CIPA – Quantos Membros deve ter a CIPA? Aprenda de uma vez por todas!!!
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5Minutos NaObra
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Video Transcript:
e fala pessoal tudo certo Rafael meneguelli aqui esse vídeo é como complemento de um podcast sobre a nr-5 novo texto da NR 5 que eu postei essa semana aqui no canal então se você quer aprender de uma vez por todas como se faz o dimensionamento de uma Cipa segundo o novo texto da NR 5 segue esse vídeo aí até o final e você vai ver que é muito muito simples e muito fácil beleza e é bom pessoal então é como a gente já sabe É algumas NR estiveram atualizações né dentre elas também a nr-5 que fala sobre Cipa né e eu vou mostrar para vocês aqui como é muito simples é você dimensionar uma Cipa Ou seja você saber quantos membros né precisa ter numa CIPA de qualquer empresa né é a gente vai se utilizar de um CNPJ Do mesmo do mesmo exemplo do mesmo modelo que eu passei no vídeo anterior para vocês não podcast anterior também é então se você não assistiu ainda o vídeo sobre como dimensionar um sesmt eu vou deixar aqui na descrição do vídeo embaixo vai lá e assiste que a maneira de você descobrir o grau de risco de uma empresa é a mesma tanto para nr-4 para dimensionamento do sesmt quanto para essa daqui é sobre CIPA bom então vamos para a tela aqui e Vocês já vão entender com uma coisa é muito simples são poucos Passos aí para gente seguir vamos começar do primeiro aqui é a primeira coisa que a gente vai fazer antes de saber o tamanho que vai ser a nossa Cipa é no cartão do CNPJ da empresa empresa que você estiver trabalhando a empresa que te contratar para dimensionar a CIPA dimensionar e treinar Cipa a gente precisa obter duas informações a primeira é o tipo e a segunda é o cnae falando do tipo o tipo é Explica qual setor econômico que essa empresa enquadrada né lembrando que quando se trata de uma empresa MEI né ela vai estar dispensada de compor a Cipa tá tem alguns alguns itens aí algumas indicações mas a gente vai ver mais à frente nos próximos vídeos está mais de uma maneira geral e é isso mesmo que a gente precisa saber agora nesse momento e com relação ao cnai né O que mais significa a classificação nacional de atividade econômica e É sim com esse número do cnae que você vai iniciar o dimensionamento né consultando a NR 4 do sesmt tá e obtendo o grau de risco dessa empresa lá no outro vídeo também eu coloquei esse site aqui da Receita Federal né para você é para você consultar o CNPJ você cai nessa tela aqui inclusive esse site também tá na descrição do vídeo aqui em baixo tá então você digita o CNPJ da empresa aqui né é clica aqui não sou humano e clica nesse botãozinho consultar tá eu não vou fazer agora porque eu tem dias que esse site aqui fica dando muito erro então eu já e tu tá mas não tem problema algum quando você digita o CNPJ aqui e clique em consultar vai vir para essa tela aqui tá que é o mesmo exemplo que a gente usou lá para o dimensionamento do sesmt tá então o que que você vai precisar tá aqui ó código e descrição da atividade econômica principal tá você vai se utilizar desse primeiro número aqui que nesse caso é 19:21 700 Esse é o cnae que a gente precisa EA descrição da atividade fabricação de produtos do refino do petróleo Beleza então vamos voltar lá na nossa tela e vamos continuar adiante aqui você já vai entender como que isso tudo funciona como dica é quando estabelecimento então segundo o item 5. 4. 13 da nova NR 5 ele nos diz que quando o estabelecimento não se enquadrar no quadro um e não for atendido o sesmt da empresa nomeará um designado que cumprirá com as atribuições da CIPA quando o estabelecimento não se enquadrar no quadro um mais possuir o sesmt é esse o próprio sesmt a quem será atribuída às obrigações da CIPA tá pessoal então é bom fazer uma breve leitura lá na nova NR 5 também para entender esses pormenores aí beleza vamos adiante aqui então vamos para o passo 2 consultar o grau de risco da empresa na NR 4 lá do sesmt tá Então veja a gente precisa é trabalhar com a nr-5 para dimensionar a Cipa porém a gente também vai se utilizar da tabela do quadro da nr-4 tá e como um exemplo né É com o cnae obtido no cartão do CNPJ né quando você entra na empresa é muito fácil de com o CNPJ da empresa tá tendo CNPJ da empresa consulta se o quadro um lá da nr-4 do sesmt para ver qual é o grau de risco tá na NR 4 no então a gente está se utilizando desse CNPJ aqui que é o mesmo né dá que a gente se utilizou de refino de petróleo enfim só para para a gente entender como é que acontece tá e quando eu fiz a consulta desses CNPJ apareceu lá no cartão né deles é a atividade principal que é fabricação de produtos do refino do petróleo tá aí o que acontece você vem nesse link aqui que também é tá aí na descrição do vídeo em baixo tá e você vai parar aqui ó você vai parar dentro da NR 4 tá pessoal a nova NR 4 certo então o que que acontece Você vai descer aqui e vai chegar no quadro onde é que é nós vamos descer mais um pouquinho ó vai chegar aqui no quadro 1 da nr-4 tá aqui você vai descobrir através do cnae que você já tirou lá da empresa né você pegou o CNPJ aí retirou o kenai e através do cnae aqui você vai conseguir o grau de risco dessa empresa para facilitar ou para procurar contra o f abre aquele quadrinho ali em cima a gente pode colocar como a gente já sabe que é refino de petróleo Vamos colocar aqui ou o cnae ou próprio refino do petróleo tá pessoal ó Então vamos ver aqui um pouquinho mais para baixo o refino de petróleo tá ó tá aqui ó