DIREITOS dos ANIMAIS no Brasil: Proteção e Defesa | Bioética | Como denunciar maus tratos

quais são os direitos dos animais no Brasil como é que podemos ver hoje a questão da proteção animal na prática animais são indispensáveis ao equilíbrio Ecológico do planeta e a sobrevivência do próprio ser humano isso é algo que todo mundo sabe mas a reflexão que eu trago aqui vai além disso pensar que os animais devem ser protegidos devido unicamente ao equilíbrio Ecológico do planeta é um pensamento utilitarista pois olha para os animais apenas pela sua utilidade no meio ambiente tendo como objetivo final sobrevivência humana a visão preservacionista de querer proteger animais silvestres por sua função

ecológica tem a sua razão de ser mas eu te pergunto e os demais animais os animais domésticos como é que ficam quando animais Como Cães gatos e vacas são submetidos a situações de Sofrimento Será que o simples fato de Esses animais não terem função no meio ambiente torna possível qualquer tipo de tratamento eu sou Cíntia Brunelli e o vídeo de hoje é sobre direito animal e eu te convido a se inscrever no canal Porque toda semana tem saído muito conteúdo importante por aqui Muitas vezes os animais são tratados como coisas ou como objetos sofrendo os

mais variados abusos e atos de crueldade Imagine você passar frio fome ou dor e ser totalmente ignorado hoje cada vez mais percebe-se que devemos pensar nos animais independentemente da sua função no meio ambiente o direito animal vai além da função ecológica preservacionista na história a ideia de que os animais estão a serviço dos humanos vende muito tempo quando os humanos deixaram de ser Caçadores coletores e passaram a domesticar animais para a alimentação para usar as suas peles para se aquecer e para ajudar nos trabalhos pesados E aí como o tempo passou se a justificar que

os animais são irracionais que eles não possuem alma e que eles estão aí para nos servir contudo a questão vai além de saber se eles são irracionais ou não Ou se eles possuem alma ou não sobre isso o filósofo inglês Jeremy então dizia que a questão não é se os animais pensam a questão é se eles sofrem a falta de ou de inteligência não deveria ser um critério para como nós tratamos outros seres porque o que precisa ser levado em consideração é a existência de um sofrimento Por parte dos animais e o fato é que

os animais são seres sencientes ou seja eles são capazes de sentir dores medos e angústias e de sofrer assim como nós e ainda que eles não tenham o mesmo nível intelectual dos humanos eles são sim dotados de consciência nós vemos isso claramente que animais domésticos como cachorros e gatos e é existente Também e muitos animais silvestres sobre isso uma indicação é para assistir ao documentário Professor povo é impossível não ficar Assombrado ao perceber com alguns animais que Nós pensamos ser irracionais possuem uma consciência que nós nem imaginamos ainda falando sobre a sensibilidade animal nós podemos

mencionar a Constituição Federal no seu artigo 225 inciso 7º que diz que incumbi ao poder público dentre outras coisas proteger a fauna e a flora e proibir práticas que submetam os animais a crueldade a proteção contra a crueldade Visa aos animais e não as plantas pelo simples motivo de que plantas não são sem cientes elas devem sim ser preservadas pela sua função ecológica mas ao falar sobre animais a preocupação é redobrada pois eles são capazes de sentir dor você há de convir que deixar uma samambaia morrer de sede é bem menos grave do que deixar

um cachorro morrer de sede porque as plantas não são senscientes enquanto os animais são animais possuem o direito de ser tratados de forma digna sem qualquer tipo de crueldade e merecem ser considerados e respeitados pelos humanos é preciso pensar em como nós tratamos cães gatos peixes pássaros e outros animais que coabitam os nossos lares no caso dos animais de estimação as condutas mais comuns de maus tratos são abandonar o animal deixar um animal sem água ou comida não levar o animal adoecido ao veterinário agressões físicas de qualquer natureza agressões dentre outras deixar o animal em

um espaço restrito ou preso em Correntes por horas prolongadas sem que ele possa se movimentar dentre outras coisas caso você presencie uma situação de maus tratos busque se possível fotografar ou filmar a situação Para comprovar os abusos cometidos é possível denunciar casos de maus tratos animais através do disque denúncia telefone 181 também é possível levar o caso as autoridades entrando em contato com a polícia militar ambiental a delegacia de polícia um ministério público ou no caso de animais silvestres é possível entrar em contato com o Ibama telefone 0800 61 80 também precisamos saber como são

produzidos a carne os ovos e o leite que fazem parte da dieta diária de milhões de pessoas também de onde vem o couro para roupa sapatos e bolsas e como é que são usados coelhos ratos e outros animais em experimentos de laboratório para testar remédios e cosméticos e mais será que essa testagem em animais é realmente necessária ou haveria alternativas viáveis para a vida desses seres mesmo os animais destinados ao abate para fornecer carne ou animais que visam a produção de leite e ovos devem ser criados sem sofrer ansiedade nem dor nós sabemos que na

