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7 de Março às 20:25 é a nova metodologia de ensino do ceisc para concursos públicos um evento exclusivo para quem deseja mudar de vida através dos concursos públicos prepare-se no dia 17 de Março você vai receber a maior oferta de 2025 [Música] [Música] [Música] ser aprovado não é uma tarefa fácil e como professores sabemos muito bem disso nós já estivemos outro lado e é por isso que fazemos esse trabalho queremos que nossos alunos sintam o que sentimos quando fomos aprovados e como isso Mudou as nossas vidas são horas de preparação noites mal dormidas abdicamos muitas

coisas mas acredite quando o teu nome aparecer na lista dos aprovados será a grande conquista você terá certeza de que todo o teu esforço toda tua dedicação Toda disciplina terá valido muito mas muito a pena é um novo dia é um novo exame é um novo momento é uma nova história é uma nova construção vocês estão Caminhando com passos pequenos e firmes como eu costumo dizer pro dia da aprovação lembrem da pessoa que você mais ama e se pergunte eu tenho direito de desistir tenho direito de desistir não a gente não vai dar só o

noout a gente vai ganhar essa guerra me ajudem nisso vamos lá quem passa quem passa vamos para cima da FGB você chegou até aqui agora siga firme e lute até o fim nós professores estamos juntos contigo boa [Música] prova um conselho para ti que vai fazer a prova acredita em tu é capaz a prova é só mais uma prova ela é importante é importante mas ela não te define como pessoa domingo fiquem calmos vão tranquilos à prova porque o conteúdo vocês estudaram Então pessoal Agora é a vez de vocês né Quero desejar força calma respirem

na hora não esqueçam da água do lanche que acalma a gente na hora também desejar para todos uma ótima prova e vem pro time dos aprovados Desejo a todos uma boa prova e com certeza a aprovação virá confie [Música] [Música] [Música] [Música] h [Música] h [Música] prepare-se no dia 17 de Março você vai receber a maior oferta de 2025 o que nós vamos apresentar para você em primeira mão no dia 17 de Março às 20:25 é a nova metodologia de ensino do cisc para concursos um evento exclusivo para quem deseja mudar de vida através dos

concursos públicos prepare-se no dia 17 de Março você vai receber a maior oferta de 2025 [Música] [Música] [Música] ser aprovado não é uma tarefa fácil e como professores sabemos muito bem disso nós já estivemos outro lado e é por isso que fazemos esse trabalho queremos que nossos alunos sintam o que sentimos quando fomos aprovados e como isso Mudou as nossas vidas são horas de preparação noites mal dormidas abdicamos muitas coisas Mas acredite quando o teu nome aparecer na lista dos aprovados será a grande conquista você terá certeza de que todo o teu esforço toda tua

dedicação Toda disciplina terá valido muito mas muito a pena é um novo dia é um novo exame é um novo momento é uma nova história é uma nova construção vocês estão Caminhando com passos pequenos e firmes como eu costumo dizer pro no dia da aprovação lemem da pessoa que você mais ama e se pergunte eu tenho direito de desistir tenho direito de desistir não a gente não vai dar só o noout a gente vai ganhar essa guerra me ajudem nisso vamos lá quem passa quem passa vamos PR cima da FG você chegou até aqui agora

siga firme e lute até o fim nós professores estamos juntos contigo boa [Música] prova um conselho para ti que vai fazer a prova acredito em ti tu é capaz a prova é só mais uma prova ela é importante é importante mas ela não te define como pessoa domingo fiquem calmos vão tranquilos à prova porque o conteúdo vocês estudaram Então pessoal Agora é a vez de vocês né Quero desejar força calma respirem na hora não esqueçam da água do lanche que acalma a gente na hora também e desejar para todos uma ótima prova e vem pro

time dos aprovados Desejo a todos uma uma boa prova e com certeza a aprovação virá confie [Música] [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] h [Música] Us [Música] prepare-se no dia 17 de Março você vai receber a maior oferta de 2025 o que nós vamos apresentar para você em primeira mão no dia 17 de Março às 20:25 é a nova metodologia de ensino do seisk para concursos públicos um evento exclusivo para quem deseja mudar de vida através dos concursos públicos prepare-se no dia 17 de Março você vai receber a maior oferta de 2025 [Música] [Música] [Música]

ser aprovado não é uma tarefa fácil [Música] buo buo buo buo buo buo buo Bom dia amiguinhos Bom dia amiguinhas Bom dia sejam sejam todos bem-vindos pra nossa última definitiva derradeira aquela que nunca mais acontecerá aula da segunda fase da OAB para vocês que seja a última do último dia acabou acabou acabou a prova da OAB para vocês porque vocês serão aprovados amanhã S Então se como você estivesse aqui conosco comigo titio nosso querido Cris Sim ele é multiuso é ontem hoje tá aí né tá aí e a nossa querida Robertinha seja bem-vindos E Agora

Nós estamos na no dia derradeiro né na revisão aquela que não tem mais o que fazer meu parceiro a não ser você fica bem quietinho aí escutando escutando titi para que você possa Dari a pouco receber aquela informação que possa definir a tua aprovação amanhã é revisão meu parceiro revisão é revisar é não enlouquecer além do necessário porque tu tá surtado na verdade tá surtado mas não precisa ser além do necessário sem camisa de força O Surto controlável tá surto controlável porque agora você simplesmente vai tentar rememorar aquilo que você já estudou aquilo que você

vai tentar agora resgatar do teu cérebro aquelas informações que estão armazenadas desde o início da tua preparação e velho pior já passou meu na verdade agora você tem que aproveitar o momento é Parece loucura né mas é aproveitar o momento cara Quantas vezes a tua vida você tem a possibilidade de se deparar com um desafio desta envergadura depois de ter se preparado adequadamente poucas vezes a tua vida você talvez tenha se preparado de uma forma tão intensa para algo que você deseja muito e o pior de tudo tu não sabe nem não sabe nem exatamente

Porquê tu não sabe nem se vai ser advogado depois se vai ser advogado depois mas o fato é que você quer essa aprovação para ter a possibilidade pelo menos de advogar e melhorar a tua vida mas muito além de você ter a habilitação para advogar Isto é algo mais interno a prova da OAB ela e vamos ser bem Francos ela te afeta de tal maneira porque ela é algo interno é uma luta pessoal É como se você estivesse se degladiando internamente por dois meses e meio mais ou menos se preparando pra segunda fase É como

se você estivesse sendo desafiado se desafiado sendo ser desafiado diariamente É como se você travasse uma batalha consigo mesmo todo santo dia e sabe por que que essa prova ela tão intensa é tão importante para você porque você não enfrentou ou não está enfrentando a FGV você está enfrentando aquilo que pode ser o o teu maior adversário que é você mesmo e quando a gente enfrenta um adversário que é tão poderoso quanto nós gera um misto de sentimentos geram todas as Sensações possíveis que um ser humano possa experimentar é por isso que veio angústia é

por isso que veio aquele desespero é por isso que veio insegurança por isso que veio medo porque você está enfrentando alguém poderoso você mesmo então é tudo muito normal tá tudo bem Você est inseguro tá tudo bem você estar com medo tá tudo bem você estar nervoso é natural o que não é natural é você se deixar dominar por esse sentimentos Ainda mais nessa reta final isso não é natural porque se você se deixar dominar por esses sentimentos nessa reta final o teu maior adversário ele vai simplesmente passar por cima de de você e o

teu maior adversário não é FGV é você mesmo você vai perder para você mesmo e essa é a pior derrota Essa é a pior derrota e é por isso que nós ficamos tão preocupados é por isso que nós ficamos tão intensamente inseguros porque a gente não quer perder para nós mesmos porque é difícil depois de você encarar o espelho e saber que o teu adversário te venceu e não tem como terceir o que é pior tu não tem como terceirizar a responsabilidade porque a responsabilidade é tua Então amanhã você vai enfrentar esse adversário que é

Poderoso com todas as tuas forças não se submetendo a qualquer tipo de sentimento de dominação porque esse adversário Em algum momento ele vai querer te dominar tu não vai poder deixar ele vai dizer para você que você vai est cansado esse adversário vai dizer que para você que você está exausto esse adversário vai dizer para você chuta o Baldo e desiste esse adversário vai dizer para você dado momento do teu da tua prova ele vai dizer para você e aí você vai ter que dizer não meu querido eu não vim não cheguei até aqui para

desistir eu não cheguei até aqui para me entregar Eu não cheguei até aqui para simplesmente chutar o balde jogar a oportunidade da minha vida fora e aí você vence o teu maior adversário e se você vener o teu maior adversário quem é FGV para fazer frente a você nada nada nada é absolutamente nada Então na verdade velho amanhã a luta é mais interna porque a pressão vem porque a insegurança vem porque o cansaço vem a exaustão vem e você vai ter que saber tomar a decisão certa Amanhã vai chegar a hora de você tomar a

decisão certa de você se apoderar de você ser dono do teu destino dizer não meu parceiro tu é poderoso Mas eu sou mais Então guarda isso que eu vou te dizer Amanhã tu vai ter esse sentimento e você vai ter que decidir e toma a decisão certa vai até o final da tua prova mas para isso meus queridos vamos fazer a nossa última aula para vocês da ob se vocês quiserem depois qualquer outra coisa como concursos como pós--graduação como tudo que você que que você quiser tem um voucher tem voucher o voucher o voucher sorteio

de um voucher é é é é o sorteio de uma graninha 200 pila 200 voler voler é 200 pila você tem 200 pila mas que tão tão estão devagar né 200 pil Olha vou te dizer se não fui eu que ti ideia não mas olha 200 Mas tá bom tá bom melhor que nada melhor que nada então hoje você tem um sorteio de r$ 2 como é que ele participa r$ 2 se inscreve no evento pronto se inscreve no evento você vai estar se submetendo a um sorteio de R 200 para você utilizar para concurso

público para você utilizar para pós-graduação aliás concurso público tem uma novidade tem novidade na área a professor vai fazer Jabá vou vou fazer Jabá e vou falar agora por mais que o marketing vai me matar depois eles vão enlouquecer com o que eu vou dizer agora mas eu sou fofoqueiro eu sou fofoque que não consigo guardar segredo não consigo guardar segredo Sim nós vamos lançar a nossa assinatura o cis que finalmente vai entrar no modelo assinaturas para concurso público aquilo que todo mundo queria muitos Pediram então agora nós estamos preparados para nós lançarmos o modelo

assinatura e quem é aluno ceisc no dia 10 de Março dia 10 de Março nós lançar para o aluno se isque com uma promoção especial Ah cara nós temos que tratar bem os caras que estão conosco velho tem que prestigiar aqueles que já acreditam em nós então a galera do dia 10 de Março nós temos o lançamento interno para aluno seisk assinatura para concurso público para tudo o concurso público que tu imaginar para Juiz para promotor para NASA vai ter curso para vocês e no dia 17 de Março aí a gente vai para geral dia

17 de Março um do lançamento geral Então velho quer concursos públicos vai ter assinatura vai ter assinatura mas depois a gente fala com concurso público vamos vamos falar agora de OAB vamos se livrar dessa aí uma vez da OAB pois bem vamos lá começando a nossa revisão já imaginou se amanhã às 13:15 [Música] você se depara com a seguinte informação no teu enunciado há um relato pode tirar faz favor Robertinho há um relato há um relato lá dizendo que o ofendido Olha como ficou chato Olha como ficou chato ficou muito chato ficou muito chato o

ofendido ele tem um relato lá que ele foi ofendido E você identifica que se trata de um crime de ação penal privada imagina lá no teu enunciado aparecer lá que o o ofendido te procurou para adotar as medidas cabíveis e você verifica no teu enunciado que ele foi vítima de um crime de ação penal privada e aí qual é a peça fácil fácil fácil chato chato queixa crime sim queixa crime é a tua peça caiu no 15º exame do OAB é não caiu mais vai que vai que vai que eu sei que você quer eu

sei que deve tá lá o pessoal do telegram sim telegram você tá tá pensando cara tomara que caia Mas vamos lá vamos revisar queixa crime então lá ó base legal o que que você precisa saber queixa Crime Vai lá no índice alfabético remissivo e tu vai ver tudo que você precisa sobre queixa Crime Vai lá tudo que você precisa sobre queixa crime no índice alfabético remissivo mas tem mais vejam como é que você identifica o queixa crime crime de ação penal privada e o ofendido te procura na conção do advogado ou advogada para apresentar peça

cabível base legal artigos 30 Quando é o ofendido ou se o representante legal que é o autor da ação penal é ofendido ou ao seu representante legal o artigo 41 que tem os requisitos da queixa crime artigo 44 do Código de Processo Penal procuração com poderes especiais artigo 100 Parágrafo sego do Código Penal para tirar onda Qual é o prazo 6 meses a contar a ciência da autoria do do fato conteúdo descrição dos Fatos e classificar a descrição dos Fatos e classificar E aí o pedido olha aqui o pedido Ah o macit Zinho reciproca reciproca

reciprocidade com cova tá vai mais ou menos reciproca reciproca recebimento que esta crime citação no quelado produção de provas admitias de direito a condenação pelo crime que você está atribuindo ao sujeito e o valor indenizatório mínimo então reciproca e a particularidade que nós temos a procuração com poderes especiais e tem o rol testemunhas é o momento de você arrolar testemunhas é na queixa crime e cuidado com a audiência vamos especificar isso então vamos com calma achou que era só isso não criaturinha de Deus não criatur agora nós vamos avançar na queixa crime olha lá artigo

30 do Código Processo Penal base legal por quê Porque é ofendido ou quem tem qualidade de qualidade para representar imagina que o ofendido menor de 18 anos imagina que o ofendido é incapaz aí é o seu representante legal que vai oferecer a questa crime nome do ofendido representando o ofendido E aí se o ofendido for morto cônjuge ascendente descendente o famoso CAD lá do artigo 31 do Código Processo Penal a artigo 41 do Código Processo Penal requisito da queixa crime ah Professor o que que eu tenho que colocar na queixa crime então lê o artigo

41 do Código Processo Penal Expor os fatos com todas as suas circunstâncias vai qualificar o querelante e o querelado vai classificar o o fato que você está narrando classificação do crime e é o momento de você oferecer O Rol testemunhas Professor qualificação do querelante querelado o que que eu tenho que colocar Olha lá pelo menos para alguma coisa aquela de processo civil ajuda o CPC para alguma coisa aquela porcaria vai ajudar gente Pelo menos ela serve de cola para o processo penal vai buscar no artigo 319 inciso 2º do Código de Processo Penal processo civil

artigo 319 inciso sego do Código de Processo Civil O que que você tem que pegar como referência para qualificação nacionalidade profissão estado civil Você tira lá como uma base para você saber o que que deve constar na qualificação o CPC para isso serve tá para isso serve o artigo 44 do Código Processo Penal não vai esquecer procuração com poderes especiais e para tirar onda o artigo 100 Parágrafo sego do Código Penal para você se ligar na base legal Ok beleza tranquilo certo estamos Relembrando muito bem que mais que você precisa saber da queixa crime cara

primeira coisa qual é a primeira ocupação que você tem que ter quando se for se a tua peça for queixa crime primeira preocupação endereçamento para quem que você vai endereçar a peça queixa crime E aí você tem três possibilidades a vara criminal Juizado Especial Criminal ou juizado de violência doméstica familiar contra a mulher qual é o critério que eu tenho que observar para eu fazer o endereçamento correto o critério é pena máxima cominada ao delito a pena máxima cominada ao delito se a pena máxima cominada ao delito ou aos delitos porque provavelmente Se for para

vara criminal terá concursos de crimes Provavelmente você vai ter mais de um crime dificilmente se cair quea crime vai ser só um crime Ah vai ser só calúnia dificilmente provavelmente vai ter ou Calú difamação ou difamação ou injúria né crimes contra honra que são crimes de ação penal privado então cuida lá para você você se ligar aqui se passar de 2 anos se a pena máxima superar 2 anos tu vai endereçar para a vara criminal se a pena máxima combinada ao delito ou aos delitos for até 2 anos você vai encaminhar para o Juizado Especial

Criminal agora se você verificar no enunciado que a vítima é a mulher e se trata de um crime que envolva violência doméstica familiar contra a mulher e por favor quando a gente fala em violência doméstica familiar não é só violência física pode ser inclusive violência moral violência a honra da mulher imagina que o ex-companheiro chama a mulher de vagabunda a ex mulher de vagabunda isso é injúria e é num contexto de violência doméstica e familiar contra mulher e nesse caso você vai endereçar para o juizado de violência doméstica familiar com contra mulher e aqui cara

não importa a pena Qualquer que seja a pena mesmo que a pena cominada O Delito que envolva esse crime contra a mulher não superar 2 anos mesmo que seja inferior a 2 anos tu nem pensa na hipótese de encaminhar para o Juizado Especial Criminal você já sabe tanto que a gente falou em aula tanto que o Mauro falou em aula o que envolver violência doméstica familiar contra mulher esquece lei 909995 esquece Juizado Especial Criminal nada absolutamente nada que tenha no juiz na lei de Ju Especial Criminal nada mas rigorosamente na tem exceção não tem exceção

que consta na lei 909995 é aplicado quando envolve violência doméstica familiar contra a mulher inclusive para o endereçamento beleza certo tranquilo conseguiu entender isso muito bem professor e agora como é que é a estruturação da queixa crime como é que nós estruturamos E aí nós padronizamos já isso né Nós já estamos padronizados com isso Qualquer que seja peça Tu vai sim antes de mais nada você vai fazer o teu rascunho Tu vai pra tua folha de rascunho antes de mais nada tu vai pra tua folha de rascunho para você fazer ali o teu esqueleto da

peça não é você fazer a peça do rascu passar limpo esquece não dá tempo tu não é louco de fazer isso criatura ah professora eu vou fazer no rascunho lá para depois passar limo para ficar bonitinho não vai dar tempo criatura tu tá surt tu tá cagad tu mal vai ter tempo para fazer nem vai querer passar limpo depois criatura não dá não dá então tu faz um esqueleto simplesmente se for que escreva lá na fha de rascunho queixa crime você coloca lá base legal escreva escreva Ah mas eu ass não escreva tu tá surtados

tu não tá no teu estado normal não tá no estado normal tu não vai não não confia em você nesse caso não confia confia na tua memória não confia não escreva escreva tá f de rascunho endereçamento se for o caso da vara criminal no meu exemplo vai ser vara criminal mas pode ser J pessal criminal pode ser ser Jada de vência doméstica familiar contra mulher você tem a qualificação você sabe que a cola lá do artigo 319 inciso 2º do código do Código de Processo Civil é a tua Cola e aí você sabe que a

tempestividade 6 meses ISO está no artigo 38 do Código de Processo Penal e artigo 103 do Código Penal E aí você vai para a parte da estruturação da peça dos fatos do direito e na queixa crime você vai ter que narrar os fatos E aí tem aquele macete Zinho que nós nós lá no Ministério Público quando eu estava no Ministério Público nós fazíamos para para oferecer denúncia quando nós oferecíamos denúncia basicamente é isso que nós fazemos que a denúncia nada mais é que a peça acusatória da ação penal pública a queixa crime nada mais é

que a peça acusatória da ação penal privada Então vale a mesma a mesma lógica nós fazíamos e você vai fazer esse queixa crime no primeiro parágrafo você vai localizar e colocar o verbo nuclear do tipo Como assim localizar vai verificar no teu enunciado do dia que foi praticado o fato o local que foi praticado o fato se o inciar informar Inclusive a hora em que foi praticado o fato você coloca no primeiro parágrafo e depois vem o verbo nuclear do tipo Ô fulan o querelado injuriou ou querelado caluniou ou querelado difamou o querelante imputando falsamente

