🎥 Documentário - O tempo e o Direito

E aí [Aplausos] [Música] E aí e o direito é um dado histórico como qualquer produção humana defendem os especialistas por isso ele não se adapta às realidades do tempo pelo contrário evoluir junto e com a sociedade No Compasso das horas dos dias meses dos anos e até do séculos é normal nos questionarmos Qual é o tempo do direito das leis e qual o nosso direito ao tempo e eu gosto da secção que o tempo na direção só você escolhe ponto de partida e para qual direção olhar a partir do presente você olha passado ou para

o futuro e percorre esse caminho aí chat suado a uma noção linear e exata do tempo relógio calendário vacinal Isso facilita nossa vida dá um grande conforto para nossa mente porque a compreensão de algo muito abstrato dizem até que o tempo é o que a gente cria indefinição e na verdade tempo se confunde cozida então se nós temos o direito à vida nós temos o direito ao tempo e está assegurado na Declaração dos Direitos do Homem econômico o universo quando a terra entrou em guerra a história da humanidade foi construída com o passar do tempo

o tempo é construído de milenios seculos anos cada um desses anos possui 12 meses 365 dias 8.760 horas 525600 minutos e 31536000 seguros tempo historicamente ele é percebido na Perspectiva do direito especialmente você perceber na dinâmica do capitalismo estão com mais destaque para o século final do século 19 e início do século 20 principalmente o tempo passa assim a ser tratado nesta dimensão tempo-espaço são muito trata e são jurídica eu não queria que o direito muda para se adequar às necessidades da sociedade porque se eu falasse isso eu estaria pressupondo que o direito aumente né

É que ele tem alguma vida própria o direito é um dado histórico como qualquer produção humana e um dado histórico em um dado cultural assim sendo a toda vez que a sociedade e se transforma e essa é uma uma característica do do próprio ser humano essa questão da mudança constante é ele vai transformar tudo ao seu redor e inclusive o direito direito ao tempo ele é inerente ao tempo e quando que o tempo foi instituído a partir do momento que o ser humano começou a pensar sobre ele tossindo o o Marco do o Marco do

direito do tempo e direito ao próprio ser humano gente tomar como exemplo a Portugal unificação de Portugal né o século 14 ele é Portugal vai tentar tomar passe essa vai ser um vai ser os fatores da unificação as regras e as regras eram todas difusas os senhores feudais aplicavam conforme queriam e o incrustado funcionar ele tem que ter a regra na mão tem que o direito eu sei que ter um direito de impor o direito então se a gente for pensar nos Marcos históricos políticos do Brasil que Brasil colônia Brasil império Brasil república república nova

qualquer subdivisão que nós possamos fazer eles não são suficientes para a gente dizer que eles vão tem totalmente com a sua com seu passado direito deste período romper totalmente com seu passado no Brasil não há revoluções no direito é o direito ele acompanha a evolução social Isso significa que não é uma matéria engessado então a constituição não escrita que nós temos de 88 não é a mesma nós temos em 2020 lógico Se nós formos ver a Constituição de 1988 nem comparação a constituição com as constituições emendas do período da ditadura você vai ver ali culturas

porque nós estamos falando de ditaduras civis-militares que tem uma tendência a a centralização do poder né e uma uma uma constituição de 88 que tem outro perfil né Vamos ter rupturas também eu diria mais fissuras do que roturas a quando nós vemos a algumas mudanças sociais que vão é bom bater na legislação para o meu caso por exemplo se nós compararmos o estatuto da mulher casada da no final da década de 60 né no Brasil EA própria Constituição de 1988 né você tem é nós mulheres temos a liberdade e sem precisar a organização de nenhum

em ti masculino é somente para Constituição de 88 onde nós temos da inclusão de novos players Vamos colocar sim da dentro do nosso condicionalismo a inclusão de maiores direito aos negros né a também que usam demora direito as mulheres também inclusão dos maiores direitos a comunidade LGBT enfim a sociedade de 88 ela era pensada para 88 ela não era pensado para 2020 porque também o tempo ainda terminado né o direito ele sempre chega atrasado é sempre uma tentativa de compensação existisse laço entre o pato a construção da demanda social o próprio processo legislativo da propositura

