Aula 10 - Eficácia do casamento: deveres dos cônjuges.

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Professor Simão
Aqui tratarei da eficácia do casamento, focando nos deveres dos cônjuges.
Video Transcript:
e se você ia tomar café mas você não apareceu ali vai trazer café para mim bem muito bem então meus amigos em termos de eficácia do casamento o código civil o código civil ele começa dizendo o seguinte artigo 1565 1566 é para aqui eu estou seguindo o alguns artigos do Código e quando eu emprego regime de bens eu vou mostrar para os senhores uma divisão do sistema mas eu gosto no momento próprio e com relação ao a um artigo 1565 que trata da eficácia do casamento nós temos então a pega a fórmula pelo casamento homem
e mulher assumem mutuamente a condição de consortes com sorte sorte destino Segue o mesmo destino Esse é o consorte Tá certo companheiros e responsáveis pelo encargo pelos encargos da família consortes e companheiros companheiro aqui não quer dizer que a união estável que gera seu companheiro a companheira não aqui a companheiro de companheirismo no sentido mais pessoal da palavra e divisão de alegrias e tristezas e divisão de dores e angústias e divisão dos encargos da família de divisão das alegrias dos futuros filhos de dos futuros netos é uma coisa bem por aí o homem e mulher
não sei disso que é possível casamento de pessoas do mesmo sexo e o código no proíbe expressamente a final e fala casamento homem e mulher a leitura que o STF fez para união estável e Vale aqui para o casamento é que não é Pelo Casamento entre o homem EA mulher é o homem EA mulher casados entre si ou um homem casado com outro homem ou a mulher com outra mulher não aqui nessa locução homem e mulher que ditou carreto do homem com uma mulher ou seja o seu veci preposicionada a ideia do homem com a
mulher não é e essa foi a leitura do STF fez para admitir o casamento homo afetivo bom o casamento o cara lá pega a fórmula de Modestino que fala de consórcio de clube e eu quero por aí por aqui depois no chat o casamento já então a chamada comunhão de vida a chamada com o que significa isso e quando as pessoas se casam Elas abrem mão dos interesses individuais e egoísticos em nome dos interesses coletivos e da família é abrir mão É só fechar bem claro não quer dizer uma anulação do sujeito em prol da
família mas ele deixa é isso a as notícias são uma conjunção do homem e da mulher conjunção a que literalmente canal canal porque união de macho e fêmea é carnal e uma e um consórcio pela vida toda né ou seja aqui é a comunhão de alma a comuns you é de corpo é a física da cópula e o consórcio ou me nesse vídeo por toda a vida é um consórcio espiritual que o código chama de companheirismo E aí Oi E o casamento então é um momento em que as pessoas abrem mão de algumas parcelas e
sua liberdade de sua autonomia e acabam e acabam cedendo essa autonomia em prol da família ou por isso O que há limitações pessoais e patrimoniais para as pessoas casadas uma limitação pessoal da pessoa casa dela não pode casar ao mesmo tempo outra ela imitação já casou uma não pode casar outra vez uma limitação já tem deveres eu já vou trabalhar com vocês na sequência de Hubble o código diz que qualquer dos nubentes querendo poderá acrescer ao seu sobrenome o do outro isso hoje é uma regra que é absolutamente tranquila que do passado a mulher é
obrigada a receber o sobrenome do marido depois da lei do divórcio acolher podia ficar com seu nome de solteira não receberam do marido Hoje os cônjuges pode manter seus sobrenomes de solteiros e o podem aparecer um do outro o outro um marido pode a crescer o da mulher ao dele a mulher pode a crescer do marido dela eles podem se manter Com sobrenome de solteira eu pergunto a vocês o código tem exatamente 18 anos de vigência alguém aqui dos Presentes conhece homens que se casaram e receberam o sobrenome das suas mulheres ou a maioria ainda
