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agora sobre o tema bom continuando aí no tema da reforma tributária né Eh vamos falar um pouco aqui sobre o setor de petróleo eh eh setor de de petróleo e gás né e a gente aqui tem hoje aqui além da presença ilustres né da daana eh do do do Professor Fábio Renault que é o nosso coordenador né do do da Carla que já acabou de entrar do Fábio Gaspar Ah enfim eu acho que eu falei o nome de todos aqui a gente tem também a presença ilustre do nosso Rubens Gomes de Souza da nossa época

que é o Professor Eurico desante né o nosso jurista reformador É uma honra estar com você aqui querido Obrigado mas aí começando pessoal normalmente as nossas reuniões eu faço aquelas apresentações rápidas daqueles que apoiam daqueles que a incentivam a P Então são os nossos fumadores né então aqui agradecer ao ao escritório Machado Nunes né acabou de entrar como o nosso fomentador do querido Renato o escritório Alvarenga sociedade de advogados também patrocinador ou fomentador da a nossa Associação o FF advogados lá do querido Edson Magalhães Peixoto o escritório GH ghpp advogados da nossa querida amiga Suzi

Gomes Hoffman escritório eh do Alexandre Pantoja lá de Santo André Bergamin advogados galdo advogados escritório do querido saluci Marangoni parente agradeço saluci na sua pessoa o escritório Marcelo Diniz já identifica o nosso querido Marcelo Vieira Rezende o escritório Cunha Pontes advogados nosso querido Elson ponte a consultoria avantage especializada em consultoria de incentivos fiscais no no no no nordeste a estratégico group Ah o escritório advocacia Sales Vieira o finoquio e ustra lá do querido Otávio o Souza o Caua do querido Igor e e e do do Juliano ah quero também agradecer aqui ao maior escritório de

advocacia do Nordeste PCA que é o Queiroz Cavalcante na pessoa do querido Bruno Ah e os nossos patrocinadores aqui né que aí é uma é uma linha é uma outra linha MP Editora né a Tex accountant empresa de auditoria que eu sou sócio que tá com uma nova marca a a mlm consultoria em leilões e a vero Tex essa vero a Tex é uma empresa de software que faz trabalhos de apuração de tribut tributos de recuperação de tributos no software que inclusive nós lá no escritório Estamos testando e gostando muito pois bem pessoal dito isso

a essa semana né Vocês estão vendo aqui a gente já deu aí o início a semana dos cursos né do semestre dos cursos da Pet a gente já começou o semestre com cursos de tributação do agronegócio de curso de especialização em imposto de renda e ontem a gente começou a nossa primeira turma sobre o curso sobre o ibs e o CBS a gente já fez várias turmas de reforma tributária nesse segundo nesse segundo semestre a gente dividiu os cursos de reforma tributária em três partes um sobre ibs CBS o outro só sobre seletivo e um

terceiro sobre setores né construção civil a atividade eh eh eh eh eh eh dos bancos né quem sabe até esse setor aí de de óleo e gás que no passado já fizemos cursos específicos sobre essa área né Ah enfim lá para outubro a gente vai ter esses cursos o DBF começou ontem uma turma grande Eurico 90 boa né 90 alunos 38 a das prefeituras né Acho que Prefeitura de São Paulo mandou 15 e a 15 Procuradores e a Prefeitura de mació mandou 20 20 a a Procuradores quer dizer Os Procuradores estão também preocupadíssimos aí entender

a a a coisa e agora o essa semana começa esse curso dia 23 sobre o curso de Direito Aduaneiro coordenado pelo meu querido ah ah querido Solon é um curso já tradicional e e 23 é depois da amanhã né sexta-feira ah a gente tem também esse curso coordenado pelo querido Alberto Macedo e o o o Renato Nunes que é o curso de extensão e economia digital e a nova tributação do consumo no Brasil um curso de tributação digital já atualizado aí com a com a nova reforma né pelo menos essa é a é a ideia

e aí na sequência a gente tem aqui esse curso de extensão e contabilidade tributária para advogados is é um curso tradicional nosso que a gente tem a honra de ter o professor Eliseu Martins com a gente o Edson Carlos Fernandes ele ele coordena com a gente a Carla tá tá aqui também que tá aqui conosco o Bruno ah toda essa galera que vocês estão vendo ã em seguida a ainda em setembro o curso de extensão em TRF Price né coordenado pela querida querida eh utum ã e a querida mlor junto com o professor Ricardo né

jovem talento da área tributária eh mais para frente a gente tem esse curso que é o campeão de de de inscrições que é o curso de planejamento sucessório patrimonial família ah e tributação coordenado pela Camila e pelo Renato né ah aí a segunda fase curso de extensão imposto seletivo a gente tá publicando um livro Professor Erico só sobre o o o imposto seletivo ficou pronto agora só com professores desse curso vamos lançar junto com com o curso é um curso de de seletivo de 21 horas eu fiquei impressionado falei mas como é que vocês montaram

um curso com 21 horas sobre seletivo é assunto para caramba né ah ah enfim Ah temos aqui também um curso Ah que vai sair o ano passado a gente fez é um curso de estensão de advocacia tributária no Carf né a gente vai ter o presidente do Carf fazendo abertura e diversos conselheiros curso muito legal e aqui é a nossa biblioteca de cursos gravados a Pet é como se fosse uma Netflix de cursos na área tributária vocês estão percebendo aqui a gente tem até a última turma tributação na indústria de petróleo e gás também está

ainda Tá lá gravado e e disponível bom pois bem feito essa essa abertura eu quero eh para concluir convidar vocês os amigos em geral princialmente os escritórios de advocacia virem ser fomentadores da Pet né ah muitos muitas entidades trabalham muito com Associados Nós também temos Associados né mas a gente vem focando mais nos fomentadores os a gente quer os escritórios de advocacia que sejam nossos associados que automaticamente todos os sócios e advogados desses escritórios passam a ser Associados da Pet de forma automática né né então Ah todos vocês são convidados O valor é simbólico é

um valor de R 6.000 por ano não é para vocês vincularem a marca da de vocês a entidade né E isso para receberem as revistas da Pet tanto a revista de direito contábil como de direito tributário e Todas aquelas pessoas que estão vinculadas ao escritório passam a ser automaticamente ã passam a ser automaticamente Associados da Pet com descontos especiais em cursos e eventos e e tudo mais bom pois bem ah vou passar aqui a palavra ao Professor Renato perdão Felipe Renault né Coelho da Silva que é doutor em Direito advogado grande conhecedor do tributário diretor

lá da PDF e ele vai fazer abertura Felipe você tem a palavra Obrigado Marcelo te agradeço muito eu confesso que eu não sei de onde sai esse Coelho da Silva tô até cando aqui no meu Zoom o meu Zoom que configurou isso mas enfim não não não são meus nomes Mas seria um prazer se fosse masul aí eu li o seu nome errado não tava escrito aqui embaixo eu não sei da onde surgiu Marcelo é uma imensa honra estar aqui nessa mesa coordená-lo com você e a Pet que sem sombra de dúvidas tem uma função

importantíssima e fundamental na difusão do conhecimento né na difusão do direito tributário eh eu adoro os cursos da Pet né Tenho muita honra inclusive de ser professor né de cursos da Pet Acabei de de lecionar no curso de tributação internacional inclusive então é uma grande honra estar aqui hoje ainda mais uma mesa tão importante não só pelos seus palestrantes Mas pela temática eh e sem mais delongas porque o tempo urge né E temos pouco tempo para discutir muita coisa deixando aí um fraternal abraço a você Marcelo e mais uma vez o agradecimento profundo por essa

nos proporcionar esse debate hoje aqui na mesa da Pet Eu queria já apresentar os nossos palestrantes que dis pensariam apresentações que todos nós conhecemos mas eu farei aqui eh de forma protocolar a apresentação deles nós vamos começar hoje os debates sobre a reforma tributário setor de a gás com meu querido Eurico tante que é Enfim acho que o Marcelo já o denominou bem né já o qualificou bem mas acho que o Eurico Ele foi de repente sem sombra de dúvidas o cara que conseguiu o que ninguém conseguiu Em décadas né que foi colocar uma reforma

tributária para frente um trabalho muito bem estruturado eh o Eurico que é fundador do cecif do nef mas ali um projeto gestado no cecif com Nelson Vanessa Melina enfim todo o time que o Eurico montou o Eurico foi o cara que gestou a PEC 45 que acabou se tornando emenda 1 32 e sem sombra de dúvidas o Eurico é o tributarista que fez Milagre né é o tributarista que conseguiu mudar o status quo então protocol aqui o Eurico é Mestre Doutor pela pco São Paulo fundador do cecif da nef do nef da Fundação Getúlio Vargas

professor da Fundação Getúlio Vargas e um dos autores da PEC 45 na sequência o Fábio Gaspar meu querido amigo também advogado professor de direito tributário mestre em direito tributário Internacional pela ibdt autor diversas publicações e atualmente direito eh diretor tributário da Shel Brasil na sequência teremos também a querida amiga Diane Carvalho tem MB executivo no copá frj é Bacharel em Direito pela PUC do Rio Grande do Sul também ciências contábeis pela câo Mendes do Rio de Janeiro gerente fiscal e jurídico tributário na prio e finalizaremos as apresentações de debate com a querida tamb minha amiga

