Teorias da Constituição com Prof. Bernardo Gonçalves Fernandes | Aniversário Supremo

E aí eu separei alguns temas que rapidinho e nós vamos falar sobre eles eu não vou explicitar muito o tema eu vou explicitar na medida do possível o tema para você acertar na prova afinal de contas e aí alguns meses ainda para a prova então vale muito a pena fazer essa revisão nesta revisão serve Tanto para quem já está estudando há muito tempo só quer relembrar né como para aqueles que estão começando agora e falar olha tem um concurso bacana aí e vou fazer deixa eu entrar aqui no primeiro curso aqui também serve tá você

vai ter um pouquinho mais dificuldade pra que vai né mas é faz parte do processo de estudo né mas também então vamos lá bom dos pontos 13 nós vamos ter aí a teoria da construção tá muito claro aí é de colchão ela volta né lá pra frente um pouquinho lá mais ou menos 1.6 com a hermenêutica condicional O que é depois do controle de contabilidade que vem logo em seguida mas o ponto ou três hetero da construção transamos ter lá conceito de construção constitucionalismo e neoconstitucionalismo e as concepções de construção os elementos que envolvem a

construção classificações das construções então a FGV cobra isso é é uma possibilidade muito grande aparecer na prova uma questão sobre esses pontos e aí na sequência poder constituinte tirar revisão condicional e fica tão lado 1 ao 3 esses pontos que nós vamos explorar a partir de agora vamos começar a aqui no WhatsApp revisão sobre teoria da construção que eu vou colocar aqui o pontos 1 a 3 do edital é e pelo coxa nalismo e um conceito básico moderno de construção então se a gente pensa algo que tá bem lá no começo de tal a essa

palavrinha mágica chamada constitucionalismo se aparece na prova de você lá dia quatro dezembro é constitucionalismo que que você vai marcar se aparecer isso olha Vamos definir agora o condicionalismo ele é um movimento óbvio né movimento condicional é um controle de movimento do século 17 lá na Inglaterra e do século 18 na França e nos Estados Unidos que vai ter dois grandes objetivos que tem como objetivos limitar o poder com uma nova organização do Estado então o objetivo primeiro de limitar o poder acabar com a farra do poder absoluto aquela história né do absolutismo é da

tradição a típica lá de um período específico é eurocêntrica né que a nossa tradição é isso é nós não temos uma tradição lá a oriental né Nós estudamos o a perspectiva que ocidental então nessa tradição nesse período vão ter uma cultura com a ideia de um estado absoluto com uma ideia de um poder ilimitado e vai existir limite o limite vai ser a construção ou limite vai ser por exemplo como Inglaterra O parlamento Então vamos lá vamos voltar no conceito é um movimento do século 17 na Inglaterra e do século 18 nos Estados Unidos na

França que tem como objetivo limitar o poder você estabelecer aí ele parece uma nova organização do estado e estabelecer direitos e garantias fundamentais essa outra característica do condicionalismo o estabelecimento tem que lembrar na prova de direitos a segunda metade direitos e garantias fundamentais né Nós vamos ter pela primeira vez essa ideia universalizada não é que não existia mas de forma universalizada sem uma sociedade de castas Dantas sem uma sociedade estamental tá mais uma ideia universalizada pelo menos em nível formal que eu tô são iguais ainda que são sejam desiguais na prática e até hoje são

né teve aí racismo né mulheres diferente de homens tratamento diferente e o ricos e pobres eles mas pela primeira vez pelo menos não ter ideia De que De Igualdade Universal ainda que formal até hoje os problemas foi resolvido maça pão passo dado lá no construlista a idade liberdade de todo mundo é igual ninguém escreve ninguém todo mundo é livre EA ideia de propriedade a ideia da cadeira quebrada domínio próprio tu tá Para que cobre no meio do próprio corpo de proprietarios é escravo de ninguém mais E aí filho fazer gerir sua força de trabalho na

o desenvolvi lá então a ideia do condicionalismo Vamos colocar aqui ó olha essa aqui ó olha a tela como viu Datena né coloca na tela aí velho Aí ó aí velho olha na tela aqui ó constitualista é o movimento na Inglaterra e dos Estados Unidos que vai ter como objetivo limitar o poder se estabelecer direitos fundamentais tô primeira concepção que eu aguardar pela prova se aparecer lá na prova lá do ponto 1 do edital é caiu oposto nalista é movimento lá do século 17 e 18 e é um movimento de limitar o poder acabar com

a farra do poder absoluto tá e estabelecer direitos e garantias fundamentais pô qual que é o problema aqui que nós vamos ter com o condicionalismo para enfrentar ainda para prova não é só isso aqui porque vocês estão vendo que tem aqui ó século 17 na Inglaterra século 18 Estados Unidos na França ou seja fica claro que não tem só um movimento funcional que não tem só um conselho na liso encontro movimento tem vários movimentos convencionais elas vão ter um primeiro na Inglaterra e depois um lá nos Estados Unidos na França e aí aqui tá qual

que são as grandes características do movimento condicionalismo primeiro que é o lado do século 17 e na Inglaterra que o lado do século 17 coloquei mais um pãozinho aqui eu tirar o pãozinho aqui tá aqui ó Muito bem hora Ah é um coxo dalismo que vai trazer o que fora primeiro ele é fruto de uma revolução chamada Revolução Gloriosa em 1688 89 da revolução que vai inaugurar né esse Costa Lima Revolução Gloriosa a ele limita o poder através da supremacia do Parlamento supremas o parlamentar e tá vão chegar para o rei e dizer existe há

algo que vai mandar mais que você fica mandar mais com o rei é uma constituição escrita não na Inglaterra não vai ser uma condições que vai ser quem vai ser o Parlamento vai ser ideia de que o rei reina vai continuar tem rainha Até hoje ainda tá mas não governa Quem governa o Parlamento que pegar o tal primeiro-ministro né que é tirado do Parlamento que governa o rei da Inglaterra mais de 400 ele ainda continua mais nada quando você mora aqui mas ele não governa então o poder é limitado pela supremacia do Parlamento a suprema

sofá e nós vamos ter também uma declaração de direitos um pio E aí e em 1689 uma declaração de leite e uma construção vai ser funcionalismo tem que ter construção A grande questão aqui é que essa construção lá na Inglaterra vai ser uma construção apenas material né ela não vai ser formal ou seja uma construção material não escrita a histórica tão pronto aí ó revisão feita se perguntado consta na lista inglês e aí fui ver já perguntou várias vezes você vai lembrar na hora da prova que é uma constituição que tem que existe mas ela

não é inscrita no documento você pega saiba andando para lá e para cá tá no vademeco aí você puxa aí no celular né Planalto não tem a construção é uma construção que não é formal a gente chama isso no direito condicional nossa mano de material tá é uma construção material não escrita tem uma construção você carrega para cima para baixo perfeito para dar uma escrita e histórica e histórica é fruto de um processo a histórico tá com documentos sim mas esparsos no decorrer do tempo né não tem uma construção serrada fechada um documento só chamado

construção você carrega para cima para baixo então a construção de material não inscrito histórica e já na parte do e se cair na prova a o conto nalista de 100 anos depois do século 18 nós vamos ter o norte-americano aqui ó e o francês claro que há o custo nalista francês é diferente o condicionalismo norte-americano é o que você fala no meu livro eu vou mostrar para você você vai lá no canotilho né que que é o autor que eu trabalhei muito quando eu morei lá em Coimbra é e gel é óbvio que tem diferença

na área de por exemplo uma diferença Revolução Francesa a revolução norte-americana e os impactos Estados Unidos e da França é óbvio só que aqui nós vamos fazer a prova de procurador do Estado A Banca deve GB e o que ela vai querer não é o pós-doutorado um jeito funcionam Se fosse eu isso você tá aqui como hard diferencia a Revolução Americana a Revolução Francesa A beleza vai lá na o doutorado eu falo de você aqui não a nossa uma prova dia quatro de dezembro uma banca quer ver E aí eu tenho que ir e agora

ou eu tenho que receber morar em você se já foi do aluno precisa ler um livro meu tá aonde um outro bom autor aí o a o autor que seja eu tenho só que se lembrar Quais são as características comuns desses funcionalismo para você cair na prova você acertar né porque o objetivo desse curso é de aprovar para procurador do estado não é o objetivo do gosto ele tá vamos lá tá é nada contra os outros mas o objetivo do nosso aqui E esse Então quais são as características comuns que tem ficou algum do século

18 em termos de continuar lismo que é algo norte-americano e francês hora para ver né é lá do século 18 100 anos depois dos Ingleses a segunda questão fruto de revoluções burguesas né é lá do século 18 a mais famosa é a Revolução Francesa teve a independência norte-americana também anteriormente 1776 um pouquinho antes futuros burguesas tá liberais nós vamos ter para limitar o poder a teoria da Separação dos poderes né é isso limita o poder limita no pulveriza o poder em ou é tudo com o rei mais o rei não manda administrativamente no legisla e

não julga se o Rei Mandar prender e mandam soltar mais tá porque eu poderia de medidas um poder executivo o poder legislativo eo Poder Judiciário e esses poderes inclusive vão ser é realizado por pessoas diferentes com características diferentes e o controle óptico sem fio é o que os Estados Unidos né Vão buscar lá no Monteiro nos perdoar e a ideia também do federalismo norte-americano a para construção da construção norte-americana que é o que que out out checks and balances já tá do serviço que que eu tinha freios e contrapesos é o poder contra o outro

então não só os poderes são separados ou fica tudo a mão de um só como essa separação vem junto que controles freios e contrapesos controles recibos Então quer dar é um limitador de poder isso aqui Vá a Além disso nós vamos ter também declarações de direitos e nós vamos ter no caso da França a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 famosa para caramba né francesa é nítido dessa é quem declaração universal direitos nome Estadão vai fazendo a medida né é igual Maria americano hoje né campeonato mundial de beisebol quem joga

só eles isso é o último Mundial né É porque somente risos hoje ela tá fazendo agora ao meio que hora que era tá liga mundial já não sei o que só eu você a cabeça tem dinheiro aí eu falo contigo do Canadá né para fingir que é só para fazer uma média lá graça então declaração universal com os franceses fizeram Olha que bacana é isso e nos Estados Unidos nós vamos ter né um Bill of rights uma declaração dos direitos que vai ficar muito famosa que é de 1791 né são as dez primeiras emendas com

a construção do acervo de cana que é de 1787 quatro anos depois 1191 Há 10 meses um Bill of rights uma declaração direito então ele Ó a ideia dos direitos fundamentais isso aí para o funcionalismo norte-americano e francês e nós vamos ter para finalizar essa primeira parte da aula uma constituição tem que ter é construlista eu tenho que ter posição e vai ser uma construção formal o e escrita ela vai ser formal escrita ou seja ela vai ter uma forma um formato uma forma escrita em um documento então eles vão fazer um documento O Impacto