conhece mulheres que se casam e recebem sobrenome dos homens ou a maioria acha que cada cônjuge prossegue com o seu próprio nome sem receber o sobrenome do outro se puder escrever aí eu queria que escrevesse Qual que é a experiência prática de vocês vocês têm visto na prática frente me umas amigas minhas amigas casais mais jovens e o Alexandre pretende receber o sobrenome da esposa e seu sobrenome é lindo em Castro de Lima Castro Trajano Tem um colega da minha turma faculdade questão sobre a minha esposa era um sobrenome está certo prestígio político Tiago mais
mulheres adquirindo do homem mulher saiu do homem o mantém o mesmo Bruna casais jovens a mulher muito sobrenome em série do marido o Fábio você sabe que eu conheço um caso de homem que recebeu da mulher porque além de seu sobrenome prestigiado ele tinha um problema de homonímia ele tinha um nome muito muito comum Vamos dar um exemplo o João da Silva ele tinha milhares de problemas com certidões negativas e ele pegou da mulher o sobrenome tá pediu para manter o Aline de sabe sabe meus amigos eu digo que a lei o Thiago a Lígia
todo mundo tá dizendo aí a lei não o bug ainda é costume no Brasil com 18 anos de código que o homem mantém o seu nome e que a mulher a crença ao seu nome o sobrenome dele eu conheço um grupo o minoritário de mulheres que optar por manter o seu próprio sobrenome o grupo mais Solitário ainda recebe o sobrenome do marido e não conheço a nesse caso nenhum homem que tenha recebido o sobrenome da mulher é isso é uma questão de colocar são puramente sociológica para mostrar para vocês que a lei não mudam os
costumes eu tinha uma impressão meus amigos minhas amigas que quando dessa aula hoje com 18 anos de vigência do Código Civil eu posso dizer o contrário Olha como uma mudança da Lei estimula uma mudança social mas aqui no caso concreto que isso pelo tem a todos e todas não há uma sensação do Professor Simão que ideia do sobrenome tem ácido uma questão puramente legal mas mais uma questão social e sociológica e é por isso que fica adota apenas de que isso é possível mas não tem tido uso prático correr pode ser mais irmão calma o
código ainda é muito novo pelos 18 anos pode ser que mude vai 18 anos para a sociedade pós-moderna de amores líquido entre os casamentos podem durar em média 5 a 10 18 anos é muita coisa ta e ainda não houve um número expressivo de homens optassem por receber o sobrenome das suas mulheres agora repare coisa interessante né Se eu dissesse hoje o código civil a mulher que se casa tem uma coisa absurda anacrônica a mulher que se casa tem que receber o sobrenome do marido pois foram casal homoafetivo feminino e não tem mulher e marido
né E se for um casal homoafetivo masculino por isso que a ideia do código é muito adequada qualquer um dos nubentes Olá tudo bem E o verbo é querendo opcional pode acrescer ao seu o sobrenome do outro Fábio você se casou a sua esposa recebeu o seu sobrenome e sim ou não Ou João Pedro Bial se você tiver assistindo a aula a Fernanda recebeu outros combinam meu não é do Fábio do Fábio recebeu o sobrenome dele a Bruna disse que fazer dissertação para depois colar o sobrenome do marido não dá sabe Bruna eu vou te
contar uma história rápida essas aulas aqui por vídeo são muito as típicas da Penal normal de para bate-papo aqui não pode fazer nada disso Isso aqui é uma aula mecânica mas a E os seus filhos somente leva o seu sobrenome Fábio depois eu falar com você sobre isso dessa marca uma reunião falar sua tese eu só tenho sobrenome do meu pai eu acho muito queimar filme isso Fábio eu me sinto profundamente um terrível teu sobrenome da minha mãe se eu pudesse mudar e não tivesse aqui tu começar Bruna Tanto livro tanto artigo tanta tese Eu
