4 Evolução Histórica dos Direitos Humanos ⚠️

E aí o Olá meu querido avô uma lá naquele da Luna pronta para voltar para o ensino médio pronto para voltar para o ensino fundamental que hoje a gente vai falar um pouquinho da história dentro dos Direitos Humanos Lembrando que uma característica dos Direitos Humanos a historicidade não que necessariamente os documentos que nós trabalhamos aula hoje eles serão cobrados com força dentro do seu concurso Mas eles podem ser citados ele pode estar ali como você não faltou o diferencial entre você acertar o é uma questão vem aqui comigo esses aqui são os principais documentos detalhe

vamos complementar esse aqui principais documentos antes da para tudo antes da adud antes da dude Nilton Como assim nada de como assim primeiro vamos enfeitar Dude para lembrar da importância desse documento então enfeitamos aqui todo lindo se eu tivesse aqui o glitter que eu uso não não não teria problema ter enfeitado no mesmo a declaração universal dos direitos humanos do ano de 1948 resolução dos 17 aprovada pela 3ª assembleia geral da Organização das Nações Unidas reconhece que o título que veio antes dela porque o que vem depois dela nós trabalharemos Claro documento o documento desde

que esse documento que relevance para os concursos públicos então e outro vem cá é o primeiro documento a Magna Carta certa o Carta Magna o ano 1215 então a gente tá falando aqui de um documento que ainda tá ligado aquilo que nós chamamos de idade média ou medieval que vai lá do ano de 476 queda do império romano do acidente até um ano de 1453 com a queda do império romano do oriente também conhecido como evento da tomada de Constantinopla pelos turcos otomanos então está ainda cara se é para fazer evolução histórica por favor comece

lá para o início Zinho o iniciozinho tá ligado alcoó Quem sabe esse código de hammurabi pode ser cobrado em concurso pode como já o foi por exemplo na PM de Alagoas agora tome cuidado que quando cobrado o código hamurábi ele só vai colocar as leis ali neném no papel é simplesmente numa tabuinha de argila também conhecido como Terracota Mas ele já vai fazer com que você tenha noção das regras portanto vai limitar a atuação do estado na época assíria Babilônia para aquilo que você praticasse em termos de delito entrou entendo que você deve tá sentindo

falta o que já vem com curso lá do código de hammurabi que para a prova de concurso público em Direitos Humanos tem sido tido nesse código como o primeiro documento ligado o que seria no futuro Direitos Humanos antes no mesmo do surgimento do cristianismo Lembrando que o cristianismo surge no Império Romano durante o Imperador durante o poder não é o auge do Poder do Imperador Otávio e tu tá ok Nilton é muito história mesmo é concordo com você a a lei do habeas corpus né inglesa do anno de mil e 8 mil e quando 1679

aí que a gente já tá trabalhando Então eu tô entende a idade moderna assim um dos mais importantes documento o Bill of rights vou falar de tudo já já 1689 tá ok a declaração da independência das treze colônias minuto ano 1776 detalhe a Constituição do que será os Estados Unidos da América se dará no ano de 1787 a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão do anno de 1789 olha na Penha na virada já viu ocorrido a Revolução Francesa e agora nós temos uma declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão já já eu

vou explicar mais ou menos qual cuidados deve ter o começo aqui foi cobrado em prova e eu posso Convenções de Genebra que vão ali por volta de 1864 até um ano de 1949 Então já estamos inaugurando aí aquilo que nós vemos a chamar né de nossa história contemporânea mais recente detalhe é começa por volta de 1864 e vai até 1949 com alguns protocolos facultativos e mais relevância Antes aqui de falarmos dado de nós vamos tempo entender um pouquinho dessas Convenções de Genebra o Tratado de Versalhes para mim semente do que é um homem embora onde

