Unknown

[Música] l [Música] NG [Música] [Música] [Música] p [Música] bom dia bom dia bom dia vamos nessa Professor Leandro Raviel domingou né domingou com trf1 vamos chegando aí vamos Começando Aqui a nossa hora da verdade para o cargo de técnico e analista tudo certo Bom dia Raquel Bom dia Claudinha Bruna Raimundinha a galera que tá chegando aí bora bora bora bora que hoje a gente vai até 12s quebrado hein é muita né são muitos assuntos pra gente trabalhar Antes de nós iniciarmos né vou mostrar o edital não sei se você lembra faz tanto tempo né que

o edital Saiu Mas olha só aqui olha a brincadeirinha do edital de técnico is aqui é a parte né do edital de técnico e olha o edital de analista né muito muita coisa tem instuição tem rrf tem 4320 no cargo de técnico tá um pouco menor porque o cargo de técnico que eu notei aqui ele tá sem lei de responsabilidade fiscal a diferença do cargo de técnico pro de analista basicamente foi só essa porque o restante tá tudo igualzinho ó cita mto cita mcasp mas a grande diferença realmente é lei de responsabilidade fiscal ó esse

tópico aqui ó tópicos selecionados de lrf só tá pro cargo de analista olha aqui a parte de técnico tá vendo que técnico não tem ó técnico não tem essa parte de lrf então basicamente foi o que separou aí o edital de um pro outro como a maioria de vocês vai né vai fazer os dois cargos então é vai ter que estudar lrf sempre né então acredito que muitos de vocês vão fazer tanto a prova de técnico como analista é tudo a mesma né o mesmo nível de exigência é formação em qualquer área então acredito que

quem vai fazer uma já vai fazer a outra né eu não sei e coloquem aí no chat eu não lembro qual é a prova que vai acontecer pela amanhã eu não lembro se é técnico ou é analista quando eu fiz trf5 que agora eu sou Analista do trf5 quando eu fiz gente eu acho que a de analista Foi de manhã e foi o cargo que eu fui melhor né ainda tem isso você tem que fazer esse tipo de escolha Qual é a prova que você vai fazer pela manhã e lembra-se que na prova da tarde

você já vai estar mais cansado né já vai estar com sono vai encher o bucho de panelada né Na hora do almoço então tem que tomar cuidado a também com essa questão ah Professor vou ter que fazer só a prova da amanhã não aí é uma é uma escolha sua mas assim claro que a prova da Amanhã você vai fazer bem mais tranquilo né a prova de da manhã é de analista geralmente tem acontecido Isso prova de analista pela manhã prova de técnico à tarde Tá bom vamos nessa material já está liberado ó tô vendo

material aí no chat liberado para vocês Tá mas também está na descrição do vídeo o material anotado vai subir depois na área do aluno eu também vou colocar lá no no meu canal do telegram tá no fim do material lá no último slide tem o meu linkzinho para você ir lá pro telegram lá no telegram eu coloquei o material ontem e coloquei também e vou colocar também o material anotado para hoje como é que tá separada a nossa aula nós temos 46 questões da banca FGV E aí ó vocês já sabem vocês já sabem como

é que funciona aqui a gente vai seguindo seguindo o nosso ritmo teoria aplicada Nas questões algumas a gente consegue fazer um pouco mais rápido porque a gente já trabalhou esse assunto em outra questão então tem questões de assuntos repetidos todas as questões são de 2024 eu tô trazendo aqui as apostas pra banca FGV tá priorizando os dois cargos então algumas questões só servem pro cargo de analista porque é lei de responsabilidade fiscal Mas você já tá na pegada de afo já estuda para tanta coisa para tantos concursos não precisa sair da Live e voltar não

é uma questãozinha ou outra tá pra gente não perder o público aí dos dois cargos os assuntos gente Eles não estão na ordem já exp para vocês por não estão na ordem da da cronologia dos assuntos por quê Porque às vezes quando chega no fim da aula não dá tempo eu terminar todas as questões e aí eu sacrifico um assunto então tá tudo misturado por quê Porque se der 12:30 que é o horário máximo pra nossa aula e eu tiver na questão 40 por exemplo eu posso encerrar a aula tranquilo que eu trabalhei todos os

assuntos porque se eu trabalhar Tudo na ordem a o último assunto vai ficar sacrificado basicamente é isso tá o material não tá abrindo Como assim deixa eu testar logo aqui pra gente começar tá rapidinho pra gente começar quando tiver tudo ok gente o material Tá ok Aqui tá deixa eu avisar aqui para ele só um minutinho deixa eu pedir para ele colocar a versão PDF que acho que fica mais fácil Tá ok no telegram abriu né tá ai gente então tá tudo certo aí abriu Ok show Gente vou pedir para eles colocarem na minha versão

PDF que fica melhor só um minutinho aí que a gente já começa vou pedir para eles colocarem também o pdf tá porque talvez as eu acho que seja o powerp e no pdf fica melhor mas como vocês já estão aí é pronto não gente eu vou liberar o pdf é melhor o powerp não Prontinho né pronto Aguarde um pouquinho que ele já vão substituir aí o o esse link vai transformar no material PDF o pdf é melhor para vocês tá lá no finzinho do material tem o canal do telegram E aí Vocês conseguem também pegar

o material lá em PDF tá bom Aqui ó meu canal do telegram É esse aqui bora nessa Já estamos na hora já estamos passando da hora hoje o tempo tá corrido e Nós já vamos iniciar Tá bom vou chamar a vieta e a gente já inicia Bora [Música] lá fala pessoal Professor Leandro Raviel vamos aqui iniciar a nossa hora da verdade para o concurso do trf1 tanto pro cargo de técnico como pro cargo de analista cuidado com alguns tópicos né Tem alguns tópicos que estão mais detalhados em um edital do que no outro lei de

responsabilidade fiscal aparece mais no cargo de analista tem alguns tópicos que estão no cargo de técnico mais detalhado do que em analista por exemplo suprimento de fundos restos a pagar Dea Então tem que dar uma olhada n né nesses nesses nesses pequenos detalhes a banca não vai repetir as mesmas questões na totalidade né ela pode repetir uma questão ou outra eu acho até difícil porque tem gente que vai fazer as duas provas né então seria até em custo mas ela pode repetir o assunto Às vezes a questão é muito parecida a prova que você faz

da manhã é muito parecida com a prova que você faz na tarde até os assuntos são basicamente os mesmos É só uma questão diferente que vai ser trabalhada Tá Mas vamos lá todas as questões são de 2024 a gente vai fazer com né questão da cvm da stn da alesc TJ Amapá tem várias mas eu peguei só questão de 2024 para você saber como é que a FGV tá se comportando nesse ano né Bora lá questãozinha de número um a construtora ABC após ser a vencedora do certame licitatório para construir e operar uma estação de

tratamento de esgoto de em um estado foi convocada a apresentar uma garantia uma garantia que iria cumprir o contrato conhecida como garantia de performance os recursos que ingressaram no ente estatal no valor total da garantia representam uma receita olha só ele quer saber que tipo de receita é essa a garantia E aí você tem que lembrar que nós temos ó receitas públicas receitas públicas a gente pode ter tanto o conceito em sentido amplo como receita em sentido estrito receita pública em sentido amplo você vai inserir tudo tanto as receitas orçamentárias como as receitas extraorçamentárias receita

pública em sentido estrito é só a receita orçamentária e tem doutrinador que diz o seguinte que só é só é receita pública a orçamentária receita em sentido amplo é apenas receita receita ou até mesmo ingresso então toma cuidado com esses detalhes tá como a banca tá falando de uma garantia uma garantia é um recurso extraorçamentário gabarito aqui letra D e quais são as características dos recursos extraorçamentários ó não transitam no orçamento não transitam na lua não impactam ó não impactam na situação líquida do governo endem de autorização Legislativa independem de autorização Legislativa para acontecer e

aqui a gente tá falando de quem dos depósitos das cauções das garantias das fianças das consignações das aros né antecipação de receita orçamentária Então essa questão foi bem tranquila tem como essa garantia se tornar orçamentária tem caso essa empresa por exemplo que apresentou uma garantia depois descumpra alguma regra seja eliminada do né do porque descumpriu alguma regra contratual mesmo antes de chegar no fim do processo licitatório aquela garantia ela pode ser executada porque garantia é para isso né É para garantir alguma coisa se o poder público executar aquela garantia ela deixa de ser Extra orçamentária

e passa a se tornar um recurso orçamentário E aí o governo pode aplicar aquele valor nas finalidades deles por quê Porque a receita Extra orçamentária ela não banca gasto de governo Como assim o recurso Extra orçamentário é para ser devolvido para quem deixou que ele falou é um recurso de terceiro ele não pode ser aplicado nas finalidades públicas para atender as políticas públicas para atender as necessidades da população não para isso o governo utiliza a receita orçamentária mas no momento em que ela é convertida aí sim ele pode pegar aquele valor e utilizar para as

suas finalidades do dia a dia tudo certo primeira questão gabarito letra D Olha a segunda questão essa segunda questão já fala de lei de responsabilidade fiscal a galera de analista fica ligada aí tá um ente público deseja destinar certa quantia de recursos ao setor privado a questão já te mostra o assunto destinação de recursos ao setor privado e é interessante que quando o edital traz simplesmente lrf vem tudo então você tem que estudar tudo e destinação de recursos ao setor privado nós temos alguns artigos é do 26 ao 28 basicamente transferência voluntária artigo 25 São

dois tópicos que sempre vem juntos transferência voluntária artigo 25 transferência voluntária gente é transferência de recurso de um ente pro outro ou seja poder público para poder público destinação de recurso pro setor privado o nome já está dizendo é dinheiro público pro setor privado que pode ser uma pessoa física ou uma pessoa jurídica o edital de analista ele trouxe Expresso esses dois tópicos então é certo que vai ter alguma questão sobre um desses dois ou dos dois né ou misturando os dois Então olha só o ente público quer destinar certa quantia de recurso pro setor

privado atendendo as condições estabelecidas na LDO é um dos requisitos atender o que manda a LDO a destinação dos recursos Está prevista na lei orçamentária do ente ou seja porque o recurso tá na lua ao analisar a lrf identificou-se que as formas previstas para essa destinação a banca só queria saber o quê literalidade De que forma essa destinação pode ser feita para isso eu trouxe aqui no material de vocês ó os artigos pra gente revisar são só esses artigos que você precisa saber para esse assunto né então a destinação de recursos pro setor privado pode

tanto paraa pessoa física ou pessoa jurídica Guarda essa informação e quais são os requisitos olha só tem que ter autorização em lei específica tem que obedecer o que tá na rdo que a questão até falou no enunciado e tem que tá prevista no orçamento e a questão disse tudo isso tá prevista na rdo teve autorização e tem recurso no orçamento Olha só se aplica a todo mundo administração direta e indireta até as Fundações e estatais aí cuidado a quem não se aplica exceto no Exercício das suas atribuições As instituições financeiras e o banco central Professor

Por que que não se aplica As instituições financeiras porque as instituições financeiras já trabalham com isso qual é o papel da instituição financeira não é destinar recurso pra pessoa Claro ela tá emprestando dinheiro ela tá fazendo transações então você acha mesmo que pro Banco do Brasil eh fazer um empréstimo para você ele precisa de autorização na ele precisa ter dinheiro no orçamento ele precisa essa regra todinha Claro que não é por isso que ele coloca ó exceto nas suas atribuições principas As instituições financeiras e o banco central por quê Porque é o que eles já

fazem no dia a dia então para isso eles não precisam cumprir as regras Tá bom então olha só voltando compreende-se incluída tá aqui gente o gabarito da questão empréstimo financiamento refinanciamento prorrogação das dívidas composição de dívida concessão de subvenção participação em Constituição e aumento de Capital a banca queria saber só isso gabarito aqui ó letra A foi uma questão bem literal mas claro gente é uma questão mais difícil por quê porque geralmente você que já estuda há muito tempo lrf você vê esse Ok você vê esse aí você lê esse aqui bem rapidinho ah não

se não cai não é incrível como o nosso cérebro tem aquela negócio de ele tem o achismo dele né Ah isso aí não cai não ele você já lê mais rápido você só lê uma vez depois o seu olho já pula do primeiro pro 27 esquece o pob do parágrafo segundo né eles sabem disso gente quem monta questão já com certeza já deve ter feito muito concurso na vida né então gabarito aqui da questão ó só as formas que podem ser feita aí essa destinação tá bom tem algumas informações já interessantes que eu já deixei

tudo marcado aí para vocês a questão dos dos custos né Na hora de fazer um crédito por ente da Federação para uma pessoa física ou jurídica Olha só as despesas as comissões e os encargos não serão inferiores a FGV gosta disso aqui ó não serão inferiores não ser inferior é a mesma coisa que ser o quê maior ou igual aí a banca pode escrever isso de outra forma tá bom o artigo 28 também cai com certa regularidade porque a FGV é um tipo de banca que faz muita situação problema aí ela vai criar uma situação

problema e aí ela vai dizer que determinado poder público destinou recurso para socorrer uma empresa do privado e aí você tem que lembrar dessa regrinha aqui ó salvo mediante lei específica ou seja por lei pode né por lei pode não poderão ser utilizados recursos públicos até mesmo de empréstimo para ó socorrer instituições do sistema financeiro Nacional ainda que mediante empréstimo ou recuperação ou financiamento ou mudança de controle acionário Então qual é a regra não se usa dinheiro público para socorrer instituição do que atua no sistema financeiro Nacional instituição financeira basicamente né salvo se for mediante

lei e tá vendo que é lei específica a banca pode dizer que o orçamento deu autorização essa autorização pode estar no orçamento Pode Não Pode Não por quê Porque o orçamento só pode ter receita e despesa princípio da exclusividade Quais são as exceções Abrir crédito suplementar e contratar operação de crédito não tem na exceção destinar recurso pro setor privado então muito cuidado porque a FGV cria sempre uma situaçãozinha para você analisar então questão de número dois gabarito aí letra A bora para aí ó gente tem todo o esquema aí dos artigos 26 27 e 28

tá tudo aí para você ó tem né coloquei os artigos e coloquei também o esqueminha Tá pequeno depois vocês dão o zoom aí no material de vocês tá bom questão de número três a equipe da secretaria de planejamento de determinado município enviou a proposta orçamentária anual pelo para apreciação e aprovação do Legislativo professor não é o Executivo Quem manda não é o presidente Não não é o governador não é o Prefeito Não é gente mas é claro que não é o você acha mesmo que é o prefeito que monta é o orçamento ele quem monta

não tem uma secretaria para isso né então é a secretaria de planejamento então isso aqui você sabe que é o poder executivo Poder Executivo mandou o projeto para aprovação do Legislativo alguns dias após o envio o gestor recebeu demandas efetivas para a realização de obras em vias públicas que não haviam sido incluídas na proposta enviada então Surgiu uma nova demanda e ele né basicamente queria ver o que é que ele ia fazer aí que ele já mandou a proposta em contato com a secretaria de planejamento foi informada a necessidade de contratar operação de crédito para

atender a demanda com base nisso o gestor autorizou que a despesa fosse incluída no peloa Nesse contexto a atitude do gestor é o quê necessária ou desnecessária meu amigo é necessário você sabe que a estimativa da receita tem que est no orçamento e a despesa principalmente tem que est no orçamento Professor Mas ele já mandou a proposta Tá mas o governo pode mandar uma mensagem lembra o presidente pode mandar mensagem pedindo para alterar alguma coisa enquanto não iniciada a votação lá na parte que ele quer mexer né então não precisava nem lembrar disso basta você

lembrar que na lei do orçamento na lei do orçamento você tem que ter tanto as receitas incluindo as operações de crédito como as despesas então então a atitude do gestor foi o quê necessário em atendimento A qual princípio justamente princípio da universalidade porque o princípio da universalidade diz o quê que todas todas as receitas de todos os poderes órgãos Fundos tem que estar dentro do orçamento gabarito aí letra A então não pode ser a letra B vamos ver a letra d e a letra e necessária em atendimento ao princípio da gente o erro foi só

o princípio o que garante que todas as operações de crédito que todas as receitas e que todas as despesas estejam no orçamento é universalidade não é exclusividade tá e a letra e diz em atendimento ao princípio da unidade não o princípio da unidade disse que tem que ser um único orçamento por ente A questão não disse que ai a gente vai montar um orçamento paralelo a gente monta um orçamento Paralelo Só para essa obra no caso teria desconformidade com a unidade então cuidado porque às vezes a banca ela cria uma questão que você tem que

dizer se está em conformidade com o princípio ou em desconformidade com o princípio tem que tomar cuidado tá então questão de número TRS gabarito letra A bora pra questão de número 4 um ente público ao elaborar a LDO do Estado deixou de compreender alguns requisitos fundamentais estabelecidos na Constituição de 88 dentre eles é correto afirmar a FGV tá ficando mala com relação a esse tipo de questão né porque você vai ler as alternativas e você vai ver que tudo basicamente é atribuição da rdo só que a banca volte para enunciado um ente público a elaborar

a rdo deixou de compreender alguns requisitos onde estabelecidos na Constituição Então você vai ver muita informação correta mas que não está na constituição eu quero algo que esteja na Constituição e que não foi incluído né olha só controle de custos e avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos do orçamento é atribuição da rdo É mas tá lá na lrf no artigo 4 a banca Quer algo que ele deixou ó deixou de incluir alguma coisa da Constituição o que é que pode ter sido B limites paraa elaboração das propostas dos poderes Judiciários Ministério Público isso

aqui é algo que tá na Constituição Quando você estuda a constituição Poder Executivo Poder Legislativo poder judiciário Ministério Público defensoria você vai ver lá esse poder tem autonomia orçamentária e financeira para elaborar suas propostas orçamentárias obedecidos os limites traçados na LDO Então essa é uma atribuição da Constituição Então esse é o gabarito letra C condição e exigência para transferir recurso para entidade pública e privada é atribuição da rdo É mas tá na lrf D concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita Tá certo tá certo mas não