fato definindo com crime imputando um um um um difamando a reputação da criatura ou ofendendo a dignidade decoro da criatura percebeu Então você vai e coloca o verbo nocaro tipo e reproduz o tipo penal certo no segundo parágrafo o que e como foi praticado o fato e no terceiro parágrafo É para enrabar emrabar ou seja no terceiro parágrafo você vai emrabar qualificadora causa gente pena agravante tudo para você enrabar ainda mais o querelado depois na parte do direito classificar simplesmente atribuir o tipo penal adequado para o fato que você relatou se você relatou o fato

correspondente de difamação aqui tá a classificação artigo 139 do Código Penal se for injúria Aí você coloca lá classifica com 140 do Código Penal e cuidado porque você também vai ter que fazer referência a espécie de concurso de crime se o teu enunciado te proporcionar isso concurso material concurso formal imperfeito por exemplo certo e aí na parte do pedido você tem o reciproca na parte do pedido recpro cova e aí você tem que cuidar só a parte da audiência que eu vou falar depois para você com calma isso na parte da audiência audiência de concil

conação ou de audiência preliminar de conciliação se for juiz pessoal criminal ou audiência de reconciliação do artigo 520 Código Processo Penal se for na vara criminal e o Crime for contra a honra que eu vou detalhar para vocês agora mais tá e não vai esquecer que tem O Rol de Testemunhas também na queixa crime Professor como é que mostra para nós estruturação só se for agora ol lá ó ao juízo da vara criminal na Comarca de Niterói Rio de Janeiro Isso é um exemplo que foi para a vara criminal porque a pena máxima combinar os

litos superou 2 anos superou do anos aí você sabe que o endereçamento já pontua endereçou corretamente já tem pontuação aí você vai qualificar a criatura em rico nacionalidade estado civil Engenheiro porque o Ino informou a profissão você não vai esquecer de forma alguma a procuração com poderes especiais não vai esquecer de forma alguma fazer referência Inicial artigo 44 código de processo penal vai usar o verbo oferecer a presente queixa crime e ainda tem aqui as demais Bases legais vai qualificar aquele lado olha quant de brincadeira olha essa brincadeira Quanto que vai rolar aqui indicação do

dispositivo queer a base legal 010 e aqui ó qualificação no quelante 010 + 010 e olha aqui a procuração com poderes especiais 030 030 só essa brincadeirinha rendeu 0,50 0,50 só nesse parágrafo Tá então não brinca com esse parágrafo aqui em tempestividade você boy se meses a se contar do fato nos termos artigo 38 Código Processo Penal Artigo 103 do Código Penal vai ganhar mais 010 vai descrever os fatos aqui ó localizar aqui que eu tô dizendo para você localizar no dia 7 de Maio de 2021 no prédio da Praia de Caraí em Niterói vejo

que aqui o dia é o local em que foi praticado o fato a quelante e Helena difamou e injuriou ó o verbo nuclear ó o verbo nuclear o quelante imputando-lhe fato ofensivo a sua reputação e ofendeu a sua dignidade decoro só reproduzir o artigo depois tá no segundo parágrafo olha aqui ó o que foi praticado como foi praticado na ocasião Helena vizinha ex namorado ou seja tu vai simplesmente reproduzir o que foi praticado que está no enunciado tu vai organizar as informações que constam do enunciado certo e essa brincadeirinha rende aqui ó 0,60 mais ou

menos certo É muita coisa é muita coisa certo e aí mas tem mais um crime Ah tem mais um crime então tu abre outro parágrafo Sem problema nenhum ó beijo na sequência com o propósito prejudicar Henrique perante seus colegas e trabalho e atingir sua reputação ele acrescentou que ele trabalha de embriagado tá vejam aqui eu tenho um outro fato aqui o que que ela praticou no contexto de difamação e ainda mais 060 mais 060 e o terceiro parágrafo nesse caso são quatro pesso criatura se eu tenho dois crimes tá considera que o segundo parágrafo tá

ele vai ser paraa descrição do fato o que e como foi praticado se for des crimes você divide esses dois parágrafos em um divide esse parágrafo em dois Tá oita divide esse parágrafo em dois o segundo parágrafo você faz como dois sem problema nenhum tendo mais de um crime pega e descreve o que e como num parágrafo para o crime a escreve o que e como para no outro parágrafo para o crime b e tá tudo bem e no no no no último parágrafo você vai buscar em rabar vai buscar em rabar aí vem a

causa de aumento de pena a causa de aumento de pena Tá e é isso aí pontua pontua também e aí vem a parte do direito você vai simplesmente classificar vai simplesmente classificar a parte do direito você simplesmente vai dar a tipificação para aquela conduta ah professor se eu fizer isso na parte dos fatos pontua pontua Mas vamos fazer uma coisa organ organizada se é queixa crime tu vai ter tempo para fazer isso então V fazer coisa organizada para pegar e dizer pro teu examinador Olha eu tô fazendo a coisa direitinho tá mas se você botar

na parte dos fatos ali a a tipificação vai pontuar igual Sem problema nenhum Tá então não te preocupa com isso não é isso que vai fazer você perder pontos tá bem aí tem a parte do concurso de crimes nesse caso era concurso formal imperfeito e ali tem a pontuação E aí vem a parte do pedido como se trata de crimes contra honra e foi para a vara criminal já que o crime de injúria de difamação foi praticado por meio de internet e a pena aí ela triplica a causa deente pena ela triplica e supera 2

anos como é um crime contra honra e vai paraa vara criminal não pro jado Especial Criminal você tem aqui nesse caso a audiência de reconciliação audiência de reconciliação a aquela prevista artigo 520 do Código de Processo Penal como foi pra vara criminal já que a pena máxima superou 2 anos vai para vai formular o pedido de audiência de reconciliação artigo 520 do Código de Processo Penal e o resto aí é tudo igual reciproca vai ter tudo igual recebimento a queixa Crime Vai pontuar a citação do da querelada reci ó produção de prova com a motivo

testemunhas olha aqui ó recipro a condenação daquele lada olha aqui ó recíproco E aí falta o valor indenizatório mínimo reciproca são os pedidos que você deverá formular Então vê que tudo é igual só vai diferenciar a parte da audiência e aí você vai colocar o rol de Testemunhas aquelas testemunhas que estão lá no enunciado r testemunhas estão lá no enunciado nesse tema P deferimento local prazo você vai contar 6 meses menos um dia Não teima usa se meses menos um dia e tá tudo certo advogado OAB beleza certo tranquilo conseguimos relembrar isso Isto é a

queixa crime E aí para encerrar aqui a queixa crime vejam que todos os pedidos eles são rigorosamente iguais recebo tem quea crime citação condenação produção de prova valor indenizatório recebimento quea crime citação condenação produção de prova valor indenizatório recebimento da quea crime citação condenação produção de prova valor atório o reciproca está em todos reciproca em qualquer situação para onde você endereçar re se aqui foi condenação fá pro tá não não deveria estar aqui condenação né cova pronto O que diferencia O que diferencia é a audiência se for no Juizado Especial Criminal a audiência preliminar de

conciliação tá aquela do artigo 72 da lei 9099 de 95 se for Juizado Especial Criminal se for a var criminal e se tratar de crime contra a honra aí você tem audiência de reconciliação artigo 520 do código de processo penal se for pro Juizado juizado de viran doméstica familiar contra mulher como você não pode aplicar a audiência prevista na lei 999 de 95 por conta do que dispõe o artigo 41 da lei 11.340 de 2006 que proíbe proíbe qualquer qualquer Instituto que está previsto na lei do juiz espal criminal para crimes de violência doméstica familiar

contra a mulher Ou seja a própria lei o própria lei artigo 41 da Lei 11.340 2006 proíbe Veda a aplicação da lei 9099 de 95 quando envolve violência doméstica familiar contra mulher mas não tem nenhuma vedação para a audiência de reconciliação Então se eventualmente for para o juizado de violência doméstica familiar contra mulher e for crime contra honra por ausência de vedação você pode formular o pedido de audiência de reconciliação do artigo 520 do Código de Processo Penal certo não creio que a FGV ela vá criar obice em relação a isso porque não tem vedação

para isso tá bem Beleza tranquilo conseguimos entender queixa crime check queixa crime cheque como é que tá o pessoal do telegram pessoal do YouTube pessoal do YouTube pessoal do telegram pessoal do teams tem teams pessoal do teams tudo certo então check check check para a galera ali pessoal a Sara o Maneca Adriano Libório Igreja São Lu Adriano será que é Poliana o nosso Iron pessoal tudo aí agora vamos seguindo vamos seguindo vamos Seguindo aqui pois bem Olha só agora imagine te que vem a informação que foi oferecida denúncia ou a queixa crime teve o recebimento

denúncia o queixa crime e teve citação citação pediu para parar parou fácil fácil eu imagino que tem uma galera querendo querendo eu sei ah eu quero resposta acusação eu não vou mostrar agora não agora não não vou mostrar tá Parou em citação Qual é a peça Você sabe que é resposta acusação mas vamos falar sobre citação aqui vamos dar uma revisada em citação Vejam a citação no processo penal ela é pessoal realizada por mandado mandado de citação tem que ser pessoal então você tem lá no artigo 351 do Código Processo Penal citação ela é pessoal

como é que você tem essa certeza porque o artigo 57 inciso primeiro do Código de Processo Penal diz que o oficial de justiça Tem que ler o mandado ao citando Então tem que ser citação pessoal a professor se a citação foi realizada por outra pessoa por meio de outra pessoa Ah chega o oficial de justiça aqui já que encontrei a senhora que avisa o seu marido que ele está citado e entrega por favor o mandado a ele olha aqui ó a carinha dela ó ó ela sabe tudo de citação essa menina que sabee tudo ela

já passou na ob ela já passou sabe tudo já foi el nãoc isso queis mas é um tonto é um boca aberta vai gerar nulidade da citação você já sabe se a citação não for pessoal se o endereço é conhecido se o endereço é conhecido e a citação não foi pessoal Foi por intermédio de outra pessoa Alega a nulidade certo ah professora mas se o réu ele se oculta para não ser citado imagina que no teu enunciado aparece informação concreta de que o réu se oculta para não ser citado ou seja o o endereço é

conhecido o endereço Aqui consta o endereço do mandado é aquele o endereço só que toda vez que o oficial de justiça vai para citar a criatura e dá um jeito de se escafeder lembram do seu Barriga e o Seu Madruga no episódio do Chaves quem não assistiu Chaves velho vai assistir não tem não teve infância não teve infância não temas vai assistir Chaves o Seu Barriga ele chegava lá toda vez para cobrar o aluguel do Seu Madruga no que o seu madrugo havia o Seu Barriga ele pum dava jeito de se escafeder dava jeito de

fugir para não pagar o aluguel é mesma coisa imagina que o Seu Barriga ele é um oficial de justiça e o Seu Madruga ele é o réu ele vai ver o oficial de justiça quando ele vê o f j ele pum se escafedeu se escafedeu se oculta para não ser citado Aí será a citação por hora certa artigo 362 do código de prof processo penal só que a citação por hora certa ela tem um procedimento que deve ser observado sob pena de nulidade da citação e esse procedimento não tá no código de processo penal para

isso aquela porcaria do Código de Processo Civil ainda serve tá eu não sei por que eles foram usar o Código Processo Civil para quê é só para dar moral para eles né já que eles são são uns coitados processo civil é coitado vamos dar moral para eles e aí eles pegar vamos pegar fazer uma remissão lá para o có de processo civil dizendo que o procedimento para o procedimento o procedimento para a citação por certa tá no artigo 252 e a 255 do Código de Processo Civil de 2015 tá aqui no artigo 362 ainda é

o código de processo civil de 73 que tá revogado tá então por isso que a o procedimento para a citação por hora certa está lá no código de processo civil do do artigo 252 a 255 do Código de Processo Civil aqui é código de processo civil tá que que tem que acontecer se for citação por hora certa o oficial de justiça ele tem que ir no mínimo duas vezes ao endereço indicado não é uma vez se for uma vez e já procedeu a citação por certa nulidade nulidade ele tem que ter no mínimo no mínimo

dua À vezes no endereço indicado se ele verificar que o réu ele está se ocultando para não ser citado ele vai comunicar ao morador ou na sua ausência um vizinho dizendo que no dia útil imediato ele vai voltar naquele local para proceder a citação na hora que ele estipular por isso citação para certa no dia e hora designados o oficial de justiça volta ao local e ainda verificando que o r ser oculta para ser citado aí ele procede a citação percebeu entregando mandado para o morador ou para uma para o vizinho certo citação para uma

certa deve seguir esse procedimento olha lá o Pedro está não está OK amanhã às 9 horas estaria aqui para citá-lo Olha o oficial de justiça lá falando e no dia seguinte 9 horas olha aqui 9 horas no dia seguinte 9 horas o Pedro está não está hum Esse Jaguar está se ocultando vou meter uma citação por hora certa considere que ele foi duas vezes também lá tá viu duas vezes foi uma vez foi a segunda vez agora a situação para certa beleza tranquilo e se o réu ele não for encontrado ou seja o réu ele

não foi localizado o réu está em local incerto e não sabido esse sim tá olha Hum tá vagando pelo mundo ninguém sabe onde é que aquela criatura anda aí a citação ela é por Edital citação por Edital e qual é a consequência da citação por Edital a consequência a consequência será a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional Ou seja a citação para editar o processo tem tem que parar processo não anda processo fica parado até o ré seu localizado Inclusive a prescrição também para mas a prescrição ela tem um prazo de duração

para ela ficar suspensa Vejam a prescrição não vai ficar parado eternamente ela tem um prazo de duração para ela ficar suspensa que o do prazo fica suspenso qual prazo e aí vem a súmula 415 do st do st e paraí deixa eu botar aqui 415 Só para confirmar a súmula 415 súmula 415 do STJ súmula 415 do STJ que que diz a súmula 415 do STJ citação PR digital suspensão do do processo até o ré ser localizado suspensão da prescrição agora tem que ter um período em que ela para de ficar suspensa o curso do

prazo prescricional ele volta a correr vejam que a suspensão do processo até o RSO localizado agora a prescrição para de correr e vai chegar dado momento que ela volta a correr E qual é o momento que ela vai voltar a correr aí eu tenho que verificar a súmula 415 do STJ que tem como parâmetro a pena máxima cominada ao delito o período de suspensão do prazo prescricional ela vai ser regulado pela pena máxima combinada delito ou seja se o sujeito por exemplo ele está sendo acusado do crime de furto artigo 155 do Código Penal e

foi citado por Edital o período em que esse prazo prescricional ficará suspenso será de 8 anos vejam que a pena máxima ela regula o prazo de suspensão da prescrição então vai ficar suspenso pelo prazo de 8 anos quer ver ó denúncia recebo denúncia citação por Edital vejam aqui ó citação por Edital veja que o prazo de prescrição ele volta a correr em 2018 esse período aqui de 8 anos 8 anos vai ficar suspenso não corre o prazo de prescrição escoado o prazo de 8 anos nesse caso aí volta a correu o prazo prescricional e nesse

caso aqui se até 2025 o réu não foi localizado se até 2025 não teve sentença não foal não teve sentença portanto aí ocorre a prescrição da pretensão punitiva em abstrato ah professor por 2025 não é 8 anos não é que eu tenho que contar um ano aqui que teria corrido mas os 7 anos entre 2018 e 2025 Quando passou a correr o prazo de prescrição já passaram-se mais de 8 anos prescrição da pretensão punitiva em abstrato Professor nós vamos revisar prescrição se vocês se comportarem sim Se vocês se comportarem sim tá se você se comportarem

no final da aula eu sou capaz de revisar a prescrição certo sou capaz de revisar a prescrição com vocês mas só o seguir aqui ó olha só aqui eu fiz uma revisão rápida de citação tá bem agora agora sim resposta acusação citação pessoal pediu para parar parou tua peça resposta acusação e o que que você precisa saber de resposta acusação O que que você precisa saber como é que você identifica citação o ré foi citado e intimado para apresentar peça parou citação e o réu foi timado para apresentar a peça correspondente resposta à acusação base

legal artigo 396 e 396 a do Código de Processo Penal prazo 10 dias conteúdo preliminares e mérito preliminares e mérito artigo 397 do Código Processo Penal pedido alegou pede e o pedido de absolvição sumária do artigo 397 do do Código de Processo Penal Qual é a particularidade rol de Testemunhas e a peça resposta que é uma Peça obrigatória Como assim professor Olha só ó ah eu quero saber quais os artigos que envolvem resposta acusação vai na letra R que você vai ter os artigos que envolvem a resposta acusação e no procedimento comum tá lá no

artigo 396 396 a do Código de Processo Penal certo prazo da resposta acusação de 10 dias e se trata de uma peça obrigatória significa o que isso que se o réu foi citado e regularmente citado e não apresentou a peça no prazo legal Nem indicou o advogado o juiz deverá nomear um defensor para oferecer a resposta à acusação então percebe se o teu enunciado constar para uma questão dissertativa ou para uma preliminar nulidade lá em memoriais por exemplo se você verificar que o réu foi citado e o enunciado te informar que o réu não apresentou

a resposta acusação no prazo nem indicou advogado e o juiz ele não nomeou decretou a revelia do r e designou a audiência sem nomear o defensor aqui baita nulidade Pensa a maior nulidade que pode existir no processo penal é essa baita nidade porque o cara vai ser julgado sem defesa sem sequer ter um advogado nomeado não pode no processo penal não pode beleza certo então você se liga nesta informação resposta coação é uma Peça obrigatória certo Professor Qual é o prazo prazo 10 dias como é que conta o prazo vamos relembrar aqui vamos relembrar imagina

que o r foi citado no dia 16 7 de Maio de 2021 numa segunda-feira numa segunda-feira prazo ele é de 10 dias começa a contar a partir do primeiro dia útil começa a contar lá ó dia 18 de Maio 2021 terça no dia 19 de maio de 2021 numa quarta 20 de Maio de 2021 numa quinta 21 de Maio de 2021 numa sexta 22 de Maio de 2021 num sábado 23 de Maio 2021 no domingo vejo que aqui ó não é que nem a escurinha do processo civil lembrem-se aqui com a contagem do prazo é

contínua vai passar sábado domingo nós trabalhamos sábado domingo nós S um sistema bruto processo de viess dia út ú que porem útil aqui não prazo continua correndo tá no dia 24 de Maio segunda-feira sétimo dia 25 de Maio terça-feira oitavo dia 26 de Maio numa quarta-feira nono dia e o último dia seria no dia 27 de maio de 2021 numa quinta-feira você criatura no dia da prova A eu vou fazer nos dedinho tu vai fazer nos dedinhos vai fazer mesmo nos dedinho vai mesmo fazer nos dedinho tu tem certeza telegram telegram YouTube tu tem certeza

que tu vai fazer no dedinho vai vai mesmo fazer no dedinho Sério que tu vai fazer no dedinho faz faz no dedinho faz no dedinho faz no dedinho para você ver que vai acontecer contigo tu vai tá cagado criatura tu vai pular dia tu vai pular dia tu vai pegar e dizer aqui ó aqui é 24 de05 de2021 e você vai errar o prazo você vai errar o prazo não vai fazer isso criatura faz assim faz quele nin escreve escreve escreve tá não vai no dedo não vai no dedo tá não vai no dedo porque

não vai dar certo tá bem certo então vejo agora vou considerar que por acaso Ué por que que não vai mais Ué parou Ué parou u parou anteiro o que que aconteceu aqui aqui agora vamos agora Imaginem vocês á Imaginem vocês olha isso aqui tá no artigo 798 do código de de Processo Penal Artigo 798 do Código de Processo Penal veja começa a contar a partir do primeiro dia útil mas se o prazo terminar no domingo mas se o prazo terminar no domingo ou feriado ou no sábado domingo ou feriado se o prazo ele terminar

no sábado domingo feriado prorroga para o primeiro dia útil prorroga para o primeiro dia útil tá então cuida isso lá imagina teve citação no dia 13 de Maio de 2021 quinta-feira começa a contar o prazo na sexta 14 de Maio 2021 primeiro dia 15 de maio de 20221 sábado segundo dia 16 de Maio de 2021 domingo terceiro dia 17 de Maio 2021 numa segunda quarto dia 18 de Maio 2021 numa terça quinta quinto dia 19 de maio de 2021 numa quarta sexto dia 20 de Maio 2021 numa quinta Sétimo Dia 21 de Maio de 2021

numa sexta oavo dia 22 de Maio 2021 num sábado 9º dia 23 de Maio 2021 num domingo 10º dia é essa data que você vai botar é esta data que você vai colocar a tua peça não oue não oue não ouse se vencer no sábado domingo feriado você vai prorrogar para o primeiro dia útil você vai prorrogar para o primeiro dia útil Tá combinado assim prorroga para o primeiro dia útil beleza certo isso você vai ter lá 798 parrafo terceiro do Código de Processo Penal professor se o cara foi citado na sexta se o cara

foi citado na sexta imagina lá teve citação na sexta 14 de Maio de 2021 quando é que começa a correr o prazo criatura no sábado sábado no domingo pior ainda vai começar a correr o prazo no primeiro dia útil isso tá no artigo na súmula 310 do STF quando a intimação citação tiver lugar na sexta-feira começa a contar o prazo da segunda Se for dia último a segunda obviamente então cuida isso aqui ó cuida se foi citado na sexta ou intimado na se qualquer peça citado intimado na sexta começa a correr no no primeiro dia

