E aí o Olá pessoal vamos falar sobre direitos que uma pessoa tem quando sofre acidente de trabalho são direitos trabalhistas e previdenciários que a gente vai tratar hoje nessa Largo do dia e eu peço que você fique muito atento porque muitas vezes você sofreu um acidente e não percebeu que vem que entendeu direitos em razão de não ter observado algumas questões importantíssimos tá então quero que você fique atento se você conhece alguém que sofreu acidente ou uma doença ocupacional manda esse link manda esse vídeo para ele porque vai ajudar essa pessoa não entender direito bom
antes de qualquer coisa eu vou pedir para você clicar aqui no nosso canal se inscrever ativar o Sininho para que todas as vezes que a gente venha fazer uma live nova ou vídeo novo a gente possa um vídeo novo você seja comunicado tá bom bom então vamos lá sem mais demora falar sobre o que interessa 10 direitos de quem sofre acidente de trabalho bom primeira coisa Gente o que que é acidente de trabalho de uma forma bem bem simples para todo mundo entender acidente de trabalho gente é qualquer sinistro que tem ocorrido com você para
ver se você cai de uma cadeira se você paga esse casa se você torce o pé no local de trabalho enfim qualquer coisa que acordo com você e te atinja física ou psiquicamente e que seja tem ocorrido no seu local de trabalho ou então no horário que você estava fazendo algum trabalho a pedido do seu empregador não vamos dizer que você por exemplo não estava mais no seu horário de trabalho mas o seu empregador pediu que você fosse levar o documento no local o seu trabalho tá Mas você foi fazer a pedido do seu empregador
se você sofre um acidente nesse momento também é acidente de trabalho tá também é considerado acidente de trabalho para todos os fins uma doença ocupacional ou uma doença profissional e aí o que que é doença ocupacional e doença profissional a doença ocupacional é uma doença que foi agravada ou que foi causada pelo seu trabalho pelas forma que o seu trabalho é desenvolvido um exemplo muito muito simples diz o seguinte por exemplo um caixa de supermercado e passa lá o dia inteiro digitando no caixa e fica com problema de tendinite tá a doença profissional já é
um pouco diferente a doença profissional ela é relacionada sempre ao trabalho realizado por exemplo a e vamos dizer que você trabalha com um local uma Pedreira e que você tem muito contato com o pó de silício E aí você em razão disso tem uma doença chamada silicone só tem a doença de silicose quem trabalha ou quem mora dentro de uma Pedreira que tem contato muito próximo com pode silicose então isso é uma doença profissional quando a o trabalho gera aquela doença é só aquele trabalho que chega aquela doença a doença ela relacionada de forma Direta
com o trabalho também é considerado acidente de trabalho o dá para o acidente ocorrido no quando você sai disse da sua casa para ir até ao trabalho ou quando você sai do trabalho e vai para sua casa vamos dizer que você sofre um acidente de trajeto nesse momento em que você estava indo para casa ou link do trabalho lembrando gente e isso é um assunto importante porque tem um período desse ano É que na verdade aqui ó eu coloquei amp-95 um que vigorou e doze de novembro de 2012 não é 2012 aqui é 2020 tá
depois me 19 Desculpa peguei de 2019 Doze de Novembro de 2016 dezenove e Vinte de Abril de 2020 o acidente de trajeto ele foi excluído do rol de de acidente de trabalho porque amp-95 um não sei se você se lembra aquela me Pedro contato verde amarelo tinha retirado o texto da lei que dizia que o acidente de trajeto também ela acidente de trabalho mas aí a partir de 21 de Abril voltou ser considerado um acidente de trabalho e por quê que é importante você conhecer essa data se saber dessas coisas porque se você sofreu um
acidente de trajeto nesse período vai haver discussão sobre se ela não um acidente de trabalho e nesse período está no vigor a medida provisória 951 que retirou a qualidade de acidente de trabalho todos os acidentes de trajeto Tá bom agora se você sofreu um acidente de trajeto Antes de 12 de novembro de 2019 ou então depois de Vinte de Abril de 2020 não há discussão a respeito disso mesmo acidente de trajeto é acidente de trabalho então agora que você já sabe o que pode ser considerado um acidente de trajeto acidente de trabalho ou seja qualquer
