Tudo sobre Salário maternidade do INSS

Neste vídeo eu vou te explicar tudo que você precisa saber sobre o salário maternidade junto ao [Música] INSS Olá seja bem-vindo ao canal simplifique NSS eu sou Lívia Oliveira idealizadora deste canal e a partir de agora eu vou te repassar um guia completo sobre o benefício do salário maternidade junto ao INSS você sabe como funciona o salário maternidade se você pretende adotar ou ter algum filho é essencial que você entenda Como funciona o salário maternidade para que você tenha direito a este benefício que é tão importante às mamães que acabaram de receber os seus bebês

primeiramente eu vou explicar O que é o salário maternidade junto ao INSS o salário maternidade ele é um benefício Previdenciário devido a segurada do INSS por 120 dias com início no período entre 28 dias antes do nascimento do bebê e a data da ocorrência do nascimento do bebê Além disso o salário maternidade também é devido na hipótese de aborto não criminoso e de feto natimorto ou seja Quando o feto perde a vida no útero da mãe ou logo após o parto também é devido o salário maternidade Só que vai ser em um período menor e

a última hipótese de direito ao salário maternidade é aquela mamãe que adotou ou que obteve guarda judicial daquela criança para fins de adoção tanto a mãe que teve o bebê quanto a mãe que adotou tem direito a mesma quantidade de dias relacionada ao seu salário maternidade 120 dias agora o caso de aborto não criminoso ou de parto de nas morto o direito dessa mamãe é bem mais reduzido dessa forma são cinco as hipóteses para que a mamãe tenha direito ao salário maternidade A primeira é o nascimento do filho a segunda é o aborto não criminoso

a terceira é o feto natimorto ou seja Quando o feto perde a vida no útero da mãe ou logo após o parto na realidade após o parto é parto de n morto adoção e a guarda judicial para fins de adoção todas essas opções vão dar o o direito assegurado do INSS a ter o seu salário maternidade o que é que vai acontecer em todos esses casos o que acontece é o direito ao afastamento do trabalho por um período seja para cuidar da criança com a maior atenção nos primeiros dias após o nascimento ou após a

adoção ou o início de uma guarda judicial seja para aquela mãe recuperarse dos traumas decorrentes de uma morto ou de um feto natimorto exatamente por isso existe o salário maternidade e muitas pessoas não sabem quem é que tem direito ao salário maternidade se você tá gostando desse vídeo eu já te convido a se inscrever aqui abaixo no canal compartilha esse vídeo com suas amigas que estão grávidas ou que acabaram de ter bebê porque eu acredito que ele vai ajudar essa sua amiga a conhecer mais sobre o direito que ela pode ter ao ter tido um

bebê ou ao ter adotado ou ao ter acontecido a Fatalidade de um aborto não criminoso com essa sua amiga Como regra eu vou explicar agora quem é que vai ter direito ao salário maternidade que é um dos Tópicos mais importantes sobre o salário maternidade provavelmente é porque você tá assistindo esse vídeo Provavelmente você quer saber se você você tem ou não direito ao salário maternidade Como regra o direito ao salário maternidade ele é exclusivo das mulheres que são seguradas do INSS ou seja o primeiro ponto importante é você saber que para você ter direito ao

salário maternidade você tem que ser segurada do INSS seja segurada empregada seja empregada doméstica seja segurada facultativa seja segurada contribuinte individual seja segurada MS seja segurada especial que no caso é um benefício Rural E além disso de você ser segurada do INSS tem que acontecer algum dos cinco fatos que eu relatei nascimento de filho Aborto Não criminoso feto na morto adoção ou guardas judiciais judicial para fins de adoção o salário maternidade é uma forma de proteger a maternidade e como se sabe é uma condição exclusiva das mulheres Mas além da de segurada e da ocorrência

de um dos fatos geradores mencionados acima a mulher também precisa preencher o requisito de carência em alguns casos a necessidade da carência tem algumas situações em que o homem também tem direito ao salário maternidade apesar da condição da Maternidade ser exclusivo da mulher o benefício do salário maternidade também pode ser direcionada aos homens e quando é que o homem vai ter direito ao salário materno idade existem pelo menos três situações em que é possível o homem ter direito ao salário maternidade é a guarda é a adoção ou guardas judiciais judicial para Fin de adoção no