fabricação de produtos do refino do petróleo tá então novamente aqui a gente encontra o cnae Né o número do cnae daquele CNPJ tá aqui do lado esquerdo e do lado direito a gente encontra aqui o grau de risco tá ou seja esse CNPJ que a gente tá usando como modelo dessa empresa que faz é refino de petróleo tem grau de risco 3 certo então vamos voltar a gente anota esses valores a nota que o cnae a nota a denominação é da empresa e a nota o grau de risco e agora a gente já tem todos os dados que a gente precisa aqui tá kenai obtido Então 19217 e o GR né o grau de risco Ah tá depois o que que vai acontecer agora a gente já tem praticamente o nosso resultado da nossa consulta daquela empresa né é necessário então saber o grau de risco da empresa porque através dele saberemos o tamanho da nossa Cipa né Quantos membros afinal de contas a gente vai ter nessa Cipa bem como a carga horária do seu treinamento da CIPA Ou seja é uma das outras alterações é uma das várias alterações que teve na nr-5 é que o treinamento agora dos membros da CIPA está condicionada ao grau de risco da empresa tá e não mais 20 horas para todas as empresas como era antigamente tá depois eu vou mostrar para vocês como que ficou essa tabelinha ali então realmente o grau de risco da empresa é um dado importante que a gente precisa então no nosso exemplo o kenai então eu di em 2017 fabricação de produtos do refino do petróleo e o grau de risco 3 Beleza então a gente tendo esses dados agora fica muito fácil de concluirmos aí a nossa Cipa tá Vamo por passo 3 tá então após saber qual é o grau de risco da empresa vamos precisar saber de quantos membros será composta a CIPA e podemos consultar agora assim né lá no quadro 1 da NR 5 né da própria NR da CIPA certo então o quadro de dimensionamento da CIPA é também tá nesse link aqui que eu deixei também na descrição do vídeo ali embaixo você pode clicar e você vai parar direto aqui na R5 certo e aí a única tabela que você vai se utilizar dessa nr-5 o único quadro né que você vai se utilizada a nr-5 é esse aqui ó que vem e ele já aqui ó deixa o diminuir um pouquinho para aparecer ele inteiro né isso agora que aparece tá então esse aqui é o quadro 1 do dimensionamento da CIPA vocês podem ver aqui do lado esquerdo ali é grau de risco antes aí ele era ele era um pouco mais complexo né tinha pela atividade netinha a Time ABC de cada cada letra dessa era ela designação de um tipo de atividade da empresa agora ele ficou só com os graus de risco aí de 1 a 4 tá e na parte de cima aqui na horizontal em cima o número de integrantes da CIPA que é baseado em cima do número de Empregados do estabelecimento então da mesma forma que o sesmt aqui também ó de 0 a 19 Empregados de 20 a 29 de 30 a 50 e enfim e vai até o final da tabela também sem problema nenhum a única que e vai fazer agora é cruzar né o grau de risco dessa empresa com a quantidade de Empregados do estabelecimento e a gente já vai ter aí o dimensionamento da nossa Cipa tá é esse Esse asterisco que aparece aqui no grau de risco tá escrito aqui embaixo o grau de risco conforme estabelecido no quadro 1 da nr-4 então ele te lança né lá para a NR 4 para você pesquisar a relação da classificação nacional de atividades econômicas o que na versão 2.
0 com o correspondente grau de risco GR para fins de dimensionamento do sesmt Tá beleza então vamos voltar lá para nossa para nossa para o nosso quadro agora continuando aí o nosso exemplo como que vai ficar aquela tabela ali bom a gente conseguiu o CNPJ da empresa através do CNPJ da empresa a gente consultou o número do cnae dessa empresa né e com o número do cnae a gente foi lá na NR 4 e descobriu o grau de risco tá vamos imaginar nesse nosso exemplo que essa nossa empresa tem 400 colaboradores tá aí agora tá muito muito simples eu sei que o grau de risco desse meu exemplo é três tá aqui onde está esse Círculo Verde aqui e a quantidade de funcionários o 400 então ele tá nessa limitante aqui de 301 a 500 certo beleza então da mesma forma também que lá na NR 4 para o sesmt você só cruza as linhas né grau de risco e quantidade de funcionários e aqui está a tua relação da tua Cipa tá Então nesse caso aqui grau de risco 3 e 400 colaboradores a Cipa vai ter cinco efetivos e quatro suplentes tá é exatamente é isso que é para ser feito não tem absolutamente dificuldade alguma né Tá lembrando né claro que a gente tem mais uma tem mais uma uma questão a ser considerada né é que a gente sabe que pela pela NR 5 é existe a metade dos trabalhadores que vão fazer parte da CIPA entrou por votação EA outra metade entram por indicação da própria empresa tá então logo essa empresa deverá ter cinco membros efetivos e quatro membros suplentes conforme nr-5 a Cipa deve ser composta pelo mesmo Número de representantes para o empregador e para o empregado portanto com a soma de efetivos e suplentes que dá nove né né então são são cinco efetivos e mais quatro suplentes da nove membros da CIPA a Cipa será composta por 18 membros por quê e os outros nove né os outros cinco efetivos e quatro suplentes serão indicados pela própria empresa tá bom tranquilo aí lembrando também que o presidente da CIPA é indicado pela empresa tá e o vice-presidente da CIPA é indicado pelos membros da CIPA Tá bom então você pode perceber que realmente é muito muito simples tá é a última questão então só para gente tratar para ficar bem claro é a questão dos treinamentos lembra que lá no começo eu falei é que o treinamento da CIPA agora ela tá diretamente relacionada ao grau de risco da empresa Pois então então aqui lá no item 5. 7.