Direito Constitucional: Controle Difuso - Origem ( Caso Marbury vs. Madison).

eu falo povo então vamos dar sequência aqui o nosso estudo direito constitucional bom danado aqui falando de controle condicionalidade tá bom e para isso a gente vai falar um pouquinho sobre a origem do controle de constitucionalidade no mundo para poder depois chegar no brasil tá certo e falar mais especificamente da realidade brasileira certo relembrando pessoal que o conceito de controle condicionalidade um conceito das simples pelo menos é a verificação da compatibilidade das normas com a constituição da célula e a gente já sabe que o controle condicionado audi ele pode digamos assim e se dividido ser

classificado em duas grandes classes ou conjuntos né alguns instrumentos entre nadinho no controle preventivo que diz um evitar que a lei inconstitucional seja produzida e outros entram no controle repressivo quando a lei inconstitucional já foi produzida como é que agente faz para retirá-la do ordenamento essa questão e esse é o tema do controle repressivo certo tá bom que a gente entender isso pessoal para a gente compreender a origem do corpo personalidade é a gente vai ver que quando a gente vai no livro a gente acaba encontrando algumas informações um pouco contraditória só certo ou pelo

menos questionáveis né alguns autores vão dizer que o a origem do controle funcionalidade se confunde com a origem da própria constituição da nossa constituição e vão situar isso né nas polis gregas nas cidades estados gregas que tinham a politéia que era uma espécie organização básica da cidade era como se uma lei fundamental da cidade da célula outros autores ainda falando da grécia e está com a existência de no moip você fisma ou serviço matar tá certo não boy eram como se fossem leis mais importantes leis superiores e que você fez mataram leis menos importante se

houvesse um conflito portanto no morre ele iria prevalecer tá certo a enfim uma senhora lembrar que no reino de aragão na espanha no século 13 e já existe um arremedo de jurisdição constitucional não é uma cor que denominada consistório presidida por um justiça maior e aí observam e veja conheci o quito em carregava se de controlar as leis do reino então faria um existe esse tribunal que fazer uma espécie de controle condicionado e poletti vai observar que na inglaterra as categorias do direito natural foram aplicadas pagando lar leis contrárias ao como nor então é isso

tudo são supostos antecedentes históricos tá certo não verdade pessoal isso é muito comum né nos livros para também todo manual vai ter uma evolução histórica por certo que vocês fazem os trabalhos de vocês artigos científicos monografias e tal e vocês falam é geralmente reserva um capítulo para evolução histórica e me perdoem a sinceridade mas o que vocês acabam fazendo eu que juris e acabam fazendo é um anacronismo assim monstruoso tá certo eu começa que não tem essa coisa de evolução é no sentido de açai de algo mais rudimental mais precário para algo melhor o que

acontece ao longo da história e nós sociedade são transformações que podem ser para melhor para pior enfim isso vai de até de acordo com o ponto de vista de cada pessoa tá certo e não sou pesquisas históricas sérias tá certo que nós jurídicas eu me incluo fazemos a maior parte do tempo a gente basicamente fica repetindo lugares-comuns tá certo e sim perto atuando determinado os equívocos que digamos assim começa o pessoal para a gente falar de controle condicionado interessante é necessário a gente falar do próprio estado né estado constitucional ou mais precisamente estado ocidental moderno

tá certo o estado já ideia de constituição como as conhecemos hoje vai surgir na modernidade ah não mãe justiça é tão falar de controle condicionalidade antes disso assim ah no mínimo forçar um pouco a barra tá certo eu trago aqui uma situação né o do paulo bonavides né falo do estado do hospital moderno e trago uma situação do quadro estudou paulo bonavides na grande constitucionalista paraibano mas que viveu a vida toda e fez carreira no ceará dizer o estado moderno é verdade significa uma nova representação de poder grandemente distinta daquela prevaleceu em passado mais remoto