Carla é tred ou tred é espanhol é italiano ou espanhol Carla é italiano deveria ser tred então é trit tred exato que é advogada novela do Vela pugli BO e guidon advogados graduada em direito pela PUC São Paulo com mbe em gestão tributária pelo fpaf da USP especialização em planejamento contábil tributário pela PUC São Paulo e uma das professoras mais relev Antes aqui da Pet né Marcelo sempre presente aqui nos cursos da Pet também é uma honra estar nessa mesa com vocês Estou ansioso para ouvi-los e como prometi sem mais delongas Eurico a palavra é

toda sua meu amigo muito obrigado por estar aqui conosco hoje é querido Felipe Obrigado pelo convite eh Parabéns Marcelo Magalhães eh pela estruturação pela história da Pet É incrível como você eh eh deu uma lição de empreendedorismo no direito tributário para todo o Brasil eh muito prazer estar com você aqui Fábio Gaspar Diane Carvalho Carla tredi eh e eu eu vou começar para aproveitar bem o tempo fazendo uma apresentação do modelo geral da CBS e do ibs eh já vou tentar começar a apresentação já tá aparecendo aí na tela eh Vejam Só se eh aqui

dou a tela para nossa reforma tributária então ótimo eh esse projeto começou em 2014 na Fundação Júlio Vargas com a ideia eh de que seria eh possível a sociedade propor uma reforma tributária e aqui eu faço a minem homenagem eh ao ao a um dos grandes eh articuladores dessa reforma H há um grupo de empresas que eh colaboraram com o cfe no decorrer desses últimos 10 anos participando praticamente semanalmente desses debates e entre essas várias empresas nós temos uma uma representante do do do setor de combustíveis eh que é do grande grupo cozan que a

Raí aí e faço essa homenagem ao ao ao ao General csul atual que é o Rodrigo eh Caldas que nos ajudou muito a entender esse setor eh no debate Na elaboração da da reforma tributária eh algo essencial para se entender a reforma é que eh ela ela ela trouxe na verdade para pro texto normativo pra Constituição e para LP 68 uma série de doutrinas viu Marcelo magalinha isso é interessante entender dentro da PEC eh 45 Dent 32 do PLP 68 eh tão na verdade várias concepções teóricas tem ali a regra matriz da incidência que a

gente utilizou o tempo todo em especial para para desenhar o princípio destino dentro da da reforma tributária sobre o consumo eh h a toda a da teoria de Ricardo Lobo Torres com a ideia de eh trabalhar com com princípios dentro da Constituição e aqui é um ponto muito importante porque eh abre na verdade o novo sistema tributário constitucional no artigo 145 os princípios da simplicidade transparência Justiça cooperação defesa do meio ambiente e neutralidade e e é importante ressaltar que nós primeiro primeiro definimos esses princípios de uma nota técnica há 10 anos depois toda todas as

decisões do modelo foram tomadas a partir desse eh modelo de princípios e dentro de todo esse modelo também eh tá implantado também toda a a visão eh de direito tributário constitucional eh introduzida na escola da PUC eh através do Geraldo Ataliba do ssó bandeir de Melo do Roque carrazza e de tantos outros expoentes do idep eh De onde viemos Para onde vamos né a gente tem um sistema atual de múltiplas legislações múltiplas alíquotas em que a a regra são as exceções eh que tributa a atividade econômica tem a tributação em Cascata altamente cumulativa o a

a guerra fiscal é um grande problema que acabou com a Federação eh é uma é um modelo em que diz não ao ambiente de negócios e que eh é marcado eh pela complexidade opacidade e exclusão da Cidadania que o o contribuinte que é o consumidor ele não sabe quanto ele paga de Carga Tributária então todo esse modelo foi feito para eh levar o cidadão a discutir Carga Tributária no destino eh em especial nas eleições municipais e estaduais e eh incentivar o cidadão a exercer plenamente a legalidade eh que ele sempre se sentiu excluído desse debate

que até hoje como a tributação setorial quem discutia da legalidade eram as empresas que na verdade não pagavam repassavam a carga tributária para onde Vamos apesar das complexidades inerentes à especificidade do setor de combustíveis por merec o regime específico na Constituição e no PLP 68 agora nós temos uma legislação única eh viente em todo o território nacional eh temos uma alíquota padrão uma alí de referência eh eh Na verdade o projeto começou com a ideia de mal alíquota única e e foi vencedor que na verdade acabaram passando eh três alíquotas eh alíquota única uma com

Com redução de eh de 60 outra Com redução de 40 agora a gente tem um regime geral único eh a tributação não é mais sobre atividade econômica a tributação É sobre o consumo A ideia é que o resíduo seja zero eh para toda a atividade toda a cadeia Econômica eh nós desde 1891 pela primeira vez conseguimos implantar agora um federalismo cooperativo em que União estados e municípios não trabalham mais um contra o outro mas trabalham juntos o começo desse ano aconteceu um fato histórico inédito na história do Federal brasileiro que foi União estados e municípios

através de eh TRS 305 especialistas que representavam a união os estados e municípios auditores fiscais federais estaduais municipais Procuradores federais estaduais municipais trabalhando juntos para eh desenhar uma uma uma mesma legislação de um Iva Dual que é igual da CBS e do ibs eh para todo o Brasil então é é um momento histórico que a gente tá vivendo o resultado foi maravilhoso As pessoas olham pros probleminhas que existem na do PLP 8 108 mas tá dentro dele eh foi aprovado tudo que a gente tinha pensado eh no modelo geral CBS ibs essa reforma tributária é

importante você já dito viu ela foi desenhada não foi para aumentar arrecadação é é muito importante ter essa noção dessa narrativa eh ela não discute tamanho de estado ela não não discute Carga Tributária eh O objetivo dessa reforma foi melhorar ambiente de negócio do Brasil e trazer investimento privado eh interno e Internacional pro Brasil e o fundamento dessa reforma tá aí a simplicidade e transparência e cidadania fiscal eh o José Roberto Afonso eh comentava que sempre comenta que é um economista eh famoso da da fundação júri Vargas do IB que eh os agentes fiscais os

melhores agentes fiscais do mundo que são os agentes fiscais brasileiros aplicam cada vez melhor com com com eh com mais competência com mais tecnologia de informação um sistema tributário cada vez pior Eh agora mudou essa equação os melhores agentes eh fiscais com a melhor tecnologia do mundo vão aplicar cada vez melhor o melhor sistema tributário do mundo o ibs a CBS com desenho do PLP vai ser o sistema tributado de Iva o modelo de Iva mais completo mais eh bem desenhado do mundo basicamente a estrutura do ibs é eh a emenda conção 132 que dá

competência paraa Instituição da CBS espelha a ibs numa única lei complementar que vai regular a CBS e a ibs que vai tá chamada regra Matriz de incidência aqui e eu tô delegando para estados e municípios a única competência para definir do destino a alíquota padrão a lqua geral do ibs e da CBS aqui eh tá o desenho O o que o nosso querido Vasco de marães professor português chama de clube do Iva eh eu tenho eh todos trabalhando juntos dentro de um clube de privilegiados em que a não cumulatividade é o grande fundamento e a

não cumulatividade é o maior de todos os incentivos fiscais ela significa que para cada obrigação tributária que surge paraa empresa surge automaticamente um crédito tributário que se anulam fazendo uma não cumulatividade plena e eh transferindo o crédito pro adquirente eh que eh através do sistema do comitê gestor eh Centralizado vai ter garantida a devolução automática dos seus créditos acumulados no caso de investimentos p ação ou Qualquer que seja a a situação em que ele acumule crédito eh e eh eh instituindo efetivamente a carga tributária pro consumidor final tá aqui o o título não é a

redução do CBS do ibs em 30 60% ou zero é irrelevante para as operações b2b entre empresas ela só importa efetivamente paraas operações btc ou seja para definir o preço final eh relativo ao bem o serviço que será consumido pelo eh pela pessoa física que é também cidadão e também é eleitor e que vai definir nas urnas qual vai ser a alíquota no destino do CBS e da ibs e por fim eu acho que um ponto muito importante pro setor de óleo e gás grande parte do PLP 68 trata desse tema da transição eh Há

uma uma pergunta que que vem e volta o tempo todo Qual que é a alíquota do ibs qual Qual que é a alíquota do ibs qual que é alíquota do ibs eh eh eu eu diria que a única alíquota do ibs para claramente prevista eh na Constituição especificamente pro setor de óleo e gás na transição é de 1% eh e eu diria que é irrelevante eh a pergunta Central não é saber qual que é a alíquota a questão toda tá centrada em saber qual que é a carga tributária desse novo sistema o compromisso isso de