é um contrato tipo de contrato social da no qual todos vão ser limitado por esse documento chamado Costa de Salve o rei E no caso a monarquia o seu presidente do carro da República mesmo eleito pelo povo ele vai ser limitado pelo documento todos os ilimitado vamos chegar por um Rei Casa França ou a para o presidente no caso norte-americano de ó existe alto vai mandar mais que vocês o que uma folha de papel chamada construção que várias constituir que vários VG e vocês estarão limitados por esse documento Olha que coisa bacana né para limitar

o poder então além da separação de poderes o que limita a o poder também é a construção é que inclusive seja Rei seja presidente todos juram sobre o Kale porque tem que cumprir porque nada está acima da construção Nem o rei nem o presidente enfim e tal a construção vai aparecer a formal e escrita em o documento escrito muito bacana né E aí pra finalizar a veio um conceito de construção E aí eu pergunto para você qual conceito de construção que vai ser majoritário é o conceito de construção derivado constitualista inglês de construções são materiais

estão escritas históricas o ou conceito de construção derivado dos Estados Unidos da França do século 18 dezembro foi portuguesas do Iluminismo do cientificismo do racionalismo todos esses riscos aí a lei aqui da Revolução Francesa né ah e das ambições portuguesas e o que é um conceito de construção que formal escrito uma construção documento escrito que rege o estado a sociedade EA partir dele que todos em cumprir inclusive o rei ou Presidente e fino interessa E aí aí nós vamos pedir tal de novo então conta que tava fala conceito de construção que vem do condicionalismo vem

de qual qual foi o maior sucesso qual que pegou a mais fácil agir atual que deu Green para usar aquela planta chat cima lá do do Denílson né muito chata é qual conceito que a a e foi o majoritário e até hoje gente a gente pegar a história quantos países tem construção como Inglaterra só material não escrita da minoria da minoria é quase igual usam material né 99,9 por cento exemplo um centro a 0,5 por cento ou porcento uma 99 porcento dos países do mundo adotaram essa Matriz que vem do século 18 que vem lá

dos revolucionários franceses e também norte-americanos guardadas as devidas diferenças entre eles qual de uma construção formal escrita em um documento para a região está da sociedade e todo certo 18 para cá a maioria dos países do mundo vai adotar o conceito de construção o que vai ser chamado em prova de concurso de conceito moderno de construção que vem da modernidade Qual é a esse conceito moderno de construção Qual é o conceito de construção que é aquele que está lá presente no edital que é o conceito majoritário que inclusive Foi a do patrão Brasil desde a

nossa primeira construção Bom vamos lá preconceito aí ó vamos lá conceito de construção do século 18 em diante na maioria dos países do mundo esse conceito também é chamado de conceito moderno de construção então a partir de hoje te perguntar lá o que construção você vai lembrar ou construção Pô na maioria esmagadora dos países é um conceito moderno que é não no século 17 que a bacana o século 17 mas não é esse o principal o principal o mais solitário é o do século 18 como é que esse conceito Olha a construção é uma ordenação

A sistemática e racional o sistema que foram setembro não é não tem títulos capítulos seções e não tem racional por quê Porque racionalmente feita com o nome tu tá razão né a organização sistemática nacional e da comunidade política é explicitada e em um documento escrito é uma namorada do país do mundo é assim no Brasil não é assim explicitado em um documento escrito o que organiza o estado organiza organiza é e estabelece o que é direitos e garantias fundamentais que organizam o estado e estabelece direitos e garantias fundamentais Então é só conceito moderno de construção

e socorro ai ai apareceu aí você mandou para mim agora que elas dormiram juntos né só agora né tá não foi só agora ferrou a aula inteira não parar agora você não você tá fazendo aí então você não tem nem razão pode cair porque eu vou esquecer aqui direto aqui né volta aí você aperta aí tá porque agora que eu tô vendo aqui depois de 20 minutos agora desesperado boa então ordenação sistemática e racional da comunidade política explicitado no documento escrito que organiza o estado e estabelece direitos e garantias fundamentais E aí ó naquela para

todo mundo se tu não tava vendo nada na tela eu tava achando que tava mesmo desculpe pô tá aí olha o conceito ordenação sistemática Nacional do candidato política explicitado no documento escrito que organiza o estado estabelece direitos fundamentais conceito moderno de construção também chamado aí muito bem tô aqui ó na quem não viu olha que o tanto de coisa que eu fiz aqui da última condicionalismo das características do corte nalista na Inglaterra nos Estados Unidos na França e um conceito de construção moderna muito então o que a gente fez que a gente fez nós a

agora fizemos um conceito de construção e estudamos o consumismo Tokyo Qual que é o próximo passo o próximo passo nós é isso dá um outro ponto do edital que é o neoconstitucionalismo Ah tá povo lá que que é o Léo conste na lista é o outro é um outro fenômeno tão já sabemos que condicionalismo nós já sabemos um conceito moderno de construção que é o conceito pode ser aplicado lá no edital agora para ele pela FGV agora nós vamos para o outro tema que é o neocolonialismo o céu com o finalismo tá é e tá

vamos lá pô primeira coisa que é o Léo continuar aí já é outra já já é um outro esquema vejo o coxo na liso tá lá no século 17 e 18 perfeito com os objetivos dele lá de limitar o poder organizar o Estados uma forma diferente saber se direitos fundamentais E nozinhos aqui as características dos principais movimentos do funcionalismo não condicionalismo é século 20 então mudou a chave que que é o neo-colonialismo hora é um movimento e do pós-segunda Guerra Mundial Segunda Guerra Mundial acaba 45 né mas 45 e paredes aí você pode colocar tá

a da segunda metade do século 20 vai dar certo também se tiver lá segunda metade do século 20 não pode ser chato viu com data que não ah mas a Segunda Guerra Mundial 45 porque a segunda metade do século 20 ela começa de 50 porque não tem negócio de data história não tá tá até convenção vou parar com bobagem até autores por exemplo que dizem que o século 21 só começou depois ataque as Torres Gêmeas que foi onze de setembro de 2.000 não foi a a zero hora 001 de 99/2001 data convenção Tá então vamos

lá se cair na prova tá certo as duas pois é o movimento da segunda metade é a do pós-segunda guerra mundial ou também vai dar certo da segunda metade do século 20 é perfeito aqui tem como objetivo Oi e aí como objetivo vamos lá aqui ó tem como objetivo se estabelecer E aí é o novo modo o de compreender interpretar o e aplicar o direito com sinal bom então neocolonialista conceito é o movimento aqui ó do pós-segunda Guerra Mundial E aí e o segunda metade do século 20 o que tem como objetivo que estabelecer um

novo modo de compreender e interpretar e aplicar o direito condicional e não só o direito condicional tá as construções como um todo e as construções como tu tá direito condicional com a tua objeto direito condicional as construções é isso a construção que o país o de outro de outro então é o movimento posso segunda guerra mundial depois dos Horrores da segunda guerra mundial do holocausto né Só ajudei em cama de gato não Seis Milhões da da segunda metade do século 20 o que Visa estabelecer um novo modo de compreender interpretar e aplicar o direito condicional

e e e as as constituições muito bem agora Quais são os principais Marcos do neocolonialismo que que a gente pode se aparecer na própria com seus Marcos dele já sabemos que o movimento século 20 já sabemos que a do pós-segunda Guerra Mundial já sabemos que é para compreender de forma diferente interpretar e aplicar de forma escolher direito condicional e as construções agora Quais são os barcos os Marcos o neo-colonialismo é perceber gosta de cobrar são 3 Marcos que eu quero te guarde três Quais são esses Marcos é um Marco histórico e o Marco filosófico e

o Marco próximo de teórico Então vamos lá aqui ó vocês que eu vou colocar na tela aqui ó Marcos a e são histórico-filosófico tem um Marco histórico Qual que é o Marco histórico do mel com o socialismo hora é o estado constitucional quem de direito e do pós-segunda Guerra Mundial e do pós-segunda Guerra Mundial Esse é o estado com seu lado direito do pós-segunda Guerra Mundial e aí nós vamos ter construções por exemplo só para você ter uma ideia construções como e a dei thallia de 1948 aí ó ó segunda guerra mundial a cada 45

a guerra a Itália 48 é um bom exemplo Alemanha 49 na Alemanha chama lei fundamental de bom né Não chama nem construção eu chamava lá lei fundamental de bom a culpa aqui depois Portugal e em 1976 a Espanha pouquinho depois em 1978 toda mantê-la Itália em 48 Alemanha 49 Portugal e 76 Spain 78 pensando no Brasil mas se adotando esse movimento neocons finaliza no Brasil Brazil 88 pouquinho atrasado mas aí apareceram também o Brasil sempre atrasada né aparece também então é um Marco histórico é esse são constituições que vou aparecer na Europa e isso vai

usar o Brasil também tem 8888 tá no próximo da guerra mundial o Marco filosófico é o pós-positivismo o pós-positivismo mas muito bem se eu esqueço aqui você me ajuda a ir agora eu gostei pós-positivismo tá o pós-positivismo como é que é o pós-positivismo hora é é um momento muito bacana né para alguns uma porcaria para outros não vou entrar no meio disso não vou fazer uma aqui de filosofia do direito tá mas é um movimento que Visa a superar uma dicotomia muito uma mundo direito eu tenho certeza que você tá assistindo aí que você que

tava aqui na sala viver essa dicotomia essa briga esse Flamengo e Cruzeiro Flamengo Cruzeiro Flamengo e Vasco Atlético Cruzeiro e Corinthians e Palmeiras qual o positivismo versus naturalismo então o neo-colonialismo o pós-positivismo né enquanto Marco filosófico Daniel Costa lismo é um movimento que Visa Superar Essa dicotomia positivismo versus naturalismo a beleza gata que que ele Visa só para você entender para você guardar e nunca esquecer ora ele Visa Ir Além da legalidade estrita Oi e aí tá dando à paulada em que quando eu vou além da legalidade estrita a legitimidade do direito não vem só

da legalidade não é porque o direito foi posto que legítimo se fosse assim o treinamento nazista legítimo aposto aí mas será que é legítimo a crueldade que foi que ela trabalha político tá então eu quero ir além da legalidade estrita não basta só o direito você postou legalmente ele se legal perceber legítimo e esse absurdo 20 horas isso ele quer ir além de legalidade estrita mas ele não desconsidera o direito posto o jeito positivo que quer dizer com isso tá dando uma paulada agora não junto ao turismo Então olha eu não concordo conjunto atualismo com

