tava silenciada aqui meu som tudo bem gente hoje a Live é para os servidores públicos que pretendem se aposentar em 2024 em 2025 Seja lá que data que for que ess Servidor Público pretende se aposentar Ele precisa saber das regras de transição não é mesmo que depois que veio a reforma da Previdência essa última né h o servidor público passou por várias reformas nos últimos anos nós tivemos novas regras instituídas Então todo Servidor Público eh da União né Servidor Público Federal Municipal ou Estadual que tiveram reforma da Previdência vão precisar se adequar as novas regras Então a gente tem as regras permanentes as regras antigas as regras de transição hoje eu vou trazer um compilado de todas essas regras e contar para você vocês o que que muda para 2024 né pro ano que vem Quais são as perspectivas dessas regras se há mudanças né e quais são essas mudanças e o que que não muda também que é muito importante você é inscrito aqui no canal se você ainda não é inscrito eu vou te convidar para você ser inscrito porque os inscritos do nosso canal tem uma grande vantagem eles podem me fazer perguntas ao vivo aqui e eu sempre respondo no final da Live todo mundo que me pergunta então pode ser que durante a Live você queira me fazer uma pergunta tirar uma dúvida sobre seu caso e aí se você tiver a inscrição sua feita você consegue tá bom Bora lá gente pro nosso assunto sem mais delongas regras de transição para o servidor público gente para nós entendermos as regras de transição as regras que mudam nós temos que ter uma noção né De preferência caso a gente Trabalhe com isso como é o meu caso né que eu trabalho muito com servidor público a gente tem que dominar as regras antigas porque vocês vão ver que algumas regras de transição se você não tiver o domínio das regras antigas você tem uma grande perda Então nesse sentido quais eram as regras antes da reforma né a gente tinha as aposentadorias voluntárias ã da mulher com 55 anos de idade e 30 anos de tempo de contribuição dos homens 60 anos de idade e 35 anos de contribuição a partir de 10 anos de serviço público e 5 anos no cargo por que a partir porque algumas regras exigia 20 anos outras 25 anos de serviço público vai depender da regra que você optar nós tínhamos a aposentadoria voluntária proporcional também essa regra não existe mais nem assim houve uma eu diria que ela foi substituída pela regra permanente Mas nada se compara o que era essa regra pro servidor público principalmente aquele aqueles servidores que têm uma idade mais avançada e pouco tempo contribuído que é a regra da aposentadoria voluntária proporcional esta regra gente era aos 60 anos para mulheres 65 anos para os homens com 10 anos de serviço público e cinco no cargo Não precisava ter mais tempo do que 10 anos mas era uma aposentadoria proporcional ela era Pag na proporção do tempo que você trabalhou essa regra gente como eu falei ela só vai ainda para aqueles municípios ou estados que não legislar com as regras parecidas né ou idênticas a reforma da Previdência dos servidores da União tá isso várias pessoas ainda vão ter acesso a essa regra e tinha uma uma regra de transição muito comum também que a gente usa bastante que é da emenda 47 para aqueles servidores públicos que entraram até dezembro 16 de dezembro de 1998 que é a regra que era conhecida regra por pontos em que reduz um ano na idade do Servidor para cada ano trabalhado a mais e na soma a gente fechava a soma de 85 pontos para mulheres ou 95 pontos para os homens então eu vou dar um exemplo aqui se a regra eh voluntária exigia 55 anos para mulher e 30 anos de tempo se ela não tivesse a idade se ela não tivesse 55 se ela tivesse 54 mas tivesse 31 anos de tempo esse um ano a mais de tempo somava na idade e era como se ela tivesse os requisitos completos então Essas eram as regras antigas tá E quais foram agora as regras novas gente nós temos a regra permanente que é a regra como se tivesse sido substituída a regra ã proporcional e nós temos as regras de transição que é o grande tema de hoje a regra permanente ela vai trazer para as mulheres uma idade de 62 anos 25 5 anos de tempo de contribuição 10 anos de serviço público e cinco no cargo professoras e professores tem redução na idade somente na idade tá bom homens 65 anos de idade 25 anos de tempo 10 anos de serviço público e cinco no cargo professores também tem redução de 5 anos na idade não no tempo tá cálculo 60% da Média mais 2% a cada ano que você