todo o sistema ele só foi aprovado pelo legislativo é que não haverá aumento de Carga Tributária o sistema atual como demonstra esse gráfico aqui ele arrecada cerca de 1 trão 150 bilhões arrecada 700 bilhões de cms 350 bilhões de piscofins e cerca de 100 bilhões de eh ISS então a ideia do modelo é que em 2026 a gente já vai ter aprovado pelp 8108 em 2005 vai ser constituído o regulamento e Marcelo magalães é muito importante que nós participemos da Constituição desse regulamento esse regulamento que vai vai restaurar a sistematicidade do ibs CBS em 2026

entra em vigor uma alíquota de eh 1% eh e 0,9 CBS 0,1 debs e aqui vem A grande questão eh se a alíquota de 1% é um é uma lqua teste ela foi constituída para garantir que não haja aumento de Carga Tributária então todo o sistema vai funcionar a partir dessa alíquota a única alíquota certa que tem na reforma tributária É essa a alíquota de 1% se a alíquota de 1% arrecadar 100 bilhões em 2027 quando eu eu virar o sistema e instalar plenamente o piscofins eu vou precisar de 3,5 por de alíquota quem vai

definir esse favor dessa alíquota é a alíquota teste de 1% se essa alíquota teste ela arrecadar 50 bilhões por ano eu vou precisar de uma líquida de sete para eh pro pisc se o o a líquida arrecadar 25 bilhões Vou precisar de uma líquida de 14 de pisc fixo ou seja não importa se a líquida é 14 se a líquida é sete eh que importa é qual que é a base a O Grande Desafio é a gente saber qual que vai ser a nova base tributária por isso a liquit teste e o compromisso é que

a partir dessa nova base tributária eu vou definir uma alíquota X Y Z para manter a mesma Carga Tributária então o PRP é tudo cuidadoso no sentido de eh ter uma ideia da arrecadação nos anos interiores de óleo e gás para poder fazer a conversão pro piscins em 2026 2027 e também eh tem mais uma página e meia de regul entação para cuidar da transição eh do ibs que começa a partir de 2029 até 2032 de modo que em 2033 A ideia é que nós tenhamos um sistema tributário que arrecade os mesmos eh o mesmo

valor que se arrecada hoje em dia ou seja 1 trilhão eh eh 150 bilhões só que agora com novo sistema tributário eh com alíquota transparente padrão eh com um comitê gestor e que trabalha com união estados e municípios conjuntamente e plenamente não cumulativo para trazer atrair investimento interno internacional pro Brasil eh é isso eh Felipe Marcelo Carla Fábio eh tô ansioso para ver a análise de vocês especificamente em relação ao setor de combustíveis Obrigado Eurico Muito obrigado é sempre uma uma feliz oportunidade de te ouvir falando sobre reforma eu já ouv algumas vezes mas é

sempre interessante entender o racional da reforma tributária já que o brasileiro médio ele só pensa na complexidade na carga e a sua explicação demonstra que a lógica da reforma é de simplificação e de manutenção da carga e não de aumento da carga em que Pese a gente saber que depois que brilhantemente como a sua trabalha em projetos como esse a coisa vai se alterando no percurso como a gente viu De certa forma lá na Câmara dos Deputados em alguns pontos específicos mas sem sombra de dúvidas Eu também eh como a gente se acostumou a falar

nos eventos de reforma né aurico quase que semanalmente Agora não é mais hora de falar sou contra a favor agora é a hora de eventualmente por meio da dialética a gente construir um modelo melhor por meio das críticas né e das análises e aqui a proposta de hoje e já passando a palavra pro Fábio é exatamente a gente ouvir as dores do setor de ol gás e a gente refletir sobre elas para aprimorar o modelo então muito obrigado meu amigo mais uma vez pela sua apresentação e por estar aqui conosco Fábio palavra com você meu

amigo e o Fábio que tem o inglês talvez mais elegante que eu conheço Rico mas ele vai falar pra gente em português infelizmente mas eu brinco que o Fábio tem um inglês tão elegante um inglês britânico british accent tão elegante que com certeza ele é confundido com o membro da família real normalmente meu amigo palavra é sua infelizmente em português Obrigado meu amigo suas palavras são sempre im merecidas apesar de carinhosas Bom primeiramente Bom dia a todos colegas e amigos aqui dessa mesa e sala virtual Bom dia a todos que nos assistem online também e

aqueles que ah posteriormente vão ver essa essa conversa gravada eh eu tô aqui com com receio eu tinha tanta tanta ideia preambular antes de apresentar slide porque eu tô com medo de de gastar o meu tempo só nesse preâmbulo mas eu não não posso deixar de registrar e anotar o prazer que eh eh tá com todos vocês especialmente aqui com o professor Rico Pai da reforma tributária Eu lembro que alguns meses atrás logo ali que que foi aprovada a a a PEC 45 e a gente começou a a a a a a ver os gts

acontecendo em Brasília e a gente rapidamente conversou no no corredor e o professor ecoo ficou chocado que no último minuto ali foi incluída a extração dentro do contexto do Imposto seletivo e principalmente Principalmente eh a tributação do Imposto seletivo sobre a exportação de petróleo extraído né mais amplamente de minério eh eu não posso deixar de fazer uma anotação que petróleo não é minério existe eh essa essa confusão mas vamos tratar como uma coisa só eh aqui didaticamente eh espero que essa essa surpresa esse susto ainda permaneça aí no Professor Eurico porque eu continuo achando que

realmente é um dos pontos que a gente precisa endereçar e melhorar aqui na reforma né então faço couro que é uma reforma super importante ninguém achava que que iria acontecer todo ano e eu perguntado achava que não né novamente não vai acontecer esse ano e aconteceu e aconteceu pro bem Tem muita coisa boa professor que tava eh ensinando pra gente aí algumas dessas questões Gerais mas não quer dizer que não tem ponto de melhoria né então aqui hoje eh fazendo um corte específico a gente tá falando de óleo e gás mas a gente vai falar

especificamente da exploração e produção eh menos sobre combustível eh e sim sobre a exploração e produção eu queria compartilhar aqui eh um pouco dessa jornada da reforma tributária eh pro que pro setor alguns sucessos algumas melhorias ainda lá em sede de discussão da PEC 45 depois emenda 132 melhorias já presentes no PLP 68 mas especificamente também ponto que a gente ainda pode melhorar aqui em legge ferenda né aqui no PLP 68 que acabou de chegar no senado na semana passada Então eu queria fazer uma uma uma digressão um pouco sobre sobre isso falar do setor

da importância do setor Por que a gente tá falando de óleo e gás aqui especificamente de de exploração e produção eh eu e Felipe vimos nas últimas semanas escrevendo aqui rascunhando pelo menos da minha parte um mal traçadas linhas falando do posto seletivo no no no óleo e gás e deve sair semana que vem né Felipe e dia 27 púa no J dois pontos dia 27 então Eh dois pontos aqui o primeiro foi a felicidade de ver Professor Eurico citando Professor economista José Roberto Afonso eh porque também estado opinar sobre a questão do Imposto seletivo

na extração de petróleo disse abro aspas pecado é cobrar imposto sobre energia fecho aspas por quê Porque o imposto seletivo é também conhecido lá fora como imposto do pecado né Eh agora a questão é qual é o pecado Qual é o objeto qual é a materialidade e ver se faz sentido ver se realmente a gente tá focando no no pecado então não poderia de deixar de aproveitar o gancho aberto pelo professor eu qualar o professor José Roberto Afonso eh que assim como outros economistas e outros especialistas do setor eh vem criticando bastante a questão do

Imposto seletivo sobre a estação E especialmente sobre a exportação de petróleo Então agora eu vou pedir um minutinho de licença só para poder compartilhar o meu slide todos vem a minha tela perfeito então como eu comecei a contar para vocês a minha ideia é falar da reforma tributária no óleo e gás mas eu não posso começar sem falar de dados né então eu eu gosto muito de de dados Felipe viu isso né na na nessa nossa jornada aí das últimas semanas eh eu trouxe uma enchurrada de dados porque não dá pra gente falar de tributação