é o que a questão pede isso aqui deveria estar na rdo deveria mas está na lrf a banca Quer algo da Constituição estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das pesas obrigatórias de caráter continuado esse demonstrativo tá na LDO Tá mas é na lrf conforme RF então todos os demais itens são da LDO mas conforme lei de responsabilidade fiscal a banca quer saber quem deveria Mas é da Constituição o único que é da Constituição É esse aqui gabarito aí da questão de número 4 letra b de bola tá E aí

gente vamos fazer uma revisão rápida aqui da lei de diretrizes orçamentárias para vocês porque eu quero chamar atenção que tá com cara de que vai ter uma questão das atualizações da lei de né da lrf a lrf já está com texto vigente com alterações desde 1eo de Janeiro de 24 por conta da lei complementar 200 né que é a lei do novo arcabouo fiscal não tem essa lei complementar para vocês mas vocês TM que estudar lrf o edital traz lei de responsabilidade fiscal atualizada Se o seu edital saiu depois de primeiro de janeiro então já

pode cair essas atualizações tá vamos logo pro que já estava na Constituição o que é que a rdo traz metas e prioridades diretrizes paraa política fiscal e para meta fiscal cuidado com a palavra diretrizes né porque tem diretrizes lá no PPA mas diretrizes do PPA são diretrizes estratégicas e não diretrizes para política fiscal é a rdo quem orienta a elaboração da lua é a rdo quem faz né quem vai dispor sobre alteração na legislação tributária então qualquer alteração que tem acontecido lá no no no mundo dos tributos lá no direito tributário né a rdo quem

vai passar essa informação pro orçamento e a rdo também Quem trata da política de aplicação das agências de fomento né aqueles bancos que atuam né aquelas instituições financeiras que fomentam com recurso público Então essas são as atribuições da LDO na Constituição Federal Não só essas né Não só essas você também tem que lembrar justamente dessa que foi gabarito da questão Olha só de dispor sobre limites das propostas dos demais poderes Professor E por que que isso aí não tá no não tá no material porque isso aqui eu só trouxe as informações do 165 parágrafo 2º

essa informação aqui ó que foi o gabarito da questão ela aparece em cada artigo que você estuda lá em Direito Constitucional quando você tá estudando Poder Legislativo tem um artigo que fala isso quando você tá estudando poder judiciário tá lá no artigo 99 Quando você estuda Ministério Público tá lá no artigo 127 128 Quando você estuda defensoria tá lá no 130 sei lá 2 134 sei lá mas em cada artigo de cada poder vai ter essa informação que é uma atribuição da LDO é igual na lrf gente na lrf as atribuições da LDO elas não

estão só no artigo quto tão no quarto tão no sétimo tão no quinto tão no nono tão no onde você mais Onde você menos imaginar tem informação da rdo a rdo que mais tem informação espalhada dentro da lrf então toma cuidado tá as do artigo 4to estão bem definidas aqui é o artigo 4º da lrf tá e várias delas estavam nas alternativas da questão lembra a a lrf diz que a LDO deve dispor sobre equilíbrio entre receitas e despesas critérios para fazer contingenciamento né limitação de empenho normas relativas ao controle e avaliação dos resultados lembra

era alternativa a da nossa questão condição para se transferir recurso para a entidade pública ou privada lembra quando a gente falou de da primeira questão que era destinação de recurso pro setor privado e para fazer transferência voluntária também então se o governo vai fazer uma transferência voluntária tem que obedecer a rdo se o governo vai fazer uma transferência de recurso pro setor privado tem que obedecer também a rdo essas são as atribuições da rdo que estão né condensadas no artigo qu mas não tem só essas né temos também ó despesa com pessoal despesa com pessoal

tá lá dentro da constitui qualquer aumento de despesa com pessoal tem que cumprir dois requisitos quais são primeiro autorização na LDO segundo dinheiro no oramento nem nem aumento despesa com pessoal só com dinheiro e sem autorização e e só com autorização sem dinheiro também não faz tem que ter os dois tá são cumulativos Lembrando que as estatais Independentes não precisam dessa autorização tem mais atribuição da LDO tem principalmente no que diz respeito ao anexo de metas fiscais é aqui que entra a atualização tá bom o anexo de metas fiscais gente você tem que lembrar o

quê que a LDO conforme a lrf Ela traz e acompanhamentos os acompanhamentos é o que a gente conhece como anexo nós temos três anexos o anexo de metas fiscais que é isso que a gente vai trabalhar agora nós temos o anexo de riscos fiscais que nós vamos trabalhar em outra questão e nós temos um anexo específico que trata basicamente das política né política monetária política de crédito meta da inflação pro ano seguinte mas o anexo de metas é o mais cobrado porque é o que tem mais informações olha só presta atenção aqui isso aqui já

estava na lrf já estava no texto antigo já estava o que é que tem dentro do anexo de metas fiscais avaliação do cumprimento das metas do ano anterior demonstrativo das metas anuais com memória de cálculo comparando com a que foi fixada nos três anos passados né nos anos anteriores e evolução do patrimônio líquido nos últimos 3 anos avaliação da situação atuarial né dos regimes geral e próprio dos Fundos demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita lembra a alternativa é da nossa questão passada falava disso aqui tá Professor mas isso aqui já estava né

agora olha isso aqui isso aqui entrou também no anexo de metas fiscais do governo federal Lembrando que isso aqui é para União tá pra união e eu já chamo atenção para vocês pro seguinte essas informações que já estavam na lrf olha só essas informações que já estavam na lrf elas devem ser feitas pro exercício e mais dois essa regra aqui vale para todos os entes porque todos os entes tem que cumprir a lei de responsabilidade fiscal então o conteúdo do anexo de metas fiscais da lrf é pro exercício e mais do só que quando a

lrf foi alterada agora em 2024 pra União já vai a regra nova ó as metas anuais para o exercício a que se refere e para mais TR então mais TR aqui já é pra União então a união gente já tem que acrescentar tudo isso aqui no anexo de metas fiscais tá lá no parágrafo 5º do artigo 4 Marco fiscal de Médio prazo ol uma questão boa para aparecer na questão porque você acha que de Médio prazo é só o PPA né é o PPA é um instrumento de Médio prazo eu não tô falando aqui que

a rdo é de Médio prazo eu tô falando que a rdo tem que ter um Marco fiscal de Médio prazo a LDO tem que trazer o efeito esperado e a compatibilidade dessas metas que ela traçou para um período de 10 anos Olha aí eu tô dizendo que a LDO é de 10 anos Não eu tô dizendo que ela tem que trazer o efeito esperado daquela meta que ela tá trazendo para um período de 10 anos Isso é que é trabalhar a sustentabilidade da dívida por quê Porque a Lei Complementar fala justamente disso a lei complementar

é o novo acabolso fiscal intervalo de tolerância para cumprimento ou descumprimento da Meta né tanto para mais como para menos estimativa do impacto fiscal das recomendações que vão ser dadas que vão resultar da avaliação das políticas públicas não sei se você lembra mas o artigo 37 parágrafo 16 da Constituição Ele trouxe a exigência de que o governo tem que fazer uma avaliação constante regul as políticas públicas demonstrando a política pública que tá sendo avaliada e o resultado da avaliação o que é que a LDO vai trazer pega o resultado dessa avaliação e diz qual é

o impacto da avaliação daquela política pública na estimativa do das metas fiscais estabelecidas aqui tá E olha o detalhe Olha o detalhe os estados DF e municípios não precisam cumprir essa regra de cara então desde 1eo de Janeiro de 24 quem tem que cumprir isso aqui é a união tanto que a união só vai usar isso aqui agora para LDO de 25 pro projeto de 25 a união já usa essas regras do quadrinho Verde aqui se os estados DF e município quiserem utilizar alguma regra dessas eles têm que legislar e eles podem pegar essas informações

Total ou parcialmente então eles podem aproveitar uma regra ou mais de uma regra eles é quem sabem desde que eles Façam as suas respectivas legislações no governo federal foi alterado por lei complementar porque era a lei complementar que tratava desse assunto então nos estados que sejam feitas as suas leis específicas complementar a ordinária dependendo do assunto geralmente a lei complementar porque matéria de Finanças né Beleza bora pra questão de número cinco o órgão legislativo ao apreciar o projeto de lei orçamentária anual veja que eu tô falando aqui da segunda etapa do ciclo orçamentário votação discussão

né apreciação aprovou as propostas de emendas no limite de 2% da receita corrente líquida Lembrando que o percentual realmente mudou agora 2% né observando que metade desse percentual será destinado aos serviços públicos de saúde Você já consegue entender que aqui eu t falando de uma Emenda parlamentar individual por porque por conta dos 2% porque as emendas de bancada não são 2% é 1% e segundo que essa exigência de que metade seja destinada ações e serviços públicos de saúde também é só individual com base em qu isso aqui para vocês na hora da aula ó se

eu estou em 2024 se eu estou em 2024 O que é que o Governo está fazendo em 2024 preparando peloa de que ano de 25 em no ano eu sempre T preparando o orçamento pro próximo no ano de 2024 Qual é o percentual para emenda parlamentar individual 2% de quem da receita da corrente líquida aí vem a pergunta de que ano de que ano de 25 de 24 ou de 23 a banca só quer saber isso porque o texto da Constituição diz assim ó serão aprovadas no limite de 2% da receita corrente líquida do exercício

anterior ao do envio da proposta Qual é o ano que eu tô enviando a proposta 24 Qual é o ano anterior 23 por isso que o gabarito aqui é a letra A ó da receita corrente líquida do ano anterior ao do encaminhamento do projeto e não anterior ao ano do projeto tudo certo então gabarito aqui letra A Olha a fundamentação artigo 166 166 tá aqui ó o gabarito ó as emendas individuais serão aprovadas no limite de 2% da receita corrente líquida olha aí ó o gabarito do ano anterior ao do encaminhamento do projeto gabarito aí

da nossa questão letra A não esqueçam que esse limite é repartido tá não esqueçam que esse limite é repartido questão de número 5 gabarito letra A bora pra questão de número se questão de número se já fala de créditos adicionais um analista orçamentário ao final do exercício identificou que existiam saldos de créditos adicionais a empenhar a empenhar e porque ainda não foram utilizados né ainda não começou a execução dessa forma realizou um levantamento para os valores que poderão ser reabertos no Exercício seguinte após a apuração ele chegou à conclusão de que poderão ser reabertos somente

os créditos Quais são os créditos que podem ser reabertos gente ess questão mais né a famosa para não zerar Gente o que pode ser reaberta é especial e extraordinário somente suplementar gente mesmo que seja nos quatro últimos meses não podem não podem E lembrando que especial e extraordiná só podem desde que seja né nos últimos 4 meses do ano então setembro outubro novembro e dezembro Então tá tudo certo nessa mesma prova ele fez uma questão parecida só que você tinha que me dar valores aí ele colocou mais de um crédito especial mais de um extraordinário

você tinha que avaliar qual era o que tinha acontecido nos últimos 4 meses então créditos adicionais é um assunto que temem toda prova da FGV na prova da cvm nós tivemos três três questões de crédito adicional Que costuma ser questão fácil né na frente de receita de despesa é um assunto bem mais tranquilo tá então não deixem de olhar crédito adicional e as suas regras Olha aí quais são os tipos de crédito suplementar especial e extraordinários para que serve cada um tá aqui ó suplementar para reforçar uma dotação especial despesa não prevista despesa nova que

não tinha dotação e extraordinário imprevisível e urgente né É por caso de guerra calamidade né coisas que não davam para ser previstas e principalmente que é urgente não dá para esperar vamos para as regras específicas suplementar e especial são autorizados por lei e abertos por decreto cuidado com a lei porque a lei que autoriza o suplementar pode ser a lua a lei que autoriza o especial tem sempre que ser uma lei específica então cuidado porque não é a mesma lei né não é a mesma lei suplementar especial precisa de justificativa e indicação da fonte isso

não precisa no extraordinário ó extraordinário nem precisa da indicação da fonte nem precisa de autorização Legislativa o suplementar é o único que se sujeita à anualidade é por isso que ele não pode ser reaberto não pode ser reaberto no ano seguinte quem pode ser reaberto é quem especial e extraordinário Desde que seja feito nos últimos 4ro meses tá aqui ó que foi o que caiu na questão né Desde que seja feito nos últimos 4 meses vamos pros tópicos mais específicos o percentual que é dado no na Loa pro suplementar é um limite máximo para que

o governo Abra o decreto porque a autorização já tá dentro ali daquele limite se o governo precisar de mais do que aquele percentual dado aí o governo vai precisar de uma nova lei específica o governo vai publicar outro orçamento né ele vai publicar uma lei específica autorizando aquele excesso e depois abrir um novo decreto autorizando aquele excesso né e cuidado com verbo lei autoriza decreto abre autorizado por lei e aberto por decreto não pode trocar viu se o governo abrir um especial e precisar de mais dinheiro para aquela mesma finalidade ele não vai abrir um

suplementar para suplementar o especial não ele vai abrir um novo especial se o governo abrir um extraordinário e o dinheiro não der ele não vai reforçar com o suplementar ele vai abrir um outro extraordinário um novo extraordinário isso aqui tá dentro do manual técnico de orçamento Beleza bora passando as fontes para abertura de recurso também estão aí para vocês uma revisada depois tá questão de número S Suponha que uma ação de estruturação de unidades de saúde tenha sido prevista no peloa para ocorrer no município no novo cadastro padronizado gente essa questão aqui eu adaptei por

porque foi uma questão que eu bati o pé mandei proposta de recurso pros meninos e a banca anulou a cvm né a FGV anulou essa questão porque tinha duas alternativas aí eu adaptei tirei a outra alternativa errada né ou a outra alternativa também correta eu vou explicar para vocês por isso que eu adaptei tá bom vencemos a banca né no recurso suponha-se que uma ação de Nova uma ação de estruturação de unidades de saúde tenha sido prevista no peloa para ocorrer no município no novo cadastro padronizado de localizador gente localizador é literalmente o lugar que

vai acontecer aquela despesa que é também chamado de subtítulo localizador do gasto Então existe um cadastro com códigos códigos você tá lá município de Salvador tem um código a Chapada Diamantina tem um código né e em Fortaleza tem um código município de Calcaia tem outro código São Paulo tem um código Barueri tem um código cada município e às vezes um recorte menor que o município Às vezes o código pode se referir a um um pedaço maior a uma região metropolitana enfim mas existe um código para cada localizador para que o governo sai onde é que

aquela despesa vai ser usada né no novo cadastro padronizado de localizadores municipais o município recebeu o código 3290 E assim a proposta foi encaminhada pro Congresso Nacional após a fase de apreciação e proposição de emendas pelo congresso olha só essa ação retornou com o segundo código com o segundo localizador no mesmo município Ou seja eu fiquei basicamente com uma despesa com dois códigos porque ele voltou com o segundo localizador teve né e afinal vai usar essa despesa onde porque foi com código voltou com outro onde é que a despesa vai ser executada Esse é o

problema nesse sentido O que é que o parlamentar pode o gabarito dessa questão gente olha só foi uma questão tão difícil e específica que eles mesmos erraram né no mto manual técnico de orçamento a gente tem a parte de subtítulo Olha a criatividade da banca a banca pegou o exemplo que tem no mto só mudou o nome do município ó o que foi que ele disse aqui olha o que é que tá dentro do mto suponha-se que uma ação de estruturação de unidade de saúde tenha sido prevista no peloa para ocorrer no município de Campos

do dos Goitacazes ele só tirou ele não deu nem tirou no Rio de Janeiro no novo cadastro padronizado de localizadores Campos recebeu o código 3290 o mesmo da questão e assim a proposta foi encaminhada para o congresso após a fase de apreciação e e proposição das emendas pelo congresso essa ação retornou com o segundo localizador aí ó olha aí o gabarito da questão o parlamentar entretanto implementou a regionalização da ação por ele Proposta com uma localização mais específica e destinou o recurso para uma entidade situada naquele município ele devolveu com o código mais específico mas

ele disse por ele explicou por porque ele queria um recorte menor o gabarito da questão foi esse o problema é que lá na questão tinha outra alternativa sabe que alternativa era aí a alternativa dizia assim ó aguardar eh aguardar devolução pro chefe do executivo né aguardar que o projeto seja devolvido para poder alterar gente e pode a alternativa é de pode ser lembra da história da mensagem o presidente pode enviar uma mensagem solicitando a alteração do projeto de alguma parte né desde que aquilo ali não tenha sido votada ou apreciada a banca não falou que

tinha sido já apreciada aquela parte dele então tinha outra alternativa possível então a gente preparou o recurso e a banca anulou a questão eu trouxe essa questão de novo e tirei essa AL alternativa por quê Porque ou você coloca uma ou você coloca outra o examinador esqueceu do que estava na Constituição o que tá na Constituição é o quê que o presidente pode encaminhar mensagem solicitando alteração Então se o parlamentar devolveu com o código o presidente também poderia ter mandar uma mensagem ajustando tá meu amigo pois coloque um código mais específico né faça uma alteração

aí ele pode fazer isso claro que não é pedindo né é uma mensagem formal e tal Beleza o gabarito aqui dessa questão é letra D Mas a questão se procurar lá ela foi anulada ela foi anulada né Porque tinha duas alternativas aí eu adaptei e trouxe a questão correta porque a banca vai trazer isso aqui de novo ela vai fazer e ela vai tirar a gafe que ela fez né ela vai colocar outra coisa lá na alternativa é tá questão de número S gabarito letra é vou encerrar esse bloco no próximo a gente continua a

partir da questão de número oito não sai daí [Música] fala pessoal vamos nessa questão de número 8 banca FGV na tela com a expectativa de aumento da dívida em 2027 o presidente com o auxílio da sua equipe de planejamento deverá acompanhar conforme a 4320 Olha aí FGV cobrando literalidade ela vai vai dizer olha Teve gente que nem conseguiu entender a questão você tem que entender que é uma questão da ban da Lei 4320 Lê as alternativas só para você entender as despesas de custeio em relação aos juros da dívida pública e as inversões em relação

à amortização da dívida pública foi o texto que ficou meio complicado Na verdade ele quer dizer assim ó o presidente com auxílio da sua equipe de planejamento vai classificar os juros como despesa de custeio e a inversões como amortização da dívida é isso mais ou menos que ele tá querendo que você entenda e claro que para isso você tem que estudar a lei 4320 porque a divisão das despesas na 4320 é assim ó despesa corrente e despesa de Capital são as categorias econômicas só que a divisão é diferente do que a gente utiliza hoje né

que a gente hoje segue as portarias do Ministério do planejamento antes na 4320 separava assim custeio ou transferência e as de capital par em investimento inversão e transferência de Capital a banca brincou com isso aqui ó veja o que que tá na letra a juros da dívida pública como despesa de custeio presta atenção juros da dívida pública não é despesa de custeio é transferência corrente era só era só isso não né É muita coisa porque você tem que decorar esse quadro inteiro volta então aqui ó não é como despesa de custu é transferência corrente depois

inversão Financeira em amortização da dívida não gente preste atenção amortização da dívida é um tipo de transferência de Capital inversão financeira é outra coisa então tá tudo errado aqui aí ele continua despesa de custeio em relação a juros da dívida de novo não juros é transferência corrente e transferência de Capital em não por aqui tá ok a amortização da dívida tá dentro de transferência de Capital ó amortização aqui tá ok volta C transferências correntes em relação aos juros ó perfeito ó e transferência de Capital acerca da amortização olha aqui ó gabarito letra C embora a

