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k [Música] h [Música] k [Música] [Música] k [Música] k [Música] [Música] k k [Música] [Música] Boa noite pessoal tudo bem tudo bem sejam todos muito bem-vindos ao nosso quiz da aprovação para você que está estudando aí para o concurso da Polícia Civil do estado de Minas Gerais eu sou a professora Alice Rocha e fui convidada para estar com vocês aqui neste evento muito especial muito divertido que é o nosso quiz da aprovação é um momento muito bacana para você testar o seu conhecimento então eu vou jogando aqui as perguntas para vocês e aí eu preciso

do máximo possível de participação aqui no chat Então já aproveita chama o pessoal aí que pode achar que o dia terminou mas o dia não terminou chama e já vem com a gente aqui por quê Porque daqui a pouquinho eu já começo a soltar as questões e e juntos vamos respondendo aqui tá Ah lembrando só vou colocar aqui pro meu diretor só um minutinho maravilha vamos que vamos então chegando aqui todos estão me ouvindo bem me vendo bem esse evento é um evento que a gente precisa de muita participação Então já vou aproveitar aqui e

agradecer a presença da Juliana que tá aqui conosco como nosso apoio aqui do Gran tirando todas as suas dúvidas sou todos os seus apontamentos já pode então mandar aqui no nosso chat pra Juliana tá Por quê Porque esse é o momento pra gente rever esses conhecimentos e ao mesmo tempo aproveitar aqui para tirar dúvidas e apontamentos lembrando que eu sempre compartilho com vocês aqui meu contato nas redes sociais o o material já está disponível aí na descrição do vídeo ok mas o contato da professora está aqui Vou colocar aqui para vocês Prof Alice Rocha OK

pode mandar sua dúvida seu apontamento que no final vai dar tudo certo ok só um minutinho que eu tô tirando uma dúvida aqui vamos que vamos tranquilo jo deix é só tirar essa dúvida aqui com meu diretor meu super diretor meu diretor disse aqui para seguir o baile baile então a gente Segue o baile aqui não tem problema vamos que vamos Então pessoal vamos lá então olha só nós estamos com uma participação aqui não tão grande mas não tem problema tá Eu preciso que vocês vejam aqui a questão que a professora tá colocando para vocês

e ao mesmo tempo Inclusive tem o errinho aqui nessa capa desse material e ao mesmo tempo vocês vão tentando responder aqui no na enquete que vai ser lançada aqui no nosso chat tá então você vê aqui a questão Vou Colocar assim questão número um aí você vai ver aqui a questão e você vai esperar a Juliana colocar aqui no chat você vai marcar qual alternativa você marcaria se estivesse ali no dia da sua prova tá lembrando que são todas questões do conteúdo ali da parte da PC MG para o cargo de investigador na parte de

direitos humanos Então a gente vai passar aí desde teoria geral passando pelo sistema de proteção até a agenda 2030 e pndh ok a gente vai tentar passar Air até um pouquinho ali de educação eem Direitos humanos também né Beleza então vamos pra primeira questão a primeira questão é uma questão sobre teoria geral sobre a parte do conceito de direitos humanos Veja a questão questão sobre o conceito de direitos humanos em relação ao ah u sobre o conceito de direito fundamental colocar aqui tá muito calor em relação ao de direito humano assinale a afirmação correta então

vamos lá ó se a prova fosse hoje letra A direito fundamental é sinônimo de direito humano uma vez que ambos visam a proteção da dignidade da pessoa humana letra b não coincidem Pois é possível haver direito humano que não seja direito fundamental e vice-versa letra c o direito humano só tem validade na hipótese de ser convolado em direito fundamental com reconhecimento formal em âmbito interno letra d o direito fundamental é aquele que se refere a um direito humano pertinente a um tratado Internacional ratificado pelo Estado nação e a letra e são conceitos excludentes uma vez

que reconhecida sua natureza de direito fundamental Não podemos admiti-lo como um direito humano pois há hierarquia entre eles E aí pessoal qual a alternativa que você marcaria se a sua prova fosse hoje vai marcando aí junto com a professora vamos ver aqui se o pessoal já dá aqui o resultado da primeira questão Qual é o gabarito essa primeira questão pessoal marcando votando Eu acho que o o o meu apoio aqui já deu o resultado aqui das questões deixa eu ver aqui não pessoal tá votando votou letra A votou letra B nós tivemos aqui dois votos

