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[Música] o Focus mudou a minha vida de verdade como Focus eu tive exatamente as coisas mais importantes que cairiam na prova passadas para mim eu só tenho elogios e se não fosse o Focus Eu acho que eu não teria conseguido o Focus me auxiliou bastante principalmente nas áreas que eu tinha dificuldade o Focus Ele conta com professores Absurdos assim eu acredito que ele tem uma carta de professores de altíssimo nível e sem dúvida alguma eles contribuíram Olá Olá queridos concurseiros tudo bem com vocês hoje aqui um tema muito especial que nós vamos trabalhar Nesta aula

você que vai fazer o concurso do Espírito Santo esse estatuto aqui está lá no edital E hoje nós vamos entendê-lo gente é um estatuto longo um pouco extenso mas aqui nós vamos trabalhar os principais artigos do que realmente pode ser cobrado aí na sua prova tá então já vai anotando aí os pontos esse iis porque não só paraa sua prova esse estatuto vai servir mas também para você conhecer todos os seus direitos enquanto servidor público do magistério no Espírito Santo então Gente o que que acontece esse estatuto aqui ele é uma lei complementar aqui dentro

do Espírito Santo tá uma lei estadual E aí claro que todas as regras e normas legislações pautadas para os servidores no geral do Espírito Santo também se adequam aqui tá então tudo que venha nós Já estudamos aí outras legislações né em outras aulas inclusive nós temos aí várias aulas já voltadas a você que vai fazer o concurso do Espírito Santo então se você ainda não viu volte e veja essas aulas que é muito importante sim que você Assista e legislação gente não tem muito para onde correr né a gente precisa dar a letra de lei

entender como que isso está organizado o que tem chance aí de maior probabilidade estar presente na sua prova e é isso que a gente vai ver aqui nessa aula tá para você que ainda não me conhece a profe Dani Ribeiro professora de legislação Educacional aqui do Focus também de conhecimentos pedagógicos e este estatuto aqui É voltado realmente para nós que vamos concorrer aí aos cargos do magistério fala nós porque eu estou junto com vocês aí nesta jornada né Para que vocês sejam os próximos professores concursados aí do Espírito Santo né gente então só s mudar

aqui um pouquinho a minha ventilação Aqui tá um pouquinho chuvoso aqui hoje às vezes tá calor tá frio né Mas vamos lá o que que acontece Então a gente vai olhar para esse estatuto aqui esse estatuto que é importante tá para quem vai fazer esta prova ele foi instituído lá em 98 tá aí gente o que que acontece a essa aula aqui que eu vou trazer para vocês hoje que o Focus concurso tá proporcionando para todos vocês é é uma aula que vai lá para plataforma tá então eu vou fazer uma outra introdução e aí

iniciar o conteúdo de fato Tá mas já já adianto que é uma lei complementar lá de 98 que nós vamos trabalhar tá então Claro Apesar aí de ser uma lei um pouco antiga mas ela ainda continua valendo e também tem as suas alterações aí conforme a demanda né então surge Uma demanda Às vezes alguma alteração Beleza então vamos lá antes da gente começar eu quero fazer um pedido muito especial para vocês deixarem o seu like aqui nesta aula se você ainda não é inscrito no canal do YouTube do FX concurso se inscreva é muito importante

que você aí ajude a gente a promover esse conteúdo também fica antenado aí em tudo que a gente traz proporciona para você e não tem só aula de legislação Educacional aqui no canal do YouTube não tá gente tem aula de todas as áreas aí você que tá fazendo concurso de outras áreas ou enfim para as disciplinas básicas também matemático língua portuguesa tudo que é importante aí pra sua prova tá E aí deixe seu comentário se você ficar com alguma dúvida essa aula ou precisar de algum outro tipo de ajuda tá o seu comentário sempre é

muito importante para nós porque aí também traz um feedback de como você tá se preparando aí pra sua prova beleza e claro que nós queremos ver o seu nome lá no Diário Oficial tenho certeza que você vai ser o próximo aprovado aí do seu concurso mas claro precisa sentar a bundinha na cadeira e estudar né gente não adianta levar de qualquer jeito precisa de dedicação tá E para ess certame aqui do Espírito Santo o foco de tá preparadíssimo gente já tem todos os cursos lá na plataforma tá então para você que quer estudar aí de

maneira mais aprofundada com todos os conteúdos direcionados tudo Tá lá dentro da plataforma tá então é só acessar lá você que quer se tornar um aluno Focus tá E claro né Sempre com a qualidade aí da aprovação nos concursos públicos nós já temos mais de 90.000 aprovados em todo o Brasil então é gente para caramba né E você vai ser o próximo tenho certeza gente então Antes de eu começar aqui sou vou passar as redes sociais tá a dos a do Focus aqui Focus concursos para você seguir a gente acompanhar todos os nossos conteúdos lá

referente aos concursos pelo Brasil tá focos concursos o s ficou pequenininho ali mas tem é focos concursos tá também tem a faculdade Focus para você que quer fazer uma graduação uma pós--graduação o Focus também trabalha aí com o ensino superior tá então auxilia você no seu concurso e também te ajuda aí a evoluir na sua carreira enquanto graduação e pós--graduação também gente a minha rede social aqui @prof Dani Ribeiro tá se você ficar com alguma dúvida essa aula quiser conversar aí sobre esse concurso tem alguma dúvida de tal tá mande mensagem lá manda Direct que

a gente conversa beleza então gente agora podemos né iniciar sem mais delongas aqui vamos iniciar a nossa aula e trazer aí o nosso conteúdo essencial do estatuto do magistério beleza vamos lá vamos começar aqui a nossa aula tá preparado tá preparada Então vamos lá papel e caneta na mão vamos começar tá então vou fazer uma outra introdução aqui então Olá querido aluno tudo bem com você hoje a gente vai aqui trabalhar o estatuto do magistério do Espírito Santo Esta lei complementar tão importante que Visa a gente trazer agora os direitos os deveres as proibições aqui

de todos os servidores do magistério do Espírito Santo Então vamos lá eu vou trazer aqui para você o conteúdo desta lei complementar e aí a gente vai conversando eu vou explicando Mas já adianto Gente esse conteúdo ele é um pouquinho puxadinho tá então vai exigir de vocês bastante atenção em alguns pontos que são mais recorrentes em prova eu vou chamar mais sua atenção pra gente poder focalizar mais tá Para que você também volte aí pra aula tá mas a ideia Claro a gente vai olhar alguns artigos e que trazem assim uma importância Mas os que

são mais recorrentes aí eu vou chamar mais sua atenção pra gente realmente anotar aí gravar o que é importante beleza então Vamos lá gente o estatuto essa lei complementar número 115 do dia 13 de Janeiro lá de 98 que institui o estatuto do magistério público estadual e da outras providências tá então o que que acontece é uma lei complementar voltada o magistério tá os docentes lá das escolas do Espírito Santo Mas vamos lá se é uma lei específica para o magistério tudo que se adequa inclusive ele vai dizer depois dele uns artigos tudo que se