FGV gente ela a FGV Ela não é uma banca totalmente literal não viu mas ela cobra muito mas você tá vendo que ela cobra a literalidade de uma forma meio diferente né aqui o t o português meio que complicou um pouquinho A questão não é uma questão assim copiada e colada como faz uma FCC da vida né que literalmente copia e cola como outras bancas multipl escolhas geralmente elas igualzinho a FGV também faz mas com uma frequência bem menor Então ela adapta né mas não deixa de ser uma questão literal a letra D ó transferência

corrente em relação aos juros da dívida Ok inversão em não gente inversão não aqui deveria ser transferência de capital despesa de cust em relação aos juros não transferência corrente investimento em relação à amortização investimento não em relação à amortização da dívida pública é transferência de Capital então questão de número 8it gabarito letra C Mas você tem que memorizar esse quadro aqui inteiro né lembra disso Lembrando que aqui é 4320 hoje nos manuais a gente utiliza isso aqui né hoje na verdade ó nós temos as despesas correntes e as despesas de Capital Quais são as correntes

pessoal e encargos juros e as outras tá vendo que teve gente que foi promovida aí teve gente que foi promovida ó juros virou um grupo sozinho é o grupo de natureza de despesa dois despesa de pessoal virou um grupo sozinho grupo de natureza de despesa Hum e todo o resto todo o resto virou outras todo o resto virou outras o que foi que aconteceu com as de Capital mantivemos investimento mantivemos inversão e a amortização da dívida foi promovida virou o grupo de natureza de despesa seis ó amortização da dívida virou um grupo sozinho Beleza bora

pra questão de número no uma entidade pública Detinha um contrato de serviço no de recolhimento de resíduos hospitalares o referido contrato tinha vigência até 30 de novembro de 200 X3 e por uma falha de controle a equipe não processou a renovação contratual em tempo hábil dada a essencialidade do serviço a empresa prestadora foi autorizada a dar continuidade à sua prestação o serviço foi regularmente medido para o mês de dezembro mas sem o devido olha aí ó problema sem o devido empenho ó foi autorizado para que a empresa continuasse a prestação do serviço porque era um

negócio muito essencial mas não deu tempo não teve empenho gente é o que separa é o que separa presta atenção é o que separa restos a pagar de ideia e vai ter questão de restos a pagar na sua prova ideia também foi o assunto do ano gente a FGV tá literalmente em toda prova cobrando muito restos a pagar e aí para você diferenciar restos a pagar de ideia você basicamente você basicamente tem que entender que nos restos a pagar você já teve empenho você não fez foi pagar pode ter liquidado ou não na Dea despesa

de exercícios anteriores você não teve empenho ou então o empenho foi cancelado ou então os restos a pagar foram cancelados ou então você tá reconhecendo uma dívida no ano posterior de algo no ano passado mas se não aconteceu no ano passado é porque não teve empenho no ano passado então aqui de cara de cara só com essa informação você já cancela a alternativa que fala de restos apagar no ano de 24 a despesa referida deverá ser tratada despes de anos anteriores por meio de qu processo de reconhecimento de dívida por porque eu vou reconhecer essa

dívida aqui ó que essa dívida é de 2003 Opa que essa dívida aqui ó eu tinha que apagar outra coisa era isso que eu queria apagar essa dívida aqui é de 2003 o governo autorizou que ela continuasse tá vendo ó continuou em dezembro mas não meu amigo se não teve empenho em 2024 ela é Dea e é Dea de que tipo processo de reconhecimento de dívida e a FGV Ela tá também também cobrando é que a que tipo de dívida aquela Dea se refere Porque Dea Não é só para reconhecimento de uma dívida a Dea

é para reconhecimento de uma dívida para empenhos não processados na época própria para empenhos considerados insubsistente anulação de empenho cancelamento de restos a pagar e compromissos assumidos Depois ainda tem essa né são vários tópicos pra Deia então fica ligado nisso aqui nove gabarito letra C olha aqui ó Dea Quais são os casos de Dea despesa que não tenha se processada a época própria como aquele empenho que tenha sido considerado insubsistente Olha só anulação de empenho mas que anulou o empenho mas o credor cumpriu sua obrigação também se usa Dea para quê quando se cancela restos

pagar restos a pagar com prescrição interrompida que é a despesa cuja inscrição como restos a pagar tenha sido cancelada fez a inscrição em ré a pagar cancelou e o credor continua com o direito Claro você só vai pagar como Dea se o credor tiver direito também é caso de ideia compromissos reconhecidos após o encerramento esse daqui é um dos que mais cai que é uma obrigação de pagamento criada em virtude de lei Mas que somente foi reconhecido o direito do reclamante após o encerramento do exercício e tem mais um caso né que é a diferença

maior a ser paga quando você faz um empenho por estimativa e na hora de pagar a fatura chega maior E aí você reforça con Deia por exemplo você fez um empenho de estimativa em dezembro pra conta de luz do seu órgão você fez o empenho por estimativa de 100 a fatura só se paga em 5 de Janeiro sei lá 5º dia 8 10 de janeiro quando a fatura chegou veio 150 você só tinha empenhado 100 Então você vai pagar 100 em 24 como restos a pagar processados né na maioria dos casos já fez desempenho se

tiver liquidado processados os 100 São restos a pagar os 50 mais da fatura que vieram você vai pagar como Dea por porque é um compromisso que você tá assumindo em janeiro mas a fatura é de dezembro então é um caso de ideia que você não pode esquecer tá então questão de número 10 gabarito letra C questão de número 10 um ordenador de despesa do setor de licitação aditivo do contrato para empenho da segunda etapa da construção de escolas em um determinado município com obras a serem executadas em fase estipuladas e definidas mensalmente nesse momento também

indicou a necessidade de reforço dos empenhos emitidos para pagamento dos gastos com fornecimento público de água das unidades escolares em atividade Você tá vendo que são duas situações né são duas Olha só aditivo de contrato para empenhar a segunda etapa de construção de uma escola com obras a serem executadas em fases e definidas mensalmente tem palavra chave aí paraos empenhos né primeiro contrato e parcelado Aí depois ele fez o quê depois ó indicou a necessidade de reforço dos empenhos emitidos para pagamento dos gastos com fornecimento público de água das unidades escolares em atividade para que

que ele quer fornecimento público de água das unidades escolares em atividade nesse cenário a emissão dos empenhos pelo ordenador de despesa se dará nas seguintes modalidades e respectivamente hein ó ele quer na ordem ele quer na ordem quais são os tipos aí olha aí Global por Global porque é contrato lembra empenho global é para despesas contratuais e sujeitas a parcelamento ele deu as duas dicas aqui ó e a segunda é estimativo por meu meu povo porque ó fornecimento de água é conta de consumo é empenho por estimativa ele já diz ó indicou a necessidade de

reforço dos empenhos emitidos para pagamento dos gastos com fornecimento público de água então gente ó ele fez o empenho lá por estimativa se ele precisou reforçar ó é porque ele fez uma estimativa menor então global e estimativo são os tipos de empenho da dessa questão né Nós temos três global estimativo e ordinário o ordinário é pro tip é o tipo de empenho utilizado para despesa de valor fixo que você sabe quanto é que vai pagar de cara valor fixo e determinado e só vai pagar de uma vez só não vai parcelar estimativa é paraa conta

de consumo Como foi na questão aí né utilizado para conta de que que segue né uma um fluxo todo mês tem todo mês tem que pagar conta de consumo conta de água conta de internet né geralmente é para serviço e o global que é o empenho utilizado para contrato você sabe o valor mas vai pagar por meio de contrato e sujeita a parcelamento ele falou isso também na questão beleza eu trouxe mais algumas informações aí sobre o empenho dos manuais de contabilidade né do mcasp que tá aparecendo muito nas questões a gente vai ter questão

falando sobre alguns tópicos específicos dos né dos empenhos E aí eu volto nesse material aqui para vocês tá bom questão de número 11 em 30 de ó de novo em 30 de dezembro de 200 X1 a gente ainda nem saiu da prova da cvm né já bem a terceira questão de R pagar Idea em 30 de dezembro de 2001 o responsável pelo setor de liquidação solicitou documentos complementares para prosseguir com a avaliação do processo de um material gráfico contratado para uma campanha de prevenção da Dengue realizada em outubro protótipos cartazes e outros arquivos levando Ema

a solicitação foi atendida em 5 de Janeiro de 2022 o referido ente público deverá reificar em 2021 a despesa como restos a pagar processados ou não processados o que foi que o cara pediu em 30 de dezembro el pediu documentos documentos complementares para prosseguir com a avaliação para prosseguir com quem ele queria os documentos para fazer a liquidação porque a liquidação é justamente fazer o quê pegar documentos notas nota de empenho verificar se tá tudo conforme o serviço prestado se tá tudo conforme o produto entregue Aí sim ele faz a liquidação Aí sim ele Liquida

se a solicitação só foi atendida em janeiro é porque os documentos só chegaram em janeiro se só chegaram em janeiro em 30 de dezembro ele não pode ter sido liquidado então o gabarito aqui só pode ser o quê letra B porque os documentos só chegaram em janeiro então foi escrito em não processado Porque não houve liquidação Então guarda essa informação liquidação é fazer o quê é verificar o direito do credor quem tá prestando serviço é entregando o produto entregou na quantidade certa prestou serviço do jeito certo na quantidade correta nos né nas exigências Olha a

nota fiscal era isso mesmo que eu pedi o cara entregou isso ok Liquida depois da liquidação paga Tá mas só que o documento só chegou em janeiro então 11 gabarito letra B questão de número 12 ah gente para aproveitando que a gente vai falar ainda de outras questões de restos a pagar vale a pena falar sobre isso tá Existem os não processados de duas formas a liquidar e em liquidação O que é que separa um do outro fato gerador a liquidar é sem fato gerador ainda a despesa Claro não foi liquidada mas ela também nem

fato gerador tem em liquidação a despesa não foi liquidada mas tem fato gerador é diferente o tratamento é diferente o tratamento para uma despesa sem fato gerador é diferente pro tratamento dado com aesa com fato gerador por porque quando a gente F contabilidade a contabilid olha fato gerador regime contábil né inclusive ó o lançamento contábil acontece assim ó quando uma despesa ainda não teve fato gerador você registra assim ó crédito empenhado a liquidar a liquidar Você lembra sem fato gerador quando acontece o fato gerador você vai fazer um lançamento a crédito crédito empenhado em liquidação

por porque aconteceu o fato gerador isso aqui gente é pro governo não ficar com do compromissos empenhado a liquidar Aí depois ele registra um empenhado em liquidação aí o governo vai ficar com com dois reconhecimentos de dívida não ele debita uma e credita outra Lembrando que creditar aqui é porque tá surgindo uma obrigação né lanamento a débito lanamento a crédito ele tá acreditando aqui porque é um crédito que ele ainda vai empenhar ou que já foi empenhado mas ele ainda vai liquidar né em liquidação Porque já teve fato gerador e a FGV adora cobrar isso

aqui mas ela cobra com gosto viu isso aqui por que que se usa isso por que que debita uma e credita outra tá aqui ó caso esse procedimento não seja feito o passivo financeiro será contado duplamente pois seu montante será considerado tanto na conta empenhada a liquidar tendo em vista a liquidação muitas vezes ocorrer Somente depois de certo prazo depois do fato gerador Quanto na conta de obrigação anteriormente contabilizada no passivo exigível o passivo exigível é afetado imediatamente com a ocorrência do fato gerador então para você não ficar com duas obrigações criou-se isso em liquidar

e a liquidação porque na hora que acontece o fato gerador você debita uma e credita outra Beleza bora 11 letra B questão de número 12 ah vale a pena também voltar nisso aqui são muitas informações né de restos a pagar restos a pagar gente ele tem tratamento diferente se for processado ou não processado né primeiro que se já tiver a despesa liquidada no dia 31 de dezembro ele é processado e ele é inscrito automaticamente pelo siaf automaticamente gente o ordenador de despesa ele não precisa fazer nada ele não aperta nemum botão automaticamente acontece a inscrição

se a despesa já tiver sido liquidada porque se já foi liquidada gente o credor já cumpriu a obrigação o governo não pode mais voltar atrás ele só tem um compromisso que é pagar se o governo não inscrevesse automaticamente se ele se ele cancelasse os processados ele estaria enriquecendo ilicitamente enriquecimento ilícito da administração cancelar um compromisso que o credor já cumpriu a obrigação não por isso que o sistema Já faz logo direto automaticamente independentemente ó de qualquer ato das unidades gestoras os processados não os processados dependem olha só os processados dependem de indicação indicação do ordenador

de despesa o ordenador de despesa é quem vai indicar Quais são os que vão ser inscritos ou não e só vão ser inscritos nessas hipóteses tá lá no decreto 93872 Artigo 35 ó se tiver vigente o prazo pro credor cumprir a obrigação né então se o cara tem prazo ainda para cumprir virou o ano não tem problema ele não tem até sei lá 10 de janeiro então que ele cumpra até 10 de janeiro aí vai escrever e não processado porque ele não cumpriu ainda né você não pode é liquidar Antes de ele cumprir Vencido o

prazo do do do anterior mas que esteja em curso a liquidação ó liquidação em curso o fato gerador já aconteceu mas o o cara não liquidou ainda tá verificando tá conferindo as notas ainda ou que seja de interesse da administração e exigir que aquele compromisso seja cumprido né Às vezes a administração simplesmente diz assim ó o cara não liquidou não mas eu tenho interesse eu quero bota aí não processado não é uma pessoa é o ordenador despesa é um servidor gente ele que vai dizer Rapaz isso aqui a administração precisa Então vou escrever e não

processar quando se destinar a atender a transferência para a entidade pública ou privada ou quando corresponder a um compromisso assumido no exterior todos esses casos você vai inscrever não processado tá bom se não for nesses casos não inscreve anulo o empenho e se anular o empenho porque o ordenador de despesa entendeu que o credor não tinha direito Opa lá na frente se o credor provar que tinha direito que ele cumpriu né com o serviço se ele entregou o produto lá na frente vai se pagar o quê como Dea porque entra no caso de compromisso reconhecido

após o encerramento do exercício ou restos a pagar com prescrição interrompida porque se ele cancelou a inscrição porque ele entendia que o credor não tinha direito e depois o credor prova que tinha direito então pode ser um caso também de de tá bom questão de número 12 uma entidade pública realizou um torneio licitatório de três geradores para uso em suas atividades uma vez que a região sofria com quedas recorrentes no fornecimento de energia elétrica o fornecedor realizou a entrega dos geradores conforme especificações no temo de referência e cumpriu todas as formalidades necessárias paraa liquidação da

despesa olha aí ó que foi realizada em 30 de dezembro do referido exercício do mesmo ano como não houve mais processamento no encerramento do exercício a referida despesa deve ser tratada como que gente restos a pagar processados é só você identificar ó foi realizada a liquidação no mesmo ano restos a pagar processados gabarito aí letra é tudo da mesma prova viu gente tudo da mesma prova questão de número 13 em um outra questão de créditos adicionais em um dado exercício financeiro um ente Estadual procedeu à publicação de decretos de abertura de crédito adicional ao orçamento

corrente conforme descrito no quadro a seguir Professor foi decreto para todo mundo e pode decreto para extraordinário pode quem faz com medida provisor o governo federal mas os demais entes podem fazer pro decreto né após o encerramento do referido exercício o montante de crédito passível de reabertura quem é que reabre primeira coisa só especial e extraordinário só especial e r extraordinário não abre suplementar não reabre né não reabre quem pode reabrir especial e extraordinário aí você vai somar aqui os dois é é não você tem duas coisas para analisar primeiro a data depois o percentual

tá vendo por Ó presta atenção eu já empenhei 25% 50% 40% 60% eu só posso quem aqui especial e extraordinário posso o de Julho pode não que foi abto em Julho tem que ser nos últimos 4 meses Então eu só posso quem só O Extraordinário Agora tira o percentual já executado né então você vai fazer o 40% do que tem aqui ó aí 40% né Pega 160.000 x 40% gabarito 64.000 letra B é só pegar ó 40% desse valor aqui porque 60 já foi empenhado 40% de 160.000 que dá 64.000 gabarito aí letra b ó

veja que essa aqui foi uma adaptação daquela questão que Ele cobrou lá no começo para não zerar lembra vocês falaram para não zerar né Aí ele vem aqui ó para tirar seu ponto de novo né pronto 14 um dos anexos do relatório resumido de execução orçamentária galera de analista tá galera de analista aí questãozinha sobre lrf relatórios e olha só gente essa questão é de lrf mas ela pode tranquilamente ser cobrada como ciclo orçamentário tranquilamente ela pode aparecer num prova de técnica vou te dizer por Olha só um dos anexos do relatório resumido de execução

orçamentária rell apresenta de forma detalhada a apuração da receita corrente líquida essa apuração tem particularidades para cada ente da Federação em termos de valores que devem ser deduzidos do somatório das receitas correntes são as deduções né no caso específico da receita corrente líquida de um estado da federação Um item considerado como dedução na apuração da receita corrente lqu ajustada para fins de cálculo de limite de despesa com pessoal interessante questão interessante porque isso aqui é de ciclo é uma questão de ciclo orçamentário presta atenção aqui n olha aqui o que que a constituição fala das

emendas parlamentares individuais você já sabe que o percentual é 2% que é em relação à receita corrente líquida do ano passado né do ano anterior ao que eu env o projeto is aqui você já sabe agora Olha aqui o parágrafo 16 Quando a transferência obrigatória da União PR execução da programação prevista das emendas parlamentares for destinada a estado a nossa questão do Estado né independe de adimplência e não integra olha aí ó não integra a base de cálculo da receita corrente líquida para fins de aplicação das despesas com pessoal não não não se aplica das

emendas de bancada mesma coisa gente ó os R 166 aqui eu já tô falando dos recursos transferidos tá ó os recursos transferidos na forma deste artigo né das transferências também ó não se aplica pro cálculo da despesa com pessoal e também não se aplica para endividamento então gente se tem um negócio que é deduzido da receita corrente líquida são as transferências recebidas da União relativa a emenda em Positiva em doal individual e de bancada gabarito letra D Agora presta atenção eu quero ajustada para que fim despesa com pessoal Se for para despesa com pessoal eu

abato eu abato da receita corrente líquida do Estado as transferências recebidas da União das emendas individuais e de bancada agora eu vou traçar um negócio diferente se os fins aqui fosse para fingir em ID para fingir endividamento só as individuais ou seja para fing endividamento você não ia bater as de bancada não não ia por qu porque veja é só olhar o 166 fo uma questão bem difícil o 166 gente fala das emendas individuais das emendas individuais aquela transferência especial e com finalidade definida as individuais ó veja que não é computado tanto PR despesa com

pessoal como para endividamento quando você volta no 166 normal no 166 normal aí ele fala das individuais e de bancada pras individuais e de bancada Não serve só para fins de limite de despesa com pessoal então a gabarito aqui ó letra d de dado gente volta para cá Professor compensação financeira Surgiu uma dúvida aí né compensação financeira entre os regimes de previdência não é uma dedução que todos os entes fazem é gente é uma dedução que todos os entes fazem da receita corrente líquida quando vai somar mas aqui ele quer ajustada para fim de despesa

com pessoal porque é o seguinte quando você pega a estrutura do relatório resumido você vai ver lá somatório das receitas correntes aí tem lá todas Depois tem as deduções as deduções que você tem as deduções que você estuda lá compensação financeira contribuição dos Servidores pro seu regime de previdência aí tem lá os recursos que o estado transfere pro município por mandamento Constitucional a os valores do fundo você tem tudo aquilo né depois daquela linha chega lá receita corrente líquida na estrutura do relatório resumido aí depois tem assim ó dedução para fins de receita corrente líquida

ajustada para despesa com pessoal aí ele vai diminuir as emendas individuais e de bancada gente ele não pediu presta atenção essa questão foi super difícil ele não pediu uma dedução qualquer do Estado ele pediu a dedução para fins de ajuste da do limite da despesa com pessoal então como é que como é que fica o relatório resumido o relatório resumido gente fica assim ó a estrutura dele eu eu poderia trazer o a estrutura inteira do manual de demonstrativos fiscais só que ia ficar muito pesado para vocês porque vocês não tem manual de demonstrativo fiscal não

edital Agora presta atenção a estrutura do ré no que diz respeito à receita corrente líquida vai ser assim ó vão ter todos os itens da receita corrente certo ó as receitas correntes pronto aí depois vai ter o quê as deduções essas deduções aqui você sabe a letra A é uma dedução é a letra A é uma dedução contribuição social para pra Seguridade Social presta atenção é uma dedução é não porque eu tô falando de um estado quem faz essa dedução é a união não tem como ser a letra B tá rendimento de aplicação dos recursos

previdenciários pode ser uma dedução geral pode mas não é pr f de limite de despesa com pessoal gente o segredo da quest era ISO aqui ó os valores relativos à dedução de receita para formação do fundo do fundb é uma dedução que pode ser feita é mas não é para fim de ajuste ele quer ajustada quando eu quando eu faço essa dedução gente eu chego na receita corrente líquida aí eu vou colocar assim ó a normal a normal o governo não quer a normal a questão aqui ela pede a ajustada na ajustada gente eu vou

pegar essa normal e deduzir quem se for paraa despesa com pessoal eu reduzo as emendas individuais e as emendas de bancada Se for para fing endividamento aqui é para despesa com pessoal tá se for para fim de individamento individamento eu não vou abater individual e de bancada eu vou abater só individual então gente a questão tá pedindo a ajustada e não a normal a normal você faz com o artigo sego Quais são as deduções quais são as deduções da União o que é que a união tem que deduzir vamos lá que a gente revisa o

que é que a união deduz gente aliás vamos fazer o que é que todo mundo deduz né que é mais fácil compensação financeira entre os regimes de previdência e a contribuição do Servidor pro seu sistema de previdência todo mundo faz União estado DF município O que é que os estados fazem além dessas duas o que eles transferem pro município pro mandamento constitucional e repasse pro fundeb Na verdade do fundeb é computado e deduzido né você faz entrou 100 pro fundeb saiu 40 para outro você vai compensar 60 pronto e a união além do que todo

mundo faz a união faz contribuição pra Seguridade Social então a letra b não podia ser porque eu tô falando de um estado contribuição pro PIS pazep porque essas contribuições gente são contribuições da União Então quem deduz é a união o estado não pode deduzir porque quem contribui é a união Entendeu agora para fins de ajuste um estado tem que abater justamente essas duas e presta atenção que só é individual e bancada porque é despesa com pessoal se fosse individamento você só ia bater as individuais viu questão de alto nível gabarito letra d de dado Bora

lá questão de número 15 as transações realizadas por entidades públicas envolvendo receitas e despesas tem naturezas e implicações diversas que requerem mecanismos de controles adequados para possibilitar a subsequente prestação de contas nesse texto consid as transações a seguir a banca deu três exemplos gente questão copiada e colada do MCP copiada e colada ela deu três exemplos deis e você vai ter que me dizer que aquilo ali é o é uma despesa é uma doc é umaação é uma intra oramentria você tinha que identificar o Bora conceito né O que são transações ou operações intraorçamentárias intraorçamentárias

são transações feitas Olha só dentro do mesmo ente dentro do mesmo ente então é de entidades dentro da União ou de entidades dentro do mesmo estado ou de entidades dentro do mesmo município e que as entidades fazam parte do orçamento fiscal e Seguridade Social o nome disso é transação intra orçamentária você só precisa ver Se se isso aqui se enquadra né olha só contratação de uma entidade do orçamento fiscal e Seguridade Social Para prestação de serviço de treinamento é uma transação intra orçamentária por quê Porque a entidade ó faz parte do orçamento fiscal e da