essa conversa fiada que têm direito natural né porque o direito à venda natureza humana do homem que pode ser homem que o direito é natural Isso é uma bala era só conversa fiada não tem nada de natural nunca teve tá como direito natural com dois números do cartão gente natural a conversa fiada eu não vou resolver os problemas do direito positivo tô indo além do direito positivo como categorias que eles são de metafísicas não vou dar um direito natural é uma balela necessidade natural gente é sangue suor e luta pau quebrando no luta para você

ver é uma coisa direito das mulheres não quer mais sutiã não dá para ver você direito hoje eu não vai os negros lá no sítio Light certo lá com ter King morrer e vários outros e brigar até hoje não tem todo direito de ter mesmo tempo bom então como é que a vontade é que sangue suor pó que Branco natural vamos ver então nós temos que resolver o problema dele positivo de Justiça tem nele o direito à seu direito mais humanizado sim mas dentro do próprio é positivo não vamos recorrer direito natural que existe então

a ideia do pós-positivismo mesma ideia de daí o termo é uma ideia aqui de uma corrente intermediária Nesse sentido porque porque ela quer Superar Essa dicotomia pegando um pouquinho né a características aí interessantes que tem nessas duas vertentes e também tá ficando as duas essas Então vai além da legalidade estrita tá bom E aí faz uma crítica ao positivismo arcaico Sec 109 né O Tosco é bom você sabe ele tem vários tipos de positivismo sofisticados não se divisa inclusive se Exclusive Vista outro positivismo o pós-positivismo pra tá escolhendo o adversário mais fraco Ele tá pegando

o positivismo trouxe lá do século 19 e começo do século 20 agora eu quero ir além da legalidade estrita Ah mas eu não quero descontar o direito posto eu não vou resolver os problemas direito positivo a Ford de positivo usando o tal direito natural que existe isso é balela bom então essa ideia do pós-positivismo é tentar resolver os problemas do direito positivo dentro próprio direito positivo e recorreu direito natural muito bem tá então A ideia é essa a E aí é claro né eles vão pro pow e eu vou dizer isso forma muito clara como

é que ele como é que eu vou tentar resolver isso de uma forma muito simples através de uma reaproximação entre o direito EA moral então é é bacana isso poder ao funcionalismo você saber quero saber pode cobrar isso tá o pós-positivismo Ele defende uma reaproximação e direito não seus direitos conectar a mais tá a em que é conectar com a moral o direito direito morar morarmais alma necessidade de conexão quanto mais o direito da ele conecta com a moral mais direito pode humanizar ficar mais humanizado fica mais legítimo mais uns with é uma tese deles

lá não vou entrar no mérito aqui no topo discutir é mas é uma reaproximação entre direito e moral que pode fazer é direito e ética e direito e justiça que pode fazer com que o direito positivo seja mais justo mais legítimo perfeito menos perverso em não vou entrar no mérito disso São as Terras do pós-positivismo e o Marco teórico o mar teórico é um conjunto de teorias E aí No que diz respeito a força normativa da Constituição bom então dá uma força para construção que ela nunca teve a ideia da força normativa da Constituição e

do reforço aqui não há da jurisdição condicional o concurso teorias que de receita força normativa da Constituição e do reforço aqui da ideia de jurisdição condicional de uma jurisdição para defender a construção e daí as condições ficarem fortes né e de novos métodos de interpretação Obrigado novos métodos de interpretação o e de novos métodos de interpretação que vão surgir nós vamos deixar de ter a aquela história de só até crescimento dos clássicos Quais são os métodos clássicos e os dez classes de interpretação é um ponto aqui na programa eu poder nem ontem com essas métodos

clássicos os modos possíveis que todo mundo que tem obrigação de saber é o literal né você pegar a letra da lei a gramatical né isso os Estados Unidos não é o texto a lista original lista tá é o método literal gramatical o método histórico ever vi a chamada a a Teo legislatoris né a a ideia da vontade do legislador no contexto histórico porque aquela lei foi feito tal meta o histórico um método sistemático e o método finalístico né Bota o fim da lei é assim que ele fala é porque essa lei coloca o fim dessa

lei é do teu fim na vida bom então são os métodos clássicos o literal gramatical o neto a histórico o sistemático finalismo o que que o neocontratualismo vai propor olha vamos lá esse negócio é só isso é o direito basicamente desde de carvão Sabine lá no século 19 a com a ideia de mais vendeu no do Brasil carro Maximiliano né da na Itália Francesco Ferrara tem vários autores vermelha clássico é isso com esses quatro não dá não muda muito complexo Prates reduzir a interpretação do direito a quatro metros isso é muito enfim e isso é

muito Pet Nelo agora com a ideia da força normativa da construção com a construção de uma força que ela nunca teve uma ideia da jurisdição consolar os tribunais funcionais em conterrâneo né passo a palavra da moda tá nós sempre arrumar nossos netos interpretação não vai dar para você só isso aqui não e aí vem o que anota aí e aí vem uma nova hermenêutica chamada de constitucional por isso que o vegetal da FV o edital deve ser feita coloca direto lá hermenêutica condicional é porque já quer pegar essa passagem e eu não quero ficar a

só com o básico que é literal histórico sistemático e a finalístico e à toa que lá tem emergência controlada vamos vamos vamos vamos para frente eu quiser você vai para comprar algo na frente disso eu posso até comprar os clássicos tá tentar revender Boticário Agora quando aparece como opcional a indicação qualquer da banca eu vou cobrar algo além dos Passos posso comprar os traços tem obrigação de saber o plástico Vou cobrar agora né a calma que nós vamos chegar lá tá Por enquanto é que eu só tô mostrando que essa nova hermenêutica condicional alguns autores

defendem que a fruta aqui dessa perspectiva anel funcional né aquele que defende o console esteja crítica diante de frente tá aqui mo pra finalizar essa parte tá donnell continuar liso que tá no edital para se preparar uma questão de Léo condicionalismo a não apenas e me preparou eu já sei o que que é o movimento conceito Já saiu os Marcos seja inclusive explicou um pouquinho aí dentro dos Marcos Pois é mas é muito comum FGV cobrar as características do neoclassicismo é comum ver uma questão a senhora Depois é só fazer questões lá eles vão encontrar

são características do neoconstitucionalismo é certo e o qual é a característica do neocolonialismo E aí coloca lá acessível E aí vai ter uma que é característico do meu console então além dos Marcos Você também precisa saber das características do Mel continuar lismo e são seis o até a botar questão esqueço aqui ó ó tablet são seis características Bernardo é é de bom Tom que eu vá sabendo as seis É lógico é você vai fazer a prova claro que é de botão você vai sabendo assim tá boca aqui não dá para não perder materno não é

melhor você saber a 12 e 5 a 3 horas aqui não dá para negociar Não nós vamos saber às vezes e aí nós vamos pegar carona nos aprendendo até agora eu vou repetir muita coisa nas características que eu já falei agora de propósito Então vamos lá primeira característica donnell construlista a constituição como centro do ordenamento jurídico essa é a primeira aqui ó a lá e a construção como centro do ordenamento Itu se você já constituição ela sai das do quarto ela sai da cozinha e vai passar lá Ah tá a construção como centro do ordenamento

tudo gira em torno da construção e a constou sai lá das profundezas do 12° etapa superfície é essa ideia e aí que tem de Bacana aqui tem de bacana não o que nós vamos chamar aqui de movimento de constitucionaliza São do direito e todo direito e constitucionaliza já parou para pensar nisso seguindo essa lógica aqui a anel condicional Ué o direito civil no vidro direito civil condicional gente o professor não tem que entrar aqui e falar da construção uma série de questões é bibliografia biografia não-autorizada sair tem lá aderir 4815 direito ao esquecimento aí vem

lá a as ações do STJ e do STF caso ainda Cury e em Direito Civil e processo civil condicional Amanhã vai ter um do Gustavo aqui ele vai falar do modelo condicional do processo Aliás o Código Processo Civil 2013 começa parando lá no copo então dá conta construção o processo penal condicional o processo penal tem sido e funcional e é mas se você não for funcionar ouvir esse negócio lava-jato aí né Complicado né quer dizer que tem devido processo condicionar ele aí é da o que deu lá no final é o direito penal condicional então

todo direito e continuar Lisa tá nós temos aquilo que o Ricardo gostinho na Itália vai chamar de invasão da construção e a construção ela invade todo o sistema jurídico da parece que as coisas da Galoucura Máfia Azul né é raça rubro-negra Torcida Jovem o homem invade Vamos Invadir mesmo você fica lá de bobeira toma lá seu celular sua carteira né fica lá de bobeira você ver então é o perigo tá é já viu um campo futebol é a condição faz isso ela invade todo sistema jurídico é tudo ficou sinaliza o ela vir retornando mesmo tá

e nós temos também aqui outras ideias bacanas que são por exemplo a ideia da ubiquidade constitucional o a condicional a a construção desculpe a mobilidade condicionada à constante em todos os dados ao mesmo tempo ela vira praticamente um Deus do ordenamento né que é Deus para nós não é onipotente onipresente Não tá aqui agora não Deus está aqui agora com a gente tem esperamos né é pera então é a ideia da obliquidade condicionam a concessão tem todos os gases mesmo tempo tá E aí nós temos a ideia também da interpretação conforme a Constituição é muito

bem é isso aí gostei aqui ó interpretação conforme a constituição ou seja qualquer interpretação de qualquer Norma Jurídica só tem sentido se for conforma com o gente não era assim não hein nada nada tão óbvio óbvio tá doido você tá não dá Brito Luiza aqui no Brasil até que 80 um chá um pote viu pode processo civil O Código Penal 430 posição gametas isso E hoje você ainda não táxi tem construção senta numa loja na farmácia né Tem lá uma construção até o podem ver consumidor tem também né hoje vai ter uma construção lá O

que é ué É assim ainda bem que bom né tá bom só usada mais né quanto maior quanto mais lá melhor tá enfim e aí a ideia de que para finalizar aqui da filtragem condicional e pode cair esse tempo na prova a construção de um filtro que a passa na não passa nada a ideia da filtragem condicional tudo passa por um filme desculpa é tudo passa pelo filtro a construção não passa nada no ordenamento dia você não sem não sem não está no filtro da construção tudo aqui o trato para construção colocando de forma adequada

