Dois Lados: deputados debatem votação do PL das Fake News | LIVE CNN

Pois é Elisa e hoje o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira convocou uma reunião com líderes partidários deputados federais para contar os votos do projeto de lei das fake News mas cedo ele esteve com presidente Lula depois ali na hora do almoço vai fazer então esse levantamento de votos para ter certeza se o texto vai ser colocado hoje em discussão ou não a proposta de vídeo setores na área econômica Empresarial política o Google e a meta dona do Facebook Instagram WhatsApp criticou o projeto a bancada evangélica iniciou um mutirão para virar votos e impedir

a aprovação do texto essa mesma linha republicanos e PL dois partidos mais do lado da oposição ao governo vão orientar suas bancadas a votar contra o projeto Enquanto isso a gente também tem uma mobilização sem fins lucrativos responsável por levantamento de dados de opiniões das pessoas em todo o mundo para organização disse que vai fazer um ato em defesa da proposta em frente ao congresso nacional a gente até viu aí que eles colocaram várias mochilas né representando a morte de pessoas pessoas que morreram nos últimos 10 anos em decorrência de ataques mobilizados pelas redes sociais

é muita coisa e vamos Tratar deste assunto hoje no CNN dois lados com os deputados federais Guilherme boulos do PSOL e que em kataguir do União Brasil tudo bem muito bom dia o senhores hoje Kim kataguiri sim ou não vou só começar com essa passada rápida de informação quem vai ter votação hoje do pl da fake News eu acredito que não porque a primeiro que o texto sofreu muitas alterações né existe essa grande crítica em relação ao procedimento que não foi transparente né o texto não passou por uma comissão especial como determina o Regimento Interno

na Câmara dos Deputados 60% dos artigos para você ter uma noção Basília são novos nunca foram debatidos ou seja 60% do texto ainda não foi alvo de debate eu não tô aqui nem entrando no mérito ainda eu tô entrando na forma como é que a gente vota um texto que não foi debatido eu tô falando demais da metade dos artigos do texto para Além disso como é que a gente volta um texto se a proporcionalidade dos partidos não foi respeitado no debate comissão especial para Além disso abrir os trabalhos aqui Deputado Guilherme boulos o texto

vai ser votado hoje Brasília nós vamos trabalhar para que seja né tem uma urgência para que a gente volte a prove o PL da fake News de fato ele divide aqui a casa mas eu acredito que sim Existem os votos semana passada se votou a urgência Numa margem de 40 votos Se aprovou a urgência então acredito que tem todas as condições para que a gente volte ele hoje no máximo amanhã para aprovar o projeto que foi amplamente discutido relator Orlando foi para todas as bancadas apresentou colheu sugestões o projeto foi modificado Justamente por isso porque

incorporou as sugestões ao longo do debate com várias bancadas ficamos assim se o dever de casa foi feito o relator passou por diversas bancadas os partidos apoiaram a aprovação da urgência para que esse texto seja votado em plenário porque hoje é motivo de dúvida a votação ou não chover como uma pressão legítima ou indevida Esta que está vindo nas redes sociais tendo como um caso né que mais ilustre essa situação a manifestação ontem do Google colocando na sua página principal um link de fácil acesso sobre os efeitos danosos em eventualmente esse projeto for aprovado o

que que o senhor acha Deputado que em kataguir e as redes estão certas ou estão erradas utilizando essas bases de dados o próprio apelo Popular né por serem muito buscadas pela população para mostrar esse lado negativo da proposta as redes sociais né são o principal alvo desse projeto de lei se você quer o alvo de um projeto de lei não pode se manifestar não pode manifestar sua opinião em relação a isso inclusive fazendo sugestões ao texto do projeto a gente não vive numa democracia todos os veículos de imprensa que eu conheço se manifestaram e colocaram

em horário nobre posicionamento seja editoriais seja reportagens enviesadas a favor da aprovação do texto O Deputado Orlando Silva Por que que as redes sociais que são o objeto da regulamentação não poderiam se manifestar e segundo já houve a comprovação de que não teve a utilização do algoritmo de nenhum indexador de nenhum buscador e nem de nenhuma rede social para privilegiar as buscas em relação a textos contrários ao projeto de lei O que houve é a divulgação de um link na página do Google com seu posicionamento institucional coisa que absolutamente todos os veículos de imprensa tem

feito ostensivamente há mais de um ano eu acompanho a discussão dessa matéria desde que a gente derrotou essa urgência na legislatura passada então o que você tem hoje é um abuso de autoridade eventualmente até criminoso por parte de autoridades públicas como Ministro Flávio Dino de querer utilizar por exemplo a secretaria do consumidor para perseguir empresas que estão simplesmente colocando seu posicionamento o que há de errado de um setor que está sendo diretamente afetado por uma legislação opinar sobre essa legislação isso é querer calar aqueles que são objeto da legislação né Isso é absolutamente inaceitável é

