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Bom dia ou boa tarde pessoal sejam bem-vindos ao nosso intra jornada com cálculos hoje o nosso tema será um pouco diferente do que nós estamos acostumados a ver toda quinta-feira né ao meiodia nós temos uma aula sobre a perícia em cálculos mas sobre a perícia em cálculos trabalhistas E hoje nós vamos mudar o tema por dois motivos primeiro motivo porque os alunos vêm me pedindo muito isso e eu resolvi atendê-los e o segundo motivo porque realmente é uma boa demanda tá uma demanda aí que está muito grande que tem muita acho que desse ano para

cá ou do finzinho do do ano passado para cá começou a aumentar muito essa demanda que é dos cálculos do pazep Me conta aí tem alguém aí que já faz que sabe o que é não sabe vão me falando aí para eu entender também em qual momento cada um de vocês estão então F eu já fiz Fer Eu nunca fiz mas eu tenho curiosidade Fer eu ainda não fiz mas eu vi que tem muita demanda ó a Cris a Cris é aluna ela faz faz e faz bastante né Cris a Liliane também aluna da comunidade

faz e também faz bastante a Ana não sei o que é William estou iniciando uma equipe já fizemos um Mário já recebi consulta Mas tive muita dúvida para elaborar normal tá Mário a Simone já quer aprender Então vamos lá a gente vai falar sobre isso agora mas antes disso pessoal eu vou pedir para que vocês curtam o vídeo tá curtam o vídeo envie o link dessa aula para um amigo porque de nada adianta o conhecimento quando ele não é compartilhado então compartilhe essa aula para que o amigo também conheça né às vezes aí alguma pessoa

que Você já conhece que trabalha com cálculos mesmo que seja de Outra área porque esse cálculo do pazep ele ele é específico então ah ele não preciso saber financeiro não preciso saber Previdenciário não a gente consegue aprender somente esse cálculo tá ó Vladimir Estou com seis ou sete perícias do Pasep gente realmente está muito bom essa demanda só para vocês terem uma ideia o que que eu fiz né antes de de decidir gravar essa aula e e trazer o que eu vou falar para vocês eu andei dando uma pesquisada nos tribunais Lógico que eu vou

até dar uma dica para vocês que nós temos uma diferença muito grande por região Tá então não tem como gente Estado de São Paulo paga mais Brasília não tem nada igual tá são os maiores honorários que nós temos Paraná paga bem tá então quando a gente fala ali Sul Sudeste centrooeste normalmente os honorários são bem maiores e aqui na região de São Paulo tá eu vi ali as cidades não vi em São Paulo capital Para ser sincera com vocês mas eu vi ali nas cidades em volta tá vi Cotia São Bernard Santo André Guarulhos dei

uma pesquisada Nessas cidades eu cheguei a ver perícias no valor é R 4.000 tá perícias do pazep mas aí variando de 2000 e pouco a 4.000 Norte Nordeste eu vi valores bem menores Mas eu vi algo que o pessoal está errando tá gente principalmente os peritos aí no pedido dos honorários eh em relação a isso O Douglas perguntou serve para assistência técnica muito mais do que a perícia judicial por pelo menos atualmente a demanda na assistência técnica ela está sendo muito maior e eu vou mostrar até para vou mostrar para vocês o motivo tá então

hoje nós temos uma grande demanda de assistência eu acredito que os alunos que atuam acho que a Cris deve atuar fazendo somente assistência a Liliane também somente na assistência do pazep Não não é meninas se vocês puderem compartilhar aí o o Vladimir eu acho que que tá na perícia judicial mesmo mas eu acredito que ele também tenha assistência que eu vi ele comentando no grupo aqui ó o Carlos meus irmãos advogados estão me cobrando o cálculo de pazep gente realmente a demanda está gigantesca tá gigantesca e a gente vai aproveitar a oportunidade tá Sabe aquela

história que a gente cria as nossas oportunidades exatamente sobre isso então de nada adianta nós a gente ver várias oportunidades batendo na nossa porta e a gente deixar ela escapar para todo momento isso é muito comum dentro da perícia pessoal tá isso é muito comum dentro da perícia Eh vamos lá é normal os advogados encontrarem demandas foi o que aconteceu com a revisão da vida toda por mais que depois ela foi não foi favorável mas o pessoal Ganhou muito dinheiro em um espaço aí de um ano 1 ano e meio tá a e a revisão

da vida toda a gente também tem um revisão da vida toda ó o PEP a gente também tem um time para trabalhar com ele tá bom e eu vou mostrar para vocês nessa aula de hoje esse time e porque agora é o momento perfeito para quem quer fazer esses cálculos e outra coisa para quem quer entrar no universo tá do mundo dos calculistas vocês vão ver gente ah F mas eu queria trabalhista tudo bem mas você pode conciliar ó todos os meus alunos que estão aqui ó a Liliane a Cris o tá o quem mais

aqui mandou mensagem que eu sei que é aluno a Simone todos eles são calculistas na área trabalhista mas o que que eles estão fazendo gente Você já está na área você está apenas adicionando um serviço na sua esteira entende você está adicionando um serviço na sua esteira por quê Porque você tá perdendo dinheiro então você tem uma demanda muito grande você tem alunos procurando ou desculpa clientes procurando e você não tem esse produto na sua esteira Então você está apenas acrescentando uma prestação de serviço tá vendo a gente não pode dar bobeira realmente aproveitar as

oportunidades e vamos lá primeiro Tá pequeno pessoal para enxergar primeiro eu vou explicar para vocês o que que é o pazep né Afinal de contas a gente sabe que é aquele dinheiro né PIS faz é um dinheiro que o pessoal recebe Tá mas de onde que veio isso de onde veio essa revisão do PEP Por que que isso aconteceu vamos lá pessoal primeira coisa o PEP ele foi criado em 1970 na realidade primeiro nós tivemos o PIS é que eu não vou lembrar as datas exatas mas o PIS foi criado tipo assim alguns meses antes