pecuária muitos animais são criados de forma Cruel em ambientes fechados onde mal podem se mexer como se fossem máquinas feitas para produzirem escala também já é comprovado que os animais passam por sofrimento psicológico além é claro do sofrimento um exemplo são as orcas que sofrem de depressão Vivendo em cativeiro animais em zoológicos muitas vezes apresentam comportamentos ansiosos indicando altos níveis de estresse que não são encontrados entre os que vivem na natureza as formas de entretenimento que tem o sofrimento de um animal como diversão ao ser humano não podem ser considerados como cultura porque elas desrespeitam

o direito à integridade física de um ser que sofre com os abusos não se pode considerar uma cultura que tem como base um ato de crueldade aqui podemos mencionar diversos exemplos como a farra do boi em Santa Catarina as linhas de galo os circos com animais Vivendo em condições insalubres e muitas outras situações em que podemos concluir que animais não devem ser usados como meio de Diversão A custa do seu sofrimento muitos avanços já foram conquistados nessa área e mais e mais nós estamos caminhando na direção de compreender que existem outras formas de celebrar a

cultura de um povo que não envolva o sofrimento animal e podemos lembrar aqui da frase de Mahatma Gandhi que diz que a grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo que seus animais são tratados no Direito Civil Os animais são classificados como bens semoventes que seriam os bens móveis que possuem movimento próprio por exemplo as cabeças de gado de um fazendeiro constituem bens semoventes do seu patrimônio contudo cada vez mais a justiça percebe que o tratamento jurídico conferido a eles especialmente aos animais de estimação evoluiu não podendo mais considerados como simples coisas hoje já

tem chegado aos tribunais ações judiciais em que se discute por exemplo acerca da obrigação de o ex-marido participar financeiramente dos custos de Cães e Gatos de estimação que o casal possuía e que ficaram com a ex-esposa os jogadores têm concluído que existe um dever moral de zelar pelo bem-estar dos animais de estimação mesmo depois de desfeito o vínculo matrimonial para que os custos não sejam marcados por apenas uma pessoa também tem se discutido sobre a guarda responsável dos animais de estimação naquilo que o Superior Tribunal de Justiça o STJ nome ou de família muitas espécie

existe uma afetividade entre os humanos e os seus animais de estimação e então o direito tem se deparado qualquer acionamentos judiciais de casais que rompem cálculo e em que anos querem continuar tendo contato com o bichinho e sendo os pets considerados como membros da família Será que seria justo que uma das pessoas fosse privada de continuar tendo convívio após a separação do casal São perguntas complexas que o direito tem sido instado a responder e mesmo em se tratando de animais que não sejam de estimação como os animais de rebanho bovino sumimos ovinos caprinos etc está

se encaminhando para o entendimento de que o fato de Esses animais constituírem patrimônio não justifica um tratamento com maus tratos e abusos porque o sofrimento animal importa por si só mesmo que eles não sejam animais de estimação e mesmo que eles não sejam animais silvestres que tenham função eco de Equilíbrio ao meio ambiente ainda assim os animais de rebanho são seres sencientes que sentem medo tristeza e dor e precisam ser manejados de forma a poupá-los o máximo possível de abusos e Sofrimentos essa visão é uma superação da visão antropocêntrica que coloca o ser humano como

superior e bota os animais a seus serviço custe o que custar é entender que animais também possuem uma dignidade própria que também demanda respeito hoje alguns doutrinadores já vem os animais como sujeitos de direitos mas não todos os direitos obviamente porque animais possuem uma dignidade própria é evidente que animais não terão todos os direitos até porque eles não necessitam de todos eles animais não se importam com a sua honra a imagem e boa fama e sim apenas se são bem cuidados e respeitados podemos até mesmo fazer outros questionamentos como por exemplo os animais podem ser

partes no processo sendo representados por seus tutores ou por ONGs mais ou menos como as crianças também podem ser partes no processo sendo representadas por seus pais ou responsáveis o direito já teve que se deparar com esse questionamento no Paraná uma ONG acionou a justiça em nome de dois cachorros chamados Spike e Rambo que tinham sido deixados abandonados sozinhos por 29 dias após os seus donos viajarem ele só sobreviveram Porque os vizinhos perceberam que eles estavam morrendo de fome e sede então passaram a alimentá-los até que eles chamaram a ONG e a polícia para verificar

a situação os cães foram resgatados foram levados a uma clínica veterinária para se recuperarem e depois a ONG processou os donos requerendo a reparação dos valores gastos e também indenização por danos morais por todo o sofrimento causado aos bichinhos e aonde colocou os cães no qual ativo da demanda como autores da ação aqui os juristas se dividem alguns entendem que o animal pode ser parte processual enquanto outros se preocupam com as consequências práticas dessa inovação afinal se um cachorro pode ser parte em um processo significa que a verba recebida no processo Também irá diretamente para

ele o que implica que ele terá que pagar impostos sobre esse montante E aí se os impostos não forem recolhidos Será que nós poderemos ter uma execução fiscal em face do a discussão pode se tornar bastante complexa E como eu já disse em vários vídeos do direito não é Ciência exata em que tudo é Preto no Branco o direito é permeado por discussões acaloradas de conclusões difíceis outro assunto que o direito animal tem debatida sobre testes com animais seja para a indústria dos Cosméticos seja para a Indústria Farmacêutica e a conclusão a que se tem

