30 Anos do Projeto Ético Político Profissional (16.11.2009) - José P. Netto e Marilda Iamamoto 1-4

E aí Oi boa noite a todos e os companheiros tá aí e daqui a começar consignado meu enorme profundo agradecimento aos e fés e os demais organizadores desse encontro pela lembrança do meu nome para estar numa mesa dirigida pela minha querida Elaine compartilhando com a minha querida Marilda e com a minha já querida Rafaela quer minha aluna no rio objetivo de maneira muito sintética muito rápida trazer para vocês é uma em uma tentativa de abordar de maneira mais sistemática e a o significado do congresso que há 30 anos atrás reuniu companheiros do país inteiro é

que foi realizado aqui em São Paulo e que teve a significação de ter configurado o maior encontro em toda a história dos assistentes sociais brasileiros à tarde eu tive a oportunidade de ouvir você certamente Ouviram todos aqueles depoimentos alguns verdadeiramente emocionantes não é e agora eu vou propor um pouco mais de distanciamento de calma e uma visão eu diria a recuada de 30 anos de história E se o meu objetivo aqui é um objetivo muito singelo é tentar reconstituir as condições histórico-sociais que permitiram que vanguardas do serviço social fossem capazes de promover a mais significativa

inflexão na história do serviço social brasileiro aquela que se deu aqui em setembro de 1979 com impactos que se manifestam e até hoje que vim carão o serviço social nesse país de forma que ele nunca mais vai voltar a ser o que era antes e e eu quero começar dedicando a minha reflexão aqueles companheiros e aquelas companheiras que não remoto já para a maioria de vocês são muito jovens no remote 79 deram o passo que nos permitem estar aqui hoje a eles portanto a minha homenagem é uma minha gratidão inclusive porque eu não estive aqui

eu tava recém-chegado ao Brasil depois de anos de ausência involuntária e só peguei os impactos posteriores e positivos desse evento e eu queria começar a dizer o seguinte não se vai entender o significado do terceiro CBS se nós não entendermos a ditadura brasileira é impossível pensar e o congresso da virada se não pensarmos a ditadura e mais do que nunca quando hoje surge uma literatura dita revisionismo em Face da ditadura é preciso restabelecer a sua leitura EA sua interpretação rigorosa não é por acaso que os grandes jornalões da pior imprensa desse país querem hoje caracterizar

a ditadura como ditabranda então é preciso ser rigoroso na configuração do que foi a ditadura e o golpe cívico-militar de primeiro de abril de 1964 não aconteceu por acaso é E nem pode ser explicado simplesmente pela conjuntura internacional da época como vocês sabem vivia-se a Guerra Fria os interesses do imperialismo norte-americano se viam contrariados em todos os quadrantes iniciava-se a resistência no Vietname a Revolução Chinesa de 1949 se consolidava o movimento independentista na Ásia e na África tomava rumos cada vez mais progressistas e na América Latina o impacto da Revolução Cubana foi extremamente significativo e

os anos 1960 se abre sob o signo de uma contra-revolução preventiva e escala mundial e o seja a resposta do sistema imperialista capitaneado pelos Estados Unidos foi tentar travar e reverter em todos os quadrantes os processos que se encaminhavam para a descolonização de África e Ásia e pela independência e soberania Nacional nos continentes asiático africano e latino-americano E é só no Marco dessa contra-revolução preventiva em escala mundial patrocinada pelo imperialismo norte-americano que é possível compreender o golpe cívico-militar do primeiro de abril de 1964 e evidente que o golpe não se explica por fatores exógenos o

golpe não se explica pela pressão imperialista de externa antes essa pressão favorece vetores de força que estavam claramente demarcados na sociedade brasileira na década que precede o golpe ou seja entre 1954 e quando a uma verdadeira ruptura institucional com o suicídio de Getúlio e o golpe de 64 a um conturbado período na vida política do país mas onde indiscutivelmente as forças democráticas e populares avançaram acumulando forças e propiciando a possibilidade da rotura com o histórico padrão da política brasileira o histórico padrão é esse trata-se em primeiro lugar de promover a evicção da massa do povo

a explosão da massa do povo dos mecanismos políticos-econômicos decisórios e essa é a grande marca da história brasileira em segundo lugar fazê-lo no âmbito de uma democracia de participação restringida há dez anos subsequentes a1954 esse esquema torna-se inviável no Brasil pela precipitação das lutas sociais pela própria dinâmica da economia brasileira e pelo que estava em jogo no plano internacional com a contra-revolução preventiva que eu já mencionei e o resultado é que especialmente a partir de 1961 as lutas de classes no Brasil ganham uma enorme evidência E tornam-se extremamente agudas A solução do primeiro de abril

