RESOLUÇÃO CONAMA 357 - TUDO E MAIS UM POUCO!

Oi e aí galerinha tudo bem Sou eu Fábio do canal conteúdos ambientais e hoje eu estou aqui para regravar uma aula sobre a CONAMA 357 que classificam os corpos aquáticos do território nacional essa aula já existe no canal Você pode até assistir ela por esse Card aqui tá bom mas se você assistir aquela aula você vai entender por que que eu estou regravando essa daqui a joia Então vamos entender um pouquinho mais reaprender relembrar o que é a resolução CONAMA 357 E como que ela classifica os corpos aquáticos aqui no Brasil Beleza bora lá ó

Oi e aí galerinha tudo bem antes de mais nada se eu puder gentilmente pedir para você deixar aquele joinha compartilhar comentar isso sempre me incentiva a fazer mais conteúdos ambientais para vocês beleza bom resolução CONAMA 357 de 2005 ela é hoje a nossa resolução que classifica os corpos aquáticos do Brasil ela classifica a eles ou classes e cada classe vai ter um uso predominante ou seja nós não podemos fazer qualquer coisa em qualquer Rio dependerão da classe nós temos maiores ou menores exigências é importante lembrar que a resolução CONAMA 357 classificam os corpos aquáticos superficiais

tão rios lagos Lagoas as águas subterrâneas são classificadas pela resolução CONAMA 396/2008 belê em São Luís relações distintas outra coisa importante sempre bom relembrar também é que a CONAMA 357 quando ela foi lançada em 2005 ela trazia tanta classificação quanto os padrões de lançamento que deviam ser cumpridos pelos municípios e pelas empresas mas os padrões de lançamento foram todos revogados pela resolução CONAMA 430/2011 portanto se você deseja classificar o Rio para lançar o seu influente resolução CONAMA 430 resolução CONAMA 357 Claro se você também tiver no Estado de São Paulo Além disso você também tem

um decreto 8468 de 1976 que também classifica os corpos aquáticos do Estado entendenda parâmetros de lançamento portanto dependendo do Estado de onde você estiver assistindo a sala verifique se o seu estado também que não existe uma política estadual de recursos hídricos com o classificações próprias e padrões de lançamento próprios Ah tá bom aqui no estado a gente está sempre em uma linha tênue entre CONAMA 357 430 Decreto 8468 que a gente às vezes faz o Frankenstein vai colando parte da legislação para saber o que você não conseguir para lançar nossos influência no corpo Aquático tá

bom verifique se o seu estado também bom a coluna 357 ela vai classificar os corpos aquáticos de acordo com suas exigências de acordo com os usos predominantes portanto os rios usos predominantes sejam mais exigentes terão mais parâmetros para serem cumpridos para sua classificação então por exemplo rios que são usados para proteção de comunidades aquáticas para o abastecimento público nós temos que cumprir parâmetros quantas bebo oxigênio dissolvido turbidez coliformes termotolerantes nutrientes presenças de algas Clorofila substâncias tóxicas uma série de coisas para preservar a qualidade do Rio e o seu enquadramento agora é o rio que vai

ser ver só para harmonia paz a navegação praticamente não têm parâmetro nenhum para ser cumprido a ser exigido para definir a sua classificação mas pensando nisso também a coluna 357 diz que deve haver metas progressivas para o seu enquadramento ou seja de tempos em tempos esses parâmetros devem ser revistos o enquadramento do Rio deve ser revisto para que a gente possa sempre Ir melhorando a qualidade dele de uma forma gradual claro que uma legislação nova de 2005 foi lançada e há pouco tempo atrás então nós usamos de metas mais agressivas né metas que de fato

possam ser cumpridas e que melhorem a qualidade do Rio então um pouquinho mais um texto da CONAMA 357 é importante você conhecer algumas definições que estão lá no artigo 2º a primeira delas definir o que são as Águas Doces as águas salobras e as águas Salinas água doces são aquelas que tem o teor de salinidade menor do que a ver millar perceba que tem duas bolinhas depois da Barrinha então menor do que 0,5 perm Lar partes por milhar já as águas salobras são aquelas que têm uma salinidade superior a 0,5 e inferior a 30 perm