E aí eu sempre quando em aulas etc eu sempre remonto a artigo 110 CTN né o tributarista não consegue falar sobre direito tributário se não for em cima do direito privado e se não for em cima do mundo real né do do do mundo econômico o mundo dos negócios que a gente tá falando aqui então os dados do setor eu acho que eles falam por si só eu vou citar alguns dos que estão na tela mas a gente tá falando de um setor aí que varia entre 15 e 20% do PIB Industrial nacional hoje mais

para 20% do do PIB Industrial do Brasil eh 40% do PIB Industrial do Estado do Rio de Janeiro o estado do Rio de Janeiro produz Eh mais ou menos 85% do petróleo Nacional 1/3 da arrecadação da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro eh advém da indústria do petróleo se a gente olhar da aí entre 2010 e 2020 a indústria recolheu aos cofres públicos algo como 1 trilhão de reais Então esse é o tamanho da participação da indústria pro país e a gente quer mais na verdade hoje a indústria de petróleo e gás

brasileira representa aí a a nona posição entre os maiores produtores de petróleo do mundo mas eh dados recentes do ministério de Minas e energia e indicam que a gente tem a ambição como país como política industrial de galgar a quarta posição até 2029 Então isso é ótimo é excelente notícia pro país como brasileiro eh gosto da indústria eh entendo um pouquinho mas eh digo isso mais como brasileiro inclusive porque os investimentos que a gente tem pela frente se tudo der certo eh vão manter aí milhões de empregos então só eh até 2031 a gente espera

meio milhão de de empregos diretos gerados pela indústria eh 6$ 600 bilhões de reais pelo menos investidos aí nos próximos anos e a arrecadação também sempre crescente de participação governamental né então não só tributos como roties e e participação especial então eu como trabalhador da indústria Mas também como brasileiro e e e Fluminense Fluminense como cidadão do do do Estado do Rio de Janeiro né não como time eh eu faço votos que a gente continue crescendo e possa efetivamente galgar essa quarta posição o problema é que isso não vai acontecer a despeito de uma política

fiscal que não preste atenção para as peculiaridades do setor então Eh Quais são as peculiaridades do setor né hoje o o o setor de exploração e produção no Brasil com quanto com uma geologia Atrativa os nossos reg regimes fiscais brasileiros aqui notadamente concessão e partilha eles estão bem atrás dos nossos concorrentes internacionais a gente tributa aí a depender do valor do Barril eh algo como 70 ou mais por c da riqueza gerada é um valor alto se a gente compara com os nossos concorrentes e quem são os concorrentes não são as empresas né é um

setor explotação e produção é um setor que as empresas eh pouco concorrem entre si a concorrência tá entre os países para AT de Capital Então nesse sentido Brasil eh compete com a níbia com Golf do México com aguana eh com com o mar do Norte com diversas eh províncias produtoras eh pelo capital então com quanto uma geologia Atrativa Não é só isso a gente precisa focar na eh atratividade do regime fiscal e também segurança jurídica previsibilidade e estabilidade então esses pontos são muito importantes e a gente tá falando de reforma tributária né então eu gosto

de olhar junto aqui esse slide Porque a reforma tributária aqui do do da emenda 132 que a gente tá discutindo no PLP 68 eu enxergo como somente a ponta do iceberg eu acho que tem uma reforma tributária muito mais Ampla acontecendo pro óleo e gás e aqui a gente vê na tela alguns outros itens e nos últimos anos apareceram aí eh ameaçando esse equilíbrio econômico financeiro dos contratos de exploração de produção que são contratos de eh 30 40 anos de duração né então quando a empresa calcula a rentabilidade de um contrato ela tem que estimar

aí que esse contrato vai durar 30 40 anos então a falta de estabilidade jurídica regulatória tributária eh impacta aí a a a essa eh essa estabilidade e previsibilidade econômico-financeira então na ponta do iceberg tá aqui o que a gente tá discutindo e vai continuar discutindo mas a gente tem também eh a legislação de preço de transferência que aprovada no ano passado eh radicalmente muda o setor para fins de exportação de petróleo a gente tem uma consulta pública eh que tá acontecendo aí ao longo dos últimos do anos paraa mudança do presso de referência que é

a base de cálculo eh falando de forma simples eh para rs e e participação especial né E até então até a vigência do novo regime de preço transferência também para FS de preço transferência diversos projetos de lei que visam alterar mutação de jcp a gente ontem à noite teve uma novidade nessa Seara né semana passada uma nova proposta aí de alterar a tributação do jcp eh tributação de dividendos subvenção de investimentos a gente tem uma série de mudanças realmente eh impactando a fundação aqui as bases da nossa indústria eh e finalmente aqui o que foi

muito preocupante na no ano passado foram os quatro meses em que eh vigeu o o imposto de exportação sobre petróleo né também uma surpresa pro setor eh durou por 4 meses e e causou um impacto não só financeiro mas um impacto à reputação do país eh eh como um país que a gente espera estabilidade Mas voltando à nossa reforma tributária né que é a emenda constitucional 32 e agora que a gente tá discutindo no no PLP 68 e outros plps né Eh Acho que mais paraa frente ali De repente a gente cita alguns itens bacanas

que apareceram lá por exemplo no PLP 29 quando a gente pensa em em impsto seletivo eh mas acho que basicamente o que essa tela nos mostra que eh faz muito couro ao que o professor eui falou tem um aqui eu não vou me me repetir né então assim tem simplificação eh tem previsibilidade eh tem um monte de coisa legal da reforma mas durante a tramitação da PEC 45 e do começo da discussão inclusive aí do texto do do PLP 68 A gente viu alguns riscos que são esses que a gente essa lista que a gente

olha aqui no lado direito a gente viu alguns riscos que foram mitigados mas preocuparam muito setor né então por exemplo repetro regime Aduaneiro eh e e tributário do qual o setor absolutamente depende nada mais é do que a isenção ou a suspensão de tributos sobre bens de Capital então a constituição andou bem em especificamente eh trazer aí um tratamento diferenciado um um tratamento favorecido eh para bens de Capital porque ora bens de Capital São para investimento são para criação de riqueza depois vamos primeiro criar a riqueza e depois a gente tributa a riqueza e não

é nada diferente do que acontece no ol gás né existe esse alívio na fase de investimento para que a gente possa investir são dezenas de Bilhões de Dólares de investimento num projeto de de eip para que depois que a riqueza comece a fluir a gente tribute e a gente tributa bem pesado no al gás eu tava falando vocês que a gente tem aí uma carga fiscal de mais ou menos 70% né Possivelmente a maior carga fiscal do país eh então andou bem a Constituição e o PLP 68 em agora propor uma regulamentação adequada do repetro

repetro eh legalmente ele Vieria até 2040 e isso tá sendo respeitado então ando muito bem eh o fef fot contribuições estaduais eh aqui do do Rio de Janeiro adendos a ao ICMS eh também foram de alguma forma bem tratados ali quando durante a PC 45 se discute utiu as contribuições estaduais né primeiramente elas tinham um escopo muito mais amplo e depois foi reduzido eh excluindo alguns desses Fundos estaduais eh que não não não faziam sentido pro clima de investimento eh uma proposta que em algum momento apareceu da ibs na exportação de produtos primários eh também

caiu ao longo né a gente mostrando que na verdade são ideias que são deletérias pro país Eh toda vez que a gente eh tributa uma indústria a gente tem que lembrar do ponto da da galinha dos ovos de ouro né a gente não quer matar a galinha para ela poder continuar eh produzindo os ovos do de ouro né remontando aí a esoo 2500 anos atrás já alertava a gente da da da ganância excessiva eh IPVA sobre sondas e plataformas foi uma coisa que apareceu em algum momento e e realmente eh Caiu porque não faz sentido

você trazer um equipamento como uma plataforma que custa hoje 3 4 bilhões de dólares e anualmente tributar pelo IPVA eh que é Diferentemente de um carro ou de um um iat é uma é um equipamento de atividade econômica e finalmente a criação do Imposto seletivo que eu acho que tem muito mérito o imposto seletivo em si como eh tributo regulatório extrafiscal tem muito mérito faz todo sentido ele tem eh Matriz aí na doutrina estrangeira começando ali na primeira metade do Sé século XX com pigot eh faz todo sentido o imposto seletivo O problema é que

no finalzinho ali do da da rodada do do Senado na PEC 45 foi incluído um dispositivo para dizer que o imposto seletivo incidiria inclusive sobre a extração de bens minerais eh e aí tem um um dispositivo que é um pouco menos claro eh e que agora foi interpret estado no PLP 68 como inclusive incidindo sobre a exportação que é o risco aí de a a exportação de petróleo eh ser alcançada pelo imposto seletivo Então esse é aqui fechando um pouco o escopo do que a gente quer tratar hoje principalmente além das Vitórias que a gente

pode eh verificar aí ao longo dessas desses últimos meses e ano eh o imposto seletivo é questão aí que mais preocupa a indústria e eu sei que minhas colegas aqui vão me suceder para explicar muito bem mas basicamente os pontos de melhoria que a gente enxerga pro óleo e gás é a supressão do Imposto seletivo na exportação de bens minerais eh mecanismos que reduzam a alíquota eh ou gerem crédito e ou gerem crédito Então a gente vai ver que eh eu acho que o imposto seletivo ele é ruim na extração porque ele é contra o

princípio Qual é o princípio se tributa o comportamento que não se quer ver eh feito e qual é o comportamento é a produção de carbono porque todos nós queremos um meio ambiente uma transição energética é mais limpa Então se a gente quer evitar o consumo de carbono a produção de carbono Será que a extração é o melhor momento porque a extração só extrai a riqueza boa parte dela é exportada para fora do Brasil ou seja a extração não gera carbono a extração não é uma atividade que se queira no meu entender eh abandonar Até porque

