Direito dos Idosos: O que são e como surgiram? | Projeto Equidade

e o envelhecimento é um processo natural e inevitável em qualquer ser vivo ele está acontecendo agora mesmo com você enquanto Assiste esse bico como passar dos anos as Bonner habilidades do nosso corpo e mente aumentam assim como sociedade que precisamos de estrutura e organização para lhe darmos um gradual aumento de idade dos indivíduos de forma a garantir que todas as pessoas idosas tem as condições necessárias para viver com dignidade qualidade e segurança para isso existem os direitos dos idosos que buscam proteger e garantir o respeito aos direitos humanos essa população quer saber o que são

esses direitos como surgiram e qual a sua importância Então segue com a gente que vamos explicar isso tudo e mais um vídeo do projeto Equidade uma parceria entre politize a cívicos e o Instituto Matos filhos de forma direta os direitos dos idosos são um conjunto de princípios e regras que tem como objetivo garantir a qualidade de vida a dignidade EA proteção da população idosa possibilitando o exercício da sua cidadania dessa forma e e elaborados e aplicados para amparar as particularidades dessas pessoas assegurando direitos fundamentais como o direito de envelhecer o direito à vida à saúde

à Liberdade à cultura ao lazer e ao transporte ao acesso à justiça a Previdência ao atendimento prioritário entre outros esses direitos representam reconhecimento social sobre o valor da pessoa idosa visto que essas pessoas contribuíram durante suas vidas pelo progresso social e as suas experiências e conhecimentos podem ser benéficos à sociedade assim os direitos dos idosos também visam assegurar a inclusão EA participação ativa dessa população no sentido jurídico e Legal são consideradas idosas pessoas com 60 anos ou mais mas envelhecimento engloba aspectos que vão além da faixa etária a própria Organização Mundial da Saúde ressalta Que

fatores socioeconômicos do local onde estão inseridas essas pessoas também devem ser levados em consideração para essa caracterização isso porque a senioridade também pode ser vista como uma categoria social o tratamento dado às pessoas idosas depende da Concepção que a sociedade possui sobre essa etapa da vida por exemplo isso pode ser percebido ao olharmos para o passado e que por muito tempo os idosos não tiveram seus direitos reconhecidos e a senioridade Foi muitas vezes vista como algo negativo vamos é melhor sobre as concepções em relação às pessoas idosas e o contexto histórico dos seus direitos em

seguida o conceito de velhice na sociedade humana foi passando por transformações ao longo do tempo e sociedades como na China antiga a pessoa idosa era valorizada por ser considerada como uma fonte de Sabedoria e um momento especial na vida humana assim os idosos deveriam ser tratados com o máximo respeito por todos já na Grécia antiga conforme aponta a filósofa Simone de Beauvoir existe a visão de que a senioridade era algo depreciativo e não desejável isso porque a sociedade grega exaltava Juventude eo vigor físico com o passar do tempo a concepção negativa em relação aos idosos

foi ganhando novas proporções Oi gente nos países ocidentais isso acontecer um principalmente após a Revolução Industrial iniciada no século 18 que desvalorizou o papel de 12 ou dar prioridade a capacidade produtiva da mão de obra jovem assim os idosos passaram a sofrer com a precarização das suas condições de vida em razão de serem considerados como improdutivos economicamente desse modo somente no século 20 a sociedade passou realmente e se preocupar com a forma como os idosos deveriam ser tratados dessa forma em 1948 com a publicação da declaração universal dos direitos humanos pela Organização das Nações Unidas

foi previsto o Amparo à velhice garantindo que todo ser humano deve ter direito a uma vida digna mesmo conhecer reconhecimento em relação aos direitos humanos os idosos continuarão sem direitos específicos para lidar com as suas necessidades considerando este cenário em 1982 foi realizada a primeira conferência internacional sobre envelhecimento que resultou na elaboração do plano de ação internacional de Viena sobre é o plano é considerado o primeiro documento internacional sobre os direitos dos idosos ele determina que os direitos garantidos na declaração universal de 1948 são aplicáveis a população idosa e apresenta 62 recomendações de ações para

serem executadas pelos países a fim de assegurar a qualidade de vida eo bem-estar dos idosos mas por se tratar apenas de recomendações aonde enxergou que era necessário elaborar um Marco legal para a promoção dos direitos dos idosos assim em 1991 foi publicada a carta de princípios para pessoas idosas a carta trabalha com quatro eixos principais Independência participação cuidados e dignidade que reforçam a importância do acesso a direitos básicos como habitação educação saúde e segurança assim como a necessidade de fortalecer a inclusão social de pessoas idosas e recentemente no ano de 2002 foi realizada a 2ª

conferência internacional sobre envelhecimento e nela foi aprovada a criação de um novo plano de ação global para os idosos o plano de ação internacional de Madrid sobre envelhecimento ressaltando a importância de garantir o direito de envelhecer como direito fundamental sendo assim o plano definido diversas medidas a serem implementadas pelos países como a efetivação das liberdades fundamentais dos direitos civis políticos econômicos sociais e culturais dos idosos contudo apesar dos documentos citados até aqui representará um grande avanço para a proteção dos idosos energia mundial é importante ressaltar que eles não possuem caráter jurídico e significa que eles