Seguridade Social dois recolhimento de contribuição patronal pro rpps daquele ente É intra orçamentária mesmo ente orçamento fiscal e Seguridade Social recolhimento de tributo do Pró PR ente ó por empresa dependente dependente é fiscal e Seguridade Social então aqui é são exemplos né de transações intraorçamentárias já trouxe aqui para vocês ó o que é uma operação intra orçamentária operação intraorçamentárias são aquelas realizadas ó entre órgãos e entidades da administração pública que façam parte do fiscal e Seguridade Social e tem que ser do mesmo ente E isso não e muito interessante né isso não configura Nova entrada

de recurso por quê Porque é um repasse entre entidades do mesmo ente não é uma nova receita aí ó como exemplo MCP dá ó olha os exemplos a banca só pegou três desses exemplos e colocou lá na questão para você dizer o que era então gabarito aqui letra e questão de número 16 ao considerar o oramento público sobre a perspectiva dos estágios da reforma orçamentária iniciamos com a lógica do orçamento por objeto orçamento por objeto gente você pode entender ele como como se fosse o tradicional por objeto é por elemento de gasto era o tradicional

que focava no elemento de gasto em seguida passamos pelo orçamento por desempenho e depois veio até cinar no orçamento como instrumento de planejamento e a Contabil esses elementos caracterizavam a evolução do orçamento como instrumento de natureza o quê Gente pelo amor de Deus gerencial por quê Por conta que tudo caminhou para chegar no instrumento de planejamento que é hoje hoje nós temos a história do orçamento programa o orçamento programa foi a técnica orçamentária é a técnica orçamentária moderna que trata justamente do planejamento Então veja a gente sai de um orçamento por objeto passa por um

orçamento desempenho até chegar no instrumento de planejamento isso tá bem alinhado com a reforma orçamentária por quê Porque as a a evolução da administração pública também chegou na administração gerencial então é uma questão que mescla meio que afo com a administração né Você tinha que fazer aí o link Tá bom então gabarito dá 16 letra b de bola vou encerrar por aqui esse bloco daqui a pouco a gente volta não sai daí [Música] Bora nessa gente mais um bloco aqui questão de número 17 A gente já muda aqui a página para questão de princípios né

já vamos começar a diversificar mais aqui os tópicos do edital Bora lá considere-se o texto a referente a uma Loa hipotética lei número 2307 de 13 de Janeiro de 2023 Olha a ementa essa lei estima a receita e fixa a despesa do município de Renascer das Cinzas para o ano de 2023 gente até aqui é o papel da Lua né Tem coisa errada aí tem coisa errada essa lei olha aí olha olha o erro você já tem que identificar no próprio enunciado a lei está a programação financeira do ano e autoriza a realização de operação

de crédito PR finalidade especificada operação de crédito pode estar oramento pode porque exceção né exceção princpio da exclusividade Artigo 165 parágrafo esse trecho indica que foi desrespeitado qual princípio exclusividade em que ponto porque ele colocou a programação financeira dentro do orçamento não pode meu povo a programação financeira vamos lá lei de responsabilidade fiscal artigo o não precisava da lrf para fazer essa questão não então pode cair para técnico tá ela diz que ela é feita em até 30 dias após a publicação do orçamento 30 dias após a publicação da Loa como é que a lei

traz a própria programação tá errado já é uma matéria estranha a lei orçamentária não pode ter dispositivo estranho a previsão de receita e a fixação de despesa se ele colocou a programação financeira ele feriu qual princípio princípio da exclusividade gabarito letra c de casa questão de número 18 como compromisso para sua futura gestão durante o processo de campanha eleitoral o governador de um estado da federação se comprometeu a priorizar as áreas de saúde de educação que vinham apresentando os piores desempenhos nos rankings nacionais ao assumir a gestão após levantamento e análise de indicadores de cada

região do estado o governador junto com sua equipe definiu o seguinte para a área da saúde metas para atendimento e ampliação das coberturas de serviços nos hospitais de unidades de Saúde do Estado que incluem investimentos para construção de novas unidades para educação o objetivo é que nenhuma criança de até 14 anos fique de fora da escola adicionalmente as propostas de metas ou são propostas metas de redução de evasão escolar e melhoria nos índices de desempenho da Educação Básica são necessários investimentos em infraestrutura e equipamentos para rede estadual de ensino tá vendo que ele tá priorizando

muito investimento né Para que sejam inseridos nos instrumentos de planejamento de planejamento legalmente previsto você já sabe planejamento para um determinado e para um determinado período e Quem trata de investimento você vai lembrar de cara de PPA plano plurianual o PPA vai trazer o quê diretrizes objetivos e metas de forma regionalizada para quem paraas despesas de Capital as despesas de Capital tá aqui ó os investimentos agora para que seja inserido né essa ideia né Para que sejam inseridas essas ideias aqui do governador é primeiramente essas metas e objetivos outra dica que ele tá falando do

PPA ó lembra do Dom diretrizes objetivos e metas mais uma coisa que te que te remete a plano plurianual Isso deve ser o quê letra A compatibilizado com as metas do anexo de metas fiscais não gente se eu tô falando do PPA é a LDO quem tem que ser compatível com o PPA não é o PPA que tem que ser compatível com a LDO B devem ser incluídos em programas temáticos no PPA programa temático gente já foi chamado também de programa finalístico é um programa que entrega algo pra sociedade tá vendo veja é um programa

da área da saúde porque vai fazer o qu cobrir serviços nos hospitais é o o produto é diretamente a sociedade então é um programa finalístico pra área de educação Qual é o objetivo que nenhuma criança fique de fora da escola é um programa finalístico os dois são Programas finalísticos ou também chamados de programas temáticos gabarito letra b c incorporados ao plano gente plano diretor é o negócio que transcende o PPA plano diretor é n bem antes né objeto de instrumento próprio pela necessidade de controle e aplicação quer dizer que os investimentos do Governo na saúde

educação não V PPA V outro documento e letra e priorizados n dotações propostas oramento fiscal e da Seguridade Social Eita como mente né inventou um negócio aqui só Deus sabe de onde foi que ele tirou isso aí não tem não existe isso investimento vai na orçamento vai mas com certeza aí o governador tá falando de plano investimentos para longo prazo 18 gabarito letra B bora pra questão de número 19 com vistas a subsidiar a responsabilidade na gestão fiscal Por parte dos entes públicos a lrf questão nãoé para analista aí a lrf trouxe inovações em termos

de instrumento de planejamento e controle um desses instrumentos é o anexo de riscos Olha só anexo de riscos fiscais é um segundo anexo anexo de riscos fiscais já fizemos uma questão do anexo de metas que teve alteração né por conta da lei complementar 200 mas o anexo de risco gente ele continua da mesma forma vamos lá o anexo de riscos ele Tá previsto Olha só lá na lei de responsabilidade fiscal também no artigo 4 para que que ele serve É ele que vai elencar os riscos os riscos e claro o que é que o governo

vai fazer né ó as providências que vão ser tomadas caso o risco se concretize mas o que é considerado risco aí você vai pensar nas nos passivos contingentes primeira coisa obrigação direta não é um passivo contingente obrigação que o ente já tem naquele momento pagamento de um precatório precatório não é risco ele tem que pagar tem uma data para fazer a inscrição do precatório para que seja incluído no orçamento do ano que vem né então obrigação direta não é risco da mesma forma como má gestão do governo ISO está muito lá no manual de demonstrativos

fiscais e a FGV gosta quando existe a possibilidade de acontecer uma catástrofe uma enchente uma inundação mas que aquilo acontece em períodos sazonais que o governo sabe que toda vez que chove aquela região alarga aquela região daquela aquelas aqueles bairros aqueles municípios que ficam em morros né Toda vez que chove há risco de deslizamento não sei o que e tal o governo pode colocar que a ação para aquilo ali vai ser custeada com como risco fiscal para utilizar a reserva de contingência pode não por quê Porque se há uma sazonalidade se há como o governo

saber que aquilo acontece sempre na mesma época ou sempre por por conta de determinado assunto aquilo já não é mais risco aquilo ali o governo já tem que colocar é ação no orçamento para cumprir aquilo ali e o passivo e o passivo contingente ele vai ser destinado para essas situações ó demanda judicial que ainda não tem transitado em julgado né não transitou em julgado dívidas em geral que ainda tá em processo de reconhecimento garantias avais as fianças tudo que o governo sabe que se pode se comprometer lá na frente então gente risco não é nada

certo é só você parar você separar risco não é obrigação direta O que é obrigação direta o governo já tem que colocar dinheiro no oramento e não chamar de risco fiscal que pode ou não acontecer é isso que você tem que saber existem também outros itens né outros itens que podem ser considerados como passivos contingentes ou como os outros riscos são os riscos orçamentários ouos riscos da dívida risco orçamentário risco orçamentário é o risco de as receitas e despesas não saírem conforme o planejado arrecadação era para tá em 3 milhões até Março chegou Março só

tem 2 milhões ou seja tá tendo uma queda de arrecadação isso pode ser considerado um risco então a gente chama de risco orçamentário tem risco da dívida que tá mais relacionados a fatores externos né a var variáveis macroeconômicas mexeu no câmbio a alteração do dólar não sei das quantas né quebrou o banco quebrou a bolsa não sei de onde são fatores externos que também podem ser considerados riscos então eu trouxe aqui um esquema lá do manual de demonstrativos fiscais para você entender basicamente O que é que entra como risco O que é que entra como

risco é aquilo que é contingente garantias e avais ó garantias guarda-chuva do estado para vários tipos de financiamento hipoteca financiamento estudantil pequenos e microempresários garantias garantias ó política de seguros Então tudo isso é risco tá pessoal tá falando aí da questão das queimadas né Depende depende porque você vai ver o que a FGB vai falar na no anunciado essa questão das queimadas pode aparecer na prova de diversas formas pode aparecer para um crédito extraordinário né para uma situação imprevisível e urgente tudo vai depender do enunciado eu não sei informar né no estudo essa área eu

não sei informar se a queimada acontece todo ano no mesmo mês se chover ou se não chover vai ter queimada Então aí é Cuidado para não ficar especulando o que é que a banca vai cobrar né Leia o enunciado da prova aí para você saber o que é que ela vai cobrar Então olha só com vistas a subsidiar a responsabilidade na gestão fiscal Por parte dos entes públicos a lrf trouxe inovações em termos de instrumentos de planejamento e controle um desses é o anexo de riscos no qual o ente público deve identificar e avaliar todos

os riscos capazes de afetar as contas públicas esse anexo letra acompanha não não não não não é um anexo da rdo muita gente confunde anexo da LDO com relatórios gente relatório é outra coisa que é o relatório de gestão fiscal tem o relatório resumido né Nós temos tudo B apresenta critérios para destinação da reserva de contingência que que você acha preste atenção gente critérios olha só os critérios pra reserva de contingência são Dados pela LDO Olha aí agora presta atenção a reserva de contingência ela banca ela banca os riscos mas a letra b não falou

isso a letra b não falou isso a letra B diz que quem apresenta os critérios é o anexo de risco não gente o anexo de riscos ele pode contar com os recursos da reserva Mas quem defini os critérios é a u letra C deve indicar as providências caso os riscos se concretizem é o gabarito da nossa questão letra D deve ser revisado quando um dos limites não eita comumente né e letra e é concebido junto ao ciclo de elaboração do PPA não não não não LDO define o critério e é definido aquele valor dentro do

orçamento então gabarito da questão de número 19 gabarito letra c e muito cuidado gente tudo vai depender do enunciado da questão e outra não interprete o que você conhece fora do que a questão tá dizendo né porque eu tô vendo aí que realmente ah Professor então sempre acontece as queimadas são previsíveis Tá mas Esse grande evento é foi previsível né E aí gente aí vai entrar a questão política aí vai entrar ó esqueça o que você entende de mundo o mundo é a prova o mundo é a prova você só vai pensar no que a

FGV tá dizendo não enunciado mesmo você sabendo que você viu no jornal eu vi professor eu vi no jornal O homem pegou o isqueiro tacou fogo aquilo ali menino e todo ano tem aquele homem com aquele isqueiro tacando fogo em tudo tá mas a FGV falou isso na questão Então você tem que olhar porque a questão tá dizendo né então 19 gabarito letra C questão de número 20 no ciclo orçamentário as prerrogativas de proposição do orçamento anual cabem ao poder executivo Enquanto ao legislativo cabe discutir emendar votar e aprovar a proposta não só isso né

cabe também a questão do controle da avaliação a aprovação da emenda constitucional número 86 de25 gente Essa foi a primeira emenda que tratou do orçamento Olha só orçamento impositivo foi a primeira que tratou disso e a 86 colocou a impositivas emendas individuais aí depois ó aí depois tivemos a emenda número 100 de 2019 que também inseriu PR as emendas de bancada depois tivemos outra emenda né emenda número acho que 126 já de 2022 22 ou foi 23 não lembro que aumentou o percentual das individuais de 1,2 para 2% então o ciclo das emendas do orçamento

em Positivo foi esse aí ele a questão tá mais simples ó ela diz assim ó a aprovação da emenda lançou luzes sobre as emendas parlamentares ao orçamento que tem caráter o quê impositivo são as emendas impositivas agora é impositivo limitado sim por que que é limitado porque a própria constituição diz que as emendas que dizem respeito às parlamentares individuais e de bancada não serão de execução nos impedimentos de ordem técnica ou legal por isso que é uma imposição limitada porque o governo tem várias casas em que ele não cumpre uma Emenda obrigatória Então você vai

anotar limitado por qu por não não por não serem aplicadas nos impedimentos nos impedimentos de ordem técnica tá onde artigo 166 parágrafo 10 10 não 11 tá no 11 e tá também no 165 parágrafo 11 gabarito da questão letra A questão de número 21 crédito adicional gente vocês já notaram né estamos ainda na prova da cvm é porque tiveram muitos cargos né vários perfis perfil 5 perfil 6 eu tô pegando só as que servem para vocês os assuntos do momento da FGV créditos adicionais ros a pagar e lrf né não deixa de Às vezes a

questão é de ciclo mas ela mete uma lrf no meu como a gente acabou de ver né em março de 2023 após o fechamento das demonstrações contábeis de 2022 uma entidade pública apurou o seguinte ativo financeiro passivo financeiro restos a pagar adicionalmente apurou-se que nos primeiros anos de 23 foram registrados os seguintes fatos O que que a banca quer a banca quer abrir crédito adicional quanto ela tem para abrir crédito adicional o que é que você tira dessas informações aqui superavit financeiro né dessa questão aqui você tir o superavit financeiro em 2023 o superá financeiro

é apurado onde hein no balanço do ano anterior de 22 por isso ó Que as demonstrações contábeis são de 22 O que é o superá financeiro é o ativo financeiro menos o passivo financeiro mas o superavit ele tem que deduzir né créditos reabertos no ano tem que deduzir ó menos créditos transferidos aí você vai ficar aqui ó 23000 23.000 - 7000 menos 2600 aqui você vai ficar ó 23.000 faça aí faça comigo 23000 - 7000 - 2600 ficamos com 3400 Por enquanto né Por enquanto 3400 para abrir crédito adicional vamos tem mais Fontes já utilizamos

essa dedução crédito extraordinário aberto no Exercício Teve gente que abateu teve gente que abateu eu vou abater também 13400 Men 1800 dá 11600 mas não tem gabarito A sorte é essa a sorte é essa né operação de crédito autorizada para investimento 4300 4300 de operação de crédito né então vamos lá já temos 3400 3400 mais 4300 gente ele não uou Ele eles não utilizaram isso aqui não viu presta atenção Olha a maldade aqui o gabarito da banca foi 3400 por quê que ela não considerou isso aqui quando você vai lá pra Lei 4320 no artigo