de 64 representou uma grave derrota das forças democráticas e das forças populares se show se ali uma alternativa ao histórico processo político brasileiro de exclusão das grandes massas dos cenários decisivo a ditadura instaurada em 64 atendia sobretudo a um bloco de interesses extremamente heterogêneo o que combinava setores da grande burguesia setores de grandes proprietários rurais a burocracia militar e muito especialmente os segmentos da sociedade brasileira que eram vinculados às grandes empresas imperialistas nomeada mas não exclusivamente as empresas norte-americanas tratava-se de um bloco de forças extremamente heterogêneo mas que foi capaz de galvanizar eu fui capaz

de hegemonizar setores da pequena burguesia tradicional Urbana e mesmo alguns setores de camadas trabalhadoras configurava-se portanto um bloco sociopolítico que contribuiu na derrubada do governo constitucional de João Goulart extremamente compósito E extremamente heterogêneo é a resultante disso é que foi impossível encontrar uma outra forma política para Esse regime senão a tutela militar nenhuma das frações que compõem o esse bloco é heterogêneo tinha condições e legitimidade para impor um representante seu ao conjunto da sociedade daí o apelo à tutela militar e a mim me parece importante chamar a atenção para a tutela militar e por que

isso que é muito fácil caracterizar ditadura com uma ditadura militar essa caracterização é falsa mas ela encobre um elemento essencial que como vocês verão a seguir é de absoluta importância para a gente compreender os dias atuais e o que é que a caracterização do regime de 64 como ditadura militar que parece algo muito radical oculta o culto a sua essência de classe o regime implantado de 64 foi um regime que implicou uma ditadura burguesa é preciso deixar isso muito claro e a Corporação Militar foi utilizada como o gato que tira as castanhas do fogo para

o macaco o PIS do princípio o eixo desse regime foi o favorecimento descarado da grande burguesia Nativa e dos monopólios imperialistas e evidente portanto e Esse regime tinha que a curto prazo e se contentar vários setores que Originalmente o apoiaram bom e é por isso e essa ditadura reacionária muda de composição e de caráter em 1968 e o Marco é o ai-5 o ominoso o Tenebroso ato institucional número cinco de dezembro de 1968 que configura uma mudança qualitativa no interior da ditadura e a partir do ai-5 a ditadura assumir claramente o corte de um regime

que se utiliza do terror estatal e o que antes era uma ditadura reacionária torna-se claramente um regime terrorista de estado e esse compreende Este é a única forma de evitar que o estreitamento das suas fases sociais comprometer-se a sua função efetiva que consistia em que consistia em promover uma modernização da sociedade brasileira do ponto de vista do grande capital e dos interesses imperialistas criando as condições institucionais e sócio-políticas aptas a promover uma nova integração subalterna e mais dependente da economia brasileira ao sistema capitalista internacional o disco rígido tinha que ser Portanto o regime claramente antidemocrático

e mais não apenas deveria explicitar o seu conteúdo anti Operário e antipopular Mas ele tem dia Inclusive a utilizar o terrorismo estatal contra setores inclusive franjas burguesas por exemplo desaparecimento entre aspas em 1971 do deputado Rubens Paiva do ex-deputado Rubens Paiva é um exemplo Cabal de que esse regime um seu aparelho de repressão extrapolou os limites da classe operária e dos movimentos sociais populares e a partir de 1968 nós temos que eu chamo de o apogeu do regime ditatorial e esse é o fugiu vai se marcar até 1974 164 68 nós tivemos um movimento ascendente

mas como oposição que podia manifestar-se minimamente a partir de 1968 o apoio a doutrina de segurança nacional o regime instaurado E 64 toma claramente a face daquilo que numa caracterização clássica o professor florestan Fernandes chamou de autocracia burguesa e legitimam Esse regime apenas uma coisa e os altos índices de desenvolvimento econômico e é preciso chamar atenção Para isso porque muda estrutura de classes brasileira novas franjas de camadas médias urbanas filhas da ditadura comparece no cenário da estrutura de classes brasileira são os filhos no Milagre mas o custo do Milagre era claramente um só a superexploração