não são considerados como uma Norma obrigatória presente direito internacional assim os estados que não seguem as suas diretrizes não sofrem punições por isso com isso surgiram discussões na Comunidade Internacional sobre a necessidade de criação de um tratado internacional dos direitos dos é obrigatório essa discussões avançaram na região Americana entre os países do continente resolveram progredir nesse sentido assim a organização dos Estados americanos aprovou no ano de 2015 a convenção interamericana sobre os direitos das pessoas idosas primeiro instrumento internacional com caráter jurídico sobre o tema o documento determina que os países devem prevenir e erradicar práticas

como a exclusão o abandono a discriminação e os maus-tratos contra pessoas idosas Além disso define que os estados devem adotar medidas legislativas administrativas judiciais e orçamentárias para garantir um tratamento adequado e preferencial aos idosos apesar de não ter ratificado ou seja não ter validado internamente o Brasil foi um dos países que assinou a convenção se comprometendo a seguir as suas diretrizes e mais do que isso a legislação Nacional possuem uma série de instrumentos que garantem os direitos dos idosos no país Então vamos ver melhor começa direito são Previ o nosso Brasil o reconhecimento dos direitos

dos idosos no Brasil ocorreu apenas no século 20 isso se deu com a promulgação da constituição federal de 1988 trazendo especificamente em seu artigo 230 o dever de estarem amparar as pessoas idosas e defender a sua dignidade determinando a sua inclusão na comunidade dessa forma para efetivar o dispositivo constitucional em 1993 foi elaborada a lei orgânica da assistência social que garante aos idosos que não têm os meios de subsistência um auxílio com o valor de um salário mínimo por mês já no século 21 houve maiores avanços na legislação em relação aos direitos dos idosos isso

ocorreu especialmente com a elaboração em 2003 do estatuto do idoso representando a mais completa lei de proteção aos idosos no país O estatuto do idoso regula os direitos das pessoas com 60 anos ou mais e traz a compreensão de que essas pessoas devem ser totalmente o sendo tratadas com máximo respeito e valorização assim essa lei além de garantir todos os direitos fundamentais aos idosos expressa que essa população deve possuir todas as oportunidades e facilidades para preservação da sua saúde e do seu desenvolvimento moral intelectual espiritual e social dessa forma o estatuto busca efetivar os direitos

básicos como o direito à vida à educação à cultura ao lazer ao trabalho à habitação à Previdência Social ao acesso à justiça a liberdade ao transporte entre outros além disso a lei também estabelece dispositivos de combate a discriminação EA violência contra idosas um exemplo são os artigos 96 e 97 que preveem a reclusão de seis meses a um ano e multa para quem discriminar o deixar de prestar assistência a pessoa idosa com tudo mesmo que as garantias dos idosos têm o avançado tanto no Brasil como no mundo a implementação prática decidirei e ainda enfrenta dificuldades

fazendo com que a realidade de milhares de idosos sejam de violação dos seus direitos é o maior desafio enfrentado pela população idosa é a falta de reconhecimento do seu valor na sociedade e por consequência a negligência de políticas e ações que promovam a sua participação ativa em todos os âmbitos da vida muitas vezes essa negligência é causada pelo preconceito com o envelhecimento em que muitos enxergam os idosos como um fardo negativo para a sociedade com isso muitos idosos têm os seus direitos violados de acordo com a OMS por exemplo um em cada seis idosos no

mundo sofreram algum tipo de abuso no ano de 2020 esses abusos igual vão violência física psicológica e o verbal abuso sexual financeiro E negligência já no Brasil segundo dados do disque 100 do Ministério da mulher da família e dos direitos humanos no ano de 2020 foram registrados 77,1 18 mil denúncias de violação dos direitos dos idosos Além disso um aspecto que evidencia a importância dos direitos dos idosos é o envelhecimento populacional segundo the world population prospects da ONU o número de pessoas com 80 anos ou mais do mundo pode triplicar até 2050 segundo a 426

milhões como consequência os estados terão que implementar políticas e ações para assegurar que todos os idosos tenham acesso aos serviços e recursos essenciais para uma vida segura e digna bem para encerrar A Conquista dos direitos dos idosos é recente e por mais que muitos avanços foram alcançados nos últimos anos a implementação prática destes direitos ainda não é a ideal assim ainda há um grande caminho a ser percorrido na efetivação de políticas públicas e medidas que viabilizem todas as garantias fundamentais da população idosa dessa forma é importante combater a discriminação EA exclusão social dessas pessoas para

que o exercício de sua cidadania seja respeitado e o seu bem-estar assegurada com isso chegamos ao fim do oitavo vídeo do projeto Equidade se você gostou e quer saber mais sobre assuntos relacionados aos direitos e visite a página do projeto aqui na descrição do vídeo e confira os vídeos sobre outros temas de direitos humanos como direitos étnico-raciais das crianças e adolescentes das pessoas com deficiência entre outros ah e não esqueça de deixar o seu like e comentar e Compartilhar esse vídeo até a próxima [Música]