Políticas Educacionais e Estrutura e Organização da Educação Básica - Visão geral

[Música] Olá tudo bem seguimos Então a nossa visão geral sobre políticas educacionais e sobre a estrutura e organização da Educação Básica estamos então na parte 2 que na parte um nós elegemos né dez grandes ideias e já temos conta né retomamos duas vamos lá então o objetivo lá nessa segunda parte da Visão geral vai ser identificar o som do Estado a de equalização das desigualdades sociais por equalização interna organização é tudo isso que conhecer a estrutura eo funcionamento da educação brasileira e suas características de universalização da Educação Básica e democratização do nível superior de educação

Vejam Só algumas palavras diferentes e a gente vai dar em fazer essa questão relacionada a relevância do atual fundeb para o cumprimento das metas do Plano o canal de educação provável lá em 2014 com uma lei a 13005 e que deverá ter suas 20 metas cumpridas até 2024 também mas tão frio para ele não perder de vista as nossas dez grandes ideias as duas primeiras é colocar em que para vocês não esquecerem que nós já passamos por elas elas estão penso eu já a sentiment claras por agora a gente já entendi a relação de texto

e contexto sso-a gente vai em frente também muito claramente o quanto o Estado tem um papel importante decisivo sobre educação e aí dessas outras oito grandes ideias vejam que o Sublime acessar sobre financiamento da Educação Básica E por que eu teria feito isso por um motivo muito simples a nós vivemos num sistema de relações capitalistas e tudo é capitalizado tudo acaba de uma maneira monetizado né como a gente costuma dizer portanto qualquer tipo de proposição de princípios precisa sempre é você ter respondido a pergunta e quem vai pagar a conta como é que vai acontecer

por isso nós vamos dar mãe fazer muito especial no financiamento e vocês vão lá tá aqui por aí a gente vai tratar de todas as outras grandes ideias Tá bom então a gente tem dez grandes ideias de histeria algumas nessas três e nós colhemos como para lá de a importância Pois é localizado na linha do tempo onde e quando o financiamento da educação passa a contribuir para que o estado brasileiro realmente prolongar as condições de igualdade a gente percebe que de fato nem são condições de igualdade elas são coisas Equidade uma vez que a alma

desigualdade ele como se faz para cada município o financiamento da educação portanto deve configurar esse caráter federativo e colaborativo do modo de organização dos dentes né União estados e o que é uma dessas unidades e os municípios E se lembrar bem quando nós falamos dia que dar o que estamos falar por Equidade que é uma palavra que vem sendo Cunhada ainda depois de 1988 para as nossas políticas públicas a diferença está exatamente nesse sentido nós já tratamos disso eu vou relembrá-los não é todas as vezes que eu tenho pessoas em condições desiguais e as trato

uma condição de igualdade ou seja dou elas as mesmas condições quem já estava numa condição de Privilégio vai ser mais pequeno Janaína quem está uma condição desse prestigiada talvez também um pouco mas não alcance né o suficiente portanto as funções de Equidade significa dar a cada um segundo as suas necessidades tá muito próximo do conceito de justiça social bem o financiamento então educação passa por isso que o acesso só pra gente poder lembrar bem você talvez viva no município a privilegiado ou porque tem mão Usina ou porque é produtor de algum tipo de serviço de

turismo ou porque ele madeira de fábrica coisa Oi e o seu município apresenta uma arrecadação importante mas pode ser que do lado seu município as pessoas incrível trabalhar no seu por quê Porque ele não tem essa renda todo ele não tem essa essa forma desenvolvimento hora é justo que as pessoas nesses municípios as crianças adolescentes e adultos tenham esse acesso desigual e não tenho condições de Equidade é exatamente para corrigir isso a gente vai perceber que está previsto na Constituição vejam bem lá nossa mesmo tem em 1988 que a gente passa então terra até formas

de financiamento que vão dar conta exatamente desse processo de desigualdade para tentar equilibrar né para tentar tornar menos desigual ou seja equalizar a o máximo possível essas diferenças vejam bem essa linha do tempo você já tem Clara não é para você usa e não tornem reta como está aqui por gente tem altos e baixos nesse processo mas ela começou a em 1988 canal fumar tem 1996 a LDB bom né Nacional 93 94 e 96 e uma série de outras questões vejam que financiamento daqui olha a em 2096 comprar fundef em 2006 quando esse fundo é

