[UFMS Digital] Educação Especial - Módulo 1 - Unidade 1

[Música] Olá pessoal tudo bem Aqui é a professora Fernanda da ufms sou responsável pela disciplina de Educação Especial e eu tô aqui hoje para conversar com vocês sobre o módulo 1 que a introdução à educação especial e na unidade 1 nós vamos falar sobre aspectos históricos e também sobre o público-alvo da educação especial para começar eu vou apresentar para vocês um breve histórico da Educação Especial aqui no Brasil nós começamos lá atrás em 1854 e 1857 que são dois anos muito importante no Rio de Janeiro que é onde ficava sede do império Dom Pedro II

criou o Instituto dos meninos Cegos em 1854 que atualmente o nome dele é Instituto Benjamin Constant e também criou o Instituto dos surdos mudos é nomenclatura da época em 1857 sobre a direção do mestre francês edwardway e aí eu queria mostrar para vocês a foto desses institutos esses institutos existem até hoje na época tinha uma parte assim uma visão assistencialista do que era a educação especial então esses institutos recebiam as pessoas com deficiência para um tratamento médico é visão da cura Então se vocês forem observar a estrutura do prédio é uma estrutura lá do império

e hoje ainda existe mas tem a Parte Educacional lá dentro tem a parte médica também eles atendem fazem a triagem primeiro porque não não são todos os alunos que são atendidos nesse Instituto nem que estudam nessa Instituto então a primeiro a questão de receber as famílias faz uma orientação sobre o que é a deficiência visual que é A surdez ou a deficiência auditiva E aí depois de olhar essa questão médica assim a necessidade de recursos né como aparelho auditivo ou de repente na questão da reabilitação com o uso de bengala sensor para questão sensorial dos

cegos então eles fazem essa parte e também tem a Parte Educacional o índice por exemplo que é o Instituto de surdos tem até mestrado agora Benjamin Constant atualmente tá com ensino técnico e também é tá caminhando para essa parte de ter um mestrado as turmas só tem no Instituto Benjamin Constante só tem cegos ou pessoas com baixa visão e no índice são pessoas surdas a questão dos professores a professores com deficiência e professores sem deficiência Além disso também no Rio de Janeiro surgiu a Escola México a Escola México existe até hoje só que é uma

escola municipal e não atende somente pessoas com deficiência mas na época viram a necessidade de uma escola para atendimento de pessoas com deficiência física e também intelectual então foi criada anos depois do Instituto de cego do Instituto de surdos essa instituição para atendimento de outras deficiências interessante que vocês olham para esses cenários que são três escolas que Eu mencionei aqui mas na época assim não tinham estudos na área de da educação isso foi surgir muito tempo depois E aí masota que é um pesquisador da área da Educação Especial ele registra a primeira publicação em Educação

Especial nessa parte da Educacional olhando o como atender esse aluno com deficiência como fazer aprender a parte de recursos a primeira publicação tá datada de 1915 então assim demorou muito tempo para olhar para essa Parte Educacional e ver o que fazer com essas pessoas tanto no instituto de cegos quanto no instituto de surdos havia parte de internato por que isso antes as famílias tinham esses filhos e não sabiam que fazer com eles alguns optavam por deixar em casa Escondidinho é com vergonha da sociedade e algumas pessoas tinham também a questão da vergonha e aí você

imagina tem um filho com deficiência e o que que eu faço tem a fase Do Luto à espera daquele Filho Perfeito quando vem o filho com deficiência não sabe o que fazer e aí o que é o indicado a época ou era deixar em casa ou ir para existir esses institutos que tinha um sistema de internato eram assistencialistas E aí recebiam essas crianças para ficar lá inclusive dormindo lá e tudo mais então assim parece estranho mas na época era comum e interessante que essa questão do internato não foi algo isolado lá de trás se você

for pegar estudos da década de 80 1980 1990 ainda tinha internado mas as crianças ficavam lá durante a semana estudavam e as famílias iam buscar no final de semana e aí levavam de novo ah mas professora por que que isso acontecia Imagina você mora no interior ou numa tem uma condição social Econômica muito baixa não tem como você ficar indo e voltando esses institutos ficam em zonas que são muito caras no Rio de Janeiro então a pessoa ia deixava o filho lá como não tinha como ficar indo e voltando para ir buscar aí levar então

