Deputado explica como funcionará a proibição do uso de celular nas escolas; veja íntegra | NOVO DIA

agora olhar para o Brasil o presidente Lula sancionou aquela lei que proíbe o uso de celulares nas escolas de todo o país agora o uso dos aparelhos durante a aula Recreio ou intervalos entre as aulas para todas as etapas está proibido a exceção é para atividades escolares aprovadas pelo professor vamos falar sobre esse assunto com o relator do então projeto de lei eh Renan Ferreirinha que está conosco tudo bem seja bem-vindo Bom dia Carol bom dia Isabel Bom dia todos os telespectadores da CNN um prazer estar com vocês aqui falando sobre um tema muito importante

pro nosso país e daqui a pouquinho a Isabel Mega já aparece aqui conosco também tem perguntas sobre esse assunto que é importante trazermos por que que esse tema veio paraa discussão pelo nosso congresso o que que chamou a atenção a ponto de uma ideia que já era adotada em algumas cidades em alguns estados se tornar agora uma lei federal a gente começou Carol em 2023 na cidade do Rio a analisar profundamente esse tema Eu particularmente conversando com diversos secretários ao redor do mundo ministros da educação a gente começou a perceber que existe uma verdadeira epidemia

de distrações principalmente entre as crianças e adolescentes não pode ser considerado normal uma criança ter diagnósticos de depressão crises de ansiedade porque não consegue desgarrar do celular a gente precisa fazer com que a escola possa também ter esse freio de arrumação essas regras esses limites eles são importantes pro novo tempo que nós vivemos então na Cidade do Rio nós começamos de forma Pioneira a proibir os usos celulares nas escolas aqui no nosso país essa esse pioneirismo do Rio através de um decreto do prefeito Eduardo paaz e Nós escolhemos excelentes resultados ao longo de 2024 nós

tivemos melhores resultados pedagógicos a gente conseguiu ter por exemplo Carol uma melhoria de 53% na performance dos alunos em escolas em na adesão da proibição no ensino de matemática por exemplo no nível adequado de matemática E também tivemos melhoria na interação social e tornar a escola mais inclusiva tivemos menos incidentes de bullying ou como diversos diretores passaram a nos reportar a escola voltou a ficar mais barulhenta a ter som de escola o recreio ter aquele som de criança correndo se divertindo e foi por isso que eu reassumiu o mandato de deputado federal e ao longo

de 2024 nós buscamos nacionalizar essa medida A partir dessa experiência do Rio e conseguimos a aprovação do relatório Eu fui o relator na Câmara dos Deputados um raro consenso suprapartidário um raro consenso entre direita e esquerda que tornou possível essa aprovação depois do Senado Federal E ontem dia 13 de Janeiro de 2025 a tão esperada sanção presidencial com o presidente Lula com o ministro Camilo Santana a a gente começa o ano de 2025 já com essa lei em vigor no nesse país uma grande conquista educacional eu já passo a palavra pra Isabel mas antes eu

trago mais um ponto porque o Senhor traz aqui na nossa conversa obviamente o exemplo do Rio de Janeiro onde essa proibição foi implementada Estado de São Paulo também implementou a medida antes dessa lei federal a questão é a gente tem um país muito diverso e a realidade por vezes também das escolas públicas e particulares é uma realidade muito diferente como fica a fiscalização de quem é a responsabilidade Esse é um desafio Com certeza mas é muito importante que a gente tivesse uma lei federal para que ninguém pudesse ficar para trás assim como a cidade do

Rio Como o estado de São Paulo como outros lugares conseguiram avançar com legislações locais ou estaduais era importante que a gente tivesse uma diretriz nacional onde o Ministério da Educação também pudesse passar essas recomendações para que cada escola pública e privada pudesse ser incluída porque esse é um problema Carol que está indo todo mundo todas as famílias que possuem filhos pequenos sabem o desafio que é ter esses limites com uso de telas diversos familiares pais e mães vieram falar comigo dizendo Ferreirinha Que bom que vocês estão fazendo isso porque em casa eu perdi essa batalha

eu não consigo mais ter uma refeição com os meus filhos onde todo mundo tá prestando atenção e no que dis respeito a fiscalização é como se fosse qualquer outra indisciplina escolar da mesma forma que um aluno que tá falando muito na sala de aula pode ser chamada atenção pelo professor pode ter alguma advertência pode ser encaminhado paraa direção escolar diretora pode convocar por exemplo os responsáveis é a mesma coisa com o uso do celular o recado que a gente quer passar é que a gente quer a nossa criançada prestando atenção de forma plena na aula

