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Boa tarde a todos declaro aberto a presente reunião de audiência pública da comissão de educação convocado com objetivo de debater os desafios da alfabetização No Brasil esta audiência pública está sendo realizado em virtude da aprovação do requerimento número 163/2022 de minha autoria esclarecimento Sobre a audiência pública passo a ler os procedimentos ass adotados na condução dos trabalhos cada palestrante disporá de 10 minutos para fazer su disposição encerrada as apresentações será concedida a palavra por 3 minutos aos parlamentares inscritos os palestrantes disporão de igual tempo para resposta ao final do debate havendo tempo cada convidado terá

3 minutos para as considerações finais Informo que essa reunião está sendo transmitida ao vivo pela página da comissão ou pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube após a audiência as apresentações serão disponibilizadas na página da comissão faço agora o registro dos convidados que participarão desta audiência pública aos quis faço um especial agradecimento iliona Bet quase aperta a não aperta só uma vez a agora ilona Bet ilona Bet isso Doutor em educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo Carlos nadalim mestre em educação pela Universidade Estadual de Londrina João Batista de olivea

PHD em educação pela Florida State univ Costa mestre em educação pela pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC Rio senhoras e senhores É com grande responsabilidade que iniciamos essa audiência pública para tratar os desafios da alfabetização no Brasil a alfabetização é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de qualquer nação e no nosso país infelizmente ainda enfrentamos série de dificuldades nessa área dados recentes do Pierce revela uma realidade preocupante o Brasil está à frente apenas de quatro países em uma avaliação internacional de alfabetização aplicada em 2021 a estudantes 65 Nações e regiões com uma

média de 419 pontos superamos apenas prestem atenção Jordânia Egito Marrocos e África do Sul é alarmante constatar que quase quatro em cada 10 estudantes brasileiros do quto ano de ensino fundamental não dominam as habilidades mais básicas de leitura como recuperar e reproduzir informações explícitas em o texto esse quadro é agravado pelos resultados do Pisa 2022 onde o Brasil Apresentou um desempenho médio de 379 pontos em matemática e 410 em leitura O que é ainda mais preocupante é que 73% dos nossos estudantes tem baixo desempenho em matemática e 50% em leitura desde 2019 esses resultados T

se mostrados mostrado estáveis Com pequenas variações que não representam melhorias significativas a pandemia da covid-19 o fechamento das escolas certamente IMP esses resultados mas não podemos atribuir todos os nossos problemas a esse evento Global precisamos reconhecer que já havia fragilidades estruturais em nosso sistema educacional que a pandemia apenas expôs e agravou a capacidade de cara indivíduo se inserir na sociedade na economia está diretamente ligada à sua habilidade de ler e escrever corretamente quando nossos estudantes não são devidamente alfabetizados comprometemos não apenas seu futuro mas o desenvolvimento do país como um todo a alfabetização é essencial

para a formação de cidadãos críticos participativos e capazes de contribuir efetivamente para o crescimento econômico e social é urgente que essa comissão de educação priorize a alfabetização de nossas crianças precisamos de políticas públicas eficazes e bem estruturadas que possam realmente fazer a diferença a presença de especialistas educadores gestores públicos representados na sociedade civil e demais interessados nessa audiência fundamental para construirmos juntos soluções concretas e eficazes a alfabetização de nossas crianças não pode mais esperar a melhoria da qualidade da educação no Brasil deve ser uma prioridade absoluta que esta audiência pública seja um Marco na construção

de um futuro onde todos os brasileiros possam ler escrever e participar plenamente na sociedade Muito obrigado a todos eu faço agora a exposição e passo a palavra para fazer sua exposição passe a palavra por até 10 minutos para a senora ilona doutora em educação pela Faculdade eh de educação da Universidade de São Paulo e nós recebemos ela com uma salva de poos [Aplausos] Obrigada Deputado Presidente Nícolas eh cumprimenta todos os parlamentares e assessores aqui presentes agradeço muito o convite e a oportunidade para falar para senhoras e senhores aqui e online eh eu eu vou como

é que eu vou fazer aqui eh eu tenho uma apresentação que que tá tá passando eh é melhor botar aqui porque eu vou dar uma espécie de aula aqui a respeito de política pública e desenho de política pública porque o que o deputado Nícolas acaba de relatar é o resultado do que eu vou mostrar aqui tá eu vou mostrar um esquema ou uma maneira de lidar com as estruturas de política de um país que resultam nesse quadro pavoroso e vou dar três exemplos recentes que aconteceram agora no mec e no CNE eh Conselho Nacional de

educação onde eu sou conselheira até 2026 eh primeiro slide por favor que começa bom eu vou explicar enquanto a gente acha aqui o slide é o seguinte em inglês a palavra política em português tem vários eh significados em inglês existem três estruturas com nome diferentes que querem dizer coisas diferentes eh na no no que se faz aqui na operação da política que resulta quando as coisas dão certo em no tratamento do que o estado dá aos problemas da sociedade então Eh em inglês nós temos o polite que são as instituições de política é isso aqui

são as leis é o congresso eh os poderes da da Federação a distribuição de poder institucional dentro ã eh de um estado né do estado politics é o processo de disputa de poder Mel politic não politics é o processo de disputa de poder né Eh e a Police é a política pública né é o atendimento que o estado dá à população o que deveria ser a estrutura de sustentação de distribuição de poder fundamentar a alocação transparente de recursos e materializar o atendimento às necessidades da população por meio do Estado em uma democracia está se transformando

numa mistura de instituições e políticas ou seja leis poderes da Federação e suas instituições sendo apropriadas não para o exercício da Cidadania mas para o processo de visibilidade e espaço político em si fisiológico de de maneira fisiológica que beneficia lideranças partidárias e não a população segundo elemento da mistura processo de disputa de poder que permite a captura e locação de recurso da sociedade por diferentes grupos dependendo do desenho que a terceira coisa isso pode ser bom pode ser ruim né sendo usado não para sanar questões de interesse amplo da sociedade mas como um fim em

si mesmo para avançar interesses cada vez mais restritos os elementos de políticas públicas ou seja as formas de resolver anseios e problemas relevantes da sociedade estão sendo priorizados e financiados para alimentar mais poder para grupos cada vez mais restritos ao invés de resolverem problemas da população então eu vou dar dois exemplos de casos recentes agora dentro do MEC de Como isso acontece são três exemplos na verdade é o próximo slide por favor o que que se passou Desde janeiro de 2023 em relação ao desenho de política pública apenas no tema de alfabetização e educação infantil

que é o tema da audiência de hoje tá primeira primeira questão objetiva né a desativação da secretaria de alfabetização do MEC pelo Decreto que fez que criou a nova estrutura do MEC neste governo depois de desativar a sealf sem a qual a política nacional de educação não poderia acontecer houve a revogação em si da política nacional de alfabetização que tinha sido criada por um decreto que foi substituído por pelo decreto 11556 eh que criou o compromisso eu vou mostrar paraos senhoras e senhores a diferença entre os dois decretos e o terceiro terceiro H caso que

eu vou contar para os senhores rapidamente Hoje é a substituição de documento para subsidiar as diretrizes operacionais nacionais para a qualidade de educação infantil que tá no seia é um processo formal etc que vinha sendo negociado e desenhado há anos e que na troca de governo todo processo anterior que foi democraticamente construído foi atropelado tendo sido o documento final completamente eh diferente do que foi negociado até aquele momento a jica ia para interromper a tramitação que vinha ocorrendo e há anos dentro do CNE do MEC do CNE porque o MEC criou o documento e passou

pro CNA analisar e e possivelmente aprovar em conjunto dizia o seguinte documento sei número 266 4734 o su citar documento Ou seja aquele que tava em tramitação há anos traz concepções teórico metodológicas dissonantes com as diretrizes curriculares nacionais de educação infantil ã Pera aí só um minuto o atual documento dos parâmetros está alinhado essa foi a justificativa para derrubar o documento e transformar em outro documento completamente diferente da política nacional de educação infantil tá que eu vou ler agora o atual documento dos parâmetros tá alinhado com a a revogada política nacional de alfabetização de pna

como diz revogado o decreto revogado afirmando que a educação infantil é uma etapa preparatória para aquisição de habilidades específicas de alfabetização O que é um equívoco tendo em vista a identidade da Educação Infantil isto aqui está num documento sei e é uma suposta nota técnica que derrubou um documento que tava sendo eh eh como eu disse tramitando negociando e sendo estudado há alguns anos no no umec e no Conselho Nacional de Educação e que fazia menção que o propósito da Educação Infantil entre outras coisas é o desenvolvimento das habilidades de alfabetização e essa foi a

