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o Olá pessoal muito boa noite a todos que trazer temos aqui para mais um bate-papo para Mais uma jornada de estude Que Deus nos abençoe e possamos ter uma noite maravilhosa de muito aprendizado nesse treinamento que eu tô é motivado para fazer com vocês preparei com muito amor espero que seja o primeiro de noite e que por esse treinamento possamos nos lapidar aprofundar o nosso conhecimento desenvolver as nossas capacidades técnicas no processo tributário na identificação das peças processuais do cabimento das ações que a gente utiliza na advocacia tributária sejam todos vocês muito bem vindos por
treinamento para o aulão Qual é a peça comigo para pessoa Pedro Barreto do portal F3 a gente possa ter uma jornada proveitosa e produtiva de muito o desenvolvimento é resolvi fazer essa aula direcionada para a prova da 2ª fase da OAB na qual a gente tem que passar por esse treinamento a gente precisa identificar no caso concreto apresentado pela banca examinadora Qual é a peça processual correta redigi-la e redigindo a apresentar a solução para o problema posto mais toma decisão de não fazer essa aula fechada É apenas para os meus alunos já estão Mix treinam
comigo na repescagem da segunda fase de direito tributário resolvi fazer sal aberta aqui para que a gente possa unir mais pessoas para que a gente possa aqui com essa aula da oportunidade de estudos a pessoas que estão aí em casa pessoas que estão nesse momento trancadas Em qual saradas pessoas que gostam do PB pessoas que gostam de estudar com o professor Pedro Barreto e eu falei pô eu vou fazer essa aula aberta hoje vou me essa galera aí que tá na barra de estudar então sintam-se todos aqui a colite aula Ela é direcionada para treinamento
que preparam os meus alunos para a prova da 2ª fase da OAB direito tributário mas todos vocês alunos matriculados no meu treinamento ou não que estão aqui sintam-se amados acolhidos e venham motivados Por que vocês vão aprender muito nessa aula de hoje tudo bem bom então hoje eu preparei cinco casos concretos similares àqueles que a banca da OAB prepara e apresenta na questão mais importante da prova da segunda fase que é a questão da peça processual eu preparei cinco casas como se fossem cinco qp qp ela pedido que a gente usa para identificar a questão
da peça processual que PP questão da peça processual e na verdade na linguagem técnica no mundo do exame de ordem que significa questão prático-profissional aquele bebê é a questão que vale 5 pontos na prova da segunda fase a prova Vale Dash você tem quatro questões discursivas que Valem os 25 e uma questão que vale 5 pontos para de cinquenta por cento da prova essa é a famosa que PP Questão prático-profissional questão da peça processual Eu costumo dizer aos meus alunos Oi jovens eles forem bem nessa questão da peça profissional da peça processual dificilmente ele não
passam na prova pode até acontecer mas é difícil o aluno que vai bem na que pap-5 se ele consegue tirar uns três e meio fazer uma nota de setenta por cento naquele PP e olha que eu tenho vocês trabalho e tarde peça para gabaritar aqui faz o curso comigo é para tirar cinco naquele pad0 assim para tirar cinco Mas se você tiver um Três e Meio você vai brigar por dois e meio nas discursivas você vai para quatro questões discursivas tenho que acertar duas e podendo errado você pode errar metade da prova então não é
tão difícil quanto parece ser se você estuda e se prepara fazendo um bom treinamento e o que eu vou treinar com vocês hoje aqui é exatamente isso o que vou treinar com todos vocês hoje aqui estamos assistindo ao vivo que só aqui no chat é identificação da peça processual essa identificação da peça processual ela é uma das três etapas que a gente tem que enfrentar é uma das três etapas que a gente tem que enfrentar na que PP todo mundo atenta porque eu vou falar agora todo mundo atento a galera que tá na repescagem tô
estudando para fazer essa prova da segunda fase repescagem e a galera que vai fazer essa prova da segunda fase após passar na primeira presta atenção quando a gente pega a prova da segunda fase que a gente se depara com a que P A Questão prático-profissional questão da peça processual a gente tem que fazer três coisas você tem que dar três passos Quais são esses três passos o primeiro ao ler a questão você tem que identificar naquele problema que apresentado pela banca Qual é a peça processual adequada para ser utilizada na advocacia resolvido o problema do
seu cliente naquele caso concreto o primeiro de três passos que você tem que dar para tirar um 10 a nota máxima na que PP a identificar e nesse caso esse cliente aqui que a banca tá dizendo na questão que tá me contratando na 2ª fase tributário o contribuinte o contribuinte que tá me contratado como advogado as meninas os tributaristas a peça processual é essa então Primeiro passo é se perguntar esse responder Qual é a peça esse eu faço mais importante porque se você errar e se você está eliminado da prova então você tem que acertar
a peça acertou a peça identificou a aqui nesse caso uma petição inicial numa ação consignatória ah a peça é uma petição de recurso recurso de apelação em Face da sentença show de bola identificou a peça o segundo passo e qual é a tese Quais são os argumentos jurídicos que devem ser utilizados quando da redação dessa peça para defender o cliente nesse problema Confisco Quais são os argumentos para defender o contribuinte Qual é a tese de direito material então você primeiro identifica Qual é a peça o meu ou redigir essa peça depois você Identificar qual é
a tese nessa peça eu vou apresentar esses argumentos para defender o contribuinte exemplo uma lei ordinária criou o imposto residual e determinou a cobrança dele no próprio ano e qual é a tese para defender o contribuinte contra essa cobrança e esse tributo inconstitucional porque não poderia ter sido criado por lei ordinária já que só por lei complementar se pode criar tributo residual e não poderia ser aplicado no próprio ano está violado o princípio da anterioridade com base nesses argumentos se requer a anulação do tributo Então essa é a tese um constitucionalidade da tributação e se
cria ordinária o imposto residual só se queria poder complementar esse mano aplicado no próprio ano não respeitando o princípio da anterioridade Essa é a tese então primeiro identifico Qual é a peça Qual é a ação que eu vou ajuizar a peça processual que eu vou redigir depois a gente fica Qual é a tese eu vou apresentar Quais são os argumentos jurídicos que eu vou utilizar para defender o cliente e qual o terceiro e último passo redigir essa peça elaborar a peça e em um determinado tópico da peça que é o do direito dos fundamentos jurídicos
apresentar a tese Então você identifica a peça e identificar a tese e ela Bora a peça tá vindo a pé de dentro dela se você identificar peça certa identificar até certa e elaborar a peça processual da maneira correta você vai tirar nota máxima é assim que se tiram 10 vale 5 10 aqui vale assim é assim que se tira cinco de 0 a 5 na que PP identificar a peça dente com a tese redigir corretamente a peça apresentando a tese eu vou treinar com vocês hoje é o primeiro desses três passos que é o identificando
a peça e Qual é a peça por isso o nome desse treinamento é esse treinamento Qual é a peça que é muito importante Ok bom hoje eu vou trabalhar ou cinco ações de iniciativa dos contribuintes cinco ações de iniciativa dos contribuintes ações que os contribuintes ajuizam para questionar atos da Fazenda Pública para litigar para fazenda pública em juízo é quando rola a porradaria tributária entre o fisco e os contribuintes E aí o contribuinte ajuizar a ação ele vai para o judiciário processar fazendo E adivinha quem é que leva o contribuinte ao judiciário o advogado tributarista
e eu você você que tá fazendo a prova você amanhã nós Advogados tributaristas bom então hoje eu vou treinar com vocês a identificação de cinco ações de iniciativa do contribuinte para saber se vocês conseguirem identificar na hora da prova tudo bem Bom deixa eu dar um toque para você deixa eu só agradecer Poxa agradecer do fundo do meu coração Rômulo dias que acabou de assinar o nosso clube de membros mundo tributário aqui do meu canal do YouTube é só está sendo transmitida pelo site do porta três e pelo meu canal no YouTube Ok eu tenho
um canal no YouTube canal Pedro Barreto e aqui tem um clube de membros chamado mundo tributário lá em cima vídeo do slide assim ó tá vendo tem jogo nasceu de quadradinho mundo se botar no mundo tributário a gente volta conteúdo de segunda a sexta quase todos os dias vídeos de direito tributário processo de botar eu comento julgados do STF do STJ as súmulas do STF as súmulas do STJ em um curso de extensão do mês nesse mês agora é um curso de ICMS mês passado pelo curso de ISS e não é fácil questões de prova
Cometa artigo de ler e ao final de cada mês tem um certificado de 40 horas para as pessoas que são assinantes né então bem-vindo ao vamos o valor bem simbólico o derrubou r$ 19 e 99 centavos por meio de pentear de corrente para ter conhecimento tributário e processo tributário de prática para todo dia tá então bem vindo ao canal tudo bem Bom quem quiser assinar o campo de mesmo está pessoal aqui não é assinante quiser assinar hoje estamos 440 assinante noventa porcento do pública de profissionais ou advogados ou professores o fiscais da receita controladores auditores
Procuradores a maioria são advogados mas também tem estudante quem quiser assinar no canal do YouTube tem um link escritos seja membro seja membro e você vai lá e clica o seu cartão de teste passasse a sua assinatura como fez o rolo aí bom então vamos lá vamos começar olhem bem presta atenção no que eu vou falar agora tô aqui só comendo a uva E aí e eu cheguei da academia tomei um banho peguei aqui ó um suco de manga é uma uva um café e tô aqui acabei de chegar tava correndo coisa 40 minutos na
esteira na de 20 minutos na piscina wi-fi Zone onde aeróbico forte pra tá aqui com vocês então vamos fazer uma introdução e antes que eu já comece Olha que bonito só para vocês verem não e antes que eu já comece aí com o primeiro caso concreto estão vendo estão vendo que bonito aí não é brincadeira não tá vendo galera do bem vindo aí o rombo eu vou ajeitar salmão primeiro caso concreto Jaja vankova ele ó vai ficar vai ficar grandão aqui na tela ó vai ficar bonito para gente resolver mas antes de resolver o primeiro
caso concreto deixa eu dar um toque para vocês aqui todo mundo atento quando a gente vai identificar a peça processual tributária a gente tem que fazer um alinhamento de ideias em primeiro lugar gente tem que saber quais são as peças possíveis Hoje eu vou trabalhar com petições iniciais para os juizados mento de cinco ações de iniciativa do contribuinte ok cinco ações diferentes previstas no edital que o contribuinte pode ter que agilizar processando físico judicialmente e hoje eu vou trabalhar com você com a identificação de cada uma dessas situações você redigir uma petição inicial para formalizar
ajuizamento hora de uma hora da outra e trabalhar e eu trabalhei aqui com as chamadas cinco ações básicas do contribuinte ação anulatória ação declaratória ação repetitória ação consignatória e o mandado de segurança Essas são as cinco ações básicas do contribuinte anulatória e declaratória repeti história consignatória e o mandado de segurança essas cinco ações representam mais de setenta por cento de todas as peças que caíram na 2ª fase tributário nesses 31 exames unificados são conduzidos pela Fundação Getúlio Vargas na verdade nós tivemos 31 exames o e FGV aplicou a prova em 29 desses exames foram 29
provas pela FGV né no exame 32 A FGV completará 30 provas né então aos primeiros dois foram consesp é exame unificado a gente passou a contagem mudou a contagem tava no 43º exame conduziram a contagem passou-se a contar a partir do primeiro né quando a FGV assumiu já foi o terceiro a contagem ela se reiniciou em 2009.2 prova 2009.2 virando tá 2009. 3 que quando a gente passou até de 27 seccionais Unidas fazendo uma prova só que São Paulo e Minas demoraram dia para em 2007 entraram quase todas as minas e São Paulo estão entraram
2009 aí a gente ficou e passou a recontar o exame né já tá vindo para o 44º exame Quando passou a reportagem novo e aí nesses 31 exame 29 a prova foi aplicada pela FGV né então nesses 29 e setenta por cento da prova de sentar Precisa dessas provas a peça saía de uma dessas cinco ações as cinco ações básicas que o contribuinte usa para processar a fazenda pública na advocacia tributária Essas são as cinco ações básicas anulatória e declaratória repetitória consignatória e o mandado de segurança Ok Essas são as cinco ações básicas de iniciativa
do contribuinte mas eu queria fazer uma preliminar com vocês antes de começar o primeiro caso tem cinco casos aqui em cada caso vai ter uma ação para gente identificar né então o ninguém além dessas cinco ações de básicas do contribuinte a gente tem que se ligar no seguinte e eu costumo dizer que as peças processuais da 2ª fase tributário a gente deve dividir quatro grupos deve dividir essas peças processuais em quatro grupos não tem nenhuma dificuldade para identificar os aqui Tenório mamão com açúcar tributário é a melhor segunda fase que existe na prova da OAB
não tem nenhuma controvérsia quanto a isso nenhuma nenhuma discussão ao que eu já deve é de segunda fase de civil e administrativo com mais de 10 anos da ordem 2ª fase de funcionar e tributária 20 anos já Participei de segunda fase de Empresarial de 2007 2010 e garanto a vocês não tem nenhuma segunda fase melhor de tributário para identificação de peças ali só todo mundo eu costumo para fingir organização da mesa dos alunos agrupar as peças processuais em quatro grupos eu falo o seguinte você tem de um lado as ações básicas do contribuinte a sorte