se torna fundeb né e a gente precisa trocar a perceber a dimensão na dessa desse processo agora então em 2006 quando deixa de ser um defe e passa seco um deve Pois é o que a gente prioriza essa grande ideia porque trata do financiamento da Educação Básica térreo B porque é um conceito de qualidade da educação básica associado a este financiamento né o índice de desenvolvimento da Educação Básica Ideb porque a metas do Plano Nacional de Educação EA lei 13005 2014 a serem cumpridas a partir e inclusive da ideia desse financiamento que vem para poder

financiar o cumprimento de princípios também não financiamento por si só já tem bem ele está atrelado ao cumprimento dos e constitucionais que foram ratificados na ele de financiamento para poder fazer valer e cumprir os princípios logo uma Emenda Constitucional nº 14 de 1996 que modificou abrangência Do direito público pois previu que o ensino fundamental obrigatório e gratuito assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos aqueles que não tiveram acesso na idade própria Opa quando a gente fala sobre não pegar as peças na idade própria gente já se lembrar estou falando daquele grupo de pessoas que foi

trabalhar o que escola não parecia estar para eles né que de fato uma organização que não favorece você se sente fluido desse lugar nós vamos falar de presente de Educação de Jovens e Adultos que algumas pessoas chamavam antigamente de Supletivo Então até quem não pega acesso na idade própria regular como a gente chama não é é pode ter acesso agora está previsto então aqui neste artigo é de 8 e que a foi ratificado nessa emenda com chama classificado e enviar na mudança foi coerente para a criação do novo mecanismo de financiamento que é o pulo

né via contábil que teve como prioridade o ensino fundamental regular e o acesso privilegiado aos recursos do fundo essa história de fundo contábil para a gente podemos esquecer aquele fundo que é contabilizado contabilidade significa registrado então a vocês se lembram muito claramente né agora nas eleições para prefeito vocês viram todas essas questões tem dois grandes impostos por exemplo que o município Recolhe e a briga e alguns prefeitos fizeram de escola não eu vou diminuir por exemplo o valor do IPTU ele pode fazer isso porque o imposto contrário seja esse é uma intro recurso né que

é contabilizado e registrado não é em cima desses registros então que a montado todo esse fundo tá bem agora veja que interessante né tocar e quando o prefeito diz que vai diminuir IPTU significa que ele vai diminuir a sua arrecadação diminuindo sua arrecadação Certamente ele terá menos para que contribuir para algumas áreas como saúde educação e por aí também não só pra gente poder pensar um pouquinho tem mais polêmicas sobre essa questão como é que isso acontece no modelo Federal Abismo mas federalismo nacional brasileiro a gente tem tipo cooperativo com significa Ao lado né operativo

de operar esses dentes federais União os municípios né e sal 26 e o esperado ou 27 unidades da Federação e a 5.570 municípios esse trabalho em conjunto para poder garantir o dever do Estado para com o ensino que aproveita o cação básica também o seu município você lembra disso a que todos os brasileiros sem distinção de qualquer natureza e da dificuldade na seu credo religioso não importa tem um acesso talvez você se leva no seu monte de uma escola que você chama a prefeitura e outra do Estado é esse nível de cooperação de colaboração que

a gente trata no federalismo Educacional brasileiro ele Clínica uma divisão de responsabilidades Claro por exemplo município Lhe garante educação infantila desde a creche passando pela pré-escola né e o ensino fundamental principalmente os anos iniciais do fundamental Aquela fase importante cima maravilhosa nas fundamentação da escrita e da Leitura pelo qual todos passam os estados-membros né está segurando tão ruim ensino médio e o final do Fundamental e Médio e a união garante Então esse sistema Federal de ensino e dos territórios né e financia As instituições de ensino públicas federais para exercer essa função redistributivas em sua coletiva

de forma a garantir a equalização de oportunidades educacionais e um padrão mínimo de qualidade nada do que vocês a já conheçam neta acrescentando aqui também equalização de oportunidades e esse padrão mínimo de início esses estados né 26 ou se a gente colocar o distrito federal 27 unidades da Federação e o 5.570 municípios são responsáveis pela educação básica Educação Básica que a gente tá falando o quê que seria isso né Aí tem aquele resto do cure que nós usamos por duas ou três semanas tamanha importância daquele tempo né considera então Doutor Jamil Cury né como um

mínimo imprescindível para a Constituição do ser humano para a formação do cidadão e para o di uma das habilidades mínimas necessárias para entrada do canal do Mundo do Trabalho deixa eu te passo uma cirurgia eu falo uma pessoa eu tenho um cidadão e também tenho alguém habilitado para ingressar no mundo do trabalho Afinal nós nos lembramos muito bem no sistema de relações capitalistas a gente vai trocar trabalho por um salário né gente não esse de emprego também e eu tenho determinadas habilidades pelas características tem que ser desenvolvidas e não é pela família não é pela