justificativa utilizada por um técnico por uma técnica nesse caso do MEC eh para mudar completamente a tramitação desse documento Eh vamos vamos rapidamente aqui então para o slide número C O que pode passar cinco o a desativação da da sealf eh o o que que acontece sem sem a secretaria de alfabetização não não era possível operacionalizar a a polí Nacional de alfabetização então eu vou me concentrar na descrição do que era a pna em relação ao que hoje está no seu lugar porque aí os as senhoras e senhores poderão ver eh o a falta de

um desenho de política de alfabetização mas é importante dizer o seguinte aqui embaixo no finalzinho do do slide a a sebb que é a Secretaria de Educação Básica uma vez que não existe mais calf as atribuições de alfabetização cabe voltam a a caber a Secretaria de Educação Básica e não a secad porque a secad é a secretaria para alfabetização de adultos que são aquelas pessoas que infelizmente frequentaram a escola tempo suficiente para terem sido alfabetizadas e acabam sem ser alfabetizados porque o sistema é completamente eh incompetente para fazer com que as pessoas aprendam a lei

escrever como no mundo todo aprendem né Por volta dos 6 7 anos de idade a depender de quando Entraram na escola então o que tava escrito eh no no decreto de estrutura do MEC quando a Seb em relação à alfabetização quando a sebb nova foi reformulada Artigo 14 o único item que falava de alfabetização formular e implementar ações específicas para dar suporte à agenda de alfabetização no país acontece que existe um item que foi colocado no governo anterior eh por um já não sei qual foi o deputado eh na na LDB que diz que a

alfabetização é condição sinequanon para ter atendido o direito eh à educação no Brasil Então esse artigo acabou sendo modificado e o único artigo que descrevia as atribuições de alfabetização da sebb neste governo é o artigo 14 e que a única menciona o seguinte formular e implementar ações específicas para garantir o direito à alfabetização de todas as crianças matriculadas na Educação Básica mantida o novo mantida no novo decreto e que foi mantido nesse novo decreto Depois teve um outro que reformulou pode passar o próximo por favor então houve uma o que o que que aconteceu a

sealf foi criada no governo eh anterior no governo bolsonaro mas houve uma passagem da CEB para sealf das das atribuições de alfabetização tá e as atribuições eram específicas eram Claras elas refletiam um desenho pensado de como fazer com que os estados e municípios alfabetizarem as crianças sob sua tutela eh o que não acontece no decreto novo e eu vou passar a mostrar aqui eh alguns exemplos eh o próximo por favor a sealf ela tinha como como eh atribuição primordial e implementar a política nacional de alfabetização com a destituição da self não tinha quem fizesse isso

né mas todo o desenho Tá aqui descrito nesse nesse slide eh planejar orientar e coordenar em articulação com sistemas de ensino representações sociais o processo de formulação e implementação de políticas públicas de alfabetização então tinha a lista do que a sealf tinha que fazer para implementar a política pode passar o próximo então ao não existir mais a calf não tem como complementar política o que que dizia política que eu vou explicar então para os senhores entenderem o tamanho do problema pode pode passar pro próximo por favor basicamente nós trocamos o seguinte uma política nacional de

alfabetização específica pode passar o próximo Por faor que dizia Olha o que que nós vamos ter na política vamos ter orientações curriculares eu preciso ter um currículo de alfabetização que explique como se dá o processo de alfabetização ele é ele é cumulativo o processo você tem que aprender primeiro umas coisas depois as outras e ao longo do tempo isso vai se dando é preciso estar especificado no currículo materiais didático-pedagógicos o o Plano Nacional de livro didático Todo o material tem que ser baseado neste currículo de alfabetização a recuperação e remediação daqueles que não estão alfabetizados

mas ainda estão na escola Antes de irem para a eja né dentro da escola ainda que é a forma ideal de se fazer e respeitosa de de de fazer garantir os direitos à educação dos alunos brasileiros é então políticas de recuperação e remediação promoção de práticas de literacia familiar porque no seio da família todas as pesquisas mostram isso no a o apoio da família a capacidade da família de ajudar na alfabetização não se pode depender só da família porque há famílias que não t essas condições mas a literacia familiar e dar condições às famílias que

não têm ou apoiar as famílias ajudarem os seus filhos no processo de robotização é essencial e ã e a ah e uma outra coisa que era uma uma secretaria baseada em evidência científica produção e disseminação de sínteses de evidências científicas e de boas práticas de alfabetização de literacia e de de numac que foi o que os países desenvolvidos fizeram a pna nada mais era do que a cópia do de uma uma síntese do do de de dezenas de estudos de décadas de estudos sobre Como alfabetizar no âmbito escolar com a de preferência com a ajuda

das famílias mas não só tá eh pode passar o próximo depois a a a política também dizia olha ensino de ciência cognitivas suas aplicações no processo de ensino a importância de trazer a ciência para a prática docente para o livro didático para as atividades de sala de aula para as atividades de de avaliação eh ênfase no ensino de conhecimentos linguísticos e de metodologia de ensino de língua portuguesa e matemática nos currículos de Formação docente pelo amor de Deus não é não é a ciência quântica não é uma coisa etérea é algo muito específico se você

quer que o aluno aprenda a ler a escrever e a fazer as quatro operações os seus professores também precisam saber e tem que est no currículo da formação docente tá hã eh edição de livros de literatura para diferentes níveis de literacia existe um vácuo editorial no Brasil o livro do aluno que está no início do aprendizado da Leitura ele é diferente tem características técnicas muito próprias que não existem de maneira geral no mercado editorial brasileiro então era criar esse mercado para que a gente pudesse ter muito mais livros nas mãos das crianças para que elas

se familiarize com o processo de leitura né bom isso era o desenho Tá a apresentação está à disposição agora vamos ver o que que ficou no lugar Pode passar o próximo basicamente o que tal decreto do compromisso nacional para alfabetização diz é o seguinte tudo que já já já tá programado na legislação que é fortalecer o regime de colaboração sim é bom mas para fazer o quê articulação entre sistemas de avaliação de aprendizagem educação básica para apoio a tomar de decisões sim mas qual com que parâmetro Qual é o parâmetro que que nós vamos alfab

avaliar eh assistência técnica financeira Ok qual para fazer o quê com que parâmetro com que referência qual bibliografia não sabemos porque dentro da pna havia foram produzidos vários documentos técnicos que embasavam o que era feito pode passar por favor o próximo e depois volta só um minuto Isso aqui é uma característica eh eh eh um dos eixos estruturantes aqui da da desse novo compromisso eh que tem a ver com formação de comissões premiações sem critérios pré-estabelecidos né então a formação de comissões nada mais é do que o se não há desenho da política você forma

uma comissão para puro exercício do poder se você forma assim eu vou formar uma política para a gente decidir quais vão ser os parâmetros exatos dos livros didáticos eh para alfabetizar em tal idade com o com esse esse esse esse currículo aqui isso é uma coisa comissões Não especificadas elas servem apenas para o exercício do Poder tá pode passar o próximo por favor então Eh vejam bem no no artigo 3 do pne que são os do da pna estavam lá explicitados os fundamentos do processo de alfabetização que são que esses fundamentos não saíram da cabeça

do secretário eles saíram de anos e anos de estudos que levaram os países desenvolvidos a coletarem eu fiz um estudo sobre isso mostrando que os países desenvolvidos todos colocam esses princípios nos seus currículos nós não temos isso claro de forma explícita na nossa bncc que aliás é pés principalmente em relação à educação infantil consciência fonêmica instrução fônica sistemática leitura fluência e leitura oral desenvolvimento de vocabulário compreensão de textos e produção de escrita isso estava no decreto isso foi substituído por pelo que tá aqui né Eh garantido do direito à alfabetização amplo etério Sem explicar o

que que é Equidade Educacional pluralismo de ideia diversidade diversidade ético racial Tudo ótimo só que quando é genérico a gente não não atinge o objetivo Então o que eu quero dizer para você é o seguinte nós tivemos uma troca uma troca de estrutura do ministério que inviabilizou a política nacional de alfabetização e uma troca no decreto do desenho da política e que eu acho impossível conseguir resolver o problema da alfabetização com o desenho que foi implementado agora muito obrigada [Aplausos] ilona Muito obrigado eh de fato muitas vezes né quando a gente vê algumas manchetes né

dizendo que foi esse instinta né a secretaria de alfabetização Mas eles substituíram isso por por um algo que me parece né quando eles passam isso para nós como se assim não trocamos por dois né trocamos é a mesma coisa na verdade só mudou o nome sendo que não né Há de fato uma alteração estrutural tanto da finalidade quanto da estrutura né do que era eh a a tudo que foi exposto aqui pela ilona ou ou seja tudo que a gente vê hoje né no Brasil no sentido de educação ele não não é de uma uma

questão simplesmente orgânica as coisas estão caminhando para Pior se por um mero acidente pelo contrário é de fato um planejamento né bem estruturado para desestruturar toda uma nação principalmente e no âmbito Educacional Onde tá a raiz de tudo né então obrigado ilona e pela sua exposição nós vamos dar continuidade e chamar aqui o Carlos nadalim que é mestre educação pela Universidade Estadual de Londrina e era o secretário então aí ah desta desta passa e quero passar a palavra para ele por 10 minutos e ele está online se caso ele estiver me ouvindo pode dar um

