DIREITO SUCESSÓRIO NA PRÁTICA: VGBL E A FRAUDE NO INVENTÁRIO

vgbl e a fraude no inventário Não sei se você sabe mas o vgbl é um importante instrumento de planejamento patrimonial e sucessório porém infelizmente também tem sido usado para fraudar a herança para fraudar o direito dos demais herdeiros e no vídeo de hoje eu vou fazer esse Alerta e vou te explicar muitas questões envolvendo o inventário e o vgbl mas antes já dê o seu like já se inscreva no canal porque aqui eu compartilho semanalmente dicas práticas para você que advoga na área de inventários de família de imobiliário e processo civil preparada preparado roda [Música]

vinheta vgbl e a fraude no inventário bom o que é o vgbl vgbl é o vida gerador de benefício livre é um plano de previdência privada aberta Como assim é um plano de previdência privada que está disponível para quem quiser aderir a esse plano alguns bancos vários bancos possuem esse produto na sua carteira ali na sua esteira de produtos né Por exemplo nós temos o Itaú previdência nós temos o Banco do Brasil a Caixa Econômica Federal o Bradesco vários bancos Então aquela pessoa que tem interesse em fazer uma um plano de previdência para ter uma

aposentadoria complementar no futuro ela pode aderir a esse plano ela faz a cortes financeiros periódicos geralmente mensalmente para formar um capital uma grande quantia em dinheiro após 20 25 30 anos de contribuição de aportes financeiros formado esse Capital esse Capital vai ser convertido em uma espécie de aposentadoria complementar então após um período de tempo mensalmente esse plano de previdência começa a pagar uma parcela mensal para esse sujeito que fez esses aportes e formou esse Capital Então se transforma em uma espécie de aposentadoria complementar a grande particularidade do vgbl é que nesse plano o sujeito que

faz os aportes ele pode aumentar o valor do aporte ele pode diminuir o valor do aporte e ele pode inclusive resgatar o valor total que foi aportado ou seja não há um compromisso de que ele vai ter que ficar fazendo aportes mensalmente e sem poder retirar o valor que ele depositou então acaba também sendo um instrumento de certa forma que investimento muito bem e nesse plano de previdência privada aberta esse sujeito ele pode eleger um beneficiário para o caso de certas situações de certos eventos como por exemplo a morte então eu faço um vgbl eu

faço aportes mensais e lá no contrato eu coloco que caso eu morra o patrimônio acumulado vai ser pago ao meu filho João vamos imaginar que eu tenha três filhos mas eu vou eleger apenas um único filho ou eu posso eleger o meu cônjuge Ou posso eleger uma outra pessoa eu posso fazer isso posso esse valor ele vai para o inventário quando eu morrer não porque é uma espécie de seguro de vida e o seguro de vida é pago diretamente ao beneficiário é uma estipulação em favor de ter por isso que não passa pelo inventário e

por isso que não incide itcmd sobre ele então para fins de planejamento sucessório o vgbl ele é muito importante ele é um ótimo instrumento desde que utilizado de forma correta então vamos imaginar que eu tenha um patrimônio de R 20 milhões deais e desse meu patrimônio de R 20 milhões deais vamos imaginar que 6 milhões deais sejam valores depositados em uma conta de investimento que eu tenho muito bem eu tenho um patrimônio de 20 milhões dos 20 milhões 6 Milhões em dinheiro depositado valor em uma conta de investimento eu já estou a uma certa altura

da vida já percebo que eu preciso fazer um planejamento patrimonial e quero diminuir ali o custo do Futuro inventário o que eu posso fazer bom se eu não quero utilizar esse dinheiro eu pego esse dinheiro e coloco ele num vgbl como eu tenho três filhos e eu tenho 6 milhões no vgbl eu já vou dividir em três ou seja eu já vou eleger os três como beneficiários desse meu vgbl quando eu morrer os 6 milhões que aí na na época esse valor pode ser maior porque há novos aportes atualização etc ele é distribuído para os

três vamos imaginar então 2 milhões para cada um desses meus filhos Olha que interessante do meu patrimônio de 20 milhões como 6 milhões estão lá no vgbl o inventário o inventário vai ser apenas do PAT ôo remanescente ou seja dos 14 milhões porque eu tenho 20 6 vgbl Sobrou quanto sobrou aqui o valor de 14 milhões em patrimônio 6 milhões são pagos diretamente a esses beneficiários sem passar pelo inventário os 14 milhões em patrimônio vão para o inventário obviamente A não ser que eu faça outra espécie aqui de planejamento também em relação a esses outros