útil segunda-feira E aí primeiro dia útil seria segunda 17 de Maio 2021 o segundo dia 18 de Maio 2021 numa terça 19 de maio de 2021 numa quarta terceiro dia 20 de Maio 2021 numa quinta quarto dia 21 de Maio 2021 numa sexta ou quinto dia 22 de Maio 2021 num sábado sexto dia 23 de Maio 2021 num domingo séo dia 24 de Maio 2021 numa segunda no dia 25 de maio de 2021 numa terça e 26 de Maio de 2021 numa quarta esse seria o último dia do prazo beleza tranquilo conseguimos entender de buenas

Mas que que eu tenho que se for a peça resposta conação qual é o conteúdo preliminares e mérito vai buscar no teu enunciado alguma informação sobre incompetência do juízo rejeição da denúncia ou da queixa nulidades no extinção da idade prescrição decadência por exemplo e no mérito o mérito você vai buscar excludente ilicitude vai buscar excludente de culpabilidade salva e inabilidade presenção mental vai buscar exclusão de tipicidade então só como é que você vai funcionar isso teses preliminares em resposta acusação algumas teses preliminares olha lá ó você teses de Direito Processual já vou te dizer ali

a tese direito processual tese direito material tese direito processual tese preliminar de Direito processual incompetência do juízo imagina que foi um crime praticado contra a Caixa Econômica Federal e está tramitando na justiça estadual Opa crime praticado contra a Caixa Econômica Federal e está tramitando na justiça estadual pá preliminar de incompetência Caixa Econômico Federal uma empresa pública federal competência da Justiça Federal simplesmente bota preliminar de incompetência ali ó tem também rejeição da denúncia o que naquelas hipóteses do artigo 395 do Código de Processo Penal busca lá nulidade da citação busca lá nulidade pela falta de proposta

de suspensão constitucional do processo busca lá nulidade pela falta de proposta de acordo de não persecução penal tudo que nós falamos na nossa revisão priva de quinta-feira e a teses preliminares de direito material causa de extinção da punibilidade decadência do direito de representação prescrição por exemplo naquelas hipóteses do artigo 107 do Código Penal perceberam são teses preliminares certo na resposta acusação tem uma peculiaridade que depois que você desenvolve a tese de extinção da punibilidade Você ainda vai formular um pedido de absolvição sumária Com base no artigo 397 inciso quto do Código de Processo Penal é

uma peculiaridade da resposta à acusação perceberam e no mérito Professor o que que eu tenho que buscar no barbada barbada cara olha que eu tô te dizendo velho tu vai buscar no teu enunciado no mérito aquilo que te proporcionará a absorvição mérito ela tem relação com absorvição com tese absolutória então não te apavorar o que que é mérito o que que é velho dá uma olhada no artigo que que possibilita a absolvição E na resposta acusação o artigo que viabiliza a absolvição é o artigo 397 do Código de Processo Penal então estão ali os teus

méritos criatura tá ali tuas teses ah Professor qual as teses eu não sei qual é as teses que eu vou dizer tá no código cex tá no codex no codex agora ficou chique a coisa a régua subiu tá no codex então meu parceiro tu vai buscar causas excludente ilicitude Quais são as causas exclus ilicitude Não ouse não ouse me dizer que não sabe não ouse me dizer que não sabe caus qu ilicitude você vai buscar no artigo 23 do Código Penal está n cidade legítima defesa exercício igual de direito estrito comento legal que eu não

vou revisar porque nós revisamos priv na quinta-feira vai buscar causa excludente de culpabilidade salva inimputabilidade prença mental não é possível ao juiz ele absolver sumariamente pela inimputabilidade doença mental porque vai ter que aplicar medida de segurança e porque ainda não tem elemento suficiente mas Professor Quais são as causas de culpabilidade que viabilizam a absolvição Sumá sumária na resposta acusação o erro de proibição do artigo 21 do Código Penal AC coação moral irresistivel e obedecia hierarca que do artigo 22 do Código Penal a embriaguez completa e acidental por causa do fruito Força Maior do artigo 28

parrafo primeo do Código Penal beleza e vai buscar alguma informação que te impossibilite a exclusão da tipli cidade ausência de dol e culpa o cara crachá lembra Naldinho car cchá car cchá Naldinho Car cchá he O Naldinho carchá el bota o cabelo dele pro lado he Car crachá E aí a barbicha né ele bota ali ó ele ele ele ele ele chega na revisão tu vi que ele vem bonitão né Não ele vem né na revisão ele vem ele vem todo todo todo arrumadinho então aqui ó ele bota ele fala assim caracaxá caracaxá né que

que é o cara cachar que que eu qu estraguei meu penteado que que é cara cachar que que eu cara cachar o cara cachar velho o teu enunciado te informa um determinado fato tu tem que verificar se aquele fato Ele corresponde literalmente mas assim absolutamente ao tipo penal que foi indicado se não corresponder meu parceiro é fato atípico é fato atípico você vai dizer não não é aquele crime não é aquele tipo penal beleza isso é cara crachá E aí vai dizer fato ativo crime impossível é causa excludente de tipicidade o erro o erro de

tipo é causa de exclusão da tipicidade excluo do óle a culpa e o fato será atípico princípio da insignificância causas também é causa deson tipicidade eu não sei porque eu tô fazendo isso por que que eu tô fazendo isso porque olha aqui ó tem lá causa excludente licitude tá lá no artigo 23 a 25 Código Penal causa excludente culpabilidade tá lá no artigo 21 22 e 28 para primeiro do Código Penal que viabilizam a absolvição sumária na resposta acusação e causas excludentes de tipicidade você tem o cara crachá aqui tem a súmula vinculante 24 tem

a cola que envolve o princípio da insignificância aqui ausência de dole culpa crime impossível o erro de t e causa distintiva de punibilidade você tem lá no artigo 107 do código penal por que que eu tô fazendo isso se está aqui ó ó caus tipicidade D culpa o cara cachar princípio de significância Atos preparatórios des existência voluntária verificados quando os fatos não praticados não constitui crime crime possível erro de tipo Invencível ou se vencível não existir culposa com ação física e resistível descriminando putativo por erro de tipo causa ex licitude estado necessidade legítima defesa distrito

com legal exercí de direito causas de culpabilidade que viabilizam a absolvição sumária na resposta à acusação inimputabilidade por causa inimputabilidade por embriaguez completa por causa do fruito Força Maior o erro de proibição artigo 21 coação moral e resistiva e obediência hierárquica do artigo 22 do Código Penal beleza certo tranquilo conseguimos relembrar aqui certo agora como é que você você vai estruturar a resposta acusação de novo Olha a estruturação da resposta acusação você tem aqui ó a folha de rascunho folha de rascunho não vai pegar e errar Isso aqui vai fazer a tua folha de rascunho

que é para fazer esqueleto da esqueleto da peça bota o nome da peça resposta acusação bota a base legal artigo 396 396 a do Código de Processo Penal escreve tempestividade 10 dias tá no artigo 396 do código de processo penal Qual é o que que eu tem que buscar no enunciado Qual é que é o conteúdo a parte do direito vai buscar preliminares e mérito preliminares vai buscar no teu enunciado e escreva Ah eu tenho a preliminar de nulidade ou rejeição denúncia por falta de exame de corpo delito escreva falta de exame de corpo delito

Pode ser que no primeiro momento você não saiba o artigo que você naquele momento não lembre do artigo mas você identificou a tese escreve Opa fal de exame de corpo delito porque depois tu vai procurar o dispositivo legal com calma mas o mais importante aqui é você dizer ó escrevi a tese falta o exame de corpo delito ainda que você num primeiro momento não saiba ou não lembre do artigo O importante agora é você escrever o nome da tese falta de perícia ausência de laudo pericial não importa depois tu vai e com calma procurar os

artigos correspondentes percebeu aí tu vai verificar ó nulidade Ah não foi oferecida suspensão condicional do processo simplesmente escreva suspensão condicional do processo se você não lembra na hora o artigo você vai depois saber que vai procurar no índice alfabético remissivo Então você tem que pegar primeiro de antes mais nada garantir que você não vai esquecer que existe aquela tese escrever no nome suspensão condonal processo escreva simplesmente isso E aí depois tu vai buscar o artigo correspondente a essa tese porque se você pegar e ah a tese exame de cito e sair procurar o artigo meu

de imediato você esquece as demais você corre o risco de esquecer de abordar as demais teses Primeiro vai faz o teu Esqueleto e depois sai a procura a cata dos disp positivo legal se você não lembra na hora de forma imediata certo e no mérito nesse caso embriaguez completa por caso fortuito embriaguez completa por causo fortuito lembrou o artigo já coloca não lembrou bota embriaguez e depois vai no VCI para ético permissivo e vai buscar o artigo correspondente beleza e aí no pedido alegou pede e não pode esquecer que na resposta acusação o pedido é

de absolvição sumária Com base no artigo 397 enciso segundo do Código de Processo Penal não esqueça que na resposta acusação tem O Rol de Testemunhas não vai esquecer do rol de Testemunhas beleza certo tranquilo Professor como é que nós vamos fazer essa peça ol lá ó ó o endereçamento ao juízo da segunda vara criminal a Comarca de Vitória Espírito Santo o endereçamento vai estar no teu enunciado quando se trata de resposta cação vai estar lá foi oferecido a denúncia perante o juízo da segunda vara criminal da Comarca de Vitória Aí você coloca ao juízo da

segunda vara criminal da Comarca de Vitória Espírito Santo processo número olha lá ó qualificação e aqui você não precisa mais qualificar a criatura você vai dizer que já tá qualificado nos autos já qualificado nos autos porque ele foi qualificado na denúncia aí vem também usar o verbo apresentar resposta acusação Com base no artigo 396 396 aa do Código de Processo penal pelos fatos fundamentos seg expostos tempestividade Não vai esquecer da tempestividade vai ganhar atéos pontos na tempestividade criatura nas últimas provas aqui tá tá valendo 020 nas últimas provas tá valendo 020 para você ter uma

ideia e aí na parte dos fatos tu não vai perder tempo com parte dos fatos tá vai fazer a parte dos fatos bem singela a professor tem que ter parte os fatos tem vai fazer assim vai fazer com direito você para fazer faz bem feito bota parte dos fatos mas assim de forma sucinta Porque aqui não vai ter uma pontuação específica e aqui você vai economizar linha e tempo então simplesmente bota lá que o réu foi denunciado pelo crime de lesão corporal após o rece denúncia Mateus foi pessoalmente citado e pronto ó olha a parte

dos fatos Professor só isso S só isso V não tem que escrever todo o enunciado Só se tu for Louco Só se você for loca não pode não precisa de pegar reproduzir todo enunciado seja suscinto aqui e aí na parte do direito coloca o título da tese coloca o título da tese para você indicar pro teu examinador que você está abordando com a tese facilita a vida dele que ele vai facilitar a tua facilita a vida dele que ele facilita a tua certo e aí você tem tbps velho isto aqui salva vidas tbp Professor eu

não sei como colocar no faz o TBC faz o simples velho faz o básico faz o básico bem feito e você vai ver que vai dar certo não inventa não inventa não faz firula não faz firula porque vai dar problema para você faz o basicão O que que é o tbp são aqueles elementos que vão estar no teu padrão de resposta o TBC são aqueles elementos que estarão no teu padrão de resposta invariavelmente no padrão de resposta que vai gerar a pontuação vai constar o nome da tese e nesse caso a tese é falta de

exame de corpo delito e pode dizer nulidade pela falta de exame de corpo delito não tem problema nenhum rejeição de denúncia por falta des exam corp delito não tem problema nenhum o que importa é você saber que tem esses elementos e vejam falta des corp delito Qual é a base legal onde que tá o artigo que exige exame de cor delito para aqueles crimes que deixam vestígios artigo 150 Código Processo Penal onde é que tá o porquê como é que você fundamenta tá no artigo e no enunciado e a consequência nesse caso da falta coro

delito como se trata de resposta acusação rejeição da denúncia e sem problemas de alegar nulidade do recebo denúncia pronto tbp olha aqui ó a denúncia deve ser rejeitada declarar nulidade recebimento uma vez que não foi realizado o exame de corpo delito tese nos termos do artigo da artigo 158 do Código de Processo Penal base legal por qu isso por comece com isso por o crime Deão corporal qualificado deixa vestígios isso aqui tá no artigo 158 do Código de Processo Penal sendo indispensável exame de corpo delito pronto pronto e ol ali ó a pontuação ó olha

a pontuação olha aqui ó como é que vai ser a pontuação nulidade em razão da ausência exame de corpo delito direto ou indireto ou seja só faltou exame de corpo delito ganhou 040 E aí aqui ó tese base legal artigo 158 do Código de Processo Penal e aqui ó por quê Por quê Pronto velho tá pontuando tá pontuando tbp velho salva tua vida e aí você continua o caso aqui ó continuando o porquê no caso a vítima deixou de realizar o ex de corpo delito em razão das Dores tá tá tá e aqui a consequência

deve ser rejeitada denúncia ou declar nulidade da do recebimento da denúncia certo Qual é a outra tes suspensão conal do processo olha aqui a tese é falta da proposta suspensão consal do processo dbpc falta da suspensão consal do processo Qual é a base legal tá no artigo 89 da Lei 99995 por tá no artigo no enunciado consequência você tem que pegar ou nulidade da do processo por falta suspensão processo E aí eu vou te pegar e sugerir quando envolver a suspensão con processo Porque a FGV não tem muito padrão nisso Alega a nulidade do processo

e remessa para o procurador geral conforme a súmula 696 do STF só confer para mim faz favor Robertinho tá 696 do STF então eu vou te sugerir aqui como não há um padrão a FGV não tem esse padrão quando envolve tese de suspensão constitucional processo eu vou dizer para vocês eu vou dizer para vocês você Alega a nulidade de processo e faça uma referência a súmula 696 do STF para remeter ao procurador para que seja oferecida suspensão processo por cautela tá bem por cautela nulidade do processo e a remessa dos Autos ao procurador geral para

que ele ofereça proposta suão processo súmula 696 do STF beleza certo então aqui ó deve se declarar processo por falta de proposta processo tese base legal e assim por diante gente assim por diante Você já viu isso nas nossas aulas aqui só tô reforçando assim por diante você tem a o TBC você tem a consequência mesma coisa embriaguez completa tese base legal tese base legal porqu consequência e você vai ver que a pontuação leva em conta a tese base legal aqui tese base legal por qu Então cara TPC são os elementos que constam no teu

enunciado para você pontuar certo e o pedido pedido alegou pede se alegou a nulidade ou rejeição da denúncia pede se alegou a nulidade pela falta de proposta supensão consal processo pede ó nulidade do processo ou encaminhamento dos Autos ministério público para o oferecimento da proposta pessal com processo por cautela nós temos ali como como Cola súmula 696 de do STF certo absorve se sumária Com base no artigo 397 seg produção de tras provas admitidas em Direito apresentar O Rol testemunhas nesse tempo P deferimento local a data e a advogado OB tranquilo conseguimos relembrar isso conseguimos

relembrar isso certo conseguimos muito bem tá muito bem conseguimos entender beleza Professor velho esse negócio de extinção na punibilidade na peça se é mérito se é preliminar esqueçam isso para peça deixem de ser loucos cara simplesmente deixem de ser loucos esqueçam isso paraa peça não vão pirar professor institução punibilidade é mérito é permanência não importa ah Professor legítimo defesa será que é mérito não importa velho o que importa é você alegar a FGV não exige que você diga na peça que aquela tese é preliminar ou se aquela tese é mérito se você colocar uma tese

de absolvição como primeira tese e uma tese de nulidade como última tese vai pontuar vai pontuar Então tira isso da cabeça tira essas coisinhas que podem te atrapalhar isso não vai vai te atrapalhar então cara na peça não tem ordem de tese você não precisa nominar se aquela tese é de mérito se é isso aqui na verdade é um padrão é um padrão para você seguir é um padrão para você conseguir fazer tua prova para você organizar a tua prova e eu sugiro que você siga esse padrão preliminares mérito siga esse padrão como forma de

você organizar a tua prova mas aonde você colocar a tese meu vai pontuar tá bem Vai pontuar certo beleza então desencana desencana e agora Imaginem vocês vem lá no teu enunciado antes do nosso intervalo tá do intervalo vamos fazer 10 10 e pouco tá bem lá antes do nosso intervalo Imaginem vocês vem informação que foi realizada a audiência de instrução pediu para parar parou Qual é a peça Qual é a peça Qual é a peça audiência de instru julgamento pediu para parar parou Qual é a peça não vou dizer não vou dizer vou falar sobre

audiência de instrução vou falar sobre audiência instrução não vou falar agora não tô Aim não tô afim vai ser suspense cara tu sabe qual é a peça né memoriais n é criatura memoriais Mas o que eu quero que você saiba aqui ó Na audiência na audiência tem algumas informações Na audiência do procedimento ordinário audiência do procedimento ordinário tem previsão no artigo no artigo 400 do Código de Processo Penal vejam quando se trata do procedimento ordinário artigo 400 do Código de Processo Penal quando se trata do procedimento sumário que é a mesma coisa praticamente só que