OK aí Carlos seja muito bem-vindo a essa comissão de educação é um prazer tê-lo aqui muito obrigado Presidente Nícolas Agradeço pelo convite cumprimento os demais expositores e como a professora ilona já Apresentou um a um um esqueleto do do Decreto fez comparações o Decreto que instituiu a política nacional de alfabetização eu vou dar um um passo além destacando aqui um histórico da implementação dessa política porque é muito importante destacar que a política nacional de alfabetização que foi elaborada logo nos 100 dias eh do governo bolsonaro isso ocorreu evidentemente no início de de 2019 é uma

espécie de bússola um mapa que orientava a secretaria de alfabetização no tocante à elaboração de programas ações instrumentos eh de sua para sua implementação Então logo depois do lançamento da política nacional de alfabetização que ocorreu no dia 11 de abril de 2019 nós apresentamos a primeira ação decorrente dessa política eh que é foi a adesão ao pears um estudo que foi citado aqui pelo Deputado um estudo internacional para aferir a capacidade de compreensão leitora de alunos no quarto ano do Ensino Fundamental veja pela primeira vez o Brasil participou desse estudo hoje temos os dados não

é que foram divulgados e esses dados são fundamentais para calibr armos justamente nossas políticas públicas sobretudo elas que dizem respeito ao ensino da leitura e também ao ciclo de alfabetização depois da Adesão dessa adesão nós lançamos então o caderno da política nacional de alfabetização explicando detalhadamente esse decreto eu tenho aqui eh o caderno que está disponível em formato digital e no no por ocasião do lançamento na abertura da Conab nós convidamos o ex-ministro de Portugal de Estado da Educação Ministro Nuno Crato que nos abrilhantou com uma excelente palestra e eu fiz questão de transcrever aqui

o que ele comentou a respeito do nosso decreto então abro aspas aqui eu acabei de escrever um capítulo sobre as reformas educativas um livro em inglês dirigido por um professor de Harvard e que vai sair para comparar várias reformas no caso educacionais e eu escrevi uma nota de pé de página que este decreto lei que nós portugueses fizemos deve ser um dos poucos do mundo que faz referência à psicologia cognitiva e ele no caso o professor de Harvard me disse deve ser um dos poucos não deve ser o único e aí o Nuno Crato se

dirigindo à apresentação que fizemos do Decreto né da política nacional de alfabetização disse agora temos muitos mais exemplos vamos ter muitos mais exemplos aqui com o Brasil de referência à ciências cognitivas então o Nuno Crato destaca Esse aspecto da política nacional de alfabetização que é uma política que incorpora as evidências científicas leva em consideração as evidências científicas para o desenho então de programas e ações então da pna decorreram dois grandes programas eu não vou ter tempo aqui para expor todas as ações decorrentes da política todos os programas mas os senhores têm aí na tela o

histórico da nossa secretaria o histórico da política nacional de alfabetização e o primeiro grande programa decorrente dessa política chama-se conta para mim um programa de promoção de práticas de literacia familiar um programa que incentivava as famílias a cultivarem o hábito da Leitura em voz alta levando em consideração inúmeras evidências científicas que demonstram a importância dessa da promoção não é de certas práticas para que as crianças possam chegar à educação formal com um bom desenvolvimento da linguagem um bom vocabulário e tudo isso contribui para que essas crianças aprendam a ler da forma esperada então o programa

conta para mim surge com um guia de literacia familiar nós disponibilizamos no site do Ministério da Educação que apresenta então práticas de literacia nós também publicamos eh vídeos que foram gravados para demonstrar essas práticas a toda a população estabelecemos até parcerias né como com o artista Toquinho que participou deste projeto interpretando cantigas infantis lendo eh Fábulas de Monteiro Lobato enfim são várias as ações decorrentes da do programa conta para mim uma vez que a política nacional de alfabetização de destacava a importância da primeira infância na formação deste futuro leitor hábil para prepararmos essas crianças pro

ciclo formal de alfabetização e assim por diante um o segundo e grande programa decorrente da política foi o tempo de aprender um programa com várias ações vários eixos que levou em consideração a o conceito de eficácia Educacional tão defendido pela professora ilona e também pelo ex-ministro de Estado da Educação Nuno cra nós precisamos em educação começar pelo começo e o começo é o currículo um currículo tem de ser robusto ambicioso com metas Claras desse currículo decorrem então materiais de orientação para os profissionais da educação e também materiais didáticos materiais para os alunos e esses materiais

precisam ser de alta qualidade e uma terceira perna desse conceito é a formação dos profissionais da educação e por fim nós temos a quarta perna que diz respeito ao monitoramento ou seja ao sistema de avaliação Então dentro do programa Tempo de Aprender nós temos várias ações que decorrem desse conceito de eficácia Educacional eu vou destacar aqui algumas delas então durante Nossa gestão primeiro quero eh assinalar que nós tivemos ali 92% dos Municípios brasileiros participando do programa Tempo de Aprender e os profissionais da educação eles participaram de formações voltadas a aos professores alfabetizadores aos professores que

atuavam na educação infantil uma vez que a política nacional de alfabetização destaca a importância de prepararmos as crianças na educação infantil para sobretudo na pré-escola para que eh possam aprender a ler da forma esperada então nossas formações online foram as mais acessadas da história da plataforma avamec então a secretaria de alfabetização eh divulgou três eh quatro formações E essas formações ocupavam os primeiros lugares não é no ranqueamento dos cursos disponibilizados pela plataforma destaco aqui o curso alfabetização baseada na ciência uma parceria que firmamos com instituições portuguesas a Universidade do porto o instituto politécnico do Porto

a Universidade Aberta de Portugal e por meio dessa formação os professores brasileiros participaram não é de uma uma estrutura de Formação bastante singular em que recebiam toda a base teórica toda a fundamentação extraída das evidências científicas e tudo isso foi elaborado pela Universidade do porto mas traduzimos tudo isso em na prática ou seja convertemos todas essas informações em exemplos didáticos para que os professores pudesse atuar em sala de aula fazendo a transposição das evidências pro chão da escola essa formação foi a mais acessada da plataforma né os dados estão disponíveis são públicos eh nós temos

um relatório com todos os números e dessa formação decorreram alguns manuais por quê além da formação online nós enviamos para Portugal 100 profissionais da educação que participaram durante eh CCO semanas de uma formação presencial e voltaram para seus respectivos municípios com a missão de replicar essa formação certo e esses professores que foram para Portugal participaram de uma formação que tinha como base o manual alfabetização baseada na ciência Eu quero destacar aqui que esse manual ele foi publicado no português europeu em Portugal no plano nacional de leitura o Plano Nacional de leitura em Portugal é o

um dos responsáveis pela alavancada da educação portuguesa não é então hoje nós encontramos em Portugal a obra ensino da leitura e da escrita baseada em evidências e está disponível gratuitamente para os os profissionais da educação em Portugal tornando-se uma das referências com relação ao ensino da leitura e da escrita lançamos outras ações que se destacaram como o graphogame um aplicativo finlandês que eh foi eh no Brasil nós atingimos aí a marca de 1.8 milhão de downloads levando em consideração os países que disponibilizavam essa esse aplicativo gratuitamente nosso país ocupou o primeiro a primeira colocação no

