Unknown

saudações estamos de volta em mais um sebs debate e vamos né retomar a discussão sobre uma temática n que embora cíclica tem sido cada vez mais recorrente e como é uma questão muito complexa né múltipla a gente então vai retomar talvez essa discussão muitas vezes e tentando trabalhar diversos ângulos né diversas perspectivas inclusive perspectivas de futuro e a a questão né é a crise ou as crises a emergência de crises e a preparação para se lidar com crises e dessa vez aqui nós temos né dois convidados muito especiais muito importantes né o o Renato Roseno

eh do Ceará eh embora ele nasceu em São Paulo né mas foi pro Ceará depois né pequeno acho ainda né tu retornou né Renato e o Renato É é advogado ele tem um longo histórico na atuação né da no campo da defesa de direitos humanos né trabalhou com movimentos por moradia contra violência policial participou da fundação do centro de defesa da Criança e do Adolescente né Tem um longo uma longa trajetória né nessa questão da defesa de criança e adolescentes eh coordenou foi Conselheiro titular do Conselho Nacional de direitos da criança também coordenou a Associação

Nacional dos centros de defesa de crianças e de adolescentes e eh assessorou né a convenção internacional sobre direitos da criança e o Renato é deputado estadual já alguns mandatos né Renato então assim como eu peguei essa esse sumário Eh boa tarde né e deixo para ti complementar aí o que eu o que eu não deixei deix de falar que tu considera importante significativo Tá bom boa tarde boa tarde ais Boa tarde Sérgio Boa tarde as amigas os amigos do sebs fico muito feliz né mais uma vez esse esse nosso contato aqui com o sebs eh

a gente tem acumulado já ao longo de muitos anos né um diálogo muito frutífero né Então na verdade e para nós que trabalhamos eh eu tenho trabalhado aos na na perspectiva de eh que nós estamos na crise de civilização né Então na verdade Eh esses campos né da Luta pelos direitos humanos e da do enfrentamento aos conflitos socioambientais eles vão se aproximando por quê Porque essa crise é multifacetada na verdade nem é certo falar de crise mas na verdade nós temos uma estrutura né que ela é produtora né de várias formas de destruição né E

E hoje nós estamos num umbral de um ponto sem retorno então quero aqui dizer que é muito importante que a militância da saúde pública no Brasil da reforma sanitária incorpore de maneira mais eh explícita como eu tô vendo o ces fazer né a o debate em especial sobre mudança climática Eu tenho um projeto de lei aqui vou falar mais mais à frente sobre isso né e para nós que estamos aqui no semiário do Brasil né no semiárido mais populoso do planeta o Estado do Ceará tem 93% do seu território estão em semiárido para nós é

muito importante a gente falar de mudança climática a gente tá falando da vida das pessoas obrigado eh os Estamos também com o Sérgio Ross que também é sebio o Sérgio possui uma graduação em psicologia é doutorado de psicologia social e atualmente ele é assessor técnico do departamento de vigilância e saúde ambiental e saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde e atua principalmente no desenvolvimento de ações e medidas de recuperação e reconstrução pós desastres para os eh principalmente né desastres ocorrido por rompimentos de barragens um caso por exemplo da do Fundão da samaco né desses eventos

que a gente né presenciou nos últimos anos tem experiência na área de saúde ambiente saúde mental e atenção psicossocial atenção psicossocial atua também projetos de saúde ambiental avaliação de riscos à saúde humana riscos à Exposições ambientais e ocupacionais saúde mental e atenção psicosocial bem-vindo né Sérgio nessa sua saudação Inicial pra gente começar então nossas provocações mútuas Obrigado ais Boa tarde obrigado Renato Boa tarde aí a todos todos que nos acompanham né é uma satisfação eh est aqui nesse espaço importante do do CS fazendo uma discussão um debate que é importantíssimo né Acho que o nosso

colega Renato já trouxe bem essa questão de Estamos numa crise ou estamos inclusive num processo eh que é propositalmente organizado e constituído em função do nosso modo dos nossos modos produtivos né assim eu acho que se hoje estamos diante desse cenário estamos eh por uma opção de um modelo político e econômico né acho que isso é importante frisar também né então Eh e enfim n uma satisfação est aqui presente eu né Apesar né de ser psicólogo de Formação já não atuo enquanto psicólogo há muito tempo principalmente em função exatamente de ter sido inserido eh nesse

debate né da saúde e do meio ambiente das mudanças climáticas em função eh de uma da consequência né de um processo produtivo desregulamentado né Sem eh eh um controle social que é a forma como a gente tem feito mineração no nosso país né eu eu eu sou um trabalhador e um militante do SUS né trabalhava eh na Secretaria de Saúde de Mariana quando houve o rompimento da barragem na samarca e foi a partir daí que fui inserido eh nesse debate e e tenho né participado e provocado a necessidade e a urgência de que a gente

tem uma política de saúde ambiental no nosso países esse debate já já existe há bastante tempo movimento sanitário desde sempre né desde as das discussões relacionadas à determinação Social e Ambiental da saúde já tem posto isso e ele tá cada vez mais eh urgente porque como bem disse o Renato estamos aí no umbral de um ponto sem retorno Gostei dessa dessa analogia E concordo com ela é isso [Música] né É escreveu Agnes heller que a gente né até os 4 5 anos da de idade faz perguntas cujas respostas parecem óbvias e ela entende isso como

uma filosofia nata depois nos nos ensinam a desaprender a fazer perguntas óbvias e sempre né essas perguntas talvez elas façam sentido quando e Contex muitas vezes eles mudam de forma gradual e inaparente e a pergunta óbvia né O que que é uma crise e Talvez né a resposta pareça óbvia né um episódio Agudo onde há uma um evento que é classificado uma emergência climática uma pandemia um evento econômico que vai ter decorrências né complexas ET não vou repetir isso mas principalmente na minha ação vocês são mais novos eu tô cheguei aos 60 agora eu acho

que eu vivenciei circunstâncias de crise agora nos últimos 10 anos que eu não tinha convivenci antes 40 anos antes então H há duas né Eh leituras vamos dizer há muitas leituras Mas duas leituras proeminentes uma leitura é nós estamos né num espiral degradante de crises as crises elas estão sendo mais recorrentes né os ciclos são menores se aproximam e nós não tendos crises que estão associadas e uma outra visão é Em Verdade há uma crise né Eh Global uma crise civilizatória como o Renato coloca né E essa crise na verdade ela vai ter algumas alguns