deputado bolos certas ou erradas as redes sociais estão agindo de maneira legítima ou indevida nessa pressão nessa divulgação de informações contra a aprovação do plts fake News que a gente vê que nas últimas semanas houve muita movimentação ali na política dentro do congresso nacional Então teve aprovação da urgência do texto teve discussão com as as bases os grupos políticos várias alterações no texto foram feitas mas hoje terça-feira dia da votação é dúvida olha Brasília eu acho muito difícil que alguém consiga defender como legítimo uma tentativa de publicação no Twitter que não foi concluída porque criticava

a posição das Big tags das corporações em relação a projetos foi feito ao vivo aqui na CNN pela sua colega Daniela Lima uma coisa é pressão social todos de tem o direito de fazer pressão social Aliás a meta veio aqui o Google veio aqui o Tik Tok veio aqui no meu gabinete onde eu tô gravando essa entrevista conversar comigo quando como devem ter conversado com deputado Kim kataguiri como devem ter conversado com os outros 500 e tantos deputados aqui da casa isso é uma pressão legítima buscar o diálogo colocar o seu ponto de vista agora

se utilizar do algoritmo da rede social botar na página principal do Google uma uma promoção de um site do próprio Google projeto de lei de pele da censura né o Spotify violar suas próprias regras para poder fazer propaganda política o YouTube colocar na primeira página é os vídeos de figuras que são contra o projeto né Isso é sim utilizar o algoritmo para poder favorecer uma determinada posição isso ainda admissível aliás isso mostra a necessidade da urgência de se aprovar essa lei porque essas essas corporações não tem nenhum tipo de controle externo se comportam como executivo

legislativo e judiciário da internet ao mesmo tempo e vamos falar no português Claro aqui Basílio que tá em jogo é dinheiro para elas o que está em jogo é dinheiro eu tô com os dados aqui em 2022 foram 32 bilhões e 400 milhões de reais em publicidade online Isso foi quase o triplo de todos os outros recursos de Publicidade no Brasil né seja em televisão em jornal impresso o que quer que seja e esses 32 bilhões eles são tão atraentes para essas Big tags justamente porque eles não tem nenhum tipo de regulação então tem aí

propaganda de estímular tem aí impulsionamento de tentativa de golpe de estado né tem aí é conteúdos que estimulam ao suicídio que os adolescentes pegam tem aí conteúdos de páginas que fazem fraude bancária ou seja sem nenhum tipo de regulação a internet não pode ser terra sem lei para o lucro de determinadas corporações por isso esse projeto é tão necessário e nós vamos fazer o possível para aprovado essa semana aqui na Câmara dos Deputados daqui a pouco vai ter entrevista no Ministério da Justiça sobre algumas medidas que o governo federal vai adotar depois da publicação ontem

feita pelo Google hoje mais cedo aqui no Live CNN quem tá acompanhando as informações pela CNN sobre primeiro que o governo vai abrir um processo administrativo sancionatório um tipo de processo de investigação contra essas empresas por meio da secretaria de da secretaria nacional do Consumidor eu perguntei para fontes do ministério no que que isso pode dar pode resultar na aplicação de multa arestas empresas uma outra informação complementar que a gente está trazendo na programação da CNN Brasil também indica que o governo vai cobrar as plataformas cobrar o Google a publicar o outro lado né aqui

a gente tá no programa dois lados da CNN Brasil e me chamou muita atenção ouvindo desses integrantes do governo que eles querem que a plataforma uma das principais plataformas de busca na internet eles querem que haja publicação com destaque também desse outro lado sobre o que significaria a aprovação do pl das fake News Então se ontem hoje você acessa o site e tem ali uma mensagem indicando que é a publicação aprovação vai piorar a internet vai causar confusão entre verdade mentira como tá explicado ali no Google o governo quer cobrar o Google a publicar também

a parte positiva do pl das fake News qual avaliação dos Senhores destas medidas que vão ser anunciadas hoje pelo Ministério da Justiça e que a gente aqui na CNN Brasil já antecipou alguns pontos Deputado que kataguiri eu acho uma medida absolutamente autoritária porque sempre que um jornal divulga um editorial com a sua opinião ele nunca foi obrigado e nem acho que Deva ser obrigado a publicar uma um posicionamento contrário a gente por exemplo na legislatura passada votou vantagem tributária para veículos de comunicação em relação a sua folha de pagamento né que prejudicaram todos os outros

setores da economia da sociedade para beneficiar os veículos de imprensa todos os veículos de imprensa foram unanimes em defender o posicionamento que tira dinheiro do imposto do mais pobre para dar um privilégio tributário para veículos de comunicação todos soltaram editoriais a favor do projeto e apenas mostrando os pontos positivos dos projetos dos veículos de comunicação ou seja os veículos de comunicação vão ser obrigados nos seus editoriais a colocar contra pontos eu acho que não a própria natureza do editorial ela é de dar a opinião do jornal Se o a própria natureza de você colocar um