tá qualquer Norma só tem sentido se tiver na conta o console de filtragem concessionaria da interpretação conforme a constituição muito bem segunda característica importante a força normativa da Constituição então aqui ó a construção é Deixa de ser um documento meramente político para ser efetivamente jurídico É isso aí na Europa muito Claro no Brasil muito claro a condição de ser o que alto político simbólico para ser algo efetivamente único para ser usado juridicamente tá a Claro que é o neocons talismã fenômeno europeu não tem nada de norte-americano isso aqui você cair lá nossa meditação até errado

isso é coisa Europa que vai tá impacto no Brasil já tem várias coisas dos Estados Unidos tem Impacto Brasil e várias coisas da Europa que impacto no Brasil o mel com o finalismo é de autores a Europa tá bom Fiz alguns outros países está bem filho que vamos escrever sobre isso né mas sobretudo Europa trem até característica três é a da busca pela concretização de direitos fundamentais tendo como base a dignidade da pessoa humana vamos ver aqui ó busca da concretização de direitos fundamentais Ter como base a dignidade da pessoa humana à dignidade da pessoa

humana passa a ser uma Norma de eficácia irradiante eu fui bacana né e ela passa a ser uma Norma de eficácia irradiante Ah tá ou seja Neto tudo gira em torno da ideia da dignidade da pessoa humana e uma Norma certeza Manda uma matriz para os ordenamentos jurídicos é na Alemanha por exemplo depois dos Horrores do holocausto nem fina sempre centrais aí aqui de dizem ele tava de nada a pessoa humana e então vamos tentar concretizar direitos fundamentais tendo como base a dignidade da pessoa humana e para isso nós vamos ter um problema qual às

vezes nós vamos usar e parar com o Executivo omisso negligente inerte e um legislativo do mesmo jeito e aí a construção vai trazer uma série de direitos e os direitos não acabam sendo concretizadas pelo executivo e pelo legislativo com base na dignidade da pessoa humana vai sobrar para quem nos 40 anos a tentar conquistar direito no movimento muito forte hoje em dia nós temos muito mas quem que vai assumir esse papel de concretizar direitos O Poder Judiciário né O Poder Judiciário e aí é característica quatro aqui ó ó a judicialização da política as relações sociais

tudo se judicializar nos últimos 40 anos 50 anos do mundo gente o judiciário não tinha essa força que ele tem hoje pode ter certeza disso Isso é recente no mundo tá essa ideia de junto realização da polícia pela associação tudo vai para judiciário é união estável homoafetiva marcha da maconha lei da ficha limpa toda aquela poder judiciário da interrupção terapêutica de feto anencefálico Ah e por aí vai tá homofobia e transfobia criminalização e fim todo mundo funciona que poderia e deveria ser feita pelo legislador eleito pelo povo quem que acaba fazendo e o judiciário E

aí direito sociais né como educação como saúde entre outros vão ser concretizadas por decisões judiciais daí a ideia de que de uma ativismo judicial que tipo donnell construlista né então vamos lá que que nós temos nós temos um deslocamento de poder e do legislativo e executivo para o judiciário né Oi para o judiciário que passa a ser protagonista de ações que ele não realizava a passo assim até mesmo que a gente ele passa é protagonista de ações que não realizada até mesmo interferindo em políticas públicas e ele era mais políticas públicas olha por exemplo a

ideia do Estado de coisas em condicional o Supremo declarou no sistema penitenciário brasileiro na adpf 347 horas decisões do supremo ou do STJ sobre implementação de escolas e creches eu vi a reforma de presídios como Uruguaiana e são no Rio Grande do Sul do direito da Saúde da pandemia então judiciário passa entre política pública mesmo sem ser letra isso é tipo aqui dessa perspectiva de judicialização da política e das relações sociais todas localiza tudo apreciada o impressionante É surreal isso o negócio é tão tão absurdo mas todos juntos que eu sempre brinco né Há um

tempo atrás O STJ tava discutindo com o colarinho do shopping pego não tá assim direto consumidor aquele colares disponível chopp mas nos Bonito não é só sentado naquela aquela estrutura gigantesca né caríssima discutir sobre o colarinho chopp aqui essa deve sair na sexta-feira tá aquelas forminhas o STF já decidiu quem ganhou o campeonato brasileiro de 1987 se for o esporte ou Flamengo ver se você coisa para o STF decide E pior que ele decidiu errado disse que era Esporte onde já se viu É claro que o Flamengo não tem do ver uma disso não é

muito bom no máximo foi os potes com o Flamengo pode estar deixa o esporte também mas um complemento muito bem né como é que nós vamos abandonar o Flamengo né De jeito nenhum É pô cinco características cinco reaproximação entre direito e moral direito e ética direito e justiça e uma que eu não falei ainda que a direito e filosofia né o direito e Filosofia também se reaproximam não é à toa que tem por exemplo nas provas da OAB uma dica você acha que tinha isso na prova da OAB 30 anos atrás 20 anos atrás não

tinha né na prova de concurso para magistratura tem lá se cuida também da resolução 45/75 né no Ministério Público também na própria Dori aqui de sabe atrás beleza condicional lá vai ter filosofia do direito bom e fique dificultou mais próprio corpo né Né o funcionalismo amigos concurseiro não hein não é tão direito e moral tem um moralismo jurídico né a leitura moral da construção por exemplo que tem um ministro que eles acusam de moralismo jurídico lá no STF e que às vezes às vezes não sempre viu gente para fazer justiça com ele mas às vezes

realmente ele tem um moralismo gente muito forte tem que que é omisso Barroso né já vi um um voto Barroso às vezes pode acontecer que a política né não tá levantando uma questão de direito positivo mesmo lá da construção enfim ele faço discursos é de moralismo e tal não é sempre não mas de vez em quando ele faz isso né Muito bem e aí direito e ética direito e justiça e por último por último aí o que nós chamamos também de a novas teorias é uma nova Teoria da Norma uma nova teoria das fontes e

uma nova teoria da interpretação que eu já comentei aqui vamos lá aqui ó E aí a nova teoria apareceu aí ó tá o que que vai ter de novidade na Norma Jurídica com Léo com o finalismo a pergunta que vale um milhão de dólares cinco milhões 332 o câmbio de hoje o que que surge de novidade com a Norma Jurídica o que que surgiu novidade com a Norma Jurídica a natureza da Norma Jurídica com o neo-colonialismo o que é sabe o que a gente o reconhecimento da força normativa dos princípios os princípios jurídicos passa uma

ser tão normas quanto às regras né Olá meus princípios jurídicos não passa a ser tão normas contra as regras Eles não eram considerados normas jurídicas por Excelência ou normas jurídicas primárias para ser aplicados primeiro aplicada a regra se não tivesse regra porque é um princípio né não era assim judicial a lei de introdução ao treinamento dizer que quando a lei for omissa o juiz deve ser até analogia buscar uma outra regra pelo tem regra acostume jurídicos ou a princípios do direito é só sem faltar regra para ficar príncipe e é só preencher lacuna hoje não

hoje mesmo tendo uma regra jurídica pode ser aplicado o princípio único porque os princípios passa a ser tão normas quantas regras então é um reconhecimento da força normativa dos princípios é uma coisa que muda com essa perspectiva anel promocional oh oh carotino por exemplo para dizer o que o que é uma constituição uma construção é um sistema aberto de regras e princípios Então as normas continuação normas regras mas também são princípios são normas princípios ambas estamos juntas aí é um juiz pode aplicar seja regra ou princípio até um perigo né do panprincipiologismo já que os

as regras e princípios são normas equivalentes o juiz Há muitas vezes para não tornar regra específica para aplicar um princípio encerra com a decisão né É um perigo isso é a denúncia lá do n-strike por exemplo do subjetivismo do decisionismo a da discricionariedade forte né é o juiz alá fazer princípio da dignidade da pessoa humana e deixa aplicar a regra lá que tá lá na lei do inquilinato bonitinho esse aqui é um perigo é é uma é uma situação aqui né a ainda adequada não é porque as regras princípios só no mesmo nível a aplicar

sempre tem que aplicar o princípio da regra não vamos ver em alguns casos e em outros não né Tem até uma teu verdade derrotabilidade das regras que eu coloco no meu livro quando que você tem que deixar de aplicar uma regra pra ficar um princípio como é que você derrota uma regra lá no meu livro lá no meu curso Educacional eu estudo lá teoria da derrotabilidade das regras para poder aplicar o princípio para as coisas nos cambada né if então a norma isso nas fotos o direito de onde eu mando direitinho que é fonte. Nascedouro

né Porto rio nasce o rio. Direito no leque nasce direito e o que é que muda na trilha das fontes hora o poder judiciário já que ela empoderado né ele passa a participar de forma mais ativa da criação do direito e ele passa a participar de forma mais ativa da criação do direito passa Bernardo passa Oi tá exemplo súmula vinculante G1 o efeito vinculante no controle concentrado nadei na descer na dpf e a nova teoria dos precedentes do CPC 2015 Olha lá pelo departamento do Brasil Então os desse ar passa participar de forma mais ativa

da criação direito tanto é assim que você não passa no concurso hoje você não informativo do STF no caso condicional no caso processo civil do civil do penal Tem que ler do STJ também né a e por último e na pele da interpretação nós temos o que é o estabelecimento de novos métodos de interpretação os novos métodos de interpretação é a chamada hermenêutica constitucional Então não temos só os métodos clássicos nós não temos só os métodos tradicionais que eu Já ensinei aqui o literal o histórico o sistemático e o finalístico surgem novos métodos de interpretação

tá nós passamos a falar por exemplo em teoria da argumentação jurídica em princípio da proporcionalidade em ponderação a tópica lá do teu do fique Ei método hermenêutico-concretizador borrada Raia se a ametódico normativo-estruturante do presente Miller caefp gosta muito tá tão metros aqui nós vamos trabalhar devido a integridade de rolo Duarte enfia dentro da filosófica ligado né E por aí vai muito bem então nós encerramos o neocontratualismo com as seis características básicas do neocolonialismo Bom vamos lá agora não está explícito no edital mas eu vou falar rapidamente que pode aparecer tá dentro da teoria da construção

tá bom hein Manda um explícito a que é o CRO chamamos de transconstitucionalismo que que é o transporte nalista Vamos colocar aqui rapidinho aqui ó olha aí ó trans costumam aparecer essa esse palavrão aí né já estão me xingando então xingando a minha mãe eu vou reclamar e não não estão xingando sua mãe que que é o transporte na lista é um conceito que aqui no Brasil Marcelo Neves trabalhou aí na tese titular dele da UnB e da UnB né desculpe lá de Brasília EA é o entrelaçamento de ordens jurídicas diversas que que ordens visto

diversas uma ordem por exemplo nacional é uma ordem internacional é uma ordem transnacional é uma ordem supranacional melhor quatro ordem diferencie-se e ela ontem Nacional por exemplo Supremo Tribunal Federal uma ordem internacional por exemplo a ONU a Aoi te essa que fez muito sucesso aí agora qual que é da pandemia Como chama o ms é o INSS internacional é uma ordem transnacional O Mc o Organização Mundial do Comércio e uma super Nacional dá uma super nacional e bacana famosa com diarreia o direito comunitário Ah tá então é o entrelaçamento de ordens jurídicas diversas aqui ó