Episódios que vão ser mais visíveis que vão ser mais impactantes E que nos dão a impressão de que são né Eh episódios de crise que estão cada vez mais próximo mas na verdade eles conformam um um grande contexto crítico né Então essas duas leituras elas são importantes e elas têm a ver também com o modo como a sociedade principalmente né As instituições notadamente As instituições governamentais né estatais lidam com isso então por exemplo há uma legislação né que em tese nos prepararia prepararia os governos para atuar em circunstâncias de crise a gente conhece isso muito

né a a quando se decreta calamidade pública para mobilizar recurso para a defesa civil que tem lá uma reserva de eh essa essas essa legislação né que autoriza governos a agirem numa espécie de um regime de exceção né Eh numa numa circunstância de crise ela tem se mostrado aí eu tô fazendo não uma afirmação mas uma provocação essa é uma leitura que eu faço ela tem se mostrado insuficiente ela tem se mostrada insuficiente para que governos possam atuar dessa forma e eu queria Então jogar essa batata quente na mão de vocês né primeiro do Renato

depois do Sérgio Se vocês têm esse entendimento e o que que a gente deveria discutir para aprimorar né essa legislação E permitir que essa atuação ela possa ocorrer não só em tempo hábil né mas mas principalmente evitar que governos somente reajam de forma avisada que geralmente o que acontece nas crises né vou dar só o exemplo aqui no Rio Grande do Sul o IMP já tinha alertado o Estado do Rio Grande do Sul quase uma semana antes de que havia uma grande probabilidade de que riscos Associados iam decorrer numa grande crise uma grande emergência climática

e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul só começou a atuar na madrugada que começou a chover no dia seguinte tava todo mundo lá da da do Governo na frente da televisão com coletinho né Eh gabinete de crise e tal mas percebia-se claramente que era uma reação improvisada né e um despreparo para algo que já tinha sido alertado Então o que é uma crise Afinal né O que seriam crises afina e como é que a gente se prepararia nesse aspecto digamos eh de amparo legal para intervenções governamentais Renato eu quero fazer três comentários

rápidos né um primeiro de ordem mais totalizante né Veja a a contradição capital trabalho né que é a contradição eh fundante do sistema capitalista ela tava até a emergência né das consequências climáticas e ambientais ela tava encapsulada entre capital e trabalho ela ela ela eh hoje em razão inclusive dos acúmulos né da sociedade eh da queima dos hidrocarbonetos ela transcende essa cápsula de Capital trabalho passa a ser capital trabalho natureza né Ou seja a gente não tá falando mas eh do princípio do capitalismo em que a questão social estava vinculada à exploração dos trabalhadores e

trabalhadoras a periferização a formação de cidades absolutamente desiguais de contingentes de seres humanos que estavam Vivendo uma vida indigna a gente tá falando de que o suporte da vida no planeta da vida humana está sob ameaça isso não é portanto aí o segundo elemento isso não é uma crise porque isso não é episódico né Isso é uma consequência de um processo sistêmico que ele ele agora leva a uma espiral né de alterações climáticas que vai eh causar extinção da biodiversidade eh superaquecimento da atmosfera superaquecimento dos oceanos eventos extremos Como por exemplo o Rio Grande do

Sul eh ou então secas muito prolongadas como é o caso por exemplo das regiões semiáridas o semiárido em que eu estou falando ou Agora em todo o Brasil 58% do Brasil estão Vivendo em em estiagem a ter terceira questão é que não se pode mais tratar esse tema como um tema que tava no Marco da legislação de desastres nós temos que tratar Eu tenho um projeto de lei aqui no Ceará esse projeto de lei eu tô lutando muito há uma resistência muito grande do setor industrial para a aprovação desse meu projeto ele já tem um

parecer jurídico da procuradoria aqui da Assembleia do Ceará favorável é um projeto de reconhecimento do estado de emergência climática ou seja não é uma crise é um estado que a partir de agora vai durar sabe se lá quanto tempo se a gente se a gente fizer alguma coisa agora Talvez a gente possa ainda contornar em caráter planetário senão a gente de fato vai ter décadas muito difíceis reconhecer a emergência climática e determinar obrigações obrigações de curto médio e longo prazo no longo prazo obviamente a descarbonização da sociedade a sociedade não pode ser mais movida a

hidrocarbonetos a gente tem que des utilizar a natureza Ou seja a natureza ela tem que ser protegida com não como recurso né a ser explorado pelo capital mas nós temos que pensar em ampliar bens comuns né Isso é muito importante eh não é a monetização da natureza que vai proteger a natureza o Congresso Brasileiro tá fazendo um debate bizarro que é o debate de financer iação da natureza para proteger a natureza eu sou contrário a isso eu sou da ordem contrária eu sou da desmercantilização da vida nós temos que desmercantilização [Música] de empregos verdes e

a transição energética Eu acho que isso não vai dar certo Apesar de que obviamente o sistema financeirizado tá propondo isso então no longo prazo nós temos que ob ente né Nós temos que trabalhar para isso no curtíssimo prazo nós vamos ter que fazer mitigação climática nós temos que obrigar né os governos nacionais E subnacionais aí é muito importante né a a a convenção do clima ela trabalha com um negócio chamado ndc que que é ndc a contribuição determinada para cada nação Só que no caso de nações que são federadas como é o Brasil é necessário