é mais rápido o andamento nas no artigo 531 do Código de Processo Penal se for no procedimento do Júri Aí será o artigo 411 do Código de Processo Penal certo só que esses artigos eles falam a mesma coisa praticamente Então o que vale para um vale para outro primeiro tem uma ordem de inquirição Na audiência tem uma ordem de inquirição primeiro quem tem que ser ouvido é o ofendido primeiro o ofendido depois testemunhas da acusação depois testemunhas da defesa e tem que ser nesta ordem ah houve inversão de ordem nulidade se o juiz ouvir primeiro

testemunhas da defesa e pois testemunho na acusação nulidade nulidade Pode alegar nulidade da instrução beleza certo tem que ser nesta ordem se tiver inversão nulidade depois esquecimento de perito acareações reconhecimento pessoas e o que é importante no procedimento comum interrogatório é o último ato se o juiz inventar de interrogar o réu como sendo primeiro ato nulidade no procedimento comum o interrogatório é o último ato e o que que você tem que se ligar quando se trata de interrogatório tem que o juiz viabilizar uma entrevista prévia com o advogado Antes de iniciar o interrogatório isso tá

no artigo 185 parágrafo 5º do Código de Processo Penal se o juiz não viabilizar uma consulta prévia antes de começar o interrogatório do Real nós temos nulidade a ser arguida beleza certo tranquilo agora vamos lá vejam ocorreu a audiência instiuição julgamento pediu para parar parou Qual é a peça mut diz que será memoriais mute diz que será memoriais Sim ela tá lá toda posuda tá lá toda toda né segura ela como sendo memoriais professor memoriais ISS é coisa da guci eu não sei velho eu não tenho nada a ver com isso ela pegou a bolinha

dos memoriais Vai que vai que seja os memoriais e a mã guut acerta né vocês temm que pegar e entregar para ela despejem ração ração uma ração da Buena tá mandem ração para ela não tem problema né ou aqueles ossos ela gosta muito daqueles ossos comestíveis pode mandar manda que ela vai Ador receber como uma um Regalo de vocês parao acertar a peça tá vejo e agora que que eu preciso saber se for memoriais a peça se for memoriais tem que saber o quê encerrada a instrução Ministério Público pugnou pela condenação encerrada a instrução o

Ministério Público pugnou pela condenação pediu para parar parou a defesa foi intimada a tua peça é memoriais legal artigo 43 parágrafo 3º e 404 parágrafo único do Código de Processo Penal Professor posso botar os dois artigos cara o exame 37 e o 32 admitiu a FGV admitiu os dois então nós temos precedente no exame 37 no exame 37 e no exame 32 aonde FGV ela admitiu os dois os dois artigos Tá o que que eu posso dizer para você esse aqui não pode faltar o 403 ter do Código de Processo Penal não pode faltar esse

caiu em todas as vezes que memoriais foi cobrado E aí memoriais é a segunda peça que mais caiu até agora e em todos o 403 ter figurou Então velho por estatística você não pode esquecer do 43 ter certo prazo 5 dias você qual é o conteúdo o que que eu tenho que buscar no enunciado preliminares mérito e teses subsidiárias Professor eu preciso de teses subsidiárias da resposta acusação não na resposta cação você não precisa se preocupar com tese subsidiária Por que Professor Porque se o juiz não acolher a tua tese de absolvição sumária ele não

vai proferir sentença condenatória el vai designar a audiência então na resposta acusação não precisa ter a subsidiária memoriais sim memoriais Obrigatoriamente tu vai ter que alegar as T subsidiária não tem papo não tem papo testes subsidiárias representam praticamente 50% da tua pontuação se a tua peça for memoriais isso serve para apelação também certo pedido alegou pede e a absolvição com base do artigo 386 do Código de Processo Penal certo você não lembra do artigo vai lá na letra M memoriais artigo 43 parágrafo terceiro você vai ver lá prazo de 5 dias usa o verbo apres

ação de memoriais o 404 parágrafo único também tem o prazo de 5 dias certo e usa a expressão memoriais sem essa frescura alegações finais para memoriais não é memoriais simplesmente memoriais certo só memoriais tá de boa beleza Não inventa moda Nessa altura do campeonato você já sabe contar o prazo não vou precisar aqui repetir começa a contar a partir do primeiro dia útil lá ó intimado no dia 13 de Maio de 2021 começa a contar no dia 14 de Maio 2021 numa sexta-feira 15 de Maio 2021 sábado 16 de Maio 2021 domingo 17 de maio

de 2021 numa segunda o último dia do prazo 18 de Maio de 2021 numa terça-feira agora você foi intimado na segunda você começa a contar prazo no primeiro dia útil 18 de Maio 21 terça 19 de maio 2021 numa quarta 20 de Maio 2021 numa quinta 21 de Maio 2021 numa sexta 22 de Maio 2021 num sábado é o sábado último medid do prazo caiu num sábado o último dia é o sábado que tu vai marcar Tu vai dizer vai colocar na tua peça 22 de Maio do 21 não 11 vai você vai pegar e

prorrogar para o primeiro dia útil é o dia 24 de Maio do 21 que você vai botar como data da tua peça beleza certo tranquilo conseguimos entender prorroga para o primeiro dia útil e se foi intimado na sexta se foi intimado na sexta começa a contar o prazo quando começa a contar o prazo na segunda você se for íntima na sexta está na suma 310 do STF começa a contar na segunda 18 de Maio de 2021 segundo dia 19 de maio 202 2021 quarto da quarto terceiro dia e aí vai vencer no dia 21 de

Maio de 2021 no quinto dia beleza lembrando contagem de prazo aqui também né revisando contagem de prazo aqui também agora olha só ó conteúdo e direito o que que você tem que buscar a parte do direito que que você tem que buscar no enunciado se a tua peça for memoriais nulidades preliminares preliminares nulidade institução punibilidade considera extinção punibilidade preliminar tá institução punibilidade é preliminar tá bem não importa qual é a peça é preliminar tá extinção na punibilidade tese preliminar Então vai cara não tem nulidade e causa distintiva de punibilidade no mérito mérito é para absolvição

mérito é para absolvição e quais são as hipóteses de mérito tá lá no artigo 386 do Código de Processo Penal tá lá no artigo 386 do Código de Processo Penal ali estão as tuas teses de mérito e as teses subsidiárias você tem como Cola e é cola o artigo 59 do Código Penal mera Cola artigo 59 do Código Penal certo Professor vamos especificar isso vamos teses preliminares de Direito Processual nulidades teses de Direito Processual incompetência do juízo você tem nulidade citação Pode alegar Pode alegar nulidade citação porque que não nulidade vá nulidade pela falta de

proposta pção conção processo Pode memoriais claro que pode porque que não a falta de nomeação do Defensor quando foi o ré citado e não indicou devagar nem apresentou dentro do prazo legal vai poder alegar nulidade por violação do princípio da entidade física do juiz porque o juiz que presidiu a instrução é o juiz que deve ele proferir a sentença como caiu na última prova a nulidade pela falta exame de corpo delito nulidade pela falta de intimação do réu paraa audiência nulidade pela falta de intimação Opa de novo nulidade pela inversão da ordem quisição de testemunha

nulidade porque faltou a oportunidade de entrevista prévia com defensor ou seja são Alguns alguns exemplos são alguns exemplos de nulidades que envolvem tese de Direito Processual porque envolve formalidade E aí no aqui preliminares preliminares que envolve tese de direito material que é extinção da punibilidade aí você tem a decadência do direito de representação você tem a prescrição e qual é que é a única espécie de prescrição aqui qual é a única espécie de prescrição que cabe em memoriais qual é a única espécie de prescrição que cabe em memoriais cabe a prescrição da pretensão punitiva em

abstrato e ponto e ponto e ponto ah por que que não retroativo porque não tem sentença criatura porque não tem sentença simples assim ainda não tem sentença então a prescrição da pretenção punitiva em abstrato E aí tu vai buscar outras causas deidade por exemplo a hipótese perdão judicial imagina que é homicídio culposo o cara tá sendo acusado de ter causado a morte de uma forma culposa do filho tá tu vai podir perdão judicial para ele e extinção pro juizo e perdão judicial e institução da punibilidade artigo 107 inciso 9º do Código Penal aliás qualquer hipótese

do artigo 107 você tem Alias rol de causas distintivas de punibilidade beleza certo e no mérito mérito tem relação com absolvição as hipóteses de absolvição elas estão no artigo 386 do Código de Processo Penal materialidade autoria tipicidade ilicitude e culpabilidade materialidade está voltada em relação ao fato ó ó estar provada inexistência do fato materialidade tem relação com existência do fato vejam está provada Ino fato ou não haver prova da exero fato isto envolve materialidade prof Professor mas como é que qual é o artigo Qual é os artigos que eu posso fazer como referência da materialidade

o artigo 158 do Código Processo Penal vejam que lá no artigo 158 do Código de Processo Penal tem a previsão de que se aqueles crimes que deixam vestígios deve ser realizado exame de corpo delito Então velho como é que você prova a existência de um crime que deixa vestígios com a realização de exame de corpo delito Professor faltou o exame de corpo delito tem duas teses tu tem duas duas teses se faltou o exame de corpo delito não foi realizado você tem duas teses uma nulidade pela falta de exame de corpo delito artigo 564 ter

linha b e depois tu tem a tese de absolvição pela falta de prova da materialidade certo então vej que lá no artigo 386 inciso primeo está provada existên do fato aqui tem certeza que o fato não existiu certeza que o fato não existiu percebeu Imaginem vocês que o cara tá sendo acusado do crime de furto de um relógio tá sendo acusado processou por crime de furto de um relógio só que o relógio estava perdido na verdade não foi subtraído foi encontrado o relógio não havia o furto percebeu Isto é inexistência do fato delituoso agora pode

ser que o fato tenha existido mas não ficou provado porque não teve exame de corpito por exemplo Então tenha dúvida ou porque o fato foi comprovado com meio de prova ilícito a existência do fato por meio de prova ilícita desentranhados E aí você pede a absolvição pela falta de prova da materialidade certo beleza depois você tem ainda a tese de falta de exclusão da tipicidade E aí é tudo igual princípio de significância erro de tipo crime impossível Car crachá você tem aqui ausência de dolo e culpa causa excludente tipicidade fato não constitui crime aí você

vai buscar no teu enunciado também envolvendo tese sobre autoria Ficou comprovado que o sujeito não concorreu paraa infração penal vejo tem certeza de que ele não concorreu para infração penal a certeza que o Cris foi acusado do crime de roubo mas Ficou comprovado que o Cris na verdade naquele dia estava em outra cidade ou vem uma um um um uma imagem de uma câmara de vigilância que aponta uma outra pessoa como sendo autora do furto ou do roubo então ficou certo certeza que o com Cris não concorreu paraa infração penal mas pode ter restado a

dúvida pode ter sido Cris o autor do crime mas não Ficou comprovado perceberam não ficou demonstrado não há prova suficiente ou a prova produzida foi por meio de prova ilícita des entranha dos Altos e vai pedir absolvição perceberam beleza e ainda temos aqui as causas excludentes de ilicitude que estão lá no artigo 23 vejo que até o artigo 3 tambm enciso sexto traz a referência a causas ilicitude e as causas de exclusão da culpabilidade Beleza ilicitude capabilidade elas estão relacionadas no próprio artigo 386 inciso sexto do Código Processo Penal vej materialidade autoria tipicidade cito de

culpabilidade esse quadro você tem na tua parelha Eu espero né Eu espero que tem que são as teses da da peça memoriais beleza tranquilo e professor e as teses subsidiárias olha as teses subsidiárias quantidade da pena como é que são as teses subsidi primeira fase pena base no mínimo legal pena base no mínimo legal vai dizer que as circunstâncias dis são favoráveis na segunda fase de fixação pena você vai afastar as agravan todo mundo todo mundo todo mundo junto todo mundo junto pessoal dos pessoal dos levantem-se pessoal do teams levantem-se Carla lá palmeirense Libório Iron

pessoal do teams levantem-se da cadeira levantem-se da cadeira e agora todo mundo junto de forma sincronizada primeira fase de fixação da pena pena base no mínimo legal agravantes afastar atenuantes apontar causa de aumente pena afastar causa de diminuição na Pena apontar vamos todo mundo junto Libório todo mundo junto levantem-se pessoal do team levantou mesmo levantem-se então de novo de novo lindo lindo lindo de novo pena base no mínimo legal circunstâncias agravantes afastar circunstâncias ET Anes apontar causa de aumento de pena afastar causa dição da pena apontar pronto tudo isso o que nós não fizemos até

micro a gente paga para ser advogado advogada pois bem é isso que você tem que fazer as agravantes você afasta as atenuantes você aponta as causas de aumento de pena você afasta as causas de dição da pena você aponta tudo isso Para quê Para ter a pena a pena para você fund aumentar a pena mínima ou se tiver uma causa de admissão da pena abaixo do mínimo tudo isso só para você você fundamentar a pena mínima o que te interessa num tipo penal é a pena mínima você tem que mirar a pena mínima e esses

argumentos é simplesmente para sustentar a aplicação da pena mínima ou abaixo da mínima e com base nessa pena mínima ou abaixo da mínima que você vai desenvolver até do regime Inicial imagina que a pena mínima ela vai ficar não superior a 2 anos não superior a 2 anos porque você vai dizer isso não vai ser superior a 2 anos e o cara não é reincidente regime aberto regime aberto se é um crime praticado sem violência grave ameaça E você tá dizendo que a pena não vai ser superior a 2 anos e também portanto não superior

a quatro pena restritiva de direitos se não tem cabimento a pena retive jeo porque o crime é praticado com violência o grave ameaça mas a pena não não será superior a 2 anos você tem O sursis percebeu tudo isso é para você dizer a pena não será superior a 2 anos tudo isso é para você dizer que a pena não será superior a 2 anos não sendo superior a 2 anos vem o regime Inicial aberto não s super 2 anos vem a pena restritiva de direito seente as hipóteses do artigo 44 lá com crime praticado

com vi sem violência e grave ameaça não ser superou 2 anos o crime praticado com violência e grave ameaça a e é surc beleza aqui ó a diferença para você não pirar com isso a diferença crime praticado sem violência ou grave ameaça aí você vai dizer que terá que ser pena restritiva de direitos crime que foi praticado com violência ou grave ameaça não cabe pena restritivo de direitos Mas então pode ter cabimento o surc simplesmente assim suspensão com pena simplesmente assim vai no básico vai no básico Bem feito Não inventa básico bem feito tá de

buena certo beleza certo professora na hora eu tô nervoso vai cara pega lá e usa como cola o artigo 59 quantidade da pena regime Inicial substituição da pena e tem ainda a hipótese do sursis querem ver como é que isso funciona imagina que seja uma acusação do tentativa de roubo imagina uma acusação pelo crime de tentativa de roubo querem ver como é que isso funciona se cair na tua prova velho tentativa de roubo a tua o teu foco é a pena mínima o teu foco é pena mínima e como é um crime de roubo tentado

o teu foco é pena mínima com a diminuição 2/3 na verdade é pena mínima com diminuição 2/3 Professor quando daí isso não importa Professor Como assim eu não sei fazer essa conta não importa criatura eu sei que tu não sabe fazer essa conta nós Não nascemos para fazer conta Nós não sabemos matemática nós temos que admitir nós temos que admitir mas nós temos uma características nós do direito temos umas características Nós podemos não saber matemática mas nós temos a manha nós temos a manha Ora para que se tu tem a manha para que que você

quer saber matem para qu nós temos a manha não é isso YouTube Não é isso telegram não é isso nós temos a manha simplesmente diz que não será superior a 2 anos não sei quanto que vai dar essa merda a única coisa que eu sei que não vai ser superior há 2 anos Nós não sabemos matemática mas nós temos a mha querido manha querido vai na manha a única certeza que nós tem temos que não será superor do anos e tá tudo bem E tá tudo bem não precisa fazer conta criatura não precisa né Nós

somos do direito nós sabemos como fazer nós D nossos pulos vamos dar os pulos vamos dar o pulo mãe migué parano nós somos bom nesses treco Então não vai ser superior a 2 anos e estamo bem tá tudo certo com base nisso velho com base nisso só aqui ó tu não precisa expar a primeira fase pen base do meno legal afastar gravante aena rind continuar no mínimo continuar em 4 anos se você aplicar os 2/3 vai ficar abaixo de 2 anos tá bom eu já fiz eu decorei Professor tu sabe faz essa conta não eu

decorei eu não sei fazer essa conta eu decorei 1 ano e 4 meses a única certeza que eu tenho é que não será superior a 2 anos e tá de buena não superior a 2 anos se eu pego e digo que não será superior a 2 anos olha aqui ó miger migué migué par no é aqui damos nossos pulos aqui meu parceiro é a manha a manha para que matemática para que matemática meta o amiginho teu parano é os pulos a tua mha PR que velho que tu vai fazer matemática não será super do anos

e depois tu vem no regime Inicial diz que vai ser o aberto e depois tu vem restritivo de direitos tu vai ver o crime que tentativa de roubo tentativa de roubo é cri praticado com violência não cabe então a pena restritiva de porque é um crime praticado com violência mas o parano nos ajuda a mãe o Miguel nos ajuda olha aí ó não será superior a do anos então cabe Sci e tá tudo bem tá tudo bem perceberam vai na essa vai nessa velho vai nessa simplesmente faz assim tranquilo conseguimos entender isso de boa Professor

como é que nós vamos estruturar antes do nosso intervalo para nós fazer xixi para nós comer uma coisinha para nós fazermos totô não totô não demora demais tá segura tá bem Olha só memoriais escreva memoriais base legal artigo 403 para terceiro do códig Processo Penal Artigo 44 parágrafo único processo penal beijo isso aqui é folha de rascunho você é obrigado a fazer a folha de rascunho obrigado tá fazer o esqueleto tempestividade 5 dias tá no artigo 403 para Terceiro códo Processo Penal Artigo 44 par Unic códo proc pional a parte do direito preliminares vejo que

tinha maior tese deção oponibilidade s viu que teve decadência escreva decadência depois tu vai ver qual é o artigo correspondente a decadência mas escreva o mais importante é você descrever a tese o nome da tese ah falta de representação não lembro que é decadência diz faltou representação escreva simplesmente escreva para depois você ter a possibilidade de procurar falta de representação tinha tese vejo em memoriais tese de nulidade pela falta de suspensão constitucional do processo simplesmente escreva depois tu vai procurar os artigos tá aí a tese de mérito era o estado de necessidade que é matitude