ó quatro diferentes aqui ó Heitor dos mesmos problemas de natureza colchão bom então o que que é quequel o trânsito fosse na Limpo se você vê na própria hora ele ocorre you quando ordem jurídica diversas passa a enfrentar con comitantemente que que significa concomitantemente ao mesmo tempo as mesmas questões de natureza funcional os mesmos problemas de natureza funcional é isso e é muito parecido com a ideia de globalização que nós temos em vários outros setores por exemplo na economia e a bolsa de Nova York caiu não pode causar no mesmo dia Impacto que aí a

bolsa de São Paulo a bolsa em Londres a bolsa de Tóquio é assim e a guerra na Ucrânia no caso impacto do petróleo que cause impacto do mundo inteiro o problema ambiental no Japão não pode causar impacto no Texas hum em Ribeirão Preto em São Paulo mesmo dia olha mesma semana então muito tá muito interligado hoje não tá essa ideia da globalização mundialização não é que a tecnologia permitiu muito né Por uma série de fatores globais aí tecnológicos e científicos é isso a outras funcionalismo é guarda uma relação com isso mas só que é aplicado

aqui no âmbito jurídico então vejo quando ordens e jurídicas diferenciadas passam enfrentar con comitantemente os mesmos problemas de natureza funcional as mesmas questões de natureza funcional E aí numa prova isso é o trânsito funcionalismo vou dar um pequeno exemplo no Brasil mais ou menos em 2009 por aí para 2010 a uns 12 para 13 anos atrás o STF ou STF enfrentou na adpf 101 adpf Arcos são de descumprimento de preceito fundamental nessa até se até agora você não sabe disso o meu santo Deus não Enfim então ele plantou lá na adpf 101 problema sobre importação

de produção de pneus usados pneus remanufaturados tá usf1 julgar sobre isso só que ao mesmo tempo com essa ela tava jogando sobre isso esse mesmo problema estava sendo discutido no Mercosul é uma coisa Oi aqui é tão pneus usados em importação produção estava sendo discutido da União Europeia estava sendo discutido na Organização Mundial do meio ambiente qualquer Impacto para o meio ambiente pneu usado não Organização Mundial da Saúde o ou seja várias ordem jurídica da Organização Mundial do Comércio mas não foram Posso estar sendo mundo hein o que vão usar esse produto hora de vírus

que os produtos ou seja ordens jurídicas diferentes enfrentaram ao mesmo tempo Olha que o banco mundo globalizado é né o mesmo problema de natureza funcional que envolvia meio ambiente que envolve a saúde pública que envolve a economia e daqui vou vir Preto trabalho então essa ideia do trânsito funcionalismo o próximo passo sentidos ou concepções de construção vamos lá a aula de reta final é assim se não para um minuto certo Por isso que você por isso que tem que ajudar aí de vez em quando é porque tão rápido tão rápido que depender só de mim

apertar o dedo aqui eu eu esqueço bom então Tio vamos lá agora para um outro ponto que tá aí em Cristo são as concepções de construção você é bem tranquilo aqui e bem sucinto o que a FGB se cobrar isso vai cobrar o conceito que eu vou dar aqui agora não vai ver tá então é o sentido sociológico de construção deriva de um autor muito famoso chamado ferdinan La Salle o Fernando aqui no Brasil leite e ele escreveu e lá no século 19 qual é o sentido sociológico de construção E aí eu acho que todo

mundo sábado fez uma laçada para ele que que é a construção a construção ela vai ser entendida como e os fatores reais de poder que rege a sociedade tão que que a construção são os fatores reais de poder que regem a sociedade um gostei isso só fatores do poder que fatores fatores econômicos o dinheiro né grandes grupos econômicos não é é os militares dependendo do país e dependendo do país a religião não tem theocracies lá Miranda por exemplo que valeu curatola fala né Tá levar a construção pirâmides isso vai boba vai lá falar isso ou

é atolado de Zé dízimo é quem manda aqui sou eu porque alarme colocou aqui então você cala a boca você vai levar a chibata e até tem construção Mas quem mandou é a tá queimado até o cassino Pô então tá o documento pouco importa o importa até o momento que eles querem que importa você mora que essa hora é isso que eu tô dizendo que a gente fica lá disse que é esse ponto não é assim pô você sabe que é bom então são fatores de poder que Régis usar o que constitui a construção O

que é a construção só esses fatores poder OK aí você pode perguntar tá Bernardo mas eu tô com medo escrito que eu carrego aqui no morro de medo o La Salle vai dizer isso é a constituição folha de papel e até existe mas ela não e consegue tá se sustentar diante da construção Real Estou esses fatores poder ela sucumbe diante da construção real é isso aí tem que levar ao da prova de todos os Brasil Alemanha 7 a 1 me lembra Tá na tudo pá de roupa tudo certo não é a construção folha de papel

frente a construção real o que vai prevalecer o final das contas é a com surreal são os fatores de poder que rege a sociedade não é a folha de papel então a visão dele tem pessimista em torno da construçao que nós carregamos para cima para baixo aí no nosso lema é muito bem sentido político sentido político Call Schmidt e não é aquele se esta dor Brasileiro né Oscar Schmidt nem aquele Tadeu Schmidt que apresenta o Big Brother tá é o Paul Schmitz Paul Schmitz inscreve no século 20 ele vai escrever ó e vai depender um

cinto daqui interessante construção sentido político que Klaus Schmidt vai dizer ele vai dizer que a constituição são as decisões políticas fundamentais o povo povo aqui entendido como poder constituinte daqui a pouco eu vou falar do poder constituinte então a construção são as decisões políticas fundamentais Ou seja que tu pode City a construção só tensões políticas fundamentais do Povo ah ah mas o documento escrito ele olha não para poder o documento escrito são legislações funcionais a construção mesmo é o cupom de sítio só as decisões políticas fundamentais do Povo entre parentes do poder constituinte em sentido

jurídico aí nós vamos ver aqui Hans Kelsen é um outro que vai depender ao sentido jurídico com rece claro que cada um com sua perspectiva o Hans Kelsen com a teoria por direito com a ideia de Norma fundamental uma ideia de um sentido a a lógico-jurídico com a norma fundamental sentido jurídico-positivo com a construção com primeira Norma de direito positivo do ordenamento jurídico que fundamenta a validade das outras normas né e a norma fundamental fundamenta a validade da Constituição isso aí tudo já estudaram lá na lá na teoria do direito não tem certeza que vocês

vão o Conrado resto a ideia da força normativa da Constituição essa expressão função Nativa do colchão vem do Conrado resto é o lado a palestra dele 1959 a qualquer título jurídico que essa alteração depende de cada um com sua Claro com suas propriedades não vou entrar no mérito delas aqui mas o setor jurídico que aquele que defende que a constituição é uma Norma prescritiva de descer o que vincula os produtos e registar da cidade então a construção uma Norma prescritiva e deve ser vez eu não descreve ela prescreve desse e ela vem colocou outras que

rege o estado a sociedade mesmo que você não quer marcar uma Norma que organiza o estado mandar uma organização e ao mesmo tempo de instituições que também traz direitos fundamentais né então é uma prescritivos deve ser que vincula condutas Régis tá dessa cidade então qualquer aí você deles é jurídica e ele até sabem que eventualmente a construção pode ser descumprida Que fatores podem contribuir para isso seja economia seja política seja fatores sociais né a enfiar sociologia pode aplicar mas não mais deve prevalecer a condição ela para poder águia Nossa e a construção é e com

ela é difícil imagina ela e fica ser e eu sentido cultural é do pinto é feio galera o Peter Rider Vou colocar aqui um bebê bonitinho e tirar esse aqui esse aqui ó como é que a Hayley tem dois primos lá por isso que raiva velho é o Big botão B bonito eu e o Hélio mais bonito que esse aqui tá muito frio e pronto Fica o que que vai dizer ele vai dizer que a constituição é produto da Cultura eu ia determinada pela cultura e de um momento histórico é mas ao mesmo tempo também

determina Cultura e ela é determinada pela cultura mas ela também determina Cultura bom então ela é produto cultura ela é espelho de uma época era retrato de um povo determinado momento porque é só Conseguimos ver ali naquele momento e naquele momento histórico produto aquela Cultura a construção ela é produto aquela cultura é feita que momento ela vai refletir aquele momento histórico é óbvio que vai ninguém que é burro a tela produto cultura ela é determinada pela cultura do momento histórico no qual foi feito mas ela também determina cultura parte dela Ela também tem capacidade de

transcender contexto é é é como qualquer movimento pelo rock dos anos 80 no Brasil era produto com todos os anos 80 no Brasil lá de Brasília né São Paulo Rio Titãs Legião Urbana Ira webhook cara produtos acabamento agora também determinou Cultura a parte dele Claro vai mudou gerações aí o voto dos 80 os bom também então é produto da cultura determinado pela cultura mas também determinante para cultura daquele povo a construção também essa força tem esse movimento dialético de ser determinado e determinante da cultura portanto Neve é de uma sociedade muito bem são sentidos aí

de construção Agora eu vou começar a um estudo das classificações das constituições só que eu vou fazer diferente eu não vou aqui fazer igual uma aula de carreira jurídica onde eu explico cada uma das classificações porque eu acho que eu tenho 9 almas aqui então eu tenho que passar o máximo de conteúdo possível tá então eu tenho aqui que abordar de forma específica nós vamos falar das construções da classificação vamos lá no edital vou falar classificações conceito classificações aí condicionado vou falar agora mas eu não vou ficar parando para explicar uma por uma tá se

quiser valeu livro pode comprar aliás vou jogar uma praga em você que tá assistindo aí Vingança será maligna tá bom para o meu livro para você passar na e as doze badaladas noturnas como diria lá o Bento Carneiro né é pois é ele tá lá no site SOS pode agora e compra Ainda faltam quatro meses aí julho agosto setembro outubro novembro e quatro cinco meses quatro meses e meio por aí cinco meses Então dá tempo de você passar no concurso entrar no site a gente pode agora tá E aí você vai ter lá explicação de

