Ciclo Orçamentário

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Prof. Giovanni Pacelli
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e aí olá tudo bem pessoal só para o seu pai ele faço parte da equipe de professores outras de concursos e nesse bloco a gente vai falar sobre um dos pilares da matéria administração financeira orçamentária qual é esse lá o ciclo orçamentário então vamos lá vou partir para o que interessa você vai ver o que eu vou fazer aqui uma linha do tempo e aí o ok sair do tempo tá aqui essa linha do tempo eu vou dividir em três pedaços parte 1 a parte 2 e parte 3 o que que acontece na parte um
eu vou colocar aqui um ano de 2019 e aqui eu vou colocar um ano de 2020 que ao ano atual e aqui eu vou colocar dois mil em 21 certo então eu vou ter aqui os três exercícios você vai notar que quando a gente fala de um alô a determinado ano no caso 2020 eu preciso necessariamente trabalhar com o ano de 2019 e eu vou trabalhar com antes 2021 e você vai notar porque por causa do seguinte você tá vendo aqui que o ano de 2020 alô a2020 ela vai começar no dia primeiro de janeiro
a execução ó e vai encerrar no dia trinta e um de dezembro e esse período aqui é o que a gente chama de execução orçamentária e financeira terceira etapa da lua isso aqui se chama 3ª etapa e já terceira etapa recebe o nome de execução e orçamentário o e financeira e oque seria isso e aí a partir dessa informação simples a gente vai deduzir o que tá faltando para preencher isso aqui 2019/2021 o que que tá faltando ora se isso aqui é a terceira etapa da lua do ciclo orçamentário da lua e começa no dia
primeiro de janeiro 2020 e termina o dia trinta e um de dezembro de 2020 é óbvio que a primeira e segunda etapa ocorre em 2019 você só precisa saber quais são os marcos temporais que marcam o final de cada etapa dessas então vamos lá então você vai ter aqui é o primeiro marco temporal vou colocar aqui 31 é de agosto e o segundo marco temporal vinte e dois de dezembro só para deixar claro e esse primeiro marco temporal aqui não seria a primeira etapa da lo a primeira etapa o que a gente vai chamar de
elaboração a elaboração oi e esse segundo marco temporal aqui e eu vou chamar de a segunda etapa que esse período aqui ó de 31 de agosto a 22/12 a segunda etapa a jessy segunda etapa eu vou chamar ela de discussão a votação o e aprovação e aí bom então seria isso ou seja eu voltei aqui as três etapas aí você vai estar dizendo beleza o que que ocorre de tão importante nessa data aqui 31 de agosto é a data henrique por executivo enviou peloa para o legislativo e o que é que deve ocorrer até 22
de dezembro é a data limite para o legislativo por maioria simples que você já aprendeu esse aulas anteriores aprová-lo então aqui vamos trabalhar com outros nomes aqui 31 18 o envio e aí e do pelo uma e quem é o único que pode enviar o peloa só tem um poder que pode enviar o pelo para o legislativo esse poder se chama chefe do executivo você pode inclusive completar aqui isso aí no seu caderno e o segundo aqui seria aprovação seria até 22 dezembro aprovação da loa é importante por quê que é considerado vinte e dois
de dezembro no âmbito federal porque o término da sessão legislativa então durante um ano um exercício financeiro esse é o período da sessão legislativa durante uma sessão legislativa você tem dois períodos então vinte e dois de dezembro é o término da sessão legislativa mas também o término do 2º período legislativo porque o primeiro período legislativo e o 2º período legislativo tem uma ss ok então seria isso aqui aí agora a gente vai para a quarta etapa a quarta etapa a gente imagina que ela ocorre em 2021 perfeito perfeito faz sentido isso aí eu vou colocar
aqui uma data eu vou colocar aqui dia dois de fevereiro ó e vou marcar aqui até em 60 dias e o que é que deve ocorrer em até 60 dias após tá certo o início da sessão legislativa porque dois fevereiro é o início da sessão legislativo vinte e dois de dezembro é o término da sessão dia dois de fevereiro é o início da sessão legislativo ou início do primeiro período legislativo o que que deve ocorrer no dia dois de fevereiro de 2021 relacionado com a loa 2020 simples mas não é de dois de fevereiro em
até 60 dias após o dia dois de fevereiro então a partir do dia dois de fevereiro começa uma contagem regressiva de 60 dias o que que deve ocorrer no máximo é até 60 dias resposta o chefe do executivo deve prestar contas sobre o seu orçamento então essa data aqui o que até 60 dias é a data limite de genryu e da prestação de contas e quem vê a prestação de contas e quem recebe a prestação de contas a mesma pessoa que envia que o pessoa então quem envio pelo chefe do executivo que envie a prestação
de contas o chefe do executivo qual a data para enviar o pela 31 de agosto do ano anterior à execução qual a data limite para enviar prestação de contas até 60 dias e após de exercer seguinte de que da data da abertura da sessão legislativa isso é o que a gente chama de quarta etapa o último alerta esse exemplo que eu dei aqui certo ele está relacionado com a quarta etapa e a quarta etapa se chama controle o e avaliação e apesar da quarta etapa se chamar controle e avaliação e ela realmente ocorrer aqui no
ano de 2021 você vai ter alguns controles certo né já tá fazendo anteriores onde eu quero chegar com isso preste atenção tá aqui a ideia seguinte aqui e a quarta etapa apesar de receber se nome quarta etapa controle e avaliação clique claro que durante a primeira etapa durante a segunda etapa durante a terceira etapa existem diversos controles para garantir que o orçamento vai respeitar os limites da construção federal e que o orçamento vai seguir o ppa e orçamento vai seguir ele deu esse é o último recado que eu tinha para dar sobre o segundo bloco
conheço a gente isso é o segundo bloco sobre a lei de diretrizes orçamentárias ok fiquem com deus até a próxima vou sair daqui da frente para você dar um print na tela
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