eu falei para vocês né o próprio mme continua querendo galgar aí a quarta posição de maior produtor mas se é o carbono Então a gente tem que olhar pro poço pro posto e não pro poço Esse é o comportamento que gera carbono é o consumo efetivo então talvez e esse é o perto do Consumidor né o consumidor que tem a opção de usar ou não usar um bem e e serviço eh então ele é um tributo que não deveria eh tá na na exportação de qualquer sorte eh ele foi minorado a o teto foi minorado

do 1% constitucional pro 025 aqui na na última rodada da câmara a gente vai ter que ver como é que fica a discussão no PLP 68 e é óbvio que todo mundo vai querer eh diminuir carga aqui ou ali sei que aan vai falar que queria uma carga menor para eh Campos maduros Eu acho que o imposto é ruim para para pra atividade em si é óbvio que quanto menor a carga melhor eh mas a gente pode também ir na direção do que fizeram os americanos no Ira né no inflation reduction act alguns anos atrás

de se for tributar uma atividade que gera carbono que isso Gere crédito para atividades eh mais limpas né que foi também o que constou como eu comecei a dizer há pouco do PLP 29 tinha uma previsão ali e existe ainda né uma previsão no PLP 29 que não não tá tramitando começou é andou o PLP 68 e finalmente postergamos no fazia do gás para 2023 porque a gente não tá no momento maduro ainda eh para isso então o o que a gente pretende aqui paraa melhoria do setor para continuar tendo aqueles números que eu falei

no começo eh para aumentar esses números né a participação do PIB do PIB emprego renda riqueza tributação arrecadação eh a gente precisa endereçar esses pontos do Imposto seletivo eh Tem gente que fala mas é só 1% não é só 1% primeiro porque a gente já tem uma carga tributária muito maior do que os nossos países concorrentes então qualquer gota num num balde cheio transborda e ao contrário do que parece 1% não é 1% porque como um tributo altamente regressivo ele incide independentemente do lucro e a indústria do petróleo é se CC a gente teve Poucos

Anos Atrás o petróleo pela primeira vez na na história negativo o produtor tinha que pagar para escoar seu petróleo porque o consumo caiu com a pandemia eh então num cenário em que você não tá tendo lucro ainda assim você teria que pagar o imposto seletivo então ele é um tributo eh altamente regressivo nesse sentido finalmente aqui para poder passar a palavra que eu já devo ter certamente estourado meu tempo queria só chamar a atenção para a tramitação do PLP 68 né como eu disse ele chegou no senado na semana passada e já na semana passada

na quinta-feira teve o prazo de apresentação de emendas ao texto que chegou no senado eh emendas buscando melhorias alterações etc se a gente olha o imposto seletivo aqui o óleo e gás a gente vê eh que quatro senadores propuseram aí quase 20 propostas de emenda de melhoria seja pela exclusão eh do tributo na exportação seja redução de de alíquota ou eh pugnando pela monofaze a gente tá né Isso aqui é uma tabela baseada na última quinta-feira o prazo eh regulamentar no Senado para e a proposição de emendas ao texto que ali chegou depois de aprovado

na Câmara então com isso devolvo a palavra aí pro Felipe para fazer a a transição necessária Muito obrigado meus amigos Obrigado Fábio brilhante trouxe aí enfim como é uma característica sua e melhora muito o debate dados importantíssimos né para ilustrar eh os fundamentos jurídicos você trouxe eu assim aqui na condição de tão só mediador eu fico segurando o meu ímpeto acadêmico Mas de fato eh me parece algo que precisa ser assim algo que precisa ser dito né o setor de óleo e gás tem uma relevância imensa eh no Brasil todos nós sabemos iso é óbvio

assim como Agro eh o setor de olho gás é um dos motores econômicos do país e nós já de longa data temos uma política fiscal escorada né que necessita da arrecadação bruto desses setores chave O problema é que isso não pode ser Dá me parece ao arrepio de justificações e de estruturas jurídico tributárias que não comportam esse tipo de tributação então que nós temos na tributação sobre consumo [Música] e uma necessidade uma lógica desde a sua implementação na França de oxigenar a economia né Nós temos a neutralidade como eh uma característica inerente para não interferir

na escolha da cadeia produtiva nós temos a não cumulatividade que garante oxigenação da economia na medida que só tributa o valor agregado e nós temos a proteção dos interesses nacionais na medida em que o produto Interno tem competitividade isso vale também paraa matéria prima isso vale também pro que é extraído então o ponto que você trouxe me parece muito relevante porque na medida em que eu me escoro no seletivo isso não é novo né acho que a gente bem abordou isso até no nosso artigo fazendo propaganda de novo né Fábio Desde da da lei complementar

194 a gente teve uma virada de mesa fruto da jurisprudência no sentido de que se Tentou abocanhar um cms maior sobre o setor eh de longa data energia Telecom e também trazendo ali o óleo e gás no bojo da lei complementar diend ISO essencial com discussão de ER essencialidade agora é do P de vista do seletivo naquilo que seria nocio ao meio ambiente mas sem trazer os fundamentos a extração é a prova disso a cadeia tem os seus problemas mas a extração não me parece E se o objetivo a justificação da Norma por a preservação

do meio ambiente Quais são as medidas então que vem a reboque para se atingir o fim da Norma então se eu investir em energia renovável se eu tiver uma política de SG eficiente se eu demonstrar que eu não estou poluindo a questão geográfica eu posso ter um campo de extração que é limítrofe é uma outra jurisdição e eu tô pagando pela preservação ambiental do país vizinho Então se o objetivo se a justificação da Norma o fim dela é a preservação do meio ambiente Cadê as medidas de equalização de compensação a emissão do carbono mas não

nós sabemos que o seletivo ele vem não só para frear o aumento da lía do ibs da CBS mas como garantir arrecadação até para alimentar os fundos de compensação e garantir arrecadação eh mas isso não pode ser como você bem trouxe eh sem qualquer tipo de alívio ao setor porque senão você que você vai ter uma menor arrecadação menor investimento menor geração de empregos etc bom dito isso Jane estamos ansiosos para te ouvir Obrigado também pela sua participação Olá bom dia a todos é um prazer estar aqui vocês me escutam bem então gostaria de de

manifestar minha minha gratidão pelo convite né a Pet na pessoa do Marcelo eh obviamente é muito feliz de est aqui dividindo um painel com professora Eurico e a o Fábio Gaspar que é uma pessoa que é um um colega que milita assim como eu né desde o início da reforma tributária para setor os impactos do setor já liais gostaria de agradecer a participação de todos que estão assistindo a gente né online especialmente as mulheres na pessoa da colega Carla tredi que tá aqui dividindo esse painel conosco e indo direto ao ponto né já que o

Fábio fez uma excelente apresentação aí do setor com todos os dados e que são muito importantes até pra gente discutir esses principais impactos né dentre eles em especial o o imposto seletivo né Foi um um tributo realmente que veio né ao apagar das luzes da aprovação da emenda constitucional 132 foi uma surpresa eh para todos mas é um tributo que tem a a sua razão de existir né quando a gente fala que que é um imposto que deveria então Eh coibir Ou desincentivar né condutas eh que são prejudiciais à saúde ao meio ambiente de fato

ele tem um lugar hoje para sociedade né O que nos surpreende realmente é entrar num contexto onde a gente tá falando de reforma tributária no consumo né tributação no produto no consumidor final e a gente percebe então uma inclusão eh dessa incidência no início da cadeia né que seria inclusive sobre um insumo porque quando a gente fala de óleo cru e gás a gente tá falando prioritariamente no momento da extração de um insumo quando nós eh e aí apresentando nesse momento também uma empresa brasileira multinacional de petróleo e gás eh independente que é uma posição

bem eh interessante no Brasil hoje bastante desafiadora né a gente pode dizer que no momento da produção do do petróleo da extração do petróleo a gente tem também a a extração do gás associado né então é é um processo quando eu eu percebo muitas vezes que existe essa confusão né entre o o upstream que é a extração do petróleo do gás com o downstream que é realmente o processo de refino a extração é a o que deriva eh desse desse insumo do petróleo do gás a partir do refino que seria um combustível que seriam os

químicos enfim e daí paraa frente né permeando toda a cadeia então quando a gente percebe a imposição do Imposto já no início dessa cadeia sobre um insumo a gente necessariamente tá vendo um desvirtuamento da da ideia original da reforma tributária no consumo mas para Além disso também a questão da incidência na exportação né que já era também uma prática de mercado e para incentivar competitividade né no mercado internacional porque a gente tá falando de commodities de desonerar as exportações e a gente percebe isso em todos os tributos incidentes hoje que a ao final da transição