que os entes subnacionais de as suas contribuições eu tô trabalhando com duas contribuições aqui uma contribuição é obviamente a descarbonização mas a outra contribuição é a mitigação veja eh a as a a as questões de ordem climática elas chegam primeiro aos mais pobres quem é que mora em área mais vulnerável são os mais pobres Quem é que tá morando em beira de rio em barranco em Morro né quem é que tá em áreas mais vulneráveis por exemplo as secas as chamadas zonas sacrificiais por isso é tão importante E aí eu queria né devolver a palavra

ao ces e Sérgio que a gente possa ter eh objetivo que comprometam os estados e não somente os governos né com descarbonização mitigação climática desmercantilização da natureza para Isso é óbvio que a gente vai ter que retomar a macroeconomia né para mim esse não é um problema o problema da legislação auxílios não é um problema eh eh fechado hermeticamente no debate político jurídico ele é um debate da economia política né Nós temos que retomar né uma análise da economia política que nos permita uma macroeconomia D conversão eh para outro padrão de produção Sérgio colocou Olha

nós temos que ter uma outra um outro mundo em que as pessoas possam viver dignamente sem que a Utopia da produção ilimitada e da acumulação ilimitada né se façam pres presentes ó vou terminar falando do estado que tem 2% do PIB e 4% da população que é o estado onde eu eh eh Vivo que é o estado do Ceará que tem 93% do semiárido esse estado tem quatro 400 pessoas abaixo da linha da pobreza semana passada a forbs Diz que esse estado tem tem bilionários é óbvio que isso né é insustentável porque é um nível

de apropriação da riqueza da natureza que é insustentável em qualquer sociedade não há sociedade que se sustente com esse nível de mercantilização e de apropriação da riqueza Obrigado Renato sér contigo a bola ó acho que o a fala do do do Renato eh ela me lembrou de uma de uma definição que é do Carlos Machado que é um pesquisador da fio crruz eh e até por essa provocação de que que é uma crise eh um pesquisad da fio cois ele é coordenador do cepedes né que é o Centro de Ensino eh de ensino e pesquisa

sobre os desastres né e e ele tem um uma conceituação que o o desastre ou uma crise né ele ele é uma fratura exposta se eu tiver citando corretamente aqui mas ele é uma espécie de uma fratura exposta das falhas no processo de gestão dos riscos né ou seja eh a ocorrência de uma crise a ocorrência de um desastre Ainda evidencia nada mais nada menos que o resultado das escolhas e da das determinações políticas institucionais econômicas eh de um processo que que desencadeia né Eh Ou seja uma crise um desastre um evento eh eh eh

eh de ruptura Então a gente tem que olhar para isso e eh não somente na resposta que é o que tradicionalmente a gente faz quando você cita a legislação né ou seja da da atuação da Defesa Civil e tudo eh o setor Saúde também muitas das vezes ele atua eh de uma forma mais incisiva de uma forma mais eh robusta no momento da resposta mas a gente tem que olhar para esses processos de forma pretérita a gente tem que olhar para isso eh identificando Quais são as determinações que causam isso e como O Renato disse

por uma eh discussão por uma análise crítica eh política econômica de modelo de desenvolvimento que a gente eh eh tem optado e quando eu digo a gente tem optado eh não que seja uma escolha pelo menos do nosso campo não é né mas é o que tá posto né assim a gente passou né nos útimos pelo menos para fazer um recorte aí dos últimos nos últimos 8 anos passados eh por um processo de desmonte eh eh de várias políticas de várias e eh eh eh estratégias que foram construídas aí ao longo de décadas eh que

poderiam garantir que a gente intervisse de uma forma né pelo menos para que a gente eh tivesse uma atuação mais preventiva ou de uma intervenção maior E aí eu cito eh a toda a flexibilização do processo de licenciamento ambiental que ocorreu nos últimos anos né o o pacote do veneno enfim todo um arcabouço institucional construído né E que foi pensado eh para que minimamente se tivesse uma garantia de preservação do meio ambiente consequentemente da vida da saúde das pessoas foi desmontado e o resultado disso é é esse né estado de de de emergência né que

o que o Renato bem colocou então assim o que a gente vivencia hoje eh não é algo eh recente ou que ocorreu eh nos últimos anos é fruto apenas dos últimos anos é claro que isso s tem fica de uma forma avassaladora nos últimos anos aí com o desmonte que a gente viu nesses últimos 4ro anos eh mas é fruto também de um processo contínuo eh de uma escolha de um modelo eh de desenvolvimento quando a gente pensa por exemplo no ciclo de gestão dessas crises a gente vê também o fracasso no nosso modelo eh

quando a gente fala né da ocorrência de um desastre de uma crise e como que o estado deveria intervir a gente tem um ciclo que ele envolve algumas fases né que vai desde da preparação né a mitigação dos riscos identificados a resposta e a recuperação eh a gente centrou as nossas políticas e As Nossas ações muito na na resposta né ou seja E por que dessa isso né do por de centrar muito na resposta eh e não pensar também eh no processo por exemplo de recuperação de uma recuperação mais resiliente de uma recuperação que mude

e incida nos condicionantes e nos determinantes que geraram aquela crise porque a conjuntura política econômica não permite isso então a gente passou aí os últimos anos eh atuando respondendo né de uma forma eh eh eh como você disse né uma reação improvisada por uma escolha também né esse modelo não é um modelo eh eh eh aleatório não é um modelo Agimos assim porque é possível não porque há uma escolha política econômica né de que eh vamos tentar conter minimamente os danos eh mas não se faz nenhuma mudança nenhuma alteração mais substancial no nosso modelo de