só vai ser criado em 1945 é de 1919 esse aqui a gente vai ter que ter um cuidado todo especial porque porque ele vai brotar de um cenário pós-guerra na verdade para alguns ainda dentro de uma guerra mais Ampla a e as nações unidas de 1945 Portanto o próximo documento seriado de 1948 mais a parte dela a gente Analisa de uma forma menos genérica Tá ok Wilton que que você fez no material fiz o que botei aí um pequeno resumo de tudinho vamos ver o que é que eu botei e sobre a Carta Magna ou

sobre a Magna Carta documento crime tá vou poder monárquico em inglês nesse caso o rei João sem-terra que o assinou afastando qualquer possibilidade de absolutismo através desse documento o rei reconhecia que sua vontade estava sujeito a lei A Carta Magna surge como o primeiro passo histórico no caminho para o constitucionalismo nem eu tô entendendo nada seriamente lei Não entendi horrível tem problema não deixa eu explicar uma coisa a Magna Carta do Carta Magna e ela vai fazer o seguinte o rei agora havia assumido o trono era chamado de Rei João sem-terra O problema é que

nesse momento nós estaremos aí as vias de formação dos estados nacionais e esses estados nacionais se formam mediante a centralização política EA centralização política está nas mãos do Rei esse Rei vai de ter em suas mãos o poder executivo legislativo e judiciário militar e religioso vários teóricos confirmam isso Nicolau Maquiavel Chaves bússola Jean bohdan certo são todos é Thomas Hobbes são todos filósofos que contribuem para essa noção de absolutismo que poderes absolutos concentrados na mão do Rei A Carta Magna Magna Carta na Inglaterra ela vai estabelecer um conjunto de diretrizes que se quer o rei

estará acima portanto vai submeter esse rei a lei limitando um pouquinho o que será o traço absolutismo na Inglaterra e essa importância da Carta Magna Magna Carta do ano de 1215 Newton E a do habeas corpus o que é que você escreveu só para a gente ter uma noção luzinha coloquei para você bem antes da Carta Magna o habeas corpus era presente em território inglês detalhe então aquilo so tenho a normatização já se falava da possibilidade de um indivíduo que por arbitrariedade tivesse sido privado de sua liberdade ter esta Liberdade com um cedido ao mesmo

tá ok já era presente no território inglês no caso de arbitrariedades cometidas pela justiça não tínhamos muita eficácia na realização desse direito até a formulação da lei de 1679 que definiria como aí você vai ter aí tudo que você precisa a respeito do que pode ser cobrado sobre aquilo que nós chamamos de Habeas Corpus em branco que hoje nós temos arquivo quem de 68 os copos como ser um remédio constitucional remédio constitucional faz parte um rol de garantias garantia São Direitos em especial para garantir a liberdade de locomoção Então tranquilinho tudo bonitinho aí seu material

já lhe traz pelo menos um apanhado para que você dê um clique sabendo o que é o Bill of rights essa a gente não vai nem ler porque eu acho que explicação pode ser tranquilinha para você Nilton que seria Bill of rights seria uma espécie de declaração de direitos faz parte de um grande complexo grupo de acontecimentos da Inglaterra do século 17 e o Como assim igual a Terra no século 17 havia passado por duas revoluções ou então uma grande revolução com duas partes que a Revolução puritana uma guerra civil EA Revolução Gloriosa que leva

o poder Guilherme de Orange que é Holandês de pondo um rei em inglês Nilton mas como é que o Holandês vai governar ainda é bem simples Quem coloca esse Rei holandês é o Parlamento depois Jaime segundo da dinastia Stuart e coloca Guilherme de Orange como sendo rei da Inglaterra agora tem a parte legal da coisa para você não ficar aí desesperado é assim o Bill of rights ele vai subordinar a figura do Rei ao Parlamento alho tentam O parlamento coloca Guilherme de Orange mas subordina a figura do Rei ao Parlamento em Hilton Parlamento composto por