mudaria para pôr o sobrenome da minha mãe sabe porque eu me sinto profundamente triste e o teu só mandar mais mas isso é uma questão da terapia não uma questão para sala de aula mas eu dizia para vocês Bruna que a minha orientadora aqui ridge cima Teresa Ancona Lopez ela era Ancona Lopes de Magalhães que era casada com Francisco de Magalhães e ela lançou Bruna o livro dela que é o dano estético que a obra eu queria roubar brasileiros que é a teoria no Brasil o dela beleza criou essa teoria Teresa genialmente fantasticamente trouxe uma
categoria é o que tem dando moral no Brasil ela falou nada de estético antes do dano moral está confundindo a Teresa publicou como Teresa Ancona Lopez de Magalhães quando se divorciou ela voltou a ser Teresa Ancona Lopez eu já conheci divorciada eu já curti a Teresa com três eu coloco e a Teresa já até hoje para mim Simão A pior coisa que tem quando eu pego Estações antigas ao meu livro tá lá de Magalhães, Teresa Ancona Lopez Então realmente para fins de produção científica a mudança de nome é um grande problema porque o Tiago que
ela Manteve essa pessoa que ele conhece conhece o nome do marido para não alterar a produção científica duas gente pra vocês a professora Giselda aliás ontem fiz uma parece para Gigi lá na esmalte à noite pelos um mas de uma a mais especial por meio de identificação pessoal tá aqui outro Claro que ninguém sabe que a Marta Smith Vasconcelos que eu falar assim e a Marta para senador Smith Vasconcelos nem sabe 500 mas ela é Suplicy mas eu e a Giselda de parece que ela tava difícil pela nessa emocionada de ver as pessoas só só
por câmera mas a Gigi tem um detalhe curioso ela de solteira era Giselda Maria nome prenome Fernandes Novaes ela é portuguesa duas vezes no Fernandes Novaes Zeca Fernandes pode ser espanhol também trazido para a península da Península da parte ibérica espanhola para Portugal e as casas ou falso e ficou Giselda Maria Fernandes Novaes hironaka kirolak com água e até curioso que a gente tem olho puxadinho japonês até a Franciele japonês mas não é ela é hironaka pelo Fausto imagina Giselda quando se divorciou se ela abrisse mão do hironaka quem é conhecer Giselda nas publicações científicas
por Giselda Maria Fernandes Novaes Então realmente é um problema sério viu Bruna por isso que é melhor você primeira publicar as obras para depois casar ou se casar com o Bruno e não pegar o sobrenome dele ficar só com o seu sobrenome Tá certo agora curiosamente Fábio você quer de família Judaica e o cairao e eu consumo de família libanesa é muito comum um certo machismo de não deixar os filhos pelo nome da mãe agora o Cícero não tem o nome da mãe porque tem o bisneto Claro é uma opção por ele manter o nome
da família paterna de alguma maneira ele ia ser bisneto sobrenome da mãe mas do resto eu me ressinto profundamente de não ter o sobrenome da minha mãe aliás os meus primos da família materna que são Chamas sobre minha mãe eles estão uma coisa curiosa Você tem mais sangue chama do que a gente e não é chama no nome então eu fico bastante bastante triste nos mandar minha mãe alguns primos meus não tem ciúme da mãe também isso é mais antigo tá a Gabriela Pugliesi que manthey funcionando de marido por quê o nome e sobrenome a
minha mãe que faz meu nome único Sócio se fosse só Matheus Coelho em milhares se Mateus o prima da sua mãe faz seu nome único são se é Matheus Coelho você e metade da torcida do Corinthians atacante Mateus tem um problema que a vida inteira Vou perguntar e copiar Galo não tem tem a Gal não th é como Luiza com z tem seu não tem Z é a vida inteira pelo que eu sou José Fernando vocês vão Professor José Fernandes é o nome mais banal possível Tá certo meu nome é ser Rodrigo meu pai for
sua situação e prometeu a meu avô e não e não foi o sobrenome da minha mãe mas se tirou você Rodrigo não tem nada a ver você tem que ser bem mais Cícero do que Rodrigo Na minha opinião tá certo vamos voltar para aula vamos voltar para aula e o artigo 15 65 ainda diz que o planejar sobrenome do meu pai Alexandre se eu não tivesse na minha mãe só queria nome próprio é que seria trago Alexandre exatamente aí aliás Tiago sabe que as pessoas que só tem nomes prenomes dizem que ela tradição cigana também
