Relaxamento da Prisão Ilegal - Art. 5º, LXV, da CF/88

e fala galera beleza mais uma aula de direito constitucional e esse indeciso bem simples ensino 65 bem direto ao fundo que eu vou precisar complementar por meio de uma outra aula futura olha eu vou pedindo para deixar o like aí no canal porque ajudar muito engajamento no crescimento meu trabalho que tem problema aqui para vocês de graça vamos lá vamos lapela olha o que diz o inciso 65 a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária alguns elementos que a gente precisa destacar prisão ilegal não é sinônimo de prisão desnecessária para muito cuidado porque se

não estivermos gente uma prisão preventiva por exemplo uma prisão desnecessária que deus perceba que não cabe mais a prisão preventiva ele vai decretar a liberdade provisória vai conceder liberdade provisória mas até o momento aquela precisamos foi legal agora perdão ilegal é aquela que contém algum vício ele foi preso e não praticou crime jeito sei lá foi preso se for uma autoridade incompetente o jeito foi preso em forçado a produzir prova contra si mesmo algum vício alguma contaminação foi preso em foi torturado alguma coisa nesse sentido nesse caso ela será relaxada então vejo que a expressão

correta para falar um seria o cancelamento dessa pessoa legal é um relaxamento e aqui apontando para autoridade competente que é o juiz é o poder judiciário que relaxar a prisão ilegal delegado não relaxa precisa legal depois eu publico nunca promotor de justiça também não só o poder judiciário o que pode ser juiz de primeira instância pode ser tribunal desembargadora seus ministros do stj o stf poder judiciário de um modo geral o remédio cabível para buscar esse direito de relaxamento de prisão legal é o habeas corpus só que eu não vou aprofundar agora no habeas corpus

por que mais à frente nós vamos começar a enfrentar os ensinos que trabalham com os remédios funcionais e eu vou ter aula é sobre cada um remédio habeas corpus habeas data mandado de segurança mandado de injunção um cada um deles com questões preparados para ajudá-los preciso é uma introdução apresenta legal e o habeas corpus que mais à frente das iremos aprofundar um pouco mais mesmo assim eu quero deixar uma questão aqui para você talvez você vale fogo cai cai letra de lei assinale a alternativa incorreta de acordo com a constituição federal eu não vou perder

muito tempo porque eu só queria estar aqui colocar que a letra de lei ou a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judicial no caso alterar de vim correndo aqui a letra a que falar que os direitos e garantias individuais tem aplicação imediata na verdade tem aplicação imediata eu falo sobre isso no último vídeo direito custos o nal para quem não assistiu depois encontre a playlist vou deixar no final desse vídeo vou deixar os cards aí para vocês verificarem tem uma playlist que eu trabalho só com direito condicional em último vídeo dessa playlist eu trabalhei

com essa aplicabilidade imediata é desse jeito e garantias individuais beleza olha só isso que eu disse é uma introdução aí a o direito de habeas corpus quartos lindos ainda vai aprofundar com vocês no momento oportuno beleza então se gostou já deixa o like pra gente se inscreve no canal ativo sininho e ficou alguma dúvida pode deixar nos comentários beleza galera grande abraço bons da todos e até a próxima