adequa a os servidores públicos do Espírito Santo também estarão dispostos para quem é do magistério né gente porque vale para todos os servidores né Você concorda e claro sempre pautado aí nas legislações federais aí eh relacionados aos servidores públicos tá porque um é complemento do outro né assim como a própria lei diz é uma lei complementar Então vamos lá o artigo primeiro diz assim fica instituído na forma presente dessa lei complementar o estatuto do Magistério Público do Espírito Santo então ele só apresenta a lei Tá não fala nada demais no parágrafo primeiro ele fala que

esse estatuto vai organizar o Magistério Público Estadual vai estruturar a carreira aí do docente né que dispõe quanto a sua profissionalização e seu aperfeiçoamento estabelecendo normas gerais e especiais pertinentes beleza pegou o fio da meada aqui gente vai falar sobre a profissão do Magistério Público vai falar sobre o aperfeiçoamento o que que é isso plano de carreira também vai falar aqui tá estabelecer normas gerais regular esse cargo aí do Magistério Público dentro do Espírito Santo Beleza então vamos lá continuando aqui ele diz assim agora no Capítulo dois do magistério como profissão tá então são manifestações

de valor no Exercício do magistério essa as manifestações de valor seriam os valores que devem ser pautados essa profissão né do docente O que que a gente tem que eh pautar ao olhar assim ah eu sou uma sou uma pessoa que trabalha com educação está ali em prol de um bem social atendendo a educação pública de qualidade então eu sou um representante né dessa desse serviço público né passei por concurso ou enfim independente é um cargo temporário né estou representando a o serviço público então eu ten que agir aí com discernimento com ética Inclusive tem

um capítulo todo aí sobre ética né Depois a gente vai falar mas quando a gente fala de valor ele vai dizer da profissionalização entendida como a dedicação ao magistério né então realmente é um propósito aí profissional a existência de condições ambientais de trabalho que estimulem o exercício da profissão então devem existir condições ambientais favoráveis né gente que estimulem aí toda essa profissionalização a remuneração salarial fixada de acordo com a maior habilitação específica para o para o exercício da função e a jornada de trabalho independentemente do campo de atuação então o que que isso quer dizer

que que né Há uma remuneração fixa né dependendo ali da habilitação do profissional Ah tem graduação é um valor x tem pós-graduação outro valor tem mestrado outro valor doutorado outro valor tá Inclusive a secretaria ela incentiva bastante essa relação dos professores continuarem estudando tá então aí você que pensa né em aprofundar os seus estudos com certeza é bom porque aí a sua remuneração também melhora tá gente aqui no quatro ele fala de promoção funcional do profissional da educação encargo efetivo de carreira por antiguidade ou por merecimento profissional tá então uma promoção essa promoção pode acontecer

uma promoção funcional né no exercício de a sua função do magistério no âmbito do Governo do Estado do Espírito Santo inclusive né Essas promoções elas ocorrem em vários âmbitos aí muitas vezes as pessoas são chamadas são convidadas para trabalhar na Secretaria de Educação ou às vezes né quando a pessoa se destaca muito tem uma relação política para ser para fazer parte aí da equipe do do secretário de educação da secretária tá então vai depender aí ele fala dessa promoção funcional em prol dessa dedicação muitas vezes que há de alguns servidores por esse destaque de trabalho

né E aí Claro Às vezes a pessoa vai para um outro cargo ali para ajudar na organização aqui no terceiro ele fala dos princípios básicos da carreira importante a gente saber isso né Ele fala dos princípios e diretrizes né princípio gente é tudo aquilo que jamais vai ser deixado de lado né O que ree a nossa vida no caso aqui o que ree essa profissão né do magistério e as diretrizes que são os caminhos a serem seguidos enquanto servidores públicos do magistério eh aqui do Espírito Santo tá então ele fala assim que o progresso da

educação depende em grande parte da formação das qualidades humanas e profissionais do pessoal e do seu crescente aperfeiçoamento então é princípio e também tratado ali como diretriz né esse Progresso da dentro da educação enquanto formação enquanto qualidade humana enquanto cidadania tudo isso é importante por quê se o educador progride os alunos prog a escola progride a educação como um todo progride né Então tudo isso é importante Sim estamos falando de pessoas e essas relações quanto mais progressões tiverem melhor né dois exercício das funções de Magistério exige o quê responsabilidade né gente estamos lidando com serzinhos

ali onde a família confia aquele aluno presente então por isso precisa ter responsabilidade pessoal responsabilidade coletiva com a educação e o bem-estar dos alunos e da comunidade também exercer as suas funções aí proporcionando a esse educando né quem é o nosso educando o aluno o estudante a formação desse cidadão capaz de compreender criticamente a realidade social isso aqui a gente estuda bastante quando a gente estuda currículo quando a gente estuda bncc né essa relação de criticidade de formação de cidadão que tá lá na também na LDB né conscientizá-los de seus direitos e responsabilidades buscando desenvolvimento

de valorizar éticos o aprendizado da participação e a qualificação para o trabalho tá então isso já advém lá da Constituição Federal já advém lá da LDB né eu trabalho né Nós docentes trabalhamos em prol de proporcionar eh essas relações aqui para o educando né a formação na sua cidadania a qualificação para o trabalho buscando sempre a sua progressão o seu desenvolvimento né tudo que for de bom ali para ele pro futuro dele pra família dele né aí no quatro ele fala da efetivação dos ideais e dos fins da educação recomendada que o profissional desfrute de

situação econômica Justa e Respeito público né então todos os profissionais serão tratados aí nessa relação econômica de maneira Justa e e respeitosa né como ele traz aqui e aí ele fala da carreira agora né continuando então no artigo quarto ele fala que essa carreira do magistério é caracterizada por atividade contínua no Exercício da suas funções do magistério EA voltada à concretização dos princípios né dos ideais e dos fins da educação brasileira então tudo que tá dizendo nas legislações de educação também se adequam aqui a carreira do magistério tá gente só retornando aqui gente ó como

aqui ele fala de princípios e diretrizes isso daqui tem uma grande chance de estar presente na sua prova tá Então guarde bem essas palavrinhas Chaves só pra gente retomar aqui um pouquinho o progresso daí do educação como um todo se bem que essas palavras aqui são bem clichês né da educação o progresso da educação como um todo aperfeiçoando essa relação da das qualidades humanas o exercício da profissão do magistério com responsabilidade pessoal e coletiva ao exercício das funções eh formando esse cidadão né efetivação dos ideais aí da educação sempre com relação Justa e respeitosa Ok

