Panorama | A desigualdade social no Brasil | 28/11/2018

E aí [Música] o Olá pela primeira vez em 15 anos a diferença de renda farol diminuir o Brasil caiu no ranking mundial e hoje é o 9º país mais desigual do mundo é o que revela o novo relatório da ONG oxfam com base na pesquisa Nacional por amostra de domicílios do IBGE de 2016 para 2017 enquanto a renda dos 10 por cento mais ricos aumentou em média Seis por cento a renda da metade mais pobre da população diminuiu três e meio por cento em média Ela ficou em menos de um salário-mínimo para o Banco Mundial

uma pessoa é pobre quando vive com cerca de sete reais por dia em 2016 o país tinha 13,3 milhões de pobres número que subiu para 15 milhões no ano passado o documento mostra ainda que pela primeira vez em 23 anos cresceu a diferença na renda de homens e mulheres enquanto em 2016 elas ganhava há 32 por cento da remuneração deles em 2017 a diferença passou a setenta por cento a equiparação de renda entre negros e brancos continua estagnada do ano passado os negros ganhavam cerca da metade da renda dos brancos em 2016 esse percentual era

de quase sessenta por cento por causa disso o Brasil caiu uma posição entre os países mais desiguais do mundo hoje a gente recebe Rafael Georges coordenador de campanha e autor do relatório da oxfam Brasil e advogada Tatiane piscitelli professora de direito tributário da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo você também pode participar dessa conversa mande suas perguntas e comentários pelo facebook e pelo Twitter usando a hashtag Panorama TV Cultura Ou boa tarde muito obrigada pela presença dos dois a gente apresentou aqui na reportagem de abertura do programa alguns dos dados que vocês levantaram nesse relatório

O que é avaliação geral que vocês fazem Quem são os brasileiros mais prejudicados por essa piora nos números da desigualdade Rafael bom Nossa avaliação geral colocado no relatório está estampada na capa é de que o Brasil está gnor em termos de progresso social a primeira vez que hoje no de renda per capta é de se mantém inalterado de oxigênio só para gente não esse primeiro de distribuição de renda na população brasileira é quanto mais alto ele for pior ele é quanto mais baixo melhor e a gente o Brasil é o 9º país mais desigual e

a gente tem um general relativamente alto então então temos alguma urgência em fazer sim se baixar ele está estagnado isso é um sintoma de vários outros indicadores que se movimentaram desde a crise econômica que a gente viveu né num pico mais recente e que agora a gente começa a sair mas que giram desemprego brutal arremeço e a gente de volta é para uma situação de renda zero e essa esse movimento fez com que o Brasil é se movimentasse para trás em termos de distribuição de renda em particular a renda do trabalho é que tá mais

desigual Essa realmente está mais desigual na no total geral dos rendimentos que inclui benefícios do governo aposentadorias outras fontes aluguéis aplicações etc o Brasil está enorme Então essa é um pouco o panorama geral o relatório ele aponta que a desigualdade Ela poderia avançar de dois a cinco anos se houvesse mudanças no sistema tributário Do Brasil Porque que o nosso sistema de tributação aqui ele é tão ele influencia tão negativamente a questão da desigualdade professora bem quando a gente pensa um sistema tributário a basicamente três possibilidades de tributação pode tributar o consumo você pode tributar propriedade

ou você pode tributar a renda e no nosso país a nossa maior Carga Tributária ela se dá sobre o consumo isso faz com que o nosso sistema seja regressivo significa dizer quem ganha menos acaba pagando mais por quê porque veja um exemplo muito simples uma pessoa que tenha de renda familiar não é uma família que tem renda familiar 2 ou 3 mil reais ela Possivelmente consome toda essa renda familiar em bens e serviços e neste consumo ela integralmente tributada já uma pessoa que tenha uma renda familiar de 30 ou 40 mil reais ela consome provavelmente

os mesmos bens e serviços essenciais a pode ter alguma mudança né muito sensível mas pouca e Ainda sobra para ela voltar Então essa pessoa que recebe menos ela acaba sendo mais owner ada do ponto de vista tributário do que quem recebe mais estou revela naturalmente é desigualdade uma má qualidade do nosso sistema tributário você já mencionou Rafael que o desemprego foi um dos fatores é o que a gente tivesse uma piora nesses dois O que que você explicasse melhor Então qual que é a responsabilidade do desemprego no resultado do relatório que vocês elaboraram é muito