da classe operária a superexploração dos trabalhadores brasileiros e a inflexão desse regime para baixo a crise da ditadura começa a manifestar-se a partir de 1974 e nas eleições daquele ano que tiveram um Claro caráter plebiscitário a oposição permitida derrotou a ditadura é isso Sobretudo o famoso milagre brasileiro mostrava a sua vulnerabilidade quando uma crise capitalista de impacto internacional se aproximava anunciada pelo primeiro choque do petróleo e1972 e que a se manifestar com uma recessão os países capitalistas desenvolvidos entre 75 e 76 os estrategas da ditadura tiveram clareza disso o e portanto a partir de 1974

iniciaram a implementação de um projeto de Alto reforma da ditadura o que sob o governo gajo chamou-se a distensão lenta segura e gradual e sobre o governo Figueiredo vai ser chamada de abertura notem trata-se de um projeto e implicava a três componentes primeiro componente destruir aquelas forças políticas e punham em xeque a essência do regime e isso foi feito com relativa facilidade em 1971 a chamada esquerda armada estava liquidada e entre 72 e 76 o regime tentou liquidar o PCB e o PC do B que eram as duas únicas grandes organizações nacionais Esse passo regime

deu e o segundo passo era centralizar o terrorismo estatal e as agências terroristas do Estado estavam tão autorizadas que competiam entre si tem prende a mais quem torturava mais ela é difícil saber quem era mais eficiente nisso sobre Esse aspecto não havia um controle Nacional do aparelho de terror com muitas dificuldades foi feito ainda no governo o gajo o episódio mais conhecido é aquele que envolveu dois militantes comunistas que foram suicidados na cadeia eu me refiro ao lado de mim realizou aqui e a Manoel fiel filho ambos aqui em São Paulo em outubro de 1975

em janeiro de 76 uma vez Episódio termina com a demissão do todo-poderoso ministro Frota ou seja o projeto de Alto reforma do regime Havan sala o que que pressupunha e o que que era o objetivo desse projeto o distensionar as relações políticas umas conservando uma superestrutura de poder inteiramente adequada a superexploração dos trabalhadores e descarado favorecimento aos monopólios internacionais só faltava apenas o terceiro componente os dois primeiros Eu mencionei a destruição orgânica dos partidos comunistas o segundo elemento a centralização da repressão Oi e o terceiro elemento era encontrar uma interlocução Progressista pro positiva na sociedade

civil brasileira e o regime contava com um dado importantíssimo para isso é que até então a oposição legal porque esse regime nunca quis parecer uma Gorilla da latino-americana Manteve a fachada dos parlamentos funcionando ainda que duramente controlados mas havia uma oposição legal representada então pelo movimento democrático brasileiro hora essa oposição desde 66 quando surgiu o MDB sempre foi controlada pela burguesia ou posição Legal tia com os seus representantes Porque existe que defende um estado de direito bom e que por isso devem ser mencionados e valorizados Mas deve-se levar em conta que estavam dispostos a qualquer

tipo de negociação para romper a carapaça terrorista do regime eu lembro aqui figuras como Tancredo Neves Ulysses Guimarães Franco Montoro entre muitos que sustentaram a luta democrática mas atenção a luta democrática de facções burguesas de incidentes já estava tudo pronto o regime promover a sua alta reforma até que entrou em cena é o personagem que não foi nem convidado e não era esperado o proletariado Urbano brasileiro especialmente da sua fração mais avançada época que era da indústria metalomecânica do cinturão industrial de São Paulo e esse personagem que estava fora de discussão fora do projeto de

auto-reforma começa aparecer com as suas greves a partir de 1976/77 o movimento grevista ganha maior ressonância a partir de 78 79 ele precipita o movimento das oposições no Brasil introduz e esse é o ponto importante da minha análise introduz um protagonista que rompe com a possibilidade o que rompe com a viabilidade do projeto de Alto reforma da ditadura é uma presença desse protagonista O projeto vira um processo que a ditadura não tem condições de controlar é um dos sinais de que a ditadura não pode controlar foi o terceiro CBS eu voltarei a isso depois mas

quero chamar a atenção de que aquele terceiro CBS só foi possível pelo protagonismo anterior dos segmentos Operários de São Paulo é isso significou meus amigos que o projeto de Alto reforma da ditadura foi posto a pique pelo protagonismo Operário pelo protagonismo proletário E é isso que vai marcar os anos 80 no Brasil o protagonismo proletário em viabiliza o projeto de Alto reforma da ditadura e e esta já não tem mais condições de reproduzir-se e a solução do colégio eleitoral se não expressou os anseios das aspirações democráticas e populares também não foi a solução ideal para