o até mesmo mais próximo como foi o largo período medievo a famoso idade média é tão assim o estado ocidental moderno ele vai surgir alguém na transição da idade média para a idade moderna né e isso também é uma perspectiva questionável tá certo achar que existe uma idade antiga uma média das trevas né e uma idade moderna isso não é uma perspectiva extremamente eurocêntrica questionado mas o estado e surgiu na europa gente vai trabalhar para seu periquito tá bom certo então a esse estado ocidental moderno e aparece diferente do que existiu antes tá certo e

aparece sobretudo em oposição a outras instituições que disputavam o poder com ele como por exemplo a igreja católica as corporações de ofício alguns nobres que mais o império romano então assim em oposição a essas outras instituições que também eram dotados de poder também a criavam normas também exerciam em alguma medida o e eu escolhi and atrás e tal nasce o estado ocidental moderno tá certo e é nesse estado ocidental moderno que vai surgir a ideia de constituição como nós conhecemos hoje tá certo e dependendo do que a gente considera de fundamental para uma constituição a

coisa vai acontecer bem mais tarde e depois da revolução estadunidense né com a carta da virgínia e tudo se a gente como será por exemplo a declaração de direitos é importante para uma constituição que a a estruturação do estado importante da constituição a separação poderes etc seja em que parte do que a gente costuma ter hoje em todas as constituições é tão constituições como conhecemos hoje só vão ser uma inversão bem mais recente passar tá bom e aí nessa perspectiva qual foi onde é que nasceu realmente o controle de constitucionalidade tá certo teria sido no

caso margo diversos médico e até aí eu problematize um pouco eu coloco vem cá será que esse caso realmente foi o primeiro não se a gente partir da experiência estadunidense já tinha uma vida o casos antes em que tinha sido feito o controle condicionalidade de leis né inclusive por tribunais de justiça estaduais de lá o mérito do é o caso marbury né o que chama atenção no caso marbury eu vou falar em português tá certo marbury versus madison eu não vou falar maior gol e versus madison tá certo a quem gosta desses preciosismos me perdoe

tá bom vai ser em português brasileiro com sotaque nordestino ainda mais é um mérito desse caso aí foi a primeira vez que a suprema corte dos estados unidos de farra tu né apreciou a constitucionalidade de uma lei da claro essa lei inconstitucional então é isso que chama mais atenção nesse caso tá bom sabe o que é que a gente tem para falar decida nada ele não foi o primeiro exatamente o primeiro mais feio mas o importante que a gente tem para falar desse dando passar pessoal de um lado vamos foi o segundo presidente estado-unidense e

ele foi entrou na campanha para reeleição e ele foi derrotado por thomas jefferson mil e oitocentos tá certo antes de sair né você deixar o carro o deixou um testamento político para o thomas jefferson ele não me ou diversos correligionários para cargos importantes inclusive do judiciário a certo então é aquela coisa né jefferson vai assumir mas não dá nomear ninguém né você prometer alguma coisa na campanha se deu mal que eu vou encher aqui administração pública vou encher o judiciário aqui dos meus correligionários e boa sorte para ele tentando governar sabendo que a oposição vai

estar nesses cargos estratégicos tá bom então ele deixa esse testamento política antiga raspas e dentre essas nomeações e estavam john marshall para a suprema corte é o macho e o hubble cuia mármore para o cargo de juiz de paz en colômbia tá certo então no meu os dois a numeração de macho deu certinho tranquilo ele tomou posse e do exercício tudo certinho tudo tranquilo tá certo no caso do mármore a coisa põe um pouco mais problemática porque e o documento de nomeação dele foi para pagar essa foi assinado foi selado mas não todos se entregue

e não recebeu né antes de ar vamos deixar o carro então quando houve a sucessão presidencial quando jefferson a assumir o o a presidência né ele ver o que adão tinha feito e ele ordenou secretário de estado na época o james madison que não me acha uma árvore olha o adão fez esse negócio aí sai o nome ano esse monte de gente mas no meio essa não entrega numeração decimal ruim não deixa esse cara fora aí não bota ficar lá no judiciário não parcela pois bem diante disso pessoal com essa espera o mármore e deu

