Direito Empresarial - Aula #23 - Enquadramento Tributário (É isso!)

Olá meus amiguinhos conversamos acerca de enquadramento tributário enquadramento tributário não não estamos em direito tributário ainda ainda estamos em Direito Empresarial mas é o nome dessa matéria enquadramento tributário olha a depender do faturamento bruto de uma entidade grava isso faturamento bruto quanto vendeu de produto ou serviço Não importando se teve lucro ou prejuízo não interessa é quanto vendeu faturamento bruto a depender do faturamento bruto se pode enquadrar colocar no quadrado determinada Entidade são quatro os enquadramentos quatro três deles por opção da entidade se ela tiver aqueles requisitos ela pode querendo se enquadrar lá um desses

enquadramentos é involuntário chegou naquele nível de faturamento querendo ou não ela é enquadrada ali os quatro enquadramentos são esses aqui ó Nessa lousa Verde aqui não sei se vai dar para ler espero que sim me EPP é GP Essas são as siglas Vamos ler conteúdo da sigla agora bem microempreendedor individual ele é microempresa é PP empresa de pequeno porte é GP empresa de grande porte antes que você me pergunte não existe médio porte não Talvez até por exclusão a gente possa chamar esse lindo aqui de médio porte primeiro essa palavra empresa não necessariamente significa atividade

empresária se você procurar o nosso vídeo de número 2 você aprende que uma atividade pode ser empresária ou simples é possível que uma atividade simples se enquadre como microempresa então não ligue essa palavra empresa a atividade empresária necessariamente não isso é uma pegadinha pegadinha tá olha só Por que que é importante fazer o enquadramento porque a depender do enquadramento tem ônus e bônus ônus e bônus é GP só tem ônus tem bônus nenhum empresário individual que por opção se enquadra como meio mei microempreendedor individual é aquele empresário individual que fatura bruto até 81 mil reais

por ano para Tudo Para Tudo 81000 hoje enquanto eu gravo isso aqui eu estou no final do mês de março de 2023 como aqui tem valores e esses valores provavelmente não mais estão atualizados quando você tá aí me assistindo bem aqui na descrição bem Aqui tem um link para o meu blog para o evangelho blog com post onde eu sempre vou atualizar esses valores Ok então esse vídeo eu nunca nunca vai ficar desatualizado primeira linha aqui em cima aqui é Band blog meu blog clicou já vai direto para o posto com a tabela show vamos

lá bem até 81 mil reais por ano qual é a vantagem desvantagem de ser mei Calma vou explicar no vídeo só para ele Talvez se não for o próximo é o subsequente microempresa qualquer entidade por opção pode se enquadrar como microempresa tem vantagem e desvantagem microempresa faturamento bruto de até 360 mil reais por ano 360 mil reais por ano faturamento bruto enquanto eu gravo isso aqui tá no link se ainda é isso aí é PP empresa de pequeno porte faturamento de até 4 milhões e 800 mil reais quatro milhões e 800 mil reais por ano

faturamento bruto é GP empresa de grande porte dois parâmetros um parâmetro é faturamento bruto o outro é ativo Total ativo total do patrimônio ativo passivo veio o ativo Total vamos lá tá tudo é muito bruto de no mínimo piso 300 milhões de reais por ano 300 milhões de reais por ano ou ou queria primeiro ativo total de 240 milhões 240 milhões de reais ela é chamada egp empresa de grande porte detalhe no que tange ao ativo Total pode ser um grupo Empresarial que somado somado tenha 240 milhões de reais não por ano 240 milhões o

grupo vai ser chamado RGP quando uma entidade é enquadrada em egp Aliás quando ela se enquadra em egp não depende dela ela passa a ter toda a escrituração contábil obrigatória de uma sa de uma sociedade anônima aberta ela é obrigada a ter todas as demonstrações contábeis de uma S.A aberta mesmo que não seja uma sa Só pelo fato de ser de grande porte cinco demonstrações contábeis anota aí balanço patrimonial demonstração de resultado do exercício demonstração de lucros e prejuízos acumulados demonstração de valor adicionado e demonstração de fluxo de caixa cinco demonstrações contábeis dessas cinco quando

eu me formei em contabilidade em 2004 uma delas não existia então a demonstração de valor adicionado quando eu me formei não tinha era outra demonstração tive que aprender depois de formado Então essas cinco demonstrações contábeis elas só são exigíveis de uma sarta mas se é uma egp pode ser uma sociedade simples chegou no nível de IGP é obrigado até cinco demonstrações contábeis detalhe devem ser publicadas as demonstrações contábeis publicadas e devem ter auditoria independente parecer de auditoria igual uma S.A ou seja tem algum bônus Nem só tem olhos isso é IGP esses quatro enquadramentos aqui

estão em duas leis duas leis essas três primeiras aqui estão no Estatuto da micro e pequena empresa lei complementar 123 lei complementar 123 de 2006 vai tratar sobre essas três aqui já a GP tá lá na 11638 11638 de 2007 Então essas são as duas leis lei complementar 123 e a 11638 agora que você já sabe o que é enquadramento já sabe que três são opcionais assim esteja naquele nível já sabe que um é obrigatório fica a questão exceto aegp que eu já falei aqui quais são os 11 bônus do meio da microempresa e da

empresa de pequeno porte Vamos fazer um vídeo só sobre mei e uma sobre ele é e é bebê vamos ao próximo vídeo