câmara dos Lordes e câmara dos comuns que exatamente bicameral como é o exemplo do nosso congresso nacional e o tentou oferenda Eu acho que eu tô entendendo Rainha Elizabeth 2ª que está à frente do Tron em inglês não é quem manda na Inglaterra e sim o primeiro ou primeira-ministra que é quem Oi gente dor Parlamento não tem como é que isso contribui para os direitos humanos rompendo ainda mais com traça os absolutistas já que eu tenho um órgão de caráter legislativo criando leis que limitam o poder do próprio reino da Rainha da dá para entender

então toma muito cuidado essa parte do conteúdo que quando cobrado geralmente é cobrado de forma às vezes bem interessante que você tem que ter cuidado Nildo declaração a independência das treze colônias eu não sei nem onde é que eram essas três e colônias eram treze colônias na América do Norte e essas 13 colônias da América do Norte são as gêmeas daquilo que nós chamamos abdômen de Estados Unidos da América essas 13 colônias da América do Norte ou Sedex ela independente da sua Metrópole que era Inglaterra certo principalmente tem Inglaterra tenta explorar explorá-la depois de entrar

em conflitos com a própria Espanha né você já deve ter ouvido falar isso no tempo que você estudou história ela vai romper com aquilo que era muito comum no mundo que era o pacto colonial então ou exclusivo Metropolitano que era aquela forte forte imposição sobre todos os assuntos econômicos e principalmente políticos dentro de uma colônia por parte da sua metrópole e não tem como se fosse assim eu tenho aqui a um grupo de indivíduos que habitam um determinado território Mas eles são cumpridos por sua Metrópole esta opressão ela é rompida com a declaração de independência

esta que é marcante porque é baseada em ideais iluministas e esses ideais iluministas pregam a liberdade igualdade e fraternidade que inclusive são além de lema da revolução francesa que ocorrerá um pouco depois posteriormente também são palco não então um pano de fundo para Aquela nossa divisão dos direitos humanos em dimensões ou gerações então rompe com essa ideia de imposição Metropolitana garante liberdade de atuação para os colonos que agora passarão a ser não só Livres mesmo que não fossem escravos mas Livres politicamente para que possam o que para o cipó cara que possa assim alto B

terminar Tá ok então é isso a importância da declaração de independência das treze colônias Oi e a declaração um dos Direitos do Homem e do Cidadão aqui é um documento que primeiro de tudo você tem que ter cuidado você caiu de para-queda no mundo do concurso público tem tem um cuidadinho que cuidar de mim é esse olha Declaração dos Direitos do Homem a declaração universal dos direitos humanos Então tem que ter cuidado para não comprar gato por lebre ou não comprar gato por lebre por quê Porque os dois documentos são distintos Nilton Como assim é

esse que tá aqui em cima O ano dele 1948 idade contemporânea aqui também mas nos primeiros anos diz que nós chamamos de idade contemporânea a idade contemporânea é inaugurada com este evento que a Revolução Francesa da Revolução Francesa Brota a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão essa declaração de 1789 mais essa dia a pós Segunda Guerra Mundial Então temos ou não temos universo todo diferença entre os dois documentos Temos esta declaração aqui é uma declaração que vai trazer direitos para um homem mais para que você como homem seja inserido como cidadão aí nós

temos critérios que são critérios bastante Elite e burgueses Então não é necessariamente porque você é um ser humano que você vai estar inserido dentro dos critérios dessa Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão aliás eu coloquei aí para você o seguinte né um dos legados mais importantes deixados pela revolução no caso Revolução Francesa é um dos principais documentos da história garantidores de direitos essenciais ao homem e aplicados como garantias inalteráveis nas constituições democráticas dos tempos atuais então eu tô aqui eu tenho alguns direitos algumas garantias que são artistas Essas foram com o passar do

tempo sendo abrangidas e Elas acabaram se tornando também indiscutivelmente uma espécie de inspiração para documentos posteriores Tá ok e outro quer que eu tenho mais aí As convenções de Genebra Olhe que eu coloquei a primeira convenção de 64 a segunda de 1906 a terceira de 29 a quarta de 49 né e coloca aqui nem precisa 1804 1906 1929 1949 já tá indo quadradinho do seu material primeiro criação da Cruz Vermelha segundo olhar sobre as forças Navais terceiro prisioneira de guerra e quatro proteção de serviço tem os protocolos facultativos aí também do g77 e um de