do PEP E por que que o o PIS foi criado nós tivemos aquele momento tá no no nosso país em que as empresas começou a faturar alto né aquela época do acho que foi a época do petróleo as empresas começou a faturar alto o que que fizeram falou assim Ah então vamos colocar uma participação para os funcionários que era o PIS a cota do PIS tá então era as próprias empresas que pagavam e alguns meses depois passaram a fazer isso com os servidores públicos falou assim olha vamos fazer isso com o servidor né então será

repassado algum algum desses valores da contribuição para os servidores públicos assim como acontecia com o PIS vai acontecer com a cota do PEP então o PIS foi criado para o funcionário CLT e o PASEP foi criado para o servidor público servidor público e militares isso em 1970 em 1988 nós tivemos a promulgação da nossa Constituição Federal e a nossa Constituição Federal ela mudou a finalidade do PEP então pazep deixou de ser uma cota de participação da rentabilidade mesmo sendo ali uma cota de participação da rentabilidade da União dos estados e e aquilo deixou de existir

daquela forma então ele tinha uma cota mensal ali sendo ou de tempos em tempos sendo depositada e aquilo deixou de existir em 1988 tá a partir da data da promulgação da nossa Constituição Federal e o que que aconteceu tafer e o e o pessoal que tinha essa cota que estava recebendo de 1970 até 1988 Aquilo é direito garantido dele então todos aqueles valores de PEP que foram repassados para esses servidores públicos para esses militares durante esse período é direito deles tá tá E eles deveriam receber esse valor devidamente corrigido tá no tempo que a própria

legislação fala aposentadoria no caso de doença grave e outras hipóteses que a legislação prevê tá então a principal questão está nesse ponto a partir do momento em que esse PASEP da forma que que ele foi constituído ele deixou de existir deixa eu aumentar aqui para vocês para vocês verem T aqui ó eh então para quem para quem que tem essa revisão do PEP tá para os servidores públicos ou militares tá gente militares inclui aqui no servidor público mas só para deixar claro que entraram no serviço público até setembro de 1988 que foi a data da

promulgação da nossa Constituição Federal e olha só e o que que acontecia então eles tinham essa cota pazep que era depositada para eles e essa cota deveria ser corrigida e ó no final de cada ano os servidores cotistas do PEP recebiam em suas contas individuais um rendimento composto pelas seguintes variáveis atualização monetária justo resultado líquido adicional e distribuição da reserva Então veja eles tinha essa cota do PEP que era depositada para eles e essa cota sofria tá essas quatro incidências atualização juros resultado líquido e distribuição da reserva que seria mais ou menos ali uma distribuição

do lucro eh do governo a gente não pode falar de distribuição de lucro do governo mas entra tá entra na distribuição da reserva Então seria algo semelhante está bem e o que que aconteceu pessoal né então nós tínhamos uma legislação que ela previa isso ela previa essas variáveis ela previa que esses valores que era depositado do PEP deveria ser corrigido monetariamente deveria ter aplicação de juros deveria ter o essa distribuição da reserva e esse rla que é o resultado líquido adicional no entanto a legislação tá ela é muito como posso dizer simples ela só traz

isso tanto se vocês pegarem essa lei para ler vocês vão ver que ela é uma lei pequenininha ela não explica como que o cálculo vai ser feito ela não explica como que será essa correção como será essa aplicação de juros como será esse resultado líquido só fala que é devido isso então o que que o Banco do Brasil fez ele analisou a legislação e aplicou aquilo que seria mais vantajoso para o banco tá Então olha só ó ele desenvolveu um método de cálculo para essas variáveis sendo que essa metodologia não é benéfica aos cotistas além

de não observar as regras básica da matemática eu vou mostrar para vocês e outra coisa de errado que o banco fez ele não publicou os índices de correção monetário devido em cada época então igual hoje hoje nas ações trabalhistas nós sabemos que a gente aplica o IPCA no entanto nós sabemos que antes de 2015 era aplicado o inpc tá então naquela época os cálculos eles eram corrigidos daquela forma mas hoje eles têm que ser corrigidos da forma da legislação vigente eu não posso simplesmente numa liquidação de hoje que o processo transitor julgado agora aplicar um

IPC ae porque isso é desvantajoso para o trabalhador e o inpc era aplicado lá atrás não é mais e o Banco do Brasil ele foi fazendo esses ajustes então ah vamos ficar aplicando aqui durante tal tempo tal índice porque tal índice é menor Ah não vou aplicar esse índice que está em vigência não porque tal ou esse índice aqui está melhor Então olha só primeiro erro do Banco do Brasil do Pasep não aplicou o índice de correção monetária correto segundo erro do cálculo do PEP realizado por banco do pelo Banco do Brasil ele utilizou a

metodologia de cálculo errada tá então ó correção monetária errada metodologia de cálculo errada essa é uma das teses nós temos também a possibilidade dos expurgos inflacionários eu vou falar sobre isso tá e a outra possibilidade são dos descontos indevidos realizado na conta do pazep desses servidores públicos tá a gente vai falar sobre cada um deles mas antes de nós entrarmos em cada um deles eu preciso que vocês entendam desse time eu não falei ali no início da aula que a gente tem um time e é comum tá não somente dentro da perícia mas também dentro

do exercício da advocacia a gente ter tá em alguns períodos essas ações de grande volume essas ações de grande demanda assim como aconteceu com a revisão da vida toda assim como aconteceu com a revisão do FGTS assim como está acontecendo nesse momento com a revisão do Pasep e eu vou mostrar para vocês porque agora tá e pelo menos aí pelo prazo deais um ano essa será a ação da vez tanto para os advogados quanto para os calculistas primeiro ponto tá eh começar pelo último aqui ó primeiro ponto em setembro do ano passado gente nós tivemos

o o tema julgado tá o tema 1150 julgado pelo STJ que era o tema que falava sobre as ações do Pasep Olha o que que acontece dentro de um processo para vocês entenderem então suponhamos verificou essa demanda do pazep o que que acontece vários advogados começam a protocolar esse processo no entanto gente cada juiz terá um entendimento então suponhamos ah o juiz de São Paulo está julgando de um jeito o juiz do Rio está julgando do outro jeito o juiz da Bahia tá julgando de outro jeito e nem precisa ser diferen assim de tão longe