caso de dessa guarda ou dessa adoção ser efetuada exclusivamente pelo homem no caso de óbito da mãe também há direito para o pai receber esse salário maternidade E no caso de adoção ou guarda judicial sendo um casal homoafetivo nesse caso se for um casal de homens homem homoafetivo também pode gerar o direito ao salário maternidade o homem que adotar uma criança ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção também tem direito ao salário maternidade como eu já expliquei desde que ele comprove que se afastou do trabalho para cuidar desse novo filho aí nesse caso

não vai ser salário maternidade vai ser salário patern idade no caso do óbito da mãe caso a mãe do recém-nascido faleça durante ou logo após o parto o pai tem direito a receber o salário maternidade pelo tempo restante que a mãe teria direito desde que o pai possua a qualidade segurado junto ao INSS isso Visa garantir que a criança tem aquele cuidado que seria o cuidado que a mãe teria com esse filho já no caso da União homoafetiva em em relações homoafetivas um dos parceiros que adotou ou obteve a guarda judicial para F de adoção

vai ter direito ao salário maternidade que no caso vai ser salário paternidade porém é interessante observar que neste caso não é possível a concessão do benefício a mais de um segurado em razão do mesmo ter adotado aquela criança no mesmo processo judicial O que é isso então o casal homoafetivo a aquela criança somente um deles vai ter direito ao auxílio maternidade ao salário maternidade Quais são os requisitos do salário maternidade para ter direito a esse benefício você precisa cumprir três requisitos primeiro é ser segurado do INSS ou ser segurada do INSS segundo cumprir uma carência

mínima apenas em alguns casos e existe uma decisão judicial um julgado recente no STF em que ele determinou a inconstitucionalidade de carência paraa contribuinte individual e para as seguradas facultativas no momento que eu estou gravando esse vídeo essa posição do STF ela ainda não foi incorporada pelo INSS então se você está na qualidade segurada e ainda não tem carência Pode ser que você tenha direito mas lá na Via judicial porque por enquanto o INSS ainda não incorporou esse normativo porque a decisão ainda não foi foi publicada lá pelo sdf no momento que eu estou gravando

esse vídeo então para ter direito ao benefício precisa ser segurado do INSS cumprir uma carência mínima e ocorrer o fato gerador que é o nascimento o parto na realidade a adoção o guarda judicial para fing de adoção e o aborto não criminoso gente eu atendo muito muito eh salário maternidade então é interessante você que ainda está grávida que está no começo da gravidez ficar atento aos requisitos e se possível fazer uma consultoria com algum especialista no assunto para verificar se você ainda tem condição de recuperar a sua qualidade segurada recuperar a carência necessária para o

benefício e você ter direito ao benefício do salário maternidade nossos contatos Estarão aqui na descrição desse vídeo o primeiro requisito para ter direito ao salário maternidade é ser segurada do INSS que eu já expliquei para cumprir esse requisito você precisa se enquadrar em três tipos ou três situações primeiro é possuir um vínculo ativo com o INSS segundo é estar no período de graça e terceiro é estar recebendo algum benefício Previdenciário exceto o auxílio acidente se você tem o vínculo ativo com INSS você é segurado do INSS se você está no período de graça Você também

é segurado do INSS e se você está recebendo algum benefício exceto auxílio acidente Você também é segurado do INSS Então você já tem o primeiro requisito de ser segurado do INSS o que é o vínculo ativo com o INSS é a primeira situação normalmente toda pessoa que exerce alguma atividade remunerada ou paga o INSS é segurada do INSS por exemplo você é empregada Urban ou rural ou você é empregada doméstico você tem um vínculo com INSS você é trabalhadora avua você tem um vínculo ativo com INSS você é segurado especial no caso neste caso é

o salário maternidade Rural você trabalha na roça Você é pescadora você é Seringueira estativa vegetal você é segurada especial do INSS nesse caso você não precisa pagar o INSS você só precisa apresentar suas provas rurais junto ao INSS contribuintes individuais são aquelas que pagam o INSS para ter direito ao benefício do salário maternidade provavelmente é a sua situação se você está assistindo esse vídeo você contribuir como como segurada autônoma ou já contribuiu Em algum momento como segurada autônoma você pode ser uma contribuinte individual e tem ainda as seguradas facultativas elas não trabalham não exercem nenhuma

