Direito Empresarial - Aula #7 - Junta Comercial (É isso!)

ou a meus amiguinhos conversemos Acerca das juntas comerciais juntas comerciais são os principais órgãos registrais do Direito Empresarial exceto algumas entidades que são registradas no cartório de registro de pessoas jurídicas como é o caso da sociedade simples e algumas que são das seccionais da OAB todas as outras são registradas nas juntas comerciais inclusive seus atos modificativos inclusive o cancelamento o mais Junta Comercial é um órgão do Estado membro é um órgão estadual só que está subordinado quanto as suas normas de funcionamento não ao estado mas aumente da União departamento Nacional de registro do Empresarial e

integração híbrido a sua administração é do estado quem vai arcar com os custos é o estado membro no entanto o funcionamento do fluxo de trabalho a isso nós chamamos juntas comerciais tem a seguinte organização olha para cá presidência presidência Secretaria Geral procuradoria que pode ter mais mais integrantes pode lei estadual pode aumentar esse quadro aqui e as decisões propriamente ditas no que pães já os registros São tomadas por esse órgão aqui ó chamado plenário plenário os integrantes desse plenário aqui são chamados vogais vogais Na verdade ele só se unem na sua totalidade em caso de

recurso recurso de algum registro porque normalmente eles trabalham em unidades menores chamadas turmas turmas turmas se houver recurso de alguma dessas decisões aqui aí é que o plenário de vogais se reúne bom no mínimo 11 no máximo 23 vogais Quem determina o estado membro essa composição aqui tem uma determinação Legal vamos aprender como se compõe esses vogais aqui olha isso aqui é a composição segundo a lei de uma Junta Comercial pode ter de 11 a 23 vogais vogais são essas pessoas aqui ó forma o Colégio de vogais quando ele se juntam para decidir algo é

chamado plenário mas ele se unem em conjuntos menores aqui no Amazonas são em conjuntos de três formando as turmas Aqui nós temos os entes administrativos os sujeitos da administração funciona assim um presidente um secretário geral um Procurador Geral coloquei quatro Porque aqui no Amazonas tem mais o vice-presidente no seu estado é livre essa organização aqui mas tem que ter no mínimo um presidente secretário geral e Procurador Geral da procuradoria esses aqui são os vogais são eles que julgam todos os atos a serem registrados aqui ó de 11 a 23 integrantes 11 a 23 aqui no

Amazonas são 11 no seu estado não sei quantos são mas eu coloquei aqui 12 coloquei e essa composição é da seguinte forma uma pessoa essa aqui é o representante da União ele é ele é nomeado escolhido e nomeado pelo ministro da Indústria e Comércio essa pessoa que isso aqui é um representante da associação comercial do estado pode ser mais de um porque ela fala pelo menos metade pelo menos metade entre integrantes representantes das associações comerciais e entidades patronais então se eu tenho aqui 12 pelo menos seis serão entre é Federação da indústria Federação do Comércio

Federação das Empresas Agro agropastores no caso aqui é fiel em São Paulo é Fiesp enfim são essas pessoas aqui então nós temos aqui ó entes patronais e associações comerciais no meu estado tem só uma associação comercial do Amazonas pelo menos metade A outra metade nós temos quatro representantes um um de cada categoria profissional um representante dos advogados um dos contadores um dos administradores e um dos economistas esse aqui representante dos Advogados é indicado em lista Tríplice pela OAB o governador dentre os três Escolhe um esse aqui indicado em lista Tríplice pelo conselho regional de contabilidade

esse aqui igualmente em lista do Conselho Regional de administração e esse aqui igualmente a lista Tríplice indicado pelo corecon Conselho Regional de Economia já são indicados e são escolhidos tanto O titular quanto o suplente Note que sobrou um pode sobrar mais porque são 11 a 23 esses restantes aqui são de livre nomeação do governador detalhe ela fala tudo que foi de nomeação do governador tem assim exceto se além de cau ao contrário Então lei estadual pode indicar que é outra pessoa que nomeia pode delegar pode esses representantes aqui da associação comercial entre patronal também são

lista Tríplice também essa lista Tríplice são enviadas até 60 dias antes do fim do mandato se não chegar lista vale a lista anterior que tava lá aquela pessoa não tava segurando ainda o mandato é de quatro anos é permitida uma recondução de cada vogal e eles são remunerados sim são remunerados por presença a lei deixa cada estado determinar o valor dessa remuneração vê aí na web os valores da remuneração aí do seu estado pronto é isso que é uma Junta Comercial tendo estudado sobre registro Nesses últimos três vídeos no próximo vídeo conversaremos sobre a nomenclatura

e história do Direito Empresarial nomenclatura e história vamos ao próximo vídeo