Curso de Ciência Política — Aula 11 — Parlamentarismo e Presidencialismo (1ª parte)

[Música] Olá pessoal aqui é o professor Mateus muito bem-vindo à minha aula de hoje em que eu vou falar sobre as formas de governo aqui no meu curso de ciência política no meu canal no YouTube antes da gente começar pessoal eu queria lembrá-los da minha campanha no apoia-se então o apoia-se é uma plataforma de financiamento recorrente e eu abri uma campanha iniciei uma campanha por lá então te convido a conhecer essa campanha e deixo o link aqui na descrição desse vídeo Além disso eu queria lembrá-los também caso vocês ainda não conheçam que eu tenho um

material para acompanhamento desse meu curso de Ciência Política Ele tá disponibilizado em formato digital para Android pro iOS para em PDF e pro Kindle então também coloquei aqui na descrição desse vídeo os links para essas quatro plataformas diferentes e quero aproveitar também e pedir para você se você ainda não for inscrito para que você Clique ali embaixo no botãozinho vermelho para que você se inscreva aqui no meu canal e para que você possa então receber as notificações dos próximos vídeos que eu vou colocar por aqui na aula de hoje pessoal a gente vai falar sobre

formas de governo então Eu dividi essa aula em duas partes né porque o tema é um pouco extenso e basicamente a que que a gente se refere aqui a gente vai falar sobre a diferença entre o parlamentarismo e o presidencialismo Então existe uma terceira forma de governo que é o semipresidencialismo mas eu já tenho aqui no meu canal uma playlist sobre esse assunto então se você tiver interesse em conhecer sobre o semipresidencialismo eu peço também para que você dê uma olhadinha aqui na descrição desse vídeo que o link tá ali então o voltando aqui paraa

diferença né entre parlamentarismo e presidencialismo primeira coisa que eu quero deixar Clara aqui é a nomenclatura como você viu aí eu tô usando a nomenclatura formas de governo para diferenciar parlamentarismo de presidencialismo enquanto que de maneira geral na literatura brasileira pelo menos a gente vê ou a gente aprende essa distinção como sistema de governo geralmente é ensinado que forma de governo é a distinção entre monarquia república e que sistema de governo é a distinção entre parlamentarismo e presidencialismo então eu não vou seguir aqui essa nomenclatura por dois motivos principais o primeiro deles é que como

você deve se lembrar eh esse curso é baseado no livro dicionário de política do Norberto Bobbio então eu tô me fundamentando no Bobbio e o Bobbio no texto dele chama né Essa distinção de forma de governo e não de sistema de governo então Então esse é o primeiro motivo e o segundo motivo é pela questão até mesmo Da Lógica do que que isso se refere ou a que isso se refere que que eu quero dizer com isso eu quero dizer aqui para vocês o seguinte que a diferença entre parlamentarismo e presidencialismo algumas diferenças elas estão

relacionadas à forma e aí me perdoem aqui né o uso da palavra mas a forma com que o governo é formado então Daqui um pouquinho mais paraa frente daqui a pouquinho nesse vídeo eu vou explicar essa questão né Ou seja a a o presidencialismo e o parlamentarismo eles vão ter características distintas No que diz respeito à maneira pela qual o poder executivo é formado e aí lembrem-se lá atrás da aula sobre governo né ou seja o poder executivo corresponde ao governo Então esse esse é um ponto E além disso a gente tá falando aqui também

da forma como o governo atua em relação ao Parlamento ou seja o poder executivo na forma como ele atua em relação ao poder legislativo em síntese então a gente quando fala das características do presidencialismo e das características do parlamentarismo o foco está no Poder Executivo e aí Eu repito né como eu expliquei na aula sobre governo Poder Executivo corresponde ao governo portanto a gente tá falando aqui da forma de governo tá então eh não se preocupe com a nomenclatura repito eu vou falar sempre forma de governo né porque que por esses dois motivos que eu

acabei de falar eu considero que seja a maneira mais correta de se falar mas não confunda né se você já estudou já leu e e entendeu como sistema de governo é a mesma coisa isso aqui é apenas uma questão de nomenclatura porque o que importa efetivamente são as características do parlamentarismo em comparação com o presidencialismo tá então é só para dar esse recado e para de repente aí colocar isso para vocês né Ou seja que realmente a maneira técnica mais correta de se chamar não é sistema de governo mas sim forma de governo dito isso

importa então aqui destacar O que que a gente estuda quando a gente tá falando de formas de governo E aí basicamente Como eu disse agorinha o objetivo aqui o objeto de análise é Ou são dois na verdade primeiro a formação do Poder Executivo e segundo a relação entre executivo e legislativo né com o foco no Poder Executivo Então a gente tem esses dois elementos e esses dois elementos conforme o sistema for parlamentarista ou presidencialista ele vai ser diferente né obviamente quer dizer a escolha do governo vai ser de uma forma ou de outra e ah