entrada no heart of mandamus o mandado de segurança de nos assim tá certo perante a suprema corte né dê uma olhada nas leis e tudo e viu que tinha essa lei essa lei do do mandamus que dizia óleo o perfume patrol maçã um mandado contra o secretário de estado você tem que fazer isso no supremo corpo tá certo aí ele deu entrada né nesse heart of mandamus mandado de segurança vamos dizer assim e o caso ficou simplesmente dois anos sem ser julgado passar com ele caiu na mão do do macho e ficou lá dois anos

sem ser julgado não julgava não dava decisão nenhuma e isso gerou uma expectativa pública imensa entendo mas que ela reta não tinha televisão não tem internet só não tinha sei lá reality show pornografia online essas coisas que divertem as pessoas hoje em dia live tá certo não tinha naquela época então as pessoas prestaram atenção nos políticos e eu não quero aqueles favor fazendo e tudo e isso gerou uma expectativa pública uma ansiedade generalizada né e as pessoas começaram a especular neves não o macho eu não vai conceder a ordem não vai não vai nomear e

o recheio não vai mas o executivo não vai cumprir vai desmoralizar o supremo curte aí ficou nessa especulação toda e como eu disse como é o machão né que já havia sido nomeado pelo lado e jogar esse caso né e para julgar o caso finalmente né dois anos depois o que foi que ele apreciou não foi querendo avisou primeira pergunta que ele respondeu foi mais bonitinho ele tem direito à nomeação tem barba ele tem o direito à nomeação não é porque o o ato de nomeação não foi entre na guerra que ele não tem direito

não se o documento foi concluído tudo certinho ele tem direito a ser nomeado a segunda pergunta as leis estadunidense amparam a pretensão dele o direito tá do lado dele tá tudo certo então a nomeação dele é para ocorrer deve ocorrer a sua a o terceiro tem desculpa ficou 122 me perdoe eu não vou entender a gravação já fazer isso tudo tá certo a terceira interpol heart of mandamus perante a suprema corte a é o remédio legal correto adequado não e aí foi o lugar do negócio eu disse olho ele tem o direito o marco e

tem o direito mas a lei na coleta se baseando para dar entrada na ação é inconstitucional que só que ele pode definir as competências da suprema corte é ela própria constituição e essa lei colocou essa competência para julgar esse mandado e essa lei é inconstitucional é tão embora ele tem o direito eu não vou poder conceder não é o pedido dele porque a lenha que ele se baseou incidental observe o seguinte eu sou o objetivo dele não era verificar se ele era constitucional ou inconstitucional sou apenas uma etapa que ele teve que vencer para poder

decidir o caso tá certo tá em consequência então marcha como eu disse a valeu a própria lei do mandamus ir à constituição dos estados unidos e concluiu que a lei era inconstitucional e não decisão deles registra olha isso a função do judiciário em si a tarefa do judiciário verificar essa compatibilidade das no risco com a constituição tá eu tô fazendo esse controle funcionalidade outros juízes também podem e devem fazer isso tá certo tá bom com isso pessoal nascia o controle difuso de constitucionalidade né com isso nasce a doutrina de todo e qualquer juiz né em

qualquer lugar por isso é difuso a espalhado né todo e qualquer juiz em qualquer lugar poderia apreciar a constitucionalidade de uma lei isso nasci lá nos estados unidos tá bom a1802 por aí 1803 mais ou menos tá bom é quando isso vai nascer quando isso vai surgir controle difuso de condicionalidade e em última análise o com a funcionalidade como um pouco acertar a origem real tá ai tá bom certo a repercussões nesse caso né repercussões disso tem essa passagem do thomas jefferson né que eu achei interessa disse mas isso é uma uma uma carta que

ele mandou para um amigo tá certo que eu acho essa declaração dele extremamente a atual sabe e muito apropriada a realidade brasileira ea realidade atual edição do século 19 mas é super válido para a gente hoje tá certo eu disse eu lhe agradeço senhor pela cópia do seu república que você foi tão amável e me enviar você parece nas páginas 84 e 148 isso ele comentando um livro que ele recebeu o autor tá certo você parece nas páginas 84 148 considerar os juízes como árbitros definitivos de todas as questões constitucionais uma doutrina que é perigosa