às vezes cidades vizinhas então o juiz de Santo André está julgando de um jeito o juiz de Coti está julgando de outro jeito entende o juiz de uma cidade está tendo um determinado entendimento o juiz da cidade vizinha está tendo um entendimento diferente Então nós não tínhamos uma uniformização nessas decisões cada processo ia da sorte do juiz que fosse analisar aquele processo então daí o que que acontece nesses casos tá esse processo ele fica paralizado a gente chama de sobrestamento então o advogado ele protocola uma ação que nesse caso vai pro STJ para que o

sdj decida sobre o tema então Provavelmente algum advogado que perdeu a demanda ele protocolou essa ação no sdj e o que que aconteceu gente todos os processos sobre aquele ficaram paralisados não era mais possível dar andamento ocorreu o que a gente chama de sobrestamento do processo Então os processos eles ficam parados até que ocorra o julgamento daquele processo tá e em setembro do ano passado nós tivemos a a decisão aqui 1150 e a decisão 1150 ela trouxe uma decisão favorável falando o quê falando que o Banco do Brasil é o responsável tá pelas falhas na

gestão do PEP porque ele era o responsável ali por por essa administração Então se Ocorreu algum problema nessa administração nessa gerência o Banco do Brasil seria o responsável então primeira hipótese o segundo foi que a as ações do PEP terão um prazo prescricional de 10 anos a partir do momento em que o servidor toma ciência da lesão F Como assim normalmente gente a partir do saque a partir do momento em que aquele servidor ele sacou o que ele tinha na conta do pazep dele ele tem 10 anos para ajuizar essa ação e antes era cinco

então que aumentou aí o o prazo tá eh e e aqui né o terceiro item seria em relação ao início do da contagem do prazo que é quando o servidor toma conhecimento né Desse desfalque desse desse direito dele que foi retirado desse valor tá Af mas é sempre do saque a gente não tem ainda definido quando seria esse momento que o servidor né toma ciência desse desfalque que ocorreu nas contas do PEP mas por hora esse momento do está sendo aceito Além de que com essa decisão todos os processos que estavam parados começar a dar

andamento e o que que acontece gente às vezes os advogados não estavam protocolando esses processos por estava anos e anos parado então quando eles viram essa decisão favorável os advogados Vão buscar clientes e começa aquela enxurrada de protocolo de demanda nessa área então olha só tá o que vocês têm processos que estavam paralisados tá que estavam paralisados eu vi eu só não trouxe porque eu não eu não tenho certeza se essa informação é oficial mas tem mais de 5 milhões de Contas do PEP sem saque tá então provavelmente os advogados estão buscando essas pessoas para

que essas pessoas saquem esses valores para que possa dar entrada nessa ação do Pasep tá então a gente tem uma demanda muito grande vindo na perícia judicial mas ainda maior na assistência por quem vai apresentar o cálculo gente é o Banco do Brasil e ele vai falar que o cálculo dele está correto então o o o requerente né que está entrando com a ação ele precisa provar aquilo que ele está alegando Apesar de que a partir do momento que o banco É notificado ele precisa fazer a prova do que aquilo que ele Alega está correto

Mas ele já tem a tese dele montada Está bem então ó primeira a primeira o primeiro ponto o primeiro motivo tá pelo do Pasep ser o cálculo do ano é esse nós tivemos os processos que estavam aí há anos parado voltando além dos Advogados protocolando aí milhares de processos o outro motivo Olha só isso aqui realmente traz um senso de urgência muito grande e tanto gente se vocês forem pesquisar sobre o tema vocês vão ver muito anúncios de advogados tá falando muito anúncios de advogado buscando clientes Tá além desse assunto também está sendo amplamente divulgado

até mesmo na televisão e e as próprias pessoas os próprios servidores estão indo atrás dos Advogados para saber se eles têm direito e olha o que que aconteceu tá em 2020 deixou de existir esse fundo pispasep tá ele foi simplesmente extinto e com essa extinção o que aconteceu todos esses valores de PIS e PASEP foram transferido para o FGTS Então a partir dessa data esse PIS e PASEP ó a partir de 2020 o PIS e o pazep Deixa de ser corrigido pela correção monetária prevista na legislação que o instituiu e passa a ser corrigido pela

legislação do FGTS mas olha só tá o governo ele deu um prazo para que essas pessoas saquem o valor que eles têm referente ao PEP que é até o dia 31 de Maio de 2025 se eles não sacarem o que eles têm de PEP até essa data esse valor vai ser transferido para a união acredita injusto não é mas foi a legislação que foi criada então em 2020 essa conta do PEP esse saldo de PEP ele deixa desistir ele passa a constar no extrato do FGTS mas mais do que isso o governo fala assim olha

a gente é uma Medida Provisória tá que foi publicada a gente fez essa MP aqui em 2020 e vocês tem até 2025 até Junho de até Junho ou até maio agora não tenho certeza vocês têm até 31 de Maio de 2025 para sacar esse valor se você não sacar esse valor até 31 de Maio de 2025 você vai perder esse valor passará a ser da União Olha só então tá vendo o time perfeito que a gente tem nós tivemos decisão favorável nós temos aí Que os servidores podem sacar esse valor até o dia 31 de