alta a gente costuma dizer que a criar o a situação de estagnação que a gente tá tem causas conjunturais e tem causas estruturais no conjuntural é a que o indicador que tem que se olhar mais é a renda EA renda no Brasil Ela depende no Brasil e no mundo Ela depende muito mais o trabalho do que de outras fontes da IBGE estima em 73 por cento de toda a renda do Brasil é fruto do trabalho quando o Brasil tem menos pessoas trabalhando obviamente vai ter um a sua renda geral vai ser vai aceitar a população

como um todo em particular as pessoas que estão na base da pirâmide em geral as primeiras pessoas a perderem o emprego são as pessoas que têm contratos frágeis ou o tipos de trabalhos que são a caspas dispensáveis pela pela economia aqueles que estão mais ao sabor das movimentações econômicas Então o a pessoa que trabalha em construção civil a pessoa que trabalha com serviços domésticos a gente do da área de serviços que pelo trabalho temporariamente essas pessoas em geral são as suas que estão na base da pirâmide são as primeiras a serem castigados por ondas de

desemprego e só as últimas a serem contratadas então a gente está de certa forma ainda vivendo o esse fluxo né de time da recuperação e que essas pessoas que se foram castigados pelos empregos não conseguiram ainda voltar é plenamente para o mercado com rendas mais altas alguns fatores diferentes né que a reforma trabalhista que foi aprovada e tem entrou em vigor na verdade no segundo semestre do ano passado e a questão da informalidade que aumentou bastante né esses podem ser fatores que contribuem também com essa questão do aumento da desigualdade professora me parece que sim

é a Rafa e ela resultou em grande parte numa degradação da relação de trabalho e portanto a relação de trabalho ela ficou mais frágil mais fragilizada isso impacta na renda e aí somado isso né tem consideração esse cenário com fato de que as pessoas continuam consumindo elas continuam a recolher tributos a gente tem em paralelo uma EA isso se relaciona com sistema tributário uma baixo a tributação também do patrimônio né então se a gente olha para os as pessoas que têm mais a propriedade essas pessoas são menos tributadas porque nós temos por exemplo Impostos sobre

herança no Brasil eles são irrisórios do ponto de vista arrecadatório e ao mesmo tempo que eles são irrisórios o ponto de vista arrecadatórias em uma dessas pessoas que tá na base da pirâmide recebe uma herança ela é quase que integralmente tributada então é também desproporcional também tem um certo grau de agressividade então sem dúvida que esse cenário colabora vocês apontaram aqui no relatório também O que houve um retrocesso de 17 anos no volume de gastos sociais a principalmente nas áreas de saúde educação e Assistência Social de 2016 para cá coincidindo com a PEC do teto

que foi aprovada em dezembro de 2016 quais são os impactos dessa redução nos gastos sociais aqui no nosso país São enormes né eu tinha falado do problema conjuntural mas a gente vive o problema estrutural o Brasil 88 programam a nova constituição ela previa a criação do Estado de bem-estar Universal acho que a primeira vez na história o Brasil teve isso E desde então a gente logrou em três décadas avançar na construção de um estado que é que ofereça saúde educação universais assistência social tem programa de moradia enfim várias políticas sociais que foram fundamentais para o

desenvolvimento social no Brasil Brasil despencou pela e a mortalidade infantil Aumentou a escolaridade média de cinco para oito anos Tirou mais de 30 milhões de pessoas da pobreza isso não é de graça isso custa mas tem benefício o que o teto faz ele na verdade ele é uma solução é fiscal puramente fiscal não pois na equação os avanços sociais que estão implícitos no gasto social enxugou certa forma 2016 a gente teve um julgamento do orçamento mas não começou em 2016 você já começou já em 2014 por quê Porque de fato o governo tem que prestar

atenção Quanto gasto e o quanto arrecada esse o buraco começa a crescer você começa a cortar mas infelizmente a regra é cortar social e aí nesses cortes sociais foram consolidados em 2016 e o tamanho do orçamento dedicado à política social é que era algo em torno de setenta e setenta e dois por cento do Tabu de todo o orçamento não-financeiro despencou para sessenta por cento e aí o congelados por dois anos e mais 18 tem a possibilidade de revisão da Lei daqui a oito anos mas mesmo assim o horizonte final de 20 anos descongelamento é

muito ruim para combate às estruturais e para a gente se preparar para crises como é que a gente viveu recentemente e nesse sentido na discussão da PEC do teto O que é também relevante lembrar é que quando ela foi proposta ou quando começou o debate que foi muito rápido né muito rapidamente ela tá aprovada não se colocou nessa conta a possibilidade de uma revisão dos incentivos fiscais porque naturalmente que com a PEC do teto que o governo queria era estagnar o crescimento de despesa de forma até alguma folga né não no Médio prazo agora isso