Esses são os princípios são quatro são tranquilos aí para anotar né continuar estudando e aí continuando aqui gente parágrafo o parágrafo único diz que essa organização eh fala sobre os critérios requisitos para o desenvolvimento profissional da Educação na carreira do magistério serão regulados por legislação específica tá então nós temos aí Alguns requisitos que são tratados em outras legislações mais detalhadas tá beleza no quinto ele fala da estrutura do quadro do magistério a organização de como Eh esses servidores vão se localizar ali De certa forma tá ele fala assim que esse quadro magistério é constituído de

cargos efetivos O que são cargos efetivos pessoas que passam nos concursos públicos tá a pessoa entrou ali no concurso público ela já está com todos os seus direitos garantidos né suas qualificações plano de carreira enfim e aí Claro ela precisa ter um bom desempenho né gente muita gente acha que que passar no concurso público é oba oba né Depois você fazer o que quiser não é isso tem que ter qualidade de trabalho porque você é avaliado ainda mais que tem a fase ali do estágio probatório né então tem que andar na linha tem que fazer

as coisas certinhas para realmente continuar evoluindo na sua carreira senão o seu plano de carreira trava tá essa qualificação impacta né com certeza aí na sua carreira então precisa fazer tudo bem direitinho né executar o seu papel aí com excelência também funções gratificadas as funções gratificadas são cargos de chefia eh dependendo aí do que a lei determina né atribuídos a servidor efetivo mediante designação então a pessoa foi trabalhar lá na secretaria de educação né ou tá em algum cargo de chefia enfim de gestão ali ela pode receber eh como função gratificada então além do salário

dela ela tem uma gratificação ali né que complementa aí toda essa relação Beleza então o quadro do magistério é formado por essas carreiras aqui né cargos efetivos e funções gratificadas no sexto ele fala que fica segurado a ocupante de cargo de carreira do magistério e vestido em cargo em comissão né o âmbito da Secretaria de Estado da Educação ou designado para função gratificada de Magistério o direito de concorrer à promoção e a mudança de nível né Então essa pessoa ainda pode continuar concorrendo para ser promovida né ou mudar ali o nível do seu plano de

carreira na forma da legislação que institui o plano de carreira e vencimentos do magistério então mesmo a pessoa em função gratificada ela pode sim continuar concorrendo né a essa Progressão de carreira ali né a ter essa porcentagem por exemplo de aumento enfim né tudo que se atribui enquanto direito beleza aqui no nono ele fala que progressão é a passagem do profissional da educação efetivo estável né quem passou realmente no concurso público ali de uma referência para outra imediatamente superior dentro da mesma classe e nível e darse a o interstício de 2 anos tá tá então

tem esse período aí de dois em dois anos para poder ter essa progressão tá então dependente se essa progressão ela é de classe ou ela é de nível né então dentro da sua carreira ali ele fala que essa isso vai se dar no prazo de 2 anos tá cada 2 anos ali pode ter essa progressão beleza aqui ele fala no 10 que essa ascensão funcional é a passagem do profissional da educação efetivo estável um nível para o outro em sentido vertical da mesma referência é o cargo tá então assim por exemplo o docente eh ele

tá eh ele é efetivo ali da da secretaria de educação né enfim do magistério e ele Ah ele eh deu o tempo ali certinho né dele progredir ali na carreira Então essa progressão essa ascensão acontece e ele é remunerado né Sobe ali o valor Val em cima da sua remuneração ou de repente essa progressão também pode acontecer em questão de nível quando a gente olha pra relação da habilitação desse profissional né então esse profissional ou ele subiu de cargo né enfim foi trabalhar na Secretaria de Educação que aí já é outra relação Mas de repente

Ah ele fez um mestrado então ele tá subindo ele tá progredindo ele tá fazendo uma ascensão ali da sua carreira né E aí claro que existem algumas referências específicas se vocês estiverem com dúv daí ele fala aqui da lei complementar de 2021 tá para vocês consultarem tá até o momento ela não está no nosso edital só fica como complemento aqui Se ficar alguma dúvida em relação a esta carreira tá mas fique tranquilo que ah você subiu a sua habilitação ou você tá ali há tantos anos na secretaria você vai ter direito a essas progressões seja

horizontais ou verticais tá dentro do plano de carreira ali beleza gente então do concurso no artigo 11 diz que a investidura encargo de dependerá da aprovação prévia em concurso público né de provas e títulos é isso que para isso que estamos estudando aqui beleza então claro vai depender aí da habilitação específica né no caso da graduação Então tem que cumprir isso né aqui no 12 ele fala das instruções do concurso público quem que vai regular eh Quando vai sair o concurso né como que isso vai ser organizado então eh ele vai dizer a assim ó

que constarão Obrigatoriamente né pelo chefe do Poder Executivo os requisitos para a inscrição dos candidatos Então o que vai se exigir para que esses candidatos preencham essas vagas quem vai eh instituir isso é o próprio Governador ali né chefe do Poder Executivo no dois ele fala do prazo de validade até 2 anos desse concurso público né que tem essa validade fada até 2 anos prorrogável uma vez por igual período por mais 2 anos né então gente até 4 anos tá pode ficar aí esse concurso válido tá então por isso ali vale a pena estudar mesmo

que você não fique ali nas primeiras posições você pode ser chamado aí bem posteriormente Tá então não percam as esperanças aí continue estudando eh no 13 ele fala do total de cargos vagos existentes para a realização do concurso então claro né gente esses cargos devem estar vagos aí na secretaria né não vamos fazer concurso público sem existência de vaga né não tem como por isso que esses cargos estão ali Desocupados E aí faz concurso público para preenchê-los Ok no 13 ele fala que a investidura em cargo de carreira do magistério da sempre em referência inicial

do nível correspondente a maior habilitação comprovada pelo professor Ah então por exemplo aqui vamos lá tem Professor ali que tem graduação Tem alguns professores que tem pós-graduação alguns T mestrado e alguns tem doutorado Ok ah o professor ele tem nível de pós-graduação ele já vai entrar na carreira aqui tá ele já vai entrar nessa tabelinha aqui que aí ela vai instituir os valores lá n tá para você já ter ali um uma investidura né Ele fala do cargo ali do magistério beleza continuando agora vacância gente vacância é quando esse cargo fica vago Em que situações

esses cargos ficarão vagos quando houver exoneração tá exoneração por diversos motivos aí seja por eh motivo do próprio Servidor ou por outra situação né enfim que foi necessária essa exoneração demissão eh aposentadoria investidura em outro cargo inacumulável então a pessoa vai assumir um outro cargo dentro da secretaria dentro do da relação governamental ali não pode acumular esses cargos né porque tem compatibilidade de horário então também tá esse cargo vai ser aberto vai ficar vago falecimento da pessoa né do Servidor e declaração de perda de cargo né porque aconteceu alguma relação administrativa ali que perdeu o

cargo beleza a vacância ocorrerá na data do fato da publicação do ato né então a vaga se abre quando acontece aquela situação e e o governo vem e e disponibiliza né esses dados ali da abertura daquela vaga real ali determinada a escola e o qu de cargos a serem promovidos decorrerá da Lei e criar o cargo e conceder dotação para o seu provimento ou de que determinar esta última medida se o cargo estiver criado tá então o que que acontece a distribuição desses cargos dentro da secretaria eh vai depender da demanda tá gente então assim

ah na escola x lá tem 1000 alunos precisamos lá de eh 30 professores na escola aí y l tem 200 alunos precisamos de 15 professores né Essa proporção aa meio esquisita mas só para a gente entender que depende tá em alguns locais também o número de alunos conforme o tempo pode diminuir pode aumentar essa demanda pode crescer ou pode diminuir e alguém sobrar nesse quadro também tá daquela escola O bom de trabalhar assim de fazer concurso para educação é que a gente escolhe por exemplo Qual é a escola mais perto da sua casa né Isso