Maio de 2025 Então os advogados eles vão dar um gás nesses processos buscar essas pessoas para que essas pessoas saquem esse valor depois desse dia se a pessoa não sacou ela não vai conseguir e ela não vai conseguir entrar com uma ação de revisão ela não recebeu nada como que ela vai revisionar algo que ela nem recebeu tá E é o que eu falei para vocês Ah eu não tenho certeza tá gente eu não consegui confirmar essas informações mas tem mais de 5 milhões de pessoas com saldo de PEP parado que já deveria ter retirado

e não retirou tá isso atualmente mesmo depois dessa decisão os advogados já começaram a buscar por isso que a gente viu um aumento muito grande dessa demanda do fim do ano passado até agora tá E essa cura irá continuar provavelmente aí até o meio do ano que vem se estendendo até um pouco mais como bons brasileiros muitos vão deixar paraa última hora então Eh eles têm que sacar né o valor mas eles têm 10 anos para protocolar essa ação então provavelmente aí os advogados estão em busca dessas pessoas fala aí eh o pessoal que já

atua na área mesmo sendo de outras áreas se já não recebeu pedidos de cálculos de PASEP e fala se não teve um aumento muito grande dessa demanda a partir desse ano vou colocar aí mais ou menos porque tem ali uma demora da publicação que ocorreu em setembro até os advogados buscarem em dezembro a gente teve recesso né Fala aí pessoal quem está aí na área do aumento de demanda que teve ó o Iago Tenho recebido demandas toda semana gente tá muito grande Tá e aqui também o outro Fato né que eu trouxe para vocês por

o PEP será o cálculo de 2024 por causa que Estendeu o prazo então várias pessoas que tinham perdido o prazo para protocolar essa ação porque antes o prazo Estava 5 anos e o prazo passou a ser 10 anos estão protocolando essa essa ação agora porque elas já estava prescrito para elas ou seja H passou 5 anos você deu bobeira não protocolou antes não pode protocolar agora mas como o prazo foi estendido para 10 anos essas pessoas que que achou que tinha perdido a oportunidade agora também estão conseguindo protocolar esse processo tá a Joana eu eu

recebi recusei algumas a alita aumentou muito estou recebendo muitos cálculos a lan tem recebido bastante o Vladimir Falou dá uma diferença boa de valor gente tem alguns cálculos que dá que dá mais de R 100.000 de diferença tá a quantia é bem significativa a Micheline perguntou quem já fez lá atrás o saque pode fazer essa revisão somente se tiver menos de 10 anos tá que fez o saque mas assim isso daqui gente vai ser mais a preocupação da tese do advogado né porque Qual que é o que que vou até chegar aqui ó deixar aqui

a sua mensagem para falar agora tá Micheline vou responder aqui a Márcia dúvida 10 anos a partir do saque a gente vai falar sobre isso gente então Ó o que trouxe esse tema de novo à tona foi o tema 1150 do STJ e olha aqui Gente o que que o tema 1150 fala eu vou ler aqui os três pontos aqui tá a decisão tá o Aqui tá o vou mostrar o link vamos lá tá vendo aqui está o link para vocês conseguirem acessar essa decisão no STJ também deixei aqui o link para vocês compartilhar minha

tela e vamos ali pro link mesmo para eu mostrar ai F onde tá essa apostila na plataforma pessoal aos alunos lá no módulo das aulas ao vivo do YouTube já tá lá para vocês tá de compartilhar minha tela estão vendo a minha tela né então vamos lá esse daqui gente é o link que está na apostila para vocês e esse aqui ó é o tema 1150 tá olha aqui processo transitou em julgado então quando o processo transita em julgado significa que ele acabou e ó a tese firmada tá são três pontos ó o Banco do

Brasil possui legitimidade passiva para figurar no polo passivo da demanda ou seja ele Seria tipo o réu tá desse processo na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto quanto à conta vinculada ao PASEP saques indevidos e desfalques além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidos pelo conselho diretor do referido programa o item dois a pretensão ao ressarcimento dos danos avidos em razão do desfalque em conta individual vinculado ao PEP se submete ao prazo prescricional decenal de 10 anos previstos no artigo 205 do Código Civil o terceiro item o termo inicial para a

contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular comprovadamente toma ciência do desfalque realizado na conta individual vinculada ao pazep ouviram então aqui na a legislação esse tema né Essa essa análise desse recurso repetitivo ele não fala que é a data do saque que é a data da aposentadoria ele não traz ele fala que é o dia em que a pessoa tomou consciência desse desfalque tá vendo que fica algo muito subjetivo quando foi Pode ser agora por Ah se a pessoa sacou esse valor tem 20 anos atrás mas gente Depende se for uma

pessoa simples ela não tem noção Ela só foi lá e sacou o que que o advogado Pode alegar essa pessoa está tomando conhecimento disso agora porque isso está sendo atualmente amplamente divulgado pela mídia F vão aceitar aí é a questão é do advogado a nós como calculista já terá feito nós já teremos feito o nosso trabalho pro advogado protocolar esse processo entende mas assim tem a possibilidade vai ser uma outra briga judicial que vai acontecer nesses processos que a gente vai descobrir aí no tempo o que que será aceito como o dia em que o

indivíduo toma ciência do desfalque né quando foi esse dia porque só o fato dele lá receber esse valor não significa que ele tomou ciência disso e aqui gente na maioria nós estamos falando de senhores São pessoas que foram contratadas pelo serviço público antes de 888 tá Então olha só Então vai ter mais uma briga judicial aí em relação a isso mas essa daí será a preocupação dos Advogados né a nossa preocupação fica com cálculo mas é válido tá porque é comum chegar o cliente final a nós calculistas Principalmente quando a gente divulga o nosso trabalho

na internet e é comum ele pedir para fazer o cálculo até mesmo antes de buscar um advogado e você vai dar essa orientação para ele olha a o a tese que foi julgada ela não é clara ela Traz essa informação né E essa informação ela não traz ali exatamente aquilo que que que é considerado como data da ciência do desfalque mas é possível tá a gente vai descobrir aí de acordo com as decisões o que vai o que será decidido e entendendo aqui um pouquinho sobre isso sobre o paze sobre o tema sobre esse time

né a gente precisa agora também pessoal saber o que que é a revisão do PEP e olha só Então vamos lá agora a gente vai saber qual que é o nosso trabalho qual que é a revisão do saldo do PEP então ele consiste gente na análise feita pelo advogado e pelo calculista para recalcular o saldo das contas zep pertencente a servidores e militares então visando o quê verificar a diferença de percentuais pagos e os devidos relacionados à valorização das contas do participante aplicar os índices de correção adequados à inflação do período Considerando o plano verão

