Lei de Introdução - Aula 14 - Antinomia de 2º Grau

Olá alunos do site direito intela nossa aula de hoje é sobre antinomia de segundo grau nós já vimos na última aula que antinomia é quando existe um conflito entre uma lei e uma lei e entre uma lei e um princípio nós também Vimos que existem três formas de resolver antinomia a primeira delas é pelo critério hierárquico a lei hierárquica superior prevalece sobre a Lei hierarquicamente inferior o segundo critério é o cronológico a lei posterior prevalece sobre a Lei anterior e o terceiro critério é da especialidade que a lei especial prevalece sobre a lei geral o

problema ocorre quando nós temos um conflito entre os próprios critérios de solução de antinomia no slide vocês podem verificar essa situação por exemplo nós temos uma lei a que está conflitando com a lei B essa lei a ela é de 2002 ou seja ela é anterior e a Lei B é de 2015 a lei a é uma Norma geral enquanto a lei B é uma lei especial e a lei a é uma Norma constitucional enquanto a lei B é uma uma lei ordinária como nós podemos resolver a andinia existente entre essa lei a e a

Lei B se fosse pelo critério hierárquico teria preferência a lei a porque ela é uma Norma constitucional e a Lei B é uma é uma lei ordinária se fosse pelo critério cronológico teria preferência a lei B porque ela é uma lei de 2015 e a lei a é uma lei de 2012 e se fosse pelo critério da especialidade teria preferência a lei B também porque é uma lei especial e a lei a é uma Norma geral Então vamos Verificar como nós podemos resolver esse conflito existente entre os critérios de solução de antinomia vamos começar pelo

critério hierárquico porque o critério hierárquico é um que tem mais poder a lei hierarquicamente superior prevalece sobre a Lei hierarquicamente inferior Podemos verificar ali no nosso slide que a lei a é uma lei anterior porque é de 2012 é uma lei geral Mas ela é uma Norma constitucional sendo assim ela terá preferência sobre a Lei B que é uma apesar de ser uma lei posterior é uma lei especial mas é uma lei ordinária e a norma constitucional tem preferência sobre a lei ordinária sendo assim nós vamos empregar nesse caso o critério hierárquico porque a lei

hierarquicamente superior tem preferência sobre a Lei hierarquicamente inferior Dessa forma podemos dizer que se houver um conflito entre o critério hierárquico e o critério cronológico prevalecerá o critério hierárquico e se houver um conflito entre o critério hierárquico e o critério da especialidade terá preferência também o critério hierárquico uma segunda situação que nós temos é quando nós temos um conflito entre o critério cronológico e o critério da especialidade vamos verificar o nosso exemplo a lei a é uma lei de 2012 ou seja anterior porque a lei B é de 2015 e é posterior a lei a

é uma lei especial e a Lei B é uma lei geral se nós somos resolver o conflito existente entre a lei a e a Lei B pelo critério cronológico terá preferência a lei B que é uma lei de 2015 Mas se nós somos resolver pelo critério da I alidade terá preferência Leia como resolver então essa situação nós não temos uma regra específica quando existe o conflito entre o critério cronológico e o critério da especialidade quando ocorrer isso o juiz vai decidir no caso concreto qual critério ele vai empregar vamos concluir a nossa aula de hoje

quando houver antinomia entre os critérios podemos resolvê-la da seguinte forma critério e hierárquico em conflito com o critério da especialidade prevalecerá o critério hierárquico critério hierárquico em conflito com o critério cronológico prevalecerá o critério hierárquico critério cronológico em conflito com o critério da especialidade o juiz decidirá no caso concreto essa era a nossa aula de hoje e aguardo você para a próxima aula n