eventualmente poderia ter sido feito também pela revisão dos inúmeros incentivos fiscais que nós temos para o próximo ano o processamento de 2019 me parece que estão 309 milhões de incentivos fiscais previstos do ponto de e certamente que a gente precisa discutir como que esses incentivos são distribuídos a quem eles beneficiam porque eles são um gastos indiretos o governo na medida que o governo deixa de arrecadar com quem que o Governo está gastando essa pergunta precisa ser respondida 300 bilhões são três vezes o orçamento Federal na área da saúde para se ter um uma noção do

que é um dinheiro que como você tava falando poderia ser investido em todas essas áreas sociais que que trazem melhora nos índices aqui do nosso país vocês trouxeram dado também sobre a desigualdade entre as regiões e a região sudeste foi a única que apresentou alguns dados diferentes das demais regiões que que você explicasse o que que vocês constataram em termos de desigualdade entre regiões Sudeste concentra a maior parte dos trabalhadores do Brasil porque concentra a maior parte da população brasileira e é uma região economicamente mais rica onde a a crônica mais intenso então claro que

momentos de crise ela tende a ser mais responsiva do ponto de vista ruim a crise se o Brasil vai mal sudeste é costuma puxar essa encabeçar essa esses indicadores de piora Econômica é o que o que acontece aqui de fato também a região sudeste é uma das mais desiguais EA recuperação da economia na região sudeste ela também ela é um muito embora em relação à recuperação na festa do Brasil quem tá no topo recuperar mais rápido então assim como a gente fez o recorte da crise é o da das desigualdades das rendas na região Sudeste

e nas outras regiões no recorte do da variação de 16 para 17 quem tá no topo em geral se no sudeste Acontece muito quem tá no topo voltou a crescer temos de Renda sobre tudo quanto da renda do trabalho e quem tá na base continua perdendo porque o nosso movimento é muito lento e o modelo econômico no Brasil ele não é redistributivo e ali ainda é muito concentrador e avaliações de tributos entre os estados que justifiquem aí essa diferença professora um Olha a principal fonte de arrecadação dos Estados é o ICMS o que a gente

tem aquecimento ser utilizado muito frequentemente como forma de realização de criticar o pelo Estado para atração de empresas e consequentemente de empregos uma diferença Então existe essa diferença porque é uma competição entre os Estados né muitas vezes a gente foi lá da Guerra fiscal mas em alguns casos ela é saudável porque ela possibilita o desenvolvimento de regiões mais afastadas e menos desenvolvidas agora do ponto de vista de outros impostos a gente tem o itcmd que o imposto sobre herança e doações que é uma certa diferença entre os Estados especialmente no que se refere ao nível

de isenção do itcmd então Estado de São Paulo tenho um determinado nível de isenção Minas aniversário memória não tem nenhum então alguns estados preveem uma tributação MA é nada é sobre o patrimônio mas que acaba atingindo os mais pobres né porque se tributa desde o início mas me parece que a grande causa pode ser o ICMS esse esse mecanismo de incentivo fiscal Tá certo vamos fazer uma pequena pausa aqui na nossa conversa a gente vai ter um rápido intervalo e volta já é [Música] Nós já estamos de volta com o panorama hoje falamos sobre a

desigualdade de renda no país com Rafael Georges coordenador de campanhas da Oxi Brasil e advogada Tatiane que você quer continue participando da nossa conversa pelas redes sociais pelo facebook e pelo Twitter usando a hashtag Panorama TV Cultura a disparidade de renda entre mulheres e homens brancos e negros é uma realidade Histórica no país políticas para reduzir essas diferenças salariais entre raça e gênero teria um efeito direto sobre a desigualdade social brasileira a Ana nem completou 30 anos e já é uma empresária de sucesso apesar de ser fluente em cinco idiomas e pós-graduada em Direito nos

anos em que foi funcionários de outras empresas sofreu preconceitos eu usava o cabelo crespo natural que eu acho muito bonito e muitas vezes fui interpelada na seleção onde pediram pra eu prender o cabelo chegaram a dizer para mim que eu não era exatamente a cara daquela empresa que eu precisava refinar o meu estilo no estudo feito por sociólogos do ipea da USP e da Universidade Federal do Rio de Janeiro mostra que um homem com idade instrução iguais às de uma mulher que vive na mesma região ganha quase 44 por cento a mais já a vantagem