que o poder punitivo usa para ir a juízo processar Fazenda só essas cinco ações vou mandar segurança anulatória e declaratória e petitória e consignatória isso aqui representa setenta por cento do que já caiu até hoje nós próprios E aí Dinho segundo grupo e o terceiro a onde entram os outros trinta por cento do que jacaré na prova é o quarto grupo nunca caiu a gente só bate por desencargo de consciência está previsto no edital nunca caiu e acho difícil aqui caso mas a gente bate nas aulas o primeiro grupo é o das ações de básicas
de iniciativa do contribuinte Ok você fazer uma petição inicial para ajuizar essas ações que Processando o tipo advocacia tributária tá aqui dentro a realidade da advocacia tributária para que dentro o primeiro grupo essas cinco a sorte anulatória e declaratória repetitória consignatória e mandar segura aí ver o segundo grupo que o grupo das defesas do executado que quando o contribuinte é citado na execução fiscal é réu da execução fiscal E aí ele contrata serviços advocatícios para defender ele aí vem o segundo grupo que eu das defesas do executado e como é que a gente defende o
executável tem duas defesas próprias para se defender o executado em Face da execução fiscal proposta contra ele você pode fazer petição inicial a causa embargos à execução fiscal e a peça seria petição inicial de ajuizamento de embargos à execução fiscal você responde a execução ajuizando uma ação contra aposta em barbeiro ação de execução página inicial interessa por próprio juízo da execução dirige-se ao juiz da execução pedindo distribuição por dependência pensam Inicial embargos à execução ou então ao invés de fazer uma petição inicial para ajuizar os embargos à execução você faz uma petição de resposta do
reino executado nos próprios Autos da execução Você atravessa como se fosse uma contestação Você atravessa uma petição em cima da petição inicial do exequente da Fazenda Pública exequente se fazer uma petição de resposta da executada em cima da petição inicial do exequente rebatendo que ele tá dizendo com a exceção defesa exceção de pré-executividade Então a gente tem duas peças aqui na segunda família das respostas do executadas as defesas do executado ou a execução fiscal que já caiu quatro vezes na segunda fase ou exceção de pré-executividade que caiu duas vezes então a gente pode ter embargos
ou epp na segunda família e a terceira família é a dos recursos é dos recursos Então você não vai fazer uma petição inicial para ajuizar uma ação numa ação que já foi ajuizada o juiz decide o tribunal decide E você vai querer correr na decisão você vai impugnar decisão que é contrária ao seu cliente ao contribuinte uma apelação em face de uma sentença O agravo de instrumento em face de uma decisão interlocutória que negou a liminar que você requereu na petição inicial E você tem recursos e até hoje nessas 29 provas feitas pela FGV as
peças processuais da 2ª fase tributário saíram daqui ou era uma questão inicial em uma das cinco ações básicas do contribuinte a que estavam setenta por cento das provas ou eram respostas do executado ou era um recurso e aqui estava trinta por cento das provas Então as 29 provas feitas pela FGV a peça processual ou é um recurso ou era uma defesa do executado ep ou embargos quatro vezes foi embargos das vezes foi até para a petição inicial para ajuizar uma anulatória ou declaratória repente uma história consignatória ou mandado de segurança ok ok Essas são as
peças que até hoje já foram trabalhadas pela FG ou uma Inicial uma ação de iniciativa do contribuinte ou uma resposta do executado execução fiscal ajuizada é banca mandando você defender o cliente o contribuinte que acabou de ser citado na execução fiscal ajuizada contra ele na vara de execu a defender o a peça foi um recurso gente não tem mistério sabe o que é que você tem que fazer treinar quais são os recursos quando cabe a cada um terminar quando kbps quando cabe embargos treinar quando cabe anulatória e declaratória repertório a consignatória mudar de segurança que
eu vou treinar hoje para você aqui Qual é a peça hoje eu tenho essas aí na próxima aula eu faço um treinamento de defesa do executado até embargos aí depois eu faço o treinamento de recurso gente como é que vocês vão lá na prova treinando comigo eu peço a didática que eu tenho pressa paciência que eu tenho ensinando peça por peça você mora próximo de carne não sabia nada ele me ensinou a p**** toda a peça é óbvio que acontece não tem mistério confia não tem mistério a beleza é só não ficar nervoso não fica
ansioso e confiar em si que dá certo você pode errar claro que a gente é ser humano aí tem família você é eu sou a gente erra mas se você ficar atento prestar atenção ao assistir às aulas quiser eu treinamento eu vou ensinar essa p**** toda e já faço isso há 20 anos da minha vida somente 62 exames confia que dá certo bom mas tem uma porta família eu aposto a família meu amigo João Luca Frank muito obrigado pelo super chat de 10reais ele agradecer a vocês de algo que agradecer ao a Isto é sala
é gratuita ninguém precisa que pagar para assistir essa aula de hoje eu abrir essa lá no YouTube para ajudar as pessoas as pessoas muitas localidades do país aí coloque dar o começo digestivas as pessoas sem poder sair as pessoas ansiosas dentro de casa eu falei para o cara eu vou dar aula de noite pra galera vou movimentar essa galera eu vou ajudar essa galera estudar então aula é gratuita ninguém precisa pagar nada hoje para assistir essa aula que é com sinal aberto né mas quem quiser fazer uma doação aí remunerando o meu trabalho também estou
precisando nós fica e deve estar e puder quem tiver aí a possibilidade ajude faça uma doação tem um cifrão Zinho aqui no lado da tela aqui embaixo nessa explica para o seu cartão de 10 pode fazer uma doação de um Realce quase daí quando vocês quiserem e puderem para remunerar o professor eu agradeço tá bom muito obrigado Airton pela sua doação de 10 reagir Muito obrigado de aluga pela sua doação de 10 viagens eu tomei dois alunos aqui meu dormindo a Doutora Gorete Doutora Gorete passou na prova da OAB comigo já fui fazer o mestrado
dela uma querida amiga muito vendo Amanda Amandinha Amandinha ela amou Cola PB que você passa no eu passei no 25º Poxa que especial cara ver vocês aqui Amanda loreth ex-alunas Ai quem sabe formatar um pouquinho dessa saudade né loulé tinha né Amandinha mapa um pouquinho aí dessa saudade tô aqui fazendo aula sabe de que identificação de peças processuais então para a gente poder começar esse primeiro cá Oi de hoje tá pra gente poder começar o primeiro caso concreto de hoje eu compro olhar para vocês poderem ver e Fiquem tranquilos Ficou claro que o objetivo hoje
então Qual objetivo Hoje a gente vai tentar identificar as peças processuais da primeira família ações de iniciativa do contribuinte em uma segunda aula eu tenho as peças da segunda família as defesas do executado em uma terceira aula eu tenho as peças da terceira família recursos e na quarta aula eu tenho aquelas peças que nunca caíram talvez nunca caiu mas eu treino quais são elas Professor Quais são as peças da terceira família tão lá no edital nunca caíram podem cair Claro você tá vegetal pode cair por isso que eu treino petição inicial nas ações de controle
de constitucionalidade pressão Inicial nas ações de controle de congelar idade aveia deu ADC adpf aprender quando tá no lado aí fácil de uma lei tributária uma de pele passo a lei municipal tributária não é um a de audição a criação do igfa omissão e funcional combater por adubo e o abc ações de iniciativa né dos legitimados partido político Conselho Federal da OAB para atacar uma impulsionalidade no controle abstrato matéria tributária eu ensino quando cada de ir para o cabo é de ó quando quebra de ser quando acabar de perto na verdade meus alunos aprendem estudando
constitucional comigo na primeira fase da Obra É verdade essa aí quando chegar na segunda fase não tem dificuldade nenhuma para saber fácil de uma lei municipal adpf uma lei federal posterior 88 que nasceu violando a norma que estava lá na construção é impulsionar a de ir né em cima missão opcional a Deus e das ações de controle abstrato aí você tem além das ações de ponta abstrato às ações de iniciativa da Fazenda quando a Fazenda processo o contribuinte isso nunca caiu e acho só acho que nunca vai cair na segunda fase tributário ainda que possa
cair tá no edital e eu ensino a fazer as ações de iniciativa do fisco são ajuizadas por Procuradores a prova da OAB São tá fazendo prova da pf n da PG da PM então eu particularmente entendo que não é adequado cobrar uma peça da procuradoria mas computador de tal lá ação de execução fiscal e ação cautelar fiscal são as duas ações de iniciativa da Fazenda ação cautelar e ação que a fazenda a juíza para bloquear mesmo do contribuinte para não deixar ele delapidar o património EA ação de execução fiscal Que assunto E afasta juíza para
cobrar o crédito dela judicialmente então pode ser uma petição inicial nosso cautela a petição inicial ação de execução fiscal nenhuma dificuldade para identificar com nenhum caso contra o outro e eu ensino eu tenho as ações de controle as ações de iniciativa da fazenda e a peça processual da contestação que é uma peça da procuradoria quando a gente a juíza anulatória A procuradoria contesta a gente a juíza repetir tória A procuradoria contesta a gente a juíza a consignatória a procuradoria contest Então quem faz contestação na advocacia tributária na advogada do escritório do contribuinte a gente faz
petição inicial recurso quem com 10 e nas ações do contribuinte a fazenda né então eu ensino a fazer ensinar a fazer a contestação ensina a fazer as ações de iniciativa da procuradoria e ensina a fazer as ações de controle do aula para cada uma delas ensina a fazer tudo mastigadinho do modelo da peça tudo bonitinho É mas aqui entre nós a chance é mínima cai na prova ainda aqui a gente tem Então a prova da 2ª fase tributário a tua peça processual normalmente ela fica entre uma das ações de iniciativa do contribuinte para processar fazenda
que o que em regra sabe setenta por cento de todas as provas a peça estava aqui ou uma defesa do executar aconteceu em seis provas quatro vezes essa foi embargos à execução duas vezes foi a sessão de pré-executividade são as tuas defesas específicas do executável na execução fiscal ou recurso de recurso e pode ser um agravo apelação recurso constitucional ao recurso que a Branca quiser aí eu ensino a vocês a montar todos os cursos que existe beleza Hoje eu vou trabalhar na base e ações de iniciativa do contribuinte repetitória anulatória e declaratória consignatória e mandado
de segurança show de bola show de bola o biodiesel não soltinho de manga né para pegar energia E aí o e sem mais delongas vamos criar questão na tela para gente começar vamos lá Maria recebeu lançamento para pagamento de ISS formalizado pelo Município Alfa tributando a receita auferida por ela em razão da atividade de prestação de serviços de transporte escolar que a mesma faz com o uso de veículo próprio Oi Maria domiciliada no município alfa e transporta crianças para o município Beta no qual estudam trazendo as de volta ao município Alfa onde reside sendo esse
o único trajeto percorrido na execução do transporte que realiza e o município Alfa entendeu que por ser prestadora de serviços nele domiciliada teria a obrigação de recolhimento do imposto notificando-a para pagamento de ISS sobre as receitas auferidas nos últimos cinco anos inconformada com a tributação Maria contrata seus serviços advocatícios seis meses após ter sido notificada do lançamento do imposto para que ajuíze a ação judicial adequada requerendo a invalidação da cobrança EA extinção do crédito tributário constituído contra ela indique qual peça processual deve ser redigido petição inicial né E qual ação deve ser ajuizada por Maria
para alcançar o objetivo pretendido no caso apresentado primeira dica que eu te dou relei a três vezes da Com certeza que você identificou Qual é a história que aconteceu qual é o problema que tem e o que é que ela está querendo lembre cada ação é adequada para um tipo de problema assim como gente civil ação de alimentos tem uma finalidade resolve um tipo de problema Peter a fixação de alimentos para o réu condenado a pagar alimentos do alimentante em favor do alimentando e ação de revisão de contrato locatício e outra finalidade revisar o valor
do aluguel da locação no direito tributário cada ação tem uma finalidade ela resolve um tipo de problema ação repetitória resolve o tipo de problema você pagou o indevido e que é de volta à ação consignatória resolveu tipo de problemas e quer pagar não tá conseguindo vai pagar em juízo ação anulatória resolver problemas eterno lá em validar uma cobrança indevida comprar você então você tem que Identificar qual é o problema apresentado na questão O que é que o contribuinte está precisando porque para essa necessidade dele existe uma ação cabe i i a ação só cabe para
isso então a gente vai rir o primeiro a dica que eu dou a vocês primeira dica tá você ó Releia o enunciado todo identifica Qual é a historinha qual é o problema o que é que o contribuinte está querendo E aí você vai matar a pressão normalmente a gente identificação no último parágrafo da história que quando a banca vai dizer que ele vai lhe contratar para esse fim ela vai dizer o que é que ele vai me pedir o que é que ele tá precisando aí para esse fim só existe uma só adequada Ok vamos