coisa que aconteça no seu trabalho seja uma coisa que não tinha fácil do trabalho mas que você por exemplo cortou o dedo machucou a coluna caiu de uma cadeira demais cada tropeçou num tapete enfim qualquer coisa ainda que você não tenha que se afastar do trabalho mas não doce O que é acidente de trabalho e o primeiro direito que eu chamo atenção de todo mundo é o direito de ter a comunicação de acidente de trabalho feita e registrada no período de um dia ou seja quando você sofre um acidente de trabalho a primeira coisa que
você precisa fazer é comunicar o seu encarregado o seu supervisor o seu chefe imediato Você precisa comunicar a empresa se possível por escrito seja pelo WhatsApp por e-mail enfim você precisa comunicar as pessoas da empresa responsáveis por fazer para por emitirem registrarem a comunicação do acidente da Barra o a comunicação de acidente de trabalho é um momento muito importante para o trabalhador que sofre acidente de trabalho tá em caso de morte em razão de acidente de trabalho a comunicação na tem que ser Ah tá e o que é que o que acontece se o seu
empregador não cumprir essa obrigação de emitir a cat você pode denunciar o seu empregador porque ele vai ser responsabilizado por isso para você também pode fazer pedido em alguns outros você pode você mesma mentira Kate você pode também pedir que o sindicato é netacad o médico Pode emitir a caixa então médico do trabalho médico assistente aqueles atende um autoridade juízos membros do Ministério Público podem emitir a comunicação de acidente de trabalho ou seja não deixe de existir a comunicação de acidente de trabalho mas se você não conseguir que o empregador como faça a comunicação de
acidente de trabalho registre a comunicação de trabalho de di acidente trabalho e Te entregue uma parte porque a carga é feita é para ser entregue ao trabalhador uma via Vargas sindicato havia fica no INSS enfim doce e Macia fica na na empresa você entende direito de receber essa comunicação de acidente de trabalho após o registro do INSS tá então faça isso se você não conseguir o empregador passa a comunicação de acidente de trabalho você procura um advogado procura faça você adição procure o sindicato enfim a comunicação de tratar de acidente de trabalho é muito importante
você precisa ter a prova de que ocorreu E para isso você precisa comunicar seus o seu empregador por escrito para ter a prova de que ele tinha conhecimento do acidente que ocorreu com você e a partir dele ter conhecimento ele é obrigado a emitir a cat Esse é o primeiro direito e eu chamo muita atenção para ele porque é muito importante mesmo tá ele o acidente ele garante para você que quando você for no INSS pedindo benefício você receber o benefício correto que é o b91 ou de 92 e não houvesse 31 tá é atenção
fora ele só o Sininho para ser na prova do seu direito vamos dizer que você tenha por exemplo você fique com uma sequela você fica internada você tem que fazer cirurgia e sim em todas essas situações você com a Katy consegue fazer a prova do acidente de trabalho e pedir na justiça os direitos que você tiver então a Kátia um documento muito importante tá fora isso quando o empregador ele é nit a Kátia existe um registro lá no centro na a presidência de todos os acidentes ocorreram a empresa isso pode aumentar o grau de risco
da empresa o e aumentar a contribuição que esse pregador tem que fazer para o INSS para garantir alguns direitos dos seus trabalhadores então por isso muitas vezes o empregador não comunico acidente de trabalho para evitar que ele seja penalizado com aumento de tributo E também como ação regressiva em alguns casos que é Ciência contra o empregador Tá bom a gente vai falar mais claramente sorriso outros direitos que quem sofre acidente tem vamos falar de 10 direito tá bom outro direito que quem sofre acidente Ok sofre uma doença ocupacional que é também considerado os dentes tem
é a estabilidade no emprego por 12 meses depois do retorno do afastamento INSS Então vamos dizer que você ficou sofreu um acidente sempre fazer uma cirurgia ficou fazendo fisioterapia ficou afastado do trabalho por e quando você retornar ao trabalho o seu empregador não vai poder de demitir por 12 meses ou seja você tem estabilidade no emprego por 12 meses e isso é muito bom porque é uma forma de proteção do trabalhador que sofre acidente de trabalho para que ele não seja punido pelo fato de ter sofrido um acidente de trabalho tá bom outro direito muito
importante que você precisa conhecer o seguinte quando você sofre acidente de trabalho e você fica afastado pelo INSS a gente já falou que você tem direito ao benefício acidentário que é o b91 que é o antigo auxílio-doença e hoje é um benefício por incapacidade temporária ou então a antiga aposentadoria por invalidez que alguém 92 que hoje é chamada de benefício por incapacidade permanente quando você é a faz e esses dois benefícios o verão 90 91 92 o seu empregador precisa recolher o FGTS por todo o período de afastamento Então vamos dizer que você fica passado