e color que são os expurgos inflacionários a gente vai falar sobre ele e cobrar saques indevidos tá então Qual que é o objetivo dessa ação é analisar os cálculos e reajustes realizados pelo Banco do Brasil e corrigir os erros com o saldo recalculado é comum que esse valor Seja superior ao saldo atual das contas pazep eu até pensei né e qual que é o passo a passo F como que eu vou verificar o que que o Banco do Brasil fez como que eu vou recalcular gente eu até ia trazer algumas microfichas para vocês verem tá

eh sobre isso mas eu acabei não trazendo porque a gente iria precisar de uma aula somente para analisar as microfichas mas eu vou até mostrar aqui para vocês tá próprio Banco do Brasil ele fez uma cartilha mostrando como que a gente Analisa essas microfichas vou mostrar para vocês então aqui está tá essa é a cartilha e olha só nós temos essa primeira microficha que foi a primeira que saiu de 77 depois nós temos esse segundo modelo de microf microficha para esse terceiro gente Então qual que é o trabalho do da conta pazep é extrair essas

informações da microficha porque o cálculo é simples tá é pegar aqui a data pegar aqui o histórico o código do que aconteceu o valor e colocando essas informações no Excel tá esse é o trabalho e aqui na cartilha do banco as microfichas estão Muito bonitinhas a realidade da vida gente é uma microficha que mal dá para enxergar tá então esse é o trabalho maior dentro desses cálculos de PEP Mas aquelas pessoas que T parceria em digitação isso aqui você pode tercerizar toda essa digitação tá mas também é algo ali que você faz em uma tarde

de trabalho tranquilamente ó até menos Então essas aqui são as microfichas Então a primeira coisa que a a gente precisa para aí ó o Vladimir essas microfichas que são chatas de fazer muito ilegíveis na maioria das vezes sim e até já vou dar uma dica tá Gente o que que eu peço aos advogados porque normalmente o advogado Envia pra gente digitalizado né eu peço para eles me enviarem as fotos porque fica muito mais fácil tá depois eu mesma dou um print da imagem coloco no Word converto em PDF mas foto fica muito mais fácil para

enxergar do que que a gente pegar ali o que já tá ruim ainda passar por uma digitalização fica pior ainda então o primeiro passo é analisar as microfichas Qual que é o segundo passo o segundo passo é nó refazermos o cálculo do Banco do Brasil Então eu vou refazer passo a passo o que o Banco do Brasil fez e olha só gente tá antes de eu vir fazer isso aqui eu falei para vocês eu Consultei centenas e centenas de processo tá e o que que eu estou vendo que os peritos judiciais não sabem o que

eles estão fazendo infelizmente e eles estão errando no principal ponto desse cálculo que eles não estão refazendo o cálculo do Banco do Brasil e esse ponto aqui ele é tão essencial porque você precisa entender o cálculo que o Banco do Brasil fez para você conseguir resp D um esclarecimento porque as partes vão te impugnar e aqui e aqui eu quero que vocês prestem atenção em um ponto gente o Banco do Brasil ele é representado por um grande escritório um escritório muito bom e que vai bater muito no perito tá então o perito ele tem que

ter noção daquilo que ele está fazendo e ó juro para vocês eu até eu até separei tá os lugares porque eu vou passar essa informação pros alunos eu pesquisei vários processos gente tem processos de que os peritos receberam e eles não entregaram eles até fizeram a primeira perícia mas eles não deram conta de responder a impugnação que o banco fez que é idêntico em todos os processos Mas é uma impugnação muito bem feita então eles desistiram do processo Então tem um monte de processo dos peridos perito sendo intimado Ali pela quinta vez sendo intimado para

a pagar multa se caso não responda a impugnação em tantos dias tá gente e processo com com depósito de r$ 4000 por perito não é pouco dinheiro é muito dinheiro tá com processo com R 4.000 de depósito pro perito e o perito não está respondendo mais por quê ele não deu conta gente e todos esses processos os peritos estão errando no mesmo ponto não refizeram o cálculo do Banco do Brasil e o que que eu imagino isso que que eles estão fazendo de tão errado Fair eu tenho certeza que eles pegaram modelo de planilha na

internet ou pegaram simplesmente assinar algum site de cálculo não adianta é igual quem trabalha com previdenciário quer fazer cálculo só em em sistema de cálculo não adianta não precisaria do calculista se fosse simplesmente jogar informação no sistema é entender o que você está fazendo aí a pessoa ela refez o o cálculo ali de acordo com aquilo que o sistema fala que é correto de acordo com aquilo que a planilha que ela recebeu foi configurada depois ela não dá conta de continuar E olha como isso mancha o nome da profissão tá e são várias várias e

várias várias regiões da mesma forma proc o perito simplesmente larg o processo tá então e o principal ponto nisso aqui ó eles não sabem como que foi feito o cálculo do Banco do Brasil a primeira coisa que a gente precisa fazer depois de analisar ficha é refazer o cálculo do Banco do Brasil terceiro passo identificar os erros do cálculo do Banco do Brasil taxa de correção monetária cálculo feito errado verificar os saques que ocorreram na conta do pazep tá E realizar o cálculo que a gente considera que seja feito da forma correta e nós temos

aqui três teses muito grandes que estão sendo utilizada tá e qual que é a primeira tese é a tese do recálculo e olha aqui gente que legal eh lá no comecinho a gente falou o quê né que todo ano tinha essa correção na no saldo do pazep e a nossa legislação ela previa que tinha aplicação de juros de correção monetária distribuição de valores né o lucro líquido mas ela não fala a forma que ia fazer o cálculo e o que que o Banco do Brasil fez ele ajustou ali o que precisava ser pago da forma

melhor para ele então ele pegou ali a atualização monetária como sendo juros mais o resultado líquido adicional foi isso que o banco fez esse aqui é o cálculo feito por pelo banco tá ali analisando as microfichas a gente consegue retirar isso é isso aqui que vocês vão refazer no Passo dois refazer o cálculo do Banco do Brasil juros mais resultado líquido adicional é isso que o banco faz tá aí qual que é a questão aqui verificar os índices de correção monetária que são aplicado posteriormente tá mas aqui a gente já está falando de uma tese

