POLÍTICAS PÚBLICAS: conceito e ciclo! Aula simples e objetiva para você entender de uma vez!

e quer saber os principais conceitos para você entender as políticas públicas então assistir essa vídeo-aula até o final Olá seja bem-vindo seja bem-vindo ao meu canal e se você gosta de vídeo-aulas por aqui deixa um like aqui embaixo faça sua inscrição e não esquece de comentar ao final me dizendo o que que você achou desse conteúdo se você aprendeu se você não aprendeu inclusive deixando né sugestões de outros assuntos que você gostaria que o abordasse por aqui e hoje a nossa vídeo aula é sobre políticas públicas neste tema tão importante que é Ou pelo menos

deveria ser do conhecimento de cada cidadão e de cada cidadão brasileira eu já começo dizendo né Quais foram as autoras que utilizei como a preparar essa vídeo-aula Na verdade eu já tô aí uma política pública né Eu já trabalhei no projeto social e aí por essa razão Em 2014 eu fiz um curso pela UFMG né antigamente a UFMG tinha um polo na minha cidade do interior de Minas Gerais E aí eu fiz um curso de gestão de políticas públicas de gênero e Raça na época foi um curso de extensão de 300 horas é um curso

bem completo uma carga horária é bem extensa com 5 módulos E aí o primeiro módulo era justamente sobre essa parte introdutória né das políticas públicas então eu vou colocar o link aqui embaixo porque o material não é deste primeiro módulo e de todos os demais estão disponibilizados online gratuitamente eu vou colocar o link aqui para se você quiser baixar o material de referência né especificamente o módulo foi o que eu utilizei para preparar esse vídeo aula esse material né ele foi é usado pelas professoras Maria Luiza Reborn Leila Araújo e Andreia Barreto elas que foram

as organizadores estão qualquer coisa Confere o link aqui embaixo Então vamos lá a gente são políticas públicas né o trouxe um conceito para vocês aqui um conceito bem simples mas que pode auxiliar neste processo nas você tá aqui o que algum professor passou um trabalho sobre políticas públicas ou porque você de alguma forma atua nas políticas públicas ou quer começar a atuar é ou você é integrante da sociedade civil que a conheceu o tema Então vamos partir de um conceito bem simples para que você compreenda é o que que são essas políticas públicas então de

uma forma bem simples né a gente pode conceituar as políticas públicas como uma série de ações projetos programas e atividades governamentais e voltadas né para concretizar direitos previstos na Constituição E aí a gente tem que pensar aqui apesar de ser ações né projetos governamentais as políticas públicas elas não podem nem devem ser a pensava só pelo estado elas não são coisas só do governo entre aspas né É fundamental durante todo o processo da construção de políticas públicas contar com o apoio da sociedade civil que é a maior conhecedor a né dos anseios dos grupos em

situação de vulnerabilidade E aí né as professoras Reborn Araújo e Barreto elas trazem para nós né nessa nessa obra Aí que Eu mencionei nesse módulo 1 deste material do curso que eu fiz elas trazem um conceito de políticas públicas E aí as professoras dizem o seguinte de um modo geral política pública pode ser e como tudo aquilo que o governo é o governo Municipal estadual ou federal faz no que diz respeito às leis as medidas reguladoras as decisões e as ações e aí quando a gente fala em políticas públicas e as mesmas autoras elas continuam

explicando que hoje a gente pensa em políticas públicas intersetoriais que significa dizer que as políticas públicas elas devem ser pensadas devem ser executadas a por instituições que atuam em diversos setores então setor político técnico administrativo de diferentes áreas né saúde educação meio ambiente Assistência Social planejamento e essas políticas públicas elas podem ser executadas né em conjunto essas ações podem pertencer a órgãos governamentais que é o mais comum Mas podem contar com o apoio de e não-governamentais né de empresas e até mesmo de órgãos internacionais Então pessoal grosso modo como se expressarem políticas públicas vocês vão

pensar em uma série de ações voltadas para concretizar direitos dos cidadãos previstos na Constituição ações essas que são a pensadas e executadas pelo governo mas que ele conta com o apoio principalmente na elaboração da dos integrantes da sociedade civil Ok e posso contar com o apoio também de entidades não-governamentais né de empresas até mesmo de órgãos de proteção dos direitos humanos em âmbito internacional por exemplo é muito comum né as pessoas confundirem o conceito de governo e conceito de estado por isso que eu falei a política pública coisa do governo entre aspas Porque é importante

