Orçamento Fácil - Vídeo 19 - Contingenciamento

oi márcia arquiteta e o sonho dela era morar numa casa projetada por ela mesma ela comprou o terreno numa encosta com linda vista para a natureza e construiu a casa mas o curso da construção foi alto e ela teve que se endividar para conseguir realizar o projeto como a marca é uma pessoa organizada ela estimou quanto recebe quanto gasta por ano e quanto poderia economizar para assegurar o pagamento da dívida com isso em mente estabeleceu a meta de poupar uma certa quantia por ano também decidiu que iria acompanhar mensalmente e se a meta seria alcançada

controlando as despesas de acordo com os pagamentos que recebem só que a márcia é uma profissional liberal e não recebe salário fixo sua renda varia muito de um mês para o outro além disso e nem sempre são previsíveis diante de tantas incertezas avaliação mensal do conjunto de receitas e despesas é muito importante com essa verificação márcia pode projetar-se a meta será atingida e encontrar alternativas sempre que necessário pode arranjar mais trabalho ou segurar algumas despesas para garantir a meta de poupança que programou com o governo federal a coisa não é diferente ele também precisa planejar

suas receitas e despesas a lei de diretrizes orçamentárias a ldb estabelece anualmente a meta de resultado primário do governo como vemos nos vídeos anteriores o resultado primário representa a diferença entre receitas primárias arrecadados e despesas primárias pagas ao longo do ano a meta faz parte da política fiscal do governo ind a sociedade a capacidade do governo em honrar seus compromissos após a aprovação do orçamento o governo precisa se programar para alcançar as metas planejadas levando em conta além do orçamento do ano em curso os restos a pagar inscritos para isso os poderes executivo legislativo e

judiciário além do ministério público e da defensoria pública fazem a programação financeira do orçamento ou seja definir o cronograma de desembolso mensal para cada órgão e entidade do governo de acordo com as expectativas de arrecadação de receitas esse cronograma busca conciliar a execução do orçamento ao fluxo de caixa do governo isto é as entradas e saídas de recursos em cada mês observando sempre as metas de resultado primário e de resultado nominal é bom lembrar que para os órgãos do executivo a formação é definida por decreto do mesmo jeito que aconteceu com a márcia orçamento do

governo e sua programação nem sempre batem com a realidade arrecadação das receitas pode não atingir os valores previstos também podem surgir despesas de última hora como enchentes e outros desastres ambientais mas o poder público não pode deixar de buscar o cumprimento das metas fiscais a começar pelo resultado primário por isso o governo lança mão de um bloqueio provisório da execução orçamentária chamado de contingenciamento é bom você saber que não se trata de um corte efetivo de despesas mas sim de um bloqueio que pode ser revertido se e quando as situações se normalizarem o essencial é

assegurar em qualquer cenário o cumprimento das metas fiscais é importante saber que nem todas as despesas e bloqueadas o contingenciamento só pode ser aplicado a despesas discricionárias primárias ou seja as despesas que não são de execução obrigatória por exemplo não podem ser bloqueados os pagamentos dos salários do funcionalismo público aposentadorias e pensões transferências constitucionais para estados e municípios além de alguns recursos vinculados à saúde e educação esse bloqueio também não pode ser aplicado às despesas financeiras como juros e encargos da dívida pública do mesmo modo as empresas estatais estão fora do contingenciamento existem ainda outras

exceções definidas na lei de diretrizes orçamentárias a ld os gastos de manutenção dos poderes legislativo e judiciário além do ministério público e da defensoria pública não podem ser bloqueados esses gastos são por exemplo o pagamento de água luz telefone internet ou compra de bens não permanentes como papel e material de limpeza em compensação as despesas derivadas das emendas parlamentares individuais e as de bancadas estaduais apesar de serem de execução obrigatória podem ser contingenciados no caso do poder executivo os decretos de contingenciamento informam os valores a serem bloqueados por ministério e outros órgãos como a presidência

da república a partir dessa definição são eles próprios que estabelecem internamente as despesas que devem ser limitadas o acompanhamento do que foi planejado segue o ano inteiro e são feitas as revisões bimestrais dos decretos que podem aumentar ou diminuir os valores bloqueados conforme as projeções de arrecadação como vemos nos vídeos anteriores a meta do o mário compreende o conjunto dos governos federal estaduais e municipais por isso o contingenciamento é realizado também pelos estados e municípios em seus respectivos orçamentos os valores contingenciados no orçamento federal podem ser acompanhados por meio do painel cidadão do siga brasil

no endereço eletrônico senado.leg.br barra painel cidadão e lá o internauta encontra o valor bloqueado referente ao assunto pesquisado bem como os dados gerais sobre contingenciamento e o siga brasil desenvolvido pelo senado é um importante instrumento de transparência do orçamento federal e está disponível a qualquer cidadão e para mais vídeos da série orçamento fácil se inscreva em nosso canal e se você acha que outras pessoas também deveriam aprender mais sobre orçamento público curta o vídeo e compartilhe com seus amigos