até entrada em vigor EA materialização da lei que quando ela é aplicada quando o tribunal de fato vai colocar lá no universo do Real a internet trouxe uma nova dinâmica para as nossas para nossa Constituição e também pela sociedade em geral a tentações também que nós temos sobre liberdade expressão sobre aqueles direitos básicos individuais né a sua privacidade e tudo isso ele tá cada vez mais também sendo pensado para evitar tanto o avanço excessivo do estado e regulamentações como dormir do próprio particular para não interferir de forma prejudicial na vida alheia e nós temos numa

internet segura para todos os lados data ou tenta se adaptar mas a dinâmica dos fatos a qual urgência o indiano que se acelera sempre faz com que a lei de alguma forma chegue tarde para grande parte das demandas isso sem contar o próprio tempo processual a lei de cotas que que acontece com ela tardiamente ela vem buscar reparar estes 350 anos bem impedimento formal e mais uns tantos há dezenas de anos de uma exclusão social e a história e o direito à educação caminham lado a lado este os acompanham a sociedade nas suas mais diferentes

fases o direito à educação é Garantido constitucionalmente e no Brasil desde os tempos da Independência já foram promulgadas sete constituições em 1824 1891 1934/1937 1946/1964 Tiê 1988 cada uma delas sendo reflexo do seu tempo cada uma delas trazendo avanços e as vezes lentos mas sempre importantes em nosso sistema educacional e o direito à educação no Brasil ele começa com a Constituição de 1824 era um direito a instrução primária de caráter gratuito a todos os cidadãos sabendo-se que a cidadania não inclui aos escravos a esse direito ele é vai ter uma diferenciação em 1834 com a

tradicional quando as províncias Então se ocupam da instrução primária e os poderes Gerais imperiais se ocupam no ensino superior e pode-se dizer que o direito Educação de 1934 é a base do direito Educação do capítulo mais avançado no que nós tivemos que a de 1988 porque em 34 nós já temos a obrigatoriedade a gratuidade o de o resultado a vinculação dos impostos para educação e o plano nacional de educação em 1961 então nós temos a lei geral de educação a LDB lei 4.024 que aí ela dá uma configuração melhor para o direito à educação aí

nós temos Então finalmente a Constituição de 88 quantos anos e 88 recupera a de 1934 e da avanços significativos o grande avanço significativo da Constituição de 1988 é dizer que a educação obrigatória é direito público subjetivo O que quer dizer isso quer dizer que a constituição colocou na mão o aluno dos pais dos alunos o direito de exigir uma vaga na educação obrigatória quando o poder público não lhe oferecer Entretanto a Constituição de 88 traz um outro elemento Que Avança muito em relação à 1934 é o direito à diferença a diferença Será uma das marcas

da Constituição de 1988 ao reconhecer a necessidade de você considerar no âmbito dos direitos àqueles que foram penalizados pela escravatura e aqueles que foram penalizados por terem sido considerados selvagens O Tempo que passamos brincando com nossos filhos andando no parque ou apenas descansando passa diferente do tempo quando isso e dedicados ao trabalho jornada de trabalho diárias semanais mensais e anuais são contabilizados como o tempo que ao final somam-se para garantir a tão desejada aposentadoria questões essas que relacionam o nosso direito é um tempo tempo de trabalho descanso e lazer é Se nós formos ver a

passagem do período feudal período capitalista na Europa que não é semelhante ao resto do mundo né eu tô fazendo uma análise aqui eurocêntrica momento é seu se a gente for falar disso é nós vamos ver que quando o capitalismo chega a contagem do tempo se torna diferente a contagem do tempo histórico ser necessária que antes não era né então quer dizer e aí você tem inclusive o relógio como sendo o implemento de status pra desse capitalismo se torna é vitorioso né é eu pessoalmente diria para você o seguinte o tempo viram bem jurídico com com