lá Ampla e agora para gente ver a questão tudo bem Vamos ler Bahia recebeu lançamento para pagamento de ISS formalizado pelo Município Alfa então município Alfa cobrou ISS contra Maria e tributando a receita auferida por ela em razão de atividade prestação de serviços de transporte escolar e tombaria presta transporte escolar com veículo próprio toque um veículo ela transporta Possivelmente crianças como diz a questão transporta crianças então é uma pessoa que leva crianças para escola e trás da escola a prestadora de serviço certamente os pais da criança das crianças contratam a outra prestar esse serviço a
receber a grana ela é domiciliada no município ao foi um município Alfa cobrou ISS dela Maria recebeu lançamento para pagamento de ISS formalizado pelo Município Alfa tributando a receita auferida por ela em razão da atividade de prestação de serviços de transporte escolar que a mesma faz com o uso de veículo próprio Maria domiciliada no município Alfa ou mérito da questão o a questão que vai dar tese e tu as crianças do município Alfa para o município Beto é transporte intermunicipal ou a questão de mérito aparecendo Maria é domiciliada no município alfa e transporta crianças para
o município Beta no qual estudam trazendo as de volta ao município Alfa onde Residem sendo esse o único trajeto percorrido na execução do transporte que realiza o médico já tá dado Maria presta serviço de transporte intermunicipal é como se ela saísse aqui de Niterói para seguir essas peças lá no Rio de Janeiro capital e volta-se para Niterói no final da aula e ela não presta serviço de transporte dentro do município ela presta serviço de transporte entre municípios intermunicipal o que incide sobre os serviços de transportes intermunicipais e interestaduais é o ICMS de competência estadual e
não ISS de competência Municipal então no mérito no mérito já se sabe que o município está cobrando um tributo que não pode cobrar a questão de mérito é fato gerador de ISS versus fato gerador de ICMS Ok prestar serviço de transporte dentro do município incide ISS prestar serviço de transporte começa no município termina a fora dele incide ICMS o município Alfa não poderia cobrar o ISS contra Maria e cobrou agora tá narrada a história o município Alfa entendeu que postei prestadora de serviços nele domiciliada teria obrigação de recolhimento do imposto notificando para pagamento de ISS
sobre as receitas auferidas 15 anos inconformada com a tributação malha contrata seus serviços advocatícios seis meses após ter sido notificada do lançamento do imposto para que a juíza e ação judicial adequada requerendo a invalidação da cobrança requerendo a invalidação da cobrança Olha a dica da peça bem simples nas últimas linhas a peça é morta nas últimas listas sempre no último parágrafo a peça é dada no último parágrafo sempre pode confiar conheço os examinadores tributário consequência seus amigos de infância eles dão a peça no último parágrafo Sempre dizendo qual é a finalidade o que é que
Maria quer ali ó Maria contrata seus serviços advocatícios seis meses após ter sido notificada do lançamento do imposto para que ajuíze a ação judicial adequada requerendo a invalidação da com Oi e a extinção do crédito tributário constituído contra ela que é que Maria tá querendo anular o lançamento do ISS o lançamento foi feito ela não pagou e nenhum momento a questão diz que ela apagou se ela tivesse pago e quisesse ajuizar ação para recuperar o dinheiro de volta seria um ação repetitória ação de repetição de indébito de ação que se ajuda para pedir o dinheiro
de volta mas ela não pagou Então não é uma repetitorio Qual é o nome da ação que você deve ajuizar para pedir a anulação do lançamento EA extinção do crédito Fala de novo aí Talita Talita Bruna Talitinha Fala aí de novo qual é e indique qual peça processual deve ser redigida petição inicial é para ajuizar a ação né Maria contrata seus serviços advocatícios após seis meses acontecido notificadas lançamento do imposto para que ajuíze a a e a peça processual que se redige para ajuizar ação petição inicial Qual é a ação que se ajuíza para requerer
a anulação a invalidação do lançamento é extinção do crédito e foi indevidamente constituído. Contribuinte ação anulatória que inclusive petição inicial em Ação glória Foi a peça processual do último exame dezembro prova de 6 dedezembro de 2020 prova da segunda fase né do trigésimo primeiro exame a peça processual era uma petição inicial no ação anulatória E aí E aí você vai dizer Pedrão e eu poderia ficar na dúvida se caberia o mandado de segurança não não tem dúvida nenhuma e a banca foi Clara tornando um possível mandado de segurança como quando ela disse que Maria contrata
seu serviço advocatício seis meses está escrito gente quando vocês fazem o curso da segunda fase comigo eu friso isso 800 vezes no curso falou na aula de identificação de peças falo na aula de mandado de segurança só cabe mandado de segurança dentro do prazo de 120 dias a contar da ciência do ato coator Como disse meu amigo Renatão Soares já tinham mais de 120 dias percebeu relatam eliese O Cravo não cabe MS por causa dos serviços que tem uma banca se ela quer um anulatória ela vai dar uma das informações que eliminam o cabimento do
mandado de segurança e da banca poderia dar informações o prazo é o que a banca fez aqui né ajuíze ação sabendo que está sendo contratados seis meses depois é impossível você mandado de segurança só você pode fazer o mandado de segurança dentro do prazo de 120 dias mas a boca poderia não dar essa informação do prazo e matar o mandado de segurança eliminar o mandado de segurança como Dando uma característica que torna inviável mudar e segurança por exemplo a boca poderia dizer ajuíze ação de procedimento comum anulatória não pode ser mandado de segurança ajuizado ação
na qual você como advogado fará juiz que as obtém a Extra usando horários de sucumbência não pode ser viesse que não tem honorários advocatícios sucumbenciais agilização na qual será possível produzir provas no curso do processo não poderia cms porque MS Só se você tiver prova pré-constituída desde necessidade de dilação probatória né então a banca quando ela quer ação anulatória Ela usa uma informação e essa informação ela deixa escancarado que o candidato que não cabe MS tipo candidato eu tô sendo boa assim eu sou a banca de tributária se esqueceu lembra quando perder falava que a
banca é boazinha nós somos a melhor banca do exame a gente das informações com clareza não tem dúvida você tá lindo que Maria tá te contratando seis meses após Você tá vendo que está dando informação Clara que não cabe mandado de segurança aí o candidato óleo para própria esposa tá aqui tá escancarado eu tenho certeza que o meu aluno quando ele pega essa p**** desse quer questão da prova ele fechou o olho ele ouve minha voz ele ouve o primeiro dizendo desgraçado presta atenção na p**** do prazo só vai fazer MS se você tivesse certeza
que tá dentro de 120 dias se não esquece de mandar que segurança Então você usa mandado de segurança repressivo para anular o ato para anular o lançamento Abrindo mão da anulatória você usa o ms repressivo quando você tá dentro dos 120 dias e tem a prova pré-constituída a produzir provas Aí você faz o ms ms é a peça que mais caiu caiu nove vezes é parece aqui mais caiu na segunda fase que lutar mandado de segurança Olha se você somar tributário constitucional e administrativo que quer mandado de segurança nas três mandar insegurança essa aqui mais
caiu na segunda fase do exame de ordem todo depois de apelação a peça mais cobrada na história do exame de ordem é mandado segurança pensando em cima da segurança remédio constitucional mais importante legais tem então perceba né que aqui não teria de jeito nenhum como ser mandado de segurança por causa dor prazo já se tinham seis meses da notificação do lançamento show de bola então identificamos a peça petição inicial para o ajuizamento de ação anulatória agora e homérico tranquilinho mérito mamão com açúcar Oi e apesar de aulas e de identificação de peças eu vou aproveitar
e vou matar tese né vou identificar peso porque aí você treinando identificação de peça já treina comigo cinco teses que cada caso aqui são cinco casos eu identifico uma peça e esse uma tese todas as teses que eu tô trabalhando aqui podem cair ou já caíram e provas anteriores essa tese aí qual é ela sobre o contrato de prestação de serviço de transporte pode incidir ISS e pode incidir ICMS quando é que é ISS quando é que é ICMS depende da Rota do trajeto se o transporte se inicia esse conluio dentro do município e ss
se ele se inicia esse conluio se ele ciência no município Se conclui fora do município e cms a banca mais uma vez foi Clara ela colocou um caso e que Maria presta transporte que se inicia no município alfa ele vai para o bom e na volta 20 Beta para Alfa em transporte intermunicipal quando somente poderia incidir o ICMS estadual e diz que foi cobrado ISS então lançamento foi feito de maneira indevida cobrou se um tributo que não se poderia cobrar então qual é a tese não ocorre fato gerador da obrigação de pagamento de ISS o
contrato em apreço contrato de transporte intermunicipal é tributável com ICMS e não com i s s o município não tem competência tributária para tributar esse contrato o imposto incide contra Maria é o ICMS e não o ISS Beleza beleza está identificada A peça está identificada a tese beleza galera foi a primeira são 5 e vamos para a segunda deixa eu agradecer a vocês que estão aí na Live né agradecer a Talitinha que tá aí tá de Itabuna a banca é muito clara não tem como errar né agora é boazinha né Nilda para quem estuda né
para quem estuda a banda boas estudou velho tem você tem muita chance de acertar eu digo o seguinte se você estudar fizer o curso a sério você deve ficar você só vai tomar bomba se você de muito mole pode acontecer pode e não segunda por isso você é ser humano tanto que tem gente na repescagem né então isso pode acontecer porque nós somos humanos mas a probabilidade é muito maior de você não só acertar como você tirar um notão na 2ª fase tributário se você assistir às aulas fizer o curso tudo priorizar agora a gente
sabe que infelizmente tem pessoas que por diversos motivos às vezes muitos de disco príncipes não consegue se dedicar a gente que compra o curso assistir um terço das aulas não se dedica a chega na prova e o risco de se ferrar né mas Improvável para quem faz o curso assistir às aulas é capacitar prometido para prova é muito mamão com açúcar quente nós sem querer ser escroto a prova é mamão com açúcar beleza vamos lá vou para questão de número dois está galera vou para segunda questão agora tá bom Questão dois vamos lá pera aí
foi vamos nessa sociedade louca tudo sociedade lokatudo locadora de automóveis foi notificada para pagamento de ISS em favor do município Beta o que cobrou um imposto sobre as receitas auferidas nos últimos cinco anos com contratos de locação de veículos aos seus clientes então de novo sociedade local todo locadora de automóveis foi notificada para pagamento de ISS em favor do município Beta que cobrou o imposto ISS de novo em sobre as receitas auferidas nos últimos cinco anos com contratos de locação de veículos aos seus clientes e após receber a notificação a contribuinte de imediato proceder ao
pagamento Olha a informação Olha a formação após receber a notificação a contribuinte de imediato procedeu ao pagamento pago pago no passado um ano e foi informada que não deveria ter recolhido o tributo cobrado já que o mesmo não seria devido passado um ano após o pagamento e foi informada que não deveria ter recolhido o tributo cobrado já que o mesmo não seria devido e decidiu portanto contratar seus serviços advocatícios para ajuizamento de ação com escopo de recuperar a quantia indevida Olha o que eu falei do último parágrafo decidiu portanto contratar seus serviços advocatícios para que
para ajuizamento de ação petição inicial e com os pouco de que com que objetivo para que para recuperar a quantia indevida e indique qual peça processual deve ser redigida petição inicial e Qual ação deve ser ajuizada pela sociedade loca tudo para alcançar o objetivo pretendido no caso apresentado gente qual é a única ação a única ação a única ação que se ajuíza para pleitear a restituição da quantia que se pagou indevidamente a única só tem uma para esse fim e ela serve unicamente para isso ela só serve para isso E para isso só se tem
ela é uma ação coluna advocacia tributária não por acaso caiu quatro vezes na segunda fase da OAB em quatro exames diferentes a peça foi petição inicial na ação repetitória então o caso aí vocês percebe é claríssimo é assim que vem na prova E aí e para ajuizamento de uma ação de restituição de indébito ação repetitória como é apelidada ação de restituição de indébito tudo bem bom e no mérito E qual seria no mérito a tese o gente essa questão a questão que eu bato mil vezes nas aulas é uma questão que você não precisa tocar
no vade mecum para responder se você assistiu minhas aulas e o por exemplo Posso provar que você estava matriculado no meu curso você não precisa nem do vademercu para responder essa questão pode ver como ele faz salto e ainda tem gente que tem a cara de pau de dizer que precisa olhar o vadimeco não precisa essa questão eu falo na hora de exercícios falam na aula de olho na peça fala do aulão de resolução de questões falam na aula de ss né não incide ISS sobre o contrato de locação não incide ISS sobre contrato de
locação o ISS incide sobre o que contrato de prestação de serviço Oi gente e são das coisas mais básicas do INSS ISS imposto sobre a e s s e ss imposto sobre a Deixa eu pensar Deixa eu pensar é imposto imposto sobre é o coração não se fosse imposto do locação e SL não era ISS p**** o ISS incide sobre serviço contrato de prestação de serviço ou locação não é prestação de serviço quando eu Pedro Barreto presta um serviço alguém o contrato e faço com o tomador do meu serviço com meu consumidor é um contrato