eu tenho clientes gente que ficaram afastados por quatro cinco anos em razão de uma doença ocupacional ou de um acidente típico mesmo acidente de trabalho nesse caso muito pregador ficou encolhendo lá o FGTS todo mês porque porque tinha sido demitida Kate porque tinha recebido o benefício certo menina se é então empregador é obrigado a recolher o FGTS tá fora isso pelo período que você fica afastado por auxílio-doença acidentário ou de aposentadoria por invalidez nesse preparo que hoje chama benefício por incapacidade temporária ou permanente nesses casos você tem direito a manter o convênio médico os tíquetes
por que o céu é brigador te dar um razão de de acordos coletivos ou Convenções coletivas normalmente elas esses benefícios eles são garantidos para as pessoas que estão abortadas por Acidente ou Doença ocupacional por quê que normalmente existe um ruim uma responsabilidade do próprio pregador então esses benefícios são garantidos é muito importante que você faça tatio e que você consiga por conta da Katy o benefício correto que é o belo 91 ou de 92 tá bom além desses direito nós estamos no quinto direitos esse direito ela é direito de quem sofre acidente do trabalho ou
Doença ocupacional não ter um direito dele um benefício chamado auxílio-acidente quem não sabe o que é auxílio-acidente e fez várias Live sobre o acidente que ainda é um jeito desconhecido de muita gente então quem sofre doença ocupacional ou acidente de trabalho e fica com alguma sequela ou seja reduz de alguma forma o movimento do braço movimento da perna se fica com dor se fica com dificuldades de realizar o seu próprio trabalho tem direito ao auxílio-acidente e ou seja acidente o benefício que você pode receber e ao mesmo tempo continuar trabalhando então ela beneficia muito importante
para quem sofreu um acidente e ficou com sequela porque normalmente quem que fica com a sequela tem disse que quem sofre acidente doença ocupacional fica com o seu a sua progressão na na profissão é prejudicada né não consegue melhorar a situação do emprego não consegue promoções demora às vezes para ter promoção e é uma forma de compensação a realização Paga pelo INSS para aquele trabalhador que sofreu um acidente ou uma doença ocupacional e ficou com uma sequência tá continuando aqui o sétimo direito é o ter dano moral ou cê vamos dizer que você sofreu um
acidente ou uma doença ocupacional porque você é o empregador deixou de observar alguma regra que ele tinha que observar deixou de te entregar os equipamentos corretos colocou você no serviço que você não podia fazer por exemplo a cadeira que tava quebrada lá que tava com problema ele colocou você para trabalhar numa cadeira aqui que tava com problema na cadeira quebrou você caiu se machucou ou seja o empregador ele tem culpa errado no acidente ou então a atividade que você exerce uma atividade de alto risco quer saber por exemplo vamos dizer uma atividade de alto risco
vigilante por exemplo como o pregador ou então trabalhador que trabalha em zona rural com uma lida no umas animais mesmo que o empregador não tem a culpa a atividade é de risco atividade é alto altamente arriscada trabalhador então o empregador também tem que utilizar esse empregado que sofreu um acidente e teve um dano em decorrência desse acidente tá também é devido dando um avião nesse caso cabe aqui dizer o que é dando material as pessoas não sabem mas por exemplo Vamos ver que você sofre um acidente de trabalho e você é obrigado a fazer uma
cirurgia você passa por tratamento você paga médico você paga fisioterapia você tem que fazer tratamento na hidroginástica hidroterapia você tem que comprar medicamentos Ou seja você tem gastos para você fazer o seu tratamento E além disso você fica afastado e ganhando mês do que você ganhava como dizer que você tinha aí uma o salário de dois mil mas como estão de mil reais e afastado você recebeu do INSS 2013 o valor de você recebe do INSS o valor que você receberia trabalhando é um pneu juízo que você tem então você também tem direito a esse