Lar já as águas são obras são aquelas que têm essa habilidade superior a 30 perm Lar 30 partes por cada 1.000 de água beleza primeiro a definição é essa então Águas Doces salobras e Salinas outra definição muito importante para você conhecer é a diferença entre ambientes lêntico de ambiente lótico ambiente lentico é aquele onde a água está quase parada quase sem movimento nenhum um por exemplo numa lagoa ambiente lótico é aquele que tem água Moments e não sabemos que em ambientes lênticos alguns fenômenos são mais fáceis de acontecer como por exemplo a a eutrofização Então

existe também essa diferenciação entre os ambientes lá no artigo 2º da 357 o artigo quarto é o que define a classificação das Águas Doces ele vai classificadas em cinco classes classe especial classe um dois três e quatro portanto rios de água doce tem cinco classes especial um dois três e quatro beleza os rios de classe especial são os que têm usam mais exigente portanto eles são destinados para a preservação das Comunidades aquáticas e também para o abastecimento humano após desinfecção imagino nível de qualidade dessa classe onde basta uma simples desinfecção e água já está pronta

para consumo por isso que ela chamada de classe e especial imagine nível de exigência o nível de qualidade então se você procurar na lei e você terá parâmetros dificílimos de serem cumpridos Não na verdade não lá no Artigo 13 diz que nos rios de classe especial deverão ser mantidas as condições naturais do Rio portanto você não vai encontrar nenhum parâmetro físico-químico e microbiológico para os fios de classe especial na CONAMA 357 de acordo com o que diz o Artigo 13 beleza mas para os rios de classe um dois três e quatro sim temos um monte

de parâmetros a serem seguidos voltando o artigo quarto Então os rios de classe um também tem usos muito exigentes eles são destinados para preservação das Comunidades aquáticas e também das Comunidades indígenas abastecimento humano após tratamento simplificado nós estamos falando aí de um processo de filtração o algo do gênero para regar hortaliças frutas que serão consumidas inteiras e o escritor estamos falando aí por exemplo de morangos tomates e outras coisas assim E também para recreação de contato primário sim aquela onde você vai ter contato direto com a água portanto uma exigência muito alta vai ter parâmetros

muito altos a serem seguidos também riso de Classe 2 são aqueles que são destinados para abastecimento humano após tratamento convencional Então já estamos falando aí da coagulação floculação decantação filtração desinfecção também para a irrigação de parques Jardins frutas e hortaliças quantos Quais as pessoas possam vir a ter contato também para recreação de contato primário e também para aquicultura e atividades de pesca portanto também tem uma exigência alta mas já não é como dos fios fácil e nem como uso de classe especial já os fios de classe 3 nós damos agora um e de qualidade mais

para baixo já são rios que podem sofrer um pouco mais as consequências das atividades antrópicas então lhe são destinados para dessedentação de animais para a irrigação de culturas que não vão ser consumidas diretamente por seres humanos então fabricação de cereais sementes grãos culturas arbóreas também são destinadas para o abastecimento humano mas já requer um tratamento convencional ou avançado estamos estamos falando de rios mais urbanizados de pior qualidade e recreação de contato secundário ou seja pesca amadora ou qualquer outra coisa que você não venha ter contato direto com a água um por exemplo o Stand Up

Paddle como por exemplo caiaque bote e essas outras coisas aí então já estamos falando de um rio de qualidade o pouquinho pior e por último nós temos os rios de água doce classe 4 que servem e para navegação e harmonia paisagística é duro imaginar que o rio uma coisa que sempre traz vida serve somente para navegação e harmonia paisagística o artigo 51 artigos seis vão fazer um mesmo que o artigo quatro mas o artigo cinco são para as águas Salinas e o antigo seis para as águas salobras e eles são muito parecidos por isso que

eu vou focar mais nos rios de água doce até porque eles são os mais utilizados para abastecimento humano no nosso país tá bom as águas salobras e Salinas são definidas em quatro classes classe especial um dois e três águas salobras e Salinas não tem classe 4 na mesma forma a classe especial é a melhor de todas reservadas principalmente para proteção das Comunidades aquáticas Jazz classe 3 somente para navegação e harmonia paisagem se tornou interessa muito ser um rio de água doce em Salina ou salobra os rios de classe especial são os melhores de todos para

a preservação das Comunidades aquáticas e os rios de classe 4 para Águas Doces três para Águas Salinas ou salobras são os piores de todos usos menos exigentes apenas navegação e harmonia paisagística agora então eu vou dar um salto lá para o artigo 14 ele traz os parâmetros físico-químicos e microbiológicos que devem ser seguidos para que o rio seja enquadrado como o rio de água doce classe um Lembrando que o artigo 13 define que as classes especiais devem manter as condições naturais é importante também que você saiba que para o lançamento de efluentes nos rios de

classe especial não podem receber efluentes de nenhuma fonte de uma origem de nenhum tipo é totalmente proibido no lançamento de fé em qualquer categoria em rios de classe especial já usiplast um até que ela se quatro permitem lançamento de efluentes desde que após a zona de mistura você não altere enquadramento do Rio que que ele quer dizer se a surpresa vai lançar influente no rio de Classe 2 por exemplo após a zona de mistura os padrões do seu influente não podem fazer com que o rio saia da sua classificação com que os seus padrões de