ultrapassa 20 anos de tempo de contribuição então se você tem 25 anos de tempo sua média vai ser de 70% sobre seus né a média dos seus salários e agora uma regra que muda em 2024 então muita atenção se você quer saber o que que vai mudar na regra de aposentadoria dos Servidores Públicos de 2024 esta regra gente era uma regra de transição progressiva que que significa isso cada ano que passa ela muda ela muda seus requisitos e fica mais difícil de ser alcançada até que ela vai parar de existir na verdade ela não vai parar de existir ela vai parar de progredir e vai ficar mais difícil ainda de ser alcançada que é a regra por pontos essa regra gente ela foi assim a gente tinha uma regra que era por pontos né entre aspas e essa veio substituindo essa regra por ponto Mas ela é um pouquinho diferente vocês vão entender antes a gente precisava de 85 pontos para mulher e 95 para os homens a idade e o tempo mínimo a idade poderia ser reduzida né na medida em que você tivesse mais tempo Olha era isso aí era uma coisa de mãe né uma regrinha de mãe aí pro servidor público e agora veio essa nova regra por pontos gente essa regra que que ela exige do homem do Servidor homem 62 anos de idade ou seja era 60 agora é 62 35 anos de tempo de contribuição né continuou ao mesmo tempo 20 anos de serviço público então precisa ter 20 anos de serviço público cinco no cargo e hoje em 2023 São 100 pontos em 2024 101 pontos por quê aumento de pontos a cada ano até 2028 quando a gente vai estacionar em 105 pontos professores vão ter redução na idade e no tempo mínimo exigido e nos pontos em cinco menos 5 anos de idade menos 5 anos de tempo e menos C pontos certo como que faz na prática ã a soma né dessa pontuação Então vamos lá vou pegar aqui abrir minha boa e velha calculadora né porque a gente é de humanas não somos de exatas muito embora façamos cálculos né a gente faz cálculos todos os dias então vamos lá vamos supor que deixa eu ver quem tá aqui o Plínio Olha só o Plínio falou tem 36 anos de contribuição e 56 anos de idade vamos supor que o Plínio seja servidor público e queira se aposentar por ponto Será que ele vai ter idade tempo bom pela idade o Plinio já não dá certo porque ele tem 56 e o mínimo é 62 mas vamos ver quantos pontos que o pino tem de rep né na pontuação dele dá certo mas os 36 anos de tempo o plenio tem 92 pontos gente o Plínio precisa de 100 pontos esse ano de 2023 em 2024 101 o Plínio falta muitos pontos faltam o no pontos né dependendo do ano que a gente tiver falando e a gente ganha a cada ano que passa nós ganhamos dois pontos porque um ano na idade e um ano no tempo que você contribui então fazer os 100 pontos ele precisa ali de 4 5 anos né 4 anos para ele ter 100 pontos só que daqui 4 anos a pontuação vai ser 105 então ele vai ter que trabalhar mais um pouco entende como é uma regra mais complexa de ser atingida Carolina Mas e se o Plínio não quisesse aposentar por pontos ele tem outra possibilidade acredito que sim a gente precisa fazer o quê o o cálculo do Plínio porque a regra por pontos não é a única e nem a melhor regra por de aposentadoria certo vamos ver pras mulheres como que é essa regra por pontos das mulheres a servidora mulher precisa ter 57 anos de idade 30 anos de tempo 20 anos de serviço público cinco no cargo e 90 pontos hoje em 2024 aumenta para 91 pontos e isso para de crescer quando chegamos em 100 pontos gente então vamos lá vamos P tá deixa eu ver se tem alguma mulher aqui a Raquel vamos dizer que a Raquel tenha 57 anos de idade então a Raquel tem a idade mínima para essa regra por pontos tá vendo que essa regra exige 57 anos e digamos que a Raquel tem 32 anos de tempo de contribuição Opa Raquel tá cheia de tempo de contribu ainda assim a Raquel não fecha pontuação mínima dessa regra que é 90 ela tem 89 pontos eu diria que a Raquel no ano que vem vai fechar a pontuação por a cada ano que passa ela ganha dois pontos porque é um ponto de idade e um ponto de tempo então pode ser que a Raquel consiga se aposentar em 2024 com 91 pontos nessa regra mas é a melhor regra para Raquel será eu acho que não pode ser que ela tenha outra regra melhor tá bom qual outra regra que a gente tem vamos ver aqui qual outra regra que nós temos agora a gente tem a regra do pedágio gente essa regra já informa vocês não vai mudar em 2024 Então isso é um alívio pra gente né mas vamos ver que que ela exige 60 anos de idade para os homens 57 anos de idade para mulheres professores e professoras