Escreva estado de necessidade já escreva que a causa que rectitude essa expressão vai constar no teu padrão de resposta e tese subsidiárias escreva pela base legal velho memoriais memoriais dá o teu p pena base no mínimo legal vai ter pontuação 020 030 vai ter memoriais tá dizendo pro juiz se ele condenasse seu juiz Condena pela pena mais baixa possível pena base M legal afastar agravante apontar as atenuantes afastar causa de pena apontar causa de diminuição para ficar a pena mais baixo possível você vai apontar as atenuantes vai afastar gravante da reincidência isso aqui foi a

peça que caiu no 32º exame do AB não me fala memória tinha a tese de atenuante da confissão e atenuante da reparação do dano aliás atenuante de ser maior 70 anos de idade na época da sentença e a atenuante de buscar Minimizar as consequências dos seus atos afastar agravante da residência o regime ter que seu aberto e como foi um crime de lesão corporal surc e aí o pedido alegou pede e o pedido é de absol ção pelo artigo 38 M inciso 6º código de processo penal lembrando alegou pede certo Professor como é que é

a estruturação olha lá ó você vai estruturar ao juízo da quinta vara criminal da Comarca de Porto Alegre vejam que estará no teu enunciado para qual juízo que foi endereçado que que que está tramitando o processo ao juiz da quint var criminal da Comarc de Porto Alegre tem a qualificação da criatura usa o verbo apresentar memoriais Olha a base legal olha a pontuação que vai rolar tempestividade não esquece parte dos fatos breve relato breve relato não vai perder tempo nem linhas para memoriais Além do mais memoriais é uma Peça extensa como é uma peça que

tem ter subsidiários uma peça extensa Então você deixa pouco pouco pouco espaço entre o endereçamento e a parte da qualificação para ganar ganhar linhas tá para ganhar linhas e poupa linhas também aqui na parte dos Fatos e se for o caso não preciso nem pular linhas tá Não precisa não é obrigatório ficar pulando linhas você pode botar a parte do direito e já na linha 24 botar falta de representação Sem problema nenhum não precisa pular linhas tá se você verificar que vai faltar linhas para você ao final certo e aí você tem a tese tbp

tbp a tese é falta de representação falta de representação que leva a institução da punibilidade porque já tinha passado 6 meses e nulidade por base do artigo 564 inciso 3º linha a essa é a base legal artigo 107 inciso 4º a base legal 564 Tero a linha a por da nulidade por artigo mais enunciado consequência extinção da nulidade e a extinção da punibilidade e nulidade aí você tem tese base legal você tem o porquê E aí vem aqui as consequências veja no porqu vem a consequência tese tese falta de propó processo base legal artigo 89

da Lei 9995 artigo o por artigo mais enunci consequência vejam tese base legal por consequência olha como é que funciona a pontuação Olha só como é que funciona a pontuação tese o porquê base legal vejam tudo isso tudo isso você tem na tua peça tese base legal por quê consequência olha como é que a pontuação olha aqui tese aqui continua tese base legal por quê perceberam simples assim simples assim não nem é tão simples assim mas você vai lembrar não é tão simples assim lembra do tbp que vai dar certo tese base legal por consequência

tese base legal por consequência certo você vai ver aqui ó tese tese base legal por quê tese base legal por quê sempre vai ter gente sempre vai ter sempre vai ter tese bas ilegal por quê sempre vai ter velho esses elementos você tem como padrão tppc tá bem Beleza tranquilo vejam também regime aberto tese da suspensão contitucional da pena aqui ó tese base legal por qu consequência Olha que ridículo Não não é tão ridículo não é não mentira né Mas é para você ver que não é tão complexo assim de você usar o o o

o o básico bem feito Se você usar o básico bem feito ele se torna menos complexo claro que aa prova é complexa obviamente que é complexa Mas você vai ter que transformar ela menos complexa e você não precisa desenvolver uma tese gigantesca ela tem que ser objetiva bem objetiva porque vai estar conforme o padrão de resposta é isso que importa é isso que no final importa é estar conforme o padrão de resposta e o pedido você alegou pede alegou pede alegou oponibilidade pede alegou no do processo pede alegou absolvição Tá Com base no artigo 386

pede as atenuantes pede afastar agravante pede regime Inicial pede surc pede tudo você pede e aí local data advogado OAB e vai correr para o abraço vejam que aqui eu cheguei quase na última linha ó olha aqui ó quase na última linha nós usamos quase todas as folhas aqui tá por isso que você tem que ter uma especial atenção beleza tranquilo vamos fazer um pequeno intervalo depois a gente volta C minutinho [Música] volta l [Música] Us [Música] prepare-se no dia 17 de Março você vai receber a maior oferta de 2025 o que nós vamos apresentar

para você em primeira mão no dia 17 de Março às 20:25 é a nova metodologia de ensino do ceisc para concursos públicos um evento exclusivo para quem deseja mudar de vida através dos concursos públicos prepare-se no dia 17 de Março você vai receber a maior oferta de 2025 [Música] [Música] [Música] ser aprovado não é uma tarefa fácil e como professores sabemos muito bem disso nós já estivemos do outro lado e é por isso que fazemos esse trabalho queremos que nossos alunos sintam o que sentimos quando fomos aprovados e como isso Mudou as nossas vidas são

horas de preparação noites mal dormidas abdicamos muitas coisas mas acredite quando o teu nome aparecer na lista dos aprovados será a grande conquista você terá certeza de que todo o teu esforço toda tua dedicação Toda disciplina terá valido muito mas muito a pena é um novo dia é um novo exame é um novo momento é uma nova história é uma nova construção vocês estão Caminhando com passos pequenos e firmes como eu costumo dizer pro dia da aprovação lembrem da pessoa que você mais ama e se pergun eu ten direito de tenho direito de desistir não

a gente não vai dar só o no A gente vai ganhar essa guerra me ajudem nisso vamos lá quem passa quem vamos você chegou até aqui agora siga firme e lute até o fim nós professores estamos juntos contigo boa prova [Música] um conselho para ti que vai fazer a prova acredito em ti tu é capaz a prova é só mais uma prova ela é importante é importante mas ela não te define como pessoa domingo fiquem calmos vão tranquil a prova porque o conteúdo vocês estudaram Então pessoal Agora é a vez de vocês né Quero desejar

força calma respirem na hora não esqueçam da água do lanche que acalma a gente na hora também desejar para todos uma ótima prova e vem pro time dos aprovados Desejo a todos uma boa prova e com certeza a aprovação virá confie [Música] [Música] [Música] [Música] h [Música] prepare-se no dia 17 de Março você vai receber a maior oferta de 2025 o que nós vamos apresentar para você em primeira mão no dia 17 de Março às 20:25 é a nova metodologia de ensino do cisc bora bora bora bora bora bora para a nossa segunda parte da

nossa revisão turbo já vou antecipar a gente vai chegar perto de meio-dia né aí depois nós vamos almoço tá com fome o Cris não tá com fome tá se atracou nos salgadinhos aqui né bom vamos lá vamos lá vamos lá Seguindo aqui a nossa Seguindo aqui a nossa revisão Seguindo aqui olha lá imagina no teu enunciado imagina no teu enunciado aparecer a seguinte informação sentença a defesa foi intimada E aí você tem que gritar tetra é tetra é tetra Qual é a peça não é a peça você tem que dizer é tetra aí V tem

que dizer FGV criatividade Gero zero originalidade zero por será peça apelação E aí tu vai me perguntar Professor apelação de novo Ué cara não tem vedação nenhuma para que impeça que impeça que seja apelação de novo quatro vezes né ess mas de novo cara é melhor apelação do que uma peça inusitada não é concorda comigo concorda comigo é melhor uma apelação que você já tá [Música] n de fazer né ou que cara apelação nos últimos tempos vem barba cabelo e bigode nem cabelo cabelo não barba careca e Bigode às vezes um pouquinho de bigode né

Então velho se vier apelação meu encara né É melhor apelação do que uma peça dai a pouco completamente fora do do contexto né então cara Não fica não cria apelação como sendo um tabu tá principalmente o pessoal que já vem da repescagem ah apelação Tabu se cair meu acredita e vai né E vai aplica lá a apelação vai que Deus quir que você aprove em apelação não é não é ei pessoal do telegram pessoal do YouTube né vai que Deus ele queira tudo tem que aprovar em apelação não deu uma de novo de novo mas

tem que ser apelação né vai que né vai que seja essa a hipótese certo então vamos lá ó vejam apelação O que que você precisa saber em relação à apelação vejam que tem aqui a base Legal tem lá ó tu tem sentença sentença condenatória você vai verificar lá no teu ô dom fet vem aqui ó o pessoal do processo civil Só porque eu falei mal do processo civil ele aparece olha aqui ó V olha chegou infiltrado chegou infiltrado né tu viê como é que eles são né já terminaram a revisão deles Ei civil é melhor

que penal n ele não ele entra para falar isso cara só o fet para fazer ISO isso he vou começar a beber agora agora já já chegou o chope vai ter chope mas não sei se agora PR ser tarde mas já passou 10 viu o que é o civilista é o civilista Né civilista trabalha menos que penalista ganha mais do que finalista seil é Vida canal essa coisa não tu vê o cara entra numa revisão é só o fter mesmo viu terminou lá agora vem aqui fagem então a gente né Tá bom então vamos lá

não olha é ver fazer o qu o fetter podre o fetter podre o dom fet podde então voltando aqui falando sobre aquilo que interessa Processo Penal Artigo 593 inciso primeiro que é a base legal quando envolve sentença condenatória aqui para nós que importa o réu foi condenado velho Qual é a peça é apelação no teu contexto de 593 inciso primeiro do Código de Processo Penal como é que tu identifica tem sentença sentença pediu para parar parou a defesa foi intimada sentença aí você tem aqui apelação base legal 593 primeiro código de processo penal prazo 5

dias lembrem-se que é uma peça bipartida peça de interposição você vai endereçar para o juiz primeiro grau e as razões para o tribunal que buscar no enunciado tudo que eu falei para memoriais vale para apelação o conteúdo rigorosamente tudo que eu disse para memoriais vale para apelação por isso que eu vou tocar direto nessa parte aqui certo você não não pode esquecer pedido de conhecimento e provimento do recurso aí vem aquele do compro compro ah Professor compra é com m não por nós é com n nós é com n é com n compro tá conhecimento

e provimento do recurso não vai esquecer tá bem compro isso aqui representa 040 na tua prova e também a particularidade é que é uma Peça bipartida beleza como é assim professor como é que funciona isso vejam Qual é a Qual é o prazo prazo quando for procedimento comum o prazo é de 5 dias tá procedimento que não seja user espal criminal o prazo para interposição de apelação porque a peça bipartido você vai interpor e já oferecer as rões o prazo ele é de 5 dias agora se for lá no Juizado Especial Criminal o prazo será

de 10 dias no Juizado Especial Criminal o prazo ele é de 10 dias a do artigo 82 da lei 9099 de 95 ali ó da sentença caberá apelação e o prazo será de 10 dias beleza certo para você só se ligar aqui se for apelação no Juizado Especial Criminal você você vai endereçar a peça de interposição para o juiz de primeiro grau e as razões para turmas recursais no juiz pessal criminal quem julga a apelação não é o tribunal e sim uma turma recursal beleza certo é Turma Recursal olha aqui ó Turma Recursal composta por

três juízes isso aqui chama Turma Recursal que vai julgar a apela ação do juizado especial criminal beleza tranquilo conseguimos entender aqui a parte de a parte de contagem do prazo você já tá tranquilo de saber já revisei a parte de contagem do prazo você já sabe se começar Se cair no último do prazo um sábado prorroga para o primeiro dia útil se eventualmente for intimado na sexta começa a contar o prazo no primeiro dia útil isso vai tá tranquilo para nós beleza certo e o conteúdo também tá tranquilo para nós Porque nós já falamos agora

a pouco você vai buscar no enunciado preliminares nulidade e causas de institução eidade vai buscar teses preliminares alguma nulidade e aqui todas as nulidades que você pode arguir em memoriais pode arguir em apelação acrescentando uma eventual qual nulidade da própria sentença vamos ver aqui se você tá fiado vamos ver se você tá fiado agora eu vou te desafiar Ah vou te desafiar Vou te desafiar agora olha só Imaginem vocês que teve a denúncia pelo crime de furto qualificado furto qualificado pelo emprego de fraude artigo 155 pargo qu inciso sego do Código Penal onde a pena

é de 2 a 8 anos o juiz ele profere a sentença e verifica que na verdade aquele fato que foi descrito na denúncia e que foi classificado como furto qualificado ra do artigo 155 pfo 2º inciso qu ah 155 pargrafo 4º inciso 2º ele vai verificar o juiz dis não isso aqui não é furto qualificado pela fraude isso na verdade seria estelionato e o juiz profere uma sentença condenatória pelo crime de estelionato artigo 171 do Código Penal condenando o sujeito por exemplo a 1 ano E aí digam telegram digam YouTube digam teams a Tabita Tabita

orgulho de Nini agora diz que tu é Nossa aluna pelo amor de Deus Tabita Tabita diz que tu é Nossa aluna Taiane digam que vocês são aluna ah J não é nulidade S A J não é muto não é muto Nilson não é Mutá Julian não é muto isso aqui é o quê É o quê É o quê Ah táb tá Luna Luna claro que é Luna tábita tá no teins vamos ver quem é a tábita vamos ver lá a tábita vamos ver quem é a tábita cadê cadê a tábita Cadê a Tainara tá lá

com a tábita Cadê tá no teins Cadê Tab tá tá lá ela Tab tá o de Best atrás Tab tá Olha ela lá ó velho isso aqui é uma baita de uma nulidade é uma baita de uma nulidade porque eu tenho aqui a emenda libele violação do artigo 383 parágrafo primeiro do Código de Processo Penal Isto é emendar o libel vejam que nesse caso aqui não teve alteração dos fatos Não surgiu nenhum Fato Novo naquele fato descrito denúncia sem modificação dos fatos o juiz deu uma definição jurídica diversa só que o juiz errou o juiz

deveria encaminhar os autos para o MP já que a pena mínima do crime Serato é de 1 ano para a proposta de suspensão con a processo Então você teria uma tese aqui de nulidade da sentença uma tese de nulidade da sentença percebeu o juiz não poderia condenar o juiz deveria proceder Conforme a lei Olha o artigo 383 par primo do Código Processo Penal Conforme a lei encaminhar os autos para o MP para a proposta de suspensão consal processo beleza vej nem estava programado já revisei mendacio já revisei mendacio ah Professor Mas se for muto muto

seria se viesse a informação que ocorreu aqui o emprego de arma Opa isso não estava contido na denúncia não estava contido na denúncia nesse caso que que o MP tem que fazer aditar a denúncia veja agora é Mutá Mutá por surgiu um fato não contido na denúncia e agora sim eu tenho que proceder conforme o artigo 384 do Código de Processo Penal Mutá libere simples assim se você verificar no teu enunciado que surgiu um fato que não estava descrito na denúncia que é um fato que não está descrito na denúncia Mutá se você verificar que

não teve alteração dos fatos que não surgiu nenhuma informação nova e o juiz simplesmente deu uma classificação correta para o tipo penal para aquele fato aí você tá diante da emenda beleza tranquilo já revisei Mutá emendo aqui certo e no mérito vai buscar a absolvição lá do artigo 386 do Código de Processo Penal uma daquelas hipótes do artigo 386 do Código de Processo Penal tese subsidiárias você tem a cola artigo 59 do Código Penal certo pessoal do teams pessoal do telegram pessoal [Aplausos] do YouTube pessoal do YouTube tudo certo beleza Lucas se não tinha representação

você tem mais uma tese de falta de representação Lucas dias se não se vem informação que não teve representação que a vítima não queria o processamento não queria responsabilização criminal ainda você tinha uma tese de falta de representação beleza conseguimos entendeu consegui entender certo Tranquilo isso conseguimos entender e causa instintiva disponibilidade causa distintiva disponibilidade tem a decadência pode ter aqui a decadência do direito de representação pode ter a prescrição e aqui a prescrição ela pode ser da pretensão punitiva em abstrato pode inclusive ser da pretensão punitiva retroativa se o enunciado informar que o MP não

interpôs recurso que teve trânsito jar para acusação aí você pode inclusive da prescrição da pretensão punitiva em abstrato se considerar pena máxima comar delito ocorrer a prescrição ou com a pena aplicada na sentença prescrição pretenção punitiva retro certo beleza tranquilo quero ainda revisar a prescrição com vocês antes de terminar a aula de hoje beleza isso Tranquilo então vejam agora teses preliminares Todas aquelas que poderiam ser arguidas em memoriais você vai arguir também em apelação acrescentando a possibilidade de nulidade da sentença teses de preliminares envolvendo instiuição posibilidade tese de direito material você em decadência prescrição prescrição

já disse para vocês prescrição pretensão punitiva em abstrato ou prescrição da pretensão punitiva retroativa beleza certo tranquilo e no mérito absolvição maternidade autoria tipicidade licitude e culpabilidade as hipóteses do artigo 386 do Código de Processo Penal são as tuas teses de mérito que levam a absolvição beleza mas maternidade autoria tipicidade estudo de culpabilidade tudo que eu falei agora a pouco vale para cá também beleza ali maternidade tipicidade autoria Isso aqui vai ser por osmose você já Dev estar enjoado de ver isso vai ser por osmose mesmo que você não queira vai lembrar mesmo que você

não queira vai lembrar ó o quadro aqui materialidade autoria tipicidade institudo de culpabilidade tese subsidiárias quantidade da pena primeira fase base pena fase base pena base do mínimo legal a agravante afastar atenuante apontar causas de aumento de pena afastar causa de aumento de diminuição apontar regime Inicial aqui pena restivo direito ah depois se não cabe pena restivo direito verificar se cabe sursis ou seja tudo que foi falado Vale também agora para a apelação certo como é que é a estrutura da apelação vejam estrutura opação também olha a folha de rascunho vai fazer a folha de

rascunho escreva apelação base legal artigo 593 Prim do Código de Processo Penal tempestividade 5 dias artigo 593 capt do Código Processo Penal direito a parte do direito conteúdo preliminares mérito tem lá no artigo 386 teses subsidiárias isso aqui foi apelação do última prova se não me fal memória que que que que não nem foi Acho que foi a penúltima prova se não me falha memória a apelação preliminares tinha tese de mérito tinha teses subsidiárias pedido não pode esquecer conhecimento e provimento não é recebimento conhecimento e provimento do recurso conhecimento e provimento do recurso e o

pedido de absolvição se você tiver tempo se você tiver tempo sobrar tempo e linha cara não pode esquecer conhecimento e provimento do recurso não pode esquecer isso o complo não pode esquecer mas eu sugiro que você formule os pedidos específicos porque vai que o teu examinador ou cara lá da OAB ele não tenha tido uma noite tórrida de amor imagina que ele e resolve pontuar os pedidos específicos né então por cautela vai que ele não teve uma noite tórrida de amor e além do além disso é Colorado Aí tu já viu é a combinação do

cão entende aí você vai pegar e ele pega e cobra de você cobra de você as a a os pedidos específicos não vamos correr o risco não vamos correr o risco beleza certo tranquilo aí você tem a peça de interposição ao juízo de da segunda vara criminal com mar Lópes vejo que nesse caso é para Juiz de primeiro grau processo número vejo que aqui ó você vai usar o verbo interpor recurso de apelação base legal 593 Prim do Código de Processo Penal requer seja recebido aqui sim na peça de interposição é recebido e processado o

recurso a tempestividade gente tempestividade é na peça de interposição tá não dá migué achando que nas razões você vai pontuar tem que na peça de interposição a tempestividade não vai se bobear com isso é na peça de interposição tá claro isso certo apelação não tem juízo de retratação não precisa se preocupar com juízo de retratação na apelação tá de boa isso aqui já é o suficiente nesse tempo P referimento escreva local a data advogado OAB certo se você quiser começar as razões aqui na folha de interposição não tem problema é possível se você verificar que

vai faltar linhas mesmo que você vai ter problema com linhas não tem problema de você começar começar a tuas razões na peça de interposição não tem problema nenhum com isso Ok beleza tranquilo eu sugiro se você tiver com a previsão de que vai ter folhas linha suficiente que você faça na segunda folha começa as razões na segunda folha para que fique muito Evidente para o teu examinador que você está estruturando corretamente a peça de apelação certo beleza então lá ó agora as razões egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina o apelante ao Júlio

apelado Ministério Público processo número razões de recurso de apelação Não esqueça de colocar aqui razões de recurso de apelação egr Tribunal de Justiça estado Santa Catarina Câmara criminal Essa é a saudação tem que ter tem que ter para não correr risco parte dos fatos brevíssimo relato vejam olha aqui ó parte dos fatos foi isso aqui meu é isso aí deu deu ganhei linhas ganhei tempo bem assim ré foi denunciado Teve teve audiência de instrução manifestação sentença e é isso velho certo parte do direito aí você vai pegar e botar a tese tbp tem ali nulidade

dativa das vítimas base legal artigo 225 e 564 processo penal súmula 455 do STJ por artigo mais enunciado nulidade ativa das vítimas que que aconteceu aqui o juiz ele foi realizar a oitiva das vítimas antes da audiência porque as vítimas poderiam esquecer dos fatos imagina o juiz designa a audiência e ele vai ouvir as vítimas bem antes porque elas poderiam esquecer bota nulidade nisso né Bota nulidade o momento adequado é Na audiência A não ser que a vítima ela possa não estar Viva por exemplo no momento da audiência agora o esquecimento não é motivo suficiente

para o juiz antecipar oitiva da vítima antecipar a oitiva de Testemunhas não então vejam que aqui a tese deve ser anulada a oitiva das vítimas tese e base legal com base no artigo 125 do Código de Processo Penal por quê isso porque o Mero decurso tempo não é motivo idôneo para justificar a antecipação da oitiva da vítima tá então aqui não havia fundamento idôneo E aí simplesmente a consequência era a nulidade da oitiva das vítimas certo aí tinha outra tese a tipicidade do fato e desclassificação o cara ele foi acusado do crime de incêndio artigo

