2ª Fase da OAB | Estrutura do Agravo de instrumento - Parte 1

Olá queridos alunos Tudo bem então agora vamos estruturar O agravo de instrumento Então vamos colocar aqui no quadro O que que você precisa para fazer uma estrutura bacana de peça grava de instrumento peça que cai bastante tá junto com a apelação do tema recursos é o que mais cai então você tem muito Inicial muitos recursos dentro dos recursos apelação e a gravo de instrumento os mais importantes tá dispositivos legais que você vai vai precisar para fazer a tua peça o 994 que vai falar sobre o cabimento do teu recurso tá o 995 Efeito suspensivo 13

tempestividade 17 preparo e os5 ao 1220 são os dispositivos específicos do agravo do instrumento como é que você faz então a estrutura da sua peça aqui então deixa eu colocar uma canetinha aqui de cor um azul mais escuro pra gente começar a estruturar a tua peça então primeiro ponto aqui que a gente vai fazer é justamente o endereçamento o endereçamento tá E aqui em 99,999% dos casos você vai endereçar o teu agravo do instrumento ou pro TJ ou pro TRF por que que eu coloco 99,99 por c. porque você tem um caso quando você tem

as chamadas causas internacionais que teu agravo de instrumento é dirigido ao STJ Mas isso não vai cair na tua prova fica bem tranquilo ou vai ser TJ ou vai ser TRF tá e pra tua prova ainda eu destaco TJ por quê Porque nunca caiu ação que tramitava na justiça federal em prática em Direito Civil então a chance disso aparecer é muito pequena então você vai endereçar para o tribunal direto tá tá então aqui você não tem aquela estrutura de dupla petição uma de interposição uma de razões não você faz uma PR tudo endereçou para OJ

feito o endereamento pro TJ segundo ponto segundo ponto aqui necessáo é a menção Partes Tá qualificação completa das partes terceiro ponto é você Dizer Opa é você dizer que está interpondo aí então o teu recurso de agravo de instrumento e muito provavelmente você vai ou pedir o efeito suspensivo ou pedir o efeito ativo Então quando você dá o nome ali pra sua peça Você já fala vem interpor agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo ou agravo de instrumento com pedido de efeito ativo já coloca ali tá o quarto ponto que eu gosto de fazer

para já resolver tá é matar peças obrigatórias informações sobre o advogado então O agravo de instrumento ele pede especificamente para você formar um instrumento ou seja trazer uma relação de peças processuais que são obrigatórias Maravilha e também pede para você trazer o nome e os dados dos Advogados que estejam no processo Então já mata isso agora como é que eu vou fazer isso professor na minha peça Calma que a gente já chegar lá tá próxima aula a gente vai ver isso depois disso Depois disso você vai abrir aqueles clássicos tópicos você vai ter o quê

uma síntese fática Então você vai narrar os fatos que são importantes você vai ter a demonstração de cabimento e tempestividade que são aqueles requisitos que às vezes a FGV pontua para você fazer um tópico sobre isso então Já vamos fazer aí você vai trazer razões de nulidade Caso existam razões de reforma na sequência e esse item n aqui bastante importante esse item no que eu vou trazer bastante importante Opa bastante importante que é a fundamentação do efeito suspensivo barra efeito ativo aí vai depender muito do que você tá pedindo tá e depois professor depois que

você trouxe toda essa fundamentação razões de reforma você vai fazer o quê os teus pedidos tá E aqui nos pedidos aqui nos pedidos alguns destaques são importantes tá então pedido de efeito suspensivo barra efeito ativo aí vai depender da situação que você tá trabalhando intimação para contrarrazões note que na apelação você fazia isso na chamada petição de interposição porque você tinha uma petição de interposição paraa origem aqui não tem pedido de provimento do recurso tá E aí aqui em vermelho eu vou colocar um asterisco aqui ó só para te dar uma orientação importante aqui que

é a seguinte a questão dos honorários Professor fiquei com uma dúvida agora tem aquele negócio de majoração de honorários em caso de agravo de instrumento regra não você só majora honorários que foram fixados então não há a fixação de honorários em recurso A majoração então você tem que olhar pra decisão interlocutória se na interlocutória foram fixados honorários havendo recurso haverá majoração mas em regra você não vai ter fixação de honorários na interlocutória agora se tiver você pede a majoração agora Professor Em que situação que eu poderia ter majoração ou melhor fixação de honorários em decisão

interlocutória quando é aquela decisão parcial de mérito se o juiz julgou uma parte do mérito por uma interlocutória ele irá fixar honorários e se você agravar dessa decisão pro tribunal o tribunal pode majorar majorar desculpem lembro a você que essa majoração é até 20% do valor da causa ou da condenação ela não pode ultrapassar isso daí beleza então essa uma estrutura geral um esbo aqui no quadro para você entender mais ou menos como é O agravo de instrumento agora para você visualizar isso como vai ficar mesmo no papel te convido já na sequência assista a

aula dois aula dois dessa parte de peça processual porque aqui eu vou pegar esses elementos que eu coloquei no quadro e vou jogar na no papel para você visualizar beleza é isso Então segue estudando Qualquer dúvida me manda lá um whats sinal de fumaça outro meio de comunicação pra gente conversar Maravilha é isso então grande abraço Bons estudos até mais