por via do qual eu prestador estou oferecendo um serviço ao oferecer um serviço eu me obrigo a uma obrigação de fazer ou a prestação do paciente uma obrigação de fazer Qual é o conteúdo do contrato de prestação de serviço E qual é o conteúdo do contrato de prestação de serviço por prestador tem uma obrigação de trabalho de fazer prestar o serviço o tomador tem obrigação apenas de pagar o preço remunerando o trabalho do prestador e vai poder usufruir do labor dos serviços disponibilizados esse meu serviço pode ser tentar uma aula pode ser advogado uma calça
que você tem pode ser ele dá uma consultoria pode ser consertado na sua casa eu colaboro obrigação de fazer e você paga o preço obrigação de dar o prestador de serviço tem obrigação de trabalhar com que a obrigação de fazer ele não tem obrigação de dar coisa de instituir posse sobre coisa sua deslembrar posse tomador de serviço até a obrigação de pagar preço tomador de serviço não tem obrigação de possuir e usar a posse direta deslumbrada de forma adequada conservar e proteger coisa restituir coisa ao final locação é contrato em que o locador não tem
obrigação de fazer tem obrigação de dar entregar a chave do imóvel do veículo diz lembrar posse e constitui posse deslembrada volitivamente sobre coisa sobre a qual renda e propriedade O locatário não apenas tem que pagar o preço aluguel mas tem que conservar proteger Tutelar a integridade da coisa usar adequadamente não deteriorar nem usar fora da finalidade autorizada e restituir ao final o contrato de locação é um de prestação de serviço é outras tem definição conteúdo e alcance completamente diferente a constituição não autorizo de municípios cobrarem Impostos sobre locação a construção com institui para os municípios
competência tributária para a inscrição de imposto sobre propriedade Predial e territorial de imóvel Urbano permissões intervivos onerosa de bens Imóveis e de direitos reais a eles relativos aos de garantia e contratos de prestações civis de serviços e não qualquer contrato não incide ISS sobre qualquer contrato incide ISS sobre contrato de prestação de serviço o contrato de locação não é prestação de serviço logo é o básico do básico do básico do ISS mas é um rasteiro do ISS é você saber ISS imposto sobre serviço e não sublocação o Supremo tem uma súmula vinculante a súmula vinculante
31 que diz que não incide ISS sobre o contrato de locação essa questão foi o mérito da peça da prova passada que só para vocês terem ideia essa questão você não precisa da lei do ISS para responder o tanto que FGV no espelho nem mencionou ali a lei não foi usar você poderia tá com saudade de mim com você ali você não precisava da lei para fazer a pronto se não precisava da lei para fazer a prova porque a resposta não tá meio ali tá na súmula vinculante das terras você só precisava Lembrar da sua
vida que Deus te abençoa vade mecum você poder tem um monte de médicos em ali se tivesse a sua Você tinha um gabarito Nacional de Melo Ah entendi então súmula vinculante 31 não incide ISS sobre contrato de locação e esse inclusive foi gabarito apresentado pela FGV então FGV de um recado Olha nem precisa da lei de acesso a responder essa questão é que eu faço questão de conhecer a gente súmula vinculante é um assunto altamente batido conhecido Thomé não incide ISS sobre o contrato de locação de veículo qualquer outro contrato de locação a conduta é
fácil prático não tem fato gerador da obrigação tributária ISS sobre prestação de serviços e locação não é prestação de serviços súmula vinculante 31 do STF Ok Ok qual é a ação a ser ajuizada para pedir de volta o dinheiro que for a indevidamente pago ação repetitória ação de restituição de indébito estamos juntos meus amigos estamos juntos Beleza beleza vamos caminhar Vamos caminhar é a próxima questão tá então matamos a peça processual é a petição inicial para o ajuizamento de ação a peça petição inicial e Ação a ser ajuizada para pleitear a restituição de indébito é
ação repetitória ou ação de restituição de indébito se quiser chamar tanto como outro nome tanto faz a banca seca porque as duas são nomenclaturas utilizadas ação é uma só ação repetitória ação de restituição ou você quiser chamar é irrelevante OK acerto ação do outro caso concreto o número 3 tá é só queria agradecer a galera que tá aqui ó pessoal do clube de membros tá eliézio Xavier o ver minha só que tá aqui vem minhas Alves da Silva Mourão a galera aqui do clube de membros mundo tributário a galera que não é do clube de
membros mas assistir aqui o canal Márcia Maciel a querida amiga Elaine Dimas Sheila Ribeiro Luiza Timbó Jonatas Procópio vocês que não são aí assinantes fico meu convite tá Oi Marinalva a galera que tá com o nome preta aí no chat financiamento e pense tipo o meu convite assinar o mundo tributário o clube de membros muito tributária um p*** aprendizado tá 1999 por mês de 20 radicalmente e eu gravo o vídeo quase que todos os dias de segunda a sexta com conteúdo novo top que tá rolando eu tô gravando semana passada eu já gravei explicando a
questão que Supremo vai decidir semana que vem tá pronta para semana que vem do ICMS energia elétrica né já expliquei o cabelo todo então eu vou gravando o julgamento do STF deve ter jogos tema de repercussão geral vou comentando súmulas do STF e do STJ quase que semanalmente aí Então vale a pena então tô convidando vocês aí acaso queiro assinarem e se tornarem a cena que você tem aqui 440 assinantes 20 radicalmente fica o convite tá bom esse mês tá rolando o curso de ICMS e quem quiser assinar o YouTube tá dando a mão bate
aí Tá ele não tá apagando ainda não apagou os vídeos de final de Janeiro e do mês de fevereiro então se vocês entrarem a não consegue acessar para trás hoje da Sessão da manhã eu não sei né porque na verdade que você faz assinatura você tem direito de acessar o conteúdo para os próximos 30 dias não tem direito ao conteúdo anterior se assim direito pelos próximos 30 dias que é o mês da sua assinatura só que o YouTube tá deixando aberto ele não tá travando a qualquer momento vai travar no canal do portal F3 já
começou a travar já trago os vídeos todo ano passado Então tem que ficar esperto que entrar no curso de clube de manhã para sair consegue acessar o curso de ISS de Fevereiro os filhos que eu grave explicando julgados do ano passado da pandemia vale a pena acabou tá feita o convite a todos vamos pra questão três eu só vou agradecer aqui meu irmão querido Wagner Moura pelo super Hatch d-10 reagir Boa noite Doutor professor aos costumes EA gratidão pelo ensino continência de respeito selva selva Wagner Obrigado pelo seu superchete querido de coração Muito obrigado meu
irmão que Deus te abençoe né então vamos lá te ver você é demais deixe complica tudo e ela hein eu te agradeço que Ah tá então vamos nessa vamos nessa olha só aqui ó o que diz aí o Renato mundo tributário para nosso clube de membros material atualizado palestrantes convidados indo para o terceiro mês de assinante com direito a certificado no final do curso Venha para o mundo tributário por relatam Obrigado É isso aí o que eu falo e a propaganda boca-a-boca de vocês próprios alunos indicando né pô muito feliz aí vamos lá próximo a
questão de ampliar bota agora questão número 3 para a gente fazer o vamos lá já matamos a primeira que foi anulatória a segunda foi repetitória vamos ver agora com essa terceira questão vamos nessa vamos nessa José empresário Rural foi notificado pelo Município X para pagamento de IPTU sobre imóvel que possui e que fica nele situado no município x né então José empresário Rural José empresário Rural foi notificado pelo Município X e para pagamento de IPTU sobre imóvel que possui e que fica nele situado que ocorre que a união formalizou con comitantemente lançamento cobrando ITR sobre
o mesmo bem o qual se situa na área urbana do município x e explorado com atividade agropecuária por José o imóvel é cadastrado no registro imobiliário como imóvel rural no qual se empreende empresa Rural através de atividade agrária diante do caso de bitributação Diante do caso de bitributação opa o o a deixa diante do caso de pe tributação São José contrata seus serviços advocatícios para ajuizamento de ação com o objetivo de promover o pagamento do tributo devido e ao mesmo tempo invalidar a cobrança indevida extinguindo ambos os créditos no único processo e indique qual peça
processual deve ser redigida por José e deve ser redigida e as ama ser ajuizada ou José para alcançar o objetivo pretendido no caso apresentado gente mais um aí que é mamão com açúcar né não tem como a gente errado José empresário Rural foi notificado pelo Município né X para pagamento de IPTU para pagamento de IPTU sobre imóvel que possui e fica nele situado ele tem um imóvel no município x e o município x aonde o imóvel é situado eu não sou IPTU ocorre que a união formalizou concomitantemente lançamento cobram de terra e sobre o mesmo
bem o qual se situa na área urbana do município x e é explorado para atividade agropecuária por José para não ter dúvida Olha a banca Como é o costume sendo clara como sempre o imóvel é cadastrado no registro imobiliário como imóvel rural no qual se empreende empresa Rural através da atividade agrária E qual é o imposto que incide sobre imóvel rural de zona urbana ITR ITR não é IPTU mas está na zona urbana mas é imóvel rural a empresa Rural é explorado com a atividade agrária poderia ser plantio pecuária e agroindústria extrativismo atividade agrária empresa
Rural a cadastrado no registro imobiliário comemorar foi aceito o registro é oficialmente reconhecido como imóvel rural ITR e o interno incide sobre os imóveis da zona rural e os imóveis rurais da zona urbana na zona urbana em Cid IPTU salvo se o imóvel Urbano foi explorado com as características de modo real porque o que incide o ITR não e perdeu percebem os amigos nem percebe é e qual o problema processual que ele ele foi bitributado o município lançou o IPTU não sou eterno que ele faz pago os dois não ele tem a opção de ajuizar
uma única ação e botar os dois no polo passivo requer a citação do município e da União no polo passivo deposita e pede ao juiz que decida quem é o legítimo credor para liberar o valor depositado para o verdadeiro credor que no caso a união e extingue o outro crédito que foram devidamente cobrado com a decisão judicial que reconheça olha nesse caso é um ação ele vai requerer a citação do município da União como corréus no polo passivo litisconsortes passivos necessários faz depositar o valor para dizer se o juiz decida eu na petição inicial numérico
vou deixar vou deixar claro aqui que eu conheço a matéria matéria pacífica na jurisprudência do STF e do STJ o que incide é ímpar nos Imóveis rurais Urban o artigo 15 do Decreto Lei 57/1966 tá lá no meu vademercu eu dou a remissão das aulas bata essa questão mil vezes baixo na hora de terra e quatro na hora de IPTU né bato na aula de conseguir vitória do esse caso tô fazendo aqui qual é a ação que o contribuinte a juíza poderia bitributado a Juiz essa ação deposita o valor para pagar a quem deve e
se livrar das cobranças indevidas este lindo todos os créditos que foram constituídos de controle dentro de um único processo como eu digo nas aulas Qual é a ação que você mata dois coelhos com uma cajadada só lançaram dois segundos for para ele bitributação único fato gerador bota os dois no polo passivo deposita o juiz libera para o legítimo credor e ali Minas time de invalida a outra cobrança e ele com uma única ação mata os dois textos paga judicialmente deposita paga judicialmente O que é devido esse livro A vida num único processo a ação de
consignação de pagamento artigo 164 inciso 3 do Código Tributário Nacional artigo 164 inciso 3 do Código Tributário Nacional perfeito pessoal então nos termos do artigo 164 inciso 3 do CTN 164 inciso 3 do CTM é expressamente previsto expressamente previsto lá no Código Tributário Nacional expressamente previsto que cabe ação consignatória sempre que o contribuinte for vítima de duas ou mais tributações diante de um único fato gerador que ele está praticando ele pratica o único fato gerador e tá sendo vítima de uma bitributação Qual é a ação o juiz a para nessa ação requerer a citação de
todos os dentes que estão tributando ele se disponibilizar ali apagar o que é devido e requerer à liberação do depósito para o legítimo credor convertendo-se esse depósito em renda em favor do leite um prendedor homologando se o pagamento pagamento consignado em julho em favor do leite batedor e invalidando se as outras cobranças ação de consignação em pagamento livre ação consignatória só para pagar olha a diferença entre anulatória repetitória dos casos anteriores na anulatório eu não quero pagar na anulatória Eu nego aquela cobrança que me é feita igual juízo ano lá que ela cobrança eu não
quero pagar nada na repetitorio eu já paguei e quero pegar de volta na consignatória eu quero pagar então ele quer pagar o império mas ele tá sendo tributado então ele vai pagar em juízo dentro de um processo que ele consegue pagar o enterro e no processo que lhe pago interno já derruba o o IPTU ação consignatória em bitributação eu digo sim pra galera pessoal a banca colocou lá na prova bitributação dois vídeos federativo estão tributando o único fato gerador petição inicial ação consignatória para requerer a citação de ambos os entes federativos como Réus vai depositar
o valor devido e vai requerer a extinção do crédito devido com a homologação do depósito do pagamento em favor do legítimo credor convertemos esse depósito de renda para ele e vai requerer a extinção do outro teste que foram indevidamente lançado a decisão judicial que reconheça aquele na devido então a juíza conseguindo apoia eu vou pedir ao juiz ascendência pedir um requer a homologação do pagamento depósito em favor da União pagando-se uma ideia é Xing esse crédito uma conversão do depósito em renda pedido dois requer a anulação a invalidação da cobrança do IPTU e seguidas incluindo