e que nos coloca o despotismo de uma oligarquia então ele considerava o judiciário já uma oligarquia ou pelo menos uma oligarquia em potencial e aqui ele faz o comentário que é o melhor dessa situação não nosso juízes são tão honestos como os outros homens e não mais eu tomo um juiz ele é tão honesto ou tão desonesto com qualquer outra pessoa tá certo prosseguindo eles tem como todos os outros as mesmas paixões por badalações festas em geral pelo poder e pelo privilégio de sua corporação seu lema é bonito e o this is a sample are

e horizonte o neném e seu poder o mais perigoso pois eles estão no ofício por toda a vida e não são responsabilizados como os outros funcionários são pelo controle letivo né ou seja eles não se submetem ao controle do vô e eles têm essa essa essa digamos assim uma espécie ele quase garantia de responsabilidade eles podem errar né que eles não vão perder a próxima eleição porque eles não estão submetidas ao controle do volto a constituição não exigiu um tribunal o único sabendo que a quaisquer mãos que ele confiasse com as corrupções do tempo das

cerimônias seus membros se tornariam déspotas é mais sábio fazer todos os departamentos qual iguais e coça operamos entre si e só palavras do thomas jefferson na que como eu disse são extremamente atuais passar sobretudo quando a gente analisa a qualidade do judiciário brasileiro como tutor vejo tô dizendo que esses maus juízes sim existem existem bons juízes existem e se você analisar cada juiz isoladamente ele é tão bom tão ruim como qualquer outro homem tá certo não tem santo não tem milagre não tem mês e eles são o beberiam ser funcionários públicos servidores públicos como outros

quaisquer né e talvez apenas talvez devesse prestar contas como os outros inclusive os que estão submetidos a mandatos eletivos é certo então fica essa provocação do thomas jefferson na que tu de reflexão crítica o que eu acho extremamente apropriado extremamente atual não é para nossa realidade mas vamos seguir ainda falando das repercussões né ela é muito comum a gente ver os livros que o caso marbury inaugurou o controle condicionalidade e que a partir daí estava criado no face o controle todo mundo só controlando a condicionado das leis e declarando inconstitucional não é bem assim tá

certo a decisão foi alvo de críticas por parte de setores do próprio judiciário estadunidense né inclusive outros dias está suprema corte não foram exatamente tão favoráveis a ela oi e a própria suprema curtir se levou meio século o mesmo 50 anos até declarar um outro alto do congresso inconstitucional é o que aconteceu no caso do ex corte né system for então assim a suprema cor que declarou uma lei incondicional e só voltou a fazer isso 50 anos depois né outra repercussão foi o hans kelsen não te conhecia o constitucionalismo estadunidense conhecer experiência constitucional estadunidense e

sendo um democrata e achou perigoso essa coisa de todo e qualquer juiz pode declarar uma lei que foi criada foi construída pelo parlamento inconstitucional é tão para gente refletir para a gente pensar um pouquinho sobre isso né você é led um parlamentar esse parlamentar apresenta um projeto de lei esse projeto de lei é debatido é voltado né e nas duas casas do o nacional vai para sanção presidencial presente pode sancionar ou vetar a gente a vinícius né se ele vai dar a volta para o com volta para o congresso congresso apreciar o velho e como

essa lei finalmente está pronta quando ela finalmente sai um juiz o juiz qualquer às vezes o camarada não tá nem bem intencionado entender que essa lei é inconstitucional convenhamos isso é perigoso né só coisa arriscada então kelsen sabendo disso ele criou a tese do legislador negativo né deu origem ao controle concentrado e infinito a tema para uma próxima alta tá bom certo perguntinhas para para casa para estudo não é para reflexão vocês precisam saber a resposta primeiro de quem é a legitimidade ativa no controle de fumo não é quem é que pode pedir né pra

que a lei seja enfim ser para que seja analisada a com sonali a funcionar da primeira questão segunda questão é cabível em quais ações é que processos isso vai vai vai vai poder entrar e que ações que isso vai caber tá certo terceiro quase juízes tem competência para julgar é toda e qualquer juiz começa a funciona e aqui eu quero que você responda o pessoal na perspectiva do direito brasileiro bom e quarta quem é afetado pelos efeitos da decisão então qualquer juiz vai dizer que a lei é inconstitucional ea lei morri para todo mundo como