produção mesmo que é o modelo gerador dessas crises desses desastres eu acho que esse que é o é é o é o pano de fundo e aí eh eu dou um exemplo disso né na na na questão da mineração por exemplo já só para caracterizar um pouco mais isso que eu tô trazendo eh em função dos Desastres da mineração que ocorreram em Minas Gerais né tanto em 2015 quanto em 2019 passou-se a discutir né Eh medidas de segurança de barragens e a gente começou a discutir eh zonas de aut salvamento o que que são zonas

de aut salvamento são zonas em que as pessoas estão ali vivem já muitas inclusive eh eh eh gerações naquele lugar mas devido a instalação do empreendimento elas estão numa área em que o estado não é capaz de chegar na ocorrência por exemplo de um desastre então é zona de salvamento porque cabe a elas e exclusivamente a elas eh a garantia da sua sobrevivência na ocorrência de um evento Então veja eh eh eh que se a gente não discute de uma forma a mudar toda essa lógica produtiva Desse nosso modelo econômico a gente tá propondo o

absurdo de que existem zonas de aut salvamento ou seja as pessoas vão procurar preservar a sua vida as suas vidas e por uma iniciativa própria porque o estado é incapaz de garantir a sua proteção Então se a gente não avança nesse nesse debate das causas e das determinações desse estado de emergência que a gente tá vivendo Hoje a gente vai sempre atuar de forma reativa e nunca proativa e nunca preventiva perfeito a gente vivencia né uma uma condição degradante como foi dita pela pelo modo de produção pelas relações de produção e que tem esses episódios

de de agudização um termo se tornou bastante proeminente desde a pandemia covid né necropolítica né que foi trazido lá do do aquil bem outra no outro contexto de colonialismo etc mas que tem a ver com a ideia de uma negligência intencional na política aí no caso na política governamental né tomando em conta de que algumas pessoas alguns grupos populacionais são descartáveis né paraa economia não parar eles podem morrer e daí a a negligência ela se torna intencional porque se deixa de tomar medidas que seriam eh reconhecidamente eh factíveis seriam eficazes né em função dessa desse

imperativo não parar a economia um outro autor brasileiro o Gabriel con um sociólogo Gabriel con ele usa um termo até mais Ameno para não para se referir à negligência intencional mas ele chama de indiferença sistêmica né que na verdade Tu não vai ser negligente intencionalmente enquanto governo mas tu não vai tomar determinadas medidas vai ser mais maleável né Por exemplo no caso da pandemia né demorar demorar mais do que o necessário para tomar medidas restritivas naquela época que ainda não tinha vacina ou antecipar de uma forma irresponsável a flexibilização da mobilidade social aumentando a transmissão

do vírus para que a economia não pare e aí a decorrência disso são óbitos né ou até eh eh outras consequências como incapacidades permanentes como aconteceu no caso da covid mas pessoas vão morrer né E essas pessoas elas vão ser entendidas nessa leitura Claro que não é uma leitura eh eh aberta mas como descartáveis E aí a a a provocação que eu quero fazer tem a ver com essa questão quer dizer a a prática da necropolítica ou a prática da indiferencia sistêmica levando a óbitos evitáveis isso é aplicável no caso lá da de Minas Gerais

né da da do que aconteceu lá na na em Mariana e etc também aqui na emergência climática dizer ela não é só relacionada à pandemia e nós eh depois que isso passa né Eh os governos que operaram dessa forma seja por né uma um uma propensão necropolítica uma negligência intencional ou por indiferença sistêmica eles geralmente não não são responsabilizados né ah o ministro da saúde na época da pandemia o general pasuelo inclusive hoje é um deputado federal um dos mais votados no Rio de Janeiro e passa ao largo né da responsabilização sobre milhares de óbitos

evitáveis a provocação é quer dizer o que que aí não não me refiro evidentemente a algo que tem a ver com uma uma uma intervenção contextual que foi a discussão Inicial que a gente tava fazendo aqui mas como é que se lida né como é o que que a gente pode fazer para que haja uma uma responsabilização nesses casos e essa é uma provocação que tem muito a ver com o nosso cotidiano na saúde inclusive então é mais uma batata quente Renato primeiro eu queria eu quero fazer essa junção né direito política e economia Vamos

lá eh não dá pra gente eh alterar as coisas sem pensar o seguinte nosso grande passivo ambiental hoje é desmatamento desmatamento tá vinculado a produção de commodi para exportação Então você desmata muito Cerrado Amazônia Pantanal semiárido para ir para eh produzir não alimento mas produzir comó soja carne né Eh você Minera muito né o Brasil é um estado minerado né não é minerar ele não é minerário ele é minerado por grandes grandes corporações então nós temos que fazer eh essa transição Econômica ponto dois a legislação de desastre não dá conta a gente precisa de uma

legislação de emergência climática que crie eh indicadores metas para redução das emissões e responsabilização de pessoas jurídicas que não cumprirem essa descarbonização terceiro não tem sentido manter CNPJ eh aberto daquele que é responsável por exemplo tragédia de Mariana né Essa a tragédia de Brumadinho é incompatível com a democracia que estas em grandes empresas tenham feito o que fizeram e se mantém ainda no mesmo na mesma atividade econômica que já se provou insustentável e que não haja agenda de transição quarto o governo não pode ficar falando em Marco por exemplo né Eh o o o a

margem Equatorial para fazer petróleo você se é incompatível é isso assim você ouve a ministra do meio ambiente que é meio ambiente e mudança do clima por outro lado você tem a a NP falando em leilão da margem Equatorial isso é incompatível Onde tiver molé de hidrocarboneto de combustível fóssil tem que ficar no chão isso é importantíssimo bom como é que eu junto tudo isso né com o que eu tenho hoje ó a eh já durante a pandemia a gente falava que o estatuto de Roma que é o estatuto que cria o tpi o tribunal