se esse crédito vai conhecendo que o direito a redação do caso é da união e no mérito como é que eu sei que o imposto devido é o interno e não IPTU baixo eu conheci a legislação mas eu não conheço aí você faz as minhas aulas e faz o meu curso que eu ensinei você passar conhecer quanta coisa que você não conhecia antes de me conhecer e ao me conhecer passou a conhecê-la não Quantas coisas eu ensino pra vocês aula após alguém é assim esse é o papel do professor não é parece que a gente
tem que uma pessoa de desde já pequenininho para nos ensinaram que a gente não conhece então o que você não conhece pode cair na sua prova que o bebê ensinando as aulas aí quando você olhar para a prova você dá um sorriso de orelha a orelha olha para o fiscal dá uma risadinha ao fiscal que foi meu filho fumou maconha tá rindo mas para nós que eu fiz o curso do PB ai garoto tirou a mentirosa né É isso aí né então E fechamos aí pera aí E aí E aí Ah então tá aí a
nossa questão de número 3 ação consignatória em bitributação beleza artigo 164 inciso 3 do Código Tributário Nacional né não cabe IPTU hábito e quando se tem um imóvel rural de zona urbana aonde está previsto isso a nota no artigo 15 no artigo 15 do Decreto Lei 57 Artigo 15 do Decreto Lei 57 de 1966 Artigo 15 do Decreto Lei 57 de 1966 ok ok passo agora a enfrentar a questão de número 4 passo agora a enfrentar é a questão de número 4 matamos a primeira foi anulatória matamos a segunda foi repertório matamos a terceira foi
conseguindo a história Agora vamos para a questão de número quatro beleza vamos lá questão 4 o Pedro domiciliado no estado x adquiriu uma lancha de passeio e para uso no mar e ao tomar ciência que a lei de IPVA do Estado determina a incidência do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores como o seu procurou se informar sobre a constitucionalidade da Lei Pedro domiciliado no estado x adquiriu uma lancha de passeio para uso no mar ao tomar ciência que a lei de IPVA do Estado determina a incidência do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores
com o seu procurou se informar sobre a constitucionalidade da Lei acreditando não ser compatível com a constituição a norma da lei estadual que autoriza a incidência do IPVA no seu caso decidiu se antecipar a eventual cobrança o tributo e antes mesmo de receber qualquer lançamento resolveu contratar seus serviços advocatícios com o propósito de requerer e preventivamente pré preventivamente e se reconheça a impossibilidade de aplicação da Norma legal buscando decisão judicial que a firme pode decisão meramente declaratória né não se tratar de caso de incidência tributária e indique qual peça processual deve ser redigida e a
ação ou a deixa a ação de procedimento comum a ação de procedimento comum tá matando que ação aqui tá impossibilitando quais são mandado de segurança não cabe MS e a ser ajuizada por Pedro para alcançar o objetivo pretendido no caso apresentado permitindo a você no caso de êxito o recebimento de honorários do comerciais advocatícios permitindo o recebimento de honorários sucumbenciais advocatícios se eu posso receber honorários de sucumbência pela minha advocacia e Vitória não pode ser mandado de segurança porque no mandado de segurança não cabe o pagamento não cabe condenar A Fazenda a pagar honorários isso
comerciais ao advogado do autor do impetrante vencedor Olha como a banca Tecnicamente Deixa claro que não cabe MS preventivo ajuíze ação de procedimento comum e com a qual você possa obter êxito obtido a receber honorários sucumbenciais advocatícios então não tem como não tem como nesse caso ser mandado de segurança qual é a ação que se ajuíza preventivamente Qual é a ação que te a juíza antes do lançamento antes da cobrança do tributo ação que você a juíza quando ainda não foi feito o ato de cobrança do tributo ainda não tem lançamento a cena no lado
você não pagou nada não tem nada pedir restituição de indébito você não quer pagar nada não tem nada assim consignar simplesmente você está sabendo que estão querendo fazer um lançamento simplesmente você está sabendo que o risco irá lançar e você quer se antecipar para ajuizar uma ação de caráter preventivo para ganhando tempo ganhando tempo você vai se antecipar e vai dizer olha seu juiz ainda não me lançaram nada mas já tem a lei aí mandando lançar além tá dizendo que é para eu acho Bíblia embarcação sob a lancha é inconstitucional essa lei mérito o IPVA
só incide sobre veículo terrestre o Supremo já pacificou com base na interpretação histórica do IPVA história como surgiu o IPVA surgiu para substituir a taxa rodoviária a única eu ensino isso tudo nas aulas de PVA tá o Supremo já classificou que não incide IPVA sobre veículo aéreo Náutico só que eram nave embarcação e além do meu estado determina que se cobre PVA sobre embarcações eu tenho uma lancha obviamente que se a lei manda a cobrar o IP da sua embarcação vai ser feito o lançamento contra mim eu não quero aguardar esse lançamento estou me antecipando
e ajuizando uma ação preventiva para pedir a vossa vossa excelência na Vara de Fazenda Pública que declare que a firme e reconheça que não existe relação tributária EA minha pessoa e o estado e eu não pratica o fato gerador de nada para que se der tempo que a gente decide isso antes de quando viesse ocorreu o lançamento eles nem lance a ação preventiva é a ação declaratória e observe que a ação declaratória não tem como ser confundida com ação anulatória a professor Por que que não seria a ação anulatória aqui Gente pelo amor de Jesus
Cristo pensa comigo ação anulatória é ação para anular o ato administrativo o ato que já ter sido praticado eu ajuizou ação anulatória de lançamento de tributos todo lançamento já foi feito se o estado já tivesse lançado e PVA Comprei notificando ele para pagar o IPVA já tinha um ato administrativo praticado já tinham mostrado efeito aí é óbvio que a ação seria a ação anulatória aí a ação que se a juiza ia para requerer a anulação do lançamento obviamente seria a ação anulatória agora como ainda não tem lançamento feito você vai ajuizar uma ação para requerer
ao juiz que anulou o Vick lançamento de um café se você não é obrigado a esperar o orçamento ser feito para após ser lançado ajuizar uma ação anulatória do lançamento você pode ser antecipar e agindo preventivamente ajuizam ação para instaurar discussão antes do ato da administração tributária acontecer você tá vendo na lei a letra mandando cobrar IPVA quando você tá vendo que haverá cobrança então você não precisa esperar de braços cruzados lançamento chegar para após tomar porrada revidar ajuizando ação pedindo a anulação do lançamento você pode se antecipar e ação que a gente a juíza
de forma preventiva antes do lançamento de ser feito para preventivamente provocar discussão em juízo pedindo ao juiz que declare que não assiste razão A Fazenda para lançar de claro que a lei é inconstitucional e portanto não há direito ao lançamento assunto ajuda antes do fisco agir ação preventiva é a declaratório E por que que eu chamo de declaratória onde anulatória porque ele nesse momento deu a juízo ação antes do lançamento e não tem nada sendo lá não tem nenhuma gente Ativar o seu lado eu me antecipei eu achei primeiro que ele se ele já tivessem
agido ele aqui no lá o ato dele como eles não agiram ameaçam não pode ser chamada de anulatória porque não vou pedir para não dar nada porque não tem nada para cima do lado entendo eu só vou pedir que ele é claro que não assiste razão A Fazenda de mostrar é claro que a lei é inconstitucional de Claro que não existe relação tributária declara inexistência de relação tributária No meu caso eu sou proprietário de uma lancha no prático o fato típico para a hipótese de incidência de PVA mérito mérito não incide IPVA não incide IPVA
sobre veículos Aéreos ou Náuticos não esse de PVA se de embarcações e aeronaves o primeiro presidente a do Estado do Amazonas RS 134 509 marcações náuticas que trafegavam né nos rios do estado do Amazonas depois veio aí Renato conta para jogar na tela o r 379 572 do suprimento em vários precedentes né o presidente né então o mérito o fato é fato atípico não tem fato gerador como várias vezes seu médico a conduta não é fato típico não significa hipótese de incidência do IPVA não tem fato gerador inexiste relação tributária médico não existe o assunto
que ele não quis fazer do é Patati o IPVA incide sobre a propriedade de veículo automotor terrestre e não embarcações aeronaves jurisprudência pacífica do supremo e já pacificou que IPVA não incide sobre embarcações aeronaves só isso a raça você ajuizada ação declaratória preventiva bebê o que que não poderia ser um msi e na vida real se você tivesse a prova pré-constituída você poderia impetrar mandado de segurança preventivo tranquilamente aonde cabe declaratória preventiva se você tiver a prova documental pré-constituída desnecessidade de dilação probatória caber minhas preventivo mas a banca não pode deixar você fazer duas peças
elas podem irmã para ela corrigir então aprendendo anunciado criar argumentos que elimina a outra peça branca para faz isso com a clareza indubitável Por isso que eu digo que a melhor bloco ele sustenta e É uma pena que na primeira fase muito dos meus alunos não Confiam nisso eu falo para ele depositar a p**** da prova toda eu faço isso a 62 Exame de Ordem Eu acho que eu sou professor mais antigo do exame de ordem que nada mais pro cinza aí não me lembro de mais ninguém da minha geração da de geração galera toda
já parou Eu acho que eu Sabbag Sabbag falar com Josiane no sério vai trabalho da participação especial já não puxa mais a turma toda e Máximo Respeito a ele é até mais antigo que eu comecei logo depois que eu trabalho né então chegamos a da aula juntos no ielf que depois virou LFG em 2007 e ela achou aí velha pedindo a seu lado de esse outro o seu trabalho que foi para de fingir eu fui para o Jackson Jackson quebrou LFG bombom borracha dos sócios Luiz Flávio Gomes falecido saudoso Professor os lábios Bruno vizzotto e
depois cada um seguiu um caminho eu fui para o séries em 2009 e fiquei 2009/2010 com Renato lá no séries aí eu saí aí Josiane entrou no meu lugar 2010 é isso Apague tô para fazer dupla com Josiane 2014/2015 eu acho que sábado é o único que é mais antigo que eu aí nós vamos lá tirando pessoal da nossa base acho que não tem ninguém né minha barba branca minha coisa por que você não parou para ver porque eu sou apaixonada por isso sou viciado nisso eu amo isso aqui eu sou viciado nisso a minha
alegria essa aqui eu digo para todo mundo né Eu tenho quatro filhos Pedrinho Laís o coaching Exame de Ordem a minha 2ª fase tributário e eu parei de dar segunda fase enjoativo pra ele da segunda fase de civil há muitos anos para ficar só com tributar e condicional e eu faço a segunda fase com o sinal junto com o Rafa que a galera pede para c****** tô muito parou de funcionar segunda fase mesmo mas não tem como mentir eu não minto para ninguém Meu Xodó meu Chamego minha cachaça minha loucura minha paixão cachorra que me
enlouquece velho é meu sexo b****** é minha loucura imaginária dos fetiches da loucura é é minha 2ª fase tributário eu a lúcido com isso velho piro com a segunda facilitar são 62 exames de ordem fazendo isso só mais de 30 mil pessoas que foram aprovados para 2ª fase tributário comigo nesses últimos 20 anos é muita gente pessoal muita gente eu amo amo de paixão a rua de forte vídeo meus 15 anos atrás 15 anos atrás do meu filho não tinha nem nascido meus alunos da 2ª fase tributário 2005/2006 Meu filho nasceu 2007 Meu filho nasceu
no meio da 2ª fase tributário é né o Jefferson olha aqui olha aqui olha que depoimento extraordinário passei com o senhor com a piscina está limpa fazer esse rock foi o único professor que deu a peça completa Arrebentei tirei 4.7 valendo cinco lembra Jeff Você se lembra que eu desse rock na semana da prova velho meu coração batendo forte eu falei para rodar essa p**** desse rock no simulado de quarta-feira velho nego vai dizer que eu tô maluco que eu tô fumando pedra meu irmão que teve de professor que ficou louco velho alho perder tá
dando recurso constitucional porque você sabe que a gente chegou no mercado né Eu dou a porta a peça do dia tá todo mundo fazendo né Essa do rock só que tem gente que não acredita não né cara falou que ele tá fazendo doce essa fazendo charme que aparecer e você lembra negão domingo qual foi sua sensação quando você abriu a prova viu pelo rock o velho esse dia Jefferson há pouco tempo atrás né a quem estava na fase um pouco mais leve aqui da pandemia aqui em Niterói eu fui jantar aqui no restaurante na paludo
tudo congelamento distanciamento as mesas separadas é o pessoal bem bacana aqui aí foi com minha filha jantar aí encontrei uma menina nesse país e foi 28ª exame rock foi 28º exame encontrei a menina que passou nesse rock para mim rapaz ela tava com o marido uma fininha pequenininha e os pais ela leva a coifa na minha mesa a tremer velho ela foi professor sabia que um dia ia te encontrar eu moro em Itaboraí tô aqui na casa de meus pais aqui em Niterói quando eu vi o senhor aqui na mesa tinha que vem aqui ela
pegou a carteira vermelha posso fazer uma foto com o senhor falei claro lógico fiz a foto com ela ela falou eu só passei porque eu comprei seu curso faltando duas semanas para prova fazer a outra cozinho aí minha amiga fazer seu curso e aí eu vi minha amiga Oi como é que vocês constitucionais e ações de controle aí eu perguntei para meu professor porque que ele não ia dessas peças Ele disse que nunca caiu que não poderia cair aí eu falei Pôrra velho e se cair aí o professor falou não vai cair nunca caiu e