ranking mundial então foi um verdadeiro sucesso uma ferramenta de apoio à alfabetização E tantas outras ações que decorreram do programa Tempo de Aprender eu poderia ficar aqui horas falando sobre isso mas como o objetivo desta audiência é o de fornecermos não é algumas sugestões né para melhorarmos a políticas públicas a qualidade da alfabetização em nosso país eu quero destacar aqui que no bojo do programa Tempo de Aprender existia uma ação de monitoramento do próprio programa não sei se todos eh tiveram acesso a aos dados que foram elaborados por uma instituição externa ao Ministério da Educação

não é inclusive eh quando eh realizamos essas as tratativas com essa instituição o coordenador geral né do CAED era o Manuel Palácios que hoje é o atual presidente do INEP e a o CAED então publica essa esse relatório e eu vou apresentar aqui uma síntese aos senhores dos resultados da avaliação de impacto do programa Tempo de Aprender Vamos lá nós temos aqui eh uma criança de escola vulnerável que passou pela intervenção do programa Tempo de Aprender de acordo com este documento tem 22% a mais de chances de ser leitor iniciante ou fluente se comparado ao

grupo controle uma criança de escola não vulnerável que passou pela intervenção do programa Tempo de Aprender tem 27 de chance a mais de ser leitor iniciante ou fluente se comparado ao grupo controle então vejam o impacto do programa Depois temos outros dados crianças que participaram do programa Tempo de Aprender tiveram um desempenho de 43 pontos né acima do que o grupo controle os do grupo de crianças eh vulneráveis 40 pontos e tantos outros números que com o Retorno dos alunos às aulas presenciais nós conseguimos obter este estes resultados então vou passar agora aqui paraas recomendações

e lerei aqui recomendações que foram feitas pelos painelistas do da da primeira conferência nacional de alfabetização baseada em evidências dessa conferência decorreu o rab que é o primeiro relatório de alfabetização baseados em baseado em evidências Então vou ler um parágrafo para os senhores com recomendações dos especialistas que participaram deste relatório conceitos como consciência fonológica e fonêmica decodificação e fluência oral de leitura cunhados e delimitados em Trabalhos Acadêmicos do campo das ciências cognitivas estão cada vez mais presentes em documentos curriculares e internacionais esses documentos estabelecem de forma Clara e articulada as habilidades e conhecimentos esperados para

cada etapa escolar os documentos nacionais não devem mais continuar a ignorar esses conhecimentos é necessário que a base Nacional comum curricular a bncc seja revista no período apropriado à luz do conhecimento científico internacional em documentos internacionais equivalentes com vistas a promover um aperfeiçoamento de seus fundamentos e uma maior clareza quanto as habilidades esperadas em cada uma das etapas de ensino Então essa é uma recomendação do do painel E então levando em consideração o o prazo para a revisão da bncc é preciso Eh que todos Eh extraiam esses dados desses relatórios desses documentos que foram produzidos

pela secretaria de alfabetização e outros documentos eh penso que os instrumentos nacionais de avaliação precisam levar em consideração os critérios que são estabelecidos tanto pelo teams quanto pelo pearls Não é graças a a secretaria de alfabetização em parceria com o Inep com a Secretaria de Educação Básica nós aderimos ao pe e ao teams mas agora é preciso levar em consideração os resultados não é dessas avaliações e também os critérios que são elencados por por por esses instrumentos de monitoramento outra recomendação a utilização dos programas e ações da extinta Secretaria de alfabetização nas discussões sobre o

pne sobretudo no tocante às metas cinco e nove n é a meta cinco que diz respeito à alfabetização de crianças e a nove de Jovens e Adultos bom é preciso discutir com seriedade a pauta da literacia familiar não é porque nós sabemos que a literacia familiar é fundamental para que essas crianças cheguem bem Preparadas à educação formal e também ao longo da educação formal precisamos defender que no ambiente em idade pré-escolar das crianças precisam sim adquirir habilidades conhecimentos e atitudes que são considerados precursores da alfabetização formal Isso está muito Claro na política nacional de alfabetização

e também no programa eh conta para mim então são essas as minhas eh sugestões rão de educação nós temos um membro da secretaria de alfabetização que foi meu braço direito durante toda a minha gestão o Dr William Cunha um verdadeiro cientista com publicações acadêmicas não é robustas e o William participou dessa história eh do desenho de praticamente todas essas ações e programas então espero que por meio da experiência singular da secretaria de alfabetização que converteu evidências científicas em políticas públicas nós lidamos ali com mais de 100 eh tivemos contato com mais de 100 especialistas brasileiros

estrangeiros sempre levando em consideração as evidências científicas nós construímos essa história que espero que se transforme num legado e que fomente debates para aprimorarmos nossas políticas públicas voltadas ao ensino da leitura da escrita em nosso país muito obrigado Muito obrigado Carlos nadalim saudade do que vivemos né de fato agradecer tambémé Dr William que fez parte né D dessa equipe agora também está aqui conosco e quantas quantos avanços né nós tivemos né de pessoas realmente dedicadas ali à frente da secretaria de alfabetização e simplesmente né Por uma mera questão política ela é extinta e acaba eh

ali pelo menos fisicamente mas pode ter certeza né Assim como Carlos nadalim disse disse né A O Legado né de toda essa fomentação dos programas que foram feitos tenho certeza que ficará no corações da vida das pessoas que foram transformadas através desses projetos o próximo para poder fazer a sua exposição por até 10 minutos passo para o senhor João Batista de Oliveira el phd em educação pela Universidade do Estado da Flórida o senhor está com a palavra João muito bem boa tarde Deputado Muito obrigado aí na minha palestra Porque que o Brasil não se acerta

na alfabetização panto pode ser um ponto final um ponto de interrogação e é sobre essa questão que eu queria atenção de vocês durante alguns tempos a minha resposta né a essa pergunta né É porque a As instituições públicas né Eh ao longo do tempo e na maior parte da sua existência o próprio MEC né Tem um desprezo né pelas crianças um desprezo pela ciência um desprezo pela contribuição dos pesquisadores né e muitas né das das gestões do Ministério da legislação Educacional do Brasil né Tem uma opção preferencial não é pelas ideias que não são comprovadas

pelas teorias que substituem as evidências pelo assemble ismo no lugar da competência não é e pelo bom mocismo no lugar do do bom senso então todos querem ficar bem com todo mundo ou com quase todos n é mas as crianças não são alfabeticos né Eu acho que o denominador comum né é o resultado E o resultado infelizmente é esse né eu vou apresentar né minha fala em quatro momentos né problemas associados ao conceito de alfabetização ao currículo à avaliação e ao ensino então o primeiro ponto né o o problema dos conceitos mas já foi falado

aqui pelos dois outros quer dizer existe uma ciência cognitiva não é essa ciência estuda os processos pelos quais as crianças aprendem a ler essa ciência tem princípios bem estabelecidos pelo menos desde a década de 80 né que foram consolidados por um conjunto de publicações já mencionadas aqui anteriormente não é e a maioria dos países né utilizam esse que utiliza o sistema alfabético segue esses princípios né no slide seguinte eu tenho apenas título de né fixar a atenção slide do aí por favor né algumas dessas publicações quer dizer nós não estão falando de eh coisas que

não existem aqui ó um conjunto de livros né que foram publicados no miteiro que causaram Impacto e transformações Profundas né Na alfabetização eh em todo o mundo né e não existe por outro lado nenhuma publicação científica muito menos conjunto delas meta análise que refuta o que está aí nessas publicações não é então é importante não é que numa discussão eh seja no Congresso seja no mec seja em qualquer foro a primeira pergunta é essa Por que ignorar isso que está aí em nome de quê não é Então qual comunidade acadêmica teria o direito né ou

qual comunidade esses 190 signatários de um documento que o MEC seguiu não é que direito Eles têm de simplesmente ignorar esse conjunto de conhecimentos né que estão eh condensados nesses dos principais trabalhos que foram eh eh eh real anos né então se temos o ministério de educação Ministério de ciência e tecnologia né Nós temos que obrigação né e acho que a Congresso Nacional de inquirir né o ministério Para que serve essas pesquisas né esses pesquisadores estariam equivocados né todos os países de língua alfabética estão errados e só o Brasil está certo ao ir na contramão

né e no Brasil também né como o professor Nadal já levantou para slide seguinte por favor nós temos também uma série de documentos produzidos em base com esses conhecimentos internacionais e conhecimentos também do Brasil né Eu mencionei três deles aí o o primeiro relatório educação infantil que foi produzido aí a partir da comissão de educação o estudo da do do da Academia Brasileira de ciências 2009 2010 né e o relatório da seof que o professor nadalin já já mencionou Esses são documentos n é que num processo qualquer de política não pode simplesmente ignorar nãoé quer