é uma facilidade e então ou a escola que você gosta enfim se identifica para trabalho né E aí essas essa distribuição desses cargos vão se dar por área né Geo escolar então cada escola tem um tanto de vagas ali abertas né do Poder Executivo de natureza pedagógica E aí também por unidade administrativa seja Central Municipal ou Regional então no município tem tantas vagas naquela região Tem tantas vagas eh para os cargos de professores aí de função de natureza pedagógica tá E aí para os efeitos dessa lei A vaga é o posto de trabalho que a

pessoa ocupa né disponível Aí segundo exigência da carga horária ou outro critério definido em normas específicas não vinculado ao cargo e sim as necessidades do ensino administração do setor Educacional então por exemplo né Vamos pegar lá naquela escola tem uma turma de sexto ano tem uma de sétimo e tem uma de oitava uma escola pequenininha aí esses profissionais estarão encaixados né Em cada uma dessas turmas né professor de língua portuguesa professor de matemática em todas as disciplinas ali então esses cargos ficarão ali disponíveis né se eles não estiverem preenchidos aí ele a secretaria divulga esses

dados e a pessoa que deseja fazer a remoção depois a gente vai falar de remoção ali de uma escola para outra né isso também é permitido Ah me mudei de bairro Quero trabalhar naquela escola mais próxima pode fazer tá pode fazer essa transferência aí não tem problema nenhum tá então aí ele vai falar agora né dessa movimentação eh então a localização é o ato pelo qual o secretário da Educação determina o local de trabalho do profissional da educação observad as disposições essa lei né então a localização é onde o servidor trabalha Pronto né não tem

nada de segredo aqui no 20 ele fala que o ocupante do cargo de Magistério será localizado nas unidades escolares ou nas unidades administrativas da Secretaria de Estado da Educação então eu posso trabalhar ali em uma escola né ou em alguma unidade administrativa que funcione a Secretaria de Estado da Educação dentro do município né enfim artigo 21 diz que essa localização do profissional da educação escola ou unidade administrativa do setor Educacional é condicionada a existência de vaga tá então o profissional só vai estar lotado lá né a gente chama lotação se houver Essa vaga em aberto

né senão de repente a vaga deixa de existir porque a demanda diminui aí esse profissional sobra ele vai ter que pedir transferência para uma outra escola não é que ele vai ser demitido né gente sobrou às vezes lá na escolha de vagas ele vai paraa outra escola tá isso acontece é tranquilo é normal tá muita gente sofre por isso mas é tranquilo artigo 22 independentemente da fixação prévia de vagas a localização do profissional da educação poderá ser alterada nos casos de modificação da distribuição numérica Então é isso que ele tá explicando né Então depende da

carga horária do número de alunos da demanda que se tem naquela escola né porque o que vai determinar a quantidade de vagas que vão ser abertas naquela unidade naquele ano é a quantidade de matrículas é a quantidade de disponibilidade de salas também de espaço físico tá então em cada localidade nós temos um número diferente tá de repente Ah uma turma Fechou aquela pessoa sobrou ela vai ter pedir transferência para outro lugar tá então são passíveis de alteração os casos comprovados que o o houveram redução de matrículas Então essa pessoa tem que ser removida e colocada

em outro lugar diminuição de carga horária de uma disciplina né de repente a lei muda Ali há uma diminuição então a pessoa acaba tendo que muitas vezes dar aula em em duas três escolas né Eh juntas ali dependendo né da da do componente curricular ali na C ampliação da carga horária semanal do profissional da educação ou alterações estruturais ou funcionais do setor tá então esses são os casos passíveis ali de alteração de localização dos cargos do magistério na hipótese desse capt serão deslocados os excedentes né aquilo que eu falei ah sobre as pessoas que sobram

tá gente então quem ficar por último né que tiver menor tempo de serviço será essa pessoa que deverá pedir essa remoção para outro lugar né infelizmente Às vezes isso acontece não é tão comum né gente porque geralmente faltam pessoas nas escolas mas em algum as escolas são mais disputadas Às vezes tem pessoas que sobram ali no quadro né dependendo da organização da redução de de turmas pode acontecer E aí essa pessoa pede essa movimentação beleza essa movimentação vai se dar é de de maneira exclusiva a Secretaria de Estado de Educação do Espírito Santo é que

vai fazer né Essa mudança de localização dessa pessoa eh essa mudança é o ato pelo qual o profissional da educação é deslocado para ter exercício em outra escola ou ou outra unidade administrativa ou sair da escola vai trabalhar na critéria de educação enfim isso também pode acontecer né Vai trabalhar no sindicato né Por exemplo então da Secretaria de Estado da Educação sem que eu modifique sua situação funcional então o salário dela não vai diminuir ela não vai ser prejudicada em nada ela só vai mudar de local de trabalho tá então é isso gente tomar uma

aguinha aqui a gente vai continuar então isso costuma incomodar muita gente né muita gente fica com medo aí ahi vou sobrar ali eu gosto daquela escola mas gente tem que pensar né que as mudanças muitas vezes são necessárias né isso pode acontecer ao longo da sua carreira Então fique preparado para isso né mas não é tão comum acontecer então a mudança de localização pode ser feita de ofício né on tem um ofício que comprova assim a necessidade de eh readequação ou pode ser a pedido da pessoa né quando houver Essa vaga existente pro local que

ela quer ir Ah então eu trabalho na escola x eu quero ir pra escola ir Y então Eh se a escola Y tem a vaga aberta né porque essas esses essas vagas são divulgados pela secretaria Aí sim pode acontecer essa remoção Tá e por solicitação de ambos interessados desde que exerção igual função específica no magistério tá então de repente Ah tem um professor da escola Y que quer pra escola x E aí o professor da escola x que quer para Y então eles pedem juntos essa remoção e a secretaria faz essa mudança beleza no artigo

26 agora gente tá escrito assim ó o profissional da educação não poderá se remover tá como é uma digamos uma até uma proibição então é importante a gente olhar para isso porque tem uma tendência de cair na prova tá então vamos lá se esse profissional estiver em estágio probatório eh não poderá se remover né se ele tá em período de estágio probatório ainda acabou deumir o concurso ele não poder ser removido ou ele estiver licenciado para tratos de interesse particular aquela licença sabe onde a gente e abre mão ali da remuneração essa licença para tratar

de algum interesse particular aí também não poderá e fazer essa transferência no artigo 27 ele diz que o posto de trabalho do profissional da educação é considerado o quê preenchido né Então aquela vaga está preenchida mas nos casos de nos casos de afastamento oficialmente autorizados Quais são os casos de afastamento que podem acontecer a Linea al diz que pode ser até 4 anos em virtude de domação designação liberação para encargos de chefia e cargos de comissão ou assessoramento da administração federal estadual Municipal exercício de funções gratificadas a pessoa saiu lá para assumir um outro cargo

