Direito Empresarial - Aula #47 - Sociedade de Capital e Indústria

Olá meus amiguinhos conversemos sobre uma sociedade que hoje enquanto eu gravo isso aqui não mais existe essa sociedade se chama sociedade de capital e Indústria capital e Indústria Essa sociedade foi revogada quando entrou em vigor o Código Civil de 2002 que entrou em vigor em 2003 então foi revogado em 2003 é uma sociedade que estava prevista no código comercial código comercial do império 1850 nesse código hoje ainda existe como vigente normas de comércio marítimo de Direito da navegação tá lá ainda no nosso código comercial mas tudo que tinha sobre atos do Comércio tudo que tinha

sobre quebra tá tudo revogado mas essa Essa sociedade lá prevista em 1850 no código comercial deve ser estudada por quê Porque hoje hoje enquanto você tá assistindo aí nós temos pelo menos três sociedades três que são reminiscências históricas são inspiradas na estrutura da sociedade de capital e Indústria na verdade o nome é sociedade de capital e Indústria mas na época Nós chamávamos sociedade de Capital indústria Então se quiser chamar somente sociedade de Capital indústria tá perfeito é inteligentíssima Depois eu explico porque ela não existe mais porque ela foi revogada vamos a ela pode acontecer de

para determinada atividade determinado algum empreendimento temos pessoas que T dinheiro que quer ter lucro mas não sabe fazer ou não quer fazer ou não tem tempo não tem como fazer mas tem o capital tem o dinheiro nós temos pessoas que não tem capital não tem dinheiro mas tem capacidade habilidade inteligência sabem projetar sabem fazer sabem tornar real essa pessoa sozinha não tem como empreender lhe falta capital essa pessoa sozinha não tem como empreender só tem o capital mas empreender não é só capital é o Noal é a tecnologia por Então nós não criamos uma sociedade

onde una pessoa que tenha conhecimento com aquela que tem o dinheiro isso existia isso existiu chamada sociedade de Capital indústria é uma sociedade com dois tipos de sócios sócio de Capital Ou sócio capitalista esse sócio aqui entrava com recurso entrava com dinheiro não só dinheiro qualquer outro recurso material ou imaterial para o projeto sócio capital sócio capitalista e esse sócio isso aqui era o sócio indústria Ou sócio de indústria ele era quem fazia ou quem trabalhava fazia diretamente ou ele comandava os que faziam Quais são as regras dessa sociedade bom não tem subordinação Isso aqui

é uma sociedade não é patrão empregado um depende do outro e o outro tem o que falta ao um esse sócio aqui o sócio indústria aquele que entra com o trabalho com a tecnologia não pode se empregar não pode fazer a mesma coisa em outra sociedade a menos que haja um acordo com outro sócio ele tem que garantir para outro sócio que a capacidade mental dele está nessa sociedade não em outra esse aqui já tá mesmo com capital empatado na sociedade mas esse aqui só tem um modo de empatar o capital na sociedade é declarando

prometendo que isso vai ser fiel somente a ela esse sócio serviço aqui não entra com capital como eu falei e ele não participa das perdas só participa dos ganhos se tiver lucro parte dele se tiver perda ele não tem que tirar dinheiro do bolso para suprir essa perda a perda também é do sócio capitalista pode ter mais de um sócio capitalista pode ter mais de um sócio indústria entre os sócios capitalistas Vamos colocar mais de um capitalista vamos aqui ó dois sócios capitalistas tá aqui a responsabilidade entre eles é solidária inclusive na dívida e nos

vai dizer ainda o nosso nosso código comercial que o sócio serviço o sócio indústria ele se responsabiliza se agir com falta com dolo com fraude e ainda assim o que ele tem que repor o que ele tem para pagar é com aquilo que ele receber de lucro caso ele incorra em falta não com dinheiro próprio do bolso mas com aquilo que ele tenha para receber de lucro bom isso aqui portanto é uma sociedade de capital e Indústria Olha esses aqui sócio indústria sócio capital Inclusive essa palavra indústria não quer dizer só fabricação indústria no português

castiço é aquilo que tem atuação humana aquilo que tem atuação humana se essa sociedade é tão incrível é tão prática traz tanta solução por que ela foi revogada essa sociedade sucumbiu aos fatos infelizmente sucumbiu a própria natureza humana de estragar o que dá certo Olha só simplesmente o sócio capitalista começou a mandar no sócio serviço no sócio indústria ele começou a achar que por ter o dinheiro ele poderia mandar nesse outro sócio começou a ter em várias sociedades de capital e Indústria por panto uma relação de Servidão uma relação servil que absolutamente não deve acontecer

em nenhuma sociedade essa pessoa aqui não tinha muito poder econômico tinha um poder intelectual não tinha como brigar com essa pessoa Aqui começou a fazer água esse tipo de sociedade o que hoje a gente chama de pejotização que é disfarçar uma relação de trabalho contratando uma PJ isso já existia mas com o nome de sociedade capital indústria esse pilantrinha aqui ao invés de contratar empregado contratava alguém Parabéns meu sócio você vai ser o meu sócio indústria Topa ou não topa Lógico que eu topo acabava virando empregado de fato não deu não funcionou casos como esse

se avolumavam até que por uma questão de moralidade prática se resolveu extinguir a sociedade de Capital indústria Foi por isso ela não existe mais hoje é lei legal mas existe resquício dessa sociedade em três tipos societários um deles inclusive cons sócio indústria Mas vai ter nome de sócio serviço são três as sociedades nascidas da capital indústria sociedade em conta de participação sociedade simples sociedade em comandita na sociedade em conta de participação é o Doo passado nós já aprendemos é aquela onde tem aquele sócio oculto que entra só com dinheiro na sociedade simples vamos ter o

sócio serviço ele não entra com dinheiro O outro sócio é que vai entrar com dinheiro e temos na soci ADE em comandita um sócio que entra com todo o dinheiro que precisa para o investimento chamado sócio comanditário e um sócio que vai entrar com serviço e sim vai entrar com o dinheiro mas R 1 um valor simbólico chamado sócio comanditário que é quem vai tocar a empresa essas três sociedades são essas três sociedades sociedade em conta de participação sociedade simples sociedade en comandita são reminiscências modernas dessa antiga sociedade de Capital indústria bom vamos tratar sobre

sociedade in comandita em programa próprio vamos tratar sobre sociedade simples em programa próprio em vídeo próprio por hora eu só quero que você saiba que essa sociedade existiu que ela está revogada mas que ela gerou três outras sociedades quando eu chegar nelas eu vou me referir a esse vídeo quando eu disser aquela sociedade capital indústria Então vai ter a capa desse vídeo Então você aprendeu comigo sobre a extinta sociedade de capital e Indústria que embora não mais exista é importante que saibamos que ela existiu e como ela funcionava a partir do próximo vídeo vamos tratar

sobre as sociedades personificadas aquelas que tê registro e que só existe se tiver registro vamos a elas é isso