43 no artigo 43 a banca fala assim ó operação de crédito autorizada em lei que permita o poder público utilizar daquele né aqui a operação de crédito já tá autorizada para investimento já tem uma finalidade eu já tenho aquele valor eu acho que a FGV entendeu assim ó eu já tenho valor comprometido a FGV Se ela colocar só operação de créditos autorizadas em lei tem finalidade tem não então pode ser Abrir crédito adicional pode se você colocar os 4300 aqui somar É como se você tivesse fazendo sabe o quê uma uma transferência de recurso um

remanejamento autorizar uma operação de crédito para investimento aí eu vou pegar ela e vou botar para crédito adicional não é assim não não é assim não você tem que ter operação de crédito autorizada em lei que te permita utilizar para crédito adicional eu tenho operação de crédito tenho autorizado para outra coisa tanto que se você somar 1 400 com os 4300 não tem de novo 3400 mais 4300 dá 17 700 não tem nem tem se você somar com 4 e 300 nem tem se você subtrair com com 1800 gabarito letra B Mas eu também achei

bem feia essa questão tá Por quê Porque ele poderia ter sido mais claro nessa questão de operação de crédito presta presta atenção é não tem não 17 não tem não a banca a banca ela vai tentar te surtar na hora da prova operação de crédito é uma fonte É mas tem que ser uma operação de crédito que te permita utilizar aquele recurso se o provou uma operção de crédito para um investimento eu pegar aquele dinheiro e v abrir um crédito adici não é assim ISO você vai ter que fazer sei lá um reme transferência uma

deurs oute transferência eosi não crédito adici out tipo deção a FGV foi bemf nessa questão aqui né então gabarito da banca aqui letra B Bora para 22 E assim a a sorte a sorte é que não tem 17700 no Gabarito e nem tem a se você pegasse 3400 menos 1800 né 11 e um pouquinho porque se tivesse aí sim ia ser uma questão né que derrubaria mais 22 com o objetivo de subsidiar o controle da execução orçamentária foram estabelecidos procedimentos contábeis que registram as etapas da Receita e da despesa orçamentária os procedimentos relativos à despesa

orçamentária estão alinhados com o MCP e a 4320 dessa forma o lançamento a ser feito quando da ocorrência do fato gerador tá vendo isso aqui a gente viu lá na parte de empenho volta aqui ó a parte de empenho que eu falei para vocês que a banca tá gostando de cobrar são esses dois lançamentos aqui Guarda esses dois lançamentos você não tem que saber contabilidade pública né para poder acertar esse tipo de questão se se souber melhor mas é melhor o que é que a gente tem de etapa de despesa nós temos empenho nós temos

liquidação e nós temos pagamento só que do empenho para liquidação tem um negocinho chamado fato gerador se já teve fato gerador é em liquidação se não teve fato gerador é ali quear o que o governo não pode ficar gente é com duas obrigações ou ele fica na liquidar ou ele fica no en liquidação ou Ele fica num ou ele fica no outro é por isso que o governo criou os lançamentos contábeis né O que é que acontece quando acontece o que é que o governo faz quando acontece o fato gerador debita crédito empenhado a liquidar

porque ele não tinha fato gerador e passou a ter fato gerador aí você credita Opa aí você credita credita uma outra obrigação a nova obrigação vai ser crédito empenhado em liquidação porque já tem fato gerador assim o governo não fica ó o governo não fica com recurso contado duas vezes então debita crédito empenhado a liquidar credita crédito empenhado em liquidação E aí ele não fica com as duas obrigações né E aí a gente volta pra questão de número 22 O que é que ele diz na questão de número 22 deve-se dar exclusivamente de natureza da

informação patrimonial a gente acabou de ver que a natureza da informação é é orçamentária vai ter lançamento nas contas de informação patrimonial vai mas não é exclusivamente B é facultativo na natureza da informação de controle se não não é facultativo não a natureza da informação de controle vai ter lançamentos futuros tá C precede o lançamento de comprometimento de crédito disponível não gente o crédito disponível vem antes o crédito disponível já era para ter tido então não precede sucede né D registra contrapartida credora na conta crédito empenhado em liquidação na natureza orçamentária gabarito letra D lembra

crédito empenhado a liquidar credita crédito empenhado em liquidação em liquidação debita uma credita outra gabarito letra D então isso aqui é a contrapartida disso aqui ó eu tô dando né baixando aqui e surgindo aqui é tem como contrapartida devedora a conta crédito não crédito disponível não gente a contrapartida não é crédito disponível a contrapartida é crédito empenhado em liquidação crédito disponível já foi lá atrás o crédito disponível é quando o orçamento né tá liberado para uso gabarito letra d de dado perfeito vamos continuando a partir no próximo bloco A partir da questão de número 23

mais rapidinho né que Surgiu uma dúvida Professor crédito extraordinário não é para ser deduzido é deduzido do excesso de arrecadação nós não estamos falando de excesso de arrecadação estamos falando de superavit financeiro cuidado de onde você deduz crédito extraordiná se deduz do excesso de arreada questão aqui tá falando nessa super do super eu S deduzo os créditos transferidos B 22 gabarito letra D vou fechar esse bloco A gente continua a partir do próximo partir da questão de número 23 não sa daí já a gente volta [Música] E aí bora fazer o intervalinho né ó Paramos

na questão de número 22 Quando a gente voltar já questão de número 23 tá bom tudo certo aí no chat todo mundo já tá com o material certinho PDF né o material anotado Eu já vi que o pessoal tá pedindo vai lá pro telegram Tá bom vai lá pro Canal do telegram Não se preocupe que eu vou colocar no canal do telegram e na área do aluno também né com certeza também vai pra área do aluno quando termina aqui a gente envia tá bom gente são 10:22 a gente volta então 10:37 né Vamos tirar 15

minutos para dar uma descansada né Tá nível a prova tá num nível mais alto do que assim talvez apareça na prova de vocês né Eu Tô Pegando realmente umas questões um pouco mais pesadas mas eu eu quero que vocês estejam aliviados na hora da prova né Se eu trouxesse uma aulinha Meia Boca E aí na prova levar um susto é pior né então a gente mata logo mais difícil chegar na prova vocês vão dar uma sossegada porque vai ser basicamente isso ou talvez um pouquinho mais menos puxado né então alguns assuntos realmente tão mais puxados

Mas é porque aqui tem técnico tem analista Então a gente tem que né nivelar para todo mundo tá bom então a gente volta 10:37 capricha no café aí Aí depois a gente vai direto tá a gente vai até mais ou menos 12 12:15 pra gente terminar Claro até o máximo que eu conseguir não vou garantir que eu vou resolver as 40 e tantas questões não mas o máximo que eu conseguir a aula vai ficar vencida porque os assuntos já estão embaralhados Tá bom 10:37 a gente volta [Música] k [Música] [Música] k [Música] [Música] oh [Música]

e [Música] k [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] k [Música] k [Música] [Música] k [Música] [Música] h oh [Música] k [Aplausos] [Música] k [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] oh [Música] [Música] [Música] k [Música] h [Música] [Música] oh [Música] p [Aplausos] [Música] k [Música] k [Música] Us [Música] [Música] [Música] [Música] k m [Música] [Música] oh oh [Música] [Aplausos] [Música] k [Música] [Música] e [Música] k [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] oh oh [Música] k [Música] [Aplausos] [Música] k [Música] [Música] [Música] k h [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música]

[Música] oh oh [Música] k [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] tando aqui questãozinha de número 23 na tela vamos lá mais uma né olha o assunto do momento aí uma entidade assinou um contrato de de serviço de lipeza pro período de 12 meses de dezembro de 22 a novembro de 23 a despesa foi empenhada no elemento 39 serviço de terceiro para pessoa jurídica a entidade não renovou o contrato a tempo parecido com a outra questão que a gente fez a entidade não renovou a tempo ou seja em novembro de 23 até o final

de Novembro mas a empresa contratada Manteve a prestação de serviço sem o suporte orçamentário então Ó o serviço foi prestado sem suporte orçamentário é como se não tivesse renovado o contrato né E não teve empenho porque para ter empenho tem que ter o contrato tem que ter né todo o planejamento da despesa somente no final do mês de dezembro de 23 foi assinado um novo contrato regularizando a situação em decorrência de não haver saldo de dotação orçamentária a despesa somente foi empenhada no Exercício seguinte ao da prestação de serviço pronto o segredo da questão é

você ver que o empenho foi feito no ano seguinte então jamais pode ter sido considerado restos a pagar porque o empenho foi feito já no ano seguinte considerando-se a situação narrada e a legislação aplicável o valor relativo a despesa com serviço de limpeza em dezembro de 23 deve ser registrado como o qu eu quero em dezembro de 23 e é a despesa com serviço o serviço mesmo prio serviço vamos lá a conta de ré a pagar não porque o empenho foi feito em 2000 né No ano seguinte como despesa de exercícios anteriores Olha só não

processada a época própria exatamente ó o cara continuou a prestação de serviço mas o contrato só foi assinado em dezembro mas porque não deu tempo por algum outro motivo só foi empenhada no ano de 200 X4 já né 2024 então o gabarito aqui só pode ser o quê letra b a letra C tá dizendo como despesa Extra orçamentária não gente Dea Dea é despesa orçamentária viu orçamentária é despesa daquele ano utiliza o exercício vigente o orçamento do ano para pagar coisas de anos anteriores a letra D tá dizendo no elemento 39 pela natureza não gente

o elemento 39 foi o elemento Inicial quando se paga como Dea automaticamente você paga no elemento 92 independentemente de ter sido antes material de consumo serviço de limpeza não interessa pagou diária elemento 14 Mas quando for pagar Deia da diária vai ser elemento 92 né enfim a Deia de qualquer outro elemento vai ser paga no 92 Diferentemente dos restos a pagar porque os restos a pagar a gente executa no ano depois mas paga no mesmo elemento o Deia não a Dea não despesa de exercíci anterior tem um elemento específico que é pro governo saber exatamente

quanto ele gastou desse ano com pagamento de coisas de anos anteriores Aí ele vai lá na busca pelo elemento ele puxa pelo elemento é muito mais fácil e a letra e tá falando no elemento 93 indenização e restituição existe esse elemento mas não é o caso aqui aqui é quando o governo vai pagar uma indenização vai restituir algum valor tá bom em decorrência de danos à prestadora de serviço não não eita como mente né inventou um negócio aqui que não tem nada a ver 23 gabarito letra B mais um assunto batido aqui pelo menos umas

quatro questões desse assunto nessa aula né 24 uma entidade teve um dos veículos de sua Frota destruída em um sinistro após a devida avaliação pela asseguradora A Entidade foi notificada de que fazia juiz a indenização conforme cláusulas na pólice do seguro Nesse contexto a receita a receita da indenização recebida da seguradora gente quem pagou a indenização foi a asseguradora quem vai receber a a indenização é a entidade então pro governo é uma receita né não é uma receita Então vamos lá letra A apresenta efeito nulo na apuração das receitas primárias a questão misturou vários assuntos

né presta atenção receita primária é uma classificação quanto a indicador de resultado primário então a receita ou é Financeira ou é uma receita primária a receita para ser Financeira ou não primária ela tem que decorrer de uma transação no mercado financeiro é uma receita de amortização de empréstimo ou amortização da dívida ou juros da dívida então se não for isso ela é primária Então essa receita aqui como é uma indenização que o governo vai receber Ela não tem natureza financeira só porque foi contratada com uma com uma seguradora não é uma indenização ela é Ela

será considerada lá no cmputo como receita primária e ela não vai ter efeito nulo quem tem efeito nulo no resultado primário é quem não entra na conta que é uma receita Financeira ou uma primária do orçamento de investimentos que apesar de ser primária não impacta né no no resultado primário mas aqui ela não tem efeito nulo B deve ser aplicadas apenas não não existe essa história de que indenização Só serve para repor o veículo destruído é só você levar pra sua vida também né você recebe uma indenização teve um sinistro recebeu dinheiro do carro você

é obrigado a comprar outro carro do mesmo jeito não a seguradora ela é obrigada a te pagar o Sinistro né ela pagou lá o negócio que aconteceu mas no poder público também não tem isso não c deve ser destinada a cobertura de passivos contingentes não não existe isso a FGV jogou várias mentiras né Eita como mente Eita comum mente Eita como muitas mentiras aqui na letra né na questão de número 24 letra D pode ser aplicada em corrente ou capital pode ou não pode gente pode gente é uma receita é uma receita é uma indenização

como qualquer outra vai entrar e pode bancar gasto corrente ou gasto de Capital letra e tem natureza de receita extra não indenizações e restrições é receita em qual origem ou vamos lá qual é a categoria Econômica corrente qual é a origem outras outras receitas corentes quem entra nas outras receitas correntes multas indenizações multas indenizações e restituições beleza 24 gabarito letra D questão de número 25 já passamos aqui paraas técnicas orçamentárias né evolução do orçamento já fizemos uma questão bem rápido agora a gente vai ter algumas questões sobre isso né E aí a gente finalmente terminou

a prova da cvm né então muito gente 24 questões só da cvm e das que puderam ser aproveitadas para vocês né porque se você somar todas as questões da cvm tinha umas 40 questões lá o conceito de orçamento público muitas vezes se confunde com a noção de governo pois sempre foi um instrumento de relação Direta com as ações governamentais assim mudanças no papel do governo e na sociedade influenciaram concomitantemente as características do orçamento público com base nos tipos de orçamento público tá vendo que a FGV chama de tipos tem hora que ela chama de técnicas

tem hora que ela chama de espécies assinale a opção que apresenta uma característica do chamado orçamento tradicional ou clássico eu sempre Trago essa tabela lembra que eu falo gente ó memoriza essa tabela dê uma olhada nessa tabela nem que seja no sábado antes da prova na véspera no domingo se possível no domingo características do orçamento programa essas características do orçamento tradicional você tem que saber bem isso aqui e lembra né a relação Zinha um para um como é que você estuda isso aqui enquanto no orçamento tradicional o processo orçamentário é dissociado de planejamento ou seja

sem planejamento no orçamento programa é totalmente diferente lá o orçamento é o elo entre planejamento então tem planejamento no orçamento programa enquanto no tradicional se aloca recurso visando comprar coisas ó aquisição de meios no programa Visa o quê atender o objetivos e metas então a banca ela vai brincar com isso aqui ela vai brincar ela vai criar várias questões sobre isso olha o que foi que a questão foi eu quero algo do chamado tradicional letra a a ênfase no controle da honestidade do gestor público controle de honestidade era algo típico do controle político controle de

honestidade ou controle de legalidade era algo realmente muito forte no orçamento tradicional porque o controle no orçamento moderno hoje é um controle mais econômico Eu agora não tô preocupado Só com a legal do gasto tenho que me preocupar com a legalidade do gasto mas a gente vai para outros aspectos aspectos fiscais o controle econômico o controle financeiro o controle administrativo do orçamento e não só o controle político tá bom aí veja então aqui já pode ser gabarito a letra B tá dizendo a vinculação Estreita entre planejamento e orçamento essa vinculação gente ela só surgiu no

programa então isso aqui é do programa a letra b o detalhamento justificado de cada despesa a ser executada pelo governo anualmente isso aqui tem mais cara de orçamento base zero em que o governo tem que justificar ano a ano né o detalhamento de cada item de gasto todo ano ele tem que justificar letra D A aferição voltada pro resultado das ações em detrimento da descrição do gasto Quem faz isso é o programa em detrimento Ao que se fazia no tradicional que era o simples descrição do gasto letra e o uso sistemático de indicadores de performance

pro acompanhamento gente tudo aqui ó uso de indicadores ó aqui ó no tradicional inexiste indicador aqui ó existe indicador então o nosso gabarito só pode ser a letra gente é letra A tá letra a ênfase do controle da honestidade o de vocês tá sem gabarito né eu já deixo o de vocês sem gabarito porque às vezes eu aperto um botão aqui e vai outro tá bom mas aqui o gabarito é Coloca aí ó gabarito é letra a a letra D gente a a letra D fala de orçamento programa ou orçamento por resultados veja aferir a

aferição voltada pro resultado em detrimento da descrição do gasto quem tratava da descrição do gasto era o tradicional como a questão tá pedindo o quê eu quero algo do chamado orçamento tradicional A clásico tá aqui ó ênfase no controle de honestidade do gasto público tá onde Professor tá aqui ó o controle Visa avaliar a honestidade dos agentes e a legalidade do cumprimento do orçamento isso aqui é típico do orçamento tradicional então gabarito da questão 25 letra a 26 o orçamento programa é uma abordagem de planejamento financeiro que prioriza as atividades e resultados sobre recursos financeiros

gente e é uma dica também vocês ainda tem um certo tempo né pra prova então peguem essas provas que eu tô resolvendo acho que só não a da cvm que a gente já fez toda né e tentem fazer as outras questões tá tem outras questões porque eu não tenho como trabalhar todas aqui mas tivemos a lesque E então você pega sempre a prova Tente fazer a prova toda claro que tomando cuidado com aquelas questões que não estão no edital de vocês né fazer a prova inteira sei lá você como é que você se planeja pro

dia do concurso né você vai ter sei lá 4 horas 5 horas de prova como é que você quer se organizar quanto tempo para cada prova né Tem gente que se organiza Ah eu quero 30 minutos paraa afo então começa a estabelecer alguns né alguns métodos alguns algumas metas dentro né em casa e tente fazer uma prova na íntegra primeiro comparando se o edital se adequa ao seu porque senão você vai cronometrar um tempo e aí você vai parar numa questão que você não sabe se cai no seu Edital aí para para ver aí já

não conta mais né aquele tempo ali já foi perdido Tá bom mas deu uma olhadinha nessas outras provas o orçamento programa é uma abordagem de planejamento financeiro que prioriza atividades e resultados sobre recurso financeiro originado na década de 50 e promovido pela ONU para aprimorar a eficiência do gasto público agora cuidado originado na década de pela ONU lá fora tá gente fora do Brasil só para ficar claro o conceito de evolução né o conceito de evolução do orçamento programa no Brasil basicamente começou com a lei 4320 de 64 a lei 4320 já fala de programa

de trabalho aí veio o decreto lei 267 que literalmente disse o que é o orçamento programa O governo vai fazer anualmente um orçamento programa para cumprir aquele plano de investimentos pronto então começou em 64 decreto lei de 6 7 tivemos um decreto em 74 tivemos a própria Constituição de 88 que trouxe PPA pro contexto trouxe rdo pro contexto a gente tem algumas portarias né portaria 42 de 99 E aí os ppas que vieram depois de 99 já começaram a implantar bem o orçamento programa então assim a o surgimento no Brasil foi basicamente em 64 lá

em outros países foi que começou na década de 50 na década de 50 o Brasil tava mais ou menos aqui no orçamento desempenho digamos assim caminhando pro programa então foi originado na década de 50 e promovido pela on pela ONU para aprimorar eficiência do gasto público este modelo envolve a identificação dos objetivos específicos determinação dos custos Associados e alocação de recursos conforme as prioridades estabelecidas assinale a opção que indica o elemento essencial do orçamento programa olha aí ó cuja finalidade é medir as realizações e os esforços desprendidos para você fazer isso aqui é uma questão

doutrinária você tem que saber primeiro quem são os do orçamento programa não existe orçamento programa sem isso aqui ó Sem essas quatro coisinhas e ó anota prova prova porque é o assunto mais cobrado assim dentro dessa dessa parte de técnicas orçamentárias a FGV é a banca que mais cobra o detalhe do orçamento programa ela cobra o detalhe do detalhe do detalhe vocês vão ver várias coisas que vocês não viam em outras aulas para outras bancas por exemplo quais são os elementos essenciais do orçamento programa Olha só não existe orçamento programa sem o governo definir objetivos

e propósitos O que são objetivos e propósitos é aquilo que é perseguido pela administração pela instituição e que Ela utiliza recurso para Alcançar aquilo ali o que são Programas ou seja não existe orçamento programa sem que o gasto esteja alocado num programa programa é um instrumento de integração dos esforços com o intuito de concretizar objetivos Então veja que o governo utiliza programa para cumprir os objetivos e propósitos tá vendo o programa é um instrumento pro governo alcançar os objetivos aí todo programa tem que ter os custos O que são custos os programas é os né