ressarcimento tá fora isso se você tiver a incapacidade tem uma grande ou seja você não possa E aí E aí oi oi pessoal a gente teve um problema aqui na internet tá chovendo muito tá ventando demais e aí infelizmente a gente ficou sem sem internet e caiu o sistema então eu vou voltar de onde a gente estava a a para que a gente possa esclarecer todos os direitos que a gente ia falar aqui depois a gente repete novamente essa lá tá bom então continuando aqui no dano material é um dos direitos que tem aquela pessoa
que sofre acidente de trabalho é justamente o dano material e a gente tava dizendo que todos os gastos que a pessoa tem para se plantar e segurar os problemas causados pela doença ocupacional Lobo é o acidente de trabalho típico são de responsabilidade do integrador sempre que a atividade foi de risco ou então se o empregador tiver culto eu vou dar alguns exemplos para vocês aqui por exemplo vamos dizer que você trabalha aí dirigindo um ônibus tá e você é motorista de ônibus e o seu corpo o seu ônibus está com problema o seu ônibus estando
com problema e o empregador não resolvendo os problemas Houve um acidente no seu caso você ficou por exemplo teve que fazer uma cirurgia só teve aqui ficar afastado do trabalho teve que é a série p da salarial em filho qualquer pega que você tenha tido razão do seu empregador não ter tomado conta não ter cuidado na manutenção do veículo ou então por exemplo uma pessoa que a gente deu exemplo de pessoas que caíram numa cadeira por exemplo Hoje eu atendi um caso de uma pessoa que caiu da cadeira um acidente de trabalho com exatamente ele
ela caiu da cadeira ele a cadeira dela estava com um problema tava manca na cabelo então é a cadeira quebrou ela caiu na sua coluna e um pano Verde ela teve que fazer cirurgia ela ficou afastada esse período que ela ficou assustada e que ela sofreu em razão do tratamento ela tem direito tanto os danos materiais ou seja tudo aquilo que ela gastou ela tem direito a receber de volta do pregador ela tem direito ao dano moral o que culpa do empregador não temos equipamentos os que é a eu precisava utilizar não estavam bolo usando
estavam sofrendo as manutenções necessárias e for batizado e caiu na cadeia fora isso ela tem direito ainda a diferença entre o salário que ela recebeu e o que ela recebeu pelo INSS que sempre é menor tá menor do que o salário que a pessoa recebe normalmente é menor e se ela ficar incapacitado para sempre ela tem direito a também não atentam para o resto da vida dela tudo isso é dano material tá bom além disso ela tem direito também a contar o tempo de apartamentos que essa pessoa ficou de trabalho vou dizer que essa essa
moça vai ficar afastada do por três anos do trabalho recebendo do ISS esses dois anos de afastamento também conto para aposentadoria dela lá na frente ela vai receber Ela vai ter direito a esse período na com e para aposentadoria dela tá bom e por fim o último direito que a gente queria dizer que disse que ia falar é o direito de ter um ambiente de trabalho adequado quando essa pessoa retornado afastamento isso porque muita gente quando retorna de afastamento do INSS essa pessoa tem que voltar e tem que se apresentar para fazer um exame médico
de trabalho exame médico ocupacional de retorno ao trabalho nesse momento médico do trabalho vai indicar se essa pessoa ficou com alguma restrição por algum tempo para sempre Então vamos dizer que essa pessoa ficou por exemplo sem poder fazer ficar sentada por muito tempo então o médico do trabalho vai ter que colocar naquele sabe médico de retorno ao trabalho que essa pessoa não pode a ficar muito tempo sentada e o trabalho dela vai ter que ser adaptado para Que ela possa realizar porque ela tem estabilidade no emprego e ela tem direito de ter o trabalho e
o ambiente de trabalho adequado a essas necessidades e foram causadas pelo pelo acidente de trabalho tá bom então agora vamos às perguntas das pessoas que fizeram pergunta aqui nesse primeiro nesse primeiro momento que a gente antes de cair e depois e a gente tem várias foi contas aqui tá bom eu trabalhava numa mina subterrânea subterrânea E eu perdi uma firma Olha só Francisco você tem direito se foi um acidente de trabalho ou Doença ocupacional você tem que todos nesse direitos que eu te falei fora isso você precisa avaliar se tem por exemplo se você se
aposentar você tem direito à isenção de Imposto de Renda Tá ok tô o acidente de trabalho ou Doença ocupacional tem direito à isenção de Imposto de Renda na aposentadoria Você pode ter direito ao auxílio-acidente você pode direito a ter direito a aposentadoria por invalidez dependendo da situação então o que que eu digo para você Francisco procura um advogado tá porque ele vai te orientar o que fazer como fazer a melhor coisa que tem é você procurar um advogado que conheço tanto área trabalhista como a área previdenciária porque normalmente Quem sofre acidentes e doenças ocupacionais tem