da Península Ibérica que os ciganos não tinham sobrenome ele tem o nome duplo tá se você chamasse só Tiago Alexandre seria uma grande durinha cigana só posso fazer uma nota para vocês sobre Matheus Matheus com th Thiago com th só uma nota rápida para vocês sobre isso tá os nomes de origem Portuguesa São evidentemente Thiago o Mack 1001 o Ágape vocês tem o nome de vocês é influência Jackson né Apesar que o Thiago vem é Thiago porque o Thiago é James tanto que Santiago é Santos Yago e com Santiago que essa games em inglês mas
os nomes aagh portugueses não tem H em lugar nenhum e no Brasil curiosamente nós temos a tradição de adotar nomes que são estrangeiros por o kairalla chama Marcelo com dois L italiano e o Marcelo em português em U L só tem um chama o Rafael com ph isso é também buscar ele sismo Porque o PH já é efe no Brasil desde a reforma ortográfica dos anos 930 em 100 anos que farmácia nos créditos PH mas no Brasil a gente tem Esse costume de estrangeirismo no nome das e Portanto vocês não encontrarão em Portugal nenhum Thiago
com th e tem muito Tiago todos corrido nenhum Mateus para o PH todos kuyt aliás outro nome também tomasse em Portugal não é que tomar tipo BH e da Puma né em inglês mas vamos aqui para o nosso direito civil agora que já fizemos grandes digressões o projeto familiar é de livre decisão do casal competindo ao estado propiciar recursos educacionais e financeiros para o exercício desse direito vedado qualquer tipo de coerção por parte de instituições privadas ou públicas esse artigo aqui me parece o Tiago até sair da reunião que eu falei com o nome de
TH e até saiu da reunião ficou impactado queria ter no dth mas comprou gente familiar é de livre decisão do casal esse artigo aqui é mais um artigo de a norma postado por tanto diretrizes do Estado a você voltou Tiago a gente vai sair só posso pagar no céu ficar triste que amizade é a mesma é aliás eu acho que se eu tivesse que escolher na próprio nome eu seria Pedro Henry não seria José Fernando Mas vamos seguir a conversa Pedro pectus duas pétalas é super pedra de ficar bem policiamento é uma forma muito mais
dirigindo um estado do que os particulares eventualmente ao juiz estado muito mais do que eu aos povos entre seguir é uma Norma e para abrir tem utilidade muito mais de floreio acadêmico do que pratica qualquer Norma por exemplo se fosse no tal regime chinês de restrição do número de filhos porcamente Latina só queria ter um filho e que o segundo pagava a multa seria isso seria vedado por essa Norma do Código Civil mas na verdade me parece que essa e fica mais muito mais do campo de público do que do direito agora sim vamos então
aos deveres do casamento o TV do casamento são cinco de acordo com artigo 1576 E aí Vanessa Você tá perfeita a questão do homeschooling que o Supremo disse que é proibido aos pais escolherem não colocar a criança na escola porque a educação dos filhos não é só uma educação o estilo de Formação desculpe de informação mas também de formação e isso exige Convívio com outras crianças era uma questão em que o estado brasileiro entendeu que não era possível vamos Cury e Supremo se não é possível o máximo mas está dizendo Aí que o estado não
vai se meter coerção na do presidente familiar mas da educação vai da educação vai vai e o estado vai dizer que eu não posso ter filhos em casa a educação tem que dar por escola tá certo são debate muito interessante Porque alguns pais defendiam que era mais um É adequado e era mais adequado eu da educação em casa do que ele deixar meu filho na escola mas sofrer entendeu que escola vai muito mais vai além do que educação Tá certo vai além do que formação é um cujo e agora para dizer o que para vocês