são os meios e os insumos necessários para obter os resultados então o governo vai utilizar meios insumos insumos financeiros insumos eh humanos né pessoa servidor material maquinário para atingir os resultados e nós temos as medidas de desempenho que é o quarto elemento O que é medida de desempenho é medir a realização e os esforços despendidos a banca pediu Exatamente esse ó indicadores né medidas de desempenho gabarito letra C aqui é um elemento é mas não é o com essa finalidade ó medir realização e os esforços despendidos aqui ó medidas de desempenho gabarito aqui letra C

cccc muito cuidado viu porque todos os itens T relação com orçamento programa mas não com o que a banca quer a banca quer esse daqui ó 26 gabarito letra c de casa bora pra questão de número 27 questãozinha pesada também do sobre orçamento base zero técnicas orçamentárias ou tipos de orçamento Olha o nível da questão ao longo do século XX em especial a partir da segunda metade o orçamento público passou por um contínuo processo de reforma de concepção com efeitos importantes nas práticas nos processos ao o orçamento base zero inicialmente desenvolvido pela empresa privada Texas

instrument né veja que não é algo brasileiro o Brasil não utiliza o orçamento base zero como método para controlar e avaliar custos indiretos atraiu a atenção do então governador da Georgia diy Carter que o implementou nos procedimentos orçamentários estaduais a partir de 73 lá né gente lá no nos Estados Unidos o que é que o orçamento base zero enfatiza presta atenção vamos fazer aqui uma revisão primeiro você tem que entender o que é o orçamento base zero o orçamento base zero é uma técnica em que o governo precisa o governo gestor administrador ele precisa decidir

todo ano o que é que vai entrar no orçamento com base nas prioridades dele ele precisa priorizar uma coisa em detrimento de outra ele precisa analisar o custo de uma coisa em detrimento de outra o que é que vai custar menos para entregar mais é basicamente isso e ele vai ter que justificar isso todo ano então todo ano o orçamento é montado do zero por isso que é orçamento base zero não tem despesa considerada continuada cancela mesmo as despesas continuadas tem que ser avaliadas e justificadas todo ano então ela rompe com o passado ele é

totalmente incompatível com qualquer planejamento de médio ou longo prazo por quê Porque todo ano gente fecha a conta e passa régua tudo de novo Ave Maria mas salário eu pago todo ano manutenção eu pago todo ano eu preciso justificar precisa porque na Ótica do orçamento base zero tudo é novo todo ano tudo é novo todo ano toda despesa é tratada como se fosse uma despesa nova então aqui as características dele ó tudo se parte do zero ele tem sinônimo tá é orçamento base zero ou orçamento por estratégia orçamento base zero ou orçamento por estratégia então

toda despesa é considerada uma despesa nova independentemente de ser uma despesa continuada a filosofia é romper com o passado ele é mais trabalhoso ele é mais demorado e é mais caro são as vantagens né e ele meio que despreza despreza a experiência acumulada é né são grandes desvantagens ele é incompatível com com qualquer planejamento de de médio ou longo prazo a banca cobrou justamente isso aqui ó enfatiza o planejamento a priorização e a redução do orçamento agora você tem que entender por né não é só decorar Por que que o orçamento base zero prioriza E

enfatiza o planejamento Porque se todo ano o gestor precisa analisar despesa por despesa para decidir o que é que entra o não entra para tomar decisão isso é planejamento então todo ano a questão do planejar o gasto é muito forte no orçamento base zero e veja gente que o orçamento base zero é todo montado para a despesa ele não se aplica paraa previsão de receita é só para despesa Por que que é priorização porque o orçamento base zero faz tudo isso com base nos pacotes de decisão O que são pacotes de decisão é é decidir

entre uma despesa e outra em termos de Prior eu vou priorizar isso porque isso aqui tem mais prioridade do que esse Então esse entra esse não entra por que que ele tem que fazer corte porque eu tenho um orçamento limitado então é para reduzir o meu orçamento eu queria 1 milhão Mas eu só vou ter meu setor só vai ter 700.000 então eu vou ter que reduzir meu orçamento para caber em 700.000 respeitando minhas prioridades e planejando bem o meu gasto público então é por isso que o gabarito da questão é o quê planejamento priorização

e redução do orçamento mas isso aqui é doutrina doutrina adivinha né do querido Jam jacom beleza 27 gabarito letra B guardem essa questão aqui porque ela vai se repetir gente teve questão aqui de 2024 que caiu em três concursos igual a questão eu vou já trabalhar essa questão caiu no TCE Goiás caiu em outro T par e caiu em outra gente a mesma mesma questão Então ela repete Então faça essa aula assim três vezes possível né 27 gabarito letra B questão de número 28 uma das características do orçamento programa é uma maior ênfase no que

a entidade realiza e não no que ela gasta porque isso aqui era um foco do tradicional o que implica a definição dos objetivos a apresentação dos resultados da entidade em um dado período com isso na elaboração de uma proposta orçamentária a partir da lógica conceitual do orçamento programa uma etapa posterior a definição dos objetivos gente essa questão é bem específica essa questão fala basicamente ó do ciclo de implantação ciclo de implantação ou até mesmo processo de elaboração é doutrina se você professor não sei nem para onde vai essa questão vai aprender agora e não vai

esquecer mais processo de elaboração de proposta orçamentária Com base no orçamento programa Com base no orçamento programa a doutrina elenca fases que devem ser cumpridas sempre do mais genérico do mais estratégico pro mais específico Olha só Quais são as etapas eu trouxe tanto aqui na forma numerada como no Forma fluxo né para ficar melhor para vocês ó o que tudo começa com determinação da situação isso aqui vocês estudam muito em Administração Geral Então pega o que você aprende lá em Administração Geral e traz para cá tudo se começa fazendo o quê um diagnóstico né Tem

gente que diz que primeiro faz o diagnóstico depois analisa a situação né tem essa Quando você estuda planejamento estratégico Ixe ali uma confusão né é uma doutrina que diz que começa com isso a outra diz que começa com diagnóstico a outra diz que começa com planejamento do enfim em orçamento a sequência é essa tá tudo começa determinando a situação O que é determinar a situação você sabe que a FGV a banca que mais cobra O que é e o que significa né Igual a questão anterior das medidas de desempenho Então você tem que memorizar começa

com quê determinando a situação O que é que se faz na determinação da situação identificar os problemas depois vem o diagnóstico da situação primeiro determina depois faz o diagnóstico O que é o diagnóstico identificar causa para aquele problema então primeiro determina identifica os problemas depois faz um diagnóstico buscando causa pro problema depois começa a pensar nas soluções identificar alternativa né ninguém consegue a solução no né só existi essa solução não identificar alternativas viáveis para solucionar o problema depois começa a estabelecer as prioridades aí é o quê ordenamento das soluções encontradas depois começa a definir tá

vendo quem vem primeiro do que quem primeiro prioridades depois objetivos depois tarefa depois dinheiro depois de determinar os objetivos que é o qu estabelecer o que é que eu vou fazer e o que é que eu consigo com isso você vai determinar as tarefas que são as ações necessárias para atingir depois da ação desenhada aí você vai pegar o dinheiro para cada uma das ações dinheiro então são as etapas né que devem ser peror utilizar uma proposta utilizar a técnica do orçamento programa numa proposta orçamentária tá bom são essas oito etapas aí a banca quer

o qu eu quero uma etapa posterior à definição dos objetivos é só você voltar Definição dos objetivos tá onde aqui qualquer uma dessas três seria gabarito ó Definição dos objetivos qualquer uma dessas três pode ser gabarito dessas duas né cadê isso perfeito que que tá aqui a banca determinação dos meios financeiros aqui ó meios financeiros gabarito letra D Professor olhando assim é fácil é agora imagina na hora da prova Você nunca viu isso aqui quem fez essa prova foi surpreendido porque fazia muito tempo que eu não vi uma questão envolvendo isso aqui isso aqui é

algo tipo é o tipo de questão que surpreende todo mundo é uma das questões mais difíceis da prova mas que quem faz depois daquela né daquela pessoa já não tem mais desculpa né então nas aulas a gente já tá colocando isso aqui por quê Porque algo que não era muito abordado e a gente trabalha dessa forma né a gente coloca o que tem que tá na aula e depois As bancas vão aparecendo com um negócio que ela não cobrava antes a gente traz aquilo ali pra aula também é aprendizado né ah Professor Mas você tinha

que ter colocado antes da aula não gente porque a banca muda de de de estilo de cobrança a banca cria né ela pega uma doutrina nova Então foi uma difícil uma questão difícil para todo mundo que fez essa prova em específico você que não pode mais rachar essa questão difícil porque você já viu como é que funciona né mas lá foi uma prova uma questão difícil para todo mundo e todo mundo fez a mesma prova né porque tem gente que acha que a prova só é difícil para ela porque ela é a pessoa azarada né

que ela saiu de casa com o pé esquerdo porque o sigo dela é esse porque ela comeu manga e foi se balançar na rede não gente a prova é difícil para todo mundo que tá fazendo aquela prova ali então se vê uma questão fora da curva todo mundo tem a mesma questão com o mesmo número né olha que incrível 2 gabarito letra D E aí gente ó a questão da doutrina aqui ó determinação dos recursos também como meio financeiro recurso é dinheiro né recurso é dinheiro e aí na hora de organizar meios financeiros [Música] recursos

29 vamos lá em relação à evolução do orçamento público relacione metodologia e a elaboração do orçamento com suas respectivas definições a gente tem orçamento desempenho tradicional base zero e programa vamos lá revisão completa pea meramente contábil e financeira com previsão de receita e autorização de despesa qual era a técnica que só focava nisso gente uma peça meramente contábil sem planejamento sem nada mais é só me dizer qual é a receita e qual é a despesa isso aqui é o orçamento tradicional Qual é o tradicional aqui clássico dois orçamento como instrumento de gerenciamento do do poder

público visando especialmente instrumentação gerencial gente isso aqui é o quê orçamento qual é o programa né ó vamos ver porque tem desempenho né cuidado tá gente sempre Ó dica sempre que tiver programa e desempenho na mesma questão Leia com calma porque gente do desempenho pro programa é um detalhe é o planejamento que surge Às vezes você tá lendo característica do desempenho são muito parecidas com orçamento programa então vá com calma tente identificar outras para você matar basicamente o seu gabarito aí né olha só olha o que que tá no TR orientado pro planejamento rapaz com

reavaliações periódicas das ações orçamentárias com despesas estruturadas em atividades ou operações com justificativa detalhada dos custos propósitos benefícios tá bem complicado né porque você tem que analisar cada um desses aqui isso aqui vamos lá vamos para últim vamos pra última possibilita a integração do planejamento com orçamento ah gente olha aqui aqui ele entregou aqui é que é o programa integração do planejamento com orçamento vamos voltar pro quadro questão de número 29 essa questão foi difícil olha aqui Opa questão 29 aqui olha aqui orçamento programa o orçamento é o elo entre planejamento e as funções executivas

então integração de fato só aconteceu bem no orçamento programa então eu sei que termina com quatro olha aqui ó a quantificação dos objetivos a fixação de metas a relação insumo produto as alternativas de programa o acompanhamento físico e financeiro a avaliação de resultados a gerência por objetivos esse aqui é que é o programa então começa com dois e termina com quatro começa com dois e termina com 4 começa com do e termina com 4 olha aí aprendendo a fazer questão ou seja aqui gente foi orçamento desempenho orçamento desempenho Lembrando que o desempenho também é chamado

de por realizações por realizações ou funcional por realizações ou funcional então o orçamento desempenho pro programa planejamento Você tá vendo que planejamento apareceu bem aqui e ele não colocou na aqui o orçamento desempenho o orçamento era um instrumento de gerenciamento do poder público sim gente mesmo no desempenho o orçamento passou a ser um instrumento de gerenciamento porque o que foi que o desempenho inovou no programa a questão da finalidade do gasto no tradicional era só dinheiro as coisas que o governo compra as coisas que o governo precisa com base nas necessidades do governo aí evoluir

pro desempenho desempenho o desempenho começa apresentar duas camadas pro gasto o que o governo compra que agora tem tem menos importância e o que o governo faz o que o governo entrega o que o governo realiz por ISO que é oramento por realizações então quando ele diz que o oramento como instrumento de gerenciamento do públic isso se alinha o oramento desempen tranquilamente visando especialmente instrumentalizar a ação gerencial por quê porque o governo tá pensando aqui na finalidade do gasto tem gente que acha assim gerencial é programa automaticamente né não gente até porque desempenho é desempenho

desempenho é performance aqui é a quantificação dos produtos entregues dos serviços prestados é por isso que a medida lá de acompanhamento é uma medida de eficácia e não de eficiência eficiência lá no no tradicional no desempenho eu já passo para eficácia performance o que é que eu tô entregando e isso é gerenciamento né e aqui ficou o orçamento base zero né 2 1 3 4 ele é orientado pro planejamento isso aqui não é novidade você não pode achar que sempre que aparecer a palavra planejamento é programa não gente a gente acabou de fazer uma questão

que o orçamento base zero prioriza o quê planejamento planejamento Porque todo ano ele tem que planejar o que é que entra o que é que não entra ele também foca na redução do orçamento né redução do orçamento porque você vai ter que chegar num número menor e você acaba também trabalhando a priorização de determinadas coisas você vai priorizar umas em detrimento de outras né então 2 1 3 4 Guarda essa questão Guarda essa questão por quê Porque são duas definições difíceis para desempenho e base zero ele escreveu de uma forma doutrinária né ele pegou copiado

e colado de algum livro tá então A2 e A4 ficaram fáceis tranquilo dois né o tradicional ficou dado e a última ele realmente entregou o planejamento agora essas duas do Meio realmente ficaram um pouquinho mais né Então guarda porque isso aí vai aparecer como Alternativa de outra questão a banca só faz a banca só vai organizar essa questão aí para vocês tá bom gabarito letra Então aqui letra O que gente letra e 30 trata-se de um princípio orçamentário que não consta na Constituição legal né porque Professor eu nunca vi foi nemum nome de um princípio

dentro da Constituição Mas você tem que ver É o que o princípio fala e se ele está na Constituição ou não o princípio da exclusividade por exemplo a lei do orçamento não conterá dispositivo estranho a previsão da Receita e da despesa não se incluindo quem operação de crédito e crédito suplementar tá lá 165 parágrafo oo constituição eu quero um que não esteja gente legalidade princípio da legalidade você consegue ver no artigo 37 o Limp legalidade impessoalidade moralidade publicidade eficiência ah Professor Mas é uma legalidade geral tá então vá pro 165 no capt leis de iniciativa

do Poder Executivo vão estabelecer PPA rdo e Lua pronto legalidade orçamentária porque os instrumentos de planejamento são previstos em lei Então tá na Constituição publicidade Tá previsto na Constituição também no artigo 37 princípio da não afetação das receitas de impostos inclusive todas as suas exceções estão no artigo 167 e algumas espalhadas né do 218 no 205 agora o princípio do equ pristo na lrf por compete a LDO dispor sobre o equilíbrio entre receitas e despesas artigo qu então gabarito aqui dessa questão 30 gabarito letra e questão de número 31 Mais Uma questãozinha De princípios Olha

só e a questão Câmara de Fortaleza 2024 outra prova boa para vocês revisarem quanto a foi uma das últimas né Eu acho que foi uma das últimas da FG quanto aos princípios oramentos alternativa errada letra A pelo princípio da universalidade o orçamento compreenderá todas as receitas e todas as despesas referente aos poderes sim excetuando a operação de crédito aqui o erro incluindo meu povo as operações de crédito são incluídas no orçamento artigo 3º e Artigo 57 da Lei mesmo que não previstas no orçamento Então já achei o gabarito B pelo princípio da unidade deve haver

um um único orçamento para cada exercício financeiro um único orçamento para cada ente né também para cada ente lembra que o princípio da unidade também é chamado de totalidade porque não existe só um documento mas são vários documentos que são consolidados no único texto e mais recentemente o princípio da unidade também recebeu uma né via doutrina que decorre também do princípio da unidade a harmonia que deve ter em cada ente em relação aos seus instrumentos de planejamento PPA LDO e lua essa daqui é mais difícil cair mas quando cai tem gente não princípio da unidade

é só um único orçamento por ente em cada exercício financeiro Tá mas tem várias Vertentes a última vertente do princípio da unidade é essa de que em cada ente os instrumentos T guardem uma certa Harmonia né eles são interdependentes a lua compatível com LDO a LDO compatível com PPA a lua compatível com o PPA os três em harmonia isso também é princípio da unidade tá C pelo princípio da unidade as receitas e despesas inseridas devem ser previstas para um período de um exercício financeiro Tá ok também é chamado de periodicidade letra D pelo princípio da

exclusividade o orçamento deve conter somente matéria orçamentária né previsão de receita fixação de despesa princípio da exclusividade também é chamado de princípio da Pureza correto e letra e pelo princípio da exclusividade a matéria orçamentária não pode ser tratada em outras leis que não as leis orçamentárias é o que for de matéria orçamentária tá na lua o que não for não fica então gabarito aqui só sobra letra A eu acho até forçado forçar essa letra e aqui porque uma coisa é eu dizer que no orçamento só pode ter matéria orçamentária outra coisa é eu dizer que

não pode ter matéria orçamentária em nenhum lugar fora forçado forçou muito viu FGB forçou mas a letra A tá literalmente a mais errada do que a né a ata claramente mais errada mas eu não concordo muito com essa letra aí não quer dizer que nenhuma matéria orçamentária pode ser tratada em outra lei que não seja a lei do orçamento Claro que pode né a gente tem leis Gerais né tem lei complementar tem lrf tem várias coisas mas passa pano né 31 letra A na hora da prova você vai fazer o quê Vai rasgar a prova

vai comer o papel né ah essa vida não é para mim não sei o qu vou anular vou Aler atrás de anular essa questão vou mandar um WhatsApp para FGV né aí depois volta né não você tem que marcar um item procura mais errado 31 letra A 32 de acordo com a constituição do Estado do Paraná a LDO de caráter anual compreenderá o que se afirma nas opções a seguir a sessão de uma tem um item que não é da LDO marque letra a dispor sobre alteração na legislação tributária a gente já viu tudo isso

né 165 parágrafo 2 B diretrizes relativas à política individual de arrecadação dos Municípios não é diretrizes pra política fiscal pra meta fiscal em consonância com a trajetória sustentável da dívida el Eita comumente né C critério para distribuição setorial e regional dos recursos paraas órgãos dos poderes do estado sim ou não perfeito meu povo critérios para se fazer distribuição dos da montagem do orçamento isso aqui tem a ver com o limite ó limite das propostas setoriais dos outros poderes né Isso aqui é atribuição da LDO via constituição D política de aplicação das agências de fomento apresentando

o plano de prioridades das aplicações financeiras e destacando os projetos de maior relevância sim Artigo 165 parágrafo 2º é rativo dos efeitos sobre as receitas e despesas decorrentes da concessão de renúncia também é na rdo cuidado que teve gente que achava que isso aqui é aquele demonstrativo regionalizado de efeito da do peloa não aqui é um demonstrativo que tem que estar no anexo de metas fiscais tanto para renúncia de receita como expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado então gabarito da 32 aqui letra B era só marcar uma coisa que não fosse da rdo 33

um ente público ao elaborar a sua rdo do Estado deixou de compreender alguns requisitos fundamentais estabelecidos na Constituição dentre eles é correto gente a gente já fez essa questão né ele deixou de incluir Um item que era da Constituição a gente viu que é a letra B porque todos os demais lrf né Eu acho que veio repetida essa questão a gente já fez depois no chat vocês vocês só me digam essa questão é igual a qual vocês olham bem mais rápido do que eu né mas ela é igual a outra questão que a gente já

fez eu vi só pelo cvm aqui tá E para fazer a questão de número 32 não precisa saber a constituição do Estado do Paraná não porque são as atribuições que são repetidas o que tá na Constituição Federal você repete na Constituição do Estado do Paraná tem alguns detalhamentos outr mas A Regra geral é mantida igualmente Tá então não precisa saber a constituição do Estado do Paraná não 33 gabarito letra b 34 gente a questão da reprodução obrigatória da do que tá na constituição para o que tá nas constituições estaduais e nas leis orgânicas dos Municípios

ela é muito sensível mais a especificar por exemplo a constituição estadual ela tem um papel de não ir contra a Constituição Federal Claro mas ela vai tratar no âmbito do contexto Regional assim como a lei orgânica é no âmbito do contexto local né então o geral metas e prioridades e diretrizes para política fiscal e dispor sobre orientação da da das agências de fomento alteração na legislação tributária isso vai estar na constituição estadual só que pode est de uma maneira mais específica por exemplo o item o item D aqui ó o que é que tem na