direito e nesses nós dois anos e o que acontece quando a pessoa procura um advogado para fazer o processo Previdenciário e o advogado para fazer o processo trabalhista as os processos vão para a justiça com argumentos diferentes com informações diferentes que podem te prejudicar tá bom então é interessante ter um advogado que faz os dois processos para você obter o melhor resultado tá bom e eu pedi tá é mais uma vez o o Francisco Luiz não Francisco você pode ser muito mais direitos do que o auxílio-acidente além dos residentes Você pode ter outro direito vai
depender de como você ficou quando você perdeu a vista se você já teve tempo para se aposentar ou não se às vezes é melhor fazer um pedido de aposentadoria por invalidez às vezes é melhor fazer um pedido de aposentadoria como de qualquer forma tem que dar às vezes cabe o direito de indenização tá é preciso avaliar o seu caso tem mais perguntas aqui vamos para as outras perguntas ou passar um pouquinho te deram muitas perguntas para gente antes dardo tava lá Israel Leandro Tive um acidente de trabalho em dezembro de 2019 contrato na primeira vez
deve tê-lo vértebra lombar L1 tive retorno ao trabalho mas com restrições pelo médio e pelo médico fisiatra e pelo médico do trabalho tudo comprovado de Campos Será que tem será que tenho direito ao auxílio-acidente Olha só Israel não só auxílio-acidente como você também tem direito a indenização em razão do acidente de trabalho desde é claro que tem havido alguma culpa do seu empregador ou se o seu trabalho é um trabalho de risco tá Não precisa avaliar se houve culpa do empregador ou se houve simplesmente uma omissão do empregador que também é uma culpa para avaliar
se você tem direito também a indenizações trabalhistas tá é preciso avaliar o seu caso Ana Lúcia advérbio sofre acidente de trabalho fique recebendo por cinco anos consecutivos auxílio-doença acidente de trabalho chegou um determinado ano que me deram o alto fiquei com sequela preciso de cirurgia tem algum de dente Ana já se você é o seguinte você tem direito ao auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez dependendo das sete com ela e da restrição de capacidade que você teve fora isso tá anos é preciso avaliar se publicou se esse acidente de trabalho que ocorreu quando você teve culpa
do empregador ou não Ou se o seu acidente se seu trabalho é uma segundo trabalho arriscado nesses dois casos ou culpa do empregador ou então um trabalho arriscado de grande risco você tem direito a dano moral dano material pensam tá então você vai precisar avaliar o seu caso com o advogado e especialista em Direito do Trabalho e direito previdenciário Tá bom agora eu vou falar para vocês o seguinte não durma no ponto porque todos os direitos você tem prazo para discutir todos os pedidos que você precisa fazer a justiça você precisa respeitar prazos E no
momento joga Lúcia ficou com sequela começa a contar o prazo dela de recorrer para a justiça do trabalho e pedir os direitos que ela tem contra o empregador são cinco anos desculpa são dois anos que ela tem a partir do momento que ela ficou consequência tá bom que ela teve que ela deixou o emprego e cinco anos a partir da sequência tá então é preciso verificar se já não perdeu o prazo para reclamar esse direito tá bom Ana Lúcia em janeiro de 2020 fiz a perícia na justiça será que está esse ano bom olha só
chamar o ade não é possível saber se o a resposta sai esse ano até porque eu não sei aonde está tramitando seu processo tua cidade é mais demorado ou menos demorada Então eu preciso que você mande aqui para a gente aqui que eu link que tem aqui no nosso na descrição do vídeo tem um link para você mandar a sua é diretamente dos nossos especialistas e a gente vai te responder tá bom Antônio Santos perdi a ponta da primeira falange do trabalho tenho direito ao auxílio-acidente de trabalho me chamo Antônio por favor me responda Antônio
você tem direito aos residentes sim tá É Preciso procurar um advogado a gente tem aqui outras perguntas mas não vai ser possível a gente Responder todos que a gente já passou bastante do tempo mas eu quero pedir a vocês para curtir nosso canal ativar o Sininho curtir nosso vídeo compartilhar essa vídeo com outras pessoas amanhã Carolina atendendo vai tá aqui para fazer uma live com vocês a respeito da aposentadoria por pontos tá bom então eu espero vocês amanhã um abraço e até mais