a gente vai fazer o recalculo da forma mais vantajosa que é o quê os juros multiplicado pelo resultado líquido adicional Então vou pegar atualização monetária que eu já preciso ter verificado se o banco utilizou correta eu vou multiplicar pelo juros e multiplicar pelo resultado líquido adicional Alguém sabe o porqu matemática básica isso daqui Quem está fazendo os cálculos já deve ter uma ideia gente vamos lá matemática básica como que eu somo dois percentuais é igual a gente faz para aplicar o adicional noturno junto com o adicional de horas extras acumulação dos fatores acumulação dos fatores

multiplicando não é somando Nossa F mas eu eu preciso somar dois eu multiplico sim é só vocês pesquisarem regras de cálculo percentual para eu somar duas porcentagens eu multiplico então tá vendo que o banco ele pegou a legislação beleza ele aplicou a regra que ele considerava benéfica tudo bem mas ele não obedecer as regras de matemática é demais porque você pegar uma legislação e tentar eh não adaptar mas tentar pegar aquela legislação e trazer o resultado mais benéfico para o seu cliente não tem problema esse esse até o trabalho do perito Mas agora você não

obedecer regra básica de matemática entende É como se eu fosse fazer uma subtração e eu somasse os valores ou eu vou ou eu vou fazer uma soma eu faço uma subtração entende é regra básica de matemática ele pode utilizar legislação a favor dele Pode E é isso que que tem que ser o trabalho dos Advogados ali do banco mas não trazendo não criando regr de matemática nova e gente em matemática eh e gente matemática é matemática 1 + 1 é 2 2 + 2 é 4 e não tem discussão tá a as regras matemáticas Ela

não ela não tem discussão então para eu somar dois percentuais eu multiplico esses percentuais e o banco somou e a forma correta de se fazer é multiplicando E olha que que tese fácil de ser explicada tá vendo dentro do parecer como que a gente vai explicar dessa forma regra básica de matemática simplesmente desenhar tá porque a legislação ela só joga o que é mas como que o banco acumula dois índices somando e não multiplicando tá aqui eu vi que alguém tá falando dos expurgos inflacionários né Então essa é a primeira tese que nós temos F

eu posso usar todas as teses pode até acho que devo usar todas as teses tá para buscar o melhor para o cliente Então essa é a primeira tese que o banco realmente fez o cálculo errado então você faz o cálculo do banco depois você faz refaz o cálculo da forma matemática correta Qual que é o qual que é a segunda tese são os expurgos inflacionários tá gente F do céu o que que é isso quem trabalha com perícia aí na área financeira entende um pouco mais quem não trabalha tá nessa área fica um pouco perdido

Tá mas também Fiquem tranquilos que isso daqui não tem segredo nenhum gente eh os expurgos inflacionários são o quê são os índices de inflação tá de determinados períodos vou até mostrar para vocês aqui certinho incorreto e que no no no saldo do PEP tá foi utilizado os índices de forma incorreta até trouxe aqui da forma que foi utilizado nós temos períodos específicos que a gente chama de plano verão nós temos o Plano Color 1 o Plano Color 2 tá tá que tiveram esse período de inflação errado tá E foi o que o banco aplicou Então

olha só aqui nós temos as datas das aplicações tá e o percentual devido e o percentual pago então na maioria dos casos vocês vão ver que eles utilizaram percentual muito menor do que aqueles que eles deveriam ter utilizado para aplicar essas correções isso aqui ó deixa eu ver o Samuel né que está com dúvida isso aqui a gente precisaria de uma aula inteirinha tá só para eu conseguir explicar esses spurgos mostrar para vocês como faz o cálculo mas aqui ó no material tá bem resumidinho tá aqui dos principais pontos dos expurgos inflacionários que estão sendo

discutidos dentro desse processo pazep Gente esse tema de expurgos inflacionários a gente discute ele vários outros processos tá muito muito muito então eu trouxe aqui os principais erros tá referente à correção do pazep Fer tem mais pode ser que tenha Então a gente vai ter que analisar todo o o cálculo tá o que foi aplicado para verificar se comz com o que deveria ter sido realizado ou não mas vocês olham essas datas aqui em específico que vocês vão ver que não tem erro que provavelmente estará errado na microficha do Pasep do seu cliente tá então

Ó o segundo ponto é isso aqui expurgos inflacionários e o terceiro ponto são as transferências Vou ser sincera que eu particularmente não compartilho muito dessa tese das transferências mas a gente vai ter que ver o que vai dar né só um palpite meu mesmo Qual que é a terceira tese que é a tese das transferências gente essa tese das transferências o que que aconteceu o Banco do Brasil ele começou a liberar o pazep nas contas correntes desses servidores então a pessoa tava lá com uma um dinheiro no fundo o banco ia lá liberava uma parte

desse valor tanto que quando você pega um PEP um uma microficha para analisar você vai ver que tem vários saldos negativos e esses saldo negativo são as transferências tá que vão acontecendo mas qual que aer mas foi transferido para o para o próprio servidor foi pra conta dele ele pegou esse dinheiro certo realmente foi o que aconteceu mas a legislação ela prevê que só é possível saque em caso de aposentadoria invalidez morte do titular tá ou acometimento de doença Grave Se não for nenhuma dessas situações o banco ele não pode ficar fazendo parte dessa não

pode ficar transferindo esse valor por mera liberalidade dele não é ele quem decide é o servidor tá E por que F que isso é prejudicial porque aquele valor deixou de ser corrigido então ele começa a fazer essas transferências para esse servidores tá isso gente com todos todos que eu fiz teve Eu nunca peguei um que não tinha não sei o pessoal aí que está fazendo se Pegou algum caso que não teve transferências E aqui as as as transferências Estarão aqui nesses códigos 4503 ou 109 tá E essas transferências aí que são feitas esse valor Deixa

de ser corrigido Então qual que é a tese né que o advogado usa ele fala que essas transferências são indevidas não foram solicitadas o que prejudicou esses servidores que lá o intuito inicial de quando foi criado o pazep foi ter criado Foi criar uma uma conta né Essas cotas que foram criadas é como se fosse uma conta aposentadoria para o servidor para que quando esses servidores aposentasse eles tivessem esse fundo então o banco fazendo essas transferências tá ele tirou totalmente essa essa finalidade do Pasep por isso que tem que ser de quem era antes de