todas as classificações você me explica uma por uma né fundamento aqui eu vou só falar qual é qual é a classificação é um quais são melhor dizendo as classificações da Constituição do Brasil de 88 é isso que vou fazer agora então nós vamos fazer esse estudo agora tá 88 a FGV se cobrar 99 porcento de chance cobrar o dia de 80 não vai preocupar muito com as outras construções claro algumas questões de preocupação com outras construções que eu sei que é bem fácil eu vou falar aqui mas são poucas a maioria do nosso estudo aqui

agora vai ser traído entendeu vamos lá então começando a brincar aqui ó tablet a classificação quanto ao conteúdo a nossa construção vai ser classificada como e formal bom então nossa Constituição de 88 e é uma concha e sal é normal qual que é material só aí A inglesa né que é melhoria né Ela é material a nossa é também o rio aqui ó a nossa é formal ela é escrito e sistematizadas em um documento é ou não é o que tem que ser assim relação às outras formas de Treinamento assenta acima não e para ser

modificado só para procedimentos especiais né e aqui ó olha a estação de Naruto aqui a nossa construção e formal e aqui ó a supremacia dela e não são soltas Norte quanto à estabilidade a nossa construção é o que Rita você me viciou flexível risada né Constituição de 88 aqui é rígida ela requer a procedimentos especiais para sua modificação é que eu não requer para mudar ela como é que muda ela normalmente tem que ter dois tu Nas duas casas com 3 tipos de volta uma seja por emenda da condicional ou mesmo por tratado internacional direito

humano tem que passar pelo mesmo procedimento não é minha dor estudos duas casas com precinho de votos Pois é velho dela é Rita Ah tá Ah não é cmx reflexiva aqui é importante sempre rir nós já tivemos alguma Constituição do Brasil você me irrita que também poderia ser chamada de semi-flexível que que é sempre ritmo sexy aquela Tem uma parte rir de uma parte preciso ela ela bate as duas tá de dia Maria de noite é João essa prática direita e para a esquerda essa semi Vista nós já tivemos a Constituição de 1824 do império

Tokyo a única coisa que possa perguntado aqui histórica essa qual construção do Brasil foi classificado como semi-rígido ou semiflexível no mesmo a de 1804 ou seja tinha uma parte vida uma pa metida a besta que exigia procedimentos especiais para sua modificação bom e uma parte e flexível que que é isso pá flexível é humilde Oi tia não existe o procedimento especiais para sua modificação Qual que é a prazer de dessa parte você qualquer Norma comum qualquer lei ordinária pode mudar e essa parte da construção porque a parte que se deve a construção flexível é assim

é aquele que não exigir procedimentos especiais para sua modificação qualquer Leon nada pode mudar ela é essa é a flexível muito bem tá o Brasil atual é rígida mas a teve semi-rígida que tem uma parte riso uma página que viveu 1824 tem que lembrar disso o arquivo 178 da construção de 84 disso os direitos e do ai direito político só pode ser um monte de caso procedimentos especiais mais difíceis e já o resto da construção pode ser modificada procedimento como mais fácil a maratona de mota nova lá batalha aqui é o seguinte a construção só

pode ser modificado depois de quatro anos de existência dela então era de 1824 é só poderia começar a ser modificada em 1.108 Então por um tempo ela foi e mutável até a gente chamada de transitoriamente imutável por quatro anos e aí de 1828 pra frente foi a constante mais do ano Brasil do gente por incrível que pareça foi do império Olha que loucura hein Ué ela é de 1824 a outra condição do Brasil e90 e91 e o tempo o atual tem 34 anos 35 mas aguarda duas vezes quatro não Oi Vivi Tati e ela também

era transitoriamente mu tá foi né mas a classificação dela mesmo e semi-rígida em 1828 para festas e me irrita é a classificação dela tira um ato Alto olha rígida tá alguns autores falam com a nossa construção é super rígida e de todas as causas pétreas e só a tremenda babaquice pa bobagem Ainda bem que é minoritário porque é idiota né enfim as causas pétreas não torna nossa Constituição super-rígida coisa idiota super hiper mega Max não mas os pétalas é aquelas pedras elas apenas indicam que que algumas matérias não podem ser o que a Bolívia é

isso ou sopas foi isso a defesa algumas matérias da separação de poderes na forma ele sabe forma Federativa de estado melhor dizendo né então o voto lá e fiz secreto direto mensagem periódico direitos individuais nós vamos ver depois que significa esse direito tá como é que nós interpretamos mas é só algumas matérias que não pode ser bonito então tem nada que supervisionam ela é vista bom e quanto à forma a nossa Constituição não escrita e era escrito e sistematizadas em um documento né e lá em Um e oitenta e sete né a feita de uma

vez só para poder constituinte ela começou a ser feito em fevereiro e 37 terminou em outubro 38 ela escrito e sistematizado é um documento extraído de uma vez só de um jato só pelo poder concedente eu vou contar forma escrita quanto algum modo elaboração dogmática a mesma coisa escrita e sistematizadas em um documento elaborado uma vez só e traz o Dogma do país e deu uma curtição não escrita A inglesa né conta forma não escrita quanto ao modo de operação em inglês é o quê a histórica greve tô falando de tanto comer Paulo É pô

quanto à origem em volta origem nossa construção atual é promulgada né que que significa ser promulgada O que significa que ela foi elaborada com a participação de quem é do Povo né já tem legitimidade popular da foi elaborada capacitação do corpo o povo passa todo seu processo no coração ela foi feita lá E aí 87 e já 38 mas teve um teve uma eleição eletricista os senadores biônicos Bernardo teve indicado para o regime militar sim mas foram minoria tá a maioria foram Deputados Federais e senadores eleitos em novembro 86 Então ela foi feita com a

participação Popular tá quais construções do Brasil foram outorgados ali 38 pode cair na prova a construção de 1.800 quais condições Brasil foram promulgadas desculpe né além de 88 hora a gente deu hoje promulgados foram 1891 1934 e1946 é em todas essas foram promulgados sei que isso com a participação popular e outorgados aquelas que não são feitas com a participação Popular que o povo não participa do processo do coração os quais o Brasil para outorgadas 1824 Dom Pedro primeiro e falou assim a grande tia sou eu vou fazer sozinho e fez isso em 1937 Getúlio Vargas

na sentou lá com Francisco Campos aqui da UFMG fizeram outorgado ou participou não 1977 do regime militar e também 1969 em alguns autores entendem que 67 foi a construção de podemos vemos emenda 69 tá Ah mas um certo mesmos são quatro construções minha nossa também construção então Quatro promulgada C4 outorgadas no Brasil quanto à extensão Nossa constrói analítica né É porque ela extensa eu não é e ela é detalhista e ela é uma construção escrito E sistematizado aí um documento aqui de forma extensa detalhista o que não traz uma matéria funcionais matérias importantes para traz

uma série de outras matérias que não devia nem tá lá na construção uma condição que das matérias do direito trabalhista direito previdenciário sobre índios sobre família sobre cultura Tu tenta colchão eu sei que tem importante que isso não é tudo isso aí que eu falei que importante mas era para estar dentro da construção em pés não né tô Nossa console ali dica é uma construção que tem 250 artigos mais de 100 artigos no adct você pega o artigo que tem 79 incisos né 78 não em 79 um negócio os dados lá que apareceu no finalzinho

né agora a em 2022 e tal ela é analítica muito bem quanto à ideologia é eclética né é porque traz mais de uma ideologia em seu texto a enorme construção Ortodoxa que só tem uma ideologia iguais às raízes União Soviética na China né não ele é que vai ter mais demodê o lojista o texto você abra a construção do Brasil tem lá por exemplo já nasceu o primeiro valores sociais do trabalho e da livre iniciativa o pote bacana a construção tem perspectiva liberal e social junta né Tem vários projetos concepções de vida que podem estar

da nossa construção então é eclética é aberta é plural E aí de cima com som aberto e plural permite vários projetos concepção de vida digna você bacana né Elas eclética nesse sentido tá é a construção Nossa por exemplo garante o direito de propriedade um garante uma garota função social da propriedade olha aí ó a questão da função social e a muito bem e eu só porque é sua você faz o que você quiser quanto ao sistema é princípio a lógica que que a principal lote aquela construção que embora até a regras e princípios predominam os

princípios né o que você quer controvertido Óbvio até autores bom questionar Tá mas é a classificação Nossa majoritária aqui para concursos quanto ao sistema a princípio a lógica até mesmo pela ideia do neocolonialismo nessa ideia da força normativa dos princípios bom então predominam os princípios aqui embora existam regras e princípios muito importante na construção ela é classificada quanto ao sistema com principiológico quanto a unidade documental é orgânica né e ela é feita em um documento único e em que há uma interconexão at suas normas títulos capítulos seções sem interconectam a trabalhar orgânica a ideia de

uma organicidade começou seu organismo vivo né que dialoga né o coração com pulmão com Rincón fígado o cérebro if por aí vai a Eva classificação também quanto à finalidade era classificada como garantia não as garantias são tipo do século 19 do estado liberal né o sol pelas construções negativas não-intervencionista são as garantias as balanças aquelas dos regimes comunistas construções marxistas como dar essa união soviética né com balanço a nossa Constituição de 88 dirigente o dirigente E porquê aquela inteligente hora porque ela estabelece uma ordem concreta de valores para o estado a sociedade Ah tá beleza

Bernardo estabelece a parte dela é uma pauta aí de vida para o estado da sociedade e e ela contém isso é importante é saber normas programáticas mesma das características dela ter normas programáticas que que são as normas programáticas o que lembra aquelas que estabelecem tarefas É sim e programas para o cumprimento pelo Estado e pela sociedade né as normas programáticas bacana ela foi nossa condição tem várias então é a nossa construção é dirigente e agora é claro que o dirigismo contratual não é o dirigismo condicional das décadas de 80 e 90 do século 20 o

que o estado mudou nós não tenho mais aquele estado social forte se ferrar do mundo né aquele estado social condutor tutor planejador que interferem tudo não temos mais então a força da construção dirigente de núcleo o dirigismo com jornal continua mas mais fraco Então pode aparecer isso na prova pode e aqui um grande autor que vai trabalhar isso muito bem ah ah é o canotilho lá em Coimbra né ele vai ter Olha a nós temos aí um novo dirigismo a constituição dirigente e o século 21 nos anos 2000 para cá ela não morreu mas sem

dúvida nenhuma o dirigismo dirigir uma leve soft fraco croche vai dizer que é um dirigismo - impositivo e mais reflexivos e ainda último você me dirigir um dirigismo mas muito menos impositivo que o estado não é tão positivo assim o estado moldura bom E com isso a construção perdeu um pouco de dirigismo E aí o dirigido mais fraco lembro disso tá ele ainda existe mas fraco sofre Light muito bem próxima a classificação trocou a fita aí trocou a vida muito bem e quanta Odontologia essa classificação vem dando muita discordância na doutrina brasileira atualmente Tá mas