a atuação do governo em relação ao poder legislativo também vai ser de uma forma ou de outra com eh Dependendo da forma de governo que a gente tá analisando né Lembrando aqui repito Como eu disse no início do vídeo que existe ainda forma de governo semipresidencial lista que eu não vou falar aqui e existe também a forma de governo diretorial que ela é específica da Suíça e eu também não vou mencionar aqui eu vou ficar com aquelas que são mais conhecidas então nessa perspectiva a gente possui aí cinco elementos que vão diferenciar ou cinco critérios

que vão ser utilizados aqui para diferenciar parlamentarismo de presidencialismo e que critérios são esses o primeiro critério de distinção diz respeito às funções desempenhadas pelos respectivos chefes de governo então basicamente aqui a ideia vai ser entender a distinção entre chefe de governo e chefe de estado e quem exerce Essas funções nessas duas formas de governo Então esse é o primeiro critério o segundo critério diz respeito à eleição do chefe de governo Como que o chefe de governo é eleito no presidencialismo é de uma forma no parlamentarismo é de outra forma o terceiro critério é o

critério das funções exercidas É lógico que aqui nessas aulas eu não vou entrar a fundo nessas funções mas eu vou passar essa visão Geral de Quais são as principais funções exercidas pelo chefe de governo no presidencialismo e pelo chefe de governo no parlamentarismo Então esse é o terceiro critério o quarto critério diz respeito a legitimidade do chefe de governo então a gente possui aí alguns elementos para analisar a legitimidade do chefe de governo no parlamentarismo e analisar a legitimidade do chefe de governo no presidencialismo e o quinto critério é a questão do sistema partidário então

Existem algumas distinções na estruturação do sistema partidário no parlamentarismo e a estruturação do sistema partidário no presidencialismo Então retomando cinco critérios primeiro a questão das funções segunda a questão da modalidade de elei terceiro a questão das prerrogativas no Exercício da função quarto a questão da legitimidade e quinta questão dos sistemas partidários E aí retomando aqui o que eu falei no início porque que eu considero que a expressão formma de governam é a maneira mais correta de se falar porque percebam que dos cinco critérios aqui utilizados para diferenciar essas duas formas de governo quatro estão diretamente

relacionadas ao poder executivo ao chefe de governo Ou seja a questão da função a questão da eleição a questão das prerrogativas a questão da legitimidade só o quinto critério que é o sistema partidário que é um critério mais jurídico político Geral de maneira digamos assim né de maneira a compreender todo o sistema político então Quatro repito dos cinco elementos tem a ver com o chefe de governo e por isso que eu considero que a maneira mais correta de explicar ou de de nomear essa distinção é a análise das formas de governo antes da gente entrar

especificamente nessas distinções né de como esses cinco critérios se aplicam no presidencialismo E como eles se aplicam no parlamentarismo é importantíssimo que você compreenda a distinção entre chefe de estado e chefe de governo E aí talvez você já saiba já tenha visto né já tenha sido passado para você que chefe de estado é aquela função que representa o país no exterior e chefe de governo é aquele que administra o país no âmbito interno Então essa distinção ela está correta mas ela é incompleta Por que que ela é incompleta e aí antes de responder essa pergunta

vamos entender especificamente o que que é uma função e o que que é outra função então em primeiro lugar Essas funções elas são meio que autoexplicativas né ou seja o que que é o chefe de estado é aquela pessoa que administra a instituição o estado como um todo e o que que é o chefe de governo é aquela pessoa que administra o poder executivo lembrando aqui das definições que eu já falei nas aulas anteriores estado é aquela instituição E aí eu vou usar aqui a própria definição do Max Weber que eu citei lá na aula

de estado quando ele diz que o estado é a instituição que administra um determinado território né que detém o monopólio do uso da da força física para administrar esse território enquanto que o governo então corresponde aos membros do Poder Executivo Então essa vai ser a primeira distinção aí a gente passa para um segundo aspecto quer dizer é lembrar que na verdade não há aqui hierarquia entre chefe de estado e chefe de governo Então você precisa sempre se lembrar quando a gente tá falando de chefe de estado estamos falando daquela pessoa que administra a instituição estado

e quando a gente fala em chefe de governo a gente tá falando daquela pessoa que administra o poder executivo desse estado e por que que não há hierarquia porque em princípio a gente tem de entender que Essas funções elas são distintas entre si quer dizer esse esse é um aspecto crucial para que a gente possa compreender o primeiro critério de distinção entre o parlamentarismo e o presidencialismo então lembrar a gente não tá falando aqui de pessoas né o Fulano a o Fulano b o Fulano C A gente não está falando aqui de cargos ou seja

ah a gente não pode automaticamente pressupor que o chefe de estado é o presidente da república por qu porque a palavra Presidente pode significar funções distintas Então pegando por exemplo o Presidente da República no Brasil ele exerce as duas funções função de chefe de estado e de chefe de governo mas o Presidente da República aqui em Portugal ele exerce apenas uma função que é ser chefe de estado ele não é chefe de governo Então a gente tem de evitar essa nomenclatura de Presidente ou de primeiro-ministro né se você já sabe aí sobre o parlamentarismo que