penal internacional ele responsabiliza chefe de estado que intencionalmente causa exterm genocídio nós estamos aí Com todas essas representações da procuradoria do tpi inclusive permitiu né andar uma das representações contra o bolsonaro exatamente dentro do estatuto de Roma a o que nós estamos advogando por exemplo o muito recentemente a corte europeia de direitos humanos sentenciou a partir de um caso movido por Portugal né A questão das mudanças climáticas ou seja como é que quando o estado não desenvolve atividades para mitigação climática nós estamos começando a advogar isso também ou seja responsabilização dos Estados porque não fizeram

aquilo que estava na iminência de acontecer ou seja o desastre né o eh o que você colocou em relação ao Rio Grande do Sul é muito importante Rio Grande do Sul tinha flexibilizado o licenciamento ambiental eh nós estamos movendo agora nós do pessoal estamos movendo agora uma Adi eh a Adi 7611 uma ação direta de inconstitucionalidade que o pessoal move contra uma lei de flexibilização ambiental aqui do Ceará o aí mor no Ceará sabe como semiárido é delicado eh o atual governo aprovou uma lei estadual contra né o meu voto e é flexibilizando o licenciamento

ambiental a gente precisa de mais Rigor no licenciamento e não de menos Rigor Ou seja é a Contramão então assim veja eh a E essas leis que estão passando nos estados de fast tracking Ambiental de licenciamento ambiental rápido de aut licenciamento né Eh tudo isso acaba permitindo uma ampliação da destruição nós estamos contentando combater isso então essa agenda ela é uma agenda de múltiplas Faces em muitos caminhos ou seja desde a mudança do padrão econômico do desenvolvimento que isso nós temos que colocar isso né o Brasil não pode ser um país de plantation um país

de comoditização de exportação o o Brasil não pode ser um país de zonas sacrificiais por exemplo você pega um determinado território Sertão Sertão do Ceará onde tem urânio agora é isso estão querendo transformar isso numa zona sacrificial 1 Milhão de litros de água por hora para para urânio isso não tem sentido é transformar Eh toda aquela população em na na né em em seres humanos que vão pro sacrifício em nome da da da energia nuclear Nós Temos que enfrentar isso não é possível portanto enfrentar isso enfrentar do ponto de vista da legislação mais Proteção Ambiental

responsabilização das pessoas jurídicas privadas e públicas para descarbonização da sociedade moratório nós temos que ter moratória de hidrocarboneto para Exatamente pra gente não Não em vez de est pensando em eh lei lei luar bloco de petróleo na Amazônia a gente tinha que tá fazendo outra coisa a gente tinha que tá desligando usina termoelétrica que tem um monte de usina termelétrica ligada nesse exato momento que nós estamos conversando aqui um país que é banhado por sol e vento com Usina termelétrica ligada Isso é uma estupidez não tem outro nome para dizer tem que ter moratória Olha

tem que ter moratório lei não tem que ter depender do governo e nós temos que ter muita educação climática aprovei Acabei de aprovar aqui a partir de uma né de de uma de uma articulação com a climate Project que é é uma aliança internacional a gente acabou de aprovar uma lei de educação climática importante falar disso não é crise não é que vai passar daqui a três semanas Nós estamos Nós Somos a sociedade as atuais gerações que vão viver sob emergência climática eu acabei de fazer aqui uma sessão sobre com os biólogos da entomologia médica

Os caras estão lidando agora com uma série de vetores que é fruto de mudança climática são novos vetores né são em razão da dos ou seja as dengues as arboviroses tudo isso vai aumentar por causa de mudança climática é o que tá acontecendo na Argentina por exemplo em razão do aquecimento eles tendo que lidar agora com a arbovirose nós somos a ação que está vivendo sobre emergência climática nós temos que ser a geração que enfrente né com muita determinação né Essa emergência como diz a greta ajam como se suas casas estivessem pegando fogo Porque de

fato estão Sérgio a Brumadinho Mariana né a gente tem acompanhado e com dificuldade a as ações judiciais né para definir ão de responsabilização e nesse caso Inclusive tem um elemento importante né dessas empresas aqui nós estamos falando de não vamos falar de terceirização como a gente tá acostumado a ver que a a terceirização eh da da prerrogativas de gestão pública ou de Autoridade Sanitária mas aqui a terceirização de responsabilidades a colaterais por dessas catástrofes catástrofes porque eu tem um jogo de empurra né uma empresa empurra para outra a responsabilidade nesse jogo de empurra tem inclusive

os advogados fazem arranjos que vão protelando protelando eh essa responsabilização E pior é isso que o Renato tá colocando quer dizer essas empresas continuam atuando e outras empresas estão abrindo novas frentes de mineração criando novos riscos não somente ambientais mas ocupacionais né E a gente não tem Claro como é que isso pode ser caracterizado com como é que pode ser como é que você podem ser responsabilizados eu quero também te colocar essa provocação Qual que é o teu comentário sobre isso obrigado a sides eu tive um probleminha aqui na minha internet perdi um pouquinho mas

consegui voltar eh eu eu uso como exemplo nessa questão da da da terceirização eh eu acho que tem dois elementos a primeiro tem um próprio uma questão do próprio licenciamento ambiental na participação do setor saúde mas eh tem uma questão também relacionada a a própria eh forma como como essas empresas elas ocupam esses territórios elas eh atuam dentro desses desses contextos né E aí eu uso como exemplo o desastre da Samarra eh em que eh essas empresas né as as três empresas responsáveis né samar Vale bhp eh por força de um acordo eh judicial elas

constituíram uma uma terceira uma quarta entidade vamos dizer assim que era a fundação renova né que ficou responsável eh digamos assim por executar as ações de reparação e de compensação pelos danos que causaram em função em função desse desastre eh e o que a gente vê é né além da terceirização da da da da responsabilização é uma privatização eh de uma questão né Eh eh pública né porque um desastre dessa magnitude desse tamanho ele do ponto de vista da Saúde ele é um problema de saúde pública né e ele não pode ser assumido ele não