88 que pegou a legislação do PEP aquela que instituiu que trouxe essa noção de fundo né de um auxílio ali na aposentadoria tá então são esses quatro casos então nesses casos o que que a gente vai fazer nós vamos considerar esse valor na conta tá para a gente faça correção deles porque o banco não deveria ter feito essas transferências assim eu eu eu particularmente eu não sei como que será a decisão dessa última tese tá de transferências eu eu como advogada eu eu utilizaria essa tese com certa cautela principalmente se meu cliente não fosse Servidor

da da da Justiça ô não fosse beneficiário da justiça gratuita as outras duas para mim não tem erro realmente o Banco do Brasil errou e Errou feio tá mas essa aqui das transferências eu teria uma cautela como advogada AF como calculista como calculista a gente faz quem vai decidir isso é o advogado Tá bem então aqui são três teses que nós temos quem está fazendo está fazendo todas as teses vão me contando aí pessoal e o que eu preciso F para fazer então ah um advogado AD pediu o que que eu preciso aqui gente eu

coloquei todas as documentações necessárias para protocolar o processo que é o quê algum documento com foto CPF comprovante de residência atualizado dos últimos 3 meses últimos contracheques por causa da justiça gratuita tá prova de ingresso e da saída do Servidor Público se for o caso então quando ele entrou no serviço público e quando ele saiu do serviço público extrato do PEP posteriores a 99 e extratos anteriores a 99 eh Por que essa diferença f de extrato anterior e posterior gente os extratos anteriores A 1999 são as microfichas tá e o que que a pessoa precisa

fazer então se você for auxiliar o próprio cliente final ela precisa ir até uma agência do Banco do Brasil levar um documento com foto tá de forma obrigatória e solicitar porque o banco demora alguns dias para disponibilizar essas microfichas tá vocês vão ver que são uns papelzinho assim ó pequenininho super chatinho só que o banco demora porque é um documento muito antigo eles não TM essa documentação salva no sistema deles de dados tá eles vão procurar e depois eles enviam a partir de 99 não eles tiram o extrato ali analítico para você bonitinho mas antes

de 99 são as microfichas tá Daí o essa pessoa o seu cliente tem que ir até o banco e solicitar essas microfichas antes de 99 as posteriores a 99 O banco já vai entregar ali na hora que eles têm tudo salvo dentro do sistema tá e as as anteriores eles vão demorar para entregar Aparecido banco Enrola para entregar as microfichas enrola e enrola muito às vezes até mesmo advogado o o cliente no banco justamente por causa dessa demora tá E aqui F De onde você tirou tudo isso da legislação gente aqui está toda legislação sobre

o PEP né eu não tiro nada da minha cabeça e eu sempre estudo direto da fonte tá Eu nunca eu nunca vou pegar algo ali que está sendo falado eu sempre vou direto na legislação e nos processos tá então tudo isso todas as informações tanto que eu trago ali dentro da comunidade de cálculos trabalhistas mas também todas as informações que eu trouxe para vocês realmente foram fonte de pesquisa e direto do processo direto da legislação realmente verificar o que está acontecendo não apenas replicar informação que é sendo replicada na internet porque aí que está acontecendo

os erros tá a Liliane falou como você analisa a diferença de análise do PEP na perícia em em assistência técnica Liliane eu nem diria tá que a diferença está no cálculo em si a diferença está em como você vai conseguir representar isso Por quê Tá gente provavelmente nas perícias terão quesitos outra possibilidade de atuação da assistente tá confecção de quesitos para o perito e e o que que acontece então o perito foi lá e fez o cálculo dele mas ele fez o cálculo provavelmente fazendo o quê pegando o programa gente se você tem um programa

tá você simplesmente passou as informações pro Excel Você joga no programa programa vai te dar o valor é isso que o programa faz é isso que o pessoal faz aí o que que acontece é o é o exatamente o que eu falei às vezes você não vai pegar uma assistência técnica tão preparada do cliente final do Servidor Mas você vai pegar a assistência técnica muito bem preparada do Banco do Brasil tá que ele vai vir com vários quesitos para o perito responder que o perito não consegue responder vou vou até falar já vou falar um

pouco mais sobre isso e Então a primeira a principal ponto está nisso tá porque na assistência técnica você vai lá e você vai fazer seu cálculo você vai considera algo algo que você considera que seja correto Mas ó o que que acontece nesse caso quando a gente fala em contratos de adesão que é o caso do pazep que que são contratos de adesão é a mesma coisa que acontece com plano de saúde não eu não consigo negociar as cláusulas né eu não consigo mudar as cláusulas do contrato aquele contrato será seguido a risca tá e

eu sou obrigada a aceitar Então a partir do momento que a gente fala em contrato de adesão nós temos ali uma jogada do ônus da prova que fica para o titular daquele contrato que no caso é o Banco do Brasil Então o Banco do Brasil ele precisa provar que o cálculo dele está correto tá ou que o cálculo dele não esteja errado então o primeiro ponto está aí e o Banco do Brasil ele já tem a tese dele firmada então ele vai apresentar o seu cálculo considerando que aquilo que ele fez foi correto tá o

problema tá aí que o perito ele quase tem que impugnar o cálculo do Banco do Brasil não apenas apresentar o cálculo dele mas ele não dá conta de fazer isso por qu ele não dá conta nem de replicar o o o cálculo que o Banco do Brasil fez então o principal ponto está Nisso porque como assistente técnico tá gente igual eu como assistente eu faço o recálculo Hoje em dia eu não não estou fazendo tanto mas eu fiz muito da cálculo dep zep eu faço o recálculo da do do cálculo do Banco do Brasil mesmo

na assistência mas o assistente técnico não é obrigatório fazer isso ele vai fazer o cálculo que ele considera correto tá e o que vai fazer com que o perito o que daí o perito se vira entendeu mas quando o perito ele não entende aquilo que o Banco do Brasil fez ele não consegue dar continuidade no processo por causa das impugnações então principal ponto de erro e a principal diferença está realmente entender o cálculo de origem tá o cálculo inicial do Banco do Brasil o que foi apresentado nas microfichas a evolução dos valores na microficha e