Classe 2 sejam alterados Então você até pode lançar o efluentes com padrões maiores do que o do Rio de Classe 2 por exemplo mas após a zona de mistura após a diluição desses parâmetros eles têm que estar inferiores aos definidos para a classe do Rio então para ser classificado como um rio de água doce classe um o que a coluna existe de nós Acompanha comigo e eu vou dar uma roubadinha porque é difícil lembra tudo de é o signo de água doce classe um por exemplo não poderiam conferir efeito tóxico aos microrganismos portanto não podem

ter substâncias que façam mal à vida aquática também tem que ser virtualmente ausentes óleos e graxas materiais flutuantes substâncias que comuniquem gosto ou odor corantes resíduos sólidos ou seja virtualmente ausentes aquelas coisas eventualmente podem aparecer por causa de algum orçamento clandestino de alguma coisa que veio depois da chuva mas não pode estar presente o tempo todo na vida desse Rio vamos ter também definições para coliformes termotolerantes bebo muito importante rios de água doce classe um podem ter somente 3 MG por litro de de Boo que é bem pouquinho oxigênio dissolvido nunca inferior a 6 MG

por litro turbidez até 40 unidades de turbidez então ele é horrível até que bem a cor verdadeira a natural do corpo Aquático PH entre 6 e 9 69 vai valer para todas as outras classes aquáticas beleza e depois nós temos uma tabela gigantesca com vários parâmetros e o seu valor máximo permitido Clorofila densidade de cianobactérias sólidos totais dissolvidos alumínio antimónio Arsénio bário berílio boro cádmio chumbo cianeto portanto uma série de padrões orgânicos e inorgânicos agrotóxicos que devem ser respeitados para que a classe do Rio seja mantida para que ele continue sendo enquadrado como classe um

logo depois Inclusive tem uma outra tabela um pouquinho mais exigente caso esse rio seja usado também para fins de pesca ou cultivo de organismos que são usados para o consumo intensivo E logo depois lá no artigo 15 já vem os parâmetros físico-químicos e microbiológicos a classe 2 ele dá uma leve afrocha ginha principalmente em relação à de Boo e oxigênio dissolvido Acompanha comigo ó para os vinhos de Classe 2 mantém-se praticamente tudo que está no classe um inclusive aquelas tabela separamos orgânicos e inorgânicos agrotóxicos etc e tal mas quanta de Boo já pode ser um

pouquinho maior cinco miligramas por litro oxigênio dissolvido um pouquinho menor cinco miligramas por litro também turbidez e agora já aumentou para 100 unidades de turbidez e os classe um eram quarenta e aqui também já aparece alguns valores diferentes para ser um bactérias fósforo alguns nutrientes já começam a aparecer também como mais permissivos ok e na sequência nós já temos o artigo 16 que traz também parâmetros físico-químicos e microbiológicos para os rios classe 3 e aí ele já dá uma forçadinha um pouquinho maior então eu bebo já são permitidos 10 miligramas por litro de Boo oxigênio

dissolvido cai mais um pouquinho quatro miligramas por litro que já causa um estresse em algumas comunidades aquáticas temos também uma tabela de 40 os orgânicos e inorgânicos agrotóxicos também que é mais frouxinho é um pouquinho mais permissiva do que a tabela para os fios de classe 1 e classe 2 Então os rios de classe 3 já são rios que tem uma qualidade de água bem inferior ao das classes vistas anteriormente e os rios e classe 4 quase que a gente perde porque ele tá só um trechinho de parágrafo 1 artigo 17 os rios de classe

4 fazem praticamente nenhum parâmetro que deve ser exigido para que seja assim enquadrado nós vemos aqui por exemplo materiais flutuantes inclusive espumas não naturais virtualmente ausentes em o e aspecto não objetáveis não objetáveis Ou seja que não incomode muito mas se incomodar acontece óleos graxas toleram se iridescências ou seja de vez em quando você pode olhar e ver aquele efeito arco-íris e tá tudo bem traz também um parâmetro para as menores oxigênio dissolvido 2 MG por litro nós sabemos que muitos Rios sequer tem oxigênio dissolvido durante nos alguns trechos do seu caminho Como por exemplo

o Rio Tietê então ele é o rio de classe 4 Mas não sabemos que durante longos caminhos do seu trajeto sequer ele poderia ser passe quatro porque o oxigênio dissolvido dele é muito menor do que 2 miligramas por litro e eu quero chamar atenção aqui para debu debu o ADN adnbio é É isso mesmo não tem nenhum parâmetro para bebo nem o é hipótese o rio de classe 4 aceita qualquer carne orgânica que foi lançado nele Claro que nós temos legislações que regulam o lançamento pelas empresas regulam o lançamento dos efluentes pelos municípios na tô

sabemos também que descumprisse a legislação em vários níveis e que infelizmente nos fios de classe 4 não há nenhum limite para de Boo beleza é triste mas é verdade então tá no segundo de classe 4 basta você Cumprir o que está neste parágrafo não tem nem sequer uma tabela com limites máximos para substâncias químicas orgânicas e orgânicas agrotóxicos nada só o que tá nessas poucas linhas em 17 e assim é definido o rio de classe 4 depois do artigo 17 os artigos 18 19 e 20 darão os parâmetros físico-químicos e microbiológicos para os rios de