dizer ó passa né joga ess tudo fora vamos começar de novo vamos descobrir de novo um caminho não é quer dizer isso não é uma atitude eh respeitável não é nem de respeito e nem respeitável não é e mais grave não é deputado a a apresentação e eu no final vou apresentar um slide aqui sobre isso do met fala o seguinte Olha a nossa proposta no documento do INEP né a nossa proposta de avaliação tá baseado né nos postos Lad de uma professora quer dizer postulado postulado científico né quer dizer é algo que o que

que é isso né quer dizer é uma proposição sem comprovação Por que que diante de tanta evidência o MEC né abre mão de tudo isso joga isso tudo fora e fala que vai fazer uma política nova né inventar uma coisa nova baseada em postulados que por que não tem qualquer comprovação científica né então nós estamos diante de um governo de um ministério de um país que não leva a sério a as pessoas que não leva a sério as crianças que não leva a sério a ciência né então a decorrência disso é o desastre né quer

dizer então quando o o que é o segundo ponto né que o o o MEC se propõe então a avaliar a alfabetização E aí tem uma série de critérios que aparecem aí no slide seguinte por favor e é isso aí né O que que é um estudante alfabético que é a coisa mais esdrúxula que eu já vi na minha vida né quer dizer então lei palavra localiza informação produz inferência escreve ortograficamente quer dizer isso aí não é alfabetização isso é um punhado de outras coisas uma mistura de outras coisas que não dá a ideia de

nada quer dizer se você parte de uma definição equivocada não é de uma descrição equivocada você não vai chegar a lugar nenhum né então toda essa fantasia essas coisas todas que o o Inep tem feito Inep que já foi Instituto tão respeitado nãoé ela é consequência de um erro de definição né e de um descompromisso com a ciência né quer dizer dessa lista toda que tem aí apenas o primeiro item né tem a ver com alfabetização propriamente dito o resto tem a ver com outras coisas né não são são coisas importantes mas são outras coisas

o que não ajuda no processo da alfabetização segundo problema né O slide seguinte são problemas associados ao currículo nãoé e essa é uma questão muito importante o professor Nalin também mencionou isso aí na década de 90 né nos pcns o parâmetros curriculares nacionais já introduziram né os equívocos que o Brasil sofreu desde então que fundamentaram todos os programas de alfabetização equivocados do MEC n é ao longo do final do século passado e nesse século e aqui eu tô falando de governos diferentes de partidos diferentes e orientações diferentes mas os erros conceituais já estavam lá e

já estava lá numa época em que havia conhecimento científico que se opunha né que mostrava que a realidade não era assim a bncc né avança um pouco não é mas ela contém erros cassos essa publicação que ISO aí chamada fraturas na base não é ela relata num dos seus capítulos uma série de comunicações que nós tentamos fazer um grupo de cientistas que tá listado aí no slide seguinte por favor tentando mostrar ao MEC que a bncc con tinha erros fundamentais no entendimento da alfabetização no entanto o MEC da época né não se propôs né não

se abriu a fazer um diálogo com a comunidade científica né cujo né muitos desses membros estão aí e alguns desses inclusive colaboraram depois na na pna né então nós temos um ministério um país né que tem dificuldade de dialogar né que tem dificuldade paciência mas quando não é você introduz a bncc erros Tão grassos todas as consequências posteriores são muito graves como acontece no PNLD como acontece na avaliação né E como acontece no ensino então aí no no no slide 7 né Nós temos um estudo recente n da professora Janaína que é uma das ass

signatárias do estudo anterior não é e que mostra aí quem consegui ler essa esse parágrafo aí não é as distorções básicas que tem da bncc respeito de alfabetação quer dizer enquanto não se corrigir isso aí isso é muito sério não tem como as outras coisas funcionarem o ensina a formação de professores avaliação nãoé os livros didáticos etc então nós temos aí problemas de base né Que é Preciso né criar um um canal de diálogo um canal de debate para que essas coisas possam eh avançar né então o erro de base cair e é interessante não

é que 190 instituições segundo o MEC assinaram um documento não é repudiando o documento anterior Delf não é e o MEC acolhe o repúdio não é sem levar em conta n é considerações eh de pessoas né variadas da comunidade científica Internacional e brasileira quer dizer então isso Deputado é uma demonstração inequívoca não é não é no desrespeito apenas à pessoas é o desrespeito do met pela ciência né e a opção preferencial do Ministério da Educação do governo brasileiro pelo assemble ismo e não pela busca de evidências né agora infelizmente como mostrei Universidade anterior não é

um defeito deste governo é um defeito da estrutura dos mecanismos de de operação do MEC que não se dispõe não é a dar ouvida a dialogar devidamente com a comunidade científica não é E então é que vem a a a razão de aceitar convites como esse né para esperar que no Parlamento nós tenhamos algum espaço para ela para para essa discussão avançar terceiro conjunto de problemas se se refere à avaliação não é E aí o SL seguinte pode nos ajudar não é quer dizer se a gente não tem a definição não esse esse não chegou

ainda não então deixa Então espera pode tirar do ar pode ficar sem slide pode ficar sem sem sem slide não é quer dizer na medida em que a definição de alfabetização errada os descritores de alfabetização também são errado né então quando nós temos essa proposta de avaliação do MEC e os resultados também piif desastrosos não é a gente continua sem saber né se os alunos estão sendo alfabetizados de certamente não são além do equívoco não é da questão da idade certa quer dizer quem diz qual é idade certa fação deve ser o quê a ciência

cognitiva da Leitura ciência do desenvolvimento e um currículo cientificamente bem feito nãoé se a gente pegar né as características da língua portuguesa né o fato da escola brasileira começa no primeiro ano a idade certa é o primeiro ano não tem dificuldade do processo de alfabetização definido corretamente para que isso seja assim não é e o que se tem que avaliar são coisas muito diferentes muito mais simples de forma diferente daquilo que um é se propõe avaliar então nós temos um problema que repercute definição errada né propostas erradas avaliação errada e com isso a gente não

consegue avançar e consequentemente né quarto lugar nós temos os problemas relacionados com o ensino né se o currículo equivocado avaliação equivocada materialidad seam equivocados o ensino também vai ser equivocado quando a gente examina esses materiais que hoje o MEC distribui pros Estados né supostamente os estados faem as opções na verdade todos fazem a mesma opção né Eh e que não segue esses princípios científicos não é nós estamos então fazendo né promovendo uma receita pro pro desastre não é e associado a isso não é com dinheiros públicos né o MEC continua propondo esse tipo de capacitação

em Cascata né em que o que chega ao professor é a pessoa que tem menos capacidade menos conhecimento do que tá transmitindo nós temos aí mais uma vez Deputado não é uma proposta que não tem a mínima chance de dar certo nãoé mas é mais uma perda de tempo uma perda enorme de recursos públicos julgados fora em função de uma visão eh equivocada do que seja alfabetizar e dos processos de formulação de de política pública né então Eh em em conclusão nãoé nós temos um currículo inadequado né o PNL inadequado né compromissos com orientações equivocadas

né E esse festival de desacertos que é esse compromisso da criança alfabetizada né então a questão que resta né a esperança que resta é se o Congresso Nacional pode fazer algo né se pode interpelar o MEC se pode interpelar as entidades né se pode promover algum diálogo mais objetivo não é não for adequado de forma adequada não é e se não puder fazer isso direta ente né os partidos políticos governadores prefeitos agora eleitos né que tem uma visão crítica um espaço para entender né os malefícios dessas políticas e procurem eh caminhos mais eficazes para que

eles tenham todos eles alunos alfabetizados de maneira adequada no primeiro ano né que esses alunos tenham mais chance de sucesso escolar não é sabendo que quanto melhor alfabetizados estejam maiores chances terão de sucesso NS anos seguintes não é então basicamente a minha contribuição é chamar atenção não é para que o conjunto de desacertos da política do MEC tem a ver com uma questão de base né de um lado desprezo pela ciência e de outro a bncc enquanto nós não modificarmos essas duas instâncias dificilmente poderá haver avanço e no curto prazo né Eu acho que a