os deveres são 5 o erro menina autista que passou na apólice ano você joga venou porque ela não tinha diploma a o diploma que ele da Escola de Educação do fundamental do ensino médio ela não pode fazer faculdade se entendi entendi já são cinco os incisos do artigo 15 metros são deveres de ambos os cônjuges um fidelidade Recife de idade de 5 que significa não manter relação sexual com terceiros que não o próprio como chama exclusividade da relação sexual e eu abro mão de transar com o terceiro vou terceiras para transar com o próprio cônjuge
Por que que a fidelidade é importante historicamente porque a fidelidade garantia que a mulher engravidando ela estivesse grávida do seu marido logo a fidelidade garantia de um filho da mulher casada fosse filho consanguíneo do seu marido por isso que existe aquela função que o Marcelo pois ali em cima que o marido da mulher casada Pater is est quem justae nuptiae demonstrat o marido da mulher casada se pressupõe pai do filho dela a finalidade era uma forma de garantir a aumentar a certeza da paternidade e além do que a fidelidade é um valor jurídico e ainda
é e-social Simão a conheço tanta gente que quer casamentos abertos né e nos casamentos homoafetivos porque se falante de idade se o casal homoafetivo não conseguirá sem a doação de material genético de um terceiro tira a prole aprova o casal afetivo dependerá de doação de espermatozoides e óvulos ainda é o valor social É verdade que no meu último há duas verdades que o código civil argentino que do ano retrasado 2016/17 já não me lembro mais atrasado não é que tem mais tempo já caí ter aquele entra em vigor com a cidade de novo ele aboliu
o dever de fidelidade tanto que quando o professor Lorenzetti esteve em São Paulo Brasília aquele evento que eu descontei o professor faquinhas recebeu no gabinete dele para discutir um pouco de Direito Civil argentino do período da tarde e o doutor Sidney o batedor eu tava lá eu levantei essa questão O Código Civil a gente está bolinho TV de fidelidade sim então quer dizer que a mulher e o homem pode manter relações sexuais com terceiros ou terceira sim mas como é que fica uma presunção de paternidade pela qual filho da mulher casada é meu filho se
a minha mulher tem por lei carta branca para transar com outros homens 2016 quanto Argentina Eu acho que eu acho que ele é de 16 mas ele entregou em 17 A vigente 16 Ah tá bom achei que ia ser 17 Ah mas tudo bem área de 14 valeu é que esse evento com aquilo Supremo foi 17 porque eu achava que era 17 mas eu quero Madeira ao problema aqui de a paternidade e quando eu aboli a fidelidade mas ainda que Imagine que os casais homoafetivos esse problema não existe porque não vai desistir mesmo né Qual
o sentido de manter fidelidade hoje no código né é um valor social Eu quero fazer uma pergunta para vocês meninos e meninas estão muito novos e eu quero vocês respondam com sinceridade mas com um pouquinho de reflexão quando vocês assumir uma relação séria Vocês saem do campo do ficar ficar sexualmente ficar afetivamente e resolvem assumir a questão Como namoro namoro no casamento vocês entendem só vamos assim ou não que a fidelidade é importante para vocês não todos vocês sejam do outro mas se isso pudesse escolher ser ou não pedir a outra fidelidade vocês diziam que
são valor ou não valor é irrelevante a fidelidade saber que meu namorado Minha Namorada mano e sexuais/afetivas com terceiro uma terceira pizza relevante ou irrelevante tanto vamos lançar pergunta ser fiel é importante para você põe um sim ou não soe por favor que eu quero ver o que vocês pensam para depois dar uma opinião e eu tenho a impressão que eu tenho a impressão meus amigos que o discurso da fidelidade é uma coisa arcaica Fidelidade é uma coisa irrelevante ele é muito mais um discurso de palanque do que um discurso da vida real explico os