o filho fazia todo o atendimento tratamento médico Educacional e a família voltavam para as famílias no final de semana isso ainda tô falando de década de 1990 1980 mais ou menos então vocês imaginam como eram para essas famílias antes da fase da gente discutir essa parte da inclusão né depois disso em 1929 chega ao Brasil Helena Antipoff ele é Antipoff ela era russa e ela já trabalhava com as questões de Psicologia nessa área também da Educação Especial e ela foi convidada pelo governo de Minas o Francisco Campos ele era secretário na época de educação e

de saúde pública e ele convidou resolver convidar a Helena Antipoff para ver essas questões da Educação Especial e vê é possibilidade de ensino para esses alunos não só recebê-los e pensar numa cura para deficiência então a Helena ela chegou ao Brasil inclusive ela foi radicada aqui no país influenciou muita coisa dentro da área da Educação Especial ela foi também responsável pela criação de serviços de Diagnósticos classes e escolas especiais tanto é que em 1932 ela criou a sociedade Pestalozzi A primeira foi em Minas Gerais vocês já devem ter ouvido falar da sociedade Pestalozzi é bem

conhecida no país hoje em dia tem acho que em quase todos os estados e olha mais um pouco para questão da deficiência intelectual mas no início foi olhado um pouco para um pouco para todas as deficiências porque tinha que olhar a Parte Educacional Além disso são 10 anos depois que ela já estava aqui no Brasil a Helena ela criou uma escola para crianças na época chamavam de crianças excepcionais né também vigotos que chama de excepcional a criança com deficiência ela criou uma escola na fazenda Rosário também Minas e essa escola ela pretendia integrar a comunidade

Rural lá na jacências né dessa Fazenda a Parte Educacional nessa escola fazia a formação não só de alunos mas também fazer a formação de professores Então você já pensam nessa época já pensava na formação do professor que iria trabalhar com essa criança com deficiência depois disso nós tivemos um período de 1937 a 1945 que o Brasil passou pelo Estado Novo o que foi isso esse estado novo foi uma época ditatorial na presidência de Getúlio Vargas ou também conhecida como terceira República nessa época o que eu comentei com vocês antes que a educação começava a olhar

para questão Educacional dessas crianças com deficiência na época do estado novo deu uma parada um pouco com isso e eles recebiam essas crianças em instituições mas os tratamentos ficaram um pouco estagnados ou olhavam só para parte médica e não para Parte Educacional então é essa esse Brasil que passa pelo estado novo tem uma ênfase na educação como uma equalização das oportunidades de ascensão social em que sentido olhava a questão de eu tinha a criança com deficiência e o que que ela oferecia no sentido de trabalho às vezes algumas não tinham condições para isso para ter

uma ascensão social no sentido de questões patrios ou questões trabalhistas não conseguia então algumas dessas crianças ficavam enclausuradas é mais uma vez causadas em casa ou em alguma instituição então caminhamos um pouco com a educação especial e chega uma época que estava E aí quando isso passa em 1945 que foi o fim do desse estado novo até 1964 veio como solidando a adoção de uma nova constituição e dentro disso daí era uma constituição de cunho liberal né se você for ver mais ou menos nessa época internacionalmente a gente pode olhar a declaração do Direitos Humanos

né que foi em 1948 então de certa forma essa já vinha sendo discutido lá fora do país E aí dentro do país a gente começa a olhar uma questão democrática e aí que determinava uma obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e também tinham a que tinha a questão de legislar a questão das leis de diretrizes e bases da educação nacional aí vocês podem falar mas a lei de diretrizes e bases é de 1996 E aí eu pergunto será Se vocês forem observar não sei se você já pesquisaram sobre isso mas a primeira lei de