2005 falando a respeito das vítimas de guerra falando a respeito da na verdade trata de vítimas de guerras e conflitos internacionais depois em conflitos internos e depois um prolongamento do que seria a Cruz Vermelha então As convenções de Genebra estão ligadas mais a que estão ligadas e a uma das três vertentes de proteção internacional da pessoa humana está ligada ao direito direito o humanitário direito humanitário e o teu eu não sei o que é direito humanitário tá bom direito humanitário é aquele direito que vai tratar de uma situação de conflito e o teu eu não

sei qual o conflito Tá bom eu te digo um conflito que pode ser um conflito interno o que pode ser um conflito internacional internacional ou pode ser um conflito misto titanio complemento em informação aumenta dentro das Vertentes de proteção à pessoa humana a gente tem o direito humanitário mas a gente tem também por favor não confunda agora já um complemento de informação tá que eu vou até o fazer aqui não é para que você não se acha que é uma certinha ligado assim de maneira né tão direta nós temos amigos direito dos os refugiados o

direito dos refugiados aí no YouTube tem um documento que vai também estabelecer direitos refugiados tem sem a gente vai encontrar lá em 1951 que é uma espécie de Estatuto dos refugiados Brotas de uma convenção para tratar do assunto definir refugiado e as formas como se deve proceder para com eles é uma das minhas apostas para qualquer prova nesse momento por conta da crise dos refugiados que nós temos no mundo tá ok então a gente tem aqui As convenções de Genebra como parte do direito humanitário Tratado de Versalhes neutro por favor grifo As convenções de Genebra

o Tratado de Versalhes o Tratado de Versalhes Aqui nós temos a criação de pelo menos dois organismos que chamam a sua atenção em quais estabelecer que o primeiro é Oi P organização internacional do trabalho quando o assunto é legislação trabalhista e fiscalização mundo afora você tem aula e ter como referência organização internacional do trabalho mas queria também o outro organismo que é a sociedade ou Liga das Nações sociedade ou Liga das Nações com mais importantes é o cenário que está ligada ligado a isso que é a conferência o Tratado de Versalhes Nilton que é aí

nós temos aqui daquela volte aqui para não se barrar nós temos a tal a da primeira a guerra mundial da primeira guerra mundial em outro mas eu acho que você não pode só dizer primeira guerra mundial você tem que me dizer essa guerra de quando a quando ela vai do ano de 1914 ao ano de 1918 então o fruto dela é o Tratado de Versalhes a Liga das Nações que para mim não é pessoal não entenda isso aí como uma verdade viu entendesse Aí com uma forma de facilitar o seu entendimento é como se fosse

uma pré Uno Mas é claro que eu não posso dizer isso assim como sendo a verdade porque se ela tivesse dado certo a um mês sequer tinha existido mas não deu certo Nilton prova viva de que não deu certo porque Qual é a herança da primeira guerra mundial uma humilhação sofrida pela Alemanha através do próprio Tratado de Versalhes um revanchismo alemão que fez com que ela arrumar se algumas alianças como a mãe da Itália formando um eixo roma-berlim-tóquio e a segunda guerra mundial aí o interessante após a Segunda Guerra Mundial uma tentativa de uma né

o organismo internacional para garantir a paz Porque inicialmente a Liga das Nações ciência pretensão que pretensão é essa garantir a paz mas você viu que por conta de uma série de fatores de uma série de medidas adotadas Como por exemplo o isolacionismo frente a União Soviética que é um país criado em 1922 depois da primeira guerra mundial a permissão da neutralidade estadunidense e uma política de apaziguamento com Alemanha nazista então a Liga das Nações acabou não cumprindo seu papel e estado onde um documento que merece toda a nossa atenção certo está aqui a carta das