ela vir na minha amiga treinada e até o ADC e adpf rock hashtag é com você aí essa menina palavras dela ela foi professor t********** eu comprei seu curso Eu tava sem dinheiro só pra prender essas peças que meu professor disse que não poderia cair e você me salvou e eu acertei o rock por causa da sua revisão de quarta-feira olha que onda velho é Deus né É Deus maravilhoso lá de cima e foi providência divina isso foi providência divina porque Deus tocou meu coração já tinha dado as peças já tinha dado rock Mas aquela
aquele simulado de quarta-feira que eu botei só peças inéditas Ai que é esse o exame vai e aí aquele simulado foram três peças lembra a dei adpf rock domingo caiu rosto quinta-feira nego falou que eu tava maluco o cortou bebê ter um simulado quarta-feira velho prova domingo os alunos já elétrico vai meter meter o rock dela é fino simulado ah negão caiu rock domingo p**** consagração né Amei meu bom deixa eu dar um recado aqui com meu amigo Ademar Costa Ademar é eu vou lhe contar um segredo preste muita atenção no que eu vou lhe
dizer agora tá para a gente fechar essa questão quatro fazer assim que encerrar estamos na reta final deixa eu te contar um segredo você sabe o como é que a gente aprende advogado na prática em direito tributário E aí que aprender três coisas Primeiro as espécies tributárias que quando você vai advogado tributário você vai divulgar para um contribuinte normalmente não litígio com a fazenda pública especialmente sua advocacia contenciosa que ter dois tipo de advocacia tributária aqui eu faço aqui ó que eu sempre gostei de advocacia consultiva preventiva de planejamento que a minha especialidade fazer planejamento
para ele ao litígio e com a minha especialidade como advogado tributarista e foi planejamento para companhias e para municípios eu me dediquei muito mais alta área de pequenos municípios forneça o meu serviço a prefeito ou secretário de fazenda orientando o planejamento para de município Mas também se está empresas Então você faz a advocacia preventiva consultiva aqui na contenciosa não é do litígio né de agilização não é das impugnações administrativas e de planejamento e advocacia contenciosa que é onde a maioria dos Advogados atua e na democracia contenciosa para você ajuizar uma ação vou fazer a impugnação
da administração tributária professor de arte eu possa se viciar o primeiro você tem que saber quais são as ações quando cabe cada uma delas e conhecer as teses a todos semestre coluna todos semestre pipoca três quatro teses novas objetivos que vão surgindo e ampliando a jurisprudência do STJ e no STF aí você ó tá estudando tá pesquisando conhece a tese sabe qual é a ação faz a petição inicial agilização e ganhou ótimo perdeu recorre então sabe como é que a gente aprende advogado para não existe esse produto que as pessoas que cês vão ser nada
vou comprar o curso de um professor vou sair advogando a gente começa advogar fazendo o que tem que fazer a ser atualizado com esse as teses aprender as ações aprender as ações aqui ó está digitando peça eu falo com meus meus alunos do curso de segunda a fazer isso aí derrotando os meus alunos que faz a 2ª fase tributário OAB saem advogando advogado tanto que eu tenho muitos alunos na minha segunda fase de botar o que já sou advogado passar na 2ª fase penal e civil compraram minha segunda fase como 20 para aprender advogado evitar
porque ali sido todas as peças as impugnações administrativas esse mas tese é então que é preciso aprender para divulgar tributário não tem milagre não aprender as peças que advogado tributário O que é defender a jogar no contencioso é defender o contribuinte no leite para fazer no caso começo aí em 16 estados do Brasil as leis estaduais autorizavam e alguns autorizam e PVA subir veículos Náuticos a rede isso é Uma Peça se você tá no estado que você conhece alguém que tem uma lancha que tem um dia Jet o monomotor um barco embarcação Saveiro e o
estado manda cobrar o IPVA você já tem uma peça 1 Ou seja a cobrar você estudou já sabe com ação anulatória se estão querendo cobrar declaratória preventiva se seu cliente já pagou repetitória então que você precisa é aprender Quais são as ações que se ajuíza Em que situações ela se a juízo e quais são as teses o advogado civilista é trabalhista criminalista de forma de jogar tributário escritório dele se ele soubesse tese porque sabendo as terras ele sabe quais são os problemas e quais são as soluções e ele está apto a resolver esses problemas agora
você não vai virar um advogado tributarista a pena acontecer das teses você vai ter que aprender a empreender a sua advocacia crosta que tá contrato de prestação de serviço Conquista cliente o cliente não vai bater na sua janela Olá tudo bem Eu vi uma plaquinha aqui na rua para ser advogado tributarista posso te contratar você vai ter que aprender a ser empreendedor da sua advocacia se você quiser se atualizar aprender muito Assine aqui eu tô vendo que você não é assinante está vendo olha aqui ó Quem tá todo mundo tá vendendo o chat com o
nome verde é assinante tem 4 a 40 advogados aí não só advogados e Procuradores fiscais auditores controladores e assim vários professores tem conselheiros da OAB assinam aqui assine o mundo tributário de segunda a sexta quase todos os dias tem um vídeo novo eu com bactérias e interpreta e julgados eu falo de prática tributária E você tem uma carteira na mão pelo seu tu que galego aprontou lá pedi numa rede social conheceu a tese identificou cliente advoga a primeira difícil mas ela sabe você faz a primeira depois da primeira se o cliente gostarem dica você para
outro e é você vai construindo a sua carteira de cliente através de um boca-a-boca cada cliente que virar uma célula multiplicativo E aí você vai ter êxito então fica o meu convite Ademar Costa para você se inscrever aqui no mundo tributário eu falo muito pequeno 20 acho começo você não gostasse eu acho pode prejuízo é pequeno 20reais assumir o rio assim eu acho que você vai gostar pergunta pra galera que faz o mundo tributária que se vale a pena pergunta o pessoal se eles gostam né o mundo tributária top meu irmão top a imagem 440
pessoas é maioria todo mundo profissional tem estudante também mas a minoria estudantes oitenta por cento do público é de profissionais e é vídeo de alta qualidade 20 réis por mês pense a galera aí ó ó galera aí ó aqui ó meu amigo Airton Feijó tá vendo venha ser assinante para o top top alto nível aqui o Rafão também aqui ó Ademar Costa Você só tem a ganhar comum do termo tarde tá vindo e Odete recomendo Irene muito bom tá vendo Então pensa né se você não gostar né se você não gostar você não faz né
deixando o que você não continua mas eu acho que você vai aprender bastante tá certo e é claro às vezes eu faço um workshop faço às vezes workshop de um sábado inteiro é do várias dicas eu tô sem tempo de fazer Ultimamente eu tô me dedicando nos sábados as aulas da pós graduação mais vale a pena Tá bom vamos lá questão de número 5 agora vamos lá então ó ó galera aí tá aí ó tá vendo quer dizer que apesar de agronegócio próprios alunos amigos assinante seis alunos aí ó a galera aí ó 20reais eu
pago aí ó tá vendo Fantástico para você não dizer que sou eu que tô aqui fazendo marketing acessível cargaleiro excelente oportunidade para aprender mais ainda muitos ex-alunos meus que passaram a ver pode assim não vamos nessa vamos lá então eu acho que este matou a questão quatro ação declaratória preventiva tá no mérito no mérito não incide pedaço de embarcações aeronaves Ok não esse de IPVA sobre embarcações e aeronaves Ok é o IPVA só incide sobre veículos terrestres show de bola show de bola vão para a Última Questão questão 5 para a gente encerrar a nossa
aula né que no fundo é uma aula é um bate-papo é uma resenha interativa e dinâmica aula com chat né bem legal né bem legal só formatação aqui eu acho que nesse momento e as pessoas em casa trancada se a gente que tá dias sem pisar o pé fora de casa né acho que isso aqui alimenta o coração da gente de energia boa te esperando a segunda é bom uma aula boa entidade Educacional Alfa que comprovadamente a tua sem fins lucrativos A Entidade Educacional Alfa que comprovadamente a tua sem fins lucrativos que alugou três de
seus imóveis à João e revertendo os aluguéis auferidos no custeio de despesas com a sua atividade-fim e o município Beta no qual se situam os imóveis entendeu que em razão da locação dos bens a João que passou a utilizá-los com finalidade Empresarial deveria incidir o IPTU e notificou a entidade Alpha para o pagamento do Imposto relativamente Aos três Imóveis e inconformada Alpha contrata serviços advocatícios 15 dias após ser notificada do lançamento requerindo o ajuizamento da ação de rito mais célere possível para pleitear a invalidação das cobranças apresentando a você provas documentais de que os aluguéis
são revertidos no custeio de despesas vinculados às suas finalidades essenciais bem Como que atua sem fins lucrativos indique qual peça processual deve ser dirigida e Ação ser ajuizada por Alva para alcançar o objetivo pretendido no caso apresentado A Entidade Educacional Alfa que comprovadamente a tua sem fins lucrativos alugou três de seus imóveis à João revertendo os aluguéis auferidos no custeio de despesas com a sua atividade e o município Beta no qual se transimoveis entendeu que em razão da locação de bens a João que passou utilizadas com finalidades Empresarial deveria incidir o IPTU e notifico notificou
lenço já notificou a entidade Alpha para pagamento do Imposto relativamente Aos três Imóveis inconformada ao facultar possui serviços advocatícios 15 dias após ser notificada do lançamento Então já teve lançamento já terá pra gente já tinha praticado referido o que ela vai te requerer o que é que a sociedade A Entidade já falei requerendo que a juíza e ação de rito mais célere possível para pleitear a invalidação das cobranças o apresentando a você provas documentais de que os aluguéis são revertidos no custeio de despesas vinculadas a suas finalidades essenciais bem Como que atua sem fins lucrativos
Oi gente alguma dúvida que é um MS repressivo aí mandado de segurança repressivo e não preventivo Jef MS preventivo com uma declaratória preventiva que você a juíza antes do lançamento feio o seu lançamento já foi feito já ao mato assim validado e o ms após o ato coator sempre será repressivo o ms antes do ato coator é preventivo então MS repressivo já ouvi lançamento já um mapa celular e quais são as dicas que a banca deu de que é para fazer MS e que ele É cabível a banca deu as dicas de que cabe MS
ao falar que não passaram-se 120 dias só tem 15 dias e que você tem todas as provas documentais pré-constituídas e determinou que você fizesse MS quando falou para se ajuizar ação de rito mais célere quais são as duas ações que se ajuíza para pedir a anulação de um lançamento ação anulatória ou MS repressivo qual das duas tem um ritmo mais célere tem prioridade para julgamento mandado segurança e se a boca diz ajuíze ação direito Marcelo ela tá dizendo qual é a ação para ser ajuizada a dívida mais célere e qual é a ação de rito
mais ela e mandar de segurança Só existe uma ação corrido mais séria dpms habeas corpus que não tem nada a ver com o dia de botar artigo 25 da lei do mandado de segurança né mandado de segurança em prioridade para julgar ela só qualquer outra são salva apenas o habeas corpus artigo 25 da lei do mandado de segurança lei 12016/2009 lei 12016/2009 né então a ação de rito mais célere é uma das segurança para você não ter dúvida aqui que abriu MS a banca deu a dica da prova pré-constituída e a dica do prazo que
são as duas regrinhas que você tem que verificar para ver que cabe MS Então não é para fazer uma ação anulatória em faço desse lançamento é para fazer um mandado de segurança repressivo percebo eu sempre digo isso para vocês principalmente a galera que tá aí na repescagem e eu sempre digo para você acalma o teu coração não deixa ficar ansioso porque a ansiedade cega ansiedade cega negam o cara nervoso ansioso ele não vê o 15 dias ele não vê o já teve lançamento ele não vê que tem prova pré-constituída ele não lê grito Marcelo e
tá tudo escrito aqui ansiedade certa velho nervosismo insegurança você não vê o que você tá lindo você lei não enxerga e depois que você para para pensar você fala c****** velho a questão da da toda a da banca ele se botar escancara a p**** da questão toda claramente e eu digo isso sempre a gente pode errar pode que a gente é humano encerrar não tem que ficar se martirizando não quem é que nunca errou na vida agora aprender com erro é porque a prova pode confiar eu digo isso sempre não sou maluco de ficar dizendo
isso todo dia na Internet isso é mentira pô a prova de tributário é mamão com açúcar é a a questão ela escancara Qual é a peça que tem gente que era porque tem gente de como qualquer ser humano que fica nervoso e erra é mas eu digo para você os meus próprios alunos quando pedem eles falam p**** PB dei mole vacilei come mosca tava triste tava nervoso estava me pagando de mesa para o abençoado essa p**** vale para que a sociedade velho aí depois o cara chega em casa faça encarar velho a prova passada amigo
velho gente a prova passada era uma ação anulatória de lançamento de ISS por para Locadora de Veículo leve gente que têm mandado de segurança e eu fiz boa tava escancarado que nunca beba era só ligar e o cara compra pessoal agora Olhando em casa é óbvio que eu vejo que não cabe o ms tá claro que não cabia mais teve gente fez declaratória tava escrito que já tinha lançamento feito mas o bacana é que essas pessoas elas percebem né Elas percebem que elas erraram por vacilo a prova não é difícil quando você estuda assistir às