diretrizes e bases é de 1961 em outro módulo eu vou comentar um pouco sobre ela então nós tivemos uma em 1961 e depois outro em 1971 Então antes dessa de 96 que dizem que é a nova LDB mas na verdade ela não é bem nova tem alguns princípios Novos Mas já existiam outras LDB antes e o legal disso que lá atrás na parte de declaração de direitos humanos diz de seres Livres com igualdade de direitos e um desses direitos é o direito à educação e aí nessa fase de 1945 a 1964 já começa a falar

que a educação é um direito de todos e a obrigatoriedade do ensino né nenhuma criança fora da escola E aí o que vem nesse meio nesse meio temporal que eu falo para vocês houve um maior número de estabelecimento de ensino especial para pessoas portadoras de deficiência intelectual eu estou usando a palavra portador de propósito porque ela já foi extinta E aí depois eu vou falar para vocês sobre essa questão da nomenclatura Correta que sempre me perguntam mas essa questão da expressão portador de deficiência isso caiu em desuso mas na época eles usavam ela bom eles

criaram o maior número de estabelecimentos e neles ocorrem o seguinte a criança entrava na escola tinha classe especial sim tinha mas ela era separada de todas as outras o recreio era separado a hora da brincadeira separado os alunos de todas as deficiências ficavam separados dos demais numa salinha ainda nesse meio temporal em 1954 foi criada a primeira APAE você já deve ter ouvido falar da APAE é Tem muitas cidades e essa APAE ela foi a primeira foi no Rio de Janeiro também porque tudo acontece no rio primeiro foi a questão do período imperial Depois teve

a questão da capital do Brasil sei lá no Rio de Janeiro Depois teve uma mudança mas as coisas aconteceram lá esse movimento da Educação Especial também ocorre lá ou na região sudeste E aí essa questão da Associação de Pais e amigos dos excepcionais que é APAE teve influência de Beatriz e bens e Jorge que era um membros de uma associação internacional que cuidava de questões humanitárias e dentro delas a questão das pessoas com deficiência em 1958 o Ministério da Educação começa a prestar assistência técnica financeira as secretarias de educação e também para as instituições especializadas

que antes elas tinham um cunho assistencial mas não recebiam verbas do governo E aí foram anunciados várias campanhas nacionais eu chamo esse tempo das campanhas assistencialistas por exemplo campanha Educacional para pessoa com deficiência intelectual tinha campanha Educacional em prol de pessoas com deficiência visual E aí entravam esses institutos que já existiam antes por exemplo Ines o Instituto de cegos Pode parecer para vocês que foi uma época que as escolas recebiam pessoas com deficiência mas confesso para vocês que se olharem o senso do IBGE a maioria dessas crianças estavam ainda nas instituições especializadas ou em casa

não tinha falado Ah é educação para todos mas isso era um pouco da boca para fora porque a educação para todos mas em escola especializadas e em famílias que lutavam por isso que foram para essas escolas porque muitos ficavam em casa sem educação Então as escolas as classes especiais eram bem poucas e também eram para famílias que brigavam por isso porque tem relatos de família inclusive em algumas pesquisas feitas Brasil afora que falam Olha meu filho recebeu uma cartinha dizendo que ele não era não tinha como trabalhar com ele ali e aí a mãe ia

tirava ele da escola ia para uma outra então assim ficou por muito tempo porque a legislação existia mas não era colocado em prática E aí vem em 1961 a lei de baixo que eu comentei com vocês que foi a primeira e nela já falava apresentava a expressão de Educação de excepcionais já falava da educação da pessoa com deficiência mas ainda em classes especializadas ou instituições especializadas tinha essas classes especializadas eram escolas comuns sim mas não tinha tanto uma obrigatoriedade de receber ou os pais não colocavam em prática essa legislação que já existia e obrigava a

escola a aceitar a matrícula nesse meio tempo em 1962 criou-se um órgão normativo dessa Associação que é foi APAE E aí para representar todas as partes que tinham no Brasil e também brigar contra a favor né nos direitos da pessoa com deficiência e contra todos esses processos de exclusão que tinham na época né Aí eu mudo já para década de 70 bom na década de 70 a educação especial foi estabelecida como prioridade E aí eu comento com vocês que teve uma segunda LDB eu falei antes de 1971 nessa segunda LDB também fala da educação da

