Teorias dos círculos do direito e da moral - Prof. Fran - Descomplicando o Direito

e aqui são então essas teorias dos círculos basicamente são três teorias que foram criadas por autores diferentes ou enfim que foram delineadas por autores diferentes e que o miguel reale ele acaba apresentando em forma de círculos eu vou fazer umas imagens aqui para colocar em algum lugar pra ficar mais fácil de compreender mas basicamente a primeira teoria é a teoria dos círculos concêntricos a segunda teoria é teoria do circo secante e por fim a teoria dos círculos independentes que diz cada uma dessas teorias a primeira teoria é a teoria dos círculos concêntricos significa que um

circo está dentro do outro e o maior círculo ele é entendido como a moral enquanto o direito seria o menor dos círculos que quer dizer isso quer dizer que no entendimento desses autores que é a teoria ela começou sendo a sendo discutida pelo derrame bank é um inglês utilitarista e depois consigo desenvolver enfim por outros autores mas basicamente disse que o direito ele vai se preocupar é do mínimo que for necessário para que a gente possa ter uma vida ordenada e organizada em sociedade então quer dizer que a moral às normas morais elas são muito

maiores do que as normas jurídicas porque porque afinal o direito ele só vai tratar daquilo que for essencial então por exemplo o direito precisa tratar sobre a pessoa que não se comporta na missa o direito ele tem de tratar daquilo que é mínimo o direito é menor do que a moral então a moral ela vai tratar de várias coisas que o direito não vai tratar porque não é importante essa teoria ela iniciou pelo dia recebendo tanto como eu falei ela era chamada de teoria do mínimo ético ou seja o direito ele só trata do mínimo

aquilo que é o básico necessário para manter a ordem na sociedade o direito não vai se importar com questões por exemplo que são muito mais de discussão moral de efetivamente uma necessidade eu preciso prender a pessoa que faz que tem um certo comportamento então o direito aqui ele é mínimo ele é o básico é claro que a gente está falando de um tempo nessa teoria vende alguns séculos atrás com certeza ainda havia uma grande influência da rede onze do entendimento entendimento da moralidade então prince que moral tomava tomava grandes proporções e ela mesma digamos assim

é bastava trará regular certas coisas então não era necessário que o direito pela certas situações porque a própria sociedade por questões morais já tutelava a por exemplo a moça solteira que ficasse grávida o direito não precisava prevê nenhuma sanção pra ela porque porque moralmente ela já estava condenada então vejam é bem complicado né é uma teoria que entende o direito vai lidar com tudo que tudo o que é direito tem a ver com moral certo mas a moral é maior que o direito nem tudo que é da moral é do direito teoria chamada de teoria

dos círculos secantes vai demonstrar que existem pontos entre o direito moral que se tocam questão digamos em comum estão no mesmo lugar mas existem questões morais que são apenas rurais e questões de direito que são apenas de direito então vejo aqui nessa teoria do ciclo secante os dois círculos se tocam tem uma área em comum mas tem aquelas duas áreas que o não vai influenciar o outro essa teoria aqui que miguel reale trata o livro dele basicamente nos diz o seguinte direito e moral e vissem são dois anos separados que muitos momentos vão compartilhar entendimentos

nós que em outros simplesmente um não vai interferir no outro então por exemplo existem questões de direito que não influenciam e que não interfere em nada na rural na questão moral digamos assim amparado a pessoa tem 15 dias para responder o processo ou eu tenho prazo de tanto tempo para poder fazer alguma coisa de acordo com a lei o que moralmente poderia ser afetado o que regra moral que existe que pode influenciar nisso são questões de direito são questões justamente processuais que não tem nada que ver com a moral agora existem questões morais que também

não dizem respeito ao direito certo o meu exemplo clássico a pessoa que se comporta mal na missa o filho que é ingrato com os pais né a não ser que seja uma ingratidão com violência alguma coisa assim é uma questão moral uma questão de direito ele não pode interferir certo então existem questões que são só do direito e existem questões que são só dá moral mas vejam existem questões que são os dois então é loral um filho assassinar o pai a ganhar ansa não é moral e não é legal o direito ele condena isso primeiro

que ele condena pelo homicídio é pelo assassinato e segundo que ele condena essa pessoa se filho que matou o pai ou a mãe também a herança é a de execução a pessoa tem ela pode perder o direito à herança que ela teria então aqui a gente tem pontos que tanto direito como a moral convergem são pontos em que ambos entendem que a luta errado e tem que ser punido certo questões de determinada direito penal são as mais fácil de entender mas ele questões de direito civil também vão ter moral e direito envolvida porque o que

muito vem do costume certo e querendo ou não nós temos uma evolução de seres humanos a nossa sociedade evoluiu e algumas coisas foram seus digamos apaziguado de acordo com a resolução a gente sempre teve na sociedade eu sempre dou exemplo a quem que é o dono do animal quem é o dono da fruta da árvore que caiu a 9 guardo uma sã tendo o outro todas as questões elas têm a ver com bom senso que o direito acaba por colocar na lei acaba por positivar então muitas questões a gente vai ter a intuição de que