250 do Código Penal E aí é o cara crachá aqui era o caso o caso típico de caracaxá ele pegou e colocou fogo numa casa que era que estava desabitada uma casa que estava isolada não havia nada ao seu redor nada a seu redor não haviam pessoas e ele foi acusado do crime de incêndio velho crime de incêndio é quando provoca perigo comum quando é possível por cri inicío ele a a a atingir patrimônio atingir a entregade corporal a vida de uma pessoa aí sim pode ser o artigo 250 do Código Penal e no enunciado

dizia que na casa estava desabitada era uma uma casa distante não havia nada nas suas adjacências ou seja não tinha cara crachá típico aqui então vejam aqui ó vejam tese o fato é atípico já que não se enquadra no artigo 250 do Código Penal base legal por quê isso porque o crime de incêndio exige perigo comum sendo necessário que o agente exponha a perigo à Vida entregar físic o patrimônio de outro isso aqui tá no artigo 150 do Código Penal simplesmente reproduziu o artigo 150 do Código Penal e veja o por aqui ó complementando o

réu colocou fogo em imóvel isolado sendo constatado na perícia que não havia pessoas ou bens de terceiros na proximidade vejam que aqui o porquê ele vai do artigo mais o enunciado artigo mais enunciado percebeu artigo mais enunciado aí você fundamenta fundamenta a tua resposta e aí a consequência a atividade conduta atividade conduta Ou no máximo crime de dano no qualificado que eles acabaram admitindo Então tinha que ter ali ser absolvido ou pela a conduta ou desclassificado para o crime de dano aí tinha outra tese que era embriaguez completa e acidental mesma coisa t b pbpc

mesma coisa tinha as teses as teses subsidiárias de pena base no mínimo legal de de afastar gravante apontar as antes regime Inicial vejam tudo aqui restritiva de direitos nesse caso tinha pedidos tem que ser conhecido e provido o recurso isso aqui não foi pontuado mas poderia ser esses são os pedidos específicos que a FGV não tem pontuado mas vai que dali a pouco o cara não teve uma noite torre da de amor e aí ele resolve pontu os pedidos específicos Vai que né então se você tem linha suficiente cara e tempo suficiente formula os pedidos

específicos alegou pede mas o que não pode faltar De forma alguma é o conhecimento e provimento do recurso beleza certo tranquilo conseguimos entender de boa gente pessoal do YouTube tranquilo pessoal do YouTube tranquilo certo tranquilo não carin não precisa ser dessa ordem velho o tbp é um padrão tá você não precisa necessariamente colocar primeiro a tese depois a base legal depois o porquê a consequência não precisa se você pegar e começar pela consequência vai pontuar Se você dar uma delou e começar pelo Porquê vai pontuar Se você pegar e colocar base legal lá no final

vai pontuar o que eu tô querendo propor para a vocês aqui é um padrão para você se orientar com aquilo que estará no padrão de resposta só isso independente independente da ordem que você for utilizar a professora isso aqui a tese a consequência não importa a criatura se a tese e consequência não importa na verdade eu tô entre aspas te enrolando eu quero que você use teu cérebro para teu favor se você vai consar ISO tese o consequência para mim é o que menos importa o que importa que você coloque então velho eu tô te

dando a possibilidade de você de você pontuar só isso se quer botar como tese coloca se quer botar como consequência coloca Só que você tem que colocar eu só vou ficar bravo contigo se você não colocar Aí sim se você não colocar porque Ah eu não sei se você quer tese não sei se você quer consequência não vou colocar aí tu vai ver o que que é o Nini tu vai ver o soco Missioneiro aí tu vai ver o soco Missioneiro beleza certo então te liga tá então te liga assim certo mais uma mais uma

aqui mais uma peça Imaginem vocês Imaginem vocês que nós estejamos nós estejamos aqui na seguinte informação foi proferida sentença e vem a informação que o ministério público interpôs recut de apelação o MP Apelou o MP o juiz ele recebe a recebe apelação e intima defesa vejam sentença sentença sentença o MP apela o juiz ele recebe apelação Tima defesa pediu para parar não qual a peça a peça dos sonhos a peça dos sonhos a peça contra razões de apelação contra razões de apelação E aí o que que eu preciso saber da contra razões de apelação vejam

apelação do MP recebimento da apelação pelo juiz e intimação da defes defesa base legal artigo 600 do Código de Processo Penal prazo oito dias tá lá no artigo 600 do Código de Processo Penal o que que você tem que buscar no enunciado preliminares e no mérito refutar os argumentos do MP vai constar inclusive de forma enumerada os argumentos as teses que você vai ter que contrapor vai dizer o Ministério Público interpôs recursos requerendo a aumenta pela base você vai dizer não B seja reconhecido uma agravante você vai dizer não c seja afastada a atenuante você

vai dizer não D regime Inicial fechado você vai dizer não e aí você se emputece diz assim MP malvadinho vamos conversar vamos conversar MP malvadinho para que esta mágoa no coração o réu já foi tu quer dar mais uma enrabada para que essa malvadeza coloca Deus no teu coração um pouquinho para com isso para com isso Por que essa malv Deza MP MP não para ti MP não para ti simplesmente não conhecimento e improvimento do recurso não conhecimento improvimento do recurso e aí vem o macete Nini o macete Nini O que que você pede se

for contra razões de apelação não conhecimento e improvimento do recurso ah viu viu viu Nini é olha aqui olha aqui Ah vai dier que não fic legal não conhecimento improvimento de recurso macete Nini viu Nini também presta para isso Nini também presta para isso tá Nini também presta para isso tá não conhecimento e improvimento do recurso tá bem macete Nini tá então vejo aqui ó e ainda é uma Peça bip é uma Peça bipartida beleza certo e aí nós vamos lá ó que que você qu saber contra razões você vai lá no índice alfabético remissivo

e vai verificar qual é a base legal cuidado que no artigo 600 do Código Processo Penal não tem a expressão contra razões de apelação não vai não tem lá a expressão contra razões de apelação E aí tu te apavora Como assim professor tu falou que o artigo 600 a base legal é contra razões de apelação mas não tem o nome contra razões de apelação cara e não tem mesmo porque na verdade as contrarrazões de apelação elas estão registradas nisso aqui ó razões do apelado razões do apelado Então na verdade quando você tem razões do apelado

é a contra razões de apelação percebeu então vejam razões do apelado razões do apelado é o mesmo que contra razões de apelação contra razões de apelação então a expressão contra razões de apelação ela está representada pela expressão razões do apelado Beleza então não te apavora ah Professor caiu contra razões Mas eu não achei no artigo 600 expressão contra razões acho que não é a base legal é é a base legal beleza certo tranquilo prazo 8 dias prazo 8 dias trata-se de uma peça bipartida porque você vai encaminhar petição adjuntada para o juízo de primeiro grau

e as contrarrazões de apelação para o tribunal no prazo de 8 dias beleza conteúdo O que que você busca no un tem preliminares tem pode ter preliminares pode ter preliminar por exemplo de intempestividade vai que o estagiário perdeu o prazo sim é cpra estagiário ó e você já pode também se fazer você já tá saiu tá saindo dessa fase estagiário tá aí você pode agora você pode agora pega aquilo tudo que você sofreu nesse período de estgio você retribui agora você se vinga você se vinga estagiário é não cara de nojo estagiário né coitado dos

Estagiários coitado dos estagiário né são são O estagiário Ele Pode Ele Pode eventualmente O estagiário errar a contagem do prazo Então você vai alegar a intempestividade Vejam o prazo para interpor recurso é de C dias tá o prazo para o MP interpor recurso é de 5 dias não tem esse negócio de pazo em dobro pro MP lá no processo penal não o prazo do MP é de 5 dias para para interpor recurso passou dos 5 dias intempestividade que que significa se for interposto fora do prazo o tribunal nem sequer conhece do recurso nem sequer vai

avaliar as razões nem sequer vai ler as razões do MP Isso quer dizer não conhecimento a expressão não conhecimento quer dizer seu tribunal nem sequer conheça das razões do MP se finge de morto hum não interpos recurso forto prazo nem vou ver não conheço não vou ver certo isto que você alegar intempestividade que gera que leva ao não conhecimento do recurso beleza também vai que d a pouco vai que o MP tenha interposto recurso errado não cabimento do recurso também você Pode alegar como intempestividade falta de legitimidade também imagina que o MP o assistente de

acusação por exemplo interpôs recurso e o MP não tinha não tinha esgotado o prazo para o MP percebeu vai lá com uma loucura da FGV Mas você sabe que também pode ser alegado isso tá a o mérito refutar os argumentos do MP simplesmente refutar os argumentos do MP beleza certo aí você vai na tua folha de rascunho na tua folha Ah tem tese subsidiária não não tem tese subsidiária gente não tem tese não tem não tem tese subsidiária no nas contrarrazões de apelação a única coisa que tem as teses que tem é refutar aquelas que

o MP alegou ponto as teses que tem são aquelas que você tem que refutar do MP não tem tese subsidiária não te preocupa com isso certo Então olha lá ó escreva com contra razões de apelação base legal artigo 600 do Código de Processo Penal tempestividade 8 dias artigo 600 do Código Processo Penal Tem a parte do direito que que você vai buscar verificar se tem preliminar e aqui pode não ter mas se tiver pode ser por exemplo de intempestividade no exemplo que eu vou te dar aqui não tinha preliminar a prova que eu te que

eu vou te dar o exemplo não tinha preliminar no mérito tem aqui ó tinha a o o o o nulidade da instrução associação para o tráfico o MP queria condenação para associação para o tráfico o MP queria aumento da pena base o MP queria que fosse afastada atenuante da confissão o MP queria que fosse afastado a hipótese de tráfico privilegiado diminuição na Pena o MP queria o regime fechado o MP queria que fosse afastado o regime o a substituições da pena privativa liberada por retivo de direitos perceberam e o improvimento do recurso E aí você

vai peça A petição de juntada vai encaminhar pro juízo de primeiro grau juízo de primeiro grau que é aquele indicado no teu enunciado ao juízo da primeira vara criminal da Comarca de Maceió processo número João aqui já qualificar nos autos vejam que o nome da você vai usar a expressão oferecer contra razões de apelação base legal artigo 600 do código do processo penal você vai colocar tempestividade na petição de juntada na que nesse tempo deferimento local local e data advogado OAB você vai endereçar as contrarrazões de apelação para o Tribunal de Justiça no caso do

Estado de Alagoas você vê a pontuação lá ó tá saindo as pontuação junto ó o apelante cuidado que o apelante aqui é o MP não é você você é apelado cuida o apelante é o mp foi o MP que interpôs recurso você sendo tá sendo o apelado tá processo número contra razões de contra razões de apelação eg Justiça de Alagoas col Câmara criminal parte dos fatos breve relato breve relato a parte do direito e aí você vai refutar os argumentos do mip aqui nessa nessa peça caiu acho que se não me fal no 27º exame

doab tin sete sete teses foram s o MP cria tudo cria tudo foram sete peças sete teses e você tinha que refutar todas elas tá uma delas era que o MP queria que fosse reconhecida a nulidade da instrução porque o ré foi ouvido por último e lá na lei de drogas efetivamente tem a previsão de que o interrogatório é o primeiro ato mas o MP deveria ter reclamado isso na hora na audiência e não só em sede de recurso só que o malandro ele ele foi pedir a nulidade da instrução só em apelação quando ele

não alegou no primeiro momento que deveria se manifestar que foi na audiência de instrução então só para você entender a dinâmica desse dessa tese aqui ó então vejo aqui tinha a tese de nulidade da instrução não deve ser reconhecida a nulidade da instrução em face do interrogatório não ter sido o primeiro ato da instrução vejam que nesse caso nesse caso você tem que contra-argumentar contra-argumentar o MP e tá querendo na unidade de instrução para buscar depois uma sentença mais pesada sim porque da ele tá pensando numa sentença mais pesada não tu tinha que tá ligado

lá atrás agora não na apelação não perceberam E aí você tem o a o porquê né o porquê Aí tem as outras teses outra tese manutenção da absolvição pelo crime de de associação para o tráfico o MP estava pedindo que ele fosse condenado para o crime de associação para o tráfico e você tinha que afastar a tese ou afastar o pedido do MP para que fosse condenado pel Associação pel tráfico tinha que ser mantida a absolvição do crime de associação para o tráfico base legal Artigo 35 da Lei 11343 2006 E por que que tinha

que ser mantida a absolvição porque a associação para o tráfico exige E aí o o Car cachar exige que haja uma associação permanente uma associação que seja contínua para o tráfico de drogas e o enunciado constou que o réu e o outro parceiro se conheceram um dia antes eles se conheceram um dia antes ou seja el não havia associação para o tráfico eles não se associaram para ter de forma reiterada e permanente a prática de de crime de tráfico de drogas eles se conheceram No dia anterior então a tese aqui era para ser mantida a

absolvição em relação à associação do tráfico a base legal Artigo 35 da lei 11343/6 que é a lei de drogas o porquê Porque o ré João e o adolescente se conheceram um dia antes dos fatos praticando apenas um delito não não caracterizando a relação estável permanente que exige uma associação para o tráfego E aí a consequência a manutenção da absolvição simplesmente aqui ó manutenção da absorvição tese e o porquê já ganharia a pontuação certo outra tese que o MP queria o aumento da pena base acima do mínimo e aí você tem que dizer não manutenção

da pena base no mínimo legal não tinha um artigo específico para isso não havia um artigo específico para isso porque o artigo mais enunciado pena base no mínimo legal E aí deve ser mantida pela base doal isso porque a gravidade do crime de tráfico por si só não é fundamentação ân para elevar pela base acima do mínimo O que que significa o MP queria o MP dizia Ah o crime de tráfico é grave Toda vez que você verificar no teu enunciado aí vai mais uma dica Toda vez que você verificar no teu enunciado não importa

Qual é o fundamento Qual que é o cenário se você verificar que o fundamento para aquela decisão for centrada na gravidade e abstrato do crime ou seja que aquele crime independentemente da forma que foi praticado ele é grave seja para imposição de regime Inicial mais Severo seja para decretação de prisão preventiva seja para a aumento de pena base a gravidade em abstrato do crime não constitui motivação idônea simplesmente você responder isso gravidade abstrata ou a opinião do Ministério Público ou a opinião do julgador sobre a gravidade em abstrato daquele fato não constitui motivação idônea para

qualquer tipo de decisão e nós temos umas duas súmulas três súmulas que são específicas para o regime inicial de cumprimento de pena que podem servir de parâmetro para qualquer outra espécie de decisão que é súmula 718 do STF a súmula 719 do STF a súmula 440 do STJ que diz lá que a opinião do julgador do julgador sobre a gravidade em abstrato do crime não autoriza a imposição do regime mais Severo do que a quantidade da pena permitia então você tem como parâmetro esta súmula Gravidade em abstrato Não serve como fundamento para nada beleza certo

e assim por diante vejam aqui ó tem vir lá mais as outras teses teve outras teses lá o MP queria que fosse a afastada a confissão da tenante confissão espontânea e você teria que dizer que seja mantida a confissão base legal Sú 545 manutenção da atenuante Veja lá ó deve ser mantida atenuante confissão espontânea nos termos da súmula 545 do STJ porque o juiz considerou considerou essa súmula a confissão do réu como fundamento para sua paraa sua decisão isso porque o o réu a admitiu que a droga prendida seria destinada à comercialização sendo a confissão

utilizada pelo juiz para fundamentar a sua decisão logo deve ser mantida atenuante da confissão pronto consequência simples assim ó manutenção tese porqu base legal certo e assim foram as outras teses que o MP que o MP postulou e tinha que ser refutado MP queria que não fosse reconhecido o tráfico privilegiado não deve ser mantida a causa admissão pena pelo tráfico privilegiado o MP queria que fosse o regime Inicial fechado não você tem que dizer que foi tem que ser mantida a fixação do regime Inicial aberto Como foi na sentença simplesmente refutar os argumentos do MP

o MP queria que fosse afastada a substituição da pena privativa de liberade por retivo de direitos e você teria que dizer não tem que ser mantida a substituição da pena privativa para retivo de direitos percebeu afastando aqui refutando os argumentos do MP e o teu pedido nesse caso não havia o pedido de não conhecimento porque não havia tese de intempestividade por exemplo não havia tese preliminar então não havia aqui o pedido de ah ah não conhecimento do recurso mas simplesmente de improvimento ou não seja provido tanto faz improvimento ou não seja provido é a mesma

coisa não se seja provido ou improvimento do recurso é a mesma coisa certo beleza ah Professor mas eu quero botar o não conhecimento pode não vai perder ponto com isso eu até sugiro que você faça por cautela não conhecimento e ovimento de recurso tá de boa sem problema nenhum certo sem problema nenhum e vejo que não precisa de ter não tem pedidos específicos simplesmente você pedir o improvimento do recurso MP e a manutenção da decisão recorrida certo beleza isto é a peça contra razões de apelação beleza tranquilo conseguimos entender certo agora nós vamos para as

peças do procedo do Júri nós vamos para a peça do procedimento do Júri tá não Car não precisa inconformado com a decisão não precisa tá então tem necessidade peça do J vai que vai que cara vai que velho eu sinceramente não ficaria nem um pouco surpreso que venha essa Olha só olha só imagine vocês procedimento do Júri quando a gente fala em procedimento do Júri você lembra e a Letícia de tard ela vai revisar isso contigo a Letícia de tard ela vai revisar contigo no procedimento do Júri é para aquele procedimento do Júri é para

crimes dolosos contra a vida crimes dolosos contra a vida quais são os crimes dolosos contra a vida o crime de homicídio seja tentado ou qualificado seja simples ou qualificado Artigo 121 do Código Penal o crime de induzimento instigação auxílio suicídio artigo 122 do Código Penal o crime de infanticídio artigo 123 do Código Penal e o crime de aborto artigo 124 artigo 127 do Código Penal e no procedimento do Júri há aqui duas fases duas fases a primeira fase do procedimento do Júri ela vai da denúncia da denúncia até uma decisão de pronúncia Se o réu