igreja não é pelos meios de comunicação é pela escola não é nesse processo todo a educação básica a gente pudesse ver você já conhece muito bem sua banda verão ele tá nessa primeira parte desde o como ele amplia o conceito né Educação Básica começa a educação infantil passa pelo Ensino Fundamental e chega até o ensino médio tudo isso é um nível da Educação Básica e se mínimo imprescindível para o ser uma pessoa e tornar um cidadão e também acha preparado para o ingresso no mundo do Campo o som básico então próximo do seu foco de

uma série de programas de financiamento Claro porque se a linha Então eu tenho também que divertir ficar esses programas todos então para garantir essa igualdade de condições com um princípio Constitucional a gente já conheceu esses programas né em linhas Gerais lá então a partido FNDE que esse Fundo Nacional de Desenvolvimento da ação vejo aumenta a gente tem programa de dinheiro direto na escola o cada uma cada um desses programas vejam da alimentação escolar venda Dona Teca a vejam do transporte escolar né Vocês não estarem bem A partir de agora todo o ônibus escolar do seu

município assim que eles voltarem a circular você vai encontrar lá fnd tá bom essa marquinha trás espécie lembrar faz parte desse conjunto todos de a verbas para poder financiar a educação básica e afinal artigo 205 naquele Capítulo da Educação não é da Constituição diz que educação direito de todos e dever do Estado e da família sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade visando ao pleno desenvolvimento da pessoa seu preparo para o exercício da Cidadania e sua qualificação para o trabalho Mas recentemente de um tempo para cá quase que de dez anos para cá

a gente tem ouvido muito sobre isso né a incentivada com a colaboração da sociedade então por exemplo sem grande jogador poemas de futebol que se dedica a alguma questão na escola desenvolveu um projeto tão com Ao lado laboração laborar né trabalhar ao lado para cumprir esse processo relevância então da construção de uma Educação Básica com qualidade resulta ainda na compreensão de que Olha esses percentuais de 25 por cento das arrecadações dos Estados dos Municípios pregação Passa então os problemas de financiamento e ao fundef não é 2006 reparar bem e sua transformação do bebe né a

gente amplia a não só Princípio Fundamental não só para que eles hoje nove anos não é mais pra ficar só infantil Ensino Fundamental e ensino médio e também educação de jovens e adultos e se lembram disso há também questões ligadas à educação especial mas ela vai acabar um tanto quanto mais federalizadas mas você vai modalidade então entraria também nessa questão o fundef é o fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério uma versão anterior não é do fundeb ele apresentou como diagnóstico a grave desigualdade arrecadação dos recursos próprios pelos estados-membros

e municípios acabamos de falar agora pouco né município é muito rico o outro muito pobre quizer essa desigualdade não é correta e não me habilitaria cumprir os princípios de igualdade de condições portanto há uma assimetria uma desigualdade né dos valores a mais pura alunos entre os membros da Federação Outro fator a ser considerado para a criação do fundef a época lá pela Emenda Constitucional 996 foram expressões dos organismos multilaterais no melhoria da cobertura e o a gente pode binômio é repetência e evasão no ensino fundamental o mojito os preços o nosso com a pessoa muitas

vezes ele não é só Nacional ele pode Internacional e nós estávamos A bem a gente poderia colocar sem igual vistos pelo mundo afora que a gente não tinha resolvido questões como esse não é o binômio a repetência evasão repetir duas três quatro vezes e aí abandonava a escola e tudo isso tinha a ver com condições da estrutura da escola que não eram favoráveis é entre outros fatores tem perto de tornar o fundeb que esse fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação matem bem que esses recursos federais eles

passam a abranger toda a educação básica educandos da Educação Infantil creches e pré-escola e Ensino Fundamental e Médio Educação de Jovens e Adultos um compromisso da União como Educação Básica que se estenderia até 2020 segundo a legislação vigente e que aconteceu não é de onde estão esses recursos que nesse 2020 a gente ter esse processo então a não aprovação de um novo então nós não cessamos esse pelo contrário né hoje noventa porcento dos recursos do fundeb São de impostos coletados nos âmbitos estadual e municipal tanto noventa porcento quase a totalidade os outros dez porcento são

do governo federal considerado injusto Por que estados e municípios uma vez que é de modo geral eles têm a pouco importa se comparado ao da união é ruim vocês podem fazer um levantamento depois com um pouquinho mais de calma vamos perceber vamos os impostos coletados pelo Município quantos pelos Estados e quantos pela união tem uma relação bastante assimétrica e até injusta nesse processo E aí essa união só contribuía né converso por cento isso então é alterado a partir de agora Oi e aí que forma podem ser gastos e ser gostoso no formato de a atual