atividade remunerada mas pagam INSS por conta própria para ter algum benefício no futuro seja aposentadoria seja salário maternidade seja e auxílio doença que é o auxílio por incapacidade temporária se você é empregada Urbana rural ou doméstica e trabalha com carteira assinada você pode receber sim o salário maternidade caso preencha os demais requisitos período de graça quando uma pessoa deixa de pagar o INSS deixa de contribuir para o ins ele ainda tem a qualidade de segurada do INSS ele tá no chamado período de graça é uma proteção que o regime geral dá paraas segurados ou segurado

paraas seguradas ou segurados que já contribuíram de alguma forma com o INSS por isso que é chamado período de graça ou seja ele não Está contribuindo essa pessoa não Está contribuindo para o INSS mas tem direito a todos os benefícios previdenciários como se contribuindo na grande maioria dos casos o período de graça é de 12 meses ou seja você vai verificar qual o seu último vínculo lá do quinis e você vai verificar se você está no período de 12 meses depois do encerramento daquele vínculo lá no Quiz se você contribuiu como facultativo aí você só

tem direito ao período de graça por 6 meses aí a gente tem que analisar cada caso para verificar se está ou não no período de graça porque se tiver no período de graça e for perder o período de graça você pode fazer um recolhimento e recuperar a sua o seu a sua qualidade segurado antes mesmo de perder ou seja evitar com que você perca o seu período de graça Então são várias estratégias que a gente pode montar para que você tenha direito ao seu salário maternidade junto a INSS cada pessoa gente vai ter uma pessoa

muitas pessoas me mandam Direct lá no Instagram e até mesmo aqui no YouTube falando Ah meu último vínculo foi tal dia será se eu vou ter direito ao salário maternidade e não tem como a gente falar assim sem analisar o que segurada porque vezes ela trabalhou de carteira assinada no último vínculo não contribuiu com o valor do salário mínimo n caso vai ter que complementar e aí a gente sempre precisa fazer uma consultoria para verificar e para montar estratégias para que essa segurada recupere o direito dela de ter o seu salário maternidade concedido pelo INSS

e quanto mais cedo na gravidez melhor é para você eh montar as estratégias para ter o melhor salário maternidade possível junto ao INSS claro que tudo dentro da legislação previdenciária eu vou dar aqui um exemplo para vocês entenderem melhor imagine uma Uma segurada que tenha um salão de beleza vou nomear essa segurada como Cláudia Cláudia tem um salão de beleza e trabalha como autônoma né Ela é cabeleireira em janeiro vamos dizer em janeiro de 2024 ela engravidou pronto naquele mesmo ano no oitavo mês de gestação a Cláudia resolveu formalizar a situação ela era cabeleireira eh

ficou grávida mas não contribuí com o INSS quando foi no oitavo mês de gestação ela começou a pesquisar sobre o direito ao salário maternidade ela foi abrir um CNPJ como microempreendedora individual e começou a recolher o INSS no oitavo mês de gestação no mês seguinte em setembro de 2024 Cláudio deu a luz a um bebê Então ela começou a recolher em agosto em setembro ela vai dar luz a um bebê eu tô gravando esse vídeo em agosto vamos dizer que em setembro ela vai ter o bebê nesse mês ela já por conta própria abriu o

meio dela e começou a recolher Será se nesse caso a Cláudia vai ter direito ao salário maternidade dela infelizmente nesse caso como a Cláudia só começou a pagar o INSS no oitavo mês de gestação ela não cumpriu a carência mínima de 10 meses que a carência que ela precisa no caso dela ser contribuinte individual para quando o bebê nascer ela teve direito ao benefício ela começou a pagar em agosto em setembro já era para ela ter os 10 meses de carência ela só vai ter um mês de contribuição Porque o bebê dela vai nascer em