a ditadura mas foi a solução ideal para a burguesia brasileira É porque ela tem repente tomou se e tornou-se vítima do vírus da Democracia Antônio Ermírio de Moraes expressão da grande burguesia associada também pequenos burgueses menos significativos José Papa Júnior afif Domingos essa gente de repente toda se tornou democrática até Antônio Carlos Magalhães conhecida criatura da ditadura que se passou os militares e 1985 notem e a louça burgueses E os políticos foram extremamente hábeis por isso não devemos caracterizar a ditadura de 64 uma ditadura militar ela foi a ditadura burguesa a burguesia teve a habilidade

de despachar os meninos para casa e o partido da frente liberal e continuou tranquilamente onde sempre esteve à sombra do Poder não é casual que o primeiro presidente da Nova República tenha sido o presidente e da arena e do pbs-a É mas não falemos em Sarney porque certamente vai incomodar muita gente hoje que vem Sarney um grande aliado mas voltemos ao essencial e os anos 80 foram anos de luta e os anos 80 e os anos 80 foram humanos onde reverberou a emersão da classe operária é mas nós sabemos o que se passou em 89

e a burguesia a falta de uma alternativa sua para contrapor ao campo democrático-popular naquela época representado pela candidatura Lula encontrou um aventureiro e tivemos dois ou três anos de verdadeira anarquia institucional E logo depois da burguesia encontrou o seu candidato isso é muito importante pensar no processo político do passado a burguesia brasileira aprendeu com as eleições de 89 de um candidato com o seu rosto não passa nas eleições ela precisa de maquiagem ela precisa de apresentar uma outra cara e é por isso que em 94 ela apresentou o intelectual perseguido que tinha fama de esquerda

e que esteve exilado um travesti ideológico e se a legião o que não só se elegeu se reelegeu a e fez exatamente tudo aquilo para vocês conhecem a história não é esqueça do que eu escrevi e eu não sei se esse circuito foi interrompido e o que é o que é que eu fiz essa retomada O que foi nesse quadro histórico o que o serviço social brasileiro Deu o maior passo no meu entender ao longo de toda a sua história hoje é sobre isso que eu quero me deter nem parece minha minha um grave equívoco

imaginar que o terceiro CBS o preço serviço social para cena política e insisto parece-me um grave arquivo o serviço social de Jesus anos 30 sempre esteve na cena política brasileira sempre Olá seja pela sua ineliminável dimensão política enquanto exercício profissional seja pelas suas escolhas e até pela sua participação política a história do serviço social brasileiro desde 1936 e a história de uma profissão que tem um explícita a dimensão política e frequentemente uma expressa a dimensão partidária é só lembrar antes de 1964 a intensa participação de quadros do serviço social com os partidos conservadores por exemplo

o PDC o partido Democrata Cristão e apoiou o golpe de 64 ele deu ministros E aí o que que eu quero dizer com isso eu quero chamar atenção de vocês para o radical conservadorismo da nossa profissão nesse país aqui só chama atenção pela intervenção política aquele profissional e se vincula propostas de esquerda Esses são agitadores são subversivos' querem politizar que ele partidarizar a profissão aqueles que ao longo da história sempre serviram a ordem não importa qual esses aparecem sempre como Defensores da profissionalidade o que é que eu quero dizer com isso é O Terceiro Congresso

não trouxe o serviço social para cena política que é uma mistificação o serviço social esteve na cena política e 64 a 79 é só olhar o quê que foi o Cefa e o Conselho Federal de assistentes sociais é só olhar a quantidade de assistentes sociais que se transformaram em serventuários do regime não com cargos técnicos mas com cargos políticos para os quais foram indicados que acabemos com a história mítica de que nós fomos uma categoria de perseguidos isto não é verdade e a maioria da categoria profissional atravessou a ditadura sem tugir nem Mugir ir E

aí Ah mas isso não significa também que nós fomos um cortado rebanho a bater continência aos donos do poder Oi Joice 64 dezenas de profissionais de serviço social foram perseguidos na radicalização democrática que começa em 68 dezenas de assistentes sociais profissionais docentes e estudantes foram vítimas do terror estatal Oi e o apogeu da ditadura muitos companheiros nossos provaram pela sua coragem pelo seu deste mor provaram a violência do terrorismo de estado muitos foram presos e muitos foram torturados muitos perderam seus empregos muito foram obrigados ao exílio há entre nós não há anjos nem demônios se