Nações Unidas Nilton essa carta a Unidos ela vai criar o que a carta das Nações Unidas ela vai criar vamo lá vai criar a tal da vamos botar aqui bem direitinho ficou torto vou apagar tudo isso aqui que eu toque você sabe disso já não é a primeira vez que você assistir aula comigo eu garanto Então vamos lá vai criar quem eu tô vai criar e a organização a Organização das Nações Unidas a Organização das Nações Unidas Nilton eu acho que essa aula e ela não vai me servir de nada pois nesse momento eu vou

lhe mostrar como é que eu vi sério dentro da Organização das Nações Unidas tem dois órgãos é dois setores que eu quero que você tenha um pouquinho mais de cuidado Quais são os dois são assembleia geral e deixa assembleia-geral aí certo Assembleia assembleia geral que atitude o órgão mais não é representativo mas nós temos o Conselho de Segurança aí eu vou pegar dados atualmente Conselho de Segurança hoje o Conselho de Segurança tem quantos países 15 mas quantos são considerados permanentes cinco quem são esses cinco atualmente Estados Unidos da América a França Inglaterra China e Rússia

detalhe quando a alma não foi criada a Rússia fazer parte com outras 14 Nações do que a União Soviética em outro como é que Eles tomam decisões aqui no Conselho de Segurança A decisão é simples No mínimo 9 horas desde que nenhum dos países permanente que são os 5 que você tem eles venham a estabelecer um reto Então os países do Conselho de Segurança no que tange aos permanentes eles têm direito a veto tem direito a veto então esses aqui são os principais documentos anteriores A O que é a declaração universal dos direitos humanos Nilce

essa famosa declaração universal dos direitos humanos ela vai trabalhar que direitos aí a gente vai ver dentro dos seus artigos é uma preparação para o que serão documentos futuros como por exemplo os pactos internacionais de 66 o de direitos civis e políticos e os direitos econômicos sociais e culturais mais aqui se trabalhar a principalmente direitos de primeira e segunda geração dimensão alguns autores tentam enxergar direito de terceira geração e que o problema você vai ver que esta declaração universal dos direitos humanos aqui ela vai surgir para o mundo como fruto da assembleia-geral no formato de

resolução aí começa se o questionamento será que uma resolução têm força vinculante tem realmente essa capacidade normativa de acordo com aqueles que enxergam somente a forma do documento não mas aqueles que trabalham principalmente a vertente da proteção aos direitos humanos que dão que por tratarem materialmente o formato de temas ligados aos direitos humanos se incorporado ao ordenamento tornam-se fundamentais que teria Sim essa força Tá ok então entendo eu sei que uma aula como essa ela nem parece que tá dentro de uma disciplina que tem o nome de direitos mas é um tópico do edital a

evolução histórica dos Direitos Humanos apresentada que dentro do documento a partir daqui você entrou mais a fundo em cada um desses documentos porque esses sim são cobrados em prova com maior riqueza de detalhes vamos para nossas questões Tá ok sobre a evolução histórica dos Direitos Humanos assinale a alternativa correta tá alguém aí tem vários assim o Bill of rights dos Estados Unidos da América consiste num rol de direitos fundamentais inseridos na declaração de independência proclamada por povo Jefferson em 1776 posteriormente incorporados aos artigos da Confederação vem para cá E olha que coisa legal olha que