pessoa com deficiência mas ainda numa perspectiva um pouco de segregação mas já Caminhando com uma integração que o aluno era o acesso do aluno na escola ok fazer a matrícula mas o que que garantia essa permanência então isso foi um pouco complicado porque assim o aluno chegava na escola e ele que tinha que se adequar a escola se ele não se adequasse ai a gente não tem como trabalhar com ele e aí que que esses pais desses alunos fazem como conseguir uma educação para essas crianças em 1977 eles criam um Ministério da Previdência e assistência

social e aí surgem algumas portarias interministeriais falando sobre educação previdência e ação social eles começam a falar sobre a educação mas também sobre o trabalho porque essa pessoa quando deficiência ela tem direito não só a educação mas tem direito a outras coisas com qualquer outra pessoa então como eu comentei com vocês da legislação falando um pouco sobre a questão dos Direitos Humanos é igualdade de direitos então porque só nós temos direito a educação ao trabalho ações sociais e essa pessoa com deficiência não então para você ver esse tempo todo eu tô falando da linha do

tempo para vocês mas só na década de 70 que começaram a olhar para isso né E aí no finalzinho da década de 70 eles implantaram os primeiros cursos de formação de professores na educação especial e aí vocês me perguntam mas como é que faziam antes quem atendeu esses alunos então por isso que as escolas viravam e falou assim eu não tenho como atender seu filho e isso era algo comum porque não tinha um curso de formação então era mais fácil levar a criança para uma instituição especializada porque lá os professores eram formados para isso e

não na escola comum E aí dentro disso teve o primeiro encontro nacional de entidades de pessoas com deficiência que são associações de pessoas com deficiência para discutir entre outras coisas a educação em 85 instituído comitê nacional para assar uma política de ação conjunta e aprimorar a questão da Educação Especial E além disso integrar na sociedade as pessoas com deficiência E aí problemas de Conduta e também superdotados mas aí vocês podem falar mas antes Eles não eram integrados na sociedade lembra que eu comentei com vocês que alguns ficavam trancadas dentro de casa algumas famílias tinham vergonha

porque eram julgadas então e aí em 85 começaram a ver isso depois disso teve o plano nacional de ação conjunto que também é decorrente dessa reunião que teve em 85 E além disso a coordenadoria de integração da pessoa portadora de E aí A nomenclatura de novo na época o korde hoje em dia tem algumas coordenadorias com outras nomenclaturas no Ministério da Educação mas já olham para essa questão da administração Federal sobre a educação especial em 88 venha constituição brasileira que já fala de uma matrícula preferencialmente na rede regular de ensino mas não é Obrigatoriamente é

preferencialmente as famílias que preferirem matricular os alunos numa escola comum que às vezes era perto de casa elas podiam fazer que a constituição garantia isso para elas e também um atendimento educacional especializado e na época não tinha uma legislação forte que não matizava isso em 92 teve é um órgão de Educação Especial que a secretaria né uma secretaria sobre isso que passou pelo nome CESPE hoje o nome é secadinho voltou a ser secadinho nesse governo atual e ela fala um pouco da não só das questões da pessoa com deficiência mas também outras outros grupos vulneráveis

que precisam ser olhar dessa questão da educação e de cursos de formação para professores a lei de diretrizes e bases que é conhecida como nova lei de diretrizes e bases que é atual ela já trouxe várias alterações Se vocês forem observar tiveram várias portarias que alteraram essa alguns parágrafos dessa legislação e a novidade dela olhando para os anos que eu comentei com vocês anteriores é que ela traz a educação especial como modalidade de ensino que perpassa todos os níveis Então vai desde lá do da educação infantil até o ensino superior e começa a chamar de

público alvo da Educação Especial ou que eu chamo hoje de público assistido Pela Educação Especial eu vou contar para vocês quem são o primeiro pessoas com deficiência Essa é a nomenclatura Correta que são pessoas com deficiência visual cegos baixa visão pessoas com deficiência auditiva que são pessoas com baixa audição não são surdos pessoas surdas que aí os limites são menores maiores que 90 decibéis surdo cegos deficiência física deficiência intelectual deficiências múltiplas depois são pessoas com transtornos globais de desenvolvimento que aí entra o autismo algumas síndromes e altas habilidades ou superdotação que não é uma pessoa