a eh brincando interagindo com os amigos de forma plena no Recreio sem ter a competição das Telas sem ficar isolado no seu próprio celular e isso é possível tá dando certo do Rio e tudo para dar certo no Brasil Isabel Oi Deputado Bom dia obrigada por estar aqui com a gente Imagino que vai ser uma lei que vai ser muito útil para os próprios professores né que tem ali tanto trabalho para preparar uma aula e de repente o aluno tá imerso ali dentro de uma tela não tá prestando atenção naquele trabalho do professor eu queria

bater na tecla ainda desse ponto da fiscalização tem leis que caminham mais para questões comportamentais do que questões ali de já vai ter uma fiscalização muito excessiva mas o que que vocês têm do ponto de vista de orientação o MEC tem a prerrogativa de fazer isso junto à secretarias estaduais e municipais de dizer o seguinte olha se vocês notarem que os alunos não estão cumprindo vocês vão ter que fazer uma espécie de registro de termo ali na junta Diretoria da escola como é que isso vai funcionar na prática e como é que os professores vão

ser orientados em relação ao cumprimento dessa lei primeiro como você bem disse Isabel os professores profissionais de Educação de uma maneira geral estão apoiando muito essa medida Porque eles sabem do desafio que é competir com algoritmo competir com um celular Enquanto o professor tá dando aula na verdade não faz o menor sentido o professor tá se esforçando para dar aula e o aluno tá no tiktok no Instagram tá no jogo eh com a sua atenção dividida toda vez que o aluno recebe uma notificação é como se Ele saísse da sala de aula a gente perde

a atenção desse aluno também toda vez que o aluno tá usando o celular em vez de estar interagindo numa roda de conversa tá brincando de pique pega tá brincando de futebol tá conversando com os amigos ele também não tá presente nesse momento de convivência social e isso é muito preocupante então tantos os professores profissionais de educação quant os familiares desde o começo apoiaram muito e entenderam o potencial disso os alunos é um processo de adaptação e é muito interessante ver que a medida que a gente vai tendo muito diálogo muita conscientização eles vão redescobrindo a

escola vão redescobrindo a quadra poliesportiva vão redescobrindo o grêmio estudantil disciplinas e matérias que eles até então não gostavam e esse é um processo Isabel que com essa fiscalização a gente vai ter agora um processo Inicial por parte do MEC o ministro Camilo Santana anunciou ontem que são três meses muito importantes nesse mês de janeiro nós estamos terminando o processo jurídico legal nós tivemos aprovação na Câmara dos Deputados em dezembro logo depois da aprovação do senado federal em tempo recorde compreendendo esse consenso suprapartidário e agora sanção presidencial ao longo de Fevereiro vai ser um mês

dedicado por engajamento entre as redes E aí o Ministério da Educação vai colocar uma cartilha fazer eh webinares seminários para poder compartilhar também essas boas práticas no mês de março vai ter um movimento maior de engajamento com as comunidades escolares com as famílias com os alunos para que a gente consiga fazer essa adaptação adequada e muito do que a gente quer aqui como você bem falou essa mudança comportamental é óbvio que vai caber a cada rede no caso do Rio de Janeiro por exemplo eu fiz junto com o prefeito Eduardo pais um decreto uma resolução

fazendo com que ficasse mais claro o que que um professor como que um diretor poderia conduzir em caso de reincidência em caso de o aluno por exemplo ter um pouquinho mais de dificuldade de respeitar mas nada fora do que as escolas já estão acostumadas Como eu disse se o aluno tiver fazendo bagunça tiver chegando atrasado as escolas já sabem como lidar com essas situações o que a gente tá incluindo aqui agora é uma consciência é um acordo coletivo de que o celular se não for utilizado de forma pedagógica ao invés de ser um aliado ele

pode ser um grande vilão do processo educacional nós não não somos contra a tecnologia Mas ela tem que ser usada de forma Consciente e responsável para poder ajudar a educação agora é lei Renan Ferreirinha Deputado relator do projeto nessa conversa aqui conosco esclarecendo os principais pontos mais uma vez muito obrigada por estar conosco até uma próxima oportunidade Obrigado Carol Obrigado Isabel prazer estar com vocês