Quem mais quem mais vai votar aí dou-lhe uma dou-lhe duas Olha aí muitas pessoas marcando aqui a letra A muitas pessoas marcando TR aqui como é uma questão com cinco itens eu acabei que coloquei ó já temos aqui a resposta 60% marcou a letra A queridos cuidado direito fundamental Não é sinônimo de direito humano tá o gabarito dessa questão é a letra b de bola eles não coincidem por é possível ter um direito humano que não seja direito fundamental e vice-versa Lembra daquela di inação que a professora já apresentou para vocês entre direito humano e

direito fundamental no plano de positivação o que estiver escrito no contexto internacional direito humano o que estiver escrito no contexto Nacional direito fundamental pode ter um direito que seja um direito humano e direito fundamental exemplo direito à vida mas eu posso ter direitos previstos na Constituição por exemplo que você não encontra uma coincidência com preceito Internacional então gabarito essa primeira questão letra b de bola perceba que aqui eu não trouxe questõe aqui óbvias tá não trouxe aquelas questõe mamão com açúcar aqui eu quero levantar mesmo nível aqui para você vi testar o máximo possível do

seu conhecimento maravilha vamos agora pra questão de número dois ó pessoal chegando aí maravilha vamos pra questão de número dois Olha a questão os fundamentos dos direitos humanos são a razão de ser desses direitos sua base filosófica de validade acerca desse Ai meu Deus sua base filosófica de validade acerca deste tema assinale a alternativa correta Vamos ver aí ó letra A de acordo com o fundamento Ju naturalista os Direitos Humanos decorrem da natureza humana a qual se deve respeitar ao próximo para ser letra b ó já soltaram aí a enquete letra B os Direitos Humanos

de acordo com a corrente juz naturalista decorrem do mandamento do soberano o qual determina aqueles que fazem juz a proteção de seus direitos pelo Estado letra c a fundamentação positivista afirma que a validade dos Direitos Humanos decorre de sua previsão em uma Norma posta editada conforme as regras estabelecidas na constituição federal de 1988 letra D A ideia de que o direito humano decorre de um mamento divino é denominada como juz naturalista a qual tem o seu fundamento de validade nas escrituras sagradas e a letra e a tese de fundamentação religiosa prevalece nos dias atuais tendo

em vista que todos os estados têm uma religião predominante que aponta a as diretrizes básicas dos direitos humanos vigentes e aí perceba que não é uma questão Evidente tá não é aquela questãozinha papum que porventura você esteja aí habituado vou dar um tempinho aqui para vocês responderem eu quero pelo menos a metade da nossa audiência aqui respondendo gabarito letra a b c se for de é pode marcar o quarto item aqui porque a professora colocou questões com cinco itens então erro meu mesmo tá então pode marcar aqui letra d e e e aí já temos

ó 10 votos Quem dá Mais qual é o gabarito dessa questão professora Qual é o gabarito dessa questão professora como é que está aí o coração ruf e os tambores gabarito da questão letra C de correto Ok a fundamentação positivista afirma que a validade dos Direitos Humanos decorre da sua previsão em uma Norma posta editada conforme às regras estabelecidas na Constituição Federal Aí você olha para essa questão e fala assim ah professora mas aqui não pode falar que é somente na Constituição Federal e aqui está escrito que é somente na Constituição Federal não então é

também na Constituição Federal Tudo bem então lembra vamos relembrar aqui jusnaturalismo de direito natural positivistas previsto positivado em alguma regra interna ou internacional e por fim os moralistas a partir do quê a partir da convivência a partir do convívio tudo bem A partir dos preceitos Morais joia E aqui ó a maioria marcou a letra a a letra A dizia de acordo com o fundamento juus naturalista os Direitos Humanos decorrem da natureza humana a qual deve se a qual se deve respeitar ao próximo para ser respeitado esse preceito aqui de respeito ao próximo para ser respeitado

é o preceito moralista não é o preceito Ju naturalista Ok maravilha maravilha que Ashton disse que ficou com dúvida sobre a norma ser editada Mas é isso às vezes osto a gente se apega ali no detalhe e acaba perdendo a questão Mas é isso mesmo tá a gente tá aqui justamente para testar o máximo possível de conhecimento por quê Porque aqui eu selecionei questões difíceis questões medianas questões tranquilas na nossa enquete aqui no nosso Quiz você acaba participando E aí eu acho que no final dá tudo certo vamos que vamos pra próxima questão mais uma

questão ainda dentro da parte da teoria geral afirmação histórica dentro daquela primeira parte ali do seu edital tá questão na perspectiva histórica a doutrina divide os direitos humanos em gerações veja bem gerações sobre esta temática Analise os tópicos a seguir primeira geração direitos da Liberdade direitos civis e políticos segunda geração direitos da da Igualdade direitos sociais econômicos e culturais terceira geração direitos da Fraternidade direitos difusos dos povos da humanidade e quarto aqui tem o Herr quarto item quarta geração direitos de participação democrática direito ao pluralismo e bioética está correto o que se afirma em 1

3 e quatro apenas 1 2 e 3 apenas um e três apenas ou um dois e quatro apenas ou todos os itens estão corretos 1 2 3 e 4 Lembrando que se a sua alternativa for a letra d ou letra e você pode marcar aqui na nossa enquete letra D e Ok vamos ver o pessoal aí respondendo alguns votos aí aparecendo Vamos que vamos e aí ó liberdade igualdade Fraternidade quarta geração com a participação democrática direito ao pluralismo pessoal respondendo aqui a nossa enquete vou até aproveitar aqui enquanto vocês estão respondendo eu vou consertar aqui

esse esse slide aqui para ficar bem ajeitadinho né Ora ora pois agora sim ó e aí deixa eu ver aqui ó alciene falou acabei de assistir uma aula gravada da melhor professora vim aqui assistir ao vivo obrigada ailene a alciene falou que assistiu uma aula minha Direitos Humanos agora vem aqui pro nosso Quiz E aí pessoal Qual que é o gabarito dessa questão de número três alciene Coloca aí qual é o gabarito letra a b c d ou e pessoal o gabarito dessa questão letra e de exato todos os itens estão corretos Ok então Essa