setembro Então nesse caso ela não vai ter direito ao salário maternidade claro que esse entendimento é o entendimento do INSS existe uma regulamentação Federal em que o STF declarou inconstitucional a carência para os para as seguradas contribuintes individuais e seguradas facultativas a gente tem que observar como é que vai ser essa publicação oficial dessa decisão para verificar se Nessa situação a Cláudia Pode sim que tenha Pode ser sim que tenha direito ao benefício Mas neste caso ela vai ter que recorrer à Via judicial pois essa decisão ainda ainda não foi incorporada para o INSS se

você é Uma segurada empregada empregada de carteira assinada como é que acontece o seu direito ao salário maternidade você vai se afastar do seu trabalho e quem vai pagar o seu INSS é a própria empresa a empresa vai pagar o ins o o seu salário maternidade vai lhe dar a sua licença maternidade e vai continuar recolhendo a sua contribuição mensal junto ao INSS mas por trás quem é que tá pagando é o INSS porque a empresa vai eh junto ao INSS fazer os descontos porque quem teria que pagar era o INSS como é a empresa

que está alhe pagando ela vai ter direito de ter o desconto nas suas contribuições previdenciárias do seu dos seus empregados então se você é segurada empregada você não vai pedir o seu benefício junto ao INSS quem vai lhe pagar vai ser a empresa já se você é empregada doméstica já muda completamente de situação se você é empregada doméstica você vai ter que pedir o seu salário idade junto ao INSS porque quem vai pagar o salário maternidade da empregada doméstica é o próprio órgão INSS pras seguradas que são contribuintes individuais pras seguradas facultativas pras seguradas que

eram empregadas que eram empregadas domésticas que eram trabalhadoras avulsas que deixaram de recolher o INSS Ou seja que estão desempregadas elas também vão pedir o seu sal maternidade junto ao INSS quem vai pagar o seu salário maternidade vai ser o INSS as seguradas especiais Quais são são aquelas seguradas que são as trabalhadoras rurais quem vai pagar o salário maternidade das trabalhadoras rurais também vai ser o INSS neste caso específico você vai ter que apresentar suas provas rurais aqui no canal tem vídeo explicando como pedir o salário maternidade da das seguradas urbanas como pedi o salário

maternidade das seguradas rurais Mas o mais importante além de pedir o benefício é que você se enquadre nos requisitos para que você tenha direito ao benefício do salário maternidade junto ao INSS cada situação gente vai ser uma situação não tem como eu explicar genericamente como você vai se enquadrar porque a gente sempre tem que analisar o quiz da segurada após a reforma da Previdência Após 13 de novembro de 2019 aquelas seguradas que ganham uma remuneração menor do que o salário mínimo para que elas tenham direito a qualquer benefício Previdenciário elas vão ter que complementar e

às vezes a situação é que a segurada ela tem até o direito se ela complementar as contribuições que estão abaixo do salário mínimo só que a gente só vai vai poder saber e orientar corretamente se a gente fizer toda a análise do histórico contributivo dessa segurada e fazer o serviço que se chama planejamento previdenciário para o salário maternidade a mãezinha descobre que tem que está grávida no início da gravidez ela já deve fazer o seu planejamento previdenciário para que ela tenha direito ao seu salário maternidade junto ao INSS aqui aqui no escritório a gente faz

muito planejamento previdenciário para o salário maternidade nossos contatos Estarão aqui abaixo na descrição desse vídeo te desejo muito boa sorte esse tema do salário maternidade ele é um tema que tem várias peculiaridades para que as seguradas tenham direito a este benefício se você deseja uma análise é só entrar em contato com a gente através dos números que estarão aqui abaixo na descrição desse vídeo quer me seguir nas minhas redes sociais Me segue lá no @ simplific NSS compartilha esse vídeo com uma amiga sua que está esperando bebê que descobriu agora uma gravidez ou até mesmo

se ela já teve bebê às vezes ainda tem chance da gente eh organizar a situação dela para que ela consiga o salário maternidade junto a INSS porém a situação que é mais fácil conseguir o salário maternidade é você se planejar no começo da sua gravidez Quanto Mais o Tempo Passa ao decorrer da gestação mais difícil se torna você recuperar o direito ao salário maternidade junto ao INSS tchau tchau e até o próximo simplifica INSS [Música]