sabedoria e o processo político deve estimular né o dissenso deve estimular a visão crítica por parte de governadores de prefeitos para que não embarquem mais uma vez numa proposta que vai apenas perder tempo dinheiro e frustrar alfabetização das Crianças nós temos no Brasil experiências bem-sucedidas de alfabetização nós temos no Brasil uma comunidade científica né de dezenas de cientistas que conhecem a ciência cognitiva de leitura a instituições capacitadas com evidências para fazer a coisa funcionar Então não é se na política nacional não for possível pelo menos que no nível estadual e municipal alguma coisa aconteça para

atender Algumas crianças Muito obrigado pela oportunidade Muito obrigado Dr João Batista pelas suas contribuições te agradeço pelo tempo por estar aqui conosco também fazendo a sua exposição muito obrigado por fim Ah quero chamar aqui para fazer a sua exposição por até 10 minutos o Márcio da Costa que é mestre em educação pela pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro está com a palavra seja muito bem-vindo a essa comissão eh muito boa tarde obrigado Deputado Nicolas Obrigado à comissão eh por esse por esse convite eh eu sou eu sou Doutor em Sociologia na verdade é meu

mestrado em educação eu já nem lembro mais quando foi apesar de ter sido muito importante na minha formação Mas já tem tem uns 40 anos talvez eh eu eu eu queria começar assim eu eu não sou pedagogo né Eu sou sociólogo de Formação desenvolver eh uma experiência razoável na área de pesquisa em educação pesquisa de de impacto de de políticas educacionais e eh quase sempre praticamente sempre pesquisando em em redes em redes públicas de ensino né Sempre voltado para educação educação fundamental e para redes públicas de ensino eh eu eu queria tocar nessa questão da

alfabetização assim eu não vou eu vou vou procurar eh desviar um pouco da do do dessa do esclarecimento muito grande que tanto João Batista quanto nadalin enquanto a ilona Já deram né Eh mas e e quero mencionar uma uma experiência recente né Eh com relacionado com uma instituição que eu trabalhei depois da aposentadoria aposentei como professor titular na ufj aqui no Rio eh e e e trabalhando depois disso né junto com o Instituto alfi Beto eu a gente pode observar alguns dados né Eh que são o que dizem respeito a municípios desempenho de determinados municípios

eh municípios não são uma amostra Nacional né mas que me parece que ajudam a gente juntamente com esse recente eh rec recém lançado indicador né na eh de alfabetização que o que o MEC lançou né e dois indicadores né o indicador de alfabetização criança alfabetizada né e o e o e um indicador de fluência de leitura né que precisam ainda de muito esclarecimento de muuito de um conhecimento melhor do ponto de vista técnico científico mas a gente também tem eh outra fonte de dados que é a aplicação de testes testes validados internacionalmente em estudantes de

terceiro ao 5º ano em diversos municípios brasileiros que encontrou resultados assim dramáticos mais dramáticos até do que esse indicador rec lançado pelo pelo MEC e nep apresentaram né Nós encontramos eh na média praticamente 80% das Crianças eh brasileiras no terceiro ano eh sem condições adequadas de leitura e compreensão de pequenos textos né Eh e no quto ano esse indicador na casa do dos 60% e no 5º ano berando os 50% né Eh é claro que esse esse essa esses dados coletados em 1900 em 2023 e tudo eles têm eles estão sofrendo o impacto do de

2 anos de escola fechada com a pandemia né mas eles Certamente eles eles também eh eles estão sofrendo Impacto também de opções e e equivocadas adotadas anteriormente a isso né Eh uma criança que tenha feito esse teste no quinto ano ano passado né em 2023 ela não teve o segundo e o terceiro ano presencialmente em escola né mas ela esteve na escola pelo menos um ano né E era para est alfabetizada né Eh mesmo as crianças que que passaram pela Escola pegando essa esse imenso transtorno do longuíssimo lockdown que que se operou aqui no Brasil

né essas crianças eh tiveram pelo menos 2 anos completos de escola ao final até o final do ano passado de escola presencial né e o resultado é essa tragédia como é uma tragédia o resultado apresentado eh pelo MEC né nesse nesse recente indicador de de de criança de indicador Nacional de criança alfabetizada que tá articulado com uma coisa que já foi bastante comentada aqui que é esse compromisso Nacional criança alfabetizada né bom a consequência desse quadro é um quadro qualquer um que vive como eu já vivi muito dentro de redes escolares inclusive um tempo emprestado

à rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro né é um quadro que todos nós identificamos de bate pronto né só chegar lá e observar eh assim a proporção de criança eh de fato incapazes de fazer uma leitura autônoma adequada a essa faixa etária né de crianças de de seis até 8 9 10 anos né e é muito grande e isso se rebate quando você chega e no no segundo segmento do Ensino Fundamental quando chega no ensino médio é um é uma é um quadro que se estende por muitos anos né na prática né assim

o que acontece é uma propagação desse efeito né eu eu tive a oportunidade de fazer parte de uma equipe internacional de pesquisa eh que aplicava testes eh de desenvolvimento cognitivo para crianças pequenas crianças dessa faixa dos CCO AOS 7 anos e é possível identificar o efeito da da alfabetização adequada e na Idade correta que é no primeiro ano de escola né é possível encontrar o efeito nisso ao longo de toda a trajetória escolar do do do Estudante né Isso vai vai se manifestar eh claramente até o final do a gente chamaria aqui que a gente

chama aqui de Ensino Fundamental enfim há uma clara propagação desse efeito né eh e e de tal forma que uma criança que não lê adequadamente já no segundo ano que não tem o nível de leitura autônoma que seria esperado nessa série já vai ficar em bastante dificuldade na prática todas as nossas ou quase todas as nossas turmas são multisseriadas tem estudantes em níveis muito difíceis aqueles que têm alguma vantagem cogn ia eh eh mais mais mais destacada ou que tem uma família mais atuante com com com mais recursos né Eh eh disponíveis né vão adiante

e e aqueles que não dispõem disso de fato têm muita dificuldade de de se alfabetizar adequadamente nos ambientes escolares brasileiros infelizmente né Eh na universidade nós nos deparamos com isso também né Mesmo nas universidades públicas eh e é H uma coisa que eu queria ressaltar que já já foi já foi destacado né pelo pelos colegas que me antecederam né que é eh assim sabe--se né com razoável com razoável precisão né eh Há um conhecimento robusto né Eh sobre aquilo que funciona sobre o que é eficaz né Eh tanto em alfabetização quanto nesse ensino né no

no n nas séries iniciais né Eh sabe se bastante eh com conforme eu disse com bastante eh com bastante robustez né desde eu tô mencionando aqui uma meta-análise lá de 2000 eh conduzida pelo Reynolds pela pela Pan summons e por um conjunto de pesquisadores importante juntando dezenas de estudos já né No No No começo do do do desse Milênio né onde ele aponta os fatores mais importantes que o primeiro destacado logo de cara é o foco no ensino o foco na aprendizagem o foco na sala de aula o uso de dados adequados para tomada de

decisões o foco nos resultados dos Estudantes né então esses seriam os três primeiros elementos dessa meta-análise eh sobre eficácia escolar né ah eu poderia mencionar também um outro estudo da de uma equipe inglesa importante um estudo internacional uma metanálise permanente andamento da education endowment foundation chamado to Kids of education em que também são destacados os elementos e no que diz respeito especificamente a a à alfabetização eles não chamam nem de método né eles chamam de fonic simplesmente não chamam nem de método fônico né Parece que eh tá fora de dúvida que isso é muito mais

eficaz o o uso de determinados protocolos que enfatizam esses aspectos que que já foram expostos aqui né que a gente poderia subsumir eh eh No método fônico né Eh é alguma questão fora de dúvida e que no Brasil se exita se refuga e o o documento eh chamado compromisso Nacional criança alfabetizada né Eh chama que diz que não quer reviver a guerra dos métodos né E esse era um ponto que eu queria falar eh especificamente queria destacar né não existe uma guerra dos métodos né existe claramente do ponto de vista científico eh um conjunto de

procedimentos adequados conforme João Batista destacou né a a a a ao que se conhece n nas neurociências na psicologia cognitiva que são mais eficazes para as línguas que que são alfabéticas né que cuja escrita é alfabética né então me parece que ao ao ao a esse compromisso Nacional criança alfabetizada eh e e portanto a um conjunto de de procedimentos inclusive de avaliação são conectados a ele e de produção de material didático conectados a ele eh eh ao não deixarem isso claro ao dizer nós nca nós não queremos tocar na guerra de mos tá escrito explicitamente