é aquela questãozinha básica que traz aqui liberdade igualdade Fraternidade e a quarta geração sendo construída dentro da questão da democracia dentro da questão do pluralismo dentro da questão da bioética Ok então a questão de número três deixa eu ver aqui 50% acertou aqui marcou d e é maravilha questão número três uma questão tranquila tá vamos agora para o segundo tópico do seu edital que é sobre a convenção americana de direitos humanos tá uma questãozinha sobre a convenção americana de direitos humanos e de uma forma mais específica o seu órgãos de controle e monitoramento ou seja

temos aqui uma questão sobre comissão e corte interamericana e aí vamos ver a questão Questão questão aqui de número quatro vamos lá a convenção americana de direitos humanos é popularmente conhecida como pacto de São José da Costa Rica assinale alternativa atenção que não está de acordo com esse internacional celebrado pelos integrantes da organização dos Estados americanos atenção o que não está de acordo hein letra a toda pessoa tem deveres para com a família a comunidade e a humanidade letra b o sistema interamericano é composto por dois órgãos competentes letra c a comissão é formada por

sete membros que deverão ser pessoas ho de alta autoridade moral e de reconhecimento aqui deve ser reconhecido né saber em matéria de direitos humanos letra d a comissão a pedido de um estado estado membro da organização poderá emitir pareceres sobre a compatibilidade entre qualquer de suas leis internas e os mencionados instrumentos internacionais e a letra e a comissão representa todos os membros da organização dos Estados americanos E aí pessoal questão de número qu qual gabarito você marcaria aqui letra a b c ou D junto com a E aí né porque a professora aqui falhou D

junto com a e E aí qual é o gabarito desta questão Helen Acredito que esta aula ficará disponível sim tá só que infelizmente na disponibilização você não vai ter mais a brincadeira que a gente tem aqui da né que você pode responder aqui em tempo real qual é o gabarito dessa questão gabarito letra d de dado pessoal vamos nos lembrar do seguinte a comissão interamericana é um órgão executivo ela não tem aquelas competências aquelas atribuições de Uma Corte Então quem Pode emitir esse parecer sobre compatibilidade entre qualquer de suas leis internas e os mencionados instrumentos

internacionais é a corte a comissão Não Pode emitir pareceres tá cuidado que a gente tem sentido que nesses últimos tempos a sua banca tem gostado de cobrar Exatamente esse elemento se a comissão estabelece pareceres Inclusive tem um parecer que a corte interamericana estabeleceu muito recentemente sobre mudanças climáticas esse parecer tem sido sistematicamente chamado aí pelas bancas dentro das questões paraas provas Tá mas lembre-se quem emite parecer é a corte a comissão não emite parecer todas as outras alternativas estão corretas Ok vamos paraa próxima questão ah Goiânia na área e o Lucas Brandão chegando ó Goiânia

na área seja bem-vindo Lucas porque agora nós estamos indo para questão de número CCO vamos lá então questão sobre o pidcp veja o pacto internacional de direitos civis e políticos adotado pela 21ª sessão da assembleia geral das Nações Unidas em 16 de dezembro de 1966 e ratificado e internalizado pelo Brasil no ano de 1992 propõe de acordo com os países membros que alternativa a os povos têm direito à autodeterminação e em virtude deste direito determinam com restrições seu estatuto político e asseguram com limite seu desenvolvimento econômico social e cultural eu fico pensando né se tem

autodeterminação como é que vai determinar com restrições fica a dica né letra b a pena de morte nos países em que ainda exista será respeitada com limitações dentre elas a proibição de imposição em casos de crimes cometidos por pessoas menores de 18 anos nem aplicada a mulheres em estado de gravidez letra c a liberdade de opinião sofrerá restrições não previstas em lei desde que faça desde que se façam necessárias para segurar o respeito aos direitos de proteção à segurança Nacional queridos a única forma de restrição é mediante lei fica a dica aí letra D A

pessoa vítima de prisão ilegal terá direito à reparação salvo quando tiver em período de instabilidade social e for para fim de apuração de fato Ou de Conduta relacionados à segurança nacional e aí gabarito letra a b c ou d de acordo com o que está previsto no pidcp tomando uma água aqui e aí minha gente gabarito a b c ou D gabarito letra B né minha gente professora muitas pessoas aqui marcaram letra D A pessoa vítima de prisão ilegal terá direito à reparação salvo quando estiver em período de instabilidade social Pessoal pensa o seguinte Imagina