sessenta por cento são destinados ao salário dos professores dos docentes por isso que eu fiz questão de ver vocês duas vezes tanto fundef como o souber me trazem com o subtítulo a valorização do magistério em pelo proposta atual né que se possa que tá aprovado e vai ser regulamentada essa fatia Então seria ampliada para ser dentro o certo incluindo inclusive o pagamento dos profissionais da educação e não apenas dos professores vamos falar disso hora nós sabemos que a sala de aula para poder acontecer ela precisa ter tido um funcionário que veio limpou de todo certinho

para que a merenda escolar for eu tenho pessoas que preparam todo cuidado todo sendo e toda a informação sobre valores nutricionais do mês a portaria processo chegada na escola secretaria e se todos os profissionais da educação e passa então a ser valorizados também nessa condição atualmente o pagamento dos profissionais ativos né já com som a oitenta por cento do fundo em estados e municípios perceberem a importância né ele não pode ser usado onde ele não pode usar vamos ver se poder pagar merenda não sei se lembro lá que tem um programa específico né para essa

questão remunerar os profissionais da educação por exemplo que esteja em desvio de função as coisas você tem um colega uma colega aqui com a nova Prefeitura vai trabalhar no gabinete então então não é mais e depois eu já não pode mais ser condenado por esse a garantia para adquirir financiamento de projetos que não sejam de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica vejam que esse é o nosso forma mas que qualidade a gente tá falando qualidade para cada um de nós tem um conceito né então é muito polissemia igual a polissemia nesse processo todo é um

produto de objetivar tudo isso a gente vai dizer que Polly todo mundo lembra bem né ele fica muito 100 mil dance semântica de sentido Então a gente vai então se orientar pelo cumprimento a própria constituição cidadão que trata da diversidade da plural São Paulo essa situação de ser implementada então qualidade para gente passa por isso quanto mais pessoas de diversas comissões tiveram envolvidas quanto mais plural por a minha escola minha prática certamente não tem mais qualidade e quem mede isso precisa medir é tudo que existe no ser medido para a gente poder de ativar não

posso ficar só na minha percepção da minha subjetividade avaliando não tem o índice de desenvolvimento da Educação Básica que o outro índice muito importante vocês podem depois o olhar até um Observatório lá você pode olhar escola que você estudou o ensino médio conhecer Qual é o Ideb da escola também vale bastante a pena ele é construído a casa do exame sair um processo importante que vale a pena aprofundar para olhar para décima ideia eu chego então na educação superior por quê Porque ele é o segundo nível da Educação Básica entender Educação Básica perdão segundo nível

da estrutura da educação brasileira Educação Básica educação superior apresenta e direta com a formação de professores de Educação Básica Diferentemente da Educação Básica o nível superior de Educação na meta 12 do PN do Plano Nacional de Educação trata de bem burocratização do acesso a grande diferença quando eu digo que educação básica tem que ser Universal mas só significa para todos quando eu digo que a educação superior tem que ser democratizada significa que eu posso escolher ir ou não para a educação superior mas escolhendo e eu tenho as condições para poder acessar e acender como vocês

vão fazendo agora né alguns pela segunda vez alguns pela primeira não importa o importante é que vocês tiverem de Desejo de acessar educação superior fazendo com superior e aqui estão e tiveram condições presta ainda que fosse né no modo na modalidade A distância é a ver muito bem as finalidades da educação a superior eu esqueci tanto colocar para vocês são no artigo 43 e ela se tiver em seu bem o mesmo que eu a empresa não perder de vista simular a criação cultural eo desenvolvimento do Espírito científico e do pensamento reflexivo a gente tem um

repertório ampliado a gente pensa de modo científico mas faz perguntas Elabore hipóteses pesquisa e a gente reflete o tempo todo sobre tudo isso que a gente vai conhecer esperar desse modo né Eu desejo que vocês tenham aprendido algo sobre Nossa política educacional nesse curto período de tempo não deixem de seguir os seus estudos Afinal eu queria presenteá-los com trechinho dessa obra educação a cidade Paulo Freire que diz que olha ninguém começa a ser cada uma certa terça-feira às quatro horas da tarde ninguém nasce educador ou marcado para ser educador a gente vai se tornando a

gente se faz educador a gente se forma né permanentemente na prática e na reflexão sobre essa prática Bons estudos muito agradecida e que vocês ficam bem muito obrigada [Música]