no documento né não queremos não queremos reviver uma uma uma superada guerra dos métodos t e coisa aquilo na prática Estão dizendo o seguinte Cada um faz o que bem entende cada um chuta para Onde tiver virado né isando a metáfora futebolística eh e isso me parece que viola claramente né Eh o o um princípio básico né de de formulação de de de política educacional com com base em evidências científicas né Eh e não não é não é não é gratuito que acaba portanto conduzindo a uma meta que tá estabelecida nesse compromisso Nacional criança alfabetizada

eu queria terminar falando falando disso né Há uma meta estabelecida de 80% das crianças alfabetizadas né ao final do segundo ano escolar né ou seja o Ministério da Educação Brasil tá estabelecendo como meta para 2030 né ter 20% de crianças que não foram alfabetizadas eh até o final do segundo ano da escola tá achando que isso é admissível e é razoável né Isso é gravíssimo me parece né não se não se trata de desconsiderar a realidade que nós hoje mas se trata de desconsiderar Que nós conhecemos as ferramentas que são eh que são capazes de

alterar esse padrão né o grande problema parece tem eh a recusa né em em adotá-los né é isso já já passei um pouquinho dos meus 10 minutos obrigado sem problemas Muito obrigado Márcio te agradeço de Fato né essa meta até 2030 eh ainda com certeza será utilizada como uma propaganda política né já foi né utilizada com propaganda política como uma meta aceitável né como praticamente Um Plano Perfeito para o Brasil e a gente sabe que são metas de Fato esdrúxulas né enfim encerado aqui as as Exposições dos convidados eh vejo que não há eh nenhum

parlamentar aqui que se se inscreveu poder fazer alguma pergunta então eu já passo aqui paraas considerações finais a cada um aqui dos palestrantes começando pela ilona fique à vontade lona desculpa você pode botar o meu slide 19 por favor faltou falar aqui eh eh uma coisa muito importante para quem tá aqui no legislativo paira sobre nós brasileiros e sobre os senhoras e senhores parlamentares uma coisa chamada Sistema Nacional de Educação um plano uma um projeto de lei eh para criar um sistema único um Sistema Nacional processo decisório sobre educação no Brasil na forma como ele

foi proposto ele acaba com o federalismo ele não permitirá que estados e municípios cri suas próprias políticas educacionais nesse slide 19 temita virar das próximas eleições municipais que os prefeitos poderão fazer gestões mais competentes eh se mostrar diferente do que o governo federal e aí assim por diante né na Quando forem eleitos novos governadores e E essas gestões eh eh fragmentadas digamos assim dentro do Espírito federalista eh mostrem Quem é que tá com a razão infelizmente se esse Sistema Nacional de educação for implementado não será mais possível que estados e municípios escolham fazer as suas

políticas educacionais na forma que acharem bem por exemplo o caso de sobal que eu estudei no meu doutorado em detalhe e que fez exatamente no seu município o que diz a ciência cognitiva e o que estava na pna não existiria Se existisse o Sistema Nacional de Educação na forma como ele tá proposto eh Então esse slide 19 ele mostra o seguinte o esforço feito pela sealf com o dinheiro do contribuinte brasileiro para criar materiais de altíssima qualidade Como disse o ex-secretário Carlos nadalin inclusive utilizado o que foi produzido pelos acadêmicos de Portugal para ser sob

encomenda da sealf aqui e que ficou tão bom que o governo Português pediu licença ao governo brasileiro para usar lá em Portugal ainda está disponível eh nos links que eu botei no meu slide 19 entretanto se passar o Sistema Nacional de Educação na forma como ele está proposto que dá poderes a concede um dim e mais duas outras e mais o me ou seja cinco pessoas votarão e vincularão as decisões de política educacional eh No Brasil se esse projeto for aprovado então pensem bem no que virá existe um substitutivo da deputada Adriana Ventura que diz

exatamente o contrário olha pode-se criar um Sistema Nacional de Educação Desde que seja apenas consultivo e não vinculante porque nós ainda me parece que nós povo brasileiro ainda queremos os sistema federativo e não um sistema único de gestão único feito totalmente aqui em Brasília então meu apelo paraos senhores e senhores é que pensem bem naquilo que vão votar os seus assessores naquilo que os deputados vão fazer eh em relação a esse projeto de lei obrigada obrigado ilona e faço aqui um adendo ilona no seguinte sentido o pne foi criada uma comissão especial para poder tratar

né sobre o plano nacional de educação já deixamos extremamente Claros aqui em outras reuniões de que se a comissão de educação não analisar o plano nacional de educação a comissão de educação não passa de mera estética né ou seja nós temos trabalhado para que isso passe aqui na comissão Afinal é a comissão temática para avaliar a SP de educação e as comissões especiais por mais que elas tenham suas finalidades e as suas importâncias elas não podem sobrepor as comissões aqui desta casa como as comissões permanentes e as comissões de fato que são as competentes para

avaliar analisar e dar um sim ou não e fazer todo um ajuste né sobre o plano nacional de educação o sne né que talvez muitas pessoas ainda não se atentaram a isso porque só falou muito né do do pne e esqueceu-se do sne também virá não tenho dúvidas não sei se esse ano ou o ano que vem mas é de fato um planejamento que tira por completo como o Dr ilona disse aqui a autonomia né dos Municípios né dos Estados para tocarem da forma opcional que eles desejarem ou seja eh o que ilona falou aqui

nós estamos né em eleições municipais o brasileiro primeiro né ele precisa parar de pensar em dois em dois anos somente né a gente de fato terceiriza responsabilidades de mudanças extremamente sérias mudanças estruturais Mud mudanças graves somente paraa classe política em si sendo que na verdade a classe política em si ela é um braço né teve uma pessoa que disse não foi exatamente com essas palavras mas de que e as eleições meramente é do que uma parcela né do Poder do processo do Poder Quem disse isso foi o atual presidente da república mas há pelo menos

30 anos atrás ou seja existem outros meios né de se modificar uma sociedade estruturar uma sociedade do que a não ser as questões políticas em si cargos políticos em si né E por que eu digo isso que nós somamos em eleições municipais então o seu voto precisa ser obviamente extremamente importante levando tudo isso em consideração não somente porque é meu amigo é meu parente é o Fulano que eu conheço desde 10 anos de idade mas principalmente sabendo que tudo isso que vai passar aqui vai passar na mão do congresso de pessoas que foram eleitas pelo

povo brasileiro se o povo brasileiro tá insatisfeito com a com a guinada política e com a direção política que o nosso país está tendo hoje pela classe política nada mais é do que eles eles se olhando no espelho e falando fiz péssimas escolhas porque quem colocou aqui as a o os representantes do Legislativo né do Poder Legislativo e do executivo foi eh nada mais nada menos do que a população brasileira né do Judiciário de fato não foi a gente escolheu mas enfim é um outro tema para um outro momento né quero ah paraas conf considerações

finais aqui por 3 minutos eh Carlos nadalim com a palavra muito obrigado Deputado bom agradeço Mais Uma Vez pelo convite acho extremamente importante eh sempre travarmos debates a respeito de alfabetização levando em consideração as evidências científicas durante minha gestão eh abrimos as portas do Ministério da Educação aos especialistas nacionais estrangeiros Tenho muito orgulho de ter conversado com vários deles e nossa secretaria sempre acolhendo essas sugestões recomendações e convertendo o que é mais importante em políticas públicas programas e ações eh durante minha fala eu não fiz menção aqui a a uma aba que encontramos no no

site alfabetização mec.gov.br na em que há toda todo todos os documentos que foram publicados pela secretaria de alfabetização basta procurar lá biblioteca da alfabetização e os senhores terão acesso ao relatório de programas e ações da secretaria ao relatório ao documento de aplicação de avaliação melhor dizendo de impacto do programa Tempo de Aprender os manuais que foram citados aqui quero destacar que eh o professor João Batista mencionou um documento que foi publicado pela comissão de educação alfabetização infantil os novos caminhos e esse documento nos inspirou desde de Janeiro de 2019 eu apresentava esse documento a todos

e precisamos entender que esse documento esse debate que foi fomentado na comissão de educação foi inspirado pelo National Reading panel um importante documento que foi uma meta análise publicada nos Estados Unidos em 2000 e que em 2022 a secretaria de alfabetização apresentou à população a primeira versão desse relatório né no português eh brasileiro Então veja como nós estamos atrasados com relação aos países desenvolvidos e espero que a comissão de educação eh eh restabeleça esse debate fomente melhor dizendo esse debate e nesse período em que temos eh candidatos a a prefeito vereadores eh Nada melhor do