é que funciona é para quem essa decisão na vai surtir efeito então são essas questões para estudo tá bom é para reflexão e olha só para casa tá só quero que você sou a sua leitura do arquivo as evoluções históricas e a história e historiografia dos juristas refletirem sobre o surgimento do judicial review tá certo o autor é uma pessoa que vocês conhecem vocês gostam muito passear pelo menos um dos autores né e eu acho que um trabalho vocês vão gostar de um trabalho bacana o trabalho interessante tá bom então a esse artigo ele ele

tem um médico de tentar despertar tentar ativar um pouco senso crítico da gente então eu espero sinceramente que vocês gostem tá bom e tarefinha para vida né procure sempre tem uma atitude crítica em relação ao direito em relação à vida às vezes a gente era coisa na lei a gente a coisa no manual e a gente toma aquilo como professor falar para a gente né e a gente toma tem como uma verdade absoluta como se fosse uma verdade inquestionável e não é né sobretudo no direito entre as coisas mudam as vezes do dia para noite

então e sempre tem uma atitude crítica e reflexiva em relação à tubo passado especialmente em relação ao direito mas em relação as informações que você recebe em geral tá bom então se você quiser ter uma fé tá certo se você quiser acreditar em thor mas se você quiser ter uma fé cega entre as coisas se você quiser acreditar em algo que você não vai questionando vai refletir faça isso na sua religião tá bom isso é ótimo para muitas pessoas né a fé a religião ajuda muita gente e muitos aspectos da vida esse é aí que

a gente vai colocar nossa fé tá certo a gente ia falando de direito quando a gente vai falando de informações se a gente recebe o mundo roupa aí a interessante você tem uma atitude crítica em relação a tudo você questionar tudo e claro a questionar a veracidade das coisas tá bom bom é isso pessoal eu espero sinceramente que vocês estejam gostando tá certo espero o tabuleiro dessa nossa introdução ao controle de condicionalidade aí caso marbury versus médico tá certo o mapa o caso marbury versus metros um pouco de momento nelson rubens e o direito constitucional

né gente analisa a livre as focas ali do do surgimento né dos primeiros presidentes dos estados unidos e toda essa rivalidade doado no seu jefferson e dá para o interessante é que o jefferson e o addons eles eram rivais assim absolutos na política inimigos políticos mas na vida pessoal eles eram amigos né e conta se não sei se é verdade o que verifiquei que no leito de morte né eles morreram no mesmo dia quase na mesma hora né e teve um deles assim eu acho que foi o jefferson não sei que as últimas palavras dele

foi alguém disse ele se despediu assim da família né quem tava lá oi e aí não mas você não vai morrer você não pode morrer não sei o que o país precisa precisa de você e as últimas palavras dele foram o seguinte ele se eu estou partindo mas a democracia o direito continua vivendo porque de um lado nos está vivo eu não lembro agora foi o ato não esqueci do jefferson ou foi o jefferson que disse isso do a deus mas que embora fossem inimigos políticos assim víceras né eles eram amigos pessoais e no leito

de morte um elogio o outro nade só democracia continua vivo constitucionalismo por que motivo porque ele ainda está vivo não sabia ele né que o amigo também estava no leite bom eu também sou fica direção também aí para vocês não brigaram por causa político enquanto vocês brigam né quando vocês constroem amizades os políticos estão amigos são muito amigos né então é isso essa foi nossa aula de hoje espero sinceramente que tenham gostado se pode sinceramente estejam gostando e como sempre na vamos tchau tchau nós estudar direito constitucional banana preço do coração