que nós estamos em um período de instabilidade Imagina aí um regime ditatorial golpe de estado seria possível eu ter prisões Ilegais admitidas pela convenção nunca nunca Reparação por prisão ilegal é sempre uma reparação possível necessária Lembrando que essa questão Ela traz uma das limitações para aplicação da pena de morte guarda aquela diferença de acordo com esse pacto internacional a restrição é para o indivíduo que no momento da perpetração do delito era menor de 18 anos ou para mulher grávida Claro no momento da aplicação da pena por outro lado a convenção americana que é um documento

muito parecido com esse pacto aqui também estabelece algumas restrições para pena de morte só que ela acrescenta ela fala além de ser para o menor de 18 anos também não deverá ser aplicada aquele que no momento da perpetração do ato era maior de 70 anos não é 60 é 70 Ok Cuidado então com essa diferença entre o pidcp e a convenção americana beleza maravilha vamos que vamos Renata Renata chegando aqui também maravilha vamos pra próxima questão a próxima questão é um clássico a sua banca ela tem um jeitinho especial de ser porque ela gosta de

contextualizar as questões Então ela gosta de te trazer aquela historinha em geral uma historinha triste uma historinha de violação dos Direitos Humanos um caso hipotético e aí ela te coloca para pensar a partir daquele caso hipotético que é esse caso aqui da questão da Maria dá uma olhadinha na questão da Maria é a nossa questão de número seis a pessoal é uma ativista dos direitos humanos no âmbito do município Beta que realizou alentado estudo a respeito da natureza dos direitos reconhecidos pela declaração dos direitos humanos de modo a melhor subsidiar a sua atuação junto aos

poderes constituídos ao final de suas reflexões Maria concluiu corretamente que os direitos reconhecidos pela refer da declaração veja alternativa a São primordialmente Direitos de defesa lembra que direitos de defesa são direitos de primeira geração obstando o avanço do poder público sobre a esfera jurídica individual embora também sejam reconhecidos direitos prestacionais que seriam os direitos de segunda geração letra B São primordialmente Direitos prestacionais Ou seja eu tenho mais direitos prestacionais do que direitos de defesa assegurando uma vida digna para o ser humano embora também sejam reconhecidos direitos de defesa ou seja Será que na declaração universal

eu tenho mais direitos de primeira geração ou de segunda geração letra C são apenas direitos prestacionais assegurando uma vida digna para o ser humano requisito para o pleno desenvolvimento de sua personalidade Será que a dudh tem somente direitos de segunda geração e a letra D são apenas direitos de defesa ou seja só tem direito de primeira geração obstando o avanço do poder público sobre a esfera jurídica individual E aí a declaração universal de direitos humanos ela tem direitos de primeira geração direitos de segunda geração ou tem as duas coisas gabarito gabarito letra A de acertei

são primordialmente efetivamente dos 30 artigos praticamente ali 20 São artigos de direitos de primeira geração mas ela traz também direitos prestacionais que são os direitos de segunda geração professora Ela traz direitos de terceira geração a resposta é não direitos de terceira geração como por exemplo direito ao meio ambiente sadio ao meio ambiente sustentável é um conjunto de preceitos que começou a ser discutido na década de 70 sendo assim como a declaração ela é de 1948 naquele momento ainda não se discutia a terceira geração Beleza então ela tem direitos de primeira geração inclusive de uma forma

primordial mas ela tem também direitos de segunda geração beleza maravilha maravilha questão seis a maioria aqui acertou algumas pessoas ainda ficaram com a dúvida ali se ela tinha mais direitos prestacionais do que direitos de defesa lembra defesa contra os abusos estatais contra os arbítrios estatais joia agora vamos para uma questão que a gente entra na questão dos Direitos Humanos dentro da nossa Constituição pessoal mecanismo de proteção de direitos humanos dentro da Constituição vocês devem ficar muito atentos aos parágrafos do Artigo 5º Ok e h o instrumento previsto no artigo 109 para parágrafo 5to da constituição

que é o nosso incidente de deslocamento de competência aquela situação em que algo está sendo investigado pela esfera estadual e ele passa a ser investigado pela esfera Federal por isso que a gente fala inclusive na federalização dos crimes por violação de direitos humanos Ok deixa eu ver se tem alguma dúvida aqui há de aprovados isso mesmo ó pessoal tomando posse tá eu falo que na vida tudo é uma questão de posicionamento E aí eu te desafio hoje você já assumiu essa posição de aprovado posicione-se faça igual aqui ó PC Ceará falou h de aprovado eu

sou vencedor vamos paraa próxima questão a próxima questão é uma questãozinha tranquila mas que ainda pode pegar muita gente desavisada por quê as pessoas acham que a convenção americana é o Tratado mais importante mais maravilhoso mais tudo das galáxias e por conta disso pela sua alta relevância ele teria um status normativo diferenciado só que aí vem essa questão Nossa questãozinha de número sete Vamos que vamos conforme já decidido pelo STF a convenção americana sobre direitos humanos no Brasil tem status hierárquico de qu de qu Norma constitucional letra B Norma legal letra C Norma infralegal letra