está certo de que está errado e muitas vezes a gente vai acertar o que além disso porque porque o direito em também se baseia no nosso senso de correto que é correto do que não é certo mas nem tudo é ele sim questões de direito vai determinar uma solução diferente daquela que ele está acostumado ou que a gente achava que pudesse ser mais correcto por exemplo vocês sabem que a pessoa que deve alimentos em play é obrigado a alimentos quem é condenado na ação de alimentos têm que pagar sob a possibilidade né pena de prisão

se não pagar aos alimentos alimentos gente vulgarmente fala pensão alimentícia mas é um termo errado mas vou falar só para ficar mais claro vocês sabem que as pessoas que não pagam podem ser presas uma maneira de corrigir essa pessoa pagar por ele ter uma pessoa que pode estar passando necessidade por não receber aquele valor nessa lei nessa determinação a gente pode mandar pessoas para a cadeia e aí começou a acontecer no brasil a situação da equipe os pais não cuidou digamos assim mantinha o filho com o pai né um casal de um fim a mãe

ficar horizonte se separavam e ficava a criança passava o pai o pai não tinha dinheiro e acontecia a mãe na verdade representando se processava os avós os avós eram condenados a pagar alimento e aí os avós deixava de pagar e os avós poderiam e alguns foram para a cadeia o que acontece no evento dando pra vocês a maioria das pessoas não acha certo que os avós que realmente estão vinculados a ele para um grau de parentesco mas que não tiveram efetivamente a responsabilidade por aqui daquela criança que eles sejam condenados ainda por cima possam ir

pra cadeia vejam a lei ela tenta proteger a criança tem normalmente uma criança que precisa ganhar aquele dinheiro para poder sobreviver não é só comida escola até escolar ea roupa tudo que uma criança quer dizer muita coisa enquanto os avós começaram alguns nem a empresas em razão de não pagarem os alimentos que foram condenados a pagar pela justiça muita gente começou a se incomodar e se indignar se não me engano hoje ainda está rolando um projeto de lei que visa modificar isso pra não permite que a voz muitas vezes idosos né sejam submetidos à pena

de prisão em razão da pensão alimentícia dos alimentos que eu quero dizer com todo esse exemplo o direito de terminar uma coisa claro buscando melhor mas nem sempre a moral a nossa nosso sentimento moral ele está de acordo com isso então a gente vai ter esses conflitos também agora concluindo aqui a história do circo secantes que nós vamos ver é que na realidade é essa teoria las e de cobain a vida real né então o próprio miguel reale fala que a teoria do círculo secantes é a que melhor se adapta à realidade que a gente

vive esse sim coisa que pertence à moral existem coisas que pertencem ao direito existem situações que os dois vão regulamentar certo mas tudo isso é muito complexo porque é porque a gente vai ter que ter essa noção aí de que nem sempre a moral 80 de sua influência para determinar o direito e normalmente direito ele vai tratar de questões que efetivamente visam resolver da melhor forma possível e aí os casos a gente chega na terceira teoria que na verdade o miguel reale não fala o livro dele mas que foi feita uma construção doutrinária e aí

a gente associa a terceira teoria que a teoria dos círculos independentes a teoria pura do direito dos hans kelsen em que se entende que direito uma coisa imoral é outra direito direito moral moral não se misturam vejo a maioria das pessoas era de forma bastante superficial fala que quem pensa assim é que é assim e atribui essa teoria kelson porque ele busca um direito puro que não se misture com outras áreas do conhecimento pra fins de introdução ao direito a gente reproduz essa idéia então talvez seja isso que o professor explicou é na verdade existem

discussões bem mais séria sobre isso porque na verdade quem ler a teoria pura do direito do que é assim entende que não é que ele queira separar o direito de tudo é que ele está buscando uma ciência pura do direito mas resumindo essa teoria dos ciclos independentes disse que o direito tem que existir independentemente do pensamento moral das pessoas em direito ele tem como objeto e na ciência e tem que estudar e determinar as normas jurídicas que a gente tem que criar todo mecanismo em omagh e hierarquizar ação das normas uma um procedimento para criar

suas normas que seja independente do pensamento moral de cada pessoa veja mais uma vez explicar para vocês direito uma coisa moral é outra muitas pessoas atribuem isso ao pensamento de kehl sim mas não está correto inteiramente essa afirmação porque o que é o sim ele tem uma teoria científica acerca do direito ele não tá falando que o direito na verdade ele é isolada e está buscando outra coisa um pouquinho diferente essa terceira teoria no entanto que a gente tem que ter em mente é que ela tenta separar nada incomum porque cada um cada um no

seu quadrado né gente não pode misturar a área totalmente diferente até porque nós não sabemos o que é moral nós não temos uma única definição da moral como é que eu vou separar direito e moral se eu não sei exatamente que moral se cada pessoa tem a sua moral então essa teoria tem também a sua lógica porque porque se a minha moral diferente da moral da minha avó como é que a gente vai separar a moral do direito publicado a gente tem uma moral coletiva de certa forma mas cada dia mais a moral coletiva está

digamos assim você perdendo porque nós temos valores mas muitas coisas vêm sendo questionadas e aí o que era moral certeira lá dentro de 60 hoje em dia já não é mais uma moral assim então majoritário a nossa sociedade evolui digamos que a nossa moral também se modifica em seguinte fica bastante