salarial de um branco sobre o negro é de 12,7 por cento eu vejo que uma perda de talentos é uma superfície talentos né Nós temos aí deixando de qualificar de entregar reconhecer particularmente né p um talento ovos nem saiba mais importantes é meramente uma questão de gênero e de cor da pele Ah pois é se foi Esses foram outros assuntos tratados por vocês no relatório né a desigualdade de gênero EA desigualdade racial então um dos dados que vocês trouxeram foi que aumentou a desigualdade um salário de mulheres em relação aos homens então já existe uma

distância grande e ela ficou ainda maior agora é isso Rafael Isso foi uma avaliação é bastante única quando olhado em série histórica as mulheres têm vivido um processo de inclusão na economia histórico no Brasil e isso tem afetado a renda e muitos outros aspectos da mulher que tem a sua própria renda ela tem Independência em relação aos homens o seu marido seu marido a sua família bom E então isso é um indicador também não só de igualdade de renda Mas dia que passam é de gêneros em geral e pela primeira vez em 23 anos a

gente vê um recuo desse tamanho é realmente é chocante porque isso é um indicador que ela é muito simbólico para medir desigualdades no Brasil quem faz parte da base da pirâmide a mulher EA população negra se essas esses dois grupos que não são minoritários a pelo contrário Ambos são majoritários no Brasil vão mal significa que o Brasil inteiro vai mal mas não é um recorte isso é a desigualdade já que a gente tem um país com uma ilha de mulheres né e maioria da população negra que é o outro dado que vocês trouxeram de parou

de diminuir a diferença de renda entre negros e brancos que também ela é bastante grande né esses dados eles acabam indicando então um caminho de retrocesso né que que a gente pode fazer para evitar isso bom É posso te falar e tributário do ponto de vista tributário que me parece que a gente precisa de uma restruturação das bases das incidências tributárias né então como eu disse Vinício a gente tem então tributação sobre a renda consumir propriedade como eu disse a concentração no consumo ela só desfavorece a desigualdade E aí aluno era mais mulheres negras né

que estão exatamente na base somado a isso né uma uma desconcentração na tentação do consumo a gente pode pensar numa maior além da maior tributação da propriedade que acho que tem espaço não era tributação da renda hoje uma das grandes causas de desigualdade na renda na tributação da renda está no fato de que a distribuição de lucros e dividendos ela é isenta do pagamento de Imposto de Renda Então o que nós temos é que as pessoas físicas que mais recebem rendimentos elas são aquelas que são menos tributadas então e gera uma concentração ainda maior no

topo da cadeia porque além de terem pessoas que já estão melhores posicionados o ponto de vista da sua profissão elas ainda são menos tributadas também na renda já são menos tributadas no consumo e também são menos tributadas na renda então da minha perspectiva um caminho seria uma restruturação do sistema tributário voltado exatamente a esse maior equilíbrio entre as bases de tributação quais são outros caminhos que vocês apontam para a gente não entrar de vez nesse retrocesso tem uma agenda a grande de trabalho para para combater desigualdade no Brasil né é agenda tributária talvez é uma

das mais prioritárias mas também retomar investimento social eu acho que tem um trabalho de inserção da população negra na economia da mulher na economia que passa por políticas públicas Tem uma parte que é que passa por campanhas de conscientização e a visão do papel do homem então os homens que nos assistem hoje se eles hoje a noite foram para casa e cuidarem do jantar já vou estar começando um trabalho de assumir o trabalho doméstico que hoje tá praticamente quase tudo na mão das mulheres e passa por isso também mas passa por políticas públicas específicas em

educação é eu acho que tem um trabalho grande de combate ao racismo no Brasil passa por rever as políticas do mercado de trabalho isso foi mencionado pela professora tem a reforma trabalhista ela tirou o poder de fato do Trabalhador na ele reduziu demais e criou uma simetria e não aceitava na relação capital-trabalho EA aproximação da população com na com o sistema democrático com os governantes têm uma agenda muito larga assim de trabalho para é são muitas frentes tanto a professora quando você apontaram a reforma do sistema e como uma das prioridades Mas aquela reforma que

está em Pauta no congresso da maneira como ela foi estruturada resolverem o problema na sua visão professora Na minha percepção não sou muito crítica da reforma que está em Pauta no Congresso porque ela é uma reforma da tributação sobre o consumo sem que reduza a tributação sobre o consumo que é uma das grandes causas de desigualdade do ponto de vista sistema tributário e ainda ela me parece aqui iria piorar essa situação Porque hoje a gente tem alguns incentivos fiscais esses incorretos para cesta básica Parabéns que são essenciais essa proposta ela tem ela ela Visa equalizar

