ADIN e ADC - Constitucional OAB

o [Música] dodô um dos amigos lá minhas amigas muita atenção para a aula de hoje ela é essencial para as próximas competições que a gente vai fazer em especial nas aulas práticas do curso então cuidado pessoal a gente viu que a adin é a ação direta de inconstitucionalidade que tem por objecto lei ou ato normativo federal estadual distrital posterior à constituição federal de 88 adc é ação declaratória de constitucionalidade que tem por objeto a lei ou ato normativo federal pós constituição de 88 que recorrentemente tenha tido sua constitucionalidade a arguida pessoal as duas ações caras

são muito parecidas tomamos por base uma lei federal uma lei federal ela pode ser objeto tanto de adin quanto de a descer na adin quando o proponho uma adin que tem por objecto uma lei federal eu pretendo ver esta lei foi lá federal declarada inconstitucional porque a procedência da adi ação direta de inconstitucionalidade seguir e ficar a dizer que uma lei ela é e inconstitucional todavia se eu te amo por objeto essa mesma lei federal n utilizo da ação constitucional ação declaratória de constitucionalidade eu viso que essa lei seja declarada constitucional a ação declaratória de

constitucionalidade beleza tudo bem pergunta vocês o dar 10 segundos para vocês pensarem qualquer uma norma seja declarado inconstitucional ou melhor eu quero saber se uma norma é inconstitucional ou é constitucional qual das duas ações ele utiliza a mãe responderá acertou quem falou tanto faz eu posso tanto me utilizar da ação direta de inconstitucionalidade quanto da ação declaratória de constitucionalidade é em se tratando de lei ou ato normativo federal respondo suponhamos que uma lei ela seja de fato inconstitucional ela é inconstitucional ela tem um vício é formal na sua elaboração se eu um dos legitimados o

artigo 103 da constituição proponho uma ação direta de inconstitucionalidade fatalmente essa ação direta de inconstitucionalidade será julgada procedente concordam uma vez que a lei é inconstitucional agora se por um equívoco ou sei lá por uma mera opção eu não me utilizei da adin mas eu me utilizei da ação declaratória de constitucionalidade propôs ação declaratória de inconstitucionalidade questionando a constitucionalidade da lei x que como a gente viu ela é inconstitucional formalmente falando e ao fim da estação fatalmente a caminhada e será julgada e improcedente a improcedência da adc significa a mesma coisa que a procedência da

adin ea improcedência da adin ou seja falar que o madin ela é improcedente ou seja que a norma é constitucional é exatamente a mesma coisa que a procedência da adc é a mesma coisa que falar que a norma é constitucional a isso a doutrina da fé o nome de efeito dúplice das ações eu posso utilizar tanto dilma quanto da outra em se tratando de leis ou atos normativos federais ou de caráter ambivalente das ações vão pro e com a gente o efeito do seu caráter ambivalente nações que quer dizer basicamente o seguinte ó vou pegar

o marketing versus uma há de se tudo bem ou de como a gente sabe julgar procedente o madin significa dizer que a norma é inconstitucional ao passo que julgar improcedente madin é exatamente a mesma coisa que dizer constitucional a norma objeto da ação na adc quando o jogo procedente a descer e estou declarando a constitucionalidade de uma norma e quando estou jogando em quando eu julgo improcedente uma vez e isso a mesma coisa que falar que a norma é inconstitucional cruzando as informações a gente verifica que a improcedência de uma ação equivale a procedência da

outra ea procedência da primeira ação equivale a improcedência daquela outra adin e adc são idênticas só que exatamente o contrário parece paradoxal mas não é elas em tudo são iguais elas só são exatamente opostas no resultado que é diagonalmente oposto a procedência de uma equivale a improcedência da outra ea improcedência dessa uma equivale a procedência da outra então se um dia cair na prova de vocês rede já peça competente tanto faz adin ou a descer em se tratando de leis ou atos normativos federais a não ser que mais informações constem no enunciado por exemplo uma

lei estadual uma lei distrital ou então uma lei que recorrentemente tem sido objeto de questionamento quanto à sua constitucionalidade são informações destas mas quando se quer saber apenas e tão somente uma norma é ou não é constitucional tanto faz eu me utilizar da adin ou da adc lembrem-se dessa aula a isso a doutrina da fé o chamado no o nome de efeito do policial de caráter ambivalente das ações grande beijo fui