pode ser eh conduzido por uma entidade privada por exemplo né E isso não significa né que essas ações não Ten o que ocorrer eh com vamos dizer assim a a a responsabilização das empresas Mas é porque né o o protagonismo vamos dizer assim desse processo de de reparação ele não deve ser privatizado ele deve ser eh conduzido pelo pelo poder público n com a responsabilização eh das empresas E aí o que a gente ver eh no contexto da mineração como um todo né enfim é é uma ocupação de territórios né de uma forma eh o

processo de licenciamento né ele não conta de licenciamento desses Empreendimentos ele não conta com a participação do setor saúde a participação do setor saúde ela é muito muito limitada mas eu diria que os impactos desses grandes Empreendimentos eles se manifestam primeiro claro que no meio ambiente sem Sem dúvida mas primeiro de uma forma mais Eh vamos dizer assim eh que nos chama mais atenção na saúde das pessoas seja pela escassez hídrica seja pelo desequilíbrio Ecológico E aí as o aumento das doenças vetoriais seja pela presença eh desorganizada e desordenada de um do aumento de um

de um de um grande contingente eh de uma massa de trabalhadores eh eh vinculados a esses Empreendimentos às vezes em território eh eh tradicionais né que são ocupados ali por populações tradicionais quilombolas eh pescadores ribeirinhos eh e que tem toda a sua dinâmica social eh impactada enfim alterada em função dessa dessa atividade isso repercute em violência eh repercute ehem uma série de outros impactos sociais e e econômicos que a saúde passa a ser eh eh eh vamos dizer assim o sentinela eh desses impactos causados por essas por Essas atividades Então você tem numa certa medida

uma apropriação de um território em função da instalação de de um empreendimento e uma vulnerabilização das condições de vida de saúde enfim eh sociais econômicas de uma determinada população e a saúde ela passa a ser acionada ela passa a ser mobilizada quando esse processo ele eh já está instalado e os seus danos as suas repercussões os seus impactos já já estão instalados né então eh a gente precisaria repensar isso também assim que medida que o setor saúde eh precisa e deve estar eh inserido eh Nesse contexto né na na na na seja no tanto no

processo de licenciamento porque eh todos esses impactos muit das vezes eles são eh eh num projeto né num processo de licenciamento ambiental todos esses impactos muitas vezes são eh eh eh eh eh remetidos são direcionados para algumas medidas ali de compensação né que eles chamam e coisas do tipo quando na verdade a complexidade né até a gravidade e o grau né de repercussão disso ele muit das vezes vai se dar ali eh ao longo de anos e de décadas né e muitas vezes esses empreendimentos já nem estão mais instalados ali naquele território ou seja exportamos

todas as nossas commodites esgotamos os nossos recursos naturais eh e eh não eh deixa amos né um Rastro aí eh de um passivo não só ambiental mas social muito grande para lidar Então eu acho que toda essa dinâmica né Toda essa essa a forma como Eh esses processos são hoje atualmente eh instituídos no país precisaria de uma revisão e acho que o setor saúde precisa ser convocado e tem muito a contribuir eh para que a gente mude esse cenário né o tempo passa rápido então eu vou ter tempo para mais uma provocação para vocês e

depois vou deixar a palavra para vocês fazerem a o o Renato É enfático nós não podemos deixar aqui que aconteça há o que fazer e aí a provocação tem um pouco a ver com isso quer dizer nós temos várias frentes que estão lidando com essa né com esse contexto degradante várias iniciativas então no Parlamento nas universidades né em governos movimentos sociais e que que a gente poderia né para não ficar dependendo só de iniciativas governamentais ou pior né de reações improvisadas governamentais O que que a gente poderia fazer para monitorar né Eh determinadas variáveis que

são eh muito importantes e que vão acender nós estamos num sinal Amarelo permanente vamos dizer o sinal Amarelo talvez até o sinal vermelho já tá aceso há algum tempo mas eh vão haver vão ocorrer eventos que vão né ter um preço muito caro né em termos de de vidas humanas de deslocamentos e esses eventos muitos podem ser antecipados né e e se pode cobrar medidas também antecipadas para pelo menos a mitigação como vocês colocaram que é uma questão muito importante quando está facilitando com a gestão de crises então o como é que a gente junta

né o povo que tá no Parlamento o povo que tá na na saúde ambiental o povo que tá na na questão eh da da agricultura da da e e e consegue né formular uma maneira de elaborar uma maneira de monitorar isso e poder atuar enquanto sociedade civil inclusive né fazendo não só o tensionamento político necessário e a e a a atuação no Parlamento que a gente é minoria mas também lidando com uma propensão necropolítica eu vou usar de novo o termo que é o fascismo o neofascismo o neofascismo é declaradamente degradante n ele se nutre

da da degradação e ele aposta né da degradação e esse enfrentamento político tá na ordem do dia essa polarização tá na ordem do dia então Eh de que maneira nós podemos no do ponto de vista de vocês que iniciativas a gente pode tomar para aproximar essas várias frentes esses vários setores de políticas públicas e de atuação também no movimentos sociais para eh eh não só monitorar evidentemente quando eu falo de monitoramento eu não tô me referindo só ao monitoramento retrospectivo né o acompanhamento do que tá acontecendo mas também a projeção de tendências e cenários né