14 milhões em patrimônio mas não está aqui no nosso exemplo Então essa é uma ótima forma de eu reduzir a carga tribut áa do inventário porque eu jogo aloco esse valor no vgbl e depois ele é pago diretamente aos meus herdeiros agora Imagine a seguinte situação sujeito já idoso muito doente com patrimônio de 20 milhões e desses 20 milhões Olha só desses 20 milhões 10 milhões são em dinheiro estão depositados em uma conta bancária esse sujeito tem três filhos ele se divorciou da esposa e está agora com uma nova esposa um novo cônjuge vamos imaginar

que o regime de bens seja da Separação obrigatória significa dizer que esse cônjuge não tem nem meação e nem herança já que ele vai deixar três filhos só que esse cônjuge convence o seu consorte esse senhor a fazer um vgbl desses 10 milhões Convém se fazer o vgbl dos 10 milhões ele coloca os 10 milhões em vgbl e elege apenas esse cônjuge como beneficiário quando ele morre então de todo matrimônio sobra apenas ali 50% só 10 milhões bom Aqui nós temos uma polêmica por quê Porque a Rigor esse sujeito pode deixar para quem ele quiser

50% do seu patrimônio pode fazer por doação e pode fazer por Testamento O problema é que o vgbl não é nem doação e nem Testamento Eu particularmente entendo que ele pode fazer isso porque ele preservou a legítima ou seja os 50% que devem ir para os herdeiros legítimos testamentários e 50% estão preservados agora vamos além vamos imaginar que além do vgbl dos 10 milhões ele deixa um testamento para esse cônjuge deixando para esse cônjuge 50% do seu patrimônio o que esse cônjuge vai querer fazer ele vai sacar o vgbl porque o vgbl não passa pelo

inventário sobraram 50% do patrimônio desse falecido os outros 10 milhões e lá no inventário esse cônjuge vai apresentar o testamento para receber ainda a 50% aqui não pode claramente nitidamente houve fraude no inventário por meio do vgbl Ou seja eu não posso me valer do vgbl para prejudicar a legítima e nesse caso houve prejuízo à legítima porque eu tenho vgbl mais Testamento então eu devo reduzir as disposições testamentárias a zero porque eu preciso preservar 50% do patrimônio que vão para os herdeiros legítimos necessários ou então eu não não pago ali o vgbl outra situação também

é o sujeito tem 20 milhões em patrimônio desses 20 milhões 15 milhões em dinheiro joga tudo pro vgbl para beneficiar uma única pessoa fraude a legítima fraude a herança por quê Porque eu extrapolo muito aqui a parte disponível então na prática o que fazer sempre que a pessoa falecer se você estiver diante de um inventário judicial e você advogar para um dos herdeiros e esse herdeiro não tiver sido contemplado com o vgbl e ainda que você não saiba ao certo se o falecido deixou o vgbl caso você desconfie disso requeira ao juiz a expedição de

ofício às instituições financeiras nas quais o falecido tinha contas bancárias para que ela informe se o falecido deixou o vgbl o valor do vgbl do patrimônio acumulado e o eventual beneficiário Porque a partir dessa informação você vai ter condições de identificar se houve ou não fraude a herança fraude a legítima frae aud aos demais herdeiros Como eu disse o vgbl é um grande instrumento de planejamento patrimonial e sucessório Porém você precisa tomar cuidado porque ele pode muitas vezes ser utilizado para fraudar os interesses fraudar a herança fraudar os direitos dos demais herdeiros legítimos necessários e

se você gostou desse vídeo já dê o seu like se inscreva no canal aqui nesse canal eu compartilho semanalmente dicas práticas sobre direito das famílias inventar ários imobiliário e processo civil para você que quer advogar em uma dessas áreas e vou deixar aqui dois vídeos de presente para você poder assistir para complementar o seu estudo vou deixar o link desses dois vídeos dessas duas aulas em algum lugar dessa tela vídeo número um aula número um erros comuns no inventário para você assistir agora e vídeo número dois aula número dois para você assistir passo a passo

do inventário judicial tá legal olha te espero no nosso próximo vídeo fica com Deus e até lá