aulas três nesse aqui eu não treinamento faz o treinamento as pessoas fazem Pôrra velho E é porque o homem mosca mesmo Ah entendeu Aí ó tá aqui Lukinhas Lukinhas passou comigo no último exame que saudade do PB minha gente pode acreditar em tudo que ele fala eu fechei as 4 questões abertas e tirei quatro na peça p**** Lukinhas é você foi um dos que mergulhou né Você fez todos os treinamentos com o mês todo simulado meu você tava longe olho na peça eu lhe disse isso uma vez também lhe amo meu irmão ele disse isso
uma vez ao vivo lembra foi para você velho Acalme seu coração você vai passar é improvável um aluno como você não passar é possível porque todo mundo pode tropeçar eu tive monitor meu monitor meu que tu pensou que não passou o Iago meu p**** louca que chegou na hora da prova frio tranquilo e passou É mas você velho algum do seu perfil é difícil não passar pode acontecendo é porque a gente não sabe o dia de amanhã eu que digo sim pra gente a ser humano a gente pode falhar Mas é difícil é improvável cara
um aluno que assistir às aulas Que trem aqui bati as metas faz todos os exercícios todos os simulados com aquele nós qual foi a prova da OAB que eu não dei a prova toda nas minhas aulas toda quando eu falo toda toda toda todas as questões estavam no caderno todas igualzinho nós tamo junto mesmo agradecer a você aí também Cleidson Obrigado por daqui parabéns pela sua primeira aula sorte-assistir não quero ficar sem assistir mesma colocar Obrigado seja bem vindo aqui você vê como esse brasilzão gigante né eu tô há 20 anos no mercado somos professores
mais antigos senão mais antigo aí um dos mais antigos se tem uma galera que não me conhece você ver como é o Brasil é muito grande é muita gente pô galera que é nova aqui no canal se puder se inscreva você aí Cleiton se inscreva aqui no canal tá se inscrever é só clicar no botãozinho tem em cima tá vendo botãozinho retangular em inscrever-se clica nele se inscrevendo pagar nada não e se quiser fazer parte do mundo tributário quer eu clube de assinantes 1999 prometi vinte réis por mês vídeo novo quase todo dia de segunda
a sexta nós tamo junto e faz parte aí Alexandre Renatão que já tô pensaram faz parte mano acontece e se eu comprar coisa para acalmar o coração de vocês a galera que tá aí na repescagem deixa eu falar uma coisa para acalmar o coração de vocês né Nilda Nilda todo mundo aí deixa eu dar um toque para vocês passar na primeira tentativa ou passando a segunda tentativa na repescagem tem diferença nenhuma você passou você pegar com sua carteira da OAB não vai vestido assim advogado que passou na repescagem advogado o cara que passa na primeira
tentativa o cara que passa na segunda eu mesmo esse do pássaro e agora vou contar uma coisa para vocês para motivar vocês O Lado Bom da repescagem a noite lado bom tem um a repescagem se obriga a estudar mais quatro meses com essa suspensão da prova até mais a Repete que a gente obriga a estudar normalmente um aluno que faz o meu curso de sete semanas em que a primeira fase a segunda ele nunca vai ter o mesmo aprendizado para não fazer repescagem de quatro meses você nunca vai conseguir aprender com a mesma qualidade 17
semanas o que você aprende 16 não tem como comprar o que eu quero te dizer o aluno que faz a 1ª turma da segunda fase perde e faz a repescagem ele sai muito mais preparado para advocacia e também seu lado bom bom então às vezes Deus Prepara as coisas para sua vida que você no primeiro momento e não tem a capacidade de compreensão vai lá na frente se você for mild for resilient você entende quantos em quantos alunos hoje me agradece pelo curso da repescagem a p**** pedir para ser quatro meses que você na repescagem
eu me transformei uçá em outra pessoa eu já tive um aluno que falou assim para mim hoje eu agradeço a Deus não ter passado de primeiro porque ele é mudar em nada minha vida passar em março ou ter passado em setembro na época do ano que ele passou eu nunca esquecer de saber se eu passasse massa de primeira paciência tema na repescagem minha mudar em nada para mim advocacia nem para fiscais que ia mudar nada mas uma coisa eu aprendi para ficando mais quatro meses assistindo aula com vocês que lutar em processos ele tava todo
dia bom então às vezes Deus está preparando coisas que você no primeiro momento e não percebe Seja humilde você não pode voltar a prova que você já perdeu passou trânsito em julgado a vida ex nunc você não tem mais como mudar o resultado da prova de dezembro você que não passou nele tá na repescagem você tem que olhar para frente eu vou dizer uma coisa para o teu coração está na repescagem é o que você tem que ter orgulho de você só dá na repescagem aqui passou na primeira fase e só passaram na primeira fase
e vinte por cento de esquentar você está na minoria Seleta aquela prova da primeira fase de Fevereiro 2020 ela reprovou quase oitenta por cento e a minoria passou só tem direito de fazer repescagem que passou pela primeira fase um a cada cinco brasileiros que tentaram fazer a prova a repescagem não é esmola é pescagem direito conquistado quando se passa na primeira fase só você sabe o tanto que você estudou para conseguir passar na primeira fase então repescagem não é escola a repescagem América conquista é um diamante que você conquistou tenha orgulho de você não desanime
Não abaixa só o que cima Esse algum sacana via te zoar botar o de sua cara corte essa pessoa do seu círculo de relacionamento isso e se a pessoa tem que te respeitar está na repescagem significa estar entre os vinte por cento dos candidatos que passaram na primeira fase você está na frente de oitenta por cento e continue que a sua vitória vai chegar você só depende de você fica tranquila nós tamos juntos tamos juntos é burra então aqui nesse caso do MS tá entidade Educacional Alfa deve Petra um mandado de segurança em face desse
lançamento ao mérito e imunidade tributária imunidade tributária entidade Educacional Alfa atua sem fins lucrativos primeira frase entidade Educacional Alfa que comprovadamente a tua simples lucrativos as entidades de educação e assistência social sem fins lucrativos elas gozam de imunidade de impostos sobre patrimônio renda e serviços e ela tem imunidade de IPTU dos imóveis de ss quando presta serviço na atividade-fim imunidade de Imposto de Renda sobre as vidas que aufere reverte parte de baixo imunidade tributária lá do artigo 150 inciso 6 alínea c i e Parágrafo 4 artigo 156 16 alíneas e e Parágrafo 4º agora festa
atenção aí tem uma pegadinha de uma pegadinha a pegadinha é essa entidade alugou imóveis a terceiro ela alugou três imóveis a João que empresário vai usar atividade econômica e o que que acontece quando a entidade imune lá do artigo 156 os seis da construção aluga o imóvel um particular ela perde a imunidade depende ela pode manter a imunidade se ela reverter os aluguéis de Natividade que ela tem que provar que os aluguéis são revertidos na atividade súmula vinculante 52 do STF súmula vinculante 52 do STF e se a entidade comprova que os aluguéis são revertidos
na atividade-fim ela continua Emule de IPTU do imóvel mesmo que o imóvel esteja locado a terceiro ela continua em um receber súmula vinculante 52 do STF Então ela goza da imunidade tributária de PT o mesmo que ser imóvel esteja alugado a terceiros e para tanto deve apenas provar que os aluguéis são revertidos no custeio da atividade fino o caso dela na atividade Educacional O que é que tá escrito na segunda linha do enunciado o que ela aluga três Imóveis Ah João Olha a segunda linha da questão revertendo os aluguéis auferidos no custeio de despesas com
a sua atividade-fim e olha lá no finalzinho da questão o alfa contrata serviços advocatícios 15 dias após ser notificado do lançamento requerendo ajuizamento de ação de rito célere possível para a revalidação das cobranças apresentando a você provas documentais de que os aluguéis são revertidos no custeio de despesas vinculadas a suas finalidades essenciais bem Como que atua sem fins lucrativos Qual o mérito entidade Educacional Alfa goza de imunidade tributária de impostos sobre patrimônio renda e serviços ela recebeu o lançamento feito pelo Município Beta município Beta desrespeitou a imunidade celular perceber então mérito violação a imunidade tributária
IPTU prevista no artigo 150 inciso 6 ali né Cê e Parágrafo 4º da Constituição ela tem Imóveis que são vinculados através dos aluguéis na atividade-fim imunidade de IPTU Esse é o fundamento para me mandado de é preciso requerer à invalidação do lançamento Poxa que legal mais uma afilhada aí galera se juntando o nosso grupo aqui de assinantes do mundo tributária essa nossa corrente do bem né eu ligo para todo mundo faça parte dessa corrente do bem você faz investimento pequenininho que vai te ajudar aprender muito ajuda o seu professor Então você tá fazendo uma boa
ação por mim pela minha família e você tá adquirindo conhecimento Fantástico pagando o valor simbólico de 20 reais é né bem vinda Márcia obrigada por ter assinado se tornando assinante do mundo tributário né E se juntando esse grupo aí de estudiosos da nossa Corrente do Bem como a gente brinca aqui tem uma hashtag eu até fazer uma camisa disso muda tributário bebê o mundo é tributário bebê não é assim que eu acabo lá os vídeos do mundo tributário o mundo é tributário bebê e aí Márcia galera toda Que eu te dando boas-vindas tá Elias José
o mês Ira e Odete tá vendo Tati Antônio Wilson Nilda a galera toda dando boas-vindas para você aí pessoal que é novo aqui no canal pensa você que está me assistindo você quer meu a 1 da repescagem pensa em fazer assinatura você vai gostar é muito legal né vale a pena mesmo abraço meu amigo Serginho Barbosa abraço para Maurício Gregório galera a meta de hoje foi comprida né nós fizemos as cinco questões vocês gostaram deixa eu pegar o feedback de vocês aí no chat ou vocês gostaram valeu a pena esse treinamento posso falar outros treinamentos
com esse né agradecer também a galera que fez isso superchete sair né teve que tiveram pessoas aqui fizemos parte de cinco reais r$ 10 aí ajudando a gente muito obrigado agradeço do fundo da minha alma vocês aí né obrigado mesmo né o vale de bom a galera aí que fez o Super Chef super chiques né quem quiser fazer um super chat eu Super indico ele tá na reta final e vou fechar Live nos próximos minutos tá lá finalzinho do tempo aí né então é muito bacana daqui legal cara lá Régio eu vindo paçoca Mas continuou
membro bem-vindo Que legal cara é Eu imagino que você falou eu vendo paçoca Não no sentido figurado né de pastor dificuldade mais forte do membro deve se precisar vendo paçoca bastante do meu preferido ele acho que você tá vendendo paçoca né Deve ser isso imagino que sim continue o estudo é o melhor investimento a gente faz é de que o estudo é investimento em prol da libertação quando estiveste ajudar a gente fecha no conhecimento e conhecimento é a chave que desata o cadeado que nos a correta na ignorância investir estuda investir em libertação a gente
só se liberta da ignorância com a conquista do conhecimento e conhecimento exige estudo então sabe eu tinha um professor que dizia todo dinheiro que você conseguir juntar para estudar sempre será bem complicado porque na medida do seu estudo que você adquirir conhecimento e conhecimento que forma sua competência Quando você vai definir metas competência você vai se destacando e se capacitando para o trabalho a competência mais trabalho gera resultado a gente tenha dinheiro a gente prospera trabalhando mas para trabalhar e ser remunerado trabalhar tem um bom salário trabalhar e tem a bem Tem que ter competência
quem paga caro porque não tem competência eu posso trabalhar mesma quantidade de horas que você se eu sou uma pessoa extremamente competente você não tem competência não vou pagar o mesmo preço pelo meu trabalho que eu sei só que coisa obra então é a competência que ali fica o trabalho enobrece a remuneração EA competência vem com o conhecimento conhecimento mais suor resultado extraordinário estuda velho todo dia a dia que você puder estojo eu tenho muitos exemplos de pessoas que juntavam grana para estudar para pagar um curso de segunda fase comigo para poder fazer uma pós
graduação para depois de cinco anos teria outra vida e olha acreditar que vale a pena você não vai se arrepender agradecer a Rua Antônio isso pelo super Chic 10 aos 48 do segundo tempo Obrigado Antônio obrigada obrigado mesmo de coração né assistir aqui ó meu amigo Renato excelente aula muito desse momento assistindo TV estamos aqui perseverante dos estudos perfeito ela sabe uma coisa que eu aprendi a ficha vai caindo para cada um no seu tempo para vocês que estão aqui já caiu a ficha do estudo do cérebro de você já viu a chave Eu preciso
estudar para mudar de vida tem pessoas que ainda estão presas e reféns naquele mundo de quem não estuda Elas preferem usar no meio tipo de desculpas para justificar e não está estudando eu não estou estudando por causa dele que eu tô com problema de saúde que eu tô comprando casamento que eu tô desempregado aparecem mil fundamentos para justificar não está estudando só que elas não percebem que enquanto elas se apegar e Nesse estilo da mente e não continuar estudando e logo não estiver estudando vamos ver se capacitando elas não vão sair pra mim é um
ciclo vicioso você tem que ter conhecimento competência é para vender a sua competência se você não vira essa chave que vocês já viram aqui e começa a estudar estudar estudar estudar estudar até conhecimento conhecimento para chegar no certo momento que esse conhecimento para fazer você sim por você não muda de vida que eu digo a vocês o conhecimento e a ponte que separa duas montagens a pequena montanha para você tá hoje a grande montanha dos seus sonhos na qual você quer chegar o estudo buscando conhecimento essa ponte na qual você vai trafegando e de uma