foi pronunciado réu sendo pronunciado aí ele vai ser submetido a julgamento perante o plenário do Júri então começa uma segunda fase do procedimento do Júri agora a segunda fase voltada para preparação para o julgamento no plenário do Júri o que eu vou falar agora aqui é sobre essa primeira fase detarde A Letícia vem para ela dar continuidade e chegar lá na apelação no júri na apelação Quando o réu for condenado pelo plenário do Júri Mas isso é col Letícia eu vou parar aqui na pronúncia Então olha só que que pode acontecer vejam tem a denúncia

o recebimento denúncia a citação do réu a resposta à acusação e no procedimento do Júri a base legal é o artigo 406 do Código de Processo Penal e o resto é tudo igual depois hipótese embora não tenha previsão legal mas admite-se a hipótese de absorve se sumária Com base no artigo 397 do Código Processo Penal e aí o que eu quero parar a audiência de instrução vem audiência de instrução e julgamento pediu para parar parou audiência de instrução e julgamento pediu para parar parou Qual é a peça e vejam que no procedimento júri a audiência

ins julgamento no artigo 411 do Código de Processo Penal é a partir do 406 é que começa o procedimento do Júri começa os artigos relacionados ao procedimento do Júri E aí vem a audiência de instuição julgamento e pediu para parar parou Qual é a peça memoriais memoriais é no procedimento do Júri também pode ter a peça memoriais Só que lá no júri as alegações finais elas são orais e não há um artigo específico dizendo que podem ser memoriais na forma escrita por isso você pode usar por analogia o artigo 43 parágrafo Tero E também o

artigo 404 parágrafo único do Código de Processo Penal Então se se a tua peça for memoriais do Júri você tem ainda ó memoriais você vai ver que tem uma referência artigo 411 Parágrafo 4 do Código de Processo Penal porque lá tem que as alegações são orais Mas podem usar por analogia com assistên para terceiro do Código de Processo Penal certo beleza então vej que que você precis que que foi aqui que loucura que acabaram com meus meus meus quadrin tava tão bonitinho meu quadrinho Tá tão bonitinho que que foi aqui mas que importa que tá

lá o trequinho tá não tá sem o quadro mas tá lá tá vej encerrar ess é sinal dos Deuses Esse é sinal dos Deuses e vejam eu vou pegar e dar um bônus para vocês aqui o que eu tô fazendo aqui é um bônus tá memoriais no procedimento do Júri como é que você identifica memoriais encerrada a instrução e o Ministério Público vai pugnar pela pronúncia o MP vai postular nos seus memoriais o MP vai requerer o MP vai postular o MP vai pedir a pronúncia do réu o MP quer que o ré seja submetido

a perante o plenário do Júri o MP quer que o juiz venha a proferir uma decisão de pronúncia e pediu para parar parou no encerramento da instrução com pedido de pugna pela pronúncia com requerimento pela pronúncia a tua peça é memoriais base legal artigo 403 ter e 404 parágrafo único do Código de Processo Penal táa tão bonitinho meu quadrinho né Tá bom vamos lá prazo 5 dias prazo Dias quais são as teses preliminares e também as teses de mérito vejam preliminares nulidade Instituição da punibilidade pela prescrição e no proc do Júri há uma peculiaridade aqui

as teses elas giram em torno da impronúncia solvi sumária e da desclassificação as teses no proc Por isso que eu gosto J gira em torno nisso de impronúncia ABS absorção sumária desclassificação olha aí ó gente YouTube YouTube telegram aai guai não sei o que tá acontecendo é sinal tá bom eu entendi eu entendi velinho entendi eu entendi eu entendi sinal sinal a guci falou memor mas a guci não falou se é memórias do Jure ou se é memor como Ah tá ó ó não sei não sei não sei vai que eu tô achando eu tô

a achando eu tô achando que vai dar brete Vai que vai que vai que Então olha só vejo vindo aqui ó então nós estamos diante nos memoriais júri preliminares e teses que envolvam basicamente em pronúncia absorção área desclassificação no pedido alegou vai vai pedir alegou pede alegou nulidade pede nulidade mas o teu pedido aqui ele vai girar em torno da impronúncia ou absolvição sumária ou e ou desclassificação e tem uma peculiaridade a subsidiariedade nos memoriais do jur isso tudo que eu tô falando Vale também pro recurso ent distrito com outra deção de pronúncia não precisa

se preocupar com pena base do mínimo legal não precisa se preocupar com atenuante não precisa se preocupar com agravante porque as teses subsidiárias no procedimento do Júri giram em torno basicamente em afastar causas de aumento de pena ou qualificadora afastar caus de pena ou qualificadora perceberam como é que funciona isso olha só vejam tem a base legal você pode colocar com assistência para Terceiro qu de processo penal sempre é tranquilo nos memoriais inclusive no procento Jú prazo de 5 dias peça é uma Peça simples não é peça bipartida obviamente memoriais E aí qual é o

conteúdo cuidado agora preliminares eventual nulidade nulidade da instrução porque teve inversão de ordem criação de Testemunhas todas as nulidades que podem ser arguidas lá nos memoriais do procedimento comum podem ser arguidas aqui também e também prescrição e a prescrição aqui é a prescrição punitiva em abstrato no mérito gira em torno da impronúncia ou absorvição sumária a impronúncia é o Dee a impronúncia é o Dee é o Dee a impronúncia é o deg a absolvição sumária é o de Beste a absorvição sumária é o de Best vou botar um um um um para ficar bonito aqui

pronto tem um h é porque para ficar chique né the best com h não tem graça the best assim não tem que ter um né the best com h tá the best tá best tá então vejam a em pronúncia p sumária e as subsidiariedade pode ser a desclassificação afastar qualificadora afastar causent de pena como é que funciona isso Professor Então vamos lá vamos explicar direitinho como é que funciona isso ou relembrar primeiro quando a gente fala em decisão de pronúncia para o juiz encaminhar o réu para ser julgado perante o plo do Júri o juiz

tem que se convencer olha lá ó o juiz tem que se convencer da materialidade do fato e da existência de indícios de autoria vejam aí o juiz ele vai encaminhar o réu para ser julgado perante o plenário do Júri e quando o juiz ele está convencido acerca da Maternidade ou seja da existência do fato delituoso e indício de autoria o juiz ele vai encaminhar o réu para ser julgado perante os jurados dizendo Por qual tipo penal por Qual crime el vai ser julgado perante o plenário do Júri o juiz vai ter que dizer se há

as qualificadoras ou causas de aumento de pena Então na hora da decisão de pronúncia o juiz diz olha tu vai pelo crime de homicídio qualificado vai pro homicídio pro homicídio majorado o juiz tem que dizer e mais o juiz na fundamentação da sua decisão ele tem que simplesmente se limitar indicação da materialidade e da existência de autoria e ponto o juiz não pode se exceder na análise do mérito o juiz não pode dizer Olha foi o réu o autor do fato o juiz não pode dizer que o réu não agiu em legítima defesa o juiz

ele não pode se aprofundar na análise daquele mérito Isto é chamada de eloquência acusatória e leva a nulidade da decisão perceberam então nos memoriais você vai ter que concentrar suas ações para que o juiz ele não se convença da materialidade nos memoriais tu vai ter que pegar e concentrar tuas ações para que o juiz não se convença acerca de indícios de autoria E como é que você vai buscar isso por meio da impronúncia por meio da impronúncia Olha o artigo 414 do Código de Processo Penal ou seja lá no artigo 414 do Código Processo Penal

tem se o juiz não se convence da material do fato ou da existência de indício suficiente de autoria o juiz vai impronunciar o acusado impronunciar isso quer dier dizer extinção do processo extinção do processo sem julgamento mérito sem que ele seja encaminhado para júri Por que que esse essa decisão de impronúncia é de good e não de Best porque se surgirem fatos novos se surgirem fatos novos pode ser formulada nova denúncia por isso degud por enquanto tá degud mas pode ser que um dia apareça lá um fato novo e o Ministério Público poder oferecer denúncia

Mas é deg olha ali quem chegou falou deg olha ó ó outro senal dos Deus vem cá vem cá outro sinal dos Deuses Olha só The Good vejo outro sinal dos Deus vem cá amor ó olha aí ó olha quem tá aí viu eu tô falando sobre memoriais ah é mas memoriais do Júnior não pode ser pode ser Ei tu vai trazer a gu hoje não tem que trazer a guci eles vão querer saber da guci né olha lá ó que os caras estão falando lá de tio Ah ainda bem que são as meninas né

Eu Sou Livre que moral hein dona que moral ela tá que moral bom nós estamos aqui ó nós estamos aqui falando instin agora perdi o plumo não não desconcentrou me desconcentrou gente agora que que eu faço que me desconcentrou me e agora que que eu faço mas é mais um sinal dos Deuses Tá mas é mais um sinal dos Deuses para vocês vejam que nesse caso aqui você tem que concentrar tuas ações dizendo que não há prova suficiente de maternidade ou não há ício de autoria Imagine você se aparece no teu enunciado lá que tem

um corpo estendido no chão tem lá uma pessoa que está morta mas vem um laudo pericial que dizendo que não há um laudo conclusivo acerca da causa da morte Vejam uma morte que não tem sinais de violência mas não foi atestado a possibilidade de saber qual foi a causa da morte não se sabe se a morte ela foi natural ou se a morte foi provocada perceberam Então nesse caso aqui o juiz não tem elementos suficiente para mandar o réu para júri porque não há prova da materialidade não se convence da materialidade o juiz vai impronunciar

o ré então se você verificar no teu enunciado que não há elementos suficientes para apontar a existência é do fato delituoso Você tem prova de falta de materialidade beleza certo tranquilo também com relação a indício de autoria imagina que a autoria foi apontada a partir de prova ilícita o cara tá sendo acusado de crime de homicídio mas a autoria foi a partir de prova ilícita velho prova ilícita meu não tem papo desentranhado o que que acontece com prova ilícita que que acontece com prova ilícita prova ilícita acontece sabe o quê se a prova ela for

ilícita isso aqui ó o que acontece com a prova ilícita Prova ilícita é isso aqui ó você vai ó ó ó ilicitude da prova Olha lá prova ilícita prova ilícita des entrei não vai nenhuma essa prova ilícita FGV desgraçada Vou te detonar Amanhã vou te volta prova ilícita prova ilícita ela não presta PR nenhuma prova elía não presta PR nenhuma desentranhar a impronúncia vai pedir a impronúncia beleza tranquilo conseguimos entender isso de boa quer dizer conseguimos revisar isso E aí tem o debest Ah o de Best o de Best com th o de Best aí

tem o de best sim aí é a absorvição sumária a absorvição sumária aqui velho vai ter a absorvição e o cara tá livre para o resto da vida tá livre para sempre quando quando ficar provada a inexistência do fato aqui tem certeza que o fato não existiu imagina que vem um laudo pericial dizendo que a causa da morte foi por causas naturais foi causa não foi morte provocado foi por causas naturais percebeu nesse caso aqui você tem a tese de absorvição sumária pela inis fato porque ficou provado inis fato aqui também ficou provado que o

sujeito não foi autor nem partícipe a certeza O Cris foi acusado de ter praticado o crime de homicídio e Ficou comprovado que na verdade ele nem se chegou perto da vítima veio uma imagem uma imagem de câmara de vigilância apontando um outro autor do fato aet hutman Quem matou odet hutman Quem matou odet eles não S eles nem sabem quem quem é eles não vão saber quem é é uma pessoa lá do século passado odet hman quem matou oet hman foi apontado um Na verdade era outro perceberam ficou provado que o u aquele o Cris

não matou o det heyman quem matou o de hutman Foi o Gabriel Foi o Gabriel P nesse caso nós estamos nós estamos diante de uma absorvição porque tem certeza que o o fato que o que o que o o que o cara não foi o autor do fato não concorreu para nem como autor nem como partícipe E aí o resto é tudo igual fato não constitui infração penal aqui é causa ex tipicidade E aí o mais mais comum nesse caso aqui é o crime impossível ineficácia meio improbo objeto imagina que foi acusado de crime de

tentativa de aborto por e e a mulher não tava grávida improbidade do objeto certo você vai verificar lá ó causas excludentes de culpabilidade causas excludentes de ilicitude tudo igual tudo igual beleza E ainda tem a tese da desclassificação a FGV adora essa tese tese da desclassificação imagina que o sujeito ele foi acusado por um crime doloso contra a vida lá na denúncia um crime doloso contra a vida só que ao encerrar a instrução Verifica que na verdade não se trata de crime doloso contra a vida é um crime não doloso contra a vida um crime

não doloso contra a vida vai descalificar por um crime não doloso contra a vida e nesse caso Você encaminha para o juízo competente para o juízo competente imagina que foi denunciado por homicídio doloso imagina que foi denunciado por homicídio doloso e vem a informação na verdade que o sujeito agiu com imprudência Opa desclassifica desclassifica para homicídio culposo para homicídio culposo imagina que foi denunciado por tentativa de homicídio agora eu vou testar vocês vou testar vocês vou testar vocês o cara fo foi denunciado por tentativa de homicídio porque ele deu cinco tiros cinco disparos de arma

de fogo na vítima cin disparos de arma de fogo na vítima só que ele se arrepende e ele vai impedir o resultado enunciado informa que ele vai impedir o resultado leva a vítima para o hospital leva a vítima para o hospital e a vítima sobrevive a vítima sobrevive do que que eu estou falando criaturas de Deus Do que que eu estou falando criatura de Deus estou falando do que criatura de Deus você vai simplesmente adotar a tese do arrependimento eficaz fazer referência ao artigo 15 do Código Penal e vai pegar e pedir que seja desclassificado

a tentativa de homicídio para o crime de lesão corporal grave gravíssima conforme for a intensidade que constar no teu enunciado pronto Professor mas como é que eu posso saber disso Olha aqui a colinha olha aqui a colinha do vad Missioneiro Olha a colinha do vad [Aplausos] Missioneiro Olha a colinha do vá Missioneiro vai responder pelos atos praticados velho desclassifica para lesão corporal desenvolver a tese do arrependimento eficaz beleza estão afiados Hein gente estão prontinhos ão prontinhos encaminha para o juiz competente simplesmente encaminhar para o juízo competente tranquilo conseguimos entender como é que é a estruturação

da peça memoriais no proco do Jú cara olha cuida a a a a a a peculiaridade aqui ó quando se trata de memoriais do presidente do Júri por favor ó ao juízo da vara criminal do Tribunal do Júri tá olha só você tem que cuidar lá para encaminhar ao juízo da do tribunal do juro e da comarca de Porto Alegre esse meu exemplo aqui cuida isso tá processo número Túlio já qualificado nos autos por seu prador infra cinar qu proc anexo v respeitosamente v exelência apresentar memoriais ah professor precisa botar memoriais do Júlio não bota

só memoriais não precisa botar memoriais do Júri basta você fazer referência que é memoriais e fazer referência artigo 43 para Terceiro código de processo penal tá de boa Professor eu preciso botar combinação 411 parafo quarto pode não tem problema nenhum só que quando caiu o memor Jú lá em 20101 primeira primeira primeira vez que a FGV a quando a FGV entrou na OAB em 2010 em 20101 quando a FGV entrou na OAB a primeira peça foi memoriais e memoriais do Júri mas lá em 20101 15 anos atrás nunca mais caiu nunca mais caiu vai que

vai que tá memoriais no júri era só comist terceiro do Código de Processo Penal certo tempestividade não esqueça prazo de 5 dias não esqueça parte dos fatos breve relato E aí a parte do direito tem lá a tese de ausência de proposta pessoas processo base legal artigo 89 ah por artigo mais enunciado nidade instrução então aqui ó TPC TPC serve para qualquer peça vocês estão percebendo que o TBC serve para qualquer peça para qualquer peça você bota o título da tese já coloca o artigo e veja o que eu comecei com a consequência viu ah

Professor eu tem que ser na ordem eu comecei com consequência eu comecei com uma consequência vej aqui ó eu já comecei com a consequência e tá tudo bem vai pontuar deve ser declarar nulidade da instrução por não oferecida tá vai pontuar velho entendeu por não ter sido oferecido proposta P processo aqui ó tese base legal por tá tudo certo consequência tudo certo não tem problema prescrição da pretensão punitiva não punitiva em abstrato também tinha tese você coloca na prescrição mesma coisa tbp mesma coisa tbp tese do crime impossível mesma coisa tbp tudo igual e o

pedido você você alegou pede exti da oponibilidade a tese deção pidar pela prescrição nulidade porque não foi oferecida a proposta por processo e eu te recomendo também que faça um pedido de que remessar remessa dos Autos para o ministério público para ao oferecimento da súmula seis 696 de do STF na súmula 696 do STF sugiro que você também utilize ela para não ter problema porque não tem padrão a FGV absa sumária e aqui o pedido nos memorado do Júri é pelo 415 no júri esquece o 386 eu falo sério no Jure esquece o 386 não

há nenhuma peça que você possa usar o 386 quando se trata do Júri e a absolvição sumária é o 415 do Código de Processo Penal beleza certo nesse termo para referimento local data 25 de junho de 2018 advogado OAB tranquilo memoriais do Júri de boa Vai que né eu não duvidaria nada daria nada nada nada nada mesmo que caia Memorial do Jú e quer e se você quer quer minha opinião minha opinião sincera entre memoriais procedimento comum e memoriais do Júri 1000 vezes memoriais do Júri 1000 vezes memore o júri porque não tem teses subsidiárias

nos memor jures nos memoriais do Júri teses subsidiárias estão restritas limitadas a afastar causas de aumento de pena afastar qualificadora para que se o ré for para júri para julgamento Prado do Júri ao invés de ir pro homicídio qualificado que seja por homicídio simples ao invés de ser por homicídio majorado que seja por homicídio Simples então cara porque não tem é é é uma peça mais Ah menos extensa vamos dizer assim menos extensa Então seria muito legal se caísse memoriais do Júri tá no processo júri porque as teses subsidiárias ela dá Ah te dá margem

para você respirar um pouco mais ent bem Beleza peça mais uma agora Seguindo aqui vai que apareça no teu enunciado que foi proferida decisão de pronúncia olha lá ó vem a informação no teu enunciado que foi foi preferida decisão de pronúncia ou que o réu foi pronunciado ou que o juiz pronunciou o réu decisão de pronúncia réu réu foi pronunciado decisão de pronúncia réu foi pronunciado ou que o juiz pronunciou o réu juiz pronunciou o réu e para parar parou qual é a tua peça qual é a tua peça a tua peça será recurso em

sentido estrito que é junto com resposta acusação a terceira peça que mais caiu até agora e dentre as top five é a que faz mais tempo que não cai a última vez que recurso an distrito caiu foi no exame 34 então entre as top five apelação TR dose tripla apelação dose tripla memoriais que caiu no exame 37 resposta acusação que caiu no exame 36 e recurso ent distrito a que faz mais tempo e a a grave em execução que caiu no exame 38 então vejam apelação memoriais resposta a grave execução resposta acusação a que faz

mais tempo que não cai dentre as top five recurso en distrito recurso en distrito então pela lógica Se nós formos falar em tempo de não cair te icamente deveria ser recurso entre distrito a tua peça né considerando esse critério considerando esse critério das top five a que faz mais tempo que não cai é recurso entre distrito vai que seja eu ia adorar sério eu ia adorar se cair recurso ío Eu ia adorar peça do Jure cara sempre de boa sempre de boa peço do Júri Então olha lá ó recurso entre distrito vejam aqui tô aqui

ainda no procedimento do Júri recurso distrito que que você tem que saber decisão de pronúncia decisão PR tem que ter uma decisão do juiz cara do juiz Ah o MP pugnou pela pronúncia memoriais criatura o MP não pronuncia o Real o MP pede para que o juiz pronuncie se parar o MP pugnou pela pronúncia é memoriais se o teu enunciado informar que efetivamente ocorreu a decisão pronúncia que o juiz pronunciou o réu que o réu foi pronunciado decisão de pronúncia e recurso ent distrito base legal artigo 581 inciso qu do Código de Processo Penal prazo