é a melhor classificação ontologia a classificação ontológica EA classificação de cal no vestiário e E aí o download Style e como escreve o nome dele e vai ser o seguinte olha e se você quer saber o que realmente é uma construção e não adianta classificar como Bernardo para ficou dá uma dessas e o que essas classificações de todas que eu fiz do Brasil que podem cair em crescimento na prova por isso nós estamos tudo não estaria aqui toda uma mensagem a dizer são classificações falhas Porque eu só levo em consideração texto da construção e a

plastificação Odontológica vai além ela também leva em consideração a realidade social e da ideia de uma cassação otológica com tu a ser logia e tudo então atração tô lógica é o estudo do ser da Essência que que eu serão excesso de algo é aquele que diferencia aquele algo tudo quanto mais a natureza vai chegar no huambo na Essência daquele algo presença do amor Essência das mulheres às seis da da vida pois é um Lourenço aí propõe o que monta longe das construções uma essência o que realmente é uma construção e vou dizer pra descobrir isso

de atualização texto tem que analisar também a realidade social é vivenciada por esse texto tá então eu até que não classificação que não Analisa só o texto a construção mas também a realidade social o texto da construção bate ou não com a realidade social está adequado ou não com a realidade social daquele país realidade social Econômica política educacional é bom E aí para você tem sucinto aqui ele vai propor 3 classificações a Amazon construção normativa que que a normativa É aquela em que há uma adequação entre o texto EA realidade social bom então texto a

construção está adequado ao redor social o texto é cumprido e o texto é respeitado Ah tá tá uma decoração um exemplo a construção de uma americana por mais que aguentando que mais kg de contrato social nos Estados Unidos né é o texto a construção mais respeitado em sua maioria e sua larga escala vai tomar uma decoração e terça realidade social e aqui eu tô seguindo no vestiário até tem críticas a ele mas não me interessa que agora bom a nominal não aqui há uma distorção e nominal é o seguinte a construção de uma coisa já

dá social entra então não a alma de equação apagar que entre o texto EA realidade social e não é uma simbiose o texto não consegue realizar todas as promessas que estão ele não há uma adequação então teste para igualdade e justiça social em está Dani a nossa seu país o país aprofundamento igual e justo o Não respeito Direitos Humanos não respeita de idade bom então alma é de sintonia aqui mas não adequação de texto redação eu colocaria a construção do Brasil como nominal eu porque eu conheço país conheço o livro lá testar né alguns autores

sei lá porque só pode ser sacanagem mesmo que não é possível o número do mensalão nunca mandaram dentro do Brasil deve passear para Suíça né Dinamarca Finlândia eles colocam a construção do Brasil como normativa e aí para uma briga Danada não é surreal é impressionante né como é que consegue fazer isso já virou uma briga nada porque aí a aí já vê se eu tenho problema com isso acesse abraço pra ter problema porque a gente vai lá e anula questão ou quando cai a minha corrente que é nominal os a normativo consegue ir lá e

o quando cai dizendo que normativa nós nada nome Nalva Maria no lama questão é ou se não adula porque aí a banca Às vezes bate o pé fica aquela briga nada o pessoal xingando a banca em CorreioWeb desse lugar e o examinador não gosta disso também né então aqui há uma divergência infeliz Porque na minha opinião a conta no Brasil não é o mais que nós estejamos melhorando aí no decorrer dos últimos 30 anos estamos mesmo tá em uma série de fatores em livros por exemplo de igualdade ainda não nosso país seu IDH muito fraco

muito né setenta e tantos mundo o livro de educação mãe tá muito fraco if o máximo Sul seja bom seja Monteiro referência o modelo dos usa referência mas a concretização disso na na base ainda é ruim né uma questão financeira Por uma questão de logística de pó então aqui há uma divergência ainda em solos a minha corrente é que a condição do Brasil é nome não e por último a semântica semana não teve agência não se cair na prova semântica na classificação ontológica semana que são as condições autoritárias é só as construções que traz no

significado do termo construção O que que significa construção Nós aprendemos comercial Quais são os críticos que limitação de poder direito na mensagem né e consulares vai para isso né que ela vem né isso essa ideia de construção a partir dos séculos 17 e 18 a semântica traz o significado do termo construção porque pois ao invés de limitar o poder era legitima o poder autoritário Então são construções que ao invés de limitar o poder que a essência de uma construção para isso é legítimo poder autoritário ela naturalizou poder autoritário ou seja uma construção traidora que construção

não é para legitimar autoritarismo constituição proíbe autoritarismo a a a semântica ela traiu o significado do termo construção tá ali vai imitar o poder legítimo poder autoritário tá um exemplo aqui ó a nossa construção de 1937 ele semântica a nossa de 1967 o regime militar também semântica e vamos combinar nem preciso de construção né gente é só botar o tanque na rua para quer fazer construção é Muita hipocrisia né Eu não entendo para que o regime autoritário faz uma construção ele faz crescer ué não dá para entender essa classificação aqui um quadrinho bacana sobre a

classificação ontológica da FGV já usou a Tokyo normativa a efetividade tem tempo é claro que tem legitimidade tem tem ela foi feita com o povo querendo o povo participou e ela F ativa Claro que pode ter problemas mas em maior grau não dá para comparar a construção dos Estados Unidos ou quando timor-leste né e nominais tem efetividade não ela não tem o muito pouco afetiva tá no culto que ela que tá lá nela a legitimidade legitimidade tem porque ela foi feita com a participação Popular semânticas tem efetividade é um lobo está em diz que sim

eu eu contesto Mas enfim lá no Livro de Eli tá que tem ele vai ter aula tem pela força pela imposição quem não cumprir vai morto vai ser torturado né agora tem legitimidade não é o povo não participa do processo elaboração não é democrática então é legítimo é imposta tá tranquilo Se você conseguir ver isso aí nós vamos Bob aqueles aqui não vou te ajudar aí ou eu posso mais beleza então obrigado tu sabe muito bem o ducto o ducto é a classificação do Gustavo zagrebelsky usá-la Grey o besc O que é ele é polonês

Bernardo não a italiano e dúctil significa leve né a ductibilidade leveza que que a construção de útil é aquela aqui ao invés de predeterminar é uma forma de vida o prédio de uma forma de vida para a sociedade E cria condições para que nós possamos exercer os mais variados projetos concepção de vida o resultado que isso o universo determinar uma forma de vida ela queria condições para que nós possamos dizer ser os mais variados projetos concepção de vida bom então é uma concha e sal no final das contas o que aberta na moral é eclética

E aí o tipo de um estado democrático é bacana né E aí é pra ver já cobrou a útil e ao invés de predeterminar uma forma de vida ela queria e condições e para que nós possamos exercer os mais variados projetos concepção de vida ela cria condições para que nós possamos dizer seus mais variados projetos e concepções de vida E aí e como promissórias esse tema que é do Oscar Vilhena o compromisso horas e são as condições que resultam de acordos entre grupos ideologicamente diferenciados bom então é resulta de acordos entre grupos ideologicamente diferenciados E

aí E ele fala e fragmentação de acordo os tópicos nessa do grupos ideologicamente diferenciados e portanto se torna uma construção eclética o e plural O que é tudo de acordo entre grupos ideologicamente presenciado vários grupos de logicamente crescer esquerda centro-esquerda direita centro-direita a direita dos a produtor de terra misturado com a direita dos industriais das Indústrias Esquerda do dos professores movimentos sociais à esquerda dos intelectuais if resultado de algum acordo entre grupos ideologicamente diferenciados e portanto se torna uma construção eclética e plural é uma construção por ideologias diferentes dentro dela isso é bom ou ruim

ser ótimo porque o pensamento que nós possamos vencer os mais variados projetos vida porque fica nossa escolha qual você quer tem vários aqui tem direita tem que ser direita tem de esquerda radical tem de centro-direita atende direita conservadora tem Nossa costumamos nos permite isso né o hetero construções para a gente encerrar e são construções elaboradas e decretados fora do Estado Que Elas irão reger a e são construções elaboradas decretados fora do Estado realizando agir e é como urgente Você já pensou a construção do Brasil sendo feita na Argentina imagina o Galvão Bueno para ficar doido

Coitado ele acaba maluco ele é piracuera bom e tal não é comum nós temos exemplos é a constituição o presidente da Bósnia seu bobina foi feita lá tá na guerra Qual é o riso nos lábios é a construção do chip por exemplo na década de 60 foi feito na Juriti não foi feito o chip Enfim então têm alguns exemplos de hetero construções agora o que mais tem no mundo é o que é a autoconstrução também chamado de omo constituições e são aquelas elaboradas dentro do estado que elas irão reger e são aquelas elaboradas dentro do