a gente fazer essa marcação né quando a gente fala de estado nós estamos fazendo referências a por exemplo as unidades é né os municípios aos Estados as nações é uns estados eles se apresentam para nós né sobre a forma de a repúblicas né e ou democracias então o Brasil por exemplo a República Federativa do Brasil ele é um estado democrático de direito né E quando a gente pensa assim na ideia de estado a gente pensa ah sempre a respeito do modo né como o poder ao organizado é exercido EA quem que cabe é o exercício

deste poder então exercício desse poder cabe ao Presidente da República é um exercício desse poder cabe algum monarca ou uma monarca né então quando a gente pensa na ideia de estado a gente pensa a respeito de tudo todos esses conceitos logo vem à tona para nós e aí quando a gente fala um governo né aí a gente já está falando de organização né a gente tá falando sobre a especificamente a forma como esse estado ele é o e nós estamos fazendo referência à autoridade administrativa né ou autoridade gestora de uma unidade política e aí nesse

sentido né o Brasil como eu falei é o estado democrático de direito porque o Brasil o estado democrático de direito é a definição né que as professoras Reborn Araújo e Barreto utilizam para todas as repúblicas democráticas que assumem o compromisso né de manutenção das liberdades individuais de respeito aos direitos humanos e principalmente a do compromisso de agir conforme a constituição não é que a lei mais importante aí do nosso país Oi e aí o estado democrático de direito não é uma vez que o Brasil ele é uma república democrática esse estado democrático de direito ele

ele persiste né ele permanece independentemente de quem esteja no governo então governante x o governante Y né governante de um partido ou de outro é sempre tem que respeitar a constituição e zelar pelo Estado democrático de direito e aí A partir dessa diferença LED noção de estado não são de governo né de que o governo tem a ver com a forma de organização né e o estado a tem a ver com a ser uma república por exemplo né assim é uma república democrática ou não a gente a parte para uma outra noção que são as

políticas é o que são políticas públicas de governo as políticas públicas de estado as políticas de estado né geralmente elas estão previstas na Constituição e em tratados internacionais independente de quem né Em qual partido a esteja no poder né Essas políticas de estado que são previstos na constituição que ela em maior do país ela elas precisam ser executadas né elas precisam ser respeitadas em compensação as políticas de governo elas dependem muito da alternância do Poder então a política de governo geralmente ela tem vigência né pelo tempo que dura o mandato e ela não vai ser

necessariamente mantida pelos próximos governantes então a gente sabe por exemplo né que eu vou citar como exemplo dois governos antigos sem nenhuma intenção de defesa partidário nem nada do gênero é só tido e nos atrativo mesmo o FHC quando ele assumiu o Brasil o momento de instabilidade Econômica muito grande um que a prioridade do governo a se apresentou né a prioridade que ele apresentou no governo foi estabilizar a economia e aí ele tomou uma série de ações para poder aprender projeto né que são relacionados aí a continuidade do plano real dentre outras medidas então o

governo do FHC não claramente especialmente no primeiro governo a ele priorizou uma política de governo mais voltada para a área econômica leva políticas públicas mais voltadas para a área econômica a Diferente de quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência E aí eu tô falando especificamente do primeiro governo também do primeiro mandato é com banana com primeiro mandato de FHC ele como tinha toda uma trajetória Ned de líder sindical e ele foi eleito é criando neste diálogo essa aproximação com os trabalhadores o que que o que Horizonte o que que era grande Bandeira né

do governo dele essas políticas sociais a voltadas principalmente né para categoria dos trabalhadores Então as políticas de governo elas alternam né um dado momento o a necessidade coletiva né ela pede a priorização de um tipo ou de outro de medida porém as políticas de estado né aquelas diretrizes que são previstas na Constituição elas devem ser respeitadas independente de quem seja o governo vai lembrar né que o Executivo Ele não cria essa esses programas dessas ações a sozinho é Muitas delas estão previstas em lei e passam lá pelo poder legislativo então poder legislativo muitas vezes cria

leis que obrigam o Executivo a adotarem políticas públicas específicas né para poder garantir o que está previsto em relação mas aí nada disso né funciona nem estado nem governo se constituem sem a atuação da sociedade civil Então quem que é a sociedade civil né as professoras Reborn Araújo Barreto elas nos explicam que as sociedades civis são frequentes são frequentemente povoadas né por organizações como instituições de caridade a organizações não governamentais de desenvolvimento grupos comunitários organizações femininas organizações religiosas associações profissionais sindicatos grupos de autoajuda movimentos sociais associações comerciais então a sociedade civil basicamente são grupos da

sociedade organizados com um objetivo em comum e que sinta arregão de levar até o legislativo de levar até o Executivo as suas reivindicações as demandas daquele grupo que eles representam né então por exemplo um coletivo né um coletivo voltado para a defesa dos direitos das mulheres a que procura o legislativo né e cobra a elaboração de uma lei que que Garanta por exemplo proteção à por meio de abrigo às Mulheres vítimas de violência doméstica daquele município né é a sociedade civil funcionando ali a criação de políticas públicas específicas para atender a demanda a deste grupo