E como lidar com variáveis que a gente pode modificar politicamente inclusive então Eh o desafio sobre Não vamos deixar que isso aconteça o que que a gente pode fazer e eu não tô pedindo evidentemente para vocês uma receita não tô pedindo né uma né um uma formulação estratégica acabada mas na naquilo que vocês estão fazendo como é que a gente pode fazer essas aproximações o que que tu acha Renato primeira coisa não se deixar levar pelo catastrofismo seja o poder nos quer melancólicos porque o poder nos quer Imóveis porque a melancolia imobiliza as pessoas a

situação é ruim é terrível teve terrível eleição Europe as eleições europeias com resultado ruim né tem neonazista no Parlamento europeu por exemplo agora né o o na Alemanha né a ameaça do trump nos Estados Unidos bom Pablo Marçal né e seus parecidos aí no eh nas eleições municipais do Brasil nó temos que dizer o seguinte Olha nós temos que temos que discutir e disputar as ideias na sociedade dois nós temos que ter agenda nossa a nossa agenda ela tem ela ela é muito palpável né ela vai dde vigilância popular em saúde maior controle social ação

dos investimentos né em saneamento ambiental moratória vou bater isso terceira vez é é assim eu não consigo entender como é que o governo tá falando em explorar mais petróleo em Abrir refinaria nós temos que nós temos que descarbonizar até 2030 e tá vendendo mais carbono não tem não tem muito sentido isso recuperação de área degradada né isso para nós é muito importante nós temos que ampliar em especial no campo do no no SUS nós temos que ampliar as vigilâncias a né eu havia falado da vigilância Popular tô falando agora da vigilância epidemiológica ela é particularmente

importante né em territórios como o nosso né com em que há zonas sacrificiais por causa do agronegócio e da mineração a gente não pode estar correndo atrás de estar em dúvida de qual é o impacto que determinadas atividades econômicas estão fazendo por exemplo nós estamos Estamos correndo atrás aqui para produzir dados sobre o impacto de neurotóxico né na saúde humana o impacto da mineração de urânio isso já era para est né entre nós eh desenvolvido terceiro nós temos que ter uma agenda de legislação de emergência climática Para quê Para dizer o seguinte Olha nós temos

que ter meta nós temos que ter meta para 2030 meta para 2050 né de eh de redução isso para para para mim é muito é muito importante inverter lógica né Nós estamos falando da da inversão Da Lógica né as lógicas elas não podem ser mais a lógica da produção né rentista agroextrativista Esse é o problema e me parece que no Brasil a melhor contribuição que o Brasil pode dar no planeta é a gente superar O rentismo agroextrativismo bom isso não vai ser feito sem muita muita participação política e aí tem que juntar todo mundo de

fato mas assim a saída vai ser na política vai ser na mobilização vai ser na e na conserta dessas reivindicações né imediatas com as reivindicações eh históricas Mas isso não é propriamente novo mas nós não temos mais de 30 anos para fazer isso Sérgio é eu acho que esse esse alerta do do do Renato né de que a gente também não pode cair desânimo é importante porque assim a conjuntura não é fácil né está num momento de avanço né de ataque da Extrema direita do conservadorismo eh a gente sabe que a correlação de forças eh

não é favorável pro nosso campo Progressista eh mas a gente precisa disputar esse espaço eh e como que a gente faz isso né Eu acho que a gente precisa né Eh voltar para as bases eh é na política né É na política que esse debate que que que que essa essa disputa precisa ser feita eh e eu acho que eh do ponto de vista da Saúde eh a gente precisa também de alguns instrumentos normativos né assim a gente precisa eh da que a gente efetive uma política nacional de saúde ambiental esse debate não é novo

a gente já teve uma construção feita eh com a participação do Ministério do Conselho Nacional de saúde ou seja né com com a participação Popular com diversos movimentos sociais a gente precisa recuperar isso né mobilizar as nossas bases mobilizar os movimentos sociais mobilizar enfim toda a a militância os partidos políticos em torno desse debate e fazer essa disputa né Eu acho que eh o debate tá posto tá na ordem do dia né enfim todos os alertas todas as a a as ressalvas Enfim tudo aquilo que eh clama aí porque a gente eh tome medidas já

tá posto né e eu acho que a gente também precisa até para que retrocessos como que a gente viu como os que a gente viu nos últimos anos eh tenham pelo menos uma uma barreira né de resistência não só na na na militância não só na disputa política mas também institucional né Ou seja institucionalizar todos os instrumentos que a gente conseguiu avançar no campo da da Saúde ambiental enquanto uma política de estado né enquanto uma política ou seja E por que que eu digo isso porque através né A partir do momento que nós temos eh

uma política né instituída né Eh do Campo da Saúde ambiental é que nós vamos ter eh a definição de quais são as ações a serem né atribuições ali dos de todos os entes e não mais eh uma eh eh um entendimento da urgência disso mas uma série de obrigações de atribuições de competências de cada entes eh as ações que cada um cada ente precisa desenvolver recursos financiamento para isso né ou seja do ponto de vista do SUS é necessário ter uma política de investimento não só pro sistema como um todo mas especificamente para essa área

ou seja qual quais vão ser as os recursos as fontes de financiamento para isso do ponto de vista do monitoramento né você disse eh eh eh O que que a gente pode fazer como que a gente pode monitorar isso né Existem várias estratégias a gente tem por exemplo no campo da da da da da vigilância em saúde a estratégia de vigilância em saúde sentinela que é você né organiza ali uma série de indicadores que podem para determinado problema seja por exemplo para seca seja para estações de Queimadas seja para para para exposição à substâncias químicas

existem uma série de indicadores de dados e de informações que você pode eh organizar num conjunto aí de um de de um índice de um indicador que você vai monitorando e agindo preventivamente né você atua de forma proativa você delimita define por exemplo do ponto de vista da Saúde ambiental a gente existe Hoje os agentes comunitários os agentes de combate emias Mas qual que é por exemplo uma equipe de de saúde ambiental necessário para um município que tem já mapeado múltiplos riscos seja riscos por enchentes por inundações eh seja os municípios mineradores por exemplo Qual

que é a equipe o serviço de saúde a estrutura de saúde necessária partir do momento que a gente institui por exemplo uma política a gente começa a delinear isso e estabelecer esses valizadeh contornos de qual que é o SUS necessário frente a esses múltiplos riscos n uma outra estratégia importante também que é que é muito efetiva eh a vigilância popular em saúde né fortalecer né os eh eh eh os núcleos de vigilância popular em saúde que muitas vezes é a população que eh eh percebe e monitora eh os primeiros impactos na sua saúde e fazer