o advento do capitalismo e Mais especificamente depois da Revolução Industrial a anteriormente haviam uma excessiva violência direta sobre quem trabalhava e o tempo não se pensava com ela quanto trabalha quanto trabalho escravo no escravizado ou uma escravizada no modo de produção escravista pouco importava e que enquanto é trabalhar trabalhava enquanto pudesse e pudesse ser aproveitado para fins de para fins de aumento de riqueza do seu senhor era isso que era o caso então não havia proteção os escravizaram escravizada no seu dalismo e assim por diante então durante o início final do século 19 e início

do século 20 percebendo a necessidade de uma proteção jurídica para que essa divisão do trabalho divisão social do trabalho se realizasse de uma o melhor incentivar a produção houve uma condição uma quantidade significativa de direitos ligados ao tempo e ao espaço de alguma forma o tempo como um bem nessa terminologia ele vai entrar na categoria Econômica seja mediata ou imediata não à toa que a gente fala que tem por dinheiro me juridicamente plásticas os bens eles têm valor segundo a sua Raridade e as utilidades e o que temos de mais raro senão do tempo o

direito ao trabalho dentro do Brasil ele é um direito plenamente estabelecido não porque o nós vamos aos rincões do nosso país Brasil municípios são Brasil dentro do próprio Brasil é conseguir enxergar aqui os direitos básicos não foram conferir como com direito de plástico falando direito à saúde é o saneamento básico né o trabalho parece a sociedade de não tem esse básico é um direito que além de não ser alcançado ele não é pensar logo após organização dos sindicatos onde se trabalhava 18:20 horas para os outros nas indústrias existia na o movimento do movimento operário de

queremos tempo para estar com nossa família teremos tempo para tomar banho queremos tempo para a gente se alimentar e isso resultou nas nossas leis trabalhistas a consolidação das leis do trabalho a CLT foi instituído em 1943 de lá para cá já se passaram 78 anos a ditadura no final dos anos no final dos anos 60 e início dos anos 70 por exemplo você começa até a desconstrução da CLT que se arrepende 43 até 43 você tem um nível até o final da década de 60 você tem um nível de proteção com a ditadura você começa

a ter um nível de fragmentação a realizar ações com possibilidade de terceirizações de alguns contratos de prazo determinado com isso você vai diminuindo o nível de proteção nos anos 80 é isso vai aumentando mas usando a partir dos anos noventa e se intensifica exponencialmente então nos anos 90 nos anos 2000 a a CLT já não é mais aquela CLT que a gente conhecia se chega a ser engraçado as pessoas falarem CLT como se fosse uma coisa do getulismo da época do Oliveira Viana de Getúlio Vargas que eu já não existe há muito tempo então assim

em 2017 ela sofreu uma uma top que eu acho que é Fatal para aposentar os homens precisam de ter 65 anos de idade e 20 anos de contribuição e as mulheres aposentam aos 62 anos de idade e 15 de contribuição diversos estados do trabalho escravo tivesse tivesse estado de próprio trabalho A negação o trabalho né a mulher ao próprio negro a homossexual Sim nós temos ainda que eles indecisos no passado no presente então relação ao direito do trabalho eu acredito que nós temos problemas do nossos século 15 do nosso século 21 contratos de prazo indeterminado

pelo contratos longos passa uma ser comprados com um prazo determinado ou seja aquele tempo que geravam direito ele vai sendo diminuído e gerando menos direitos isso ocasiona impactos inclusive na Seguridade Social tema Seguridade Social você necessita no custeio e com essa fragmentação do tempo protegido no contrato de trabalho contratos intermitentes aquele que a pessoa é não se não está não é paga por estar à disposição do empregador hoje dos países dos países desenvolvidos a gente tem uma redução de carga horária uma luta né Depois divulgando bom e até mesmo pela condição de sermos produtivos não