vão deixar de existir não não necessariamente todos o IPI ainda tá por aí mas eh indo num contrac seno desses Pilares né obviamente que todos aqui em especial eu eh como cidadã brasileira tenho eh muita alegria em em ver essa reforma tributária acontecendo eh tenho muita alegria de ter pessoas como Eurico que são defensores dessa reforma com eh com Pilares que realmente sociedade brasileira precisava voltar a acreditar né na ação na transparência na não cumulatividade e aí destaco essa fala do eu que eu gostei muito né que a não cumulatividade é o maior dos incentivos

fiscais então Eh nesse sentido eu acho que eh tem alguns pontos aqui que para reforçar eu gostaria de de dividir a minha tela eh pra gente avançar nessa questão também da não cumulatividade vamos ver se eu consigo fazer isso de forma eh fácil Acho que sim eh então indo direto ao ponto né quando a gente fala de eh desincentivar comportamentos que não são eh interessantes do ponto de vista do seletivo eu queria trazer um estudo que eu gosto muito um estudo recente é da empresa de pesquisa energética empresa pública eh e que fez realmente um

estudo muito grande vasto recomendo leura para todos que não né que ainda estão se inteirando sobre o setor E ele fala né de emissões brasileiras por setor E aí vejam ali no no quadrinho que tá pintado em amarelo a gente percebe o setor de energia ele representa 18% do total das emissões brasileiras né e destaque-se a exploração de petróleo e gás 1% desses 18 então percebam que eh o impacto ambiental eh diretamente vinculados a emissões brasileiras ele é bastante pequeno né então isso é importante de perceber especialmente no momento em que a gente tá discutindo

o momento na cadeia em que vai acontecer essa essa tributação ou ou Que tipo de comportamento que a gente quer de fato desincentivar Ou até mesmo coibir quando a gente fala de desincentivar para então coibir a gente tá falando de transição energética e eu gosto também muito dessa estrutura do trilema energético quando a gente fala principalmente no Impacto disso na sociedade porque a gente não tá falando só da sustentabilidade ambiental né que seria o controle das emissões e poluição a gente também tá falando de segurança energética e algo que é muito importante do setor a

gente entender que a gente Importa sim petróleo cru né porque a a dieta como o Fábio gosta de falar né a dieta das nossas refinarias ela não é adaptada pro tipo de petróleo que a gente extrai hoje então mesmo que todos os produtores extrativistas né Eh colocassem a pro mercado interno essa produção não seria possível refinar esse óleo eh com a qualidade que a gente consegue extrair hoje no Brasil por isso também a necessidade de exportar essa commodity né então obviamente quem dá segurança energética a gente pensa sempre em política pública não só de incentivar

ali a a desenvol mento dessa infraestrutura Se esse for objetivo né Mas também de poder equilibrar isso não ficarmos dependentes dessa importação mas por fim e talvez o mais importante seria a questão eh da acessibilidade da energia e aqui ele se pronuncia como Equidade energética né e a gente quando fala em Equidade a gente tá falando da acessibilidade quando a gente passa eh a a perceber um setor que já tem uma carga tributária de 70% em média né a gente não tá mais falando de apenas 1% a mais e a gente também tá eh transferindo

isso para toda a cadeia eh que a gente eh percebe e essa cadeia é muito vasta né não não passa só por combustíveis não passa só por químicos asfalto o o o petróleo como insumo ele tá eh permeando eh muitos pontos eh do do do que o Brasil produz hoje eh Então nesse caso eu queria eh já pular paraa parte do PLP 68 E aí trazer alguns pontos aqui de de discussão que eu considero importantes porque esse já é o texto que foi eh pro pro Senado né para debate e análise então quando a gente

percebe que de fato né Essa parte das exportações foi eh no texto a tributação do seletivo sobre exportações foi no texto para ser debatido no senado aprovado pela câmara eh chama atenção a questão da base de cálculo do Imposto seletivo e ele destaca que é o valor de venda na comercialização né ou eh valor de arremate ou o valor de referência Então como o Fábio já tinha falado a gente tem vários debates desde o início né do ano passado que a reforma não é apenas uma reforma sobre o consumo pro setor de petróleo e gás

é muito mais amplo do que isso preço de referência é um item de debate né já tem mais ou menos 2 anos e quando a gente percebe ali como base de cálculo o valor de referência para exportação do bem mineral chama atenção principalmente porque eh a partir de primeiro de janeiro de 2024 a gente tem já a vigência da nova regra de preço de transferência Com base no modelo CDE e que claramente eh limita ou até ou mesmo Veda a aplicação do preço de referência produzido por agência governamental que é o PR referência np para

benchmark para fim de preços de transferência mas quando a gente evolui para artigo 414 né e e ele propriamente usa termos da legislação de preço de Transparência em especial partes relacionadas também tem uma limitação dizendo que não deverá ser inferior ao valor de mercado Então o meu ponto de reflexão aqui seria muito num sentido onde quando a gente eh começou a discutir o seletivo né a gente sempre falava que o seletivo para o setor de petróleo e gás era um bis iden com a Sid Roy né não não poderia ser um perfeito bisem porque a

Cid não é considerado tributo mas a Cid roids tem esse objetivo né de compensação financeira por exploração eh de um bem mineral e e também de eh recompor a sociedade os impactos disso dessa atividade e a base de cálculo dela é o preço de referência a NP quando a gente vai para regr de preço de transferência em vigor a a base de cálculo simplificando muito a o tema seria o valor de mercado onde o preço de referência NP não se aplica E aí quando a gente percebe o seletivo pelo PLP 68 A gente vê uma

reunião desses conceitos de uma forma um pouco confusa né onde o preço de venda ele vai ser base quando tem uma venda no mercado interno o preço de refer cnp volta a ser interessante né quando eu tenho um uma atividade de exportação e por fim eh quando eu tenho uma atividade de exportação para parte relacionada ela indica uma uma regra onde eu tenho uma base mínima que seria não pode ser menor do que o valor de mercado né E no caso eh sempre refere ali se eu poderia eh que eu poderia usar o preço de

referência Então me questiono se eh o preço de referência eh fosse menor por exemplo do que o valor de mercado eh Em que momento que eu teria que fazer um complemento dessa dessa apuração no imposto seletivo sabendo que a apuração do preço de transferência é anual e o apuração do seletivo é mensal ou então ainda teria uma restituição né no caso do do do preço de referência então ser menor eh são são coisas eh que a gente precisa pensar para não gerar não atentar contra esses princípios da simplificação eh a a transparência e gerando uma

uma situação um pouco mais complicada aqui para Além disso eh tem outro ponto que é o a parte do gás né que também tem uma uma questão técnica que eu gosto de trazer atenção aqui porque que a gente tem uma redução a zero eh do seletivo pro gás natural quando L é utilizado como insumo no processo Industrial E aí esse é o grifo que eu faço porque nós eh produtores extrativistas né e com base na legislação que hoje fala sobre isso que é o regulamento do IPI não podemos ser considerados como eh industriais ou participantes

de um processo Industrial Então nesse caso como seria né quando como eu falei no início o o processo produtivo eh extrativista eh do petróleo ele traz o gás associado e normalmente esse gás é usado na planta no fpso na plataforma fixa Então nesse caso o benefício da alíquota zero seria só pro adquirente ou também para esse extrativista que usa isso no no próprio processo da da da extração e e venda desse petróleo né porque ali no parágrafo primeiro fala que o adquirente então deverá declarar ao importador ao produtor extrativista então o produtor declara para ele

mesmo mas o 421 diz que o o produtor extrativista é s contribuinte do seletivo inclusive no consumo então eu trago esse ponto de atenção aí pra gente refletir eh sobre pena de a gente tá eh zerando essa alíquota né apenas para uma parte da cadeia paraa frente e não para toda a cadeia e ainda né trazendo outras hipóteses com com risco risco de múltiplas incidências aí quando a gente tá falando por exemplo eh do eh da alienação não onerosa enfim e e por fim eu queria trazer também a a o debate a questão do Imposto

seletivo eh visavis a o Carbon tax né porque quando a gente fala de um Carbon tax a gente fala de um tributo que foi instituído né para coibir condutas que não são esperadas para aquela sociedade mais atrelados a políticas públicas se a gente fala que o o seletivo né Eh de fato é extrafiscal eh na na minha provocação aqui eu quero crer que ele deveria est atrelado sim a políticas públicas existentes já que não tem uma proposta de novas políticas públicas nesse momento Então o que a gente tem E aí o o Fábio realmente já

anunciou né a essa minha essa minha minha fala ah A pril é uma empresa multinacional brasileira e que cresce através do desenvolvimento de Campos maduros para quem não entende o que é campo maduro são aqueles Campos que não são mais economicamente interessantes para multinacionais eh do petróleo né mas que tem reservas ainda de de petróleo e gás lá no fundo que seriam devolvidos então para NP sem gerar riqueza correspondente E no entanto quando a gente fala de explorar né ou envolver esses campos maduros a gente tá falando sobre manter uma estrutura ou seja não criar