D Norma supralegal ou letra e Norma supraconstitucional atenção a convenção americana aquele pacto de São José da Costa Rica foi aprovado com o quórum do parágrafo 3º do Artigo 5º que quórum é esse professora quórum 2 2 3 c duas casas dois turos 35 não foi se ele não foi aprovado nesse quórum de emenda constitucional e é um tratado que Versa sobre matéria de direitos humanos Ele só pode ser uma Norma Supra legal gabarito letra d de dado deixa eu ver aqui Maravilha maioria do Senor votando aqui ó letra D é o gabarito da nossa

questão lembra que por mais maravilhosa que essa convenção americana seja ela continua sendo uma Norma Supra legal professora mas quantos tratados nós temos até hoje com estatus de emenda constitucional somente quatro permanece somente esses quatro permanece convenção de Nova York para pessoas com deficiência protocolo da convenção de Nova York Tratado de marraqueche para facilitar o acesso de obras por pessoas com deficiência visual e por fim a convenção interamericana contra o racismo a discriminação racial e formas correlatas de intolerância Ok somente esses quatro com estatus de emenda constitucional maravilha vamos que vamos vamos que vamos isso

olha aí coisa boa PC Ceará falou errei mas agora aprendi e não erro nunca mais é sobre isso que estou aqui falando com vocês vamos paraa próxima questão mais uma questãozinha contextualizada daquele jeitão ali FGV de ser né Vamos lá Joana quem é Joana Joana tomou conhecimento de que a República Federativa do Brasil estava prestes a assinar determinado tratado internacional de proteção dos Direitos Humanos o qual lhe reconhecia certo direito em uma perspectiva mais benéfica que aquela prevista na Constituição da República de 1988 sendo nítida a colisão com uma Norma constitucional pessoal presta muita atenção

Olha que questãozinha Bem Feita tá a Joana tomou conhecimento que o Brasil vai assinar um tratado em matéria de direitos humanos o qual lhe reconhecia certo direito uma perspectiva mais benéfica do que o que estava previsto na na Constituição Federal com isso ela visualiza uma colisão ao se inteirar da forma como referido o Tratado internacional seria incorporado na ordem interna principalmente em razão da colisão que constatar Joana concluiu corretamente o qu letra A que ele terá a mesma natureza da Constituição originária Caso seja aprovado pelo congresso Nacional em dois turnos por 2/3 dos votos dos

respectivos membros pessoal Norma constitucional originária complicado hein letra B sempre será incorporado como lei não podendo se sobrepor a norma constitucional anterior que trate da mesma temática mas revogará as leis anteriores então é como se ele não pudesse revogar a constituição mas ele pode revogar leis com eles eh eh que haja colisão né vamos dizer assim letra C sempre será incorporado como emenda constitucional considerando a sua interação com a dignidade humana prevalecendo sobre a norma constitucional anterior e a letra D será incorporado como emenda constitucional se aprovado em cada casa do Congresso Nacional em dois

turnos por 3/5 dos votos dos respectivos membros E aí aí professora que vem a dúvida um tratado que esteja colidindo com o preceito constitucional mesmo assim ele pode entrar como emenda constitucional E aí deixa eu ver aqui quantos votos Cadê os Corajosos aqui votando Bora votar que que vocês marcariam letra a b c ou D Bora votar Bora votar Olha aí muitos votos muitos votos a maioria aqui votando É isso aí minha gente Independente de ter essa colisão se aprovado nesse quo específico será equivalente à emenda constitucional professora de Deus mas ele está colidindo com

uma Norma constitucional deixa eu te contar imagina duas situações esta situação aqui do enunciado em que o Tratado traz uma regra melhor quem vai prevalecer nesse caso a norma constitucional ou tratado tratado Então pode avisar a Joana que a perspectiva mais benéfica será garantida para ela agora vamos imaginar ao contrário a constituição tem uma Norma melhor do que aquele tratado que que vai acontecer a constituição continuará sendo o direito aplicado naquela situação específica por quê Porque aprendemos pelo princípio promni que prevalece aquela norma mais benéfica ao indivíduo pouco importa se ela está prevista na Constituição

ou ou no Tratado tudo bem Maravilha isso Raí isso cai muito tá isso aqui é presença certa já me ligou já confirmou aí presença na sua prova tá por olha essa segunda questão aqui mais ou menos sobre essa temática dá uma olhadinha aqui ó a Ana agora é a nossa questão de número nove tá A Ana é uma estudante que questionou o seu professor de direito constitucional sobre a possibilidade ou não de um tratado internacional sobre direitos humanos vira revogar uma Norma constitucional colidente o professor respondeu corretamente que tratado dessa natureza letra A ao ser

incorporado a ordem interna tem a natureza de lei ordinária inferior portanto a norma constitucional não podendo revogá-la então o que que ela quer saber possibilidade ou não de um tratado sobre Direitos Humanos revogar uma Norma constitucional colidente letra B por integrar o direito internacional público ao ser incorporada a ordem interna acarreta a suspensão da eficácia da Norma interna divergente não a sua revogação letra C pode acarretar a revogação de uma Norma constitucional se for aprovado em cada casa do Congresso Nacional em dois turnos de votação por 3/5 os votos respectivos membros ou seja só vai