é o tempo de trabalho que vai dar mas produtividade é a condição de trabalho EA qualidade desse trabalho porque já está comprovado e um homem cansado exaurido de 45 50 horas laborativas ao fim de um dia mais de 8 horas de trabalho isso não deixa ninguém mais parado Tipo nem presta para adoção nós precisamos mesmo trabalhar 40 horas todo mundo tem que trabalhar 40 horas não seria interessante turnos de 4 horas turnos de 6 horas condição de trabalho remota como é que nós vamos a fase hoje nós temos país que tem 25 horas de trabalho

30 horas de trabalho da Lei e você pode flexibilizando isso e isso não acarreta prejuízo se você for ainda para aplicativos precisa aplicativos de alimentos de restaurantes você vê quando o trabalhador acaba sendo explorado Por que ele além de ficar à disposição seja o seu tempo estar à disposição ele não é pago necessariamente pelo tempo à disposição mas porque lá entrega realizada ele tem que levar sua bicicleta sua moto enfim ele entra ainda com custos pessoais então a o tempo nesse trabalho nessa flexibilização que aconteceu Ele tem sido cada vez mais desprotegidos em toda a

dinâmica eu acho que a as teríamos hoje que ter uma legislação mais aprimorada no sentido de anão do uso do tempo dos indivíduos que essa é uma questão a individual mas sim do uso do tempo dos indivíduos pela e a pela pelos produtores de Capital pelo pelo pelos patrões digamos assim porque veja se você gasta o seu dia inteiro numa rede social na questão sua né se você se tornou o rei ou a rainha da procrastinação na questão sua você vai resolver resolver com o chefe com professor etc é um essa é uma questão agora

quando para em todos os momentos você tem que estar acessível a produção E aí você tem um problema você tem um problema porque você tem um rompimento Tácito do tempo individual e o rompimento explícito do contrato de trabalho porque você não tem hora para parar a palavra ócio tem origem do latim o tio O que significa não fazer nada mas com um ritmo de produção capitalista que vivemos é possível praticar o ócio temos direito a esse tempo de descanso para fazer absolutamente nada em nossa sociedade em que time desse money ficar parado significa menos dinheiro

no fim do mês ou ainda nenhum dinheiro o trabalho que dignifica o homem também precisaria do descanso que eu recompõe o lazer começa a ser algo deste século O lazer e começa a conversar com a possibilidade dos dos autotelismo do autoclismo é aquilo com o fim naquela em si mesmo Claro que tá Os seres e todos os ossos do nosso tempo eles passam por um consumismo e nós vivemos sobre o cenário da economia capitalista nossa cidade é capitalista especificamente a o catarismo a Brasileiro né Nós temos uma ideia de que o ócio ele é produto

de qualquer momento ele se dá em qualquer momento produto nós se dar em qualquer momento em que você não esteja produzindo na e o que é bastante estranho porque você volta remonta a questão dos Romanos né porque a você ou você está trabalhando para você está produzindo produzindo para alguém né Para que se ofereceu para alguém ou você tá estudando para você está produzindo fora isso todo momento é de ócio por pelo sujeito que vive acelerado cumprindo horários ele não tem tempo da criação e esse tempo da criação e recriação é o tempo do Ócio

e hoje em todo o contorno e esse essa aceleração contemporânea e essa agitação e se acelera aceleração dos ritmos se convida para sermos inovadores em tempos de criação mas e seria nossa recomposição para fins de saúde recomposição da força de trabalho para que ela pudesse depois retornar a se vender novamente é basicamente isso numa lógica de estruturação de compra e venda da força de trabalho ou lazer passa a ter essa função e é muito ruim isso né porque essa ligação entre lazer e compra e venda da força de trabalho faz com que nós tenhamos é