novas estruturas poluentes e portanto eh colocando mais eh tecnologia e inovação inclusive para reduzir a pegada de carbono né E também valorizar aquela comunidade aquela sociedade que já se constituiu né a a no entorno daquela produção gerando mais empregos né e ampliando o pagamento de participações governamentais do seja ampliando a arrecadação então eu não preciso necessariamente desse imposto seletivo para ampliar essa arrecadação eh que é tão necessária né para pra sociedade brasileira a gente tá né verificando uma um aumento de arrecadação nos termos que a gente entende que faz eh eh sentido e que de

fato valoriza né uma uma commodite uma riqueza que a gente tem à disposição e que é tão importante paraa balança comercial um sempre um dos terceiros um dos três principais itens a serem exportados no Brasil como o Fábio falou e com potencial de expansão gigantesco eh pros próximos anos então além do dos Campos maduros eh aliás ainda falando né sobre produtores Independentes que que se destacam aí eu queria trazer essa notícia sobre o mme abrir uma consulta né para fomenta os produtores independentes olho gás então a gente vem falando de coibir ou de mitigar esse

comportamento no entanto o governo eh traz né Eh ações onde incentiva né a necessidade de se manter expandir as atividades exploração e produção inclusive destaca a questão do tback não sei se vocês entendem o que é um tback mas é uma conexão de dois Campos em um único ativo o que quer dizer que eu tô reduzindo de novo essa pegada de car bono né porque ao invés de ter dois ativos produtores um em cada campo eu vou ter essa eficiência de ter um ativo só eh para atender dois Campos isso é tecnologia isso é inovação

isso é redução de pegada de carbono isso contribui paraa transição energética eh e para para terminar né obviamente O Novo Pack que também incentiva essa produção do gás que também é considerado uma energia limpa né E noticiando aí um investimento de R 335 bilhões de reais para investimentos no setor de olle gás eh então Eh quero quero terminar a a minha fala aqui falando de que até de forma muito apaixonada né sobre essas questões e e que são muito importantes para que a sociedade perceba né a relevância do setor O que ele proporciona né E

qual é ainda a importância porque muitas vezes a gente vê essa fala do imposto do pecado sobre o petróleo e gás e e a se esquece de de pensar sobre todos os impactos ao longo da cadeia e o quanto a própria sociedade pode ser prejudicada se a gente continuar eh insistindo no aumento eh de reforma tributária com falas mais simples como é só 1% ou e é poluente mas não entende onde que é poluente de que forma e quais são as ações que o setor de fato ão eh e vidando esforços e dinheiro né para

mitigar essa e reduzir né esse Impacto porque é interesse do setor eh a promover o desenvolvimento sustentável da sociedade muito obrigada pela paciência de todos Obrigada devolvo a palavra pro Felipe J agradeço muito eu acho que você talvez tenha dado a melhor aula de upstream que eu já que eu já Ass né em detalhes né terminologias enfim a nossa audiência que eventualmente não seja do setor agora já conhece absolutamente tudo muito obrigado foi muito enriquecedora e em benefício do horário antes que o Marcelo comece a me enviar mensagens pedagógicas eu já vou passar a a

palavra pra querida Carla bom dia a todos eu vou tentar ser super rápida aqui em benefício do tempo mas eu não não posso deixar de eh registrar a minha imensa honra de est aqui nessa mesa online ao lado de profissionais tão brilhantes eh eu sou uma entusiasta da reforma tributária talvez porque eu tive algumas pessoas eh muito especiais no meu caminho eh uma delas é a querida Lina né nós tivemos oportunidade de trabalhar juntas e somos amigas então eh acho que é impossível não se apaixonar pela reforma tributária ouvindo a falar a respeito eh e

também eh o Eduardo priori enfim somos colegas e trabalhamos juntos aí por alguns anos e também foi um grande mestre em relação à reforma tributária eh eu como na verdade aí uma apaixonada por tributação de diretos eh tinha muito preconceito em relação à reforma não acreditava que ia passar então eu demorei para me envolver com o tema mas essas figuras Lina Flori e algumas outras pessoas e depois a enfim eh me levaram para dentro do tema e eu sou realmente muito entusiasta Eu acredito muito nessa reforma como medida de simplificação eh como aproximação do Brasil

aos padrões internacionais eu acho que a gente tá vivendo esse movimento tanto na tributação de diretos com as mudanças que que que veio aí Desde o ano passado preço de transferência tributação das offshores etc mas muito agora diante da reforma tributária e a gente tem ouvido em reuniões com clientes enfim eh parceiros de Fora muito interesse em relação a esse nosso momento Apesar Claro de todo o receio eh especialmente com a fase de transição E aí vindo eh direto aqui ao tema eu queria só trazer rapidamente eh dois itens que me chamam atenção na própria

emenda constitucional né então eu acho que uma uma novidade bem importante que veio na emenda constitucional essa questão de medidas de sustentabilidade tributação verde ou seja lá o nome que a gente fala né então eh a começar ali no artigo primeiro da da emenda constitucional quando altera o artigo 43 eu tô olhando aqui porque eu tô lendo ele eh ele fala né sempre que possível concessão de incentivos regionais a que se refere enfim o parágrafo segundo inciso trê considerará critérios de sustentabilidade ambiental e redução de medidas de emissão de carbono Esse é um primeiro ponto

depois eh aplicação de recursos priorizando projetos que prevejam ação de sustentabilidade ambiental e redução de emissões de carbono também no contexto dos eh e aí no contexto dos fundos de desenvolvimento regional do artigo 159 eh inciso a e depois eh o próprio imposto seletivo em relação à preservação do meio ambiente né e o que eu quero dizer com isso eu acho que a na minha visão a emenda constitucional ela trouxe até eh eh Talvez esse caminho paraas paraas medidas compensatórias para essas as medidas de incentivo a políticas isg mas o que a gente sente falta

e ao que estamos discutindo muito aqui é não isso não foi implementado ou não vimos isso no PLP 68 né então Eh esse é um ponto que chama muita atenção e e o Fábio comentou sobre isso o adian e o Felipe também acho que é um dos temas que o Felipe também tem tem comentado em outras ocasiões eh como que fica né o aumento da Carga Tributária para um setor e um setor tão relevante em termos de economia né como vocês mostraram eh geração de emprego e tudo mais em relação à falta de medidas hoje

eh eh eh que sejam sustentáveis e que possam levar à criação de eh desenvolvimentos de energia sustentáveis e outras formas de evitar então a emissão de de carbono que é o grande ponto né então o exemplo que a gente tem sobre isso até interessante que foi implementado nos Estados Unidos de 2022 é o que a gente chama de reduction reflection act e e e fala um pouco sobre eh eh você trazer benefícios isenções eh em aplicações de energia sustentáveis né então eu acho que o recado que eu queria deixar aqui é eh tudo bem a

gente entende a importância do seletivo como controle eh e aqui falando especificamente do setor né como controle de emissão eh eh eh de gases poluentes e prejudiciais à saúde eh Mas isso não vindo acompanhado de medidas públicas eh incentivos fiscais eh que viabilizem o setor adotar outras formas sustentáveis e que possam gerar né menos e eh uma emissão menor de gáses poluentes eu acho que a conta não fecha e aí sim a gente pode ver um impacto prejudicial com um setor tão importante né E então eu acho que essa a mensagem que eu queria deixar

e a reflexão que sim a emenda constitucional e eh aqueles que estiveram à frente né de todo o desenvolvimento do texto da PEC 45 e depois da promulgação da emenda constitucional pensaram sim eh nessas medidas compensatórias mas a gente ainda não tá vendo isso acontecer na prática eh E e essa é uma preocupação muito importante não só pro setor mas para outros setores eh mas aqui tratando especificamente do tema do da tributação de óleo e gás e eu já encerro a minha fala para pro Felipe a gente poder ouvir mais um pouquinho Eurico que eu

acho que estamos ansiosos Muito obrigado Carla agradeço muito as suas contribuições a sua participação e eu vou seguir sua sugestão nós temos 9 minutos antes de encerrar o evento Então eu Marcelo se você tiver de acordo eu passaria a palavra para Eurico só assim Eurico inserindo uma pequena provocação além de tudo que já foi dito o fato de termos assim de de combustível também não de certa forma não traria uma maior preservação ao setor já que já há um além da participação especial Além de tudo que já foi dito da questão de poluir não poluir

dos dados do setor a existência da C de combustível se de certa forma não eh nos levaria não deveria nos levar uma preservação do setor com relação a novas incidência mas já te passo a palavra e após o orrico falar eh se todos puderem por gentileza olhar os seus respectivos relógios e a gente tentar não passar das 10:35 que foi a gordurinha que o Marcelo nos deu fiquem à vontade para ato contínuo já fazerem as suas eh observações finais Eurico por favor querido eh obrigado Felipe rapidamente queria convergir a minha preocupação em relação ao ao