com que isso dialogue com por exemplo os nossos sistemas as nossas bases oficiais de informação e saúde Então são alguns dos caminhos possíveis para que a gente prepare o nosso sistema único de saúde para lidar com com com esse cenário e isso é feito na política eu acho que a gente precisa né a conjuntura Como eu disse não é favorável Mas se a gente não fizer essa disputa política eh a gente não avança a gente vai sempre atuar de forma reativa eh e a gente precisa né institucionalizar os avanços que conseguimos ao longo desses anos

e acredito que havia para isso é na política então a o pessimismo né na na análise já diia o vero grt né implica otimismo na ação mas esse pessimismo que leva ao alto flagelo a depressão né desmotivação desmobilização é important é é é significativo ser denunciado né porque a gente precisa das agendas propositivas e a disputa que tá colocada na na ordem do dia inclusive muitas vezes nem passa pelo discurso racional n se a gente analisar como né o neofascismo ismo vieja né e muitas vezes tu percebe que a a disputa não vai não passa

nem pelo discurso racional porque tu não consegue mais pela racionalidade ou pela né por essa análise Olha tá acontecendo isso tá degradando vai decorrer nisso nos próximos anos e isso não é perceptível Ou isso não é inteligível muitas vezes né da maneira como transitam né a as informações hoje como são conformadas né O que se chama de bolha né essa essa esses Grande Desafio né a nova esfinge que a gente precisa decifrar em todo caso eu queria terminar devolvendo a palavra para vocês e pedindo para vocês fazerem uma agora vocês fazerem uma provocação tem um

povo que tá nos ouvindo agora eu imagino Isso aqui vai ficar gravado outras pessoas né vão assistir isso aqui e eu queria que né em termos de implicação vocês fizessem terminassem né a essa nossa conversa eh espero que a gente possa retomar essa discussão várias vezes né e em várias oportunidades em outras instâncias também mas fazendo uma provocação né para quem tá nos assistindo e quem vai nos assistir né deixa uma provocação no ar e vamos eh nos despedindo Renato bom seguinte eh o campo da Saúde Ele pensou o Brasil na redemocratização a reforma sanitária

Ela não pensou a reforma sanitária Ela pensou um país Ela pensou uma sociedade e agora o campo saúde tá sendo chamado para pensar o mundo né Para pensar o planeta para pensar né Eh como evitar próximas pandemias como evitar que por exemplo contingentes populacionais gigantescos da humanidade sejam sacrificados é sobre isso nós estamos falando né sobre o jeito de viver e e obviamente Isso importa muito porque a gente não tem outra alternativa senão lutar né o poder nos quer tristes e melancólicos e a depressão é um sintoma social porque é forma de dominação contemporânea por

isso é tão importante que a gente continue lutando n lutando todo dia para que a gente possa ter alternativas de curto e longo prazo mas mais do que isso né porque não há outra possibilidade da gente mudar a vida né senão eh a fazendo aquilo que cabe a cada um de nós que é dar sua contribuição nesse sujeito coletivo Existem coisas indelegáveis na vida né Eu queria deixar essa essa provocação o que que é indelegável na nossa vida em comum o que que é indelegável na sua vida individualmente é a sua participação enquanto sujeito no

sujeito coletivo que nós somos então é muito importante que cada um de nós aqui né eu sei que a militância do sebes está muito atenta a isso e eu espero que a gente possa ter vitórias muito muito muito em breve nesse nessa agenda que é uma agenda de conversão eh eh Econômica ecológica e social obrigado ao Seb estou muito à disposição aqui nessa luta na luta da saúde pública na luta do controle social na luta pra gente produzir normas e pautas que contribuam né PR afirmação dos direitos de cidadania obrigado a Obrigado Sérgio obrigado Carlos

que eu sei que tá aí também nos acompanhando Obrigado muito bom a gente te agradece bastante também muito bom te ver te rever Renato e vamos lá nos revendo n nas frentes que tem né de luta Sérgio a tua provocação bom acho que o o Renato trouxe essa questão de que né o SUS pensou o Brasil e e obviamente a frase mais célebre do Sérgio aroua né que é um dos nossos grandes pensadores aí no Campo da saúde coletiva enfim eh é saúde a democracia e democracia é saúde Mas ele também disse que eh saúde

é ausência do medo né ou seja eu acho que é é é é preciso e necessário eh da mesma forma também eh que a gente repense eh E proponha qual é o SUS que a gente quer dentro né do atual contexto da atual conjuntura pensando nos Desafios que a gente tem que não são poucos eh né noss próximos 20 anos eu acho que também eh a gente não tem que projetar eh somente no contexto da crise aquilo que a gente como que vamos fazer para sair da crise mas é eh pensar Qual é o modelo

de saúde Qual é o modelo de país que a gente quer diante desse cenário E isso se faz sem medo fazendo disputa enfrentando todo né esses ataques e os desmontes que todo esse país que foi pensado lá atrás 20 30 anos atrás eh tá sendo ameaçado no atual contexto então eh a gente precisa eh enquanto movimento sanitário né enquanto sebs eh propor né o modelo eh temos uma base muito sólida né que foi construída aits participou desse processo todo eh enfim várias outras grandes grandes personalidades participaram desse processo todo então a gente tem uma base

muito sólida é preciso utilizar essa base sólida pra gente pensar eh O que que a gente quer daqui para frente qual que é o SUS que a gente quer pros próximos 20 anos por exemplo querido Muito obrigado é bom te ouvir agora foi muito bom de ter conversado antes né vamos continuar nessas aproximações não só no âmbito do sebs mas em outras redes também agradeço então a aos nossos convidados né e nos colocamos né à disposição né para est nessas várias frentes de luta eh e Agradeço também a coordenação do CS por me convidar para

eh para essa mediação e para esse aprendizado um abraço para