dentro da secretaria de educação ou outra secretaria ela pode ter esse afastamento é oficial Esse afastamento é autorizado D até 4 anos tá ele pode ficar afastado aí aqui na B Ele fala também desses 4 anos é o mesmo quantitativo de anos aqui né mas em virtude de Mandato efetivo mandato classista né de até dois mandatos então ah essa pessoa saiu lá para ser vereadora né para compor algum cargo ali enfim tá cumprindo esse mandato Então até 4 anos e aí ela pode até inclusive né ser eh ser eh no caso do exerccio esse mandato

por até dois né até dois mandatos pode então até oito no caso beleza aí gente aqui no dois vago né nos casos de mudança por remoção e afastamento por período superior aos indicados no inciso então caso né a pessoa descumpra esse prazo né esse cargo vai ser considerado vago tá lá no posto de trabalho dela Beleza então agora nós vamos falar das disposições Gerais as unidades escolares né então dentro da escola dentro da sua complexidade administrativa dentro da Unidade Escolar existem podem existir as seguintes funções técnicas né a do diretor escolar que ocupa o cargo

de direção um gestor de ações de coordenação e orientação Educacional gestor Educacional como forma é chamado eh e aqui gestão de ações pedagógicas o gestor pedagógico tá e o coordenador escolar Beleza então essas unidades dispõe aí desses cargos Beleza então esses quatro aqui que ele f fala isso aqui também tem uma chance tá gente de car na nossa prova então vamos ficar atentos aí ele fala dessa organização né da Unidade Escolar de acordo com essas funções técnicas são cargos aí de gestão de fato dentro da escola diretor gestor Educacional gestor pedagógico e coordenador as funções

referidas esse artigo constarão de legislação específica tá então tem uma legislação específica que fala desses cargos aqui se você ficar com mais dúvidas beleza continuando no 44 ele fala da gestão democrática gente lembrou de gestão democrática pensou em coletividade pensou em participação da comunidade e é isso que ele vai falar em todos esses artigos aqui tá is se a gente vai Resumindo para ficar mais leve esse conteúdo para você lembrou de princípio da gestão democrática ISO está lá na LDB tá na Constituição Federal gestão democrática da escola pública tá então a escola pública ela precisa

convocar essa comunidade os conselhos escolares ela precisa ouvir né quem faz parte daquele processo um diretor não decide nada sozinho coordenador não decide nada sozinho Sempre convocando essa comunidade paraa prestação de contas para tomarem as melhores decisões De repente é uma compra é uma rifa que vai se fazer o quê Tá então sempre a participação a coletividade estará aqui juntamente tá então todas essas palavras aqui são palavras chaves tá o ensino dentro do Espírito democrático participativo sem preconceito de raça cor sexo idade ou qualquer outra forma de discriminação tá dentro do princípio da gestão democrática

haverá a participação desses profissionais da educação dentro da escola dos Estudantes né que são os nossos principais digamos assim que os estudantes são os nossos clientes né dentro da escola os pais os servidores no Gerais no geral ali e os representantes das organizações populares locais tá o o conselho escolar né os conselhos de escola os órgãos normativos e deliberativos grêmio estudantil enfim apps né todos esses órgãos aí com processo de eleição de dirigentes né Por exemplo escolha do diretor todo mundo todos esse povo aqui vai participar tá gente então só assim que se faz gestão

democrática se vota pelas coisas né não se decide nada sozinho beleza garantia que essas informações serão transparentes né para o público ali daquela escola gestar esses recursos de maneira inteligente e ética né transparência e no recebimento e aplicação também desses recursos beleza no 46 ele fala que são direitos dos profissionais da educação Opa direitos né aqui todo mundo gosta então vamos lá vamos conhecer os nossos direitos aqui que ele diz tá que haverá um piso salarial definido em lei esse piso salarial gente é definido por lei nacional que é mais de R 4500 atualmente né

mas é o mínimo que vai se cumprir é o pagamento desse piso para os profissionais de educação né E aí esse piso salarial é um direito tá então tá aqui no artigo 46 no inciso primeiro no dois ele fala receber remuneração de acordo com o nível de habilitação então aquilo que a gente já havia conversado tem graduação tem pós-graduação tem mestrado doutorado essa remuneração vai subindo beleza Us de direitos especiais Quais são esses direitos receber remuneração pecuniária por participação em grupo de trabalho ou em comissões né cargo cargos comissionados incubidos de tarefas específicas e por

tempo determinado desde que fora do seu do seu horário de trabalho então Eh podem receber né Essas remunerações pecuniárias que ele fala aqui dependendo do cargo né por tempo determinado realizar palestras e conferências Também quem eh realizar isso terá uma remuneração né terá esse direito essas remunerações específicas ministrar aulas de atualização aperfeiçoamento especialização propostos pela secretaria de educação receber através de serviços especializados de educação assistência pedagógica necessário ao bom exercício profissional também é um direito ter liberdade de escolha e aplicação nos processos didáticos né escolher comal a melhor metodologia adequada a cada turma né Isso

aqui é importante essa liberdade né que o docente tem na F dispor do âmbito de trabalho de utilização desses materiais mesmo né gente de uma maneira aí tranquila participar da proposta pedagógica do planejamento isso aqui também diz respeito à gestão democrática né dos programas escolares das reuniões dos conselhos das comissões tudo que for necessário ali dentro do seu cargo congregarse Associação de classe associações beneficentes de cooperativismo e recreação a pessoa pode né congregarse participar de cursos né que vão trazer aí direitos para ele em relação à sua carreira direitos automáticos a vantagens relativas do tempo

de serviço então esse plano de carreira né Essa eh essa relação da remuneração que vai subindo é um um direito automático né você não precisa ficar exigindo pelo menos espera que isso ocorra né gente então um direito automático que o seu salário vá subindo ali participar da escolha do diretor e coordenador escolar em observância ao princípio da gestão democrática então todos os docentes né todos os cargos do magistério participam da Escolha dos conselheiros escolares participam principalmente da escolha do diretor né porque isso também tende Claro a mudar a relação ali daquela escola e aí sindicalizar-se

também né um direito do servidor participar de algum sindicato aí beleza Ah esse sindicalizar-se pode ser ali como eh trabalhar dentro do do sindicato né ou também só ser eh afiliado ali do sindicato também tá usufluir de direitos e aposentadorias né claro todo mundo tem direito um dia vamos nos aposentar se Deus quiser né então também usufruir desses direitos e participar de fóruns aí que trate seus interesses profissionais gente então tranquilinho né Você viu que não é nada assim do que nós já não havíamos visto não saibamos que existe no nosso cargo tá então Claro

na legislação aqui ela vai trazer isso bem certinho então bastante direitos né piso remuneração de acordo eh receber remuneração pecuniária quando for o caso realizar palestras e conferências com remunerações ministrar aulas receber e serviços especializados eh dentro da assistência do exercício profissional ter liberdade de escolha quanto a sua metodologia dispor do âmbito do trabalho dos materiais instalação ali dentro da escola participar da proposta pedagógica congregarse Associação né cooperativismo recreação participar de cursos os direitos automáticos de carreira participar da escolha do diretor sindicalizar-se usufluir dos direitos da aposentadoria E participar dos fóruns aí dos seus interesses