meus amigos e vender manos eles dizem que a fidelidade é uma bobagem que é isso a gente pode abrir relação todo mundo diz isso o problema é que quando a gente vai socialmente perguntar para vocês vocês entendem ainda Esses são jovens que a fidelidade é um valor importante o a gente se abre a gente pode abrir mão dela professor se ela for irrelevante o problema é que as normas de ordem pública Alexandre não comporta o que eu abra mão delas elas estão aí como impostas pelo sistema a e Na real eu queria dizer uma coisa
para vocês Da Minha experiência de vida como estudante de direito E quantos casais homoafetivos resolveram lutar pelos seus direitos preparação aos efeitos dos casais heteroafetivos os casais homoafetivos Lutaram primeiramente para serem reconhecidos como união estável e conseguiram por força na adpf 132 barra-rj no ano de 2011 casais homoafetivos depois Lutaram e conseguiram o casamento homoafetivo por força da resolução 175 no CNJ os casais homoafetivos em momento algum lutaram para um regime de União livre e um regime sem deveres e um regime sempre dentad a fidelidade é tão arraigada no sistema jurídico brasileiro e vocês são
rapazes e moças muito jovens muito mais jovem do que eu tenho 47 anos e vocês Dez ou doze pessoas puseram e para vocês é importante do namoro independentemente de serem homo afetivos ou heteroafetivos é importante que o outro seja fiel reparem como interessante como discurso contra a fidelidade é um curso muito mais de marketing de quem escreve do que da realidade de quem vive mais Professor eu conheço gente que é favorável também conheço eu conheço gente que vive o amor livre eu também conheço mas eu conheço muito mais pessoas e como vocês acham que a
fidelidade é um valor e eu acho isso muito legal que quando o código civil mantém a fidelidade como dever não sempre senti que o código espelhava o que pensa o brasileiro EA brasileira o e curiosamente nesse pequeno microcosmo que pode ser aumentado isso reflete exatamente o que o senhor me dizem para quem tiver vontade como experiência sociológica depois como Conversem com amigos parentes tios mais velhos mais novos pessoas que trabalham com vocês pessoas que trabalham para vocês e depois perguntem para essas pessoas o que elas acham da ideia de amor livre é porque eu genuinamente
entendo que quando o código civil argentino aboliu a fidelidade ele o faz de maneira não representativa da sociedade civil Argentina quando as pessoas defendem o fim da fidelidade no Código Civil brasileiro elas defendem como ação de marketing de discurso porque elas dizem eu sou a favor da felicidade mas quem não quer que tire bom Quem Não Quer que tire eu poderia até por um parágrafo no artigo 15 66 dentro do devedor pode ser afastado por pacto antenupcial até aí eu tô liso mas derrubar o dever para todo mundo porque alguns acham que o dever em
relevante eu sou totalmente contra agora querem minha opinião mais sincera sobre a fidelidade se você gosta de falar isso em público Eu acho melhor não falar este público já que são muito pessoal é muito pessoal eu só no evento que eu tive em Viena dentro de si no seu site o Femme ló e é muito pessoal deixa de água melhor não fala essas coisas em público até um dia se não tiver na faculdade um Petit comitê e eu falo o que eu acho da fidelidade mas e eu acho que esse evento de em Viena da
internet não substitui Family ó em 2017 Ele me levou uma reflexão o Cristiano que o professor francês Ele trouxe os bairros modelos de relação aberta os vários modelos as mais diversas configurações possíveis de acordo entre Conde de companheiros para abrir relação e os modelos são muito muito muito plurais e são muito muito próprios Mas o que eu ia dizer para vocês É que na verdade na verdade na verdade quando a lei traz a fidelidade me parece que retirá-la por um ato de violência de um legislador e acho que o amor livre é bacana é um
ato arbitrário é um ato injusto com a sociedade brasileira e que entre nossos olhos São João ver comigo que é consequência por descobrir o dever os deveres todos é uma consequência meramente programática vocês vão vir na aula que vem comigo que os deveres do casamento então e desprestigiados com relação a sanção portanto eu não sofreria tanto como as pessoas sofrem com essa questão da fidelidade eu só quero dia para terminar a aula de hoje o que o ensino segundo e o inciso Primeiro eles são primos Germanos porque quando a lei disse que eu não posso