T redução de 5 anos na idade tá então pro professor homem seria 55 e para professora 52 35 anos de tempo de contribuição pro homem e 30 anos pra mulher professores e professoras também tem redução de 5 anos no tempo ou 30 anos para professores e 25 anos para professoras 20 anos de serviço público esse requisito inegociável pelo menos na regra da União né já vi Estados com eh exigência menor de serviço público Então vai depender né do seu estado do seu município o que que ele legislou sobre isso e 5 anos no cargo e como a própria regra já diz um paggio o que que é o pedágio gente é o período adicional correspondente ao tempo que faltaria para você atingir o mínimo de tempo lá em 2019 quando veio a reforma ou na época da reforma do seu estado do seu município como que a gente faz esse cálculo gente bom vamos supor que a gente a a Raquel continuar usando a Raquel aqui de exemplo vamos supor que lá em 2019 Ah ela tá falando aqui ó que ela é professora e entrou em 95 legal Raquel vou te usar aqui de exemplo tá você vai ficar feliz né ó Então vamos supor que em 2019 a Raquel tinha 24 anos de tempo né rondando Pode ser que ela tinha um pouquinho mais um pouquinho menos depende da época que ela entrou né com 24 anos opa sem querer com 24 anos de tempo o pedágio da Raquel como ela é professora é de 1 ano porque ela precisa de 25 né o requisito não é 25 para professor Então faltava um ano para ela se aposentar então o que que a raqu vai que fazer ela vai ter que trabalhar mais esse 1 ano porque ela tem que ter 25 anos mais o um ano de pedágio então a Raquel se ela continuou trabalhando da data da reforma até hoje ela já pagou o pedágio dela certo e a idade da Raquel por esta regra precisa ser quanto gente 52 por quê Porque professora tem redução de 2 anos ou desculpa de 5 anos né aí idade mínima é 57 e a Raquel precisa ter 52 anos 20 anos de serviço público vamos ver será que a Raquel tem tem porque ela entrou em 95 5 anos no cargo acredito que sim também então a Raquel me parece tá Raquel tô te usando de exemplo aqui mas claro que tudo que a gente precisa fazer é uma avaliação individual porque na hora que a gente vê os documentos a coisa muitas vezes muda de figura Mas preliminarmente falando ela já pode se aposentar em 2023 agora na verdade né ah não ela falou que faz 52 em primeo de fevereiro de 2024 então A Raquel é a nossa servidora exemplo que vai se aposentar no ano que vem certo agora vou dar mais dois exemplos para vocês para vocês poderem enxergar ã quando que esses servidores públicos vão se aposentar eu coloquei o exemplo do Leonardo e um outro exemplo que é bem parecido com o da Raquel ali o Leonardo ele tem 65 anos em 2022 e 34 anos de tempo de regime próprio mais um tempo de regime geral ele já pode se aposentar será gente eu diria assim ó o Leonardo o fato o o o caso dele é interessante porque ele tem bastante idade né ele tem eh eh 65 então ele já pode se aposentar pela a aposentadoria permanente pela aposentadoria puridade no rgps e ele tem 34 anos de tempo ou seja ele tem quase o tempo Ah para se aposentar pelas regras de transição então de repente né para ele vale a pena se aposentar né pela regra ali de transição em vez de se aposentar pela permanente Olha só no planejamento dele ele descobre que ele pode se aposentar lá em 2022 quando ele fez o planejamento pela idade hã com R 6. 156 ou se ele aguardar um pouquinho mais ali aposentadoria por pontos ele se aposenta com um pouquinho mais 6. 355 ou se ele aguardar 2029 Hum acho que não vale a pena aqui né aguardar tudo isso para se aposentar com R 100 a mais não Ou ele se aposenta pela idade lá em 2022 né se foi um planejamento do ano passado ou ele espera o ano que vem para se aposentar um pouquinho melhor também não faz tanta diferença assim entre uma data e outra agora pelo regime geral o né esse mesmo Servidor Público aqui ele tem também essas outras regras ele pode se aposentar com 5.
359 então a soma das duas aposentadorias dele Claro que esse planejamento foi feito eh visando né o melhor aproveitamento dos dois regimes a soma das duas aposentadorias dele dá mais de r$ 1. 000 dá R 11. 000 R 12$ 12.
000 por quê porque foi priorizado o regime próprio E também alavancado o a possibilidade dele se aposentar pelo regime geral lá pelo NSS que aí na soma das duas aposentadorias Talvez uma e isoladamente elas não sejam tão grandes assim mas na soma das duas ele tem um benefício bem interessante que vai somar aí entre 11 e 12.