E aí gente Vale lembrar que eu falei aqui por exemplo de organizações religiosas e falei de grupos de empresas né associações comerciais falei de grupos comunitários né grupos comunitários Associação de bairro falei também sobre movimentos sociais então aqui a políticas públicas né seja para o legislativo por meio de leis o Executivo por meio de programas projetos e ações que vão muitas vezes executar direitos que são previstos nessas leis é nós falarmos principalmente de interesses contraditórios porque é claro que quando a gente pensa leis quando a gente pensa em programas quando a gente pensa em projetos

uma associação comercial por exemplo ela vai ter demandas muito diferentes do que por exemplo um grupo comunitário né do que o movimento social e aí muitas vezes mais uma vez eu falo que acaba entrando naquela política de governo né É principalmente o Executivo que depende de diverbo né de previsão orçamentária para executar determinadas ações ele acaba por priorizar né os interesses de um determinado grupo em detrimento de outro né Não dá para nenhum representante do executivo fazer tudo ao mesmo tempo da mesma forma o legislativo não tem como legislativo criar simultaneamente leis que atendam a

todo mundo né então muitas vezes a política pública envolve né priorizar diferentes grupos com interesses divergentes E aí antes que você me pergunte né a professora e o papel do Judiciário nisso né o judiciário ele vai julgar né os casos concretos que são levados até ele né ele vai julgar com base aí nessas leis né então muitas vezes na execução de um determinado projeto de um determinado programa a quem fica insatisfeito né Há quem a faça a função é de algum tipo de ilegalidade de regularidade essas situações podem ser lavadas né ao judiciário naturalmente para

ele poder apreciar Ok amo então eu vou dar um exemplo aqui né de formas de participação desses grupos organizados da sociedade civil nas o públicas então esses grupos podem por exemplo atuar né não conselhos municipais Então a gente tem diferentes conselhos né o conselho de Direitos da Criança e do Adolescente conselho dos direitos do idoso dos Direitos Humanos então a esses grupos da sociedade civil né eles podem aí a indicar representantes para participarem dos conselhos municipais eles podem também participar né das audiências públicas as audiências públicas são abertas né a toda a comunidade E aí

participar né usar esse espaço dessas reuniões né ela que são feitas aí nas câmaras municipais é uma outra forma da sociedade civil participar e a nos municípios naturalmente em que existe né a contribuindo a com o orçamento participativo E aí né quando a gente fala em políticas públicas as pessoas a políticas públicas sociais né mas tem diferentes tipos de políticas públicas nós temos políticas públicas de natureza fiscal não é políticas públicas de natureza trabalhista né que não deixa de ser as políticas públicas sociais que são voltadas lá para concretização dos direitos sociais do artigo 6º

da Constituição a elas são trabalhistas né de educação dentre outras mas a política pública ela pode ter também uma natureza fiscal não é uma política pública ambiental uma política pública Econômica então existem diferentes tipos de políticas públicas para atender em diferentes áreas e diferentes demandas e aí tem muita gente que acha que política pública e política social é a mesma coisa né É como se política pública fosse um balde cheio de bolinhas né bolinhas coloridas EA política social ela é uma dessas bolinhas coloridas que estão dentro do balde né das políticas públicas ok bom então

políticas sociais elas representam um tipo de política pública e aí dentro de políticas públicas sociais né como eu falei tem as políticas porque a sociais voltaram a saúde da educação para o trabalho etc gente a as políticas públicas Elas têm um ciclo certo o ciclo das políticas públicas conforme as professoras Reborn Araújo e Barreto é eles ele estuda né todo o processo que vai desde a definição da agenda né a elaboração da política pública a implantação EA avaliação então é as autoras né deste livro A destino deste material desse curso que eu fiz não FMG

vou colocar o link aqui embaixo excelente material para você entender políticas públicas é claro que abordagem delas é mais para gênero e Raça Mas se você quiser baixar aí para estudar o material É gratuito distribuição gratuita fique à vontade Oi e aí as autoras da Reborn Araújo Barreto elas dão um exemplo de como que se constrói uma política pública de luta por creches né E aí elas colocam que Imagine que um grupo de mulheres moradoras da Periferia passa a relatar o problema da inexistência de creches em seu bar Então essas mulheres estão tendo dificuldades para

ingressar em para se manterem no mercado de trabalho porque a falta de creches dos bairros delas né os bairros de Periferia está impedindo a elas de trabalhar fora e aí esse grupo de mulheres se associar outros grupos de mulheres é de outros bairros que vivenciam o mesmo problema e elas formam por exemplo né um movimento pró creche que passa a discutir o direito das mulheres ao trabalho né e o direito à educação dessas crianças aí né desde a primeira infância e aí o que que essas mulheres que são as mães fazem Elas começam a preço

