A crítica marxista do direito // Silvio Almeida

um dos grandes ganhos do pensamento crítico do direito e quando eu falo de crítica eu estou me referindo a um aspecto da crítica que é que é o a crítica marxista do direito eh nos dá é exatamente situar o direito no campo da história vincular o direito à lógica da reprodução social e também estabeleceu uma ponte que vincula o direito à política nesse sentido e é fundamental compreender o direito obviamente que seus aspectos ideológicos o direito ele ele movimenta uma toda uma uma movento Imaginário sobre sobre a realidade sobre o mundo o discurso jurídico é

um discurso legitimador mas certamente o direito não é só uma ideia se nós entendermos a ideologia como sendo uma visão distorcida da realidade uma visão eh uma visão enganadora do mundo tal como ele de fato é mas o que isso o direito ele constitui determinadas relações que são bastante concretas e relações subjetivas o direito o direito é isso o direito é uma relação em que indivíduos se tornam sujeitos de direito o que significa dizer que esses indivíduos eles se relacionam eh como portadores de liberdade e igualdade e lembrando o seguinte nenhum nenhum momento da história

eh esse tipo de relação foi uma relação generalizada ou seja nunca essa relação nunca foi necessária essa relação entre indivíduos livres e Iguais ela é uma marca do nosso tempo por isso que politicamente e por meio de normas jurídicas o professor Alon mascar e fala muito bem disso no seu livro estado e forma política também publicado pela bo tempo e é por isso que um dos um dos pontos centrais da política do capitalismo e que é e e que é levado a cabo pelo pelo Estado é exatamente garantir a reprodução das condições dessa relação entre

sujeitos de direito entre indivíduos Livres iguais e qual o sentido disso porque essa relação entre sujeitos Livres iguais é o que dá as condições para que a troca Mercantil se Estabeleça e se generalize a troca Mercantil de forma generalizada a troca Mercantil que é determinada pela produção capitalista e que tem como objetivo fundamental extração da mais-valia na forma de lucro Esse é o sentido do trabalho social trabalho abstrato só se torna possível numa relação entre sujeitos portadores de liberdade de contrato e igualdade perante a lei Então nesse sentio jurídica diferente da relação política que é

uma relação de poder eh Então nesse sentido é que o direito ele pode ser entendido como eh uma relação intersubjetiva pautada pel esses parâmetros da Igualdade da Liberdade Não é à toa que são eh liberdade igualdade são fundamentos históricos das reivindicações colocadas pelas revoluções liberais né seja são pressupostos políticos da formação do mundo burguês mas o direito também ela um processo de subjetivação a partir do momento em que ele se coloca enquanto um discurso em prol dessa mesma liberdade de igualdade eh então nós temos que que compreender portant isso isso nos leva a pensar o

seguinte quais os limites de uma transformação social que tem como ponto principal uma reivindicação por mais direitos que significa ter mais direitos é ter mais subjetividade é ter mais Liberdade O que significa liberdade para realização da troca Mercantil para se vender enquanto vender a sua força de trabalho como propriedade O que significa ter mais direitos é ingressar no mercado de consumo se tornar-se consumidor o que significa isso então eu acho que isso é um ponto que e uma abordagem crítica do direito nos leva a pensar né ou seja o que é eh O que significa

para aqueles que querem uma sociedade mais justa uma sociedade sem as opressões e aquilo que as fundamenta que é exploração lutar por mais direitos é uma questão que nós devos pensar camente Quais são os limites do direito os limites do jurí