esse está sendo o erro dos peritos gente em todos os processos que eu olhei teve alguns que os peritos fez certo sim mas em todos que os que os peritos desistiu no meio foi porque eles não entenderam o cálculo realizado pelo Banco do Brasil tá e aqui gente eu tenho uma novidade para vocês tá então em razão de muitos e muitos pedidos nós vamos abrir um curso sobre cálculo Deep é um curso simples é um curso super prático tá vocês vão ver que não é difícil não são aulas longas são aulas curtas vai abrir agora

não tá nós vamos abrir aqui primeiro uma lista de espera tá nós vamos abrir aqui primeiro uma lista de espera e um grupo do WhatsApp então para que eu saiba quem tem interesse quem deseja participar tá desse curso de PEP F ele será voltado para assistência ou paraa perícia judicial para os dois está bem a gente vai ter ali módulos específicos do que eu vejo que necessita ser a atuação do assistente técnico mas a gente também era módulos específicos da necessidade da perícia judicial que realmente foi onde eu vi ali o maior erro tá dentro

desses cálculos e você irá aprender tudo como refazer o cálculo Como utilizar cada uma dessas teses como auxiliar os advogados na construção dessas teses também por vocês vão pegar gente quem está atuando pode confirmar para mim vocês vão pegar os advogados que não tem ideia do que que é eles vão só vai perguntar você faz cálculo do pazep e vai te mandar entende e e às vezes é o perito que vai explicar o calculista que vai explicar Olha nós temos essas três teses eu fiz o cálculo aqui e e Eu verifiquei que no seu caso

É cabível essas três teses eu explicaria para o advogado sobre essa última tese Eu tenho um pé atrás com ela sobre a possibilidade ou não de ganho dessa tese né Por causa do quê Porque ela é muito subjetiva Tá vendo porque aquele dinheiro foi entregue aí o advogado vai escolher Mas você o orientou da forma correta tá você o orientou da forma correta então isso é o mais importante então será ali tudo tanto da dentro da assistência quanto dentro da perícia judicial Fer qual o programa sem programa gente sem programa é Excel é a mesma

coisa de quem vem falar comigo assim ah eu faço cálculo Previdenciário Ah mas eu só saí fazendo o programa então você não sabe fazer você sabe jogar informação a mesma coisa que a gente faz dentro da comunidade é que na nos cálculos trabalhistas a gente tem um programa que é obrigatório mas antes de nós irmos pro programa a gente aprende o quê metodologia de cálculo tá metodologia de cálculo pessoal faz assim se alguém que não está conseguindo deixa eu ver se tem o link aqui a már Perguntou mas depois lança os valores no pje não

aqui cálculo de pazep não tem nada a ver com cálculo de pje tá de pjc não tem nada a ver com cálculos cabalistas na verdade ele tá mais ali pro Previdenciário alguma coisa do tipo tá mas ele não tem relação nenhuma não é ação trabalhista não Justiça comum justiça comum então gente desenvolvidos no Excel realmente mas depois eu vou explicar certinho para vocês Ah deixa eu enviar o link para vocês aqui Enviei o link aqui gente no chat tá Vocês conseguem entrar por esse link aqui também verifiquem aí se está se pelo link está dando

certo perguntou qual será o valor do curso gente o Na verdade eu ainda nem defini isso Angela mas não é um curso caro não tá é um curso de um valor bem acessível vou o Vladimir perguntou Fernanda Tu Vai disponibilizar essas impugnações que encontrou sobre o pazep vou tá eu até separei todas elas os quesitos também a gente vai ter Eu quero uma aula somente sobre confecção de quesitos e a gente vai até conversar sobre sobre as regiões também tá eu achei pesquisando Achei bem sério o cenário bem sério mesmo Nati a Nati perguntou qual

a previsão para abertura do curso na semana que vem eu já coloco todas essas informações para vocês tá eh quem não me acompanha no Instagram pessoal acompanha lá Fernanda pon perita tá Fernanda P perita e que eu que na semana que vem eu já consigo colocar todas as datas certinho para vocês combinado gente quem não conseguiu entrar no grupo e com bons valores o Vladimir falou Eu também tô achando bomos valores quem quiser compartilhar gente quem quiser mandar aqui no chat tá a média mais ou menos dos valores da assistência técnica que está sendo podem

compartilhar que eu vi alguns alunos falando ali nos grupos do WhatsApp é entre R 500 a r$ 800 dentro da assistência dependendo do caso um pouco mais mas nessa média aí sendo trabalhada Mas quem quiser compartilhar aí pode mandar a média que vocês estão vendo tá E assim a f mas é o valor É bom né É mas sabe por quê gente poucas pessoas faz tá realmente quando a gente começa a falar assim ah expurgos inflacionários O pessoal já fica ali com um pouco de medo aí pega uma uma microficha a pessoa fica com medo

de ver tá então e não é nada disso é que tudo aquilo que a gente não conhece não tem como a gente saber a gente precisa conhecer aquilo e aqui ó o Vladimir na faixa de 5000 é perícia tá gente perícia tá nessa faixa mesmo foi o que eu aqui na região de São Paulo também tá essa faixa mesmo com pagamento antecipado viu pessoal então Lembrando que se alguém não conseguiu entrar no grupo do WhatsApp pode me chamar lá no Insta que eu te envio o link do desse grupo tá dos interessados e na semana

que vem gente eu mando todas as informações fo onde você vai mandar as informações no grupo tá no grupo ver você não vai postar no Insta não vou pode ser que às vezes até comente alguma coisa ou outra mas todas as informações serão postadas no grupo Tá bom pessoal tudo no grupo Combinado então não deixem de participar quem não estiver no grupo por favor e quiser as informações tá bom gente e uma boa quinta-feira para todo mundo um bom retorno aí ao trabalho tá aí a gente vai se falando beijão pessoal fiquem com Deus e

até mais