montanha para outra entendeu como Júlia Santana tá repetindo aqui estuda que a vida muda frase que eu sempre digo né estuda que a vida muda o arranjo disse para mim caiu a ficha que a lista emocionado pela agradeço é eu que fico feliz aí por você tá tendo esse esse tocar no seu coração e na sua mente lá Régio eu já tive uma dizia mas eu tive aqui um papo tributário aqui no mundo tempo Tava com professor Cleber Barros o primeiro João Baeta advogado tributarista baita consultor tributário pós-graduado com mestrado há 7 anos atrás quando
o telefone o aluno e era morador da comunidade da favela da Rocinha tu é velha estudou com um sistema de bolsa de estudo a Paga pelo governo do ProUni e do FIES Kleber para fazer meu curso de segunda fase pegou r$ 1000 emprestado no Banco do Brasil em 24 parcelas o Flávia vendia alicate Arame pregador no Morro da Rocinha eu vendia lanche na faculdade para ter dinheiro para voltar para casa Bom Retiro levava 20 Lanches vendia 19 se alimentava com o outro e com dinheiro das vendas ele pagava o transporte dele para ele voltar e
tirava o olho dele que ocorrem comprar os livros e eu vi esse cara isso é mentira eu vi esse cara foi meu aluno e hoje ele tem tudo apartamento Bairro de escritório na Barra da Tijuca em sete anos o estudo transporte transformou a vida dele tem 50.000 seguidores no Instagram e o estudo mudou a vida dele e estudo muda a vida de todo mundo que quer através do estudo ser mudado e o difícil não é o estudo mudar sua vida difícil as pessoas passarem a estudar porque estudar dói estudar exige tempo continuidade tomar o que
você faz três vezes dá resultado há três anos mas três anos mais três anos e estuda 20 anos e Eu me formei há 20 anos Eu nunca parei de estudar eu não vou fazer próprio e eu estudo mas não tem muita gente hoje só para vocês terem até vou mostrar aqui na live vou mostrar aqui vou mostrar para vocês aqui velho Hoje eu passei a tarde inteira e hoje sem sacanagem eu passei hora de da minha tarde lendo estudando para gravar um vídeo que não deu tempo eu gravar Talvez o grave agora de madrugada se
eu ficar condições eu levo amanhã para o mundo tributário esse vídeo aqui ó vou gravar isso aqui Achou mostra aqui para você já E aí e hoje para poder gravar isso aqui oi olha só o curso de extensão mundo tributário imposto operação de circulação de mercadorias e prestação de serviço de transporte intermunicipal interestadual e de comunicação ICMS hoje eu ia gravar mas não deu tempo porque eu fiquei quatro horas estudando para gravar uma hora né são cinco sessões é o custo desse mês aí de Março do mundo tributário a seção 2 é ICMS sobre prestações
de serviços a incidência do Imposto em prestação de serviços serviços de comunicação e serviços transporte intermunicipal interestadual Tô preparando os artigos da lei dos slides as súmulas do STJ que eu vou abordar na gravação a questão dos provedores de acesso à internet da habilitação de telefonia celular a questão da Bíblia essa b1600 eu fui ler ela esses dobramentos dela ele mais de 100 páginas hoje por causa disso aí adeir 2669 julgado Em 2014 eu fui ler a fundamentação do Ministro Joaquim Barbosa para poder gravar uma hora para vocês eu fiquei quatro horas lindo mais uma
hora montando esses slides não é fácil entregar mastigadinho e e essa é a seção 2 do curso o vídeo grave agora de noite meia-noite uma hora da manhã se eu ficar condições eu fiquei com a história da p**** fui dormi três horas da manhã não é para tirar foto de terno e gravata e gravar senão amanhã durante amanhã eu gravo E aí subo para os alunos do mundo os assinantes do mundo tributário para gravar isso aí de novo eu comecei a ler um 2:30 da tarde eu terminei 6:30 aí comecei a montar os slides acabei
7:30 aí tinha salvo aqui 9:00 foi burra velha tenho que malhar tem que fazer um exercício não posso ficar sem fazer minha fisioterapia do número do pé que ela tô com meu pé direito estourado e meu ovo esquerdo Todo escrito aí Eu Desci correndo fui correr na esteira nadar fazer alongamento cheguei aqui 8:50 Tomei um banho correndo peguei o suco de manga o café eu não jantei ainda não eu comi aquelas quatro horas que tava aqui eu trabalhei aí uma hora na pressão e eu quero te dizer que eu estudo Eu tenho 44 anos e
sou formada há 20 anos vou fazer para ter quatro anos esse ano o mestrado MBA e pós-graduação e doutoramento livro escrito o livro publicado eu estudo todo dia bom e é isso que eu digo é a minha chave vir onde e eu entendi que se eu queria ter uma vida extraordinária e eu mereço ter eu só tinha um caminho do conhecimento conhecimento com trabalho e aí minha chave viu eu passei estudar todo dia eu percebi que doía mas depois doía menos hoje já não dói tanto E é só você fazer uma gestão distributiva do seu
tempo aqui nas de 24 horas do seu dia se ele tem duas três quando der tempo mais quanto mais você puder melhor todo dia para estudar se você não tem tempo para estudar porque eu estudo não é sua prioridade porque eu tenho para consumido Quantas coisas que para você ter sido mais importante que estudar mas aí eu acho estranho uma pessoa reclamar que não tem dinheiro que não tem competência que não é qualificada e não estuda ela reclama que não estuda quem não tem tempo então ela usa o tempo dela errado ela não tá usando
o tempo dela para se libertar da situação que ela tem Ela prefere continuar sendo refém da situação que ela está usando o tempo de maneira errado a solução para seus problemas é trabalho competente trabalho com competência competência para trabalhar com qualidade você vem a mandar alguém pelo conhecimento e conhecimento nem que eles tudo é isso Zé diz assim você virou a chave de muita gente e isso aí o que eu digo sempre uma meus filhos eu digo as pessoas que convivem comigo que essa é a minha missão quando eu venho dar um curso quando eu
vou dar uma aula quando eu vou fazer uma palestra é a minha missão é tocar o coração das pessoas e mostrar elas que o estudo transforma e que elas podem mudar de vida às pessoas que estão com Minhas alunas um dia podem ser professores e professoras de Outros tantos alunos que vieram hoje vocês estão saindo da faculdade mas amanhã ter a gente fazendo o vestibular de Direito para começar o caminho que vocês estão concluindo ou que já concluíram Por que não pode ser você daqui a cinco anos dando aula para essas pessoas na prova da
OAB delas eu tinha esse sonho poder informe qual a diferença entre você nenhum eu só comecei primeiro tudo que ele se pode ler os mesmos livros quando você pode ali olha assim uma diferença eu não posso ter o que você tem o perder como professor eu sou bebê eu não tenho um pb até teve um cara melhor que o perder mas já faleceu o professor Ricardo Lobo Torres eu não tenho tb você tem olha que vantagem né E você ainda tem até um perder vou essa foto aqui ó como eu tô bochechudo aparecendo o Kiko
do Chaves Neve à frente dela é que tá o Kiko de óculos né e de babá alguma outra bochecha o boleto até mais ladinho agora minha mãe exercício Tá me botando chega não Ó olha só ó tô ficando quarentão coroa no grau e vou ficar um coroa gostoso a vou ficar sebosa que eu vou ficar nós dita quando tiver tudo certinho abdome trincado aquele que eu vou olhando ele f************ botou 50 anos no Shape tem coisa melhor tá com a saúde em dia se alimentando bem se Deus quiser a economia do país voltando voltando a
grande amigo muito dinheiro na minha vida dessa meu estudo hoje não estou ganhando Não eu estou f***** mas vou dar a volta por cima com certeza vou dar a volta por cima vou recuperar minhas empresas vai parar tudo que eu pedi ano passado não tenho dúvida porque eu estudo liberta e já pensou daqui a cinco anos para ver chegando me 50 de novo se Deus quiser financeiramente bem ganhando bem inteligente estudando fazendo a outra faculdade né Já pensou Pois é e você pode eu falo isso para te motivar e não para mim promover esse para
te incentivar Marinho e hoje tá Delícia garota fiu fiu e garota dá nada né Que legal nessa nossa brincadeira sempre gostosa aqui carinhosa e isso faz bem ao coração né A gente fechar uma noite assim foram duas horas de bate-papo batemos a meta resolvemos a questão e transformamos aqui um talk-show na no bate-papo forma de vida falando de motivação falando de prova falam de superação frisando a importância do estudo e a meta foi cumprida e eu adorei essa formatação de Live Que bom que vocês gostaram também vou ver se semana que vem eu faço mais
uma né semana que vem eu faço mais um tá bom é isso é então quando o pavão de cobrar isso aí Lucas teve uma madrugada vai que a gente fez uma live que durou a madrugada toda a galera foi comigo até duas três da manhã vai foi um treinamento na pertinho da prova da OAB bebê não esquecer aquela Promessa de madrugada do seu vinho brunello di montalcino deixe passar poderia querer morrer ele dá aquele abraço Pô meu irmão com certeza e vamo abrir esse brunello junto botar uma carne suculenta picanha gordurosa que é para tomar
um brunello tem que ter uma boa harmonização vai pegar um queijinho especial de entrada forte e encorpado queijo de cabra e a gente vai tomar esse brunelinho deixa eu te falar ele né que coisa chique é tomar esse brunello Quito aí você toque Tem a certeza aquela aula inclusive Foi duas três horas da manhã que ela foi top ó a minha amiga na média em amor grandinha favorita tá aqui na loja não tinha visto ela não né a garota né Aí ele falou que eu quero ficar marombado por causa dele RBD incentiva muito r&b e
sempre foi atleta né eu me perdi no meio do caminho eu era mpg é eu treinei boxe tem mais de 20 anos da minha vida mas por algumas razões eu lhe pedi no meio do caminho e aí bem não eu brinco com ele que eu com 50 vou fazer o que ele fez contigo tá Rafa fez vai romance duas vezes né Ai que atleta mesmo RB Rafael Barreto meu irmão Rafael mestre de capoeira nada no mapa Estrada esse aberto Rafa nadando nada na velocidade que permite que decai a criança fica para trás pegar corrente conta
é ficar para trás raça é f*** velho Rafa tem uma força de um tanque ação se você acompanha Rafa não exercício o cara que fez a ouvir imagine Rafael todo dia pé da lava nadava e corria Imagine que loucura agora ele diante da acelerada né Maria nasceu vai fazer 2 aninhos aí né princesinha nasceu minha afilhada Rafa grandes acelerada mas Rafa sempre foi atleta e eu me pedido esse caminho agora tô voltando de Vice para ele vai antes de 50 eu vou fazer vai dormir ele tá maluco rapaz não tô não vou fazer você que
eu vou ficar trincado uma exposição não a raça da boa vou fazer vai dormir escreve que você vai ver ele ficou dando risada ele disse que você vai treinar capoeira com ele pois é pois é vamos ver se rola né É f*** velho passa igual é pesado é martelo algo de ar meia lua de compasso é só o grau pé passando no queixo né e ele é perverso comigo quando eu treino com ele eu não quer mais abertura não tem mais alongamento de perna né quando eu tenho Coelho povo só pesada na cara eu queria
descer quase que a Bruna light o rabo de Arraia creme deu uma virada quando ele social a sola do pé dele na cara é tipo Tu conhece a polícia Narizinho aqui que mamãe boate escolheu você não tem falo para você não tem meu nariz na vida de modelo rapá Narizinho fino coisa só boquinha Carla pelo aquele dia todo estragado que eu caí quebrei a boca quatro vezes é mulher dele e aprovado é um Moleque Levado quebrei as bocas quatro vezes para não fosse isso no Caxingui Popeye só Botei uma carona esse Narizinho fenda ele não
tem não ele fica pro outro eu falo para ele para ver o meu nariz de uma meu Narizinho perfeito aqui você não tem não aí ele tentou quebrar o nariz para pesada pode dizer isso para ele pode dizer ó ele falou que vai jogar capoeira com vocês e de um rabo de Arraia nele Quase quebrou o nariz dele ele fala que foi sem querer mentira mentira coisa de irmão passou lá quando fica com raiva e descontar os bônus que eu fazer a colher maldade para fazer com ele era uma vez eu botei ele na máquina
de lavar e tentei ligar máquina de lavar com ele você sabe eu quase matei Rafa com cinco anos de idade né Então guarda aí se ele guarda as coisas aí ele tentou me pegar e tocar meu nariz achei que me deixar de nariz torto né frente não papai esse Narizinho aqui minha mãe só fez uma você dá sim é bom galera acho que deu né A resenha foi boa eu vou jantar que eu tô com fome né agora fazer uma uma um ranguinho agora para comer de leve uma batatinha doce a língua beterraba uma cenourinha
tá bom Um grande beijo foi um prazer bater esse papo com vocês quebrar um pouquinho na informalidade é um pouquinho dessa angústia já poderia provoca em todos nós e tá junto com vocês fiquem com Deus obrigado pela companhia até a próxima e amanhã de manhã tá aqui no Bom dia posição até alguma coisa que tem que lançar lá eu fico rapaz lançar essa líquida um trabalho tem que começar no espinho arde tem que lançar no YouTube tem que conectar os canais no YouTube tem que botar foto lá para mim ler ou da que pariu vou
agora ficar uns 20 minutos aquilo ação dessa tua Live do Bom dia a construção de amanhã sexta fiscal e o bom dia na sala do Flamengo do Connect falar o meu já Fábio enganada tem metas Valeu gente valeu valeu obrigado tá obrigado por tudo obrigada namely obrigado Cris Obrigado Maurição Obrigado Rafa Obrigado lá Régio Nilda Cleidson bem vindo até o canal tá meu amigo se inscreve aí não se esquece tá inscrevam-se no canal deixa o like aí na Live bota o dedinho aí para ficar azul a mãozinha aí ou dá o like não deu lá
e rápido que eu tô fechando a Live dá o like aí que não deu líquida esse like aí pra gente valeu beijo grande meu povo até a próxima
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