geralmente tem o primeiro ministro que é o chefe de governo mas não necessariamente vai ser essa nomenclatura Basta ver na Alemanha na Alemanha não se chama de primeiro-ministro né lá se chama chanceler que é a a chefe no caso a agora né atual que é a Angela Merkel que é a chefe de governo então não se prendam a essas nomenclaturas Tenham sempre em mente aqui a distinção técnica entre chefe de estado e chefe de governo então muito simples chefe de estado representa o estado e chefe de governo ele administra o poder executivo porque o poder

executivo é o governo E aí eu volto aquela pergunta que eu falei que tava incompleta então então o tradicional é se dizer o chefe de estado ele representa o país nas relações internacionais e o chefe de governo ele administra a política interna então isso tá certo está mas está incompleto E por que que está incompleto Porque o chefe de estado não atua só no âmbito externo ele também atua no âmbito interno quando por exemplo o chefe de estado condecora alguém vamos supor que exista uma calamidade pública qualquer E aí o uma pessoa se destaca salva

lá um monte de gente nessa calamidade pública e aí o chefe de estado vai lá e condecora aquela pessoa né com as honras e etc Então nesse caso a gente percebe que o chefe de Estado está atuando no âmbito interno e do mesmo jeito o chefe de governo ele pode sim atuar no âmbito externo quando ele eventualmente vai agir em nome do Estado por exemplo então basta ver o o exemplo que me vem à mente aqui mais CL CL é o exemplo da Inglaterra em que quando ela entra em guerra por exemplo quem vai ali

e fazer as negociações é o chefe de de governo é o primeiro-ministro que leva o país né politicamente falando eh a guerra nesse sentido ele autoriza a ida do país à guerra então Tenham sempre isso em mente essa distinção de chefe de estado e chefe de governo e tentem deixar de lado A nomenclatura de Presidente né ou de primeiro-ministro ou o que for devido a essas eh distinções no Exercício das funções e aí falando em função a gente já entra aqui no primeiro critério de distinção do parlamentarismo para o presidencialismo quer dizer eu até já

meio que citei isso agora pouquinho no exemplo que eu dei então no parlamentarismo Existem duas funções a função de chefe de estado e a função de chefe de governo e Existem duas pessoas que exercem distintamente Essas funções então de novo pegando um exemplo bem claro que é o exemplo do Reino Unido existe a rainha como chefe de estado e existe o primeiro ministro como chefe de governo duas funções duas pessoas a mesma coisa se passa na Alemanha que é um outro país parlamentarista só que a Alemanha não é uma monarquia como é o caso do

Reino Unido a Alemanha é uma república Então nesse caso existe o chefe de estado que é o presidente da república alemã e o chefe de governo que é a chanceler Angela merel que eu citei agora pouquinho pelo menos nesse momento que eu tô gravando o vídeo né a Angela Merkel é a chefe de governo no caso da Alemanha eu faço essa ressalva porque aí mais pro final desse ano de 2017 vai haver eleições na Alemanha e aí se você tiver vendo esse vídeo então depois das eleições Talvez né Tenha mudado aí a chefia do governo

mas nesse momento aqui em que eu tô fazendo o vídeo então a Angela Merkel é a chanceler é a chefe de governo no caso da Alemanha então voltando e repetindo para ficar bem claro né no parlamentarismo a gente tem as duas funções chefe de estado e chefe de governo e Existem duas pessoas distintas que exercem Essas funções no caso do presidencialismo a gente também tem as duas funções chefe de estado e chefe de governo Só que nesse caso apenas uma pessoa exerce Essas funções como é o caso Brasileiro né o Brasil é um país presidencialista

Então nesse caso existe uma única pessoa que vai exercer a função de chefe de Estado ao mesmo tempo em que ela exerce a função de chefe de governo E aí lógico a mesma coisa em todos os outros países presidencialistas e aqui eu vou citar como outro exemplo no caso americano né os Estados Unidos como origem do presidencialismo inclusive né historicamente falando então lá também o Presidente da República exerce as duas funções chefe de estado e chefe de governo Então esse vai ser o primeiro critério de distinção entre essas duas formas de governo né no no

parlamentarismo duas funções duas pessoas e no presidencialismo duas funções uma pessoa bom pessoal eu vou encerrando essa primeira parte por aqui né pro vídeo não ficar muito longo então na próxima parte na segunda parte eu vou falar sobre os outros quatro critérios para distinguir parlamentarismo de presidencialismo trazendo esses exemplos práticos para deixar essa ideia bem clara para vocês espero que vocês tenham endido essa primeira distinção e principalmente aquela distinção que eu falei sobre chefe de estado e chefe de governo e se vocês tiverem alguma dúvida deixe aqui embaixo nos comentários aí as dúvidas de vocês

que eu volto aqui mais paraa frente e respondo nos próximos vídeos que eu vou fazer e não se esqueçam também de conhecer a minha campanha no apoia-se e de curtir Compartilhar esse vídeo e de se inscrever aqui no meu canal para que vocês possam receber as notificações dos próximos vídeos que eu vou colocar por aqui então é isso pessoal Obrigado por assistir um abraço a todos e até a próxima [Música]