com QI elevado isso já cai em desuso também há vários testes e não é o teste de QI que vê se a pessoa tem altas habilidades de repente em uma área pode ser uma área artística musical ou acadêmica ou em matemática não são todas as áreas ou a gente chama de altas habilidades ou superdotação essa são as nomenclaturas corretas em outro modo eu vou falar um pouco mais sobre isso e as exclusões que a gente comete falando errado essas nomenclaturas já finalizando a nossa linha do tempo eu tenho em 1999 a criação do Decreto 3.298

que fala da política nacional de integração da pessoa portadora com deficiência de deficiência que a nomenclatura que caiu em desuso mas na época era o que estava escrito nesse documento observem o seguinte não existia uma política nacional sobre isso E aí em 1999 foi a primeira e ainda fala sobre integração que é colocar o aluno lá dentro da escola só garantiu o acesso ele que se virasse em acompanhar os outros em 2001 cria a resolução 2 que determina que os sistemas de ensino devem matricular todos cabendo as escolas o atendimento dos educandos com necessidades educacionais

especiais Então essa resolução é mais para frente no outro modo levou esmiuçar ela porque ela fala demais coisas inclusive da formação de professores Mas ela já eu andando em 2000 caminhando para questão da pessoa da inclusão da pessoa com deficiência ela começa a falar sobre formação de professores e dá mais detalhes sobre isso em 2003 tem um programa de educação inclusiva direito adversidade 2005 a 2007 eu começo a ter centros de referência para alunos Com altas habilidades superdotação vocês podem observar que em momento nenhum eu falei das outras habilidades superdotação só foram institutos para cura

cura de que da deficiência de algo que falta e o que acontece com a pessoa com altas habilidades de superdotação olhavam com algo como algo assim excepcional assim no sentido de grandioso como se soubesse tudo e não precisasse de assistência principalmente a assistência Educacional então criam você vê que na fase 2005 2007 e começam a olhar e criar centros de referência Além disso teve o plano de desenvolvimento Educacional o pdecada também para formação de professores e de Educação Especial implantação de sala de recursos multifuncionais vocês podem ver que em algumas escolas receberam essa sala de

recurso multifuncionais e dentro delas Às vezes acontecem o atendimento educacional especializado em geral essas escolas São escolas Polo em 2011 o MEC promove a extinção do ceesp e vem a criação do secadir essa secadinha é uma secretaria que veio extinguiu por um tempo né durante determinado governo e agora voltou nesse governo atual e são secretarias que mudam a nomenclatura mas em geral a finalidade delas é a mesma que é olhar para esse público com deficiência e promover formação é tanto de professores quanto para esses alunos mesmo ou de um proposta de ensino para melhorar a

questão da aprendizagem para esses alunos público alvo da Educação Especial 2015 foi uma das últimas leis importantes que depois eu vou mostrar ela em outro módulo Mas eles chamam de Estatuto da pessoa com deficiência que é a lei 13.146 de 2015 que é lei brasileira de inclusão ou chamam de lbi nessa lei brasileira de inclusão falam da pessoa com deficiência que ela tem direito ao a questão trabalhista a questão de assistente de saúde assistência Educacional e vai esmiuçando uma série de coisas que eu tenho como respaldar se eu não conseguia educação em algum lugar específico

eu tenho uma lei que me respeita eu tenho como e quando baseado em que brigar nessas escolas bom era isso que eu tinha para contar para vocês pode ter parecido um pouco rápido mas depois eu vou diminuir o sal algumas dessas leis que são políticas públicas também e é interessante e a gente comentar cada uma delas e o que que nos interessa né porque eu tenho a partir Educacional e essa Parte Educacional precisa ser olhada nós somos futuros professores e aí nós precisamos olhar que leem nos ampara também e o que que eu posso Como

eu posso olhar para essa Educação Especial não só pela parte do ser professor mas também orientação a paz diálogo na escola e tudo mais bom até o próximo módulo [Música] [Aplausos] [Música]