ao seletivo a as falas da Carla da Diane e do Fábio eh acho que você tem tem razão em relação a Sid de combustíveis também Felipe a proposta do do rul era eliminar a Sid eh na na proposta Ampla da da CBS e do ibs e eu só queria eh para finalizar eh e ouvi-los eh em relação a a a uma a um tema a gente acab focando mais o seletivo mas eh eh qual que é a a perspectiva da interpretação de vocês s expertos em relação ao ao 175 eh em relação a não cumulatividade

do setor de combustíveis só queria ter uma ideia de como vocês estão tão enxergando esse dispositivo é isso Felipe só acrescentando esse ponto ao debate fiquem à vontade por favor obrigado herico Diane Fábio Carl vocês querem comentar não bom posso eh primeiramente muito bom ter ouvido aí a Diane a Carla os comentários do Felipe e também a a concordância final do professor rico né muito bom ver que aquelas aquela rápida conversa de surpresa ela se mantém em relação ao seletivo na na extração e principalmente na exportação entãoo que a gente conseguiu aqui nesse nesse pouco

tempo em apertada síntese colocar as ideias principais e acho que convergimos em todas elas sobre a questão da não cumulatividade e aí também voltando a a fala inicial do professor rico acho fundamental acho importante acho que é uma questão de justiça social que a gente eh abandone qualquer sorte de cumulatividade eu vou complementar aqui um pouquinho Fábio sobre esse ponto que eu acho que é muito interessante e é um ponto que eu tenho batido também bastante e eh muito na tecla né em relação à não cumulatividade e e eu acho que foi um pouco do

que o Eurico também trouxe inicialmente em relação aos resíduos tributários e enfim eh muitas vezes a gente faz uma análise ou houve uma análise muito baseada ou apenas baseada na questão da alíquota e no aumento da alíquota eh mas eu acho que esse é um ponto extremamente importante que é a questão da não comul atividade plena eh com exceção eh enfim de alguns regimes específicos eh que por terem características eh eh por por conta das suas características ficaram fora da Regra geral né E aí eu acho que aí vem um ponto muito interessante né que

pra gente poder entender de fato eh o impacto do setor e mais do que setor né mas o impacto aí para cada uma das empresas e pro pro dia a dia é muito importante que seja feita uma avaliação eh considerando todo o impacto nas cadeias e o impacto da não com atividade plena é é em relação ao à margem e ao preço e ao produto final né porque eh eu acho que isso acaba não que necessariamente isso vai falar que vai chegar numa redução do do do tributo mas talvez um aumento não tão relevante em

comparação ao Impacto eh eh da não cumulatividade no preço final e na margem e na carga tributária eh e aí pro Médio prazo eu sem dúvida tenho considerado um muito a questão da simplificação e a redução do custo de compliance que eu acho que isso também vai impactar bastante eh e é isso e vou aproveitar só para agradecer muita oportunidade mais uma vez Marcelo eh pela confiança de estar aqui com vocês acho que fazendo as minhas considerações finais então né Eh ainda tinha puxado essa essa fala da não com atividade quando a gente está com

imposto seletivo a gente tá falando né de um imposto que não tem essa característica que tem uma uma incidência monofásica aqui mas que preocupa muito a gente né Por Conta do momento da incidência na cadeia a gente tem então uma tributação no início da cadeia para depois ter por exemplo situações muito específicas como a imunidade para energia elétrica que que tem como como fonte né como insumo Eh esses Eh esses esses insumos aí que já estão sendo tributados na cadeia tem outros ali que tem inclusive redução de alí né na proposta da reforma tributária que

estão mais à frente da cadeia então isso gera uma complexidade né e e não extingue ali a situação como eu falei também na na transferência não onerosa a gente também tem uma chance uma discussão ali de ter inclusive uma antecipação da arrecadação eh desconexa com a efetivo a com a efetiva a reconhecimento da receita então a gente também tem uma questão problemática ali Acho que são coisas que a gente consegue melhorar né ali a ao longo do debate da da lei complementar e da lei ordinária desde que a gente consiga fazer esses ajustes finos né

do ponto de vista de bsbs pro setor eh não vejo maiores destaques eh isso obviamente vai eh depender muito da operacionalização né do sistema que vai ser oferecido eh pelo governo que tá sendo desenvolvido né na esperança de que a gente tenha uma automatização né e e uma simplificação também nessa apuração já que a gente vai enfrentar aí 7 anos de transição dois regimes ao mesmo tempo um bem complexo então estamos nessa expectativa de que essa transição venha com com muita automatização tecnologia e inovação para que a gente tenha eh um equilíbrio aí possamos enfrentar

essa transição de uma maneira um pouco mais suave Maravilha Eurico com relação à sua pergunta do um 75 eu acho que se há uma uma questão assim que que precisa ser dita né e eu lembro das primeiras audiências públicas a gente debatendo o que seria bem de uso ou consumo pessoal E quão perigoso isso seria né do ponto de vista de uma potencial interpretação elástica já que a gente conhece as brigas de longa data aí com relação a produtos intermediários etc na acade de cms Agora eu preciso aqui eh sempre fiz críticas construtivas você sabe

mas elogiar inclusive à luz do que você nos indagou com relação ao 75 que é apropriação de crédito no consumo de combustível que aí é o que a Diane bem falou ali do downstream aí a gente já tá lá na ponta da cadeia enfim é é de combustível e o nosso foco aqui acabou sendo um pouco mais no upstream mas eh eu não tenho a menor dúvida que é mais uma salvaguarda ao modelo que nós adotamos que é de crédito full e que foi um dos seus principais Pilares na na PEC 45 e que eu

acho que nos poupou décadas de litígio como vimos na Europa na criação do de um Iva que era um Iva mais restritivo e que foi se ampliando à medida que as decisões judiciais foram elastecendo o conceito de insumo na contramão do que nós vimos aqui no Brasil o conceito de consumo foi ficou até por força da jurisprudência cada vez mais restritivo então Eh isso eu preciso dentre outras coisas que você sabe que eu elogio e e gostaria de eh acho que um 75 ele é muito coerente no que é sistema monofásico na apropriação de crédito

que é monofásico e no que é consumo de combustível sem que seja cadeia né de comercialização do combustível me parece absolutamente coerente importante que se reconheça o crédito Então gostaria de elogiar se acho que se era se era se era esse o ponto eh não foi o ponto aqui do nosso debate confesso que eu também tenho focado academicamente nos debates mais no seletivo e portanto na extração e na exportação e no stream de um modo geral mas me parece numa primeira leitura que um site 5 do PLP 68 tá muito coerente com o que vocês

adotaram que merece a nossa os nossos aplausos só espero e eh os fiscos de um modo geral tanto a a união Federal como o comitê gestor adotem e interpretações coerentes até porque Eurico Aí vem uma preocupação a reboque do PLP 108 me preocupa muito o formato do 108 hoje quando diz que por exemplo o comitê de harmonização vai vincular os tribunais administrativos e que os tribunais administrativos não vão mais poder eh exercer controle de legalidade dos atos infralegais até porque Lembrando que o comitê de harmonização não tem a presença da sociedade civil Então isso é

dizer que não adianta o texto da Lei e e eu diria né ah aens legislatore e ou ou o seu intuito quase como legislador quando você gestou a a a PEC 45 ser no sentido crédito amplo se eventualmente a gente passar a ter uma uma litigiosidade enorme em razão de interpretações restritivas que me parece que tá um pouquinho uma conduta é uma é um viés interpretativo bem do DNA brasileiro com relação à não cumulatividade então eu olhando pra frente foi eu lembro você talvez você não lembre mas foi um pedido que você fez a comunidade

acadêmica alguns anos alguns anos atrás quando você expunha sobre a p45 você propôs olhar pra frente e eu olhando pra frente euco eu Espero que a linha seja essa porque foi muito bem construído no que se refere à apropriação de crédito e tendo respondido a sua provocação não sei se da melhor forma meu amigo eu queria agradecer muito muito mesmo a sua presença euu rco a presença da Diane a presença do Fábio da Carla e Marcelo te passando a palavra também te agradecer mais uma vez por fomentar essa mesa e me convidar para participar dela

e pensar pensá-la junto com você Muito obrigado meu amigo te passo a palavra Obrigado Felipe foi uma uma mesa Espetacular Obrigado Professor querido professor yurico Fábio Gaspar Taiane Carla sempre aqui com a gente eh eh para aqueles que não entraram desde o início viram só um pedacinho essa reunião fica gravada lá no nosso canal da Pet já tá lá disponível para para todos vocês vocês Agradeço a todos aqueles que eh eh participaram que acompanharam lá pelo pelo YouTube e aqui pelo zoom e Ah eu dou por encerrada esse nosso encontro a gente se encontra semana

que vem quarta-feira no mesmo horário sempre sobre um tema eh importante no direito tributário beijo a todos obrigado hein tchau tchau tchau tchau um excelente dia