profissionais Ok gente agora Associação de classe lá no artigo 47 diz assim o profissional da educação poderá associar-se para fins de estudo Opa então eu posso continuar estudando tá como isso que acontece o profissional da educação posto à disposição de sua entidade de classe Não sofrerá prejuízos em seus vcimentos vantagens e direitos sendo assegurado seu retorno à função ou local de origem após o término do mandato então gente essa pessoa ela vai pedir uma licença de estudos né E aí não vai sofrer prejuízos em seu vestimentos vantages e direitos os professores quando exercício das atribuições

agora vai falar das férias tá gente lá na sessão três ó aqui é interessante né férias todo mundo gosta vamos lá 48 fala que o professor eh os professores gozarão de 45 né dias de férias mas serão 30 dias consecutivos então no mínimo tem que ser garantidos esses 30 aquele reafirma né esses 30 dias consecutivos de férias por ano tá eh é proibido levar em conta de férias qualquer falta ao serviço então Sea pessoa faltou no dia que era de trabalho então não conta ali como dia de férias tá eh na zona rural esses períodos

podem mudar tá gente porque aí nós temos um calendário diferenciado que seguem ali as relações à safras as colheitas Então essas férias poderão ser em períodos diferentes do que do restante da da Secretaria de Educação tá então tem que antes de escolher uma escola do campo para trabalhar Você tem que ver isso né se adequa também a sua rotina beleza e agora ele fala de aação especial então autorização especial de afastamento respeitada a conveniência da secretaria de educação será concedida ao profissional efetivo estável nos seguintes casos tá então ele vai integrar uma comissão especial ou

um grupo de trabalho ou de estudo ou de pesquisa tá então essa pessoa vai precisar se afastar E aí essa autorização será concedida Claro tudo comprovad né do dois participar de congressos vai participar de um simp ou outras promoções similares desde que referentes à educação que o magistério mas tem que ser menos de 30 dias consecutivos né não pode passar disso então importante isso daqui gente isso aqui eu vou até destacar tem uma chance aí de cair tá eh a secretaria Vamos pensar assim para ela é muito mais interessante que eu servidor conheça os meus

direitos os meus deveres né os direitos geralmente todo mundo sabe né férias remuneração de acordo com habilitação aposentadoria Ok geralmente a gente vai atrás nossos direitos então pra secretaria é muito mais interessante cobrar numa prova o que é dever nosso então é nosso dever saber que eu não posso pegar uma licença por exemplo para um Congresso para um simpósio por mais de 30 dias tá então ok vai ter a licença concedida vai mas aqui no caso de Congresso simpósios ou outras promoções não pode ultrapassar os 30 dias ou para ministrar cursos que atendam a programação

da própria secretaria também vai ser cedida essa autorização aqui frequentar curso de habilitação nas áreas carentes por identificação administração da secretaria então ah tem muita necessidade essa pessoa se desloque para frequentar aquele curso né então também isso vai ser concedido frequentar curso de aperfeiçoamento atualização especialização mestrado doutorado né a licença ali a pessoa vai fazer um mestrado fazer um doutorado também pode acontecer né com quanto se relacione com a função exercida então ah de repente lá a pessoa eh tem a licenciatura dela mas vai fazer uma pós-graduação nada a ver com a área não pode

aí não vai ser cedida a licença tá só quando realmente for eh do cargo tá foi o exercício da função relacionadas à educação senão não vai ser cedida beleza gente Calma lá tá nós estamos quase um pouquinho mais da metade a gente já passou tá eu sei que é bastante coisa que é um pouquinho cansativo mas a gente vai dar conta tá sigam firmes Aí toma uma água um cafezinho para dar uma acordada também vou tomar minha água aqui e aí a gente vai seguindo beleza estudar é isso né a gente precisa aí muitas vezes

né dá uma uma recauchutada aí na nossa a no nosso cérebro para realmente conseguir eh continuar prestando atenção né e conseguirem estudar ainda mais letra de lei que é um pouquinho chatinho né Eu tô tentando deixar de uma forma mais leve aqui para vocês mas claro né precisa seguir aí o que tá escrito pra gente não confundir Então vamos lá 61 afastamento com ônus né para frequentar curso somente será autorizado quando a secretaria de estado e educação considerar esse curso necessário para a melhoria do ensino então aquilo que nós já havíamos conversado a pessoa vai

fazer um curso vai participar de um congresso né E aí ela vai continuar vai ter essa licença vai continuar recebendo a remuneração mas tá isso é benéfico pros estudantes depois vai ter um retorno na sala de aula Ah vai ter ótimo beleza continue Faça o seu curso mas se não vai ter né gente não tem nada a ver com a educação aí enfim nó vai ter que pedir aquela licença sem remuneração também é cedida aí para qualquer Servidor Público beleza no 67 ele fala que o profissional da educação tem o dever de considerar a relevância

de suas atribuições em razão do que deverá o que então o que a gente tem como dever enquanto profissional da Educação conhecer e cumprir a lei então ó isso a gente já tá fazendo aqui ó conhecendo a lei né já tá fazendo parte aí desse dever gente dois preservar os princípios de autoridade responsabilidade e relações institucionais então tudo que é relativo ao meu cargo eu preciso cumprir preservar ser responsável né manter organizado o arquivo de pessoal de todos os atos oficiais e registros de experiência profissional que ele dizem respeito então preciso organizar essa minha vida

funcional né enquanto também progressão ali dentro da minha carreira diligenciar seu constante aperfeiçoamento profissional e cultural o professor tá sempre estudando né então precisa ficar atento aos cursos que a secretaria fornece participar né tudo isso é importante cumprir as atribuições do cargo né então meu cargo exige que eu faça isso isso e aquilo vai ter que cumprir tá tá aqui na letra de lei ok lá no 68 que agora vai falar do aperfeiçoamento de Fato né como que esse aperfeiçoamento pode ser olhado visto pela secretaria de educação ele fala assim que o profissional da educação

que quer ampliar o seu desenvolvimento profissional o estado vai promover e vai apoiar a sua participação em cursos na educação então que a secretaria pode promover ou um desejo da pessoa ali de fazer também né um cursos de pós--graduação compreendendo a especialização L senso o mestrado e o doutorado ministrado por instituições de ensino superior segundo legislação específica né então esse profissional é é muito bom né que esse profissional continue estudando façam curso de pós-graduação seja em nível de Mestrado doutorado né Melhor ainda um curso de aperfeiçoamento aquele destinados a ampliar ou aprofundar informações conhecimentos técnicas

e habilidades do professor habilitado para o magistério em nível superior ou de segundo grau com duração mínima de 120 Horas Então esse curso de aperf çamento eh tem que ter no mínimo 120 Horas curso de atualização também destinados aí a essa atualização do profissional ã com duração máxima agora tá de 120 horas então gente não não se confundam com isso tá aperfeiçoamento mínimo 120 Horas atualização máxima 120 Horas tá isso aqui é um prato cheio pra banca cobrar aí tentar confundir a gente tá nó estamos falando de aperfeiçoamento as formações continuadas que ocorrem dos profissionais