Constituição Federal dispor sobre a política das agências de fomento O que é que tem na Constituição do Estado do Paraná isso aqui ó apresentando o plano de prioridades da aplicação financeira e da estando o projeto de maior relevância isso não tá detalhado na Constituição mas tá detalhado na Constituição do Paraná Mas você consegue matar pela Constituição Federal tá então a 33 é igual a questão de número 4 Obrigado bora pra questão de número 34 ao analisar os assuntos orçamentários os membros das casas legislativas realizam atividades tão diversas como estudos avaliações debates e consultas além disso

eles buscam informações e participam de audiências públicas comor e especialistas a Constituição Federal de 88 restabeleceu a prerrogativa de O legislador emendar o projeto de Loa por quê Porque isso aqui já foi também questão né de outros concursos aí porque durante as constituições passadas né Principalmente eh em regimes autoritários né durante a ditadura né durante aquele período ali eh as os poderes dos parlamentares eles reduziam né Se você pegar ali a Constituição de 67 basicamente e você vai ver que eles eles até mexiam até emendava mas era um negócio muito restrito cheio de de né

de de procular cheio de de cheio de 9 horas como a gente fala né Cheio de detalhezinho pode mexer mas não mexa nso aqui não mexa nso aqui não mexa nso aqui só pode mexer quando eu quiser é um negócio agora não na Constituição de 88 a gente meio que reestabeleceu e a gente segue as regras da Constituição de 88 então a Constituição de 88 restabeleceu a prerrogativa de O legislador emendar o projeto de lua principalmente ó No que diz respeito ao aumento ou a criação de novas despesas que agora pode né desde que ele

indique a fonte as emendas ao projeto de l a Os projetos que o alterem podem ser aprovados casos gente regra da Constituição quando é que se aprova quando é que pode o congresso aprovar uma Emenda primeira coisa você ter que saber os requisitos se é uma Emenda na LDO tem que ser compatível com o PPA se é uma Emenda na Loa tem que ser compatível com quem com o PPA e com a LDO é o primeiro requisito segundo requisito é o que Justamente a banca falou a possibilidade de o congresso propor emenda no que diz

respeito à despesa agora para emendar na despesa o congresso tem que indicar a fonte dos recursos e esse recurso só pode vir de um lugar anulação de despesa Desde que não anule despesa com quem DST lembra DST não pode não pode anular despesa de dotação para pessoal e encargos ou seja salário serviço da dívida e transferência obrigatória tá são as obrigatórias transferência voluntária pode anular Tranquilo então isso aqui são as regras para se propor um emenda bora pra questão as emendas ao projeto de lua podem ser aprovadas caso letra A caso surgiram um aumento de

despesa global de cada Eita comumente né B caso anulem dotações com pode anular dotação pode com salário não lembra DST não pode é o d tem gente que decora como peste né peste pessoal e encargos serviço da dívida e transferência constitucional lá na mesma você decorando é o que importa né não pode anular salário não pode anular serviço da dívida e não pode anular transferência constitucional então DST aqui não pode é nenhuma b c sejam compatíveis com o PPA ou Olha aí a maldade i i isso aqui na pressa né é com uma e com

a outra letra D indiquem os recursos necessários admitidos apenas anulação de despesa incluídas as que incidam incluídas não excluídas gabarito letra e é uma palavrinha né é uma palavrinha 34 e perfeito Gente vou encerrar aqui esse bloco nós temos mais questões pra gente fazer tá na próximo no próximo bloco A gente começa a partir da questão de número 35 não sai daí já a gente volta [Música] Fala galera vamos lá questãozinha de número 35 outra provinha a Olha gente a FGV é uma banca que mais cobra esse estilo de questão ela dá um trecho de

um artigo ela diz assim ó o texto abaixo refere-se a um determinado instrumento de planejamento Aí você pergunta qual é PP a Loa ela não vai te dizer ela quer que você descubra aí você vai ler vai tentar identificar de onde é que tem aquele artigo aí você rapaz isso aqui eu acho que é a LDO quem faz aí ela vai dizer assim ó outra coisa que está naquele instrumento que eu não disse o nome é o quê é o que consta onde aí você vai ter que procurar é é gente é a cara da

FGV fazer esse tipo de questão bora aqui considere o trecho a seguir extraído ó de um documento disponível no na Secretaria de planejamento do estado do Amapá você acessa o site do estado do Amapá lá Secretaria de planejamento e você vai ver lá os instrumentos ela pegou isso aqui ó artigo sexto a receita do orçamento de investimento das empresas é estimada de isso aqui basta você lembrar quem é que estima receita quem é que faz previsão de receita Estimativa de receita e fixação de despesa só pode ser aoa então isso aqui gente é aoa ó

a receita do orçamento de investimento orçamento de investimento tá onde na lua é estimada a previsão de receita tá aí e vai decorrer de transferências de recursos tanto do Tesouro como da arrecadação de recursos próprios aí ele traz um quadro que só serve para você ficar desesperado achar questão difícil né olha só do total ó de geração própria daquelas estatais vai vai ser isso aqui de recurso para aumento de patrimônio né de participação tá aqui receita Total vai ser isso aqui ó aqui os 23 milhões aqui todinho A análise do trecho possibilita afirmar que a

sua fonte a sua fonte de onde é que ele vem aqui ó a sua fonte a Lua letra A corresponde a um dos anexos da L não a sua fonte é a lua onde quando ele pergunta a sua fonte é de onde de onde foi tirado o artigo você saber interpretar letra B estabelece a política de aplicação das agências de fomento não porque quem faz isso aqui é a LDO letra C se refere a um subsídio para acompanhamento da Eita decho essa aqui ela metiu foi com tanta emoção que chorou viu D detalhe as receitas

e as despesas de dois outros orçamentos sim quem fiscal e Seguridade Social a mesma Loa que define o orçamento de investimentos no artigo em outros artigos ela vai definir as receitas e despesas de outros dois orçamentos fiscal e Seguridade Social gabarito letra D e letra e especifica também as metas da administração não não não porque quem faz isso aqui é a rdo não gente e o pior ó que R gente PPA né despesas de capital e outras delas decorrentes diretrizes objetivos e metas PPA perdão aqui é a letra e PPA tá então 35 gabarito letra

D memoriza esse tipo de questão ela dá um artigo para você pensar de onde é que ele vem e vai pedir outra coisa que era para naquela lei que ela não disse o nome que tá aquele artigo que ela mostrou né a FGV ela adora esse tipo de questão 35 letra D 36 Considere os dados hipotéticos a seguir relativo à previsão e realização da receita corrente líquida da União em do anos n em dois exercícios receita corrente líquid el deu prevista em 22 e a realizada em 22 lembra que realizada gente realizada é sinônimo de

arrecadada é sinônimo de arrecadada realizar a receita e arrecadar a receita né a teve a prevista em 23 e a arrecadada em 23 tendo em vista o regramento vigente para aprovação e execução das emendas parlamentares individuais ao projeto de Loa da União a partir da análise dos dados é correto afirmar que o limite de aprovação das emendas tem base tá vendo a mesma questão que a gente viu lá na cvm Quem fez a prova da quem resolveu em casa as questões da cvm Não errava essa questão aqui porque a banca só criou um quadro para

complicar é Aquela Velha História estou em 2024 estou em 2024 O que é que o governo faz em 24 prepara o peloa para 25 o peloa vai ter um percentual de aprovação de emendas parlamentares que a gente sabe que é 2% da receita corrente líquida de que ano do ano anterior ao ano em que eu tô preparando o projeto que é 2023 então quando ele diz ó é correto afirmar que o limite para aprovação dessas emendas tem base letra A na receita corrente líquida estimada na estimada não na realizada do ano anterior ao do ano

do projeto do encaminhamento do projeto não na realizada do ano anterior ao do encaminhamento do projeto letra não é na do ano que não é de 2024 é do ano anterior que é 23 não é na receita estimada nem é na média gabarito letra e e esse quadro serviu para para nada nada só para ilustrar aí 37 jurisprudência do STF outra questão que caiu também em vários concursos de 23 e 24 orçamento secreto emenda de relator né essa daqui foi mais tranquila também sobre a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o denominado orçamento

secreto as seguintes emendas parlamentares não permitem a verificação da autoria das despesas e da Equidade da distribuição dos recursos razão pela qual foram declaradas inconstitucionais por violação ao princípio da Transparência da gestão fiscal quais são essas emenda gente emenda de relator rp9 eu trouxe essa questão aqui basicamente só também pra gente revisar Quais são os indicadores de resultado primário das despesas preste atenção o que é indicador de resultado primário é aquela é um código que o governo atribui para saber o que é que entra ou não entra no cmputo do resultado primário para você saber

o que é que entra ou que é que não entra você tem que separar primeiro receita primária das financeiras Então o que é financeiro não entra no resultado primário e cuidado olha o detalhe e nem tudo que é primário entra no cômputo do resultado primário então tem despesa que é considerada primária e não entra no cmputo do resultado primário o governo descarta aquele valor a gente já vai ver preste atenção o governo criou o rp0 ó resultado primário é os códigos né é um dígito rp0 é para despesa Financeira ou seja não é computada nunca

no resultado primário as emendas de relator rp9 que é hoje Se você pegar a RD de 24 nem tem mais porque não foi declarado inconstitucional então por isso que eu coloquei aqui em vermelho Mas saiba que já existiu né um indicador de resado primário para emenda de relator não tem mais o orçamento secreto Mas tem várias outras rps para as emendas né então vamos lá ó rp8 por exemplo é emenda de comissão permanente professor é das emendas de bancada não é emenda de comissão emenda de bancada tá aqui ó emenda individual e emenda de bancada

rp6 e rp7 que são as emendas impositivas né emenda de comissão é outra coisa emenda de comissão permanente do senado da câmara e de permanente de comissão do congresso agora vamos pras primárias nós temos a primária obrigatória que é obrigatória primária e é considerada na apuração do cálculo nós temos primária que é considerada mas não é obrigatória é a primária discricionária para ser obrigatória não precisa ser primária e vice-versa eu posso ter uma despesa primária e obrigatória e uma primária e discricionária não tem problema então rp1 são para as despesas que são primárias que entram

no cálculo e são obrigatórias rp2 para as que são primárias para as que são consideradas no cálculo mas não são obrigatórias nas obrigatórias tem quem salário transferência constitucional serviço da dívida né rp3 olha só é discricionária e abrangida pelo Novo Pack a c é discricionária e abrangida pelo PAC Mas ó do orçamento de investimentos o cuidado que eu quero que vocês tomem é bem aqui ó o rp4 é uma despesa primária é se é primária entra no cálculo do resultado primário nem por porque o rp4 é uma despesa primária que faz parte do orçamento de

investimentos e se faz parte do orçamento de investiment é de uma estatal independente então ela não é considerada na apuração do resultado primário Professor Qual é a diferença do 3 5 o 3 é porque é discricionária ques pack for do se for também de uma estatal independente Então quer que eu quero que vocês saibam que nem toda primária entra no cálculo do resultado primário porque a gente costuma dizer assim ó ah se a despesa é primária ela entra no resultado primário não ela pode entrar se ela é financeira ela nunca vai entrar então despesa financeira

nunca entra no resultado primário despesa primária pode entrar por quê Porque se for do orçamento de investimento ela não entra não entra É não computa né gente ela não é computada rp6 e 7 elas são emendas né a emenda individual e a emenda de bancada também são primárias no caso é obrigatório porque é do orçamento em Positivo tá então Guarda essa tabelinha lembra que o nove não tem mais foi declarada inconstitucional Por enquanto né Por enquanto ela tá aí então gabarito aí da questão de número 37 gabarito letra C Bora PR 38 questãozinha sobre ciclo

orçamentário olha aí ó o que foi que eu disse para vocês gente essa questão caiu na Câmara Municipal de São Paulo caiu no TC go no TC Goiás no TC Pará a mesma que foi que ele fez embaralhou o de cima foi para baixo do meio né b bom bom a elaboração da proposta orçamentária compreende a consolidação do projeto de lei feita pelo legislativo não porque quem consolida é o Executivo nas outras provas por então aqui a gente já sabe que tá falso lá no TCE Goiás caiu a mesma questão só que aí ele corrigiu

aí virou um item correto Mas é a mesma questão então a elaboração da proposta orçamentária compreende até a consolidação do projeto de lei pelo executivo abrangendo as propostas dos demais poderes e aí depois ele manda para o legislativo apreciar legislativo apreciar Então já começa com falso dois a execução orçamentária engloba a aplicação dos créditos alocados no orçamento Geral da União compreendendo os três aí el mente Eita ela mente com gosto Eita como mente compreendendo quem gente compreendendo o orçamento fiscal o orçamento da Seguridade Social compreendendo o orçamento de investimentos e a execução do orçamento não

é só executar receita executar receita e executar também despesa e estágio da receita não é empenho empenho liquidação e pagamento é estágio da despesa e não da receita tá totalmente errada essa aqui por fim a avaliação orçamentária compreende A análise do alcance das metas estabelecidas na lua a execução dos programas de governo e os oramentos da União Além disso inclui a avaliação dos resultados quanto à eficácia eficiência na gestão orçamentária financeir e patrimonial nos ógãos e entidades da administração Federal bem como na aplicação dos recursos Tá certo né Professor tá errado a gente cumpre meta

estabelecida onde no PPA não é na Loa as metas estão no PPA tá tudo errado gabarito letra e questão difícil essa e por isso que ela caiu três vezes porque tem gente que não consegue enxergar o erro se você parar para pensar aqui tá no artigo 74 tá essa última artigo 74 o controle interno abrange o quê Tá lá na Constituição a avaliação dos resultados A análise das metas estabelecidas no plano plurianual as metas estão estabelecidas no PPA quando eu vou fazer o controle da avaliação orçamentária ou avaliação orçamentária eu vou ver se eu estou

cumprindo a meta estabelecida lá no PPA em relação aos programas do PPA isso é controle tá então primeira errada segunda errada terceira errada gabarita aqui letra é todas falsas tá 39 ao elaborar um orçamento para o primeiro exercício após o fim de um período pandêmico que afetou a sua arrecadação um estado da federação fez uma projeção conservadora de suas receitas correntes por esperar uma retomada lenta da economia a partir do segundo trimestre no entanto a arrecadação começou a superar as projeções mensais de modo que ao final do mês de agosto a arrecadação superou 14% a

arrecadação prevista até o período e atingiu o montante de 16,7 bilhões O que representa 2 bilhões acima do projetado considerando esse cenário a equipe de governo avaliou Abrir créditos para reforçar dotações e autorizar despesas que haviam sido deixadas de fora do orçamento ele quer abrir crédito provavelmente ele vai abrir um crédito adicional e o que que tá acontecendo aqui no caso que pode ser já uma fonte para abertura tá acontecendo aqui o que a gente conhece como excesso de arrecadação como é que você identifica o excesso de arrecadação ó 2 bilhões acima do projetado e

o que é o excesso de arrecadação é a diferença entre a receita arrecadada menos a prevista eu tive 2 bilhões de excesso acima considerando esse cenário e tal tal tal né Viu que ele quer abrir um crédito para reforçar a dotação e autorizar despesa que haviam sido deixadas de fora do orçamento e você sabe até que crédito que que ele vai abrir né é um crédito especial porque se não se tá de fora do orçamento ele só vai querer abrir um especial e ele não falou de imprevisibilidade nem de urgência Então só pode ser especial

à luz da legislação aplicável a equipe do governo deve letra A alocar o valor integral do excesso de arrecadação para abrir crédito adicional especial ao orçamento não gente porque o excesso de arrecadação ele tem duas coisas a serem consideradas quais são Vou botar aqui ó excesso de arrecadação O que é que tem que se considerar na hora do excesso primeira coisa a tendência a tendência do exercício eu posso ter 2 bilhões de excesso de arre agora mas a tendência é de que Setembro a dezembro eu tenho uma queda de arrecadação de R 500.000 Então eu

tenho que abater dos 2 bilhões Opa eu vou logo pegar a tendência agora a tendência tem que ser informada na questão mas tem que considerar outra coisa também que se considera no excesso de arrecadação são os créditos extraordinários por quê Porque eu tenho que abater os créditos extraordinários abertos naquele ano do meu excesso de arrecadação Então não é para aplicar o valor integral B aplicar os recursos na recomposição de dotações cujos empenhos tenham sido limitados ao longo do não é para pegar excesso de arrecadação para devolver para onde teve limitação de empenho Eita comumente né

C considerar a tendência da arrecadação pro restante do ano e Verificar também a abertura de crédito extraordinário gabarito letra c de casa perfeito onde é que tá isso Professor artigo 43 da Lei 4320 outra questão de crédito adicional de 2024 né de várias que eu não quis repetir D destinar os recursos excluindo-se o valor dos créditos transferidos não quem faz essa dedução não é excesso de arrecadação é superávit financeiro e letra e reservar os recursos para suprir os passivos contingente quem Supre passivo contingente é reserva de contingência e não excesso de arrecadação é reserva de

contingência então o gabarito da da questão 39 letra c de casa bora pra questão de número 40 classificação por indicador de resultado primário Olha só você tem que saber o que é que entra na receita primária O que é é não não é indicador é outra tô pensando em outra já questão 40 à luz da classificação das receitas por categoria Econômica o montante das receitas que impactam o montante ou que impactaram o patrimônio naquele ano em milhares de reais são que classificação é essa Bora resumir aqui Essa é a classificação Olha só classificação quanto ao

impacto na situação líquida quanto ao impacto na situação líquida quanto ao impacto na situação líquida as receitas podem ser efetivas ou não efetivas Ou não efetivas receita efetiva ela aumenta o PL aumenta a situação líquida a receita efetiva gera variação patrimonial aumentativa é um fato modificativo fato modificativo aumentativo e as não efetivas as Não efetivas elas não alteram o pl Não alteram o PL ou seja não causam Impacto elas geram fato permutativo e não modificativo né aumentativo Ger um fato permutativo agora vamos lá as efetivas em geral são as receitas correntes as não efetivas em

geral são as receitas de Capital mas tem exceção exceção exceção transferência transferência de Capital porque a transferência de capital é feita sem contraprestação então ela não gera fato permutativo ela gera fato realmente modificativo então transferência de capital é capital mas também é efetiva Então as efetivas né são as correntes mas a transferência de Capital a questão tá me pedindo aquelas que impactaram se ela tá pedindo as que impactaram eu quero o somatório de quem das efetivas Quem são as efetivas são as correntes mais transferência de Capital vamos lá é só você somar ó o que