todas as alíquotas de forma que não haja incentivos fiscais então ao invés do Arroz ser tributado a sete porcento ou ser incentivado ele vai ser tributado a 20 assim como um outro bem que não é essencial vai ser tributado a 20 então me parece que essa proposta é e não evolui nesse sentido e ela não ataca também outras questões como uma melhora na tributação da propriedade da tributação da renda é muito focada no consumo ela continuidade do debate tributário que tem sido feito no Brasil desde sempre né a pauta da reforma no sistema tributário tem

sido 105 ele ficar reduzir carga e eu acho que é um discurso que foi vendido inclusive em campanhas campanhas muito conhecidas que envolve papo amarelo é que acabaram colocando essa narrativa na boca de todo mundo de ricos e pobres mas o fato é que tem uma agenda da redistribuição quem paga a conta no sistema tributário que nunca foi de fato discutido é discutida nas reformas tributárias o Brasil e essa é uma agenda Central para concordar com a professora nós estamos recebendo aqui muitas participações a Priscila Lima mandou pelo Twitter o comentário é o seguinte comentário

o salário do Trabalhador é mínimo fóruns que não tem emprego e pagamos o que consumimos um fechou a as condições de uma pessoa comum e ainda falando sobre salário a Mileide senhorini pelo Facebook e pergunta aumentar o salário mínimo seria um paliativo ou parte da solução ela faz parte aí das frentes que vocês propuseram no relatório no fim do verão é autora a gente focou na parte na frente de desigualdades tributária e ligasse sociais na parte de desigualdades aumento real do salário mínimo é uma política importante ela explica a maior parte da desigualdade que é

que a gente conseguiu reduzir nos anos 2000 então a tentar no horizonte ela tem um impacto aumentar salário mínimo tem um impacto fiscal porque eu sou a Lari mesmo está atrelado a benefícios previdenciários por exemplo então isso tem que ser equalizado existe uma calibragem a ser feita mas ele não pode ser escanteado teu salário mínimo no Brasil ele abaixo para as necessidades e o brasileiro precisa aumentar sua qualificação também para é realmente salariais tem uma agenda que vai junto com isso só que o aumento real do salário mínimo ainda tem margem para avançar no Brasil

essa é a nossa visão a gente vê muitos empecilhos aí para que essas mudanças que seriam tão importantes aconteçam na reforma do sistema tributário Quais são os principais empecilhos que você enxerga Pessoa São diversos acho que tem tecidos políticos a me parece que os entes da Federação Eles não estão muito dispostos a fazer uma reforma estrutural no sistema porque isso revelaria o poderia revelar revelar a perda de poder né não abre mão de receita abre mão de poder mas pessoalmente porque eu me parece que a gente tem uma questão séria de representatividade no Congresso Nacional

porque vejo a gente cogitar entre botar mais a propriedade outro buscar mais a renda naturalmente aqui e isso Visa mexer no bolso dos mais ricos e aí quem é quem são essas pessoas que estão no congresso e elas representam a população mais pobre ela é menos representada no Congresso Nacional na busca pelos pelas suas necessidades haja Vista a aprovação da PEC do teto Então me parece aqui tem uma questão política importante mas você tem uma questão democrática também está em jogo que é de representatividade a gente não consegue aprovar aumento de tributação sobre a propriedade

ou ou revogação em São da do imposto de renda em relação aos lucros e dividendos um grande parte porque isso mexe com o empresariado né porque é isso aí entra na campanha do Pato Então acho que tem uma questão Federativa mas você tem uma questão de representatividade democrática e um último ponto é esse discurso de eu quero pagar menos tributo ou de fato foi um discurso que foi difundido entre ricos e pobres nessa hora do pato do sapo qual é o problema o problema é que a gente não consegue fazer com que as pessoas tenham

direito se Oi gente puxar pagamento de imposto Então eu acho que falta uma consciência fiscal do ponto de vista dos cidadãos ou cidadãos sem saber para que haja segurança para que haja saúde para que haja educação a gente precisa ter o pagamento de impostos acho que o grande. É você direcionar essa cobrança para quem efetivamente tem que pagar que não me parece que é o que tem acontecido no Brasil tá certo olha agradeço muito a participação dos dois Infelizmente o nosso tempo acabou e a gente torce para aqui a gente não tenha mais retrocesso porque

para conseguir esses avanços sociais demora tanto tempo mas por um retrocesso é rapidamente pode acontecer Obrigado até uma próxima oportunidade em geral a gente fica por aqui inscreva-se em nosso canal no YouTube lá em São todos os nossos problemas anteriores e o tube. Com barra jornalismo TV Cultura a gente volta amanhã com o panorama sobre o dia nacional da onça-pintada ótima tarde para você até lá [Música] E aí [Música]