revogar se tiver o mesmo status hierárquico de emenda constitucional letra D acarreta A revogação das normas internas colidentes sejam elas constitucionais ou infraconstitucionais Considerando o princípio da prevalência do interesse de modo que a dignidade humana sempre deve preponderar e a letra e acarreta a suspensão da eficácia da Norma constitucional colidente se incorporada à ordem interna após manifestação favorável do congresso nacional em dois turnos de votação pelo voto da maioria absoluta dos respectivos membros E aí questãozinha não tão Evidente tá vendo que a sua banca ela pode cobrar aquela questão a convenção americana é uma Norma

super legal mas perceba que aqui eu trouxe duas questões para vocês que estão cobrando exatamente o mesmo tópico pode um tratado revogar uma Norma constitucional que com ele está colidindo Qual que é a resposta essa questão já deu o tempinho aqui para vocês responderem gabarito da questão letra C de correto Ok pode acarretar a revogação sim de uma Norma constitucional se for aprovado em cada casa do Congresso Nacional em dois turnos de votação por 3/5 os votos dos respectivos membros estamos falando aqui da formal formalidade I falar formalização da formalidade da revogação professora mas eu

fico pensando se não for aprovado com esse status de menda constitucional e mesmo assim for uma Norma que é mais benéfica do que a norma da Constituição o que que vai acontecer ele não vai revogar o preceito constitucional mas ele vai paralisar Lembra daquela partezinha final do depositar Infiel aquela partezinha final ali do inciso 78 ali do artigo 5º do depositar Infiel é uma partezinha que não foi revogada ela está o quê paralisada Por que que não corta logo professora por que que não muda o texto constitucional de uma vez porque a convenção americana não

foi aprovada com estatus de emenda constitucional e a nossa Constituição só pode ser modificada por emenda constitucional entendeu maravilha vamos que vamos ã Ah eu vou pedir ajuda Ô PCC é vou pedir ajuda aqui pra Juliana se ela puder e me ajudar com isso Juliana fala aqui pro pessoal aqui no Gran Qual que é o nome e o número aqui do meu curso no Gran para esse pessoal aqui que tá estudando para Direitos Humanos nessa parte aqui da Polícia Civil do estado de Minas Gerais Me ajuda aí tá Vê com o pessoal e já coloca

aqui para eles então por favor se puder tá ok Maravilha Juliana vai nos ajudar com isso aí maravilha maravilha eh o Paulo fala desde que não seja uma cláusula pétrea tem essa ressalva então Paulo qual que é o ponto se for uma cláusula pétrea e nós sabemos né que os direitos e preceitos fundamentais eles constituem uma cláusula pétria se tiver um tratado que surja e que ele seja melhor do que aquele direito e garantia fundamental ele vai modificar lembra que a emenda constitucional não pode ser estabelecida para indicar para diminuir aqueles direitos e garantias agora

se for um tratado que melhora aquele direito e garantia o que que ele vai fazer ele vai ter o condão de revogar sim a norma o preceito constitucional agora eu tô falando daqueles tratados que não são aprovados como emenda constitucional não são aprovados como emenda constitucional eles constituem uma Norma Supra legal como é o caso da convenção Americana e que estão em colisão com a Constituição Federal o que que acontece aquele preceito constitucional fica paralisado e prevalece o Tratado tá entendido Vamos que vamos vamos que vamos ah joia olha aí ó pce diz que já

é assinante então só falta aqui ver o nome e o número aqui do nosso curso vou pedir ajuda aí pra Juliana tá pedir ajuda aí pro meu diretor vou pedir ajuda aí para todo o pessoal que possa nos auxiliar com isso aí porque agora nós vamos pra questão de número 10 uma questão sobre pndh pessoal dá uma olhadinha aqui ó o pndh 3 você vocês sabem que hoje Estamos já no pndh 3 assimila os grandes avanços conquistados ao longo desses últimos anos tanto nas políticas de erradicação da miséria e da Fome quanto na preocupação com

a moradia e saúde e aponta para a continuidade e ampliação do acesso a Tais políticas fundamentais para garantir o respeito à dignidade humana Ok Nesse contexto é incorreto afirmar que atenção incorreto hein ó incorreto é muito bom isso porque às vezes você vai na questão já naquela atada de buscar a questão correta e aqui ele quer o item incorreto Então vamos ver letra A os objetivos estratégicos direcionados a promoção da Cidadania plena preconizam a universalidade indivisibilidade e interdependência dos Direitos Humanos condições para sua efetivação integral e igualitária letra b o acesso aos direitos de Registro