E ai partidos políticos com quem elas se identifiquem na parte dos políticos que tem uma bandeira não é voltada para a defesa dos direitos das mulheres das Mães e vereadores para ir para buscarem né a solução para um problema apontado por elas e aí fora isso elas podem contar né com apoio de pesquisadores e intelectuais lá é por exemplo de projeto de extensão vinculados a universidades públicas para apresentar um pesquisas né gerando dados e indicadores que demonstrem este este problema por exemplo que estuda em questões de gênero e aí criam se né criança criança uma

espécie de campanha quem cuidará dos nossos bebês enquanto trabalhamos né não há na região políticas públicas destinadas à educação infantil E por aí vai Elas começam a movimentar essa discussão Oi e aí elas conseguem inserir esse tema na agenda política do governo Então as conseguem por exemplo levar a situação para ser discutida a pelos vereadores na câmara para quem sabe né um deles propõe projeto de lei determinando a Ichigo em cada bairro tem que ter pelo menos uma creche qualquer coisa nesse sentido Então as quatro etapas do ciclo das políticas públicas Lembrando que ela tem

autores que dividem na que entendem que tem mais etapas mas assim na sua essência basicamente a maioria entende que o ciclo das políticas públicas em quatro etapas primeiro a definição da agenda segundo a formulação né de políticas quando identificação de alternativas né avaliação das opções e seleção dessas opções o implemento da política pública EA avaliação aí o surgimento da agenda tem a ver com Como que essa ideia ela passa a ser discutida né pelo legislativo o motivo então esse surgimento da agenda Geralmente quem consegue colocar esse tema na agenda né são os movimentos sociais populares

que comprei aí né um papel de fundamental importância em âmbito das políticas públicas E aí uma vez que sim tema foi incluído na agenda né a gente passa para segunda etapa do ciclo das políticas públicas que a formulação das políticas públicas então a envolve os poderes executivo e legislativo né mas o judiciário eventualmente né também julga casos concretos relacionados a expressão levados até mas principalmente o poder legislativo o Executivo o legislativo elabora leis para atender essa demanda né o Executivo precisa criar né meios de colocar essas leis em execução por meio de projetos né de

programas de obras etc então a formulação das políticas públicas depois disso as políticas públicas e a terceira fase né o terceiro ciclo aí a o terceiro momento do ciclo das políticas públicas que é a implementação das políticas públicas né é quando depois que o legislativo elaborar A Lei e que o Executivo criou um programa para poder concretizar essa lei essa implementação das políticas públicas é quando as políticas públicas são implementadas e começam alcançar resultados então aí um exemplo que eu dei o parte um exemplo das autoras o legislativo Elabore e aprove uma lei que determina

que deverá ter uma creche em cada bairro que atendo o número X de crianças cujas mães trabalham fora é só um exemplo pessoal E aí o município adquiriu os espaços né e inicia a construção dessas creches Além disso né Municipal de pensar aí de repente concedendo incentivos de natureza tributária para empresas privadas que queiram contribuir com essas Mães de alguma forma né aí independente do número de colaboradores e disponibilizando espaço para elas deixarem os seus filhos então o Executivo ele começa a movimentar aí em cima né da lei que foi elaborado pelo legislativo e ele

pode também criar né naturalmente outros programas outros projetos e outras ações e a gente vai né para quarta etapa do ciclo das políticas públicas que é avaliação né avaliação é o uso de instrumentos para me disse o Estado está alcançando adequadamente esses objetivos Então vamos supor que após um tempo de implementação né dessas creches aí os órgãos oficiais né Por exemplo IBGE ele aponta que houve um aumento no número de mulheres inseridas formalmente no mercado de trabalho naquela região só estou dando um exemplo pessoal então você usa indicativos para ver se aquela política pública foi

ou se ela não foi bem sucedida se ela alcançou ou não a proposta dela então aí a fase de avaliação Oi Lu ciclo das políticas públicas Ok E aí basicamente é essas são as informações mais importantes para você a pessoa que legal é que não tem conhecimento prévio começar a entender as políticas públicas Eu priorizei aqui uma linguagem fácil uma linguagem acessível que permita que qualquer pessoa desde o estudante né da Educação Básica até uma pessoa que às vezes está começando a graduação tomou contato com este tema e ainda não tinha nenhum conhecimento se essa

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