5 dias porque vai interpor e já oferecer as razões conteúdo rigorosamente a mesma coisa dos memoriais do Júri preliminar imérito em pronúncia absorvição sumária ou se você quer o macete você coloca lá ó dia desclassificação em pronúncia absorção sumário ou se você quer mais pode ser ida impronúncia desclassificação e absol sumária ou se você quer mais AD AD Eu tenho um amigo que se chama AD Adriano prid AD abão sumária desclassificação em pronúncia cara são as teses que são mais pegadas para memoriais do jri e para recurso senti distrito contra Deão de pronúncia gira nso

aqui ó gira em torno em torno disso aqui em pronúncia pária ou desclassificação cara é isso aí velho é isso aí certo e aí o pedido conhecimento e provimento ah recurso né cara recurso conhecimento e provimento e recurso e provimento Cara eu não sei como agora eu sei porque que as mulheres devem se incomodar com cons sutiã velho porque que esse negócio aqui velho não não é não mas não é não é o YouTube porque Cara essas alças aqui esse negócio que deve ser é muito chato cara olha que ele fica a caindo pro lado

ó agora eu sei porque que elas ficam assim e ficam assim agora eu entendi que coisa mais chata isso velho né viu coisa mais chata é mesmo então vejam olha aqui ó n né Mas é para essa alça aqui com essa porcaria de fio né Então olha só conhecimento e provimento do recurso tá bem conhecimento e provimento do recurso Qual é que a peculiaridade tese subsidiária cara só afastar qualificador e causas de aento de pena tese subsidiária afastar qualificador tá aqui ó Vitor isso aqui ó filha da mãe ó aqui ó ó ó aqui aqui

ó Cadê o teu fio aqui ó ó ó ó ó V tem não tem tela branca ó ó tá aqui ó essa porcaria que tá me incomodando su vai ver só que me faltava então lá tá vamos volta vejo tese as tas subsidiárias afastar qualificadora ou causa de aumento de pena tá bem e não pode esquecer peça bipartida e se você esquecer se você esquecer do juízo de retratação sabe o que que Nini vai fazer contigo sabe o que Nini vai fazer contigo vai fazer isso aqui ó ó mais ou menos isso aqui o Nini

vai dar um jeito de fazer isso aqui contigo ó ó ó ó sabe que que que vai fazer nen contigo ó isso aqui ó ó ó ó ó ó ó ó ó esquece juiz de retratação cadê cadê cadê esquece esquece juiz de retratação para ti ver esquece esquece juízo de retratação para você ver criatura de Deus não tem perdão não tem perdão não tem perdão você esquecer juízo de retratação agora fica assim tá não tem perdão você esquecer juízo de retratação Beleza então olha só como é que você faz como é que você faz aqui

vai vai identificar decisão de pronúncia você vai ver que o recurso cabível é recurso semem sentido estrito artigo 581 inciso qu do Código de Processo Penal 581 inciso qu Cabe recurso en distrito da decisão que pronuncia o ré não vai esquecer do juízo de retratação artigo 589 do qu processo penal que que o juiz de retratação é o juiz ele ter a possibilidade de antes de encaminhar os autos para o tribunal ele reformar sua própria decisão Tem o recurso enito vem as cont contrarrazões e o juiz o próprio juiz Ele Pode Ele reformar a sua

decisão antes de encaminhar pro tribunal que tá de Best para ti beleza a profess não entendi o que que juiz de retratação não importa só coloca importa depois que tu passar na AB tu vai pesquisar direitinho só bota juizo de retratação Tá combinado só bota juiz de retratação e tá tudo certo beleza então olha só conteúdo preliminares vai buscar alguma nulidade alguma prescrição da pretensão política abstrato cuida lá a hipótese do artigo 413 parágrafo primeo do Código Processo Penal em que o juiz extrapola os limites da sua decisão entrando na análise do mérito beleza prescrição

punitiva abstrato no mérito vai pedir basicamente impronúncia ou absolvição sumária vamos pegar e considerar aqui que o que importa para vocês é o dia tá é o dia tese aqui que importa para vocês dia desclassificação impronúncia ou absorvição sumária pode ter as duas teses pode já aconteceu de ter tese de absolv sumária e de desclassificação sempre problema nenhum seu enunciado proporcionar essas informações pode ter tese de desclassificação e de absolvição sumária pode ter tese de desclassificação e também de pronúncia Sem problema nenhum dependendo do que no enunciado Como já aconteceu no exame 34 por exemplo

eração sumária e tese de desclassificação e na subsidiariedade basicamente gira em torno de afastar qualificadora causa pena desclassificação certo vejam Não importa se isso é mérito se é subsidiário o que importa é você saber o que tem que buscar no teu enunciado basicamente de você saber que tem que buscar no enunciado dia tá e afastar causas de aumento de pena e causa e afastar qualificadora simplesmente isso tá bem isso que você tem que buscar no teu enunciado certo beleza mas olha lá ó tudo que eu falei agora para memoriais Vale também para o recurso ent

distrito o juiz ele tem que se limitar a indicar a materialidade e a existência de indício de autoria vejam que você pode buscar para tese subsidiária buscar afastar a qualificadora afastar caus pena porque o juiz ele vai encaminhar o réu pra júri e vai pegar e limitar e dizer Olha tu vai ser PR júri por esse crime você quer que ele seja se for para júri Por um simples não qualificado você afasta qualificador afasta causa muito de pena tá Quais são as teses ó lá ó impronúncia quando não ficou convencido da material do fato ou

da existência de autoria vai impronunciar o acusado impronuncia acusado então tudo que eu falei agora para memoriais vale para recurso distrito vem a informação que o laudo não foi conclusivo acerca da causa da morte pronto em pronúncia vem informação de que a autoria foi a partir de uma prova ilícita ou que a autoria foi apontada a partir de um disque disque ó o policial pegou e disse foi ouvido na foi ouvido em juízo e relatou que ao chegar local as pessoas que estavam ao redor disseram que era o Cris o autor do fato velho policial

vai condenar vai vai levar paraa juris só porque ele ouviu dizer que foi o fulano de tal o autor do crime não vai ser impronunciado réu certo beleza tranquilo aí vem as hipóteses de absolvição sumária ficou provada Esso fato certeza ficou provado que a morte foi por causas naturais ficou provado que o o ré não foi o autor ou partícipe do fato causas excludentes de tipicidade causas exudes de tipicidade como crime impossível erro de tipo erro de tipo Invencível e e ainda olha só como é que você pode pegar ainda numa eventual questão imagina aquela

situação em que o sujeito ele foi para uma caçada e vendo que tem algo atrás dos arbustos supondo ser o animal efetua o disparo e atinge o alvo só que vai vai verificar era uma pessoa era uma pessoa e ele foi denunciado por homicídio doloso imagina ó Foi denunciado por homicídio doloso que que você vai fazer você vai desenvolver a tese do erro de tipo vai desenvolver a tese do erro de tipo vai fazer referência ao artigo 20 do Código Penal e vai de cara dizer que é um erro de tipo inevitável por isso porque

o erro de tipo inevitável leva a exclusão da tipicidade o fato não constitui crime leva exclusão da tipicidade fato não constitui crime e também você pode ir de forma subsidiária dizer que é umtipo evitável porque se não for reconhecida a tese da atipici conduta pelo R tipo então seu juiz ao invés de ser homicídio doloso na verdade terá que ser homicídio culposo é o erro de tipo evitável excluir o dle o sujeito responde pelo crime na sua modalidade culposa vai pedir a desclassificação cara que rica mas que rica peça não seria mas que rica peça

não seria Já pensou que maravilha duas teses tese de tese de absolvição sumária e tese de desclassificação porque vai desclassificar do crime não crime Doo contra a vida para um crime não doloso contra vi ve em discordância com a acusação ele se convencer da existência de crime diverso do crime do contra vida ou seja homicídio culposo é um crime diverso do crime doso contra a vida beleza certo tranquilo como é que você vai estruturar essa peça não esqueça de fazer a tua folha de rascunho jamais esqueça de fazer a tua folha de rascunho bota lá

recurso sentir distrito artigo 581 inciso qu do có processo penal coloca juízo de retratação escreva juízo de retratação artigo 589 do Código de Processo Penal escreva tempestividade 5 dias artigo 586 do Código de Processo Penal escreva o conteúdo tem tese preliminar tem tese de mérito tem tese de desclassificação tese subsidiária escreva e pedido conhecimento e provimento do recurso olha aqui ó vai pea de interposição ao juiz ao Juiz da vara criminal tribunal Jú da Comarca de São Paulo Rodrigo já qualificado nos autos vem interpor o recurso em sentido estrito Com base no artigo 581 inciso

4º do Código de Processo Penal Olha o juízo de retratação aqui ó só isso aqui ó juízo de retratação Olha só nos termos artigo 589 do Código Processo Penal Vejam Só o juiz de retratação aqui só isso aqui já representa 030 040 se mantida a decisão requer seja encaminhado para de recurso já com as rões exclusas ao tribunal de justio São Paulo para o devido processamento Olha a tempestividade Olha a tempestividade prazo de 5 dias previsto artigo 586 do Código de Processo Penal nesse tempo para referimento local data 12 de Abril 2021 advogado OAB Essa

é a peça de interposição E aí vem as razões egrégio Tribunal de Justiça São Paulo recorrente ó a expressão é recorrente Rodrigo recorrido do Ministério Público processo número faz ali na forma centralizada razões de recurso em sentido distrito egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo qu câm faz saudação parte dos fatos breve relato parte do direito aí você começa parte do direito tinha tese de nulidade por conta da inversão da ordem in crição de testemunha tese inversão da ordem testemunha base legal Vejam o artigo 411 violou o disposto artigo 411 do Código de

Processo Penal que prevê a audiência de instrução e julgamento para o procedimento do Júri por artigo mais enunciado consequência nulidade da instrução aí você bota da nulidade da instrução deve ser declarada nulidade da audiência de instrução ah Professor botou a consequência Primeiro qual é o problema criatura vai pontuar igual vai apontar igual qual é o problema ah Professo isso que é tese ou é consequência não importa não importa importa o que você colocou pronto te enganei foi por bom Foi por bem por bem foi foi por bem para você saber o que botar né Aí

você tem o porquê por Teve teve a a a a a inversão da ordem que testemunha as testemunhas da Defesa foram ouvidas antes das testemunhas da acusação base legal artigo 411 do Código Processo Penal e aí vem a consequência tá teve a consequência aqui Perão que por Ainda teve a consequência nulidade da instrução certo outra tese embriaguez completa e acidental artigo 28 para primeo base legal artigo 28 par primo artigo mais enunciado porquê tese é a consequência absolva sumária tinha ali ó tese emação embriaguez completa acidental decorrente do caso fortuito causa de cilidade nunca esqueça

de botar a causa de exclusão artigo 28 para primeira base legal por quê Por conforme o laudo hospitalar elaborado logo após ooc corrido Rodrigo estava completamente embriagado em razão do substância vejam que isso aqui tá no enunciado tá enunciado e essa parte aqui está no artigo 28 para primo e aí a consequência absolvição sumária mas a tese que tinha mas a a a a a tese que tinha o artigo 419 do Código de Processo Penal que é desclassificação para o crime de lesão corporal seguido de morte para a para a a a a lesão corporal

seguido de morte porque ele não tinha o dolo de matar e sim o dolo de lesionar e culposamente causou a morte da vítima tem ali a tese para afastar a causa de aumento de pena porque a vítima ela era maior de 60 anos de idade Só que nesse caso aqui nesse caso aqui Aliás a vítima a a a a eles consideraram como causa M pena o fato de o réu não ter prestado socorro só que esse não prestar socorro só cabe essa causa H pena para homicídio culposo não cabe para o homicídio doloso Então tinha

que afastar a causa de aumento de pena tese base legal Artigo 121 paro qu isso porque essa causa somente aplicavel a crime de homicídio culposo conforme se extrai da primeira parte do Artigo 121 parágrafo quto vejam que nesse caso aqui não se aplicava a causa de aumento de pena por não ter não ter prestado Socorro À Vítima E aí consequência afastar a causa an pena pedido jamais esqueça con e provimento do recurso com a reforma decisão primeiro Graal isso aqui já é o suficiente se você tem tempo e linha faz os pedidos específicos faz o

pedido específico alegou PED nesse tempo P deferimento local 12 de Abril 2021 advogado OAB beleza tu viu que o recurso ent distrito vejam geralmente ele tem terminou na na folha né eu tinha mais uma folha ainda na linha 120 tu tu percebe que recurso entre distrito memoris júri são peças menos extensas são peças menos extensas então cara se vier do Júri cara tá de boa eu considero boas as peças do proc juro seja memoriais seja seja ã Ah sim João Vitor o Juizado Especial não não não é gente Ô ô João é Juizado da violência

doméstica familiar contra mulher cara simplesmente bota Juizado da violência doméstica familiar contra mulher não esquece a expressão Juizado Especial não juizado de violência doméstica familiar contra mulher tá bem É esse o nome tá bem certo isso gente tranquilo tranquilo conseguimos entender bom de tarde vai ter a Letícia tá E aí quando a Letícia terminar o ela eu vou se vocês permitirem se vocês aguentar porque não tá planejado tá não estava planejado não estava planejado Mas se vocês aguentarem eu posso vir depois a leticinha e fazer uma brevíssima revisão sobre prescrição Tá combinado assim Beleza então

se vocês aguentarem tá a leticinha vem a leticinha vem e cara Uma Breve assim bem breve de prescrição assim para que você vai com aquilo já mais quente no teu cérebro beleza certo tranquilo não vamos tão tarde assim porque depois você não aguenta porque você tem que estar descansado depois tá então a gente vai tentar ser o mais rápido possível para que você tenha também a possibilidade de descansar porque amanhã vai ser punk né ver então tu tem que descansar tá bem alguns recados Paola tio lini entregando tudo você são demais levarei o cisco pro

resto da vida minha querida que coisa linda de ler isso que Deus abençoe toda a equipe que não só vende o curso e s nos carrega Isso é verdade cara sabe o que é interessante a gente tá é um curso a gente tem uma empresa nós temos quase mais de 300 200 e poucos 300 colaboradores são cara se tu for botar com professores é mais de 500 pessoas é uma empresa velho então cara só que a gente também tem que saber que tem pessoas aí então a gente tenta conciliar o máximo os interesses né preservar

a empresa e também preservar os interesses de vocês e eu como gestor do se ISO que eu tenho que ter essa preocupação né a vantagem que eu sou professor e também gestor eu conheço vocês e a gente tenta o máximo tentar conciliar as coisas cara o máximo o máximo máximo máxximo é uma cultura da empresa é uma cultura do cisc isso aqui para nós é inegociável esse negócio de você trabalhar para ter para ter dinheiro isso aqui cara não para nós é consequência é consequência nós não temos números de matrículas nós temos pessoas que estão

angustiadas com uma prova que vai ser amanhã então cara o mínimo que eu tenho que fazer mesmo que sem voz mesmo cara doendo todo o corpo é vir aqui depois e dar o meu melhor para que você possa ter uma revisão de prescrição por exemplo que nem estava programado Então cara dinheiro velho dinheiro é consequência consequência o que interessa é o caráter o que interessa é a decência é você saber que tá fazendo a coisa certa isso sim quando você for profissional o dia que você souber isso quando você for profissional que o que importa

mesmo é o caráter a deciência e saber que tá fazendo coisa certa tu vai ser um excelente profissional um excelente profissional e você vai ter sim grana vai ter faturamento porque é impossível um um profissional impossível um profissional que não tenha caráter que não seja decente e saiba que tá fazendo a coisa certa não consiga ter sucesso é impossível sério é impossível tá Edson Wagner Nini gratidão provado no último exame aprovado estou trabalhando Criminal na veia Olha aí o Edson Ó Mateus Oliveira sou n boa adorei Denise professor o senhor é ótimo que energia boa

revigorante incrível como sen Manteve assim o curso todo inspiração Cara isso que eu me divirto mim é uma honra Adriano Vitorino hoje tem conterrâneo seu aqui em casa direto da Sada Velha São luí Gonzales se possível manda um salve para o Tardelli a Diuli a pequena Liz e o Henry que já está a caminho pô Tardelli Diuli cara de que família depois me fala lá Adriano Será que vocês me conhecem Será que eu conheço eles né lá o pessoal da velha ses Gonzaga Pô pessoal da velha S Gonzaga tardeli Juli Também meu querido Adriano Adriana

Gomes Nite amo cara querida ter conhecido se ISO que foi uma das melhores coisas da minha vida passei ó vem cá Nick vem passei de primeira na primeira fase somente Olha o que os caras estão falando do teu pai ó olha que cois linda ó vem cá vem cá vem cá ver olha o que eles estão falando do teu pai Falem bem agora tá Falem bem Ah eu fiz as bagunça ó ó ó aqui ó essa é a Nick Hum Oi essa é a Nick ó po agora Falem bem no pai ó ó ó pris

te am Olha viu L olha ó ó olha aí ó ol ó ol lá vai ter revisão vai ter revisão criminal sim depois de tarde vai ter com a leticinha ol ali ó ó conheci não é emendasse libele guria tu não sabe o que depois aqui olha ol queridos ó viu viu eles gostam de mim a cara da mãe Car cara do pai obrigada cara do pai cara do pai merda então vocês se agora de tarde vem a leticinha às 13:30 a leticinha vem o apenso me filmando assim pên tá ali né Né o Rafa

a leha vem Rafa vem aparecer também Rafa vem não Rafa não quer aparecer tá com vergonha olha ali tá ali o Rafa ó o Cris não perdoa não perdoa apareceu ra Valeu CR É por isso por isso que eu amo Cristo por isso que eu amo Cristo hã aqui é assim Vel aqui não tem esse papo né Sai hein então gente olha só 13:30 com a leticinha 13:30 com a leticinha ela vai falar sobre júri vai falar sobre execução penal vai falar sobre revisão criminal vai ter embargos infringentes vai ter abias corpos Então vai ter

uma revisão bem completa tá E daí se vocês aguentarem a aí eu venho com prescrição aí eu venho com prescrição beleza certo Um beijo carinhoso respeitoso meninos um abraço bem bem bem de longe para os meninos não é filho aqu lá é o namorado da Nick Olha o meu filho é o apenso sabe o que que é o apenso é o cara que fica amarrado sabe né ele fica ele não ele não não tá no conjunto principal mas ele fica ali ó só amarrado ao processo tá bem isso é o ap é o namorado da

5 anos cara só enrolation enrolation eu vou ter que começar a fazer alguma coisa n do jeito n de ser será que vai rolar um beijo carinos respe Menin um abraço de longe para os meninos beijos tchau [Música] [Aplausos] [Música]