Civil Alimentação adequada terra e moradia trabalho decente educação participação política cultura lazer Esporte e saúde deve considerar a pessoa humana em suas múltiplas dimensões de ator social e sujeito de cidadania letra C à luz da história dos movimentos sociais e de programas de governo o pndh 3 orienta-se pela transversalidade para que a implementação dos direitos civis políticos transitem pelas diversas dimensões dos direitos econômicos sociais culturais e ambientais letra D as ações programáticas formuladas visam enfrentar o desafio de reforçar as desigualdades levando em conta as dimensões de gênero e Raça nas políticas públicas desde o planejamento

até sua concretização e avaliação e a letra e as desigualdade soma-se à persistência da discriminação que muitas vezes se manifesta sobre a forma de violência contra sujeitos que são histórica e estruturalmente vulnerabilizados E aí minha gente o que não está de acordo com o pndh gabarito gabarito pessoal aqui votando o que não está de acordo aqui com o nosso programa nacional de Direitos Humanos vamos lá aqui o a o pcce e a Raí falaram aqui que gritou a letra D olha olha olha isso mesmo pessoal imagina se eu vou reforçar as desigualdades se a a

Luta pelos Direitos Humanos é justamente uma luta pela igualdade pessoal não tem como eu estabelecer uma política que vai vir para reforçar a desigualdade todas as outras alternativas estão corretas e eu trouxe essa questão porque eu quero chamar atenção de vocês pra leitura atenta não somente dos eixos e diretrizes do pndh Tá mas a parte dos considerandos ela é importante também tá deixa eu ver aqui as dúvidas ah pessoal aqui colocando dúvidas ó o Paulo disse que se fosse cláusula pétria não revogava Paulo de novo revoga se for para melhorar dá uma lida depois no

artigo 60 da Constituição lá ele fala o quê que não será aceita emenda constitucional tendente a abolir se for para aumentar nós tivemos agora inclusão de um inciso do Artigo 5º não foi isso por quê Porque ele veio para aumentar aí eu posso o que eu não posso é prejudicar tudo bem maravilha deixa eu ver aqui Maravilha pessoal falando aqui ó dos ganhos a importância dos ganhos ganhos ganhos vamos lá vamos lá vamos lá próxima questão uma questão sobre comunidade indígena tá tema aí super quente também no momento estamos na questão de número 11 e

provavelmente é uma das últimas questões que vamos aqui resolver uma pequena comunidade indígena luta há 28 anos para manter sua tribo isolada no centro da floresta amazônica recentemente essa comunidade recebeu a visita de um agente da FUNAI comunicando a intenção de uma empresa em explorar as terras indígenas pela grande potencial de pesquisas e labre de riquezas minerais a respeito dessa situação hipotética e com base nos preceitos com constitucionais sobre a matéria podemos afirmar que podemos afirmar que letra A as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente e não podem ser exploradas em

nenhuma hipótese letra B as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente e podem ser exploradas a partir de autorização do Senado Senado letra C terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destina-se a sua posse permanente e para serem exploradas a comunidade afetada precisa ser ouvida e a letra D as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se apenas a sua posse permanente não podendo os índios usufluir de suas riquezas como minérios e potenciais energéticos E aí pode explorar não pode pessoal vamos utilizar aqui um pouquinho daquela vertente da empatia imagina que eu sou membro dessa comunidade

indígena chega ali o representante da FUNAI e fala assim olha descobrimos aqui um alto potencial de exploração queridos quem tem que aprovar isso é o Senado é o Senado que tá lá na posse dessa terra no mínimo pessoal essa comunidade precisa ser ouvida gabarito letra C como é que tá aqui nossa enquete quantos aqui responderam gabarito letra C letra C letra C Vamos que vamos isso tem que ter no mínimo a comunidade ou vida tá Raí por quê Porque essa comunidade que vai o quê que vai sofrer com esse preceito de exploração ou não tá

vamos que vamos ó Juliana pcce falando que eu não estou est incluída no curso 180 553 então dá uma olhadinha aí por favor vou pedir ainda o seguinte se puder já manda ali pro nosso pra nossa ouvidoria ali pra nossa coordenação que aí a gente vê o que que faz Tá ok vamos que vamos nossa última questão aqui do nosso quiz quiz da aprovação aqui é o quiz da aprovação hein agenda 2030 tá estudando agenda 2030 como é que tá o estudo aí da agenda 2030 agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da ONU que possui

metas importantes a serem cumpridas conta com a participação e engajamento do Poder Judiciário brasileiro acerca do tema assinale a afirmativa correta vamos ver letra A na esteira da conferência com a eco92 a agenda 2030 tem como principal objetivo o desenvolvimento de projetos com escopo na Proteção Ambiental letra B apesar da execução dos objetivos e das metas estabelecidos na agenda 2030 ser atribuição de cada estado a atuação deve ser feita de acordo com as prioridades internacionais desculpem dispostas no instrumento dado o caráter Global das iniciativas letra C alguns tópicos como mudança climática energia limpa e saúde

foram propos propositadamente retirados da agenda 2030 hoje já são abordados em tratados e outros instrumentos específicos questãozinha difícil hein letra D aí impossibilidade de executar os projetos e ações em parceria e em sistema de cooperação é objeto de críticas doutrinárias pois enfraquece a consecução dos objetivos propostos na agenda 2030 e a letra e a agenda 2030 é composta por objetivos e metas de desenvolvimento sustentável tratando-se de um típico diploma de soft Law no qual há o dever de proteger proteger os direitos humanos em paralelo ao desenvolvimento sustentável E aí pessoal vou falar uma coisa para

