade aos invisíveis todo mundo sabia que existia pobreza que existe a fome mas quem são essas pessoas Onde estão essas pessoas hoje a gente tem um mapeamento muito mais eficaz a gente tem um cadastro único de programas sociais a gente tem o r social que o relatório de informações sociais os dados do cadastro único a gente tem enfim o mapeamento da pobreza da vulnerabilidade a gente sabe onde estão essas pessoas mas aqui tem essa questão de dar visibilidade às pessoas e as suas demandas Por exemplo quando a gente atendia no passado muito

naquele viesse quem está conduta entra um sai outro entra um sai outro a gente vai falar disso mais para frente aqui no canal mas sempre quando a gente atende os sujeitos de uma forma individualizada somente particularizada a gente tende a invisibilizar algumas demandas a gente atende uma família atende outra tem de outro quando a gente começa a olhar para os coletivos quando a gente começa a olhar para os territórios a gente começa a ver que algumas demandas elas não são daquela Família Elas são de um território de um território que não têm acesso à escola

de um território que não tem um transporte de qualidade de um território que não tem saneamento então aqui na p n a s a gente vai ter essa diretriz de dar visibilidade e aos usuários Quem são Onde estão de dar visibilidade às demandas de coletivizar as demandas A matricialidade sócio-familiar então a centralidade na família como foco das ações socioassistenciais a gente vai ter as funções da família como são entendidas as funções da família dentro da Assistência Social a gente vai ter a questão do território então é sobre família e sobre território é muito rico esse

documento na questão da família além das funções a gente vai ter aqui o que uma série de questões compromete fragiliza a capacidade das famílias de exercer em algumas de suas funções especialmente as funções protetivas e que cabe ao estado proteger as famílias para que elas também consigam proteger Então para que você consiga cuidar você precisa ser cuidado sobre território tem uma sacada muito interessante aqui que é a ideia do território vivo do Milton Santos transsen a ideia de território enquanto espaço geográfico ou meramente de territorialização significar o serviço estar perto da população significa isso também

mas significa a gente sempre compreender uma família em relação àquele contexto em relação aquele território a gente sempre trabalhar com as potencialidades e com as fragilidades do território entendendo o território enquanto espaço de fragilidade de riscos Mas também de potencialidades também enfim de recursos fazer esses mapeamentos dos recursos a mesma coisa família a gente vai ver a família enquanto o espaço que tem fragilidades que tem dificuldades mas que tem também uma série de potencialidades a questão dos níveis de proteção social dentro do Sul as a proteção social básica relacionada à vulnerabilidade social a proteção social

especial relacionada aos riscos pessoais e sociais por violação de direitos outro documento que a gente tem que arrumar das Ferramentas as músicas do Sul as entrar nessa coisa da caixa de ferramentas da chave de fenda do Serrote do martelo e sem aquela ferramenta que todo mundo tem que ter que todo mundo tem que conhecer é a norma operacional básica do suas a 9 suas aqui a gente vai ter aquelas aqueles conceitos de programa projeto e serviço de assistência social a gente vai ter a questão dos planos de assistência social dos fundos de assistência social nos

conselhos das comissões de pactuação aqui vai ser falado o tal do pacto federativo a gente vive indo para conferência e falando dessa questão do pacto federativo que nada mais é que os compromissos dos Municípios dos estados e da União na questão da Assistência Social inclusive do financiamento então é muito bom quando a gente vai para uma conferência de assistência social antes a gente dá uma olhadinha na Nobre a gente dar uma relembrada nas funções nas competências dos diferentes atores do pacto federativo municípios a união da gente olhar enfim as próprias conferências os conselhos os mecanismos

de controle social tudo isso tá aqui dentro dessa ferramenta básica que a norma operacional básica a nossa próxima ferramenta básica ela não tem o nome assim muito simpático na verdade ela é o protocolo de gestão integrada de serviços benefícios e transferências de renda no âmbito do suas Apesar desse nome enorme e pouco simpático esse protocolo de gestão integrada de serviços programas e benefícios enfim e transferências de Renda ele é muito interessante porque aqui a gente vai encontrar algumas coisas fundamentais como as prioridades de acompanhamento então aquelas famílias do programa Bolsa Família que estão e suspensão

por descumprimento das condicionalidades do programa aqui no protocolo de gestão vai está escrito que essas são as famílias prioritárias para busca ativa dos Cras aqui aí e muitas bostus algumas sugestões para pensar fluxos de referência e contra-referência entre Cras e creas ou seja entre proteção básica e proteção especial de média complexidade a gente vai ter algumas sugestões para pensar fluxos e relações entre três e serviços de acolhimento institucional então proteção social especial de média e proteção social especial de alta complexidade posteriormente veio uma instrução operacional que aquela que trata de como a gente tem que

inserir famílias no sistema de condicionalidades do bolsa que é o se com e essa instrução operacional ela reitera tudo que tá nesse protocolo de gestão se você não seu município tá pensando fluxos de articulação entre Cras e creas entre crenças e abrigos institucionais ou enfim casas-lar o sistema de acolhimento institucional é muito interessante você dá uma olhada nesse protocolo digestão ele tem esse nome como eu disse pouco simpático mas e também tá muito bacana e também uma ferramenta rápida de ler interessante de lei que vai ajudar você muito tanto se você é trabalhador do CRAS

do credo abrigo quando se você é gestor a gente vai terminar as ferramentas básicas do suas com aquela ferramenta que todo mundo conhece essa aqui vamos pensar assim ela é aquela ferramenta que não tem casa que não tenha uma chave de fenda né então não tem trabalhadores do suas gestor do suas que não tem ouvido falar não tenha folheado pelo menos embora a maioria muito mais que foi ontem ela toda marcadinha toda sublinhada a nossa querida tipificação nacional dos serviços socioassistenciais nessa ferramenta a gente tem todos os serviços considerados de assistência social então a rede

sócio assistencial tudo o que é considerado serviço de assistência social tá aqui a descrição do serviço o público-alvo as formas de acesso o funcionamento as modalidades bom então hoje nessa caixa de ferramentas acredito que esse é o documento mais conhecido de todos os trabalhadores da política de assistência social o que que eu quis trazer com essa metáfora da caixa de ferramentas básicas do SUS aquelas ferramentas que qualquer trabalhador precisa conhecer muitas pessoas que trabalham no suas elas dizem o seguinte ah ah mas eu não sou técnico eu sou administrativo ou eu sou outro profissional do

suas todos os profissionais do suas eles precisam minimamente conhecer a política na qual eles trabalham Então não é uma parafusadeira não é a furadeira não são essas ferramentas mais elaboradas é chave de fenda é martelo é serrote você tá entrando no suas agora comece por elas você é um estudante e tem de Psicologia de serviço social e quer conhecer o sistema único de assistência social conheço essas ferramentas então a gente falou da caixa de ferramentas básicas do sistema único de assistência social o mesmo aquelas que todo mundo enfim tem que ter em casa então todo

Trabalhador de suas precisa conhecer se você estudante de Psicologia de Serviço Social de pedagogia e quem tem intenção de trabalhar no Sistema Único de assistência social se você é trabalhador do sistema único de assistência social mas acha que sou técnico tem que conhecer essas ferramentas não todos os trabalhadores precisam minimamente conhecer essas ferramentas Todo mundo precisa saber o sal martelo e uma chave de fenda se a gente é trabalhador de suas a gente precisa conhecer essas ferramentas básicas espero que vocês tenham gostado desse vídeo Se vocês gostam dos assuntos aqui do suas conversas inscrevam-se no

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