que revisitar o histórico da secretaria de alfabetização os documentos Para incorporar essa essa história não é em programas em propostas voltadas à educação infantil voltadas ao fortalecimento da pré-escola não é para que nossas crianças então possam aprender a ler e depois sejam capazes de ler para aprender Certo muito obrigado Mais uma vez agradeço aqui também a todos os expositores pelas contribuições e é sempre uma alegria contribuir eh falando sobre este tema tão caro a educação de nosso país muito obrigado obrigado Carlos nadalim e próximo paraas considerações finais João Batista de Oliveira e Carlos agradeço aqui

né em nome da comissão de Educação de todos nós do seu trabalho né à frente da secretaria de alfabetização do governo bolsonaro né os frutos assim como diz máximos Maximiliano né em Gladiador né aquilo que a gente faz aqui nessa terra EA pela eternidade Então fique de fato em paz que aquilo que você plantou né Graças a Deus dará os e ninguém pode apagar isso aí muito obrigado e mais uma vez obrigado por comparecer aqui essa audiência pública eh para as considerações finais Dr João Batista de Oliveira com a palavra Deputado eu gostaria de terminar

mostrando esse gráfico e uma outra outra slide para pedir a sua atenção então esse gráfico aí não é mostra em azul o os os municípios é eu queria Deputado Oi eu eu queria que Senor eu queria sua atenção para esses dois gráficos finais que eu quero apresentar aqui que eu queria sua continuidade desse trabalho isso aqui é é um trabalho que vem sendo realizado há 20 anos e mostra né em azul o que que né uma alfabetização bem feita consegue de resultados muito superiores a as coisas que não são bem feitas né então todos os

lugares onde nós atuamos alfabetizando os alunos usando esse teste do do próprio MEC não o nosso os resultados são aí namente superiores né Eu chamo atenção especial ao estado do Ceará né em que tem um nível alto e que lá né em que tem condições melhores nós conseguimos né quase 100% de sucesso né ou seja quanto melhor o sistema educacional melhor ainda conseguimos alfabetizar mas em todos os lugares as diferenças aí são muito óbvias ou seja usando métodos adequados fazendo de forma adequado os resultados aparecem então não há razão no Brasil para não se alfabetizar

os alunos e alfabetizar os alunos no primeiro ano o slide final ele é mais sóbrio mais sombrio não é ele mostra e eu peço a sua atenção Deputado Cajuru né para essa que tá escrito aí que tá escrito aí é tirado do relatório do MEC né sobre as diretrizes de alfabetização e eu coloquei em algumas palavras que merecem atenção não é então nós estamos falando da chamada pesquisa alfabeti Brasil n ninguém sabe o que que é isso vamos saber o que que é isso né Depois fala em conformidade com postulados de suares diz você até

tem uma ciência para que você vai usar postulados né que postulados são esses que pessoa essa né que nunca publicou um artigo em revista Internacional e que o MEC usa isso no lugar de né 40 anos de evidências acumuladas né Depois assim com base em pesquisas sobre alfabetização ninguém sabe quais são assume-se que o aprendizagem né envolve tanto isso quanto aquilo não apenas mas também a mesma linguagem dos PCN de 40 anos atrás ou seja nenhuma evolução mental no ministério de educação e que infelizmente agora é assumida também pelo Inep eu acho Deputado que isso

é muito grave né E que vossa excelência né Eh minha sugestão poderia convidar o presidente do INEP né e convidar pesquisadores e pessoas para interrogá-lo n e pedir explicações a ele a respeito disso porque eu acho que isso é é um crime de responsabilidade contra a criança brasileira então eu encerro pedindo né a sua iniciativa para convocar o presidente do INEP para que junto né a pesquisadores possa explicar paraa sociedade brasileira Porque que o Inep não é que tanta orgulho tanta honra já causou esse país está descambando por esses descaminhos que não levam a lugar

nenhum Muito obrigado obrigado João Batista pela pela sugestão e assim o faremos faremos porque acredito que o interrogatório né o presidente do INEP ele se faz necessário né visto aquilo tudo que o senhor colocou aqui e Conte conosco para para poder fazer assim o convite a ele para que ele compareça aqui e ele dê as respostas pertinentes as perguntas pertinentes Obrigado João Batista e por fim para as considerações finais Dr Márcio da Costa com a palavra somente ligar o microfone Márcio tá tá mutado agora sim bom ag retor no ar eh bom queria agradecer novamente

pelo convite dizer o seguinte Olha nós tivemos uma política anterior a chamada política nacional de alfabetização que é uma política eh assim conceitualmente muito redondinha muito correta muito alinhada com com o que tem de melhor de conhecimento científico sobre sobre o assunto né mas do meu ponto de vista com poucas ferramentas de implementação né Eh temos agora uma coisa que é o oposto disso né Nós temos agora eh uma política eh baseada em conceitos fugidios né em em em definições né Eh atabalhoadamente de alguns de indicadores que é uma coisa importante é necessário eh destacar

mas que também precisam de muito mais esclarecimento por exemplo o indicador de fluência eh de leitura no segundo ano precisa est muito alinhado com o indicador de alfabetização e eu já observei que não tem tanto alinhamento assim mas eh eh mas no entanto esse compromisso Nacional criança alfabetizada Ele tá envolto num ativismo muito intenso né Tem política de indução com ferramentas Eh que que induzem de verdade a todo mundo aderir distribui material pedagógico né até onde eu enxerguei né eu vasculhei um pouco de documenta distribuindo material pedagógico né nacionalmente né e eh por fora do

PNLD inclusive né Eh os estados os municípios estão aderindo tem o material sendo distribuído fartamente por aí ele ganha uma cara diferente diferentes lugares mas na verdade é o mesmo material para tudo quanto é lugar e há há uma multidão de comitês de comissões milhares e milhares de bolsas sendo distribuídas né contratação a peso de ouro de de determinadas universidades federais para fazer eh para para tomar algumas iniciativas nesse campo né Eh enfim há uma política de indução bastante bastante ativa né para implementar essa política uma política conforme a gente tá observando com princípios bastante

equivocados né que não toca nos aspectos centrais da alfabetização e que portanto projeta um fracasso na alfabetização para daqui a daqui a 6 anos que é permanecer com uma multidão né 20% são milhões de crianças analfabetas né colocado como meta né então era isso que eu tinha a dizer né Muito obrigado obrigado Márcio e por fim Quero aqui agradecer em nome dessa comissão por essa audiência pública tratar sobre um tema que muit das vezes é usado como propaganda política mas pouco discutido para de fato analisar né os problemas estruturais para poder de fato desenvolver aquilo

que precisa ser desenvolvido né e é muitas vezes por mais que nós tivemos né centenas de pessoas aqui que acompanharam tanto aqui quanto também pelo YouTube Agradeço a todos vocês estiveram aqui mas muit das vezes ilona eh eh chega a ser cômico de que se fosse Talvez um tema aqui mais polêmico isso aqui estava lotado né de outras câmeras de outros e de outras mídias né sociais de outras mídias T de televisão Porque de fato né pelo que me parece né Capitão Alden quando se trata né sobre os três pontos que eu como presidente da

Comissão de educação quis abordar que era principalmente a questão da alfabetização da evasão escolar eh isso não são temas que geram apelo né isso não são temas que geram polêmica e é engraçado né que eles me chamam de polêmico mas para poder tratar sobre os temas que realmente importam muitos deles não se fazem presentes né mas se tivesse uma educação pública aqui sobre banheiros de qualquer coisa né eu tenho certeza que estariam taxando a gente aqui de radical e qualquer coisa mas os radicais estão aqui né discutindo sobre alfabetização chamando pessoas extremamente gabaritadas competentes e

que amam né esse país e querem transformá-las ela em esse país uma educação de fato melhor e um futuro melhor e isso obviamente que M das vezes é deixado como segundo plano né Principalmente por esse atual governo eu não sou ministro da educação né não está sobre as minhas costas deitar educação nesse país mas foi me colocado aqui e com muita honra tenho tocado Aqui Esta comissão naquilo que é possível diversas proposições nós sabemos que não dependem de nós dependem de Fato né de todo o grupo de Deputados que estão aqui o que muit das

vezes faz com que boas propostas não sigam à frente mas o nosso papel é fazer o certo né sem esperar o que D Certo muito obrigado Mais uma vez né a todos os os que estiveram aqui como convidados né E também aqueles que assistiram e nada vendo mais a tratar eu encerro aqui essa audiência Muito obrigado boa tarde a todos