vocês eu encerro aqui o nosso evento com uma questão caprichada viu qual alternativa você marcaria aqui hoje com seu conhecimento da agenda 2030 gabar dessa questão é a letra ó poucos votos aqui o pessoal tá com medo tá com medo de votar Bora votar qual aqui a alternativa vocês marcariam pessoal marcando pessoal marcando letra a letra B letra c Vamos que vamos gabarito letra e a agenda 2030 é composta por objetivos e metas de desenvolvimento sustentável tratando-se de um tipo diploma de soft lol efetivamente não é um instrumento cogente no qual o dever de proteger

dos direitos humanos em paralelo com esse chamado desenvolvimento sustentável maravilha aqui o Paulo marcando letra e a Raísa marcando letra e e com isso pessoal nós encerramos aqui o nosso Quiz eu ainda tinha uma Ah não eu tenho só uma última questão vamos fazer essa última questão vou pedir aqui o apoio vamos fazer a questão de número 13 que eu achei que eu tinha mais mas só tenho mais uma questão Então a gente vai fechar uma questão sobre educação em Direitos Humanos dá uma olhadinha aqui ó o decreto 7037 de 2009 aprova o pndh 3

a resolução número 1 de 2012 estabelece as diretrizes nacionais para educação e direitos humanos o plano nacional de educação e direitos humanos é uma política pública que consolida um projeto de sociedade baseado nos princípios da Democracia veja que não é o pndh tá aqui a gente tá falando do programa nacional de educação em Direitos Humanos pois bem conforme o pne DH é correto afirmar o que letra a a temática dos direitos humanos nos concursos é obrigatória para todos os cargos em âmbito Federal distrital estadual e municipal letra b a educação em Direitos Humanos integra o

programa nacional do livro didático desde 2009 letra C A disciplina direitos humanos e mídia é obrigatória nos cursos de comunicação social letra d o Ministério da Educação definirá a estratégi de acompanhamento das ações de educação em direitos humanos e a letra e a educação em Direitos Humanos de modo transversal deverá ser considerado na construção de projetos políticos pedag e dos regimentos escolares e aí Eita que você achou que a questão anterior tava difícil essa daqui eu quero ver gabarito letra a b c d ou e até tomar uma água aqui para esperar vocês responderem E

aí o pessoal tá meio temeroso aqui ó Qual é o gabarito da questão vamos lá vamos lá vamos lá cadê os meus corajosos a b c d ou e olha aí ó raa diz que essa ela realmente não sabe mas que ela marcaria a letra c e os demais pessoal disse que a professora pegou pesado pessoal eu preciso mostrar para vocês a realidade tá isso aqui não são questões que a professora fez não são questões da sua banca que a professora troue aqui pra nossa enquete Qual é o gabarito dessa questão letra e a educação

em Direitos Humanos de modo transversal olha as palavrinhas Chaves aqui ó deverá ser considerada na construção dos programas pedagógicos e dos regimentos escolares lembre o seguinte tá lembre o seguinte se é um programa de educação e direitos humanos ele não vai pormenorizar como que isso deve ser trabalhado ele não vai estabelecer Quem me dera né a obrigatoriedade da matéria nos concursos públicos quem escolhe a matéria al do concurso é o próprio órgão que pode ter direitos humanos ou não professora todo concurso público tem direitos humanos não eles é que estabelece esse conteúdo então existem alguns

elementos aqui que é liberalidade de setores específicos não poderia nascer desse programa nacional Então o que eles podem fazer é estabelecer isso dentro das diretrizes dentro dos propósitos desses projetos pedagógicos OK Sem Mais tudo bem maravilha maravilha maravilha queridos com isso a gente encerra aqui o nosso quiz da aprovação tá eu agradeo agradeço aqui a presença de todos que estiveram conosco aqui ao vivo é muito importante né a participação de vocês aqui no chat nesse Quiz porque no Quiz a gente tem esse processo justamente de erros e acertos e eu acho que é muito bacana

muito bacana para mim que tenho aqui a honra e o prazer de tê-los na minha companhia e muito bacana para vocês que acabam aqui treinando o conhecimento de vocês no mais estamos juntos no processo contem comigo tá meu Instagram ali Prof Alice Rocha tá Pode ficar à vontade pode mandar sua dúvida Sen apontamento eu peço que vocês mandem ali no dir tá muitas vezes vocês comentam ali algum post Às vezes a professora não vê aquele comentário passa batido mas no Direct eu sempre ali olhando e tentando auxiliar o máximo possível Tá ok Um beijo para

vocês pista foco foco tá difícil tá difícil para todo mundo fica firme no processo continue plantando porque a lei da semeadura ela vale para todos plantou col Vamos que vamos então até a nossa próxima aula ou até o nosso próximo evento tchau tchau pessoal [Música] [Música]