beleza tranquilo então vamos lá continuando visão do aprimoramento desse profissional a Aria eh vai eh olhar para esses aspectos desses estímulos o quê gratuidade de cursos né então serão ofertados cursos gratuitos concessão de bolsas né ou de áreas para que tenham sido expressamente designados ou convocados então a pessoa precisa fazer esse curso né ela precisa se aperfeiçoar então a secretaria vai fazer essa designação né e no quando for o caso consider Bolsa ou até deárea ali de serviço e ele fala de region ação e diversificação dos locais de realização desses cursos de modo a estender

as oportunidades a todos os interessados né são esses cursos vão ser ramificados em vários lugares aí do estado para que todos tenham essa oportunidade de estudar né Não só em um local aqueles profissionais beleza gente agora essa parte que também é bem importante tá a gente vai chegando ao final aqui desta legislação e vai na verdade vai intensificando alguns assuntos bem importantes tá então vou destacando aqui para você ó quando ele f fala de preceitos éticos especiais Lembra que eu falei que tinha uma sessão inteira sobre a relação ética é isso daqui tá constituem preceitos

éticos próprios do magistério o quê preservação dos ideais e fins da educação brasileira anote isso aqui tá gente é importante vamos lá o esforço em prol da educação utilizando processos que garantam a formação integral do aluno integral gente olhando pro seu social pro seu intelectual olhando pra sua relação cultural Quem é esse estudante né E aí psicológica né também ou eh emocional também tá psicológica Beleza então a gente vai olhar pro ser como um todo né dentro da sua integralidade três a pontualidade assiduidade né cumprir os horários não ficar chegando atrasadinho sair antes né isso

é importante o desenvolvimento do aluno através do exemplo do espírito de solidariedade humana da Justiça da cooperação da Cidadania tá então eu enquanto docente sou o exemplo né então preciso mostrar isso na prática através de boas práticas através da Solidariedade que ele fala aqui da Justiça da cooperação né da Solidariedade tudo isso é importante beleza beleza ISS São preceitos éticos gente tem uma chance grande disso aqui cair na prova tá Então desperta aí o seu Alerta agora e Anote esses pontos beleza vamos lá não acabou ainda Calma lá eles foram só os primeiros ele fala

da parp nas atividades educacionais promovidas pela escola então n nada assim diferente né até então pra gente nós participaremos Claro dessas atividades propostas aí pela escola pela comunidade ou pela própria secretaria a manutenção do espírito de cooperação cooperar sempre trabalhar em equipe com solidariedade com os colegas né tudo isso é importante a prática do Bom exemplo a defesa dos direitos da valorização do magistério o comprometimento com a melhoria da qualidade educação pública Estadual o auto aperfeiçoamento né participar das formações não se recusar né pelo contrário é fazer isso de bom grado né o respeito ao

aluno com certeza né o respeito ele é mútuo né tanto o aluno nos respeita como a gente vai respeitar ele promover todas essas boas relações né estimuladoras do processo na aprendizagem praticar a prática do Zelo a conservação do patrimônio público né cuidar dos materiais ali e o ele fala da frequência quando convocado designado a participar de cursos legalmente instituídos para atualização e aperfeiçoamento então não vou me recusar né a participar desse curso vou frequentar gente tá com tra aqui porque esse texto lá de 98 né não havia ainda o acordo ortográfico Beleza então vamos lá

acumulação Gente o que que é acumulação quando os cargos eh do magistério o cargo do magistério ele é hoje concedido eu posso eh passar assim em duas duas fases ali do concurso público né então de repente lá eu pego tantas horas no período eh matutino e tantas horas no período vespertino ou noturno tá quando for o ensino noturno vai ter a gratificação ali um pouco maior pelo trabalho ser à noite ok o que eu não posso são acumular cargos tá então isso é um assunto muito sério Inclusive né então ah eu trabalho pro município tenho

um cargo no município tem um contrato lá aberto e eu vou trabalhar agora pro Estado então tenho que fechar aquele contrato tá ainda mais se se der compatibilidade de horário então tem que cuidar muito com isso entre um cargo e outro eu tenho que ter no mínimo uma hora ali de e de disponibilidade né entre uma sair de uma escola ir pra outra almoçar enfim tá então tem que ter essa relação de tempo ali e a ser cumprida Beleza então Ó gente pode eu posso ter dois cargos no magistério posso mas eles não podem ser

no mesmo horário tem que ter ali essa esse distanciamento de tempo de no mínimo 1 hora tá E aí Claro Eh esses cargos do magistério serão aí legalmente aprovados pela secretaria tá E aí ele vai explicar um pouquinho disso aqui nesses artigos tá que sim eu posso ter dois cargos né efetivos né Eh que funciona a aí de repente essa escola funciona até em três turnos né dependendo da função da pessoa por exemplo se você é um diretor né de repente você você fica mais tempo ali na escola mas aí né Com a secretaria né

H toda Rela de hora extra enfim que é dependendo do cargo com que isso se faz necessário Tá mas tá o que é admitido é o trabalho ali de de 40 horas né pro professor Então essa compatibilidade de horário permitida a profissional da educação pressupõe a existência de condições reais necessárias ao deslocamento sistemático para os locais de trabalho respeitar as normas de higiene e trabalho tá aqui são para casos mais específico a pessoa dá aula em duas em três escolas né Precisa ter essa compatibilidade aí de horário tá principalmente aí um intervalo né entre uma

escola e outra beleza gente aqui no 75 ó aqui eu quero que você redobre a sua atenção tem uma chance grande Tá disso aqui cair na nossa prova porque são proibições proibições aqui eles adoram cobrar isso porque ele quer saber se você tá Atento que não pode ser feito de jeito nenhum tá então vamos lá ele diz assim ó que eh que não é permitida ao profissional da Educação desviar-se de função de Magistério ressalvado seguintes casos então eu não posso me desviar da minha função Tá mas em alguns casos ok né quando eu estou em

licença médica eu estou de licença paraar da minha saúde então ok den nomeação e exercício de cargo de comissão então ah eu estou em um Cargo comissionado lá na secretaria de educação trabalho lá junto com o governador enfim estou lá no município atuando na secretária de educação Ok gente então isso é um cargo em comissão né então fui nomeada Então eu estou exercendo outro cargo Ok três frequentar ou ministrar curso considerado de interesse para o ensino né então Eh identificada por ato da secretaria então eh no caso esse desvio né digamos assim quando eu estou

frequentando um curso né Eu estou lá como estudante né Não estou atuando lá dando aula né is também é permitido tá porque aqui eles fala das ressalvas tá então licença nomeação de Cargo comissionado ou função gratificada quando for para frequentar cursos ou ministrar né Principalmente também integrar Diretoria de entidade de classe do magistério se eleito regularmente né quando eu estou em alguma cargo ali de Diretoria de alguma entidade do magistério E aí agora ele fala das faltas beleza aqui das proibições é isso gente então eles eh não não é permitido eu desviar da minha função