transar com outro com outra ela me dá o direito de transar por isso que é vida em comum vida em comum não é morar Sob O Mesmo Teto vida em comum é a famosa coabitação do direito canônico e Sexo hoje em dia as pessoas distorcendo esse termo eu com hábito com a minha irmã vou torcer podem ser transa com a sua irmã eu com a bíblico cinco primos Então você faz com habitar não é morar Sob O Mesmo Teto o habitar manter relação sexual que a vida em comum no domicílio conjugal é óbvio que no
passado a vida em comum girava aquela ideia machista daquela novela que o José Wilker fez ele dizia para mulher aquela série acho que uma série eu vou usar aquelas coisas do machismo o que a mulher objeto ou de evidentemente que hoje Vivem como significa direito ao sexo e não débito como no passado conjugar Gui não é um médico tu e se eu não pagar eu vou pagar a força vem de estupro Isso é uma ignorância que não faz menor sentido mas assim Os casados tem direito ao sexo significa direito ao sexo ó e aqui eu
vou acabar hoje hoje um sujeito estava na balsa atravessando de Santos para o Guarujá fora do carro como determina a regra a balsa bateu ele foi jogado para fora da Balsa a balsa voltou ele teve um esmagamento da parte baixa e ficou impotente não podia mais transar com a sua mulher a sua mulher entra com ação contra Versa que administra a balsa e disse eu quero indenização pela perda do meu direito ao sexo afinal se eu estou casada ele tem o dever de fidelidade eu não posso transar com outros e com o meu marido eu
não posso transar porque é por culpa da Dersa não acidente ele ficou impotente eu não tenho mais a chamada a vida em comum no domicílio conjugal e eu quero uma indenização dia dessa foi condenada em Primeira e Segunda instância e a pagar uma indenização para essa senhora não pelo sofrimento do marido tornou-o impotente com o acidente na balsa Mas pela perda dela da do seu direito ao sexo com o seu marido portanto direito ao sexo é garantido aos casados por força do artigo 1536 inciso cebola Simão esse um deles não quiser transar não há o
que fazer numa temos obrigar o sexo Simão e sintomas velhinho se casarem já bem velhos e abrirem mão do sexo eles podem fazer isso Norma de ordem pública ninguém pode abrir mão todos os dois velhinhos se casarem eo Velhinho ou a velhinha quiserem relação sexual eu não posso afastar o direito ao Sérgio Ah mas então não há casamento sem sexo a porque o sexo colocando eficácia não desistência E é verdade que para o direito canônico o regime de bens ó se iniciava com habitação porque o casamento canônico cidade em duas etapas Diary quero a vontade
este facto Fest covilhã acostumado no Brasil ausência de sexo não implica problema por Regina o regime prossegue mesmo se o casal Nunca tivesse transado Mas a vida em comum implica direito ao sexo extinção e os dois primeiros incisos e na hora que vem eu vou falar dos deveres de maneira rápida e vou entrar no ponto mais relevante Teu ponto dos regimes de 10 é obrigado a todos e todas pertence divertir na aula que me divertir e espera um dia vezes presencialmente para podemos superar essas aulas virtuais extremamente cansativa Beijão a todos Beijão a todas e
até semana que vem se Deus quiser meninos e meninas beijão flor oi oi a seguinte eu mandei uma mensagem acho que umas duas semanas que você escreveu um texto né Manda para mim que eu vou passar os olhos vou ver qual foi o grau da sua viagem tá que é uma viagem de boa e algumas linhas de cabelo tá bom tchau tchau bola eu posso encontrar o seu e-mail para mandar o irmão@USP tá bom Beleza então muito obrigado tchau tchau gente ó
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