Direitos Fundamentais - Igualdade , Liberdade e Fraternidade

E aí E aí o iniciando Mais uma aula e essa sobre direitos fundamentais que é uma aula importantíssima essa parte cai muito em Provas e Concursos e a primeira coisa que você deve saber é diferenciar os direitos humanos dos direitos fundamentais os direitos humanos são aqueles aplicados no âmbito internacional através de tratados acordos e Convenções etc já os direitos fundamentais são esses direitos humanos só que catalogados na nossa Constituição ou seja praticamente a mesma coisa o que muda é aplicação se for no âmbito internacional é direitos humanos e se for no âmbito nacional será direitos

fundamentais visto isso antes de entrarmos no título dois propriamente dito temos que ver a evolução desses direitos fundamentais então toda atenção aqui porque é um ponto doutrinário classificou direitos fundamentais em gerações ou dimensões e olha o que eu falei classificou e não separou e porque eu tô te dizendo isso porque temos aí a primeira característica dos direitos fundamentais eles são indivisíveis estão em um único grupo de direitos e não se separam a doutrina na Caça ficou para identificarmos os momentos históricos de cada um deles bem temos outro observação aqui a observação jurisprudencial o STF Não

tem de quê pacificamente só temos Três Gerações ou dimensões direitos fundamentais a primeira segunda e terceira mas os direitos fundamentais eles são voláteis são dinâmicos mudam com o passar do tempo porque as pessoas mudam e o direito vai acompanhar nessa mudança Você não acha que daqui a pouco eles vão falar da 10ª 11ª geração ou dimensão dos direitos fundamentais sim é justamente porque os direitos são dinâmicos a sociedade muda e os direitos vão mudar no também é importante o que cai em Provas geralmente até a terceira Mas pode cair também quarta EA quinta vamos ver

e os direitos de primeira geração ou dimensão nasci no final do século 18 com estado liberal o estado mínimo A ideia era impor limites ao poder do rei porque naquele momento poder estava com o rei e o povo queria Liberdade nas aí o estado polícia dessa maneira suja geração da Liberdade chamada de liberdade clássica negativo ou formal Liberdade negativa porque tem como objetivo a não interferência do Estado nas ações individuais e surge aí o direito de defesa de resistência e de oposição ao estado e o que marca essa primeira geração é a Revolução Francesa EA

constituição americana na primeira geração nasce os direitos civis e políticos o direito à vida à liberdade EA propriedade privada a legalidade a segurança a igualdade formal o voto a resistência entre outros temos comecei a nossa Constituição Federal o direito de propriedade eo direito à Vida é a segunda geração ou dimensão dos direitos fundamentais nasci no início do século 20 com o estado do bem-estar Social EA marcada pela constituição mexicana de 1917 EA constituição alemã de 1919 aqui nessa geração da Igualdade igualdade material ou real e também chamada de liberdades positivas reais ou concretas aqui ele

exigiam fazer estatal o status positivo estado ele tem de agir através de prestações positivas ações afirmativas concretas para garantir a igualdade de condições entre as pessoas principalmente os mais necessitados nasce aí os direitos sociais econômicos e culturais temos como exemplo em nossa Constituição Federal os direitos trabalhistas a Previdência Social Assistência Social a educação pública a saúde pública a moradia etc a maioria dos Direitos Trabalhistas nascem aqui E olha que interessante na primeira e segunda gerações a preocupação era que o indivíduo mas na terceira geração a preocupação é com todos ela é fraterna e solidária nasce

aí o direito de todos o direito erga omnes direito da coletividade essa terceira geração ou dimensão nasce após a Segunda Guerra Mundial e o que aconteceu na Segunda Guerra Matança em massa destruição de patrimônio público do meio ambiente logo a preocupação com a humanidade aumentou assim o que marca a terceira geração ou dimensão é a universalização dos Direitos Humanos de 1948 aqui teremos direitos de fraternidade ou solidariedade para proteção desses direitos eles exigem atitude de toda a humanidade e são chamadas de direitos difuso transindividuais e metaindividuais e nasce aí a proteção ao meio ambiente equilibrado

paz mundial desenvolvimento e não da humanidade comunicação e diversos outros hoje nós vamos falar aqui na quarta e na quinta geração mas primeiro vamos realizar a primeira a segunda EA terceira geração ou dimensão onde tudo começou na Revolução Francesa e qual era o lema da revolução francesa liberter egalité e fraternité ou seja liberdade igualdade e fraternidade o lema da revolução francesa dá para gente Os Três Gerações de direitos fundamentais a primeira geração o direito à liberdade gera ao estado o dever de não fazer suja aí os direitos civis e direitos políticos a segunda geração que

dá o foco aos direitos de igualdade também chamada de liberdade positiva q gera para o estado no dever de fazer e suja aí os direitos sociais econômicos e culturais e também os direitos de terceira geração que tem como fonte a solidariedade EA Fraternidade são direitos que transcendem a órbita dos indivíduos e alcançam toda a coletividade surgem aí os direitos difusos e coletivos bem esses Três Gerações ou dimensões são as que mais caem em Provas e Concursos porém excepcionalmente pode cair a quarta EA quinta geração Mas vamos estudar rapidinho porque sempre é bom estudar a mais

do que a menos não é é só lembrando que a quarta é a quinta geração ou dimensão não são pacificadas pela doutrina na quarta dimensão geração temos duas correntes a primeira correntinha com Paulo Bonavides que tem relação com a globalização política da Democracia informação e o pluralismo e já segunda corrente criada pelo Norberto Bobbio tem a ver com a Proteção Diante da genética biotecnologia e bioenergia e ainda direito sem reconhecimento como proteção anti clonagem a inseminação artificial a fecundação e vidro alimentos transgênicos etc a e na quinta geração ou dimensão novamente temos Paulo Bonavides que

fala que o direito de quinta geração são os direitos relacionados a paz e também temos a corrente de José Alcebíades que diz que seria Proteção Diante das Fronteiras da internet OK e assim fechamos gerações e dimensões de direitos fundamentais beleza galera e vamos com tudo E aí E aí E aí E aí