é que é receita corrente aí você vai ter que lembrar das frases né tem que lembrar das frases Quais são as frases Professor pras correntes tributa compao Professor o que é o tributa compao Né tributária contribuição patrimonial agropecuária Industrial serviço transferência e outras e as de Capital opera Eu sei que vocês repetem na hora da prova né opera ali amor transou operação de crédito alienação de bens amortização de empréstimo transferência de capital e as outras de Capital Então vamos lá quem é que a gente vai somar só as correntes valores mobiliários patrimonial alienação Opa alienação

é capital receitas imobiliárias ó corrente amortização de empréstimo capital concessão e permissão patrimonial receita de serviço é corrente também multas e juros correntes entram como outras alienação é capital operação de crédito capital compensação financeira Opa corrente entra como né patrimonial contribuição social é o com corrente transferência corrente é corrente impostos e taxas tributária corrente soma tudo meu amigo gabarito letra deu a soma é de vocês tá 3380 basicamente só fica Caram de fora de Capital capital capital capital capital Deixa eu só ver aqui uma coisa rapidinho só a questão aqui da alienação de títulos mobiliários

deixa eu somar aqui para vocês vamos somar aqui tá 90 + 110 + 140 + 150 + 170 + 310 mais 4 mais 720 mais 1230 338 perfeito gabarito letra D cuidado com as alienações tá ele jogou título mobiliário aqui mas é alienação gente alienação de ativos né não precisa vender S bem para ser capital alienação de ativos também então 40 letra D questão de número 41 questãozinha literal Secretaria do Tesouro Nacional 2024 avalie as afirmativas a seguir se elas estão corretas em sentido estrito quanto a classificação da receita orçamentária a receita pública excluída do

cálculo de resultado primário será considerada como financeira segundo qual critério indicador de resultado primário que é uma classificação perfeito agora você sabe uma observação né porque a gente viu até o detalhe do detalhe só se exclui do cálculo doado primário O que é financeiro não porque tem um tipo de primária que sai do cálculo também que é do orçamento de investimentos mas aqui a FGV não considerou esse detalhe não tá então ela botou o básico a regra a excluída do resultado primário é é chamada de financeira por conta dessa classificação indicador de resultado primário dois

receitas correntes aumentam as disponibilidades financeiras do Estado aumenta e presta atenção aproveitando a questão anterior eu quis aqui que a efetiva porque impacta o patrimônio líquido doente agora tanto as efetivas como as não efetivas gente impactam a situação financeira uma coisa é Patrimônio outra coisa é caixa é igual uma um depósito uma garantia uma fiança quando o governo arrecada uma receita extraorçamentária o que que acontece impacta o caixa porque o cara não depositou um dinheiro na conta do governo a conta do governo tem mais dinheiro o patrimônio do governo é que não Mud é um

dinheiro que não é dele então presta atenção que não é porque é corrente que é efetiva que é a única que aumenta a disponibilidade financeira aumentar disponibilidade financeira é diferente de aumentar patrimônio aumentar PL de fato é só a efetiva aumentar a disponibilidade financeir tanto a efetiva como a não efetiva faz tá então receita corrente aumenta a disponibilidade Financeira em geral com efeito positivo sobre o PL de fato porque elas são efetivas de igual modo Olha aí a ó de igual modo as receitas de Capital também aumenta as disponibilidades financeiras aumenta aumenta e provocam efeito

ó provoca não efeito nulo efeito nulo o erro estava só no final então a dois está errada três são receitas de Capital as provenientes de recurso financeiro oriundo de Constituição de dívida operação de crédito conversão em espécie de bens e direitos alienação de bens e recurso transferidos de outras pessoas de direito público ou privado para atender despesa de Capital ou seja transferência de capital e ainda o superá do orçamento corrente não esqueçam desse pob aqui viu o superbit do orçamento de corrente é receita de Capital Embora tenha corrente aqui é considerado de Capital por quê

Porque a diferença entre receita corrente e despesa corrente pega esse saldo e considera como receita de capital para contrabalancear ali o balanço do governo então um e três são corretas gabarito letra C aqui tá no artigo 11 parágrafo terceiro outra coisa que você tem que saber sobre o superá do orçamento corrente ó anota aí primeira é considerado receita de capital e segundo não é item novo não é item novo da receita você não pode colocar no orçamento receita 1 milhão despesa né receita corrente 1 milhão despesa corrente 900.000 superá do orçamento corrente 100.000 aí você

não pode colocar lá no orçamento mais 100.000 eu tenho uma nova receita de 100.000 não porque 100.000 já é o troco de algo que você já tinha no orçamento então você não pode contar ele duas vezes então ele não é um novo item mas ele é considerado receita de capital perfeito vamos lá 41 letra C 42 em 2023 uma entidade do setor público apresentou o saldo de 770.000 em outras receitas de Capital questão aqui gente ela aqui ela literalmente Apelou né Você tinha que saber o que é que tá incluído nas outras outras receitas de

Capital a gente sempre fala Gente o que que tá nos outras o que não cabe nas demais né a gente viu tributária contribuição patrimonial agropecuária Industrial serviço e transferência o que não tiver aqui vai para outras é mais fácil porque já tem muita coisa né guardadinha certa no canto certo então o que é que entra nas outras receitas correntes eu trouxe para vocês o que é que entra nas outras correntes multas indenizações e restituições e ressarcimentos nas outras correntes a banca não tá pedindo isso gente a banca tá pedindo as outras de Capital eu quero

mostrar os dois para vocês tá o que é que entra nas outras receitas correntes indenização restituição ressarcimento e multa isso entra e ainda entra um negócio a mais ó cuidado quando a gente diz que alienação de bens é receita de Capital cuidado porque tem bens de São tem bens que são vendidos e não são considerados como receita de Capital alienação de bens apreendidos alienação de bens e mercadorias apreendidas ou associadas ao tráfico essas receitas não são receitas de Capital por qu porque o manual classifica como outra receita corrente Ah então é uma exceção é uma

exceção sim é uma exceção alienação de bens é receita de Capital regra se for bens apreendidos mercadorias apreendidas ou associadas ao tráfic quando o governo vende é outra receita corrente não entra como receita de Capital beleza voltemos tá E quem são as outras receitas de Capital tá aqui ó você tinha que saber a banca foi difícil né aqui a banca não facilitou podem estar incluídos nas outras receitas de Capital aí eu trouxe para vocês o cara que não sabia não tem gente para onde correr foi difícil para todo mundo a questão O que é que

entra como outras receitas de capital integralização de capital social resultado do Banco Central resultado do Banco Central remuneração das disponibilidades do Tesouro resgate de títulos de tesouro e demais ó o problema é essas demais aqui né porque os demais aí só o ário da receita que vai detalhar o que é então se a banca for cobrar vai ser um desses quatro aqui só são quatro coisas gente decora quatro coisas aqui quatro coisas aqui quatro coisas aqui né indenização restituição ressarcimento multa cinco mais alienação de bens apreendidos Então como a questão tá pedindo outros itens que

podem estar a gente tem quem resultado bco central e transferência da união e suas entidades né não gente nessa aqui não marquei errado aí marquei errado é a letra C integralização de capital social e resgate de títulos do Tesouro ó integralização de capital social remuneração resgate de título de tesouro 42 letra C Bora para 43 questão 43 para subsidiar por ação do resultado primário outra classificação que tá caindo direto né gente indicador de resultado primário cuja meta deve ser objeto de acompanhamento da gestão fiscal foi proposta a classificação da receita por identificador de resultado primário

na aplicação dessa classificação deve se considerar que letra a a base para o identificador de resultado primário é o detalhamento das receitas por fonte não gente uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa identificador de resultado primário separa receita primária das não primárias das financeiras fonte destinação de recurso é uma classificação que serve tanto paraa receita como pra despesa que vai me dar uma destinação eu posso ter recurso vinculado ou recurso livre não tem nada a ver né a letra a b as receitas advindas de juros de operação financeira são tratadas como

receita financeira financeira já disse para você operação de crédito amortização da dívida amortização de empréstimo e juros da dívida são todas financeiras C as receitas de natureza Financeira em geral são tratadas como primárias não as financeiras são não primárias as primárias são não financeiras totalmente Opostas né D as receitas financeiras via de regra são aquelas que não alteram o endividamento líquido do governo sim ou não perfeito o endividamento líquido do governo só leva em conta o resultado primário então se a financeira não entra no resultado primário ela não altera o endividamento líquido ela altera o

endividamento bruto e letra e as receitas primárias são apuradas nas mesmas bases que a receita corrente líquida Não não é na mesma base porque a receita corrente líquida eu somo todas as receitas correntes nas receitas primárias eu não pego todas as correntes porque tem receita que é corrente eu não pego no caso dos juros tá então gabarito letra D foi tirado do mcasp olha só a receita financeira não altera o endividamento líquido do governo o endividamento líquido é o setor não financeiro que não leva em conta a parte financeira tem receita de de juros que

apesar de ser financeira contribui para reduzir o endividamento líquido mas aí é uma exceção juros da dívida juros da dívida quando o governo arrecada apesar de ser uma receita financeira o governo reduz o endividamento líquido Não tô dizendo que juros virou primário eu tô dizendo que ele pegou dinheiro de juros que é financeiro e reduziu o montante do endividamento líquido fugindo a regra porque a regra é que a financeira não altera o endividamento líquido tudo certo então 43 letra D questão de número 44 com base nos dados as receitas primárias do referido ente em milhares

de reais tá vendo a dica meu povo você só vai tirar das primárias quem quem é financeira quem é que é financeira quem entra como financeira vamos lá amortização de empréstimo amortização de empréstimo e aí é receita né amortização da dívida amortização da dívida a aqui é despesa e não interessa se é corrente ou capital não tá gente e juros da dívida que é corrente então pagamento de juros da dívida despesa corrente amortização da dívida é o pagamento do principal tudo é financeiro Então gente você vai somar tudo tirando isso aqui ó quem você vai

tirar tira essa olha aí olha aplicação financeira é financeira é tira compensação financeira não compensação financeira é patrimonial gente muita gente tirou ela também não é porque tem a palavra financeira que tem que tirar não pelo amor de Deus compensação financeira pode ser um royalty é uma receita patrimonial financeira sim decorre do mercado financeiro né você aplicou o dinheiro teve juros Aí sim é financeira tira sai do cálculo concessão é patrimonial dividendo é patrimonial operação de crédito também tira tá esqueci de tirar aqui operação de crédito né operação de crédito até porque operação de crédito

é receita aqui é receita aqui é despesa aqui é despesa tributária não tira transferência corrente não tira transferência de Capital não tira gente ele tá pedindo o quê receita né Então você só vai tirar isso aí ó amortização de empréstimo não entra aplicação financeira não entra e nem operação de crédito entra soma o resto todinho gente aí vai ficar a letra s 65.500 tá vocês fazem as contas de vocês aí 44 letra e bora para 45 estamos terminando a lei 4320 classifica as despesas como corrente de Capital em relação às de Capital eu quero a

opção que indica despesa classificada como inversão financeira aí gente se você não souber Aquele quadrinho todinho aqui cadê o quadrinho aqui ó Você erra a questão O que é que entra como inversão financeira você tem que lembrar cuidado que aquisição de imóveis você é doido para marcar investimento né vou comprar um imóvel vou comprar uma é um investimento não aqui aquisição de imóveis é inversão financeira O que é investimento é a obra Se você comprar um imóvel que faz parte da obra Aí sim tudo entra Como investimento mas aqui de imóveis ou bens de Capital

Já usado já em utilização é tudo inversão financeira a banca queria alguém que se classificava como inversão financeira na questão de número 45 obra pública investimento investimento concessão de empréstimo inversão concessão de empréstimo inversão tá aqui ó concessão de empréstimo Vale Professor eu achava que empréstimo era receita é quando o governo recebe quando o governo empresta dinheiro para alguém não saiu dinheiro do governo é despesa é uma inversão financeira quando a pessoa paga o governo aí é que amortização de empréstimo quando o governo paga a dívida é amortização da dívida são três coisas totalmente diferentes

ó governo governo emprestando governo emprestando é inversão financeira alguém alguém pagando o governo alguém pagando o governo pro governo é receita de amortização de empréstimo de amortização de empréstimo e quando governo pagando dívida governo pagando dívida é despesa E aí pode ser tanto a amortização da dívida tanto a amortização da dívida como juros da dívida são três coisas totalmente diferentes então gabarito da 45 letra B questão de número 46 suplimento de fundos está em toda prova agora né Principalmente aqui na prova de técnico veio bem de maneira expressa suprimento de fundos suprimento de fundos é

o famoso adiantamento adiantamento toda prova tá vindo pelo menos uma questãozinha sobre isso o que que você tem que saber sobre adiantamento para que que serve despesas de pequeno vulto despesas sigilosas despesas né que não possam passar pelo processo normal despesas eventuais diária vai né vai viajar ser serviço tudo isso é feito por meio de cartão corporativo mas tem né Umas regrinhas específicas vamos já ver em relação ao suprimento de fundos representa uma despesa pelo enfoque orçamentário quando você concede o suprimento de fundos o adiantamento na hora que você dá o cartão corporativo Você já

está empenhando liquidando e pagando de maneira antecipada por isso que o nome é adiantamento mas é só pelo enfoque orçamentário porque pelo enfoque patrimonial a gente vai olhar pela variação do patrimônio Quando é que o governo fica mais pobre digamos assim quando ele concede o suprimento é na hora que ele te d o o cartão é não porque ele pode te dar o cartão e tu não usar nada pegou o cartão que tinha limite de 100 gastou 50 vai devolver 50 o governo só vai ficar mais pobre de 50 e não de 100 mas isso

só vai ser feito na prestação de contas então a despesa pelo enfoque patrimonial no suprimento de fundo só acontece quando há prestação de contas e não quando eu concedo b o suprimento de fundos não pode ser utilizado para despesas em caráter se de é um dos casos pequeno vul caráter sigiloso e despesa eventual c é realizado somente por órgãos que possu receita própria não tanto porem possui receita própria porem também não possui letra D constitu despesa orçamentária e percorre os estágios de planejamento e de liquidação sim ou não misturou né planejamento com Liquida su de

um passivo e a incorporação de um ativo gabarito letra e por Professor porque na hora que eu em que hora acontece a liquidação da despesa na concessão na concessão do suprimento de fundos eu estou adiantando o empenho Eu estou também fazendo a liquidação e eu também tô fazendo um pagamento mas quando eu concedo um suprimento de fundos eu vou fazer um registro tanto no ativo como no passivo por qu o passivo foi o cartão que eu entreguei eu dei uma obrigação né eu vou registrar Isso numa conta de passivo mas eu registro alguém no ativo

o que a futura prestação de contas aquele cara tá com cartão mas é meu ele vai prestar conta comigo o dinheiro que tá com ele ainda é meu né então eu faço um registro no ativo e no passivo a letra D tá errada porque constitui despesa orçamentária constitui e percorre os estágios do planejamento ele mudou estágio com etapa com fase né planejamento não é planejamento é uma é uma etapa digamos assim dentro do planejamento eu tenho fases ou estágios aí a gente tem a licitação a programação a descentralização a fixação da mesma forma que execução

execução é etapa dentro da Etapa execução eu tenho as fases empenho liquidação e pagamento então gabarito letra e pra gente fechar eu trouxe informações que a FGV ama cobrar de suprimento de fundos Olha Só aproveitando aí informações do Governo Federal tá a concessão de suprimento de fundo se dá por regra através do cartão corporativo que é o famoso cartão de pagamento do governo federal é a regra Mas claro que tem exceção em caráter excepcional pode ser disponibilizada uma conta bancária para movimentar recurso de adiantamento é o que a gente conhece como contas tipo B então

tem exceção primeira coisa né já foi segunda coisa que muita gente acha que é um absurdo mas tá em toda prova da FGV que tá vindo suprimento de fundos tá vindo isso aqui o cartão de pagamento serviu para substituir o uso de cheques na administração pública e é mesmo antigamente um dia lá atrás se dava cheque pro servidor né utilizar aquilo ali então isso aqui tá aparecendo muito em Alternativa de questão da FGV Outra coisa o portal da transparência publica mensalmente ó as faturas dos cartões de pagamento utilizado pelo Governo Federal a não ser aquilo

que o presidente diga que é sigiloso né que ele bota sigilo lá mas tirando isso ele vai declarar e é mensalmente a FGV já botou quinzenalmente trimestralmente semestralmente anualmente não é mensalmente o cartão de corporativo pode ser utilizado em duas formas ou na função saque ou na função compra o ideal é que se utilize na função compra a função compra é também chamada de função fatura é o mesmo jeito que funciona no cartão de crédito o servidor vai utiliza vai passando no crédito depois chega a fatura e o governo paga o governo tem noção e

controle de tudo que o cara comprou claro que em caráter excepcional alguém pode sacar com o cartão de pagamento do governo federal e por fim qualquer pessoa pode ter acesso a dados detalhados das despesas realizadas com cartão de pagamento exceto naquilo que o presidente diz que é né sigiloso não só o presidente né gente qualquer né quem estuda lei de acesso à informação que tá no edital de vocês hein Tá na edital de vocês lei de acesso à informação pode ter declaração de segido né de algumas informações E aí a gente fecha a nossa revisão

fizemos todas né PR alegria fizemos todas as questões vou encerrar aqui esse bloco daqui a pouco a gente conversa não sai [Música] daí concluímos na hora né Passamos 10 minutos basicamente que foi o tempo de intervalo aí de vocês então todas as questões resolvidas fizemos todas as questões espero que vocês tenham gostado passeamos por todo o edital basicamente né vejam que eu trabalhei algumas questões de lrf que não estão no cargo de técnico mas eu não trabalhei muito pro pessoal de técnico também não ir se embora da aula né então tem que atender a todos

os gostos Então quem é analista pega as questões de lrf de 2024 e 23 e façam todas todas de lrf tem que fazer prova da cvm stn e a FGV fez muita prova viu gente muita muita mas muita muita muita prova então tem muita questão eu fui selecionar as questões de 2024 da FGV dava para 10 aulas tranquila tem mais de 200 questões da FGV de 2024 Então você tem tempo aí para resolver todas elas né então a galera de analista finaliza finaliza aí para acrescentar a parte de lei de responsabilidade fiscal o pessoal tá

perguntando essa última explicação cai para técnico cai sim suprimento de fundos tá na parte de técnico e analista já não cai de maneira expressa mas para técnico tá e lrf não tá Expresso para não tá Expresso e nem vai cair né para técnico mas tá para analista tá bom acessem lá o meu canal do telegram tá aqui ó é lá que eu vou colocar o material anotado para vocês Tá certo e também vai pra área do aluno lá na área do aluno esse material anotado também vai se não for vocês mandam uma mensagem lá no

chat lá no fórum né pedindo material porque a gente sempre envia Tá bom a gente só não envia gente quando tem algum problema aqui na mesa que não salva mas quando quando salva certinho vai tudo para lá de qualquer forma eu vou colocar agora lá no canal do telegram tá bom bom domingo para vocês a aula vai ficar disponível Não sei não sei se vai ficar disponível nos vemos até a próxima estarei na revisão de véspera tá vou estar na revisão de véspera e vou estar no Gabarito com vocês então a gente vai se ver

ainda sábado e domingo de prova então até logo tchau tchau [Música] k [Música] [Música]