questão interessante essa questão aqui é para lascar o anos animal porque a gente vai ter o seguinte a gente tem o Bill of rights que foi inclusive existe na aula Ok Bill of rights as segue matei o Bill of rights ele é do ano de 1689 então eu vou procurar algo que esteja ligado a subordinação do Rei eo Parlamento certo problema é que aqui nós estamos falando do Bill of rights dos Estados Unidos um dos Estados Unidos e esse Bill of rights dos Estados Unidos ele vai se concretizar no ano de 1791 Milton com o

que com as dez primeiras emendas constitucionais a declaração de 1787 que a primeira declaração dos Estados Unidos né A primeira decoração permitindo a Constituição de 1787 que a primeira constituição dos Estados Unidos então a declaração de 1776 EA Constituição de 1787 então você poderia ter ficado um pouco perdido mais ao vai ficar mais certo e tem o ar você já viu que é falso né porque ele tá falando que tá ligado a tal da declaração de independência não na Constituição b o Bill of rights os Estados Unidos da América constituiu-se de normas originárias para de

ler não são originárias são os dez primeiros em mendares certo então não são normas originárias e o meu filho é que os Estados Unidos da América foi isso aí em 1791 as emendas são inseridas esse anos na com especial americana sobre a forma de emendas constitucionais tem resposta correta o item c de casa né é o tipo de questão que a leitura dos outros itens não vai dar muito suporte para gente nós vamos lá deu o Bill of rights comumente não é uma Norma Federal nos Estados Unidos está inserida dentro da Constituição não é Norma

Federal tá errado e vamos para outra questão ao examinar a evolução histórica dos Direitos Humanos Celso Leifert destaca a fase da formação dos denominados direitos de primeira geração nos seguintes termos os direitos humanos declaração de Virgínia da população francesa de 1789 são nesse sentido direito humano de primeira geração que se baseia em uma clara demarcação entre está ali no estado fundamentada no contratualismo de inspiração individualista são vistos como direito inerente ao indivíduo e tidos como direitos naturais uma vez que pré dem ou contrato social uma vez que precedem o contrato social e entre as disposições

abaixo não guarda pertinência com a concepção direito manda acima mencionado o que é a concepção do direito humano de primeira geração ou de primeira dimensão a os homens nascem livres e iguais em direitos as distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum Ok os homens nascem livres liberdade tá ligado ao gerente a primeira geração B Nós também concedemos a todos os homens livres o nosso reino por nós e por nossos herdeiros perpetuamente todas as liberdades estátua idas nessa carta para que as tenham e as e as com servem para si e para os seus herdeiros

de nós e dos nossos herdeiros tô nem aí nós também concedemos para todos os homens livres Nilton pela ainda quer dizer que aqueles que não são livres não gozam de direitos de primeira geração ou dimensão bom então o item B ele já se torna errado o itens e diz assim a finalidade de toda Associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem esses direitos são a liberdade a propriedade a segurança EA resistência à opressão tá ligada dele primeira geração tá direito à liberdade mas não somente quem é livre vai ter direito à

liberdade Nilton Como assim porque eu posso falar que o indivíduo ele não é livre porque ele está encarcerado ele perde a liberdade de locomoção ele não vai perder por exemplo a liberdade de crença ele não vai perder a liberdade de ter suas convicções políticas ele não vai ter a perder a liberdade de expressão então cuidado entender um povo tem sempre o direito de rever de reformar de mudar a sua com a inscrição opa pera ainda então povo ele tem esse papel ativo Uma Geração não pode sujeitar as suas leis as gerações futuras Então olha Aline

tá com a inscrição é o o comando do estado do que parte do Povo Ok e é a lei a expressão livre e só linda a vontade geral ela é a mesma para todos que proteja que a castigue ela só pode alternar O que é justo Eo que a sociedade ela pode proibir o que lhe é prejudicial Ou seja a lei ela só vai poder fazer o seu papel não vai poder entrar com habitualidade Então você tá limitando a atuação do Estado restando somente com resposta aí o item b de bola tá ok valeu pessoal

até o nosso próximo encontro em