Estado pelas irão reagir isso que é a autoconstituição this o homo construções e já vão passar para frente aqui para o último item importante aqui da classificação das normas funcionalis e a esse é o outro item muito bacana depois das classificações funcionais algumas coisas como blocos de condicionalidade nego continuar Lima abusivo que aí na hora que nós formos trabalhar com com a ideia de democracia né tá muito presente no edital né Não sei se você já ver a deve ter chegado é possível né E dentro dele de edital creio eu Salto do campeonato é é

de bom Tom ler o edital do concurso viu até pra poder reclamar depois do na hora da prova lá se der olha isso aqui tá no edital você que não tá entrar com recurso né enfim bom então aqui essa democracia uma questão bacana que a gente vai falar um pouquinho de democracia eu falo também de continuar Lima abusivo né porque a outro tá muito aí é colocado no edital né a gente tem que ser que ficar atenta aos sinais da prova né Aí a Bia Bia não faz de tal não é beber fazer um concurso

vamos pagar você aqui tá mas aqui horas passando tá pagando aí ó faz aí né assim novo gente os caras vamos lá vamos ver tá que vocês querem com as premissas básicas como é que vocês tão pensando Então tem um diálogo Pode ser que nós da prova aí eu tinha que não coloque nada aqui que a procuradoria quer acontece também não pode haver isso essa de sintonia aí eu pessoal da própria do reclama como a gente combina uma coisa zero outra ainda foi também aí é só no próximo concurso vai tentar resolver ou não coloca

mais a banca né Tá mas via de regra a um plano por trás ali né é o edital tem um sentido repito pode até não ser respeitado pela Banca na hora da prova vão pela nossa própria mas tem um sentido vegetal não tem ali ali não está os tempos eu tô a toa ali problema sempre partir desse pressuposto que é o preço eu posso mais inteligente né O que é que tem referência EA ré neutro condicional Tu não entendeu que eu já direto da mesma coisa porque tem respeito à democracia e na no edital Então

são sinais aí ó um dos temas que envolvem a ter da construção que nós vamos fechar aula de hoje é a classificação das normas consulares Oi e aí nós vamos pegar a classificação tradicional ela vem cair muito pouco nas provas é pra você ver mas eu quero falar um pouquinho sobre a classificação que pode aparecer se E aí a classificação que envolve a teoria brasileira da aplicabilidade então depois de classificação construções não custa nada terminar nossa primeira aula com uma revisão sobre não mais condições o falando multiconstruções hoje que de movimentos funcionais né o funcionalismo

transformar liso sentido de construção classificações um tão né construções Então vamos terminar agora com normas funcionários o que algo tão importante quanto Neto faço almas condenadas condições Então vamos lá ficar construção mais parar de construção mais assim de normas que são Bento as condições a teoria Brasileira é uma teoria derivada de José Afonso da Silva já e tem outras que eu ia falar que tem nada começa lá nos Estados Unidos com cooler e depois na Itália tem vários autores que trabalham com teoria da aplicabilidade das normas funcionais o José Afonso da sua bebe nos italianos

dentro crisafulli entre outros autores lata da Itália mas eu vou sentar aqui naquele quero te ver tem trabalhando que é a também brasileira já aplicação brasileiro e não que ela tá certa não tem que ficar em italiano ficar indo em americano vou a prova do Brasil vamos vamos pegar aqui como é que nos trouxe campos construções do Brasil como é que você tá ficando normas consulares no Brasil então José Afonso da Silva é o grande autor existem outros autores lá mas ele é o grande autor aqui de uma teoria da brasileira da aplicabilidade do almoço

Qual que é o pressuposto da teoria dele E qual é o ponto de partida é um ponto parte da muito inteligente o tanque ressaltar ele escreveu lá em 1967 já tem 50 anos mas é muito inteligente o preço possa ter eu ia é o que todas as normas condicionais são dotadas de aplicabilidade a E aí em todas as normas funcionais são dotadas de aplicabilidade É interessante fazer olha caiu na rede é peixe é a norma condicional é tá dentro a construção tá então tem aplicabilidade Ah tá não vai ter Norma condicional dentro uma construção que

não tem aplicabilidade a norma condicionado é conselho Norma condicional né pedido pelo amor de Deus Oi Elba Norma que vincula que rege o estado a sociedade portanto tem aplicabilidade pode ser Norma programática não interessa pode ser a norma lá do colégio do Colégio Pedro Segundo você conhece lá do artigo 142 da construção Colégio Pedro Segundo situada no Rio de Janeiro indico tá lá na construção né Tem aplicabilidade tá dentro da construção e ele vai fundamentar isso é uma explicação muito tranquila que a seguinte olha toda Norma condicional tem aplicabilidade por quê Porque toda Norma constitucional

tem pelo menos dois efeitos que ela carrega consigo em pó ter mais efeito pode mas esses dois todas Tem um o efeito positivo efeito negativo Quais são esses efeitos o efeito positivo lote impositivo Qual é pelo simples fato Surgiu uma construção as normas essa construção revoltam tudo do ordenamento anterior contrária a ela e as formas funcionais revoltam tudo do ordenamento anterior contrário a elas é praticamente Nem chama a revogação não como é que você vai Tecnicamente não recepção né tudo abre a mente anterior que for contrário às normas funcionais e tempo de conteúdo é conteúdo

táxi finaliza guarda isso a prova quatro exemplo E Aí Tempo de conteúdo tudo que vai encontrar lá as normas formais a nova construção é automaticamente não recepcionada a parte mágica é automaticamente Não recebi não e esse passar batido depois da podemos decretar o quê Ah não você tá muito tem juízo e não recepção poder usar pode analisar no caso concreto no controle difuso concreto pode analisar e adpf no controle concentrado tu é feito por lembrar disso tá porque é não recepção futebol e o efeito negativo é o outro efeito muito bacana que qualquer Norma convencional

trás que o efeito de negar ao legislador ordinário Há a possibilidade de produzir normas contrárias às normas o funcionário esse efeito negativo de negar O legislador ordinário a possibilidade de produzir normas e produzir leis contrárias às normas nacionais isso negado aí Bernardo mas o nosso legislador no Brasil safado sem vergonha e planta ele faz Bernardo ele produz Lace contrariam as normas funcionais a ele faz se quem controla consonalidade que o homem carregado de fazer o controle entender que O legislador fez isso essas obras serão Teclados o quê e ela serão declaradas em constante porque não

pode fazer sabendo que não pode fazer ele não pode produzir ler is totally aconteçam Então as novas pessoas têm essa força de impedir que O legislador faça leis que as contrário se O legislador fizer e o órgão encarregado de controlar entender que ele fez e te contaria detalhe em continuidade então tio tablet aqui ó tá então aqui Os dois dentes um toque um presente para você pô então todas as normas funcionais tem aplicabilidade ver todas eu tenho aqui tá uma aplicação agora A grande questão é a seguinte observação O porém existem graus de aplicabilidade aí

até o dia dele fica ruim para mim e o graus de eficácia jurídica E aí é que mora o perigo porque o que até o momento ele falava de todas as normas sua aplicabilidade Eu tava contando com ele aí ele veio com essa aqui é a hora toda sem aplicabilidade mas tem graus tá tem uma escala uma escadinha Então dentro da construção nós vamos ter normas condicionais com muita aplicabilidade e eficácia jurídica o saco do pé Norma concha não coloca aplicar tem aplicabilidade mas pouca pipoca ficar jurídica aí eu vou ter que classificar pode ser

E aí velho coloca na tela a famosa classificação vocês já devem ter visto muito tá das normas constitucionais e em normas funcionais de eficácia plena as normas funcionais de eficácia contida e normas condicionais eficácia limitada as normas funcionais eficácia plena são aquelas bastante sem se né Eu não gosto também desse termo não é uma classificação mais semântica né não é marcação de uma direção pragmática da linguagem filho mas não vem ao caso agora mas só normas bastante sensitivo ou seja e ela saiu e todos os elementos para produção de todos os efeitos jurídicos PIS a

instalação bastante em se elas reúnem todos os elementos pela produção de todos os efeitos jurídicos possíveis e Então qual que é a aplicabilidade de alta Ou baixa altíssima Pô então nós tem uma aplicabilidade direta a imediata Olá eu sou Norma de uma aplicabilidade direta e imediata e o grau de aplicabilidade delas altíssimo bom então você pega por exemplo artigo 46 da construção Bom dia ficasse plena que disse o mandato dos senadores de oito anos então na explicação que tá perdendo geração da Silva todos que eu concordo o desconto mas na explicação dele o mandato na

28 de oito anos ficasse apoiada bastante se eu preciso alguma coisa além disso para saber de nada não ficar lá oito anos mando a mama não mano tá aplicação direta e imediata tá as normas de eficácia contida elas até São tão interessantes na teoria dele ele fazer o que horas eficácia contida são aquelas que nasce com eficácia plena Então são novas bastante assim tô falando que aqui produzem todos os efeitos civis Esse é um e todo alimento para pessoas de todas efeitos e eu não tô superando Arruda é mas aí vem mas elas terão o

seu âmbito de eficácia é reduzido restringido ou contido pelo legislador infraconstitucional Mas elas terão seu âmbito de eficácia reduzido restringido ou contido pelo legislador infraconstitucional bom então ela tinha ficasse a plena e mais O legislador infraconstitucional a reduzir o anto de casa dela vai conter por isso eficácia contida o ano que vai ficar essa dela um exemplo muito bacana é o do Artigo 5º inciso 13 da construção O que é livre o exercício qualquer trabalho Ofício ou profissão que que é isso a liberdade plena de profissão você pode fazer essa pessoal médico dentista advogado juiz

promotor delegado do Procurador é livre o exercício vai ser trabalho eu fiz opção só que ele vem a segunda parte que torna ela de eficácia contida aqui na classificação na teoria que eu tô estudando e ele vocês qualquer trabalho Ofício ou profissão Olha a segunda parte atendidas as qualificações profissionais que as leis estabeleceram que O legislador estabeleceu E aí O legislador ó vai através de legislação infraconstitucional a reduzir conter um amplificação Liberdade produção está parecendo que requisitos se você quer ser médico então vai ter uma lei federal de Olha tem que passar por esse esse

requisitos eu vou conter o seu âmbito de eficácia plena aqui com requisitos você quer ser advogado lei 8904/96 94 que traçar o que que tem que fazer para ser advogado você quer ser juízo resolução 35 então resoluções CNJ então é a nossa liberdade plena de pro pessoal olha reduzida é contida por legislação de proporcional é a mesma coisa escusa de consciência parte múltiplos 8º ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica ou política salvo você sabe cumprir obrigação legal a todos imposta e não cumprir prestação alternativa fixada em lei aí

vai ter lei para estabelecer prestação alternativa em virtude que dá escudo de consciência que nós estamos alegando o imperativo de consciência com convicção filosófica religiosa ou política né E tá uma escusa de consciência também tá aí na Norma de eficácia contida assim como a questão da Liberdade profissão é o artigo 5º inciso 13 e o artigo 5º a nossa em esses oitavão tá Artigo 5º inciso 8º aqui ó para colocar aqui coloque aí para mim Oi tá bem aqui Norma de eficácia contida EA lei lá a prestação alternativa vai reduzir vai conter o hábito planta

Nossa eficácia de liberdade saber sendo que prestação alternativa para quem não cumprir a obrigação legal a todos imposta muito bacana as normas outra coisa agora aplicabilidade delas como é que é é direta e imediata tá igual de eficácia plena e aplicabilidade delas é direta e imediata igualzinho de eficácia plena a única diferença com o âmbito de eficácia vai ser reduzido restringido contido O legislador Entrou mas ela tem aplicabilidade direta e imediata na escala ela ela tem muita aplicabilidade igual de eficaz para ela é a diferença é que vai ter O legislador outro ano reduzindo com

tempo a rua amplificação dela as únicas plaquinhas coitadinhos sme erradas é ixi Frizz são as normas condicionais de eficácia limitada é essa