né eu tenho que cumprir a minha função mas alguns casos eu posso sim pra licença nomeação de cargo frequentar ou ministrar curso integrar diretoria beleza as faltas são caracterizadas por di letivo hora aula e hora atividade tá então é isso que ele diz sobre faltas né sobre o profissional ali faltar ao trabalho esse profissional da educação que faltar a serviço vai perder o vencimento do dia né aquele valor dividido ali eh a não ser que ele apresente atestado né que aí ele tem o motivo mas se faltou sem justificativa vai ter ali a o vencimento

do dia perdido né E aí ele fala aí um centésimo do vencimento mensal por hora aula ou hora atividade não comprida tá então ele não cumpriu uma hora aula ou 1 hora atividade vai perder 1 centésimo aí do seu vencimento mensal E aí 1/3 do valor previsto na linha B quando chegar atrasado por mais de 15 minutos tá então se ele chegou atrasado por mais mais de 15 minutos vai ser 1/3 do valor tá E aí é o retirar-se antes do término da hora aula ou hora atividade então chegar atrasado mais de 15 minutos ou

sair antes né E aí se aplica os mesmos 15 minutos beleza para os efeitos de ctig aplica-se Então tem que seguir o horário gente lembra da assiduidade lá então precisa cumprir né não tem para onde correr Claro quando acontece alguma coisa enfim é diferente né tem uma justificativa você consegue comprovar aplica-se o conceito de H atividades ex cdas na escola nas unidades administrativas da Secretaria de Estado educação e não se caracterizam como H as aulas tá então eh hora atividade hora atividade Tá então não sou caracterizada como hora aula é diferente a caracterização aqui a

secretaria coloca e agora gente estamos nos encaminhando para o final tá o que que ele diz aqui que é considerado feriado nas escolas do dia 15 de outubro que é o Dia dos Professores né Então ninguém trabalha nesse dia Que bom E aí no 79 ele fala que o poder executivo baixará os atos necessários da toda regulamentação dos princípios administrativos da educação recursos humanos né E fica assegurada a representação do Conselho Estadual de Educação a um profissional da educação indicado pela entidade de classe do magistério secretário de educação e submetido ao governador do Estado desde

que possua experiência em educação tá então dentro do do da secretaria de educação terá o Conselho Estadual de Educação que é indicado né uma pessoa do magistério que é indicada pelo secretário da Educação tá do Estado então ele indica essa pessoa que vai ser conselheira Estadual de Educação e vai tratar aí das respectivas legislações no estado beleza gente agora faremos uma questão aqui pra gente entender como isso pode ser cobrado na sua prova tá então Claro aqui eu não trouxe né mais questões até porque essa lei é um pouco cansativa né Ela é extensa você

viu aqui são muitos artigos os artigos ali que eu falei para vocês né dos nossos deveres das proibições das licenças concedidas da relação ética do trabalho do que eu devo cumprir enquanto eh servidor público né porque muito além de ser só do magistério Eu também sou um servidor público do Estado então todas as atribuições éticas eu tenho que cumprir OK tá então revise esse conteúdo se for necessário vala na letra de lei novamente tá Leia faça mais questões tudo isso vai te ajudar e vai estar presente na sua prova até gente eu fui destacando aí

os artigos mais importantes para que você vá dando preferência a eles beleza em uma situação hipotética a a professora Luciana isso aqui caiu em prova né gente ó a professora Luciana entrou nervosa na sala dos professores quem nunca viu isso que tira primeira pedra né ela havia discutido com a coordenadora pedagógica que pediu seus diários de classe para verificar a frequência de uma estudante Ele chamou a atenção pois não havia nenhuma anotação nas últimas três semanas então registro de frequência gente é diário né são todos os dias então essa professora não havia anado nada nas

três semanas nem da frequência e nem dos conteúdos eh atividades e avaliações realizadas após conversar com alguns colegas Luciana refletiu e foi falar com a coordenadora reconhecendo que havia cometido um erro e então tomado por base exclusivamente o estatuto do magistério do espírito santo dentro os deveres do do seite para reparar essas falhas a Luciana Deverá a conhecer e cumprir as a com as normativas exclusivas internas da gestão escolar B solicitar um estudante de cada turma que registra a frequência dos alunos diariamente será que é atribuição do Estudante gente C participar das atividades educacionais promovidas

pela escola e pela criteria de educação D zelar pela própria pontualidade assiduidade bem como dos Estudantes e funcionários da escola e e organizar os arquivos e registros oficiais que dizem respeito à sua atuação profissional vamos lá vamos pensar na Luciana aqui Luciana é uma Prof lá que passou por alguns problemas e ela não conseguiu fazer esses registros isso é bem comum até né dentro das escolas Mas vamos lá essa pessoa ai vai ser exonerada não tá gente não é é um caso de exoneração aqui isso pode acontecer Ok então a Luciana discutiu com a coordenadora

ali a coordenadora tava certa né porque esse registro deve ser feito frequentemente todos os dias né ali devem estar presente as suas aulas o que você avaliou do aluno né E todas as nossas funções ali de ministração de aulas Ok então o que que eu vou fazer eu errei quanto a isso né se eu for a Luciana ali eu vou correr atrás do prejuízo correr atrás do prejuízo é ir atrás né onde eu posso achar essas frequências colocar Aquilo em dia revisitar ali os momentos das aulas que eu fiz e deixar deixar tudo isso registradinho

gente porque isso é um compromisso do professor né é um dever do professor fazer isso então a gente precisa deixar tudo isso organizado porque ah de repente aconteceu alguma coisa com um aluno lá fora da escola ou de que o Conselho Tutelar o ministério público né quem a polícia vai vir primeiro na escola para ver se lá tem a falta ou tem a frequência desse estudante Para comprovar né se ele está indo à escola o que que tá acontecendo gente a primeira verificação é dentro da escola e aí a gente precisa deixar tudo isso muito

em dia né Para que realmente a se confere tudo tudo de material que tem ali em relação a esta aula a este aluno vai ser conferido por isso quando a gente deixar em dia a gente também não arruma problema né então o que que a Luciana vai ter que fazer aqui Rever lá engolir um pouco né dessa emoção dela organizar os seus arquivos e registros oficiais principalmente os atrasados né que dizem respeito à sua atuação profissional então ela precisa ser assídua com isso Beleza então aqui gente o nosso gabarito letra e que diz respeito à

função de nós docentes e aí nós finalizamos esta aula tá eu sei que é bastante coisa mas aí igual foi falando para você os pontos mais importantes que tem mais relevância em prova tá você vá anotando porque tudo isso faz diferencia aí no seu estudo Claro e nos vemos aí em outros momentos Tá bom então um beijo fiquem com Deus e até M So cho Curtiu essa aula já deixa o like nesse vídeo que é assim a gente vai saber que você quer mais aulas e conteúdos gratuitos como esse se inscreva no canal e Ative

o Sininho para receber todas as notificações clique no link da descrição desse vídeo e tem acesso ao curso completo com essa aula e muito mais a sua aprovação começa aqui Bons estudos e até a próxima [Música] C [Música] e para minha aprovação graças à proposta do