águas Salinas classe um dois e três e depois os artigos 21 22 e 23 darão os parâmetros para os filhos de águas salobras também de classes ou dois e três lembrando rios de classe especial devem ser mantidas as condições naturais beleza e depois iniciava-se o capítulo 4 com o artigo 24 que traziam os padrões de lançamento Lembrando que tudo isso foi revogado pela CONAMA 430 eu sei que você deve estar se perguntando Ok professor mais quem define Qual é a classe de um rio Bom primeiramente você vai entender que um rio ele pode ter mais

de uma classe sim e ele pode ser muito preservado na sua Nascente classe especial classe ou mas ao longo do seu trajeto ele pode ir perdendo em pagamento tornar-se um de classe 3 classe 4 e depois recuperaram enquadramento voltar a ser um rio de Classe 2 classe um Ok Isso é permitido e quem vai definir isso são principalmente os comitês de bacias todo o Rio vai pertencer a uma bacia hidrográfica que pode ser Estadual interestadual Federal então esses comitês de bacias vão definir qual é a melhor estratégia para aquele rio qual é a melhor classificação

de acordo com os usos atuais e Futuros se foram comitê Estadual nós temos também as secretarias Estaduais de recursos hídricos e meio ambiente que vão aferir que vão concordar ou não com as classificações que foram dadas se por um comitê interestadual com O Liberal é a agência nacional de águas e o Conselho Nacional de recursos hídricos que vão averiguar se o enquadramento dado pelos comitês de bacia estão Ok ou precisam ser revistos então eu faço um convite a você meu querido telespectador que faça parte dos comitês de bacia esses comitês de bacia são abertos para

pessoas físicas jurídicas pessoas faculdades empresas privadas concessionárias departamento de água e esgoto e você eu faço esse convite para que você participe dessa cena das técnicas desses grupos técnicos faça parte da vida do dia a dia do Rio que abastece a sua cidade que abastece a sua região esteja mais presente mais próximo dele e para você saber qual é a classe do Rio que abastece a sua cidade a sua região Existem várias formas possíveis vou falar que o estado de São Paulo que é onde eu moro e sempre que eu preciso saber alguma coisa disso

eu consulto o site da CETESB e lá tem a classificação de todos os rios do estado de São Paulo e você precisa descobrir o que acontece aí na sua região inclusive Se você souber eu vou pedir para você deixar aqui nos comentários para ajudar mais pessoas que podem querer também descobrir qual é a classe dos fios e como elas consultam isso no estado onde vocês moram e agora quase encerrando esse vídeo ou tem uma última informação importante vocês viram que todos os parâmetros são Dados basicamente em função de concentrações lembro miligramas por litro microgramas por

litro uma concentração é uma unidade de massa dividida por uma unidade de volume Ou seja quando o Rio está bem bem caudaloso com bastante água a concentração de um parâmetro fica muito pequenininha e ao contrário Quando o rio está só com filézinho de água período de estiagem a concentração fica muito grande como que nós definimos então esses parâmetros em função da vazão o rio novamente cada agência estabelece o critério mas geralmente utiliza-se a que 7 10 ou ak95 as vazões de referência tem uma aulinha sobre elas aqui mas explicando bem rapidamente a que 7:10 é

a menor vazão que um rio alcança que dure um período de sete dias com o tempo de retorno a cada dez anos ou seja seria uma situação extremamente crítica jakei95 é a vazão média de um rio observada em 95 por cento do seu tempo quer dizer o que a vazão que nós esperamos que o rio forneça para nós hein pelo menos noventa e cinco porcento do tempo São dados de observação dados estatísticos que se complementam na que 7 10 e na que 95 tá joia todas galerinha espero que essa aula ter ido de encontro ao

que você estava procurando E se eu falei eu vou arrumar a gente você tem alguma coisa para acrescentar se você não concorda com alguma coisa postem nos comentários que eu tento te responder o mais breve possível Beleza se você puder deixar aquele joinha compartilhar comentar isso incentiva muito a fazer mais conteúdos ambientais a joia ou por hoje é só um abraço beijo e o queijo e até o nosso próximo conteúdo em [Música]