chegado é que sempre que houver uma alternativa em que não haja sofrimento animal Essa é a opção que deve ser adotada não há como justificar que um animal seja usado para testagem sendo que existem opções viáveis e essas opções devem ser buscadas aqui muitas pessoas se sentem resistentes quando nós falamos sobre não usar ratos e coelhos em laboratórios e Se nós formos pensar parte dessa resistência advém do fato de que nós tendemos a pensar que Animais Pequenos são menos inteligentes menos sencientes e possuem menos valor do que animais grandes se cavalos fossem usados para testes

mais pessoas se sentiriam compadecidas pelo seu sofrimento porque nós enxergamos cavalos como animais de maior importância do que ratos e coelhos Mas será que essa seria uma visão correta das coisas o fato de ratos e coelhos serem pequenos não faz com que eles não sofram e indo muito além dos laboratórios existe até mesmo o questionamento sobre a forma como eliminamos aqueles ratos considerados pragas que são aqueles que entram em casa escritórios e fábricas atrás de restos de comida podemos nos perguntar será que é correto impor a esses animais um sofrimento por envenenamento tendo que passar

por uma dolorosa morte após serem envenenados o fato de não querermos Esses animais considerados pragas dentro dos nossos ambientes justifica que nós causamos uma morte Cruel ingerindo veneno uma morte que nós jamais desejaríamos para o nosso cachorrinho de estimação aqui vale o mesmo dito agora pouco sobre os ratos usados em testagem de cosméticos e medicamentos nós precisamos buscar alternativas e existindo alternativas essas devem ser acolhidas essas questões estão profundamente ligadas à cultura Nós aprendemos desde a infância que os animais de outras espécies são seres inferiores Além disso o ser humano se beneficia da exploração dos

animais o que também nos deixa acomodados para desafiar essas crenças nós podemos perceber que nós temos percepções diferentes dos animais nós podemos reconhecer uma espécie como uma praga outra como um bichinho fofo de estimação e outra como uma comida naquilo que hoje se chama de especismo o especismo seria considerar que algumas espécies são mais evoluídas e por isso devem ser levadas em consideração enquanto outras não e o resultado é que nós tendemos a nos importar menos ou a sentir menos empatia com certos animais em comparação a outros outra questão difícil de responder é sobre o

uso de animais na indústria alimentícia a quem defenda que animais podem ser criados para o abate e o uso na indústria alimentícia desde que tratados de forma ética tendo uma vida digna e observando determinadas práticas hoje em dia é muito comum encontrar no supermercado selos que garantem que os animais são criados soltos em fazendas orgânicas e por aí vai mas será mesmo muitos questionam a veracidade dessas informações por conhecerem a realidade da pecuária que busca o máximo de lucro com o mínimo de custo e as dificuldades em fiscalizar se essas diretrizes pelo bem-estar animal estariam

sendo cumpridas será que esse selo orgânico não apenas uma maquiagem usada para que as pessoas possam aliviar a sua consciência se iludindo de que esses animais são bem cuidados como se estivessem no Sítio da Vovó outros levam essa discussão Além disso e perguntam será que existe bem-estar animal considerando que ao final Eles serão sacrificados e eles não querem morrer são muitos questionamentos importantes que nós temos que nos fazer e Que bom que nós estamos nos questionando houve um tempo em que se quer se olhava para essas questões e o fato de estarmos nos perguntando sobre

o que fazer mostra que estamos evoluindo talvez no futuro os nossos descendentes Olhem a forma como nós tratamos atualmente os nossos animais e fiquem horrorizados talvez muito daquilo que hoje nós entramos normal e aceitável seja reconhecido no futuro como algo abominável Assim como nós hoje ficamos chocados ao constatar que em épocas do passado existiu tortura pelos tribunais da Santa Inquisição escravidão de povos negros e envio de judeus a campos de concentração nazistas talvez mais para frente outras práticas atuais também sejam percebidas como absurdas e cruéis o tempo dirá podemos fazer a nossa parte que abrir

a nossa cabeça abrir a nossa mente para essas discussões em vez de ficar cada um na sua bolha na suas ideias já concebidas vamos debater trocar ideias fomentar diálogos porque assim nos responda a ideias diferentes que a sociedade avança se cada o senhor tendo apenas as mesmas ideias de sempre a sociedade vai simplesmente continuar a mesma de sempre Nós avançamos Diante da troca de informações que deixa os debates mais ricos em conteúdo se você chegou até aqui Você concorda que precisamos pensar sobre o direito animal escreve um comentário com a frase animais merecem respeito Esse

foi um vídeo que eu amei fazer e eu acredito que você que assistiu até o final também se importa com esse assunto então me sinto muito feliz por ter a sua companhia até o fim desse vídeo não pare por aqui continue seus estudos Pouco a Pouco vídeo a vídeo você vai montando esse enorme quebra-cabeça chamado direito vou deixar aqui uma sugestão de playlist para você clicar e dar continuidade aos seus estudos até