link num site como Google é dar opinião do Google por que que você é de seria Obrigado né Isso não é um processo penal em que você é obrigado a colocar manifestação de todas as partes cada um é livre para se manifestar na rede no veículo de comunicação que bem entender em relação ao investimento em publicidade nas redes sociais Esse é um ponto que eu concordo com o deputado Guilherme boulos é sobre dinheiro e é sobre dinheiro que grandes veículos de comunicação tem perdido data democratização da informação das publicações que foi proporcionar para ele ser

pelas redes sociais agora há um desconhecimento também por parte do deputado bolos em relação ao Código de Defesa do Consumidor hoje nem rede social nem veículo de comunicação é corresponsável ou tem responsabilidade de solidária sobre aquilo que é propagandado na suas redes se a gente vai criar essa obrigação para as redes sociais muito bem Vamos mudar o código de defesa do consumidor e colocar que os veículos de comunicação também são responsáveis por aquilo que é propagandado dentro da sua grade horária a gente está justamente aqui abrindo espaço para o contraponto né mostrando dois lados sobre

o mesmo assunto em tempo real e respeitando né as argumentações de ambos os lados então é um debate Rico para o consumidor das informações para o espectador então agora a gente ouviu que em kataguiri que é contrário aprovação do pl das fake News e vamos dar as considerações finais ao deputado federal Guilherme boulos que é favorável aprovação deste texto na mesma linha Deputado bolos qual a sua avaliação sobre estas medidas que vão ser aprovadas ou melhor anunciadas hoje pelo Governo Federal de notificar investigar as plataformas e cobrar que o Google Publique o outro lado sobre

o PL das fake News vasilha eu sou favorável a iniciativa do governo federal Porque nós não podemos estabelecer é secundidade que o deputado quem coloque entre o Editorial de um jornal e a página inicial do Google pelo seguinte quem vai ler o editorial da Folha de São Paulo do Estadão Procura lá o editorial tá escrito que a editorial que é opinião do jornal quem acesso Google está procurando qualquer outra coisa nenhuma informação tá procurando um imóvel para comprar tá procurando a resposta de uma prova e vai se deparar com aquilo né em nenhum momento tá

dito que aquela É opinião do Google diferente do Editorial de um jornal Aquilo é apresentado como verdade e o Google é uma ferramenta de busca e uma grande plataforma da internet não simples e puramente é um meio de imprensa meio de comunicação é totalmente diferente essa comparação é descabida agora eu queria trazer uma outra coisa aqui mas ele aqui é o seguinte veja o que tá em jogo Você tem um debate que às vezes é colocado de forma envezada pelos bolsonaristas eu vejo o próprio Deputado quem nessa direção de falar de censura o que tá

em jogo não é a liberdade de expressão o que está em jogo é você não permitiu cometimento de crimes na internet a internet não pode ser terra sem lei liberdade de expressão é uma cláusula pétrea da Constituição nenhum projeto de lei poderia afetá-la o que você tem é dizer olha aqui na internet você não pode fazer simplesmente o que quer difundir fake News difundir discurso de ódio e ninguém ser responsabilizado por isso veja o Twitter quando teve os ataques contra as escolas na semana que teve aquele ataque lamentável em Santa Catarina em Chapecó o ministro

da Justiça chamou uma reunião com Twitter como levantamento feito e disse aqui tem 400 perfis de pessoas que estão estimulando os ataques contra as escolas Twitter bana e superfície retire do ar e o Twitter se recusou a retirar do ar porque não tem nenhuma lei que obrigue o PL da fake News vem justamente para obrigar para não permitir que isso seja propagado eu tenho uma filha de 11 anos Brasília minha filha chegou para mim na semana do dia 20 de Abril e falou pai eu não quero ir para escola no dia 20 era uma quinta-feira

não quero ir para escola na quinta-feira porque olha está mexendo com a saúde mental das Crianças com ansiedade a mesma coisa oito de Janeiro tivesse em voga o dever de cuidado que é previsto pela lei que espero que seja aprovada nas fake News as plataformas teriam sido obrigadas a monitorar esse conteúdo golpista de ataque a democracia e ter passado isso para as autoridades judiciais e quem sabe não teria acontecido a tentativa de Golpe é isso que tá em jogo não vamos entrar na panela de censura que tá em jogo é impedir cometimento de crime de

fake News e de discurso de ódio ponto final no nosso dois lados eu quero agradecer a participação dos Senhores da gente conseguir promover esse dois lados em tempo real para os nossos espectadores conversamos com os deputados federais Guilherme boulos do pessoal e que em cataguir do União Brasil e a gente volta a tratar dessa discussão seja com aprovação ou não do texto até mais é mais muito obrigado