nós observamos a história da nossa categoria ela faz foi mais ou menos igual das outras o órgão segmento serviu descaradamente a ditadura um outro segmento resistiu EA grande maioria fez aquilo que Tiago slide mil chamava né de ação do Hino Nacional ário omitiu-se é porque esse aspecto a nossa história não tem nenhuma peculiaridade mas ela tem uma peculiaridade o que certamente é o menino que olha o rei tá pelado é que pode falar não é eu já tenho meio velho mas gosto de fazer esse papel e a peculiaridade é que a nossa categoria fui a

última os seus grandes fóruns e a bater de frente com a ditadura e eu quero lembrar que desde 1969 a op já põe a boca no mundo e eu quero lembrar que desde 1969 a Bee já se posicionava contra a ditadura e eu quero lembrar que desde 69 uma parcela significativa da hierarquia da igreja brasileira especialmente através da CNBB se demarcava no regime E aí a gente dá uma olhada na nossa história 3º Congresso Brasileiro de serviço social realizado no Rio de Janeiro em 1965 parece que o congresso e realiza na Suíça e lá palavra

sobre a perseguição nesse país E aí a gente abre os nossos documentos fundacionais o encontro de Araxá e se não foi na Suíça foi na Suécia e depois o encontro de Teresópolis e esse certamente foi nos Estados Unidos eu quero lembrar que ia ter o encontro é lá do Rio de Janeiro de 78 o documento do Sumaré quando a crise da ditadura já tava aberta para quem quiser se enxergar tava colando a porta não é meu nome é são e o que é peculiar entre nós é que foi muito difícil que é parar não é

repressão mas o nosso conservadorismo [Aplausos] ah é verdade é verdade que no âmbito da Universidade no umas poucas universidades umas poucas universidades eu tomava corpo uma cultura de esquerda com alguns intelectuais da transmissão dos anos 70 os anos 80 abrindo um pouco Horizonte daquilo que diz respeito ao serviço social me parece essencial chamar atenção para o protagonismo da PUC aqui de São Paulo não por acaso ela recebeu a visita do coronel Erasmo dias não foi por acaso isso na virada 270 os anos 80 professores como Taviani professores como florestan Fernandes os docentes do programa de

serviço social i e o professor Evaldo Vieira e tantos outros ar e já vão a discussão no Rio de Janeiro não se pode perder de vista a importância da Professora Miriam Limoeiro na PUC de lá mas isso ainda era residual o fato é que o serviço social sob uma capa uma crosta conservadora gerou forças o que puderam uma conjuntura favorável romper essa crosta e eu quero chamar atenção de vocês porque a mim me parece que o Terceiro Congresso foi um fenômeno peculiar exemplary paradigmático Há muitos companheiros formados no pré-64 ONU imediato pós 64 em Face

da repressão estatal se guardaram para quando o carnaval chegar para pegar a vela e a música do Chico mas foram qualificando bom e quando se abre em pequenos espaços da Universidade eles podem começar a protagonizar papéis que antes eram vedados é mas sobretudo no domínio profissional e Surgiu uma um segmento de profissionais que pelo Frei pelo universalizado o processo de assalariamento imposto pela ditadura passaram a se reconhecer como profissionais assalariados e não apenas os formais profissionais liberais do passado em contato com as lutas trabalhadoras em contatos com movimentos sociais ah e também com aporte penso

que a professora Marilda vai mencionar isso de alguns colegas latino-americanos de algumas instituições começaram a despertar para o protagonismo político corporativo para organização política da categoria e de maneira pouco estruturada intermitente no país inteiro ainda que de forma desigual esses companheiros o renascimento do movimento operário começaram a trabalhar na organização política da categoria não é por acaso E alguém falou isso aqui hoje à tarde que precede imediatamente ao terceiro CBS um terceiro encontro nacional de ativistas sindicais aqui em São Paulo e Esses foram os fautores Esses foram aqueles que tecendo fios vermelhos resistência contribuíram e

para criar grupos aqui em São Paulo em menor escala pelo país inteiro que careciam Originalmente de uma articulação orgânica mas que a precipitação da luta de classes desse país EA imersão do movimento operário aqui em São Paulo precipitou e permitiu romper com essa crosta conservadora tô que se passa no 3º congresso a meu juízo não é