situações em que muitas das vezes o nos nossos períodos de lazer os nossos direitos ou lazer descansos semanais remunerados férias nós não tenhamos condições suficientes ou não temos tempo suficiente eu não temos condições até de saúde suficiente nesse período de recuperar a capacidade de compras os trabalhos a vida Acontece em quantas folhas do calendário vão sendo arrancadas enquanto o ponteiro do relógio desliza incansavelmente um dia agitado um dia calmo ter a mesma quantidade de tempo já dizia o cantor O Tempo Não Para o senhor de todas as sociedades é democrático o dia tem 24 horas

para todos seja você um jovem cheio de energia Vital um idoso experiente ou uma pessoa que cumpriu pena na justiça a cumprir medida socioeducativa no Distrito Federal de 2007 a 2012 passando por todas as medidas socioeducativas o tempo passava diferente porque porque essa percepção do tempo para quem está envolvido nesse mundo Betty que tanto faz entendeu momento que era para tá estudando trabalhando e colecionar gozar usado já tava fazendo tudo aqui que eu não devia né e colecionar para mim Memórias de um tempo que foi perdido para mim Infelizmente o presídio é um calabouço de

Tempo Perdido entendeu um presídio ajudar estão neste Calabouço do Tempo Perdido você perde as suas esperanças bom para eu chegar hoje como embaixador da juventude na ONU não estamos falando de uma história e de 9 anos de muita luta né viagem para Argentina pela Igreja Adventista do Sétimo Dia para poder estudar Teologia depois de quatro anos aí da luta me formei em e para cá para Brasília e tive a oportunidade de inscrever no programa embaixadores da juventude aonde por mais de 700 jovens eu fui um dos 22 escolhidos e foram privilégio assim E aí a

foto Márcia do possível o que eu senti que eu acordei mais cedo que as outras pessoas vão poder fazer o caso não pernas e aí não fosse uma competição mas como se fosse uma busca pelo pela performance máxima em todos os aspectos esse fato de acordar muito cedo possibilita que eu é uma visão Ampla sobre um dia e opção pode ser eu vejo como é que o céu tá assim você só tiver todo mundo lado não sei lá eu digo ali passa um dia a gente não espectivo mais nível você já vai dar um jeito

de falar com o dia alguma atividade mais acadêmica aí algumas recurso agora se eu ver que tá um céu límpido eu vou falar cara onde eu vou dar um convidam ali e vou pegar a bicicleta e vou fazer isso não pode reclamar que não fazendo tempo pensando que você acorda meio-dia todos os dias não tem como você tem que buscar essa coerência e depois não para a questão é que o caos existido e Pelas atitudes de cada pessoa não é falta de tempo é falta de direcionamento a velocidade importa a Lua ou menos do que

a direção posentado Vila 26 anos eu me aposentei 94 porém parei de trabalhar para em 2009 eu entrei do dct 2013 de janeiro de 1961 quando eu tinha 14 anos de quase dois meses de idade presente só tive uma carteira de trabalho só os Correios não sei era de Setembro Entrei como mensageiro e por volta de 1968 por aí eu passei para carreteiro E aí quando eu sair 2009 estavam como contador Qual foi o 48 anos e alguns meses de trabalho hoje meu a minha vida é na parte da da manhã eu fico em casa

ele de algumas coisas todo dia à tarde eu venho para Associação a gente fez tenta ajudar colegas de várias partes do Brasil na voz de eventuais direitos junto ao INSS junto a outros órgãos não esses trabalho da parte da tarde eu trabalho voluntário ele não é remunerado é de Jeová e intensamente a seu tudo que deve ser feito olhar para outras pessoas não só pra dentro de si e quando você faz isso você se sente mais último mais feliz e sempre pensar e um dia vai ter que parar de trabalhar no emprego formal e dizer

tentar sobreviver e viver uma outra vida após emprego com uma condição realmente é a fazer aquilo que pode aqui gostaria de ter feito antes que não fez porque tinham um trabalho intenso aí hoje me sinto realizado porque tenho a uma família feliz passa aqui do que eu gosto de fazer e pensar no dia